Resumo Este artigo discute as principais referências metodológicas, conceituais e estéticas que embasam uma pesquisa que vem investigando, desde 2020, as mobilizações da sociedade civil e as articulações políticas que levaram à Lei Aldir Blanc (Lei nº 14.017/2020), à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Lei nº 14.399/2022) e à Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022). São abordadas as noções de iminência (Canclini, 2012), alteridade (Foucault, 2011) e acontecimento (Deleuze e Guattari, 2015). Conclui-se que o entrelaçamento desses conceitos pode contribuir para a compreensão das relações entre a sociedade civil e a construção de políticas públicas, lançando luz sobre seu sentido utópico e sobre os anseios que impulsionam a participação democrática. metodológicas investigando 2020 14.017/2020, 140172020 14.017/2020 , 14 017 14.017/2020) 14.399/2022 143992022 399 2022 195/2022. 1952022 195/2022 . 195 195/2022) Canclini, Canclini (Canclini 2012, 2012 2012) Foucault, Foucault (Foucault 2011 Deleuze Guattari 2015. 2015 2015) Concluise Conclui se públicas democrática 202 14017202 14.017/202 1 01 14.399/202 14399202 39 195202 195/202 19 201 20 1401720 14.017/20 0 14.399/20 1439920 3 19520 195/20 2 140172 14.017/2 14.399/2 143992 1952 195/2 14017 14.017/ 14.399/ 14399 195/ 1401 14.017 14.399 1439 140 14.01 14.39 143 14.0 14.3 14.

Abstract This paper discusses the main methodological, conceptual and aesthetic references that support a research that has been investigating, since 2020, the mobilizations of civil society and the political articulations that led to the Aldir Blanc Law (Federal Law nº 14,017/2020), the Aldir Blanc National Policy for the Promotion of Culture (Law 14,399/2022) and the Paulo Gustavo Law (Complementary Law nº 195/2022). The notions of imminence (Canclini, 2012), alterity (Foucault, 2011) and event (Deleuze; Guattari, 2015) are addressed. The conclusion is that the interweaving of these concepts can contribute to the understanding of the relationship between civil society and the construction of public policies, clarifying their utopian sense and the desires that drive democratic participation. methodological investigating 2020 Federal 14,017/2020, 140172020 14,017/2020 , 14 017 14,017/2020) 14,399/2022 143992022 399 2022 Complementary 195/2022. 1952022 195/2022 . 195 195/2022) Canclini, Canclini (Canclini 2012, 2012 2012) Foucault, Foucault (Foucault 2011 Deleuze (Deleuze Guattari 2015 addressed policies participation 202 14017202 14,017/202 1 01 14,399/202 14399202 39 195202 195/202 19 201 20 1401720 14,017/20 0 14,399/20 1439920 3 19520 195/20 2 140172 14,017/2 14,399/2 143992 1952 195/2 14017 14,017/ 14,399/ 14399 195/ 1401 14,017 14,399 1439 140 14,01 14,39 143 14,0 14,3 14,

Resumo Este artigo tem como ponto de partida alguns dos enunciados que atualmente incidem sobre o fazer artístico, especialmente as propostas sobre a economia criativa, a economia das artes ou a economia da cultura. Em geral, eles se baseiam na possibilidade de extrair riquezas do pensamento, das redes e dos afetos. O apelo crescente por criatividade, que decorre desses discursos, leva a críticas sobre a exploração do trabalho criativo e sua inserção nos processos capitalistas. Todo esse movimento pode ser lido pelo viés da biopolítica, uma forma de poder que se estende por todos os domínios da vida. Mas é também essa dinâmica que faz da criação artística um campo de resistência e de disputa política em que concorrem vozes provenientes de diversos locais da sociedade.

Abstract This paper has as its starting point some of the utterances that focuses on artistic activities, especially those proposals about creative economy, arts economy or culture economy. They are, in general, based on the possibility of extracting richness of thought, of networks and of affect. The growing request for creativity, which elapses from these discourses, leads to criticisms about creative labour's exploitation and its insertion into capitalistic processes. All these movements can be read from biopolitics point of view, a sort of power extended throughout all the domains of life. This dynamic is also what turns artistic creation into a field of resistance and of political struggle in which different voices compete from different areas of the society.