ABSTRACT The political dimension of basic sanitation management in Brazil, especially the principle of participatory and democratic management, is one of the main challenges to guaranteeing access to these services as a human right. This article describes a proposal for governance of basic sanitation management guided by the system of guarantees of rights. We used a theoretical and methodological framework drawing on Juan Samaja’s theory of social reproduction. The study area comprises the municipalities that make up the Triangle and Upper Solimões River health regions in the state of Amazonas. The operationality of the management governance model is based on a matrix of elements comprising the responsibilities and competency of state and non-state institutions. These are distributed across different dimensions of social reproduction, which represent the locus of action of each institution, respecting their respective missions. The matrix is made up of transversal and intersectoral components that strengthen joint work processes, with the various subjects involved in the process acting in solidarity within the scope of the committee for the ongoing monitoring of living conditions and health.

RESUMO A dimensão política da gestão do saneamento básico no Brasil, sobretudo no que tange aos princípios da gestão participativa e democrática, constitui um dos maiores desafios a serem vencidos para garantir o acesso aos serviços como um direito humano. O objetivo deste artigo foi descrever uma proposta de governança da gestão de saneamento básico orientada pela noção do sistema de garantias de direitos. O método foi do tipo teórico-metodológico, orientado pela teoria da reprodução social de Juan Samaja. A área de estudo correspondeu aos municípios das Regiões de Saúde do Triângulo e do Alto Solimões do Amazonas. A operacionalidade do modelo de governança da gestão foi baseada no matriciamento de elementos, que compreende as responsabilidades e competências das instituições estatais e não estatais. Essas foram distribuídas segundo as dimensões da reprodução social, a qual representa o lócus de atuação de cada uma delas, respeitando as suas respectivas missões. O dispositivo possui componentes de transversalidade e de intersetorialidade, que fortalecerão o processo de trabalho de forma compartilhada, com os vários sujeitos implicados atuando de forma solidária no âmbito do comitê de monitoração permanente das condições de vida e saúde do local.

ABSTRACT The political dimension of basic sanitation management in Brazil, especially the principle of participatory and democratic management, is one of the main challenges to guaranteeing access to these services as a human right. This article describes a proposal for governance of basic sanitation management guided by the system of guarantees of rights. We used a theoretical and methodological framework drawing on Juan Samaja’s theory of social reproduction. The study area comprises the municipalities that make up the Triangle and Upper Solimões River health regions in the state of Amazonas. The operationality of the management governance model is based on a matrix of elements comprising the responsibilities and competency of state and non-state institutions. These are distributed across different dimensions of social reproduction, which represent the locus of action of each institution, respecting their respective missions. The matrix is made up of transversal and intersectoral components that strengthen joint work processes, with the various subjects involved in the process acting in solidarity within the scope of the committee for the ongoing monitoring of living conditions and health. Brazil right rights Samajas Samaja s reproduction Amazonas nonstate non institutions institution missions processes

RESUMO A dimensão política da gestão do saneamento básico no Brasil, sobretudo no que tange aos princípios da gestão participativa e democrática, constitui um dos maiores desafios a serem vencidos para garantir o acesso aos serviços como um direito humano. O objetivo deste artigo foi descrever uma proposta de governança da gestão de saneamento básico orientada pela noção do sistema de garantias de direitos. O método foi do tipo teórico-metodológico, orientado pela teoria da reprodução social de Juan Samaja. A área de estudo correspondeu aos municípios das Regiões de Saúde do Triângulo e do Alto Solimões do Amazonas. A operacionalidade do modelo de governança da gestão foi baseada no matriciamento de elementos, que compreende as responsabilidades e competências das instituições estatais e não estatais. Essas foram distribuídas segundo as dimensões da reprodução social, a qual representa o lócus de atuação de cada uma delas, respeitando as suas respectivas missões. O dispositivo possui componentes de transversalidade e de intersetorialidade, que fortalecerão o processo de trabalho de forma compartilhada, com os vários sujeitos implicados atuando de forma solidária no âmbito do comitê de monitoração permanente das condições de vida e saúde do local. Brasil democrática humano direitos teóricometodológico, teóricometodológico teórico metodológico, metodológico teórico-metodológico Samaja Amazonas elementos delas missões intersetorialidade compartilhada local

