Resumen Los criterios de aplicación para Las Áreas de Preservación Permanente (APP) en las cimas de elevaciones sufrieron cambios en el marco de la nueva Ley de Protección de la Vegetación Nativa (LPVN), especialmente con relación a lo recomendado en la Resolución Conama 303/2002. Además, la LPVN no considera que las elevaciones brasileñas tengan diferentes modelos de relieve, de acuerdo con su estructura geológica y procesos geomorfológicos. Los objetivos de este trabajo son analizar la aplicación de esta tipología de APPs en dos macizos cristalinos con modelo de disección en Florianópolis/SC y verificar posibles cambios en el grado de protección con relación a las normativas mencionadas. Los resultados revelaron que, en un área de geología relativamente homogénea, los aspectos del relieve son diferentes y afectan la delimitación de las APP. También, de acuerdo con los criterios de la LPVN, hubo una reducción del 100% de estas APPs con relación a los del derogado Código y la Resolución Conama 303/2002. APP (APP , (LPVN) 3032002 303 2002 303/2002 Además geomorfológicos FlorianópolisSC Florianópolis SC mencionadas homogénea También 100 (LPVN 303200 30 200 303/200 10 30320 3 20 303/20 1 3032 2 303/2 303/

Abstract Permanent Preservation Areas (PPA) on hilltops have undergone changes in their application criteria under the new Native Vegetation Protection Law (LPVN, in Portuguese), particularly regarding the recommendations outlined in Conama Resolution 303/2002. Also, LPVN disregards the fact that the hills in Brazil have different relief models, which are determined by their geological structure and active geomorphological processes. The objectives of this article are to analyze the application of this typology of PPAs in two crystalline massifs with a dissection model in Florianópolis, Santa Catarina, and to verify possible changes in the degree of protection in relation to the criteria of the aforementioned regulations. The results revealed that in an area with relatively homogeneous geology, the relief aspects vary and influence the delineation of the PPAs. It was also observed that the LPVN criteria resulted in a 100% reduction in hilltop PPAs compared to those of the previous Forest Code and Conama Resolution 303/2002. PPA (PPA LPVN, (LPVN Portuguese, Portuguese , Portuguese) 3032002 303 2002 303/2002 Also models processes Florianópolis Catarina regulations geology 100 303200 30 200 303/200 10 30320 3 20 303/20 1 3032 2 303/2 303/

Resumo As Áreas de Preservação Permanente (APP) em topos de morros sofreram alterações nos seus critérios de aplicação segundo a nova Lei de Proteção da Vegetação Nativa (LPVN), especialmente em relação ao que é preconizado na Resolução Conama 303/2002. Também, a LPVN desconsidera que as elevações brasileiras possuam diferentes modelados de relevo, de acordo com sua estrutura geológica e processos geomorfológicos atuantes. Os objetivos deste artigo são analisar a aplicação desta tipologia de APPs em dois maciços cristalinos com modelado de dissecação em Florianópolis/SC e verificar possíveis mudanças no grau de proteção em relação aos critérios das normativas citadas. Os resultados revelaram que em uma área de geologia relativamente homogênea, os aspectos de relevo são diferentes e condicionam a delimitação das APPs. Também foi observado que com os critérios da LPVN houve redução de 100% das APPs em topo de morro em relação àqueles do Antigo Código e Resolução Conama 303/2002. APP (APP LPVN, , (LPVN) 3032002 303 2002 303/2002 atuantes FlorianópolisSC Florianópolis SC citadas homogênea 100 (LPVN 303200 30 200 303/200 10 30320 3 20 303/20 1 3032 2 303/2 303/

RESUMO Este trabalho analisa as características de ambientes naturais presentes no distrito de Rio Vermelho em Florianópolis/SC a partir da realização de um mapeamento geomorfológico de detalhe, permitindo avaliar a adequação da ocupação humana sobre estes ambