Resumo Os estudos sobre a vacância fundiária têm sido realizados considerando a malha urbana aberta e não têm abordado o tecido urbano murado, uma vez que no Brasil grande parte da cidade fechada é produzida por enclaves residenciais horizontais fortificados. Tendo em vista que o país possui elevada desigualdade socioterritorial, é inadmissível que a infraestrutura urbana fique ociosa, de modo que enfrentar a vacância se faz urgente. Diante disso, tem-se como objetivo analisar a vacância fundiária em enclaves residenciais horizontais fortificados em municípios do estado de São Paulo: Indaiatuba, Itatiba, Marília e São Carlos, durante os anos de 2000 a 2020. O método empregado para a pesquisa é do estudo de caso múltiplo, e a metodologia corresponde à leitura espacial, à leitura transversal e à leitura longitudinal. Dentre as principais conclusões da pesquisa, destacam-se a identificação da vacância fortificada como uma nova categoria de vacância urbana a ser incorporada nos estudos sobre o tema, bem como aportar novas compreensões sobre o processo de produção da vacância urbana nas cidades brasileiras. murado socioterritorial ociosa urgente disso temse tem Paulo Indaiatuba Itatiba Carlos 200 2020 múltiplo espacial longitudinal destacamse destacam tema brasileiras 20 202 2

Abstract Studies on land vacancy have been carried out considering the open urban fabric and have not addressed the walled urban fabric, since in Brazil a large part of the closed city is produced by fortified horizontal residential enclaves. Considering that the country has high socio-territorial inequality, it is unacceptable for the city's infrastructure to remain idle, so addressing vacancy is urgent. In view of this, the objective is to analyze land vacancy in fortified horizontal residential enclaves in municipalities in the state of São Paulo: Indaiatuba, Itatiba, Marília and São Carlos, during the years 2000 to 2020. The method used for the research is from multiple case study and the methodology corresponds to spatial reading, transversal reading and longitudinal reading. Among the main conclusions of the research, the identification of fortified vacancy as a new category of urban vacancy to be incorporated into studies on the topic stands out, as well as providing new understandings about the process of producing urban vacancy in Brazilian cities. socioterritorial socio territorial inequality citys s idle urgent this Paulo Indaiatuba Itatiba Carlos 200 2020 cities 20 202 2

Abstract Financialization has been intensely discussed over the last decades, from different areas of knowledge and from different epistemological points of view. For the field of urban studies, the discussions point to a set of reflections on the transformation of urban policies, with increasing dominance of financial actors, market practices and narratives. In this context, financialization instruments are sometimes implemented in non-financialized contexts, especially in countries on the periphery of capitalism. Among these instruments, the Urban Partnership Operations (UPO) stands out in the Brazilian case, especially through the joint use of CEPACs, securities that make it possible to sell additional construction rights directly on the Stock Exchange. Despite a broader knowledge of the UPOs in São Paulo and Rio de Janeiro, little has been studied so far on the UPO Linha Verde, which has been underway for ten years in Curitiba, and appears as a reference case to be investigated. To what extent has the incorporation of a highly financialized fundraising mechanism contributed to the intended urban transformation? The findings point to a failed attempt to appropriate the instrument in the local scenario of urban planning, encouraging less-considered variables of the truncated process of financialization of urban policies in Brazil to be stressed.

Resumo A financeirização tem sido intensamente discutida ao longo das últimas décadas, a partir de diversas áreas do conhecimento e desde diferentes prismas epistemológicos. Para o campo de estudos urbanos, as discussões apontam para um conjunto de reflexões sobre a transformação das políticas urbanas, com crescente dominância de atores financeiros, práticas e narrativas de mercado. Neste contexto, instrumentos de financeirização são, por vezes, implementados em contextos não financeirizados, sobretudo em países da periferia do capitalismo. Dentre estes instrumentos, a Operação Urbana Consorciada (OUC) se destaca no caso brasileiro, sobretudo a partir da utilização conjunta de CEPACs, títulos mobiliários que possibilitam a comercialização de direitos adicionais de construção diretamente na Bolsa de Valores. Apesar de um conhecimento mais alargado das OUCs em São Paulo e Rio de Janeiro, pouco se estudou até ao momento sobre a OUC Linha Verde. Tal operação urbana, em implementação há dez anos no município de Curitiba, figura como caso de referência a ser investigado. Em que medida a incorporação de um mecanismo altamente financeirizado de captação de recursos contribuiu para a transformação urbana pretendida? Os resultados obtidos apontam para uma problemática tentativa de incorporação no cenário local de planejamento urbano, apontando para aspectos pouco abordados do truncado processo de financeirização das políticas urbanas no Brasil.

RESUMO A última década (2000-2010) se caracteriza pela retomada do protagonismo da política habitacional no Brasil, com a consolidação de instrumentos e políticas que conformaram um arcabouço consistente para enfrentamento da questão no país. Contudo, a despeito da concentração do problema nos espaços metropolitanos, a política e o plano nacional de habitação adotam estratégias essencialmente municipalistas. Diante deste contexto, como discutir os obstáculos e limites à articulação regional das políticas municipais de habitação nas regiões metropolitanas? Partimos do pressuposto que, ao mesmo tempo em que há uma inevitabilidade de articulação regional, os arranjos e instrumentos de planejamento e gestão disponíveis apresentam limitações estruturais que inviabilizam a integração das políticas municipais. Para discutir este tema, uma questão anterior deve ser respondida: como investigar os fatores que condicionam a integração das políticas habitacionais nas regiões metropolitanas? Esta é a pergunta que se procura responder neste artigo, resultando na proposição de uma estrutura analítica de investigação que embase futuros trabalhos na área.

ABSTRACT The last decade (2000-2010) has been characterized by the resumption of the protagonism of housing policy in Brazil, with the consolidation of instruments and policies that have formed a consistent framework to address the issue in the country. However, despite the concentration of the problem in metropolitan areas, the policy and the national housing plan have essentially adopted municipal strategies. Given this context, how can the obstacles and limits to the regional articulation of municipal housing policies in metropolitan regions be discussed? We start from the assumption that, while regional articulation is inevitable, the planning and management arrangements and instruments available have structural limitations that make the integration of municipal policies unfeasible. To discuss this issue, a previous question must be answered: how to investigate the factors that condition the integration of housing policies in metropolitan regions? This is the question that this article seeks to answer, resulting in the proposition of an analytical investigative structure that underlies future studies in this field.

RESUMEN La última década (2000-2010) se caracteriza por la reanudación del protagonismo de la política habitacional en Brasil, con la consolidación de instrumentos y políticas que conformaron un marco para enfrentar la cuestión en el país. Sin embargo, a pesar de la concentración del problema en los espacios metropolitanos, la política y el plan nacional de vivienda adoptan estrategias esencialmente municipalistas. Ante este contexto, ¿cómo discutir los obstáculos y límites a la articulación regional de las políticas municipales de vivienda en las regiones metropolitanas? Partimos del supuesto de que, al mismo tiempo que hay una inevitabilidad de articulación regional, los arreglos e instrumentos de planificación y gestión disponibles presentan limitaciones estructurales que inviabilizan la integración de las políticas municipales. Para discutir este tema, una cuestión anterior debe ser respondida: ¿cómo investigar los factores que condicionan la integración de las políticas habitacionales en las regiones metropolitanas? Esta es la pregunta que se busca responder en este artículo, resultando en la proposición de una estructura analítica de investigación que emana futuros trabajos en el área.

Resumo O Brasil evidenciou nas últimas décadas importantes transformações no campo da política urbana e habitacional. O contexto institucional criado sinalizou uma perspectiva promissora para articular a questão fundiária à política habitacional. Apesar de haver um consenso de que a terra urbana é componente e condição essencial para o êxito das ações que efetivam tal política, as práticas habitacionais empreendidas raramente trataram desse componente de maneira adequada. Este artigo analisa como a questão fundiária é colocada no desenho das políticas nacionais de habitação. Analisa-se a abordagem da questão fundiária na Política Nacional de Habitação, seus pressupostos e as contradições geradas ao tentar compatibilizar seu protagonismo com a aceleração do crescimento econômico do país.

Abstract Brazil has experienced significant changes in recent decades in the field of urban and housing policy. The institutional context created signaled a promising perspective to articulate the land issue to housing policy. Although there is a consensus that urban land is component and an essential condition for the success of the actions that concretize such a policy, housing practices undertaken rarely deal with this component in the proper way. This paper examine how the land issue is inserted in the design of national housing policies. The work analyzes the approach of land issue in National Housing Policy, its purposes and the contradictions generated to match its role with the acceleration of economic growth.

The instruments of the Municipal Master Plan, by law or choice of management, are important planning mechanisms in use today. Thirteen years after federal law No. 10.257/2001 - City Statute and 8 years after state law No. 15.229/2006 were passed, virtually all municipalities in the state of Paraná have developed their Municipal Master Plans due to mandatory state requirement. This article aims to assess whether and how their implementation is assisting municipalities in the process of Urban Management. The municipalities of Cianorte, Rondon and São Tomé, in the mesoregion of northwestern Paraná state, are the focus of this work because of their peculiar urbanization process conducted by the “Companhia de Terras do Norte do Paraná”, later “Companhia Melhoramentos do Norte do Paraná”. The study identified that significant advances occurred in the application of the laws and instruments of the City Statute, and that the existence of the Master Plans have assisted in the management of the municipalities investigated. It was possible to identify that small municipalities, with populations smaller than 20,000 inhabitants, are also implementing their master plans, respecting their own limitations.