Resumo Este ensaio objetiva refletir, à luz dos conceitos de biopoder e de mercado simbólico, sobre as modalidades de intervenção social no enfrentamento às lesões e mortes causadas por acidentes de trânsito relacionados ao consumo de bebida alcoólica. A reflexão identificou que as duas iniciativas do Estado na redução das lesões e mortes por acidentes de trânsito envolvendo embriaguez ao volante agem no gerenciamento do risco, o que constitui um novo olhar sobre o quadro normativo que define o cidadão contemporâneo (homo medicus). Dessa forma, transfere-se aos sujeitos a responsabilidade de erradicar comportamentos de risco, estimulando-os a comportarem-se cada vez mais como empreendedores de si mesmos e de sua saúde, de sua vida e de seu ambiente, o que constitui biossociabilidade determinada pela Estrutura do Biopoder, conforme anunciou Michel Foucault. A condução de veículo sob efeito de bebida alcoólica é determinada por uma lógica de produção e consumo organizada pela lógica dos agentes econômicos que têm na comunicação midiática seu principal vetor de difusão. A subjetividade do mercado simbólico concebida nessa lógica é protegida por meio de anteparos jurídicos e financeiros do Estado, cujo conteúdo privilegia a acumulação capitalista, em detrimento da saúde. Ela ainda enaltece a figura do cidadão-consumidor na racionalidade reguladora neoliberal que hipervaloriza a individualidade na esfera privada e não promove o engajamento com potencial cívico de consumo e nem aproximação dos indivíduos com problemas coletivos.

Abstract This essay aims to reflect, in the light of the concepts of biopower and symbolic market, on the modalities of social intervention in facing of lesions and deaths caused by traffic accidents related to the consumption of alcoholic beverages. The study identified that the two State initiatives in reducing lesions and deaths from traffic accidents involving drunk driving act on risk management, which is a new perspective at the regulatory framework that defines the contemporary citizen (homo medicus). Thus, the responsibility to eradicate risk behavior is transferred to individuals, encouraging them to increasingly behave like entrepreneurs of themselves and their health, life, and environment, which constitutes biossociability determined by the Structure of Biopower, as announced by Michel Foucault. Driving a vehicle under the influence of alcoholic beverages is determined by a logic of production and consumption organized by the logic of economic agents that have on media communication their main dissemination vector. The subjectivity of the symbolic market designed by this logic is protected through legal and financial apparatus of the State, whose content focuses on capitalist accumulation, at the expense of health. It also extols the figure of the consumer-citizen within the regulatory and neoliberal rationality that overvalues the individuality in the private sphere and does not promote the engagement with civic potential of consumption or the approximation of individuals with collective problems.

Resumo Este ensaio objetiva refletir, à luz dos conceitos de biopoder e de mercado simbólico, sobre as modalidades de intervenção social no enfrentamento às lesões e mortes causadas por acidentes de trânsito relacionados ao consumo de bebida alcoólica. A reflexão identificou que as duas iniciativas do Estado na redução das lesões e mortes por acidentes de trânsito envolvendo embriaguez ao volante agem no gerenciamento do risco, o que constitui um novo olhar sobre o quadro normativo que define o cidadão contemporâneo (homo medicus). Dessa forma, transfere-se aos sujeitos a responsabilidade de erradicar comportamentos de risco, estimulando-os a comportarem-se cada vez mais como empreendedores de si mesmos e de sua saúde, de sua vida e de seu ambiente, o que constitui biossociabilidade determinada pela Estrutura do Biopoder, conforme anunciou Michel Foucault. A condução de veículo sob efeito de bebida alcoólica é determinada por uma lógica de produção e consumo organizada pela lógica dos agentes econômicos que têm na comunicação midiática seu principal vetor de difusão. A subjetividade do mercado simbólico concebida nessa lógica é protegida por meio de anteparos jurídicos e financeiros do Estado, cujo conteúdo privilegia a acumulação capitalista, em detrimento da saúde. Ela ainda enaltece a figura do cidadão-consumidor na racionalidade reguladora neoliberal que hipervaloriza a individualidade na esfera privada e não promove o engajamento com potencial cívico de consumo e nem aproximação dos indivíduos com problemas coletivos.

Abstract This essay aims to reflect, in the light of the concepts of biopower and symbolic market, on the modalities of social intervention in facing of lesions and deaths caused by traffic accidents related to the consumption of alcoholic beverages. The study identified that the two State initiatives in reducing lesions and deaths from traffic accidents involving drunk driving act on risk management, which is a new perspective at the regulatory framework that defines the contemporary citizen (homo medicus). Thus, the responsibility to eradicate risk behavior is transferred to individuals, encouraging them to increasingly behave like entrepreneurs of themselves and their health, life, and environment, which constitutes biossociability determined by the Structure of Biopower, as announced by Michel Foucault. Driving a vehicle under the influence of alcoholic beverages is determined by a logic of production and consumption organized by the logic of economic agents that have on media communication their main dissemination vector. The subjectivity of the symbolic market designed by this logic is protected through legal and financial apparatus of the State, whose content focuses on capitalist accumulation, at the expense of health. It also extols the figure of the consumer-citizen within the regulatory and neoliberal rationality that overvalues the individuality in the private sphere and does not promote the engagement with civic potential of consumption or the approximation of individuals with collective problems.

O presente estudo estimou o custo das doenças atribuíveis a fatores ambientais na cidade de Manaus, entre os anos de 1998 a 2009. As causas de internação hospitalar foram agrupadas com base nos estudos de Carga Global de Doença e da Análise Comparativa de Risco da Organização Mundial da Saúde. O valor foi estimado por meio da soma dos (i) gastos hospitalares com tratamento das doenças atribuíveis a fatores ambientais com os (ii) valores dos dias de trabalho perdidos resultante da permanência em leito hospitalar, estimados a partir da remuneração média dos trabalhadores de Manaus. Os dados ainda foram calibrados levando-se em consideração a cobertura da população com plano de saúde privado. O custo das doenças, considerando os valores corrigidos pelo Índice Geral de Preços do Mercado para o ano de 2009, foi estimado em R$ 286.852.666,97, dos quais as doenças cardiovasculares, as infecções respiratórias das vias aéreas inferiores e as doenças diarreicas são responsáveis por 78,6%. Das frações atribuíveis a fatores ambientais, as doenças cardiovasculares respondem por 16% (IC: 7-23%), as infecções respiratórias das vias aéreas inferiores por 41% (IC: 32-47%), e as diarreias por 94% (IC: 84-98%) da carga global das doenças.

The study estimated the cost of illness attributable to environmental factors in the city of Manaus between the years 1998 to 2009. The causes of hospitalization were grouped based on studies of the Global Burden of Disease and Comparative Risk Assessment of the World Health Organization. The value was estimated by the sum of (i) hospital spending on treatment of diseases directly attributable to environmental factors, and (ii) the costs of lost workdays resulting from the stay in hospital estimated on the basis of the average earnings of Manaus workers. The data were further calibrated taking into account the coverage of the population with private health insurance. The cost of illness, considering the values corrected by the General Market Price Index for the year 2009 was estimated at R$ 286,852,666.97, of which cardiovascular disease, respiratory infections of the lower airways and diarrheal diseases are responsible for 78.6% of these values. Of the fractions attributable to environmental factors, cardiovascular diseases account for 16% (CI: 7-23%), respiratory infections and respiratory infections of the lower airways for 41% (CI: 32-47%), and diarrhea for 94% (CI: 84-98%) of the global burden of disease.