Os instrumentos do Plano Diretor Municipal, por força de lei ou por opção de gestão, constituem importantes mecanismos de planejamento em uso atualmente. Após 13 anos de aprovação da Lei Federal nº 10.257/2001, Estatuto da Cidade e 8 anos da Lei Estadual nº 15.229/2006, quando praticamente todos os municípios no estado do Paraná já elaboraram seus Planos Diretores Municipais, devido à obrigatoriedade estadual. Este artigo tem como objetivo avaliar como e se a sua implementação está auxiliando os municípios em seu processo de Gestão Urbana. Os municípios de Cianorte, Rondon e São Tomé são o foco do trabalho na Mesorregião Noroeste do estado do Paraná, pelo seu peculiar processo de urbanização conduzido pela Companhia de Terras do Norte do Paraná, mais tarde Companhia Melhoramentos do Norte do Paraná. Identificou-se que ocorreram avanços significativos na aplicação da legislação e instrumentos do Estatuto da Cidade, que a existência do instrumento do Plano Diretor Municipal tem auxiliado na Gestão dos municípios. Identificou-se que os municípios pequenos, considerando-se os com população menor que 20 mil habitantes, estão implementando seus planos, resguardadas suas limitações.

Os desafios observados na implementação de políticas públicas têm fomentado uma série de debates no Brasil, entre os quais se destacam aqueles relacionados aos modelos teóricos de policy analysis e seus limites em face da visão multicêntrica e fractal das políticas públicas. Partindo de uma política setorial específica (habitacional), este artigo defende um posicionamento crítico em relação aos estudos monodisciplinares. Contudo, não se pode negar a complexidade dessa empreitada. Compreender os avanços da política habitacional da última década de forma interdisciplinar e integrada constitui uma tarefa intricada e desafiadora. Buscando avançar nesse campo, este artigo tem por objetivos avaliar os modelos teóricos de análise de políticas públicas e, a partir desses elementos, propor constructos com vistas a subsidiar futuros modelos teóricos de análise da política habitacional no Brasil.

Challenges seen in the implementation of public policies in Brazil have fostered a series of debates, among which we highlight the ones related to the theoretical models of policy analysis and their limitations in face of a polycentric and fractal perspective of public policies. Starting from a specific thematic policy (social housing), this paper sustains a critical point of view about mono-disciplinary studies. However, one cannot deny the complexity of this task. In fact, understand the advances of Brazilian social housing in the last decade, in a multi-disciplinary and integrated way, is a challenge. With the objective to advance in this area, this paper aims to evaluate theoretical models of public policies and, from these elements, propose constructs to support future theoretical models to investigate social housing policy in Brazil.

Los desafíos observados en la implementación de políticas públicas han fomentado una serie de debates en Brasil, entre los que podemos destacar los relacionados con los modelos teóricos de análisis de políticas y su limitación frente la perspectiva multicéntrica e fractal de la política pública. De una política específica (política de vivienda de interés social), este artículo defiende una posición crítica en relación a los estudios mono-disciplinares. Sin embargo, no se puede negar la complejidad de esta tarea. La comprensión multidisciplinaria e integrada de los avances de la política de vivienda brasileña desde la última década es una tarea compleja y difícil. Tratando de avanzar en este campo, este artículo tiene como objetivo evaluar los modelos teóricos de análisis de políticas públicas, y de estos elementos, proponer constructos con el fin de apoyar a los futuros modelos teóricos de análisis de la política de vivienda en Brasil.

Os esforços jurídico-institucionais para a construção de cidades mais justas deram ao Brasil uma importante chavepara a reversão dos problemas sociais urbanos: a função social da terra. Este conceito tem uma importância estratégica na política habitacional: estabelecer a base das intervenções em habitação. No contexto atual da Política Nacional de Habitação, como esse conceito é incorporado nos planos locais de habitação? Frente a esta colocação, procura-se discutir o espaço da terra na política habitacional da cidade de Campinas, por meio da análise do Plano Municipal de Habitação. O debate é realizado sob três perspectivas de análise: o quadro da precariedade habitacional no município, as necessidades fundiárias da política habitacional e as medidas previstas para atendimento destas necessidades. A análise evidenciou que a terra para moradia compreende um potencial fundiário privado e, neste sentido, a política fundiária é entendida como uma política que visa à limitaçãodo direito privado da propriedade em benefício do interesse coletivo. Esta política, no entanto, tem se revelado ineficaz, visto que o grau das intenções a respeito do cumprimento da função social não se traduz em de ações concretas.