O presente estudo estimou o custo das doenças atribuíveis a fatores ambientais na cidade de Manaus, entre os anos de 1998 a 2009. As causas de internação hospitalar foram agrupadas com base nos estudos de Carga Global de Doença e da Análise Comparativa de Risco da Organização Mundial da Saúde. O valor foi estimado por meio da soma dos (i) gastos hospitalares com tratamento das doenças atribuíveis a fatores ambientais com os (ii) valores dos dias de trabalho perdidos resultante da permanência em leito hospitalar, estimados a partir da remuneração média dos trabalhadores de Manaus. Os dados ainda foram calibrados levando-se em consideração a cobertura da população com plano de saúde privado. O custo das doenças, considerando os valores corrigidos pelo Índice Geral de Preços do Mercado para o ano de 2009, foi estimado em R$ 286.852.666,97, dos quais as doenças cardiovasculares, as infecções respiratórias das vias aéreas inferiores e as doenças diarreicas são responsáveis por 78,6%. Das frações atribuíveis a fatores ambientais, as doenças cardiovasculares respondem por 16% (IC: 7-23%), as infecções respiratórias das vias aéreas inferiores por 41% (IC: 32-47%), e as diarreias por 94% (IC: 84-98%) da carga global das doenças.

The study estimated the cost of illness attributable to environmental factors in the city of Manaus between the years 1998 to 2009. The causes of hospitalization were grouped based on studies of the Global Burden of Disease and Comparative Risk Assessment of the World Health Organization. The value was estimated by the sum of (i) hospital spending on treatment of diseases directly attributable to environmental factors, and (ii) the costs of lost workdays resulting from the stay in hospital estimated on the basis of the average earnings of Manaus workers. The data were further calibrated taking into account the coverage of the population with private health insurance. The cost of illness, considering the values corrected by the General Market Price Index for the year 2009 was estimated at R$ 286,852,666.97, of which cardiovascular disease, respiratory infections of the lower airways and diarrheal diseases are responsible for 78.6% of these values. Of the fractions attributable to environmental factors, cardiovascular diseases account for 16% (CI: 7-23%), respiratory infections and respiratory infections of the lower airways for 41% (CI: 32-47%), and diarrhea for 94% (CI: 84-98%) of the global burden of disease.

O processo de deteriorização socioambiental do polo gesseiro de Pernambuco necessita ser mais bem conhecido. Este artigo objetivou estudar os fatores epidemiológicos que concorrem com a saúde das pessoas. Um estudo epidemiológico transversal foi realizado no período de 2001 a 2003, por meio da aplicação de um questionário fechado no distrito de Morais, município de Araripina, considerado uma das principais localidades de produção de gesso e artefatos. Uma amostra randomizada foi extraída a partir dos 2.486 habitantes, considerando-se como erro aceitável de 5% para o Intervalo de Confiança (IC) de Katz de 95%. Quatrocentas e sessenta e duas pessoas foram entrevistadas e os problemas de saúde mais referidos foram: irritação dos olhos (42,92%), sangramento de nariz (37,39%), tosse (28,26%), cansaço (21,73%), irritação na pele (18,48%), falta de ar (16,26%) e história de doença respiratória pregressa (16,34%), todos estatisticamente significantes. No geral, crianças (de 1 a 9 anos) e idosos ( > 60 anos) relataram mais sintomas respiratórios. A poeira de gesso dentro de casa apresentou-se como um importante indicador qualitativo na avaliação de seu impacto na saúde das pessoas. Nos domicílios avaliados, a presença de poeira de gesso mostrou-se mais prevalente com as queixas de irritação dos olhos (RP = 1,91), irritação na pele (RP = 1,79), cansaço (RP = 1,77) e tosse (RP = 1,70).