Legal and institutional efforts to make fairer cities have given Brazil an important key to reverse its urban social problems: the land social function.This concept hasanstrategic importance in housing policy: to establish the foundation forhousing interventions. How is this concept embedded in local housing plans, within the current context of Brazil's National Housing Policy? With that in view, this paper discusses the place of land in the housing policy of the municipality of Campinas, by examining its Municipal Housing Plan. The discussion is conducted from three perspectives: the situation of housing precariousness in the municipality, the land needs of the housing policy, and the measures foreseen to meet those needs. The analysis revealed that the land foreseen for housing comprises potential private land. In this sense, land policy is understood as a policy aimed at limiting the private property law to the benefit of the collective interest. This policy, however, has proven to be ineffective, since the intention to fulfil the social function does not translate into concrete policy actions.

A partir de dados censitários, o artigo analisa a política habitacional de interesse social na Região Metropolitana de Curitiba, entre 2000 e 1010. Os dados sobre os fluxos migratórios revelam que, embora essa região atraia maior número de migrantes no estado, já não é para a capital que se dirige a maioria. As cidades de São José dos Pinhais e Colombo, dotadas de menor infraestrutura, constituem o maior polo de atração. Com foco em habitação para famílias de baixa renda, o aluguel social em especial, são apresentadas as condições das unidades habitacionais, a infraestrutura disponível e os aspectos demográficos e socioeconômicos dos chefes de família. A leitura dos dados é contextualizada por uma recuperação histórica das políticas habitacionais promovidas pelo Estado desde a década de 1970.

Based on census data, this article analyzes the social housing policy in the metropolitan area of Curitiba from 2000 to 2010. Data on migratory movements show that, although this region attracts the largest number of migrants in the state, the capital city is no longer the destination of the majority. With less infrastructure, São José dos Pinhais and Colombo are the cities attracting most migrants currently. The study focuses on housing for low-income families, particularly social rend, and presents the situation of housing units, the available infrastructure, and the demographic and socio-economic aspects household heads. Data interpretation is contextualized using a historical review of housing policies promoted by the state since the 1970's.

À partir des données du recensement l'article fait l'analyse de la politique des logements sociax dans la Région Métropolitaine de Curitiba entre 2000 et 2010. Les données concernant les flux migratoires révèlent que bien que cette région attire un plus grand nombre de migrants au niveau de l'état, la majorité ne va cependant pas vers la capitale. Les villes de São José dos Pinhais et Colombo, dotées de moins d'infra-structures, constituent un pôle d'attraction plus important. En mettant l'accent sur l'habitat destiné aux familles ayant peu de revenus, sur le loyer social en particulier, on y présente les conditions qu'offrent les habitations, l'infra-structure existante et les aspects démographiques et socio-économiques des personnes de référence des ménages. La lecture des données est remise en contexte grâce à une récupération historique des politiques du logement promues par l'Etat depuis les années 1970.

Observa-se atualmente o revigoramento dos debates sobre o Estatuto da Cidade, questionando sua efetividade, a baixa participação popular e sua utilização para legitimação de políticas engendradas por interesses particulares. Nesse contexto, este artigo investiga as Operações Urbanas Consorciadas (OU) enquanto mecanismo de recuperação de mais-valias fundiárias. Partindo de um estudo sobre a OU Faria Lima (São Paulo-SP), discute-se de forma prospectiva a OU Linha Verde (Curitiba-PR), em fase inicial de implantação. As análises possibilitam efetuar constatações ao mesmo tempo complementares e contraditórias. Deve-se reconhecer seu potencial na alavancagem da transformação urbana, repartindo os custos da ação pública. Entretanto, evidencia-se sua limitação na gestão social da valorização da terra, carecendo de mecanismos que assegurem o direcionamento adequado dos recursos.

Discussions about the City Statute have been resumed, and the questions focus on its effectiveness, poor public participation and its use to legitimize policies guided by private interests. This paper investigates Urban Operations (UO) as a mechanism to recover land surplus value. Based on a study about the Faria Lima UO (city of São Paulo, Southeastern Brazil), the paper discusses the Linha Verde UO (city of Curitiba, Southern Brazil), which is at the initial stage of implementation. The analysis enables to draw conclusions that are both complementary and contradictory. On the one hand, it is necessary to recognize its potential as an important instrument to leverage urban transformation, dividing the costs of public action with stakeholders. However, it is possible to notice its low efficiency in the social management of land value appreciation, as it lacks mechanisms to ensure the appropriate distribution of public resources.