The socio-environmental deterioration process of the gypsum production area of the State of Pernambuco, Northeastern Brazil, must be better known. We aimed at investigating the epidemiological factors that coexist with people's health. A cross-sectional epidemiological study was carried out between 2001 and 2003 by means of the administration of a closed questionnaire in the district of Morais, municipality of Araripina, considered as one of the main production areas of gypsum and artifacts. A random sample was extracted from the 2,486 inhabitants, and a 5% error was considered acceptable for the Confidence Interval of Katz of 95%. Four hundred and sixty-two people were interviewed and the most common health problems mentioned by them were: itching eyes (42.92%), bleeding nose (37.39%), coughing (28.26%), fatigue (21.73%), itching skin (18.48%), shortness of breath (16.26%) and history of former breathing diseases (16.34%), all statistically significant. In general, children (1 to 9 years old) and elderly people (> 60 years old) reported more breathing symptoms. Gypsum dust inside the houses proved to be an important qualitative indicator to evaluate the impact over people's health. In those houses, the presence of dust prevailed more concerning complaints about itching eyes (PR = 1.91), itching skin (PR = 1.79), fatigue (PR = 1.77) and coughing (PR = 1.70).

O processo de deteriorização socioambiental do polo gesseiro de Pernambuco necessita ser mais bem conhecido. Este artigo objetivou estudar os fatores epidemiológicos que concorrem com a saúde das pessoas. Um estudo epidemiológico transversal foi realizado no período de 2001 a 2003, por meio da aplicação de um questionário fechado no distrito de Morais, município de Araripina, considerado uma das principais localidades de produção de gesso e artefatos. Uma amostra randomizada foi extraída a partir dos 2.486 habitantes, considerando-se como erro aceitável de 5% para o Intervalo de Confiança (IC) de Katz de 95%. Quatrocentas e sessenta e duas pessoas foram entrevistadas e os problemas de saúde mais referidos foram: irritação dos olhos (42,92%), sangramento de nariz (37,39%), tosse (28,26%), cansaço (21,73%), irritação na pele (18,48%), falta de ar (16,26%) e história de doença respiratória pregressa (16,34%), todos estatisticamente significantes. No geral, crianças (de 1 a 9 anos) e idosos ( > 60 anos) relataram mais sintomas respiratórios. A poeira de gesso dentro de casa apresentou-se como um importante indicador qualitativo na avaliação de seu impacto na saúde das pessoas. Nos domicílios avaliados, a presença de poeira de gesso mostrou-se mais prevalente com as queixas de irritação dos olhos (RP = 1,91), irritação na pele (RP = 1,79), cansaço (RP = 1,77) e tosse (RP = 1,70).

The socio-environmental deterioration process of the gypsum production area of the State of Pernambuco, Northeastern Brazil, must be better known. We aimed at investigating the epidemiological factors that coexist with people's health. A cross-sectional epidemiological study was carried out between 2001 and 2003 by means of the administration of a closed questionnaire in the district of Morais, municipality of Araripina, considered as one of the main production areas of gypsum and artifacts. A random sample was extracted from the 2,486 inhabitants, and a 5% error was considered acceptable for the Confidence Interval of Katz of 95%. Four hundred and sixty-two people were interviewed and the most common health problems mentioned by them were: itching eyes (42.92%), bleeding nose (37.39%), coughing (28.26%), fatigue (21.73%), itching skin (18.48%), shortness of breath (16.26%) and history of former breathing diseases (16.34%), all statistically significant. In general, children (1 to 9 years old) and elderly people (> 60 years old) reported more breathing symptoms. Gypsum dust inside the houses proved to be an important qualitative indicator to evaluate the impact over people's health. In those houses, the presence of dust prevailed more concerning complaints about itching eyes (PR = 1.91), itching skin (PR = 1.79), fatigue (PR = 1.77) and coughing (PR = 1.70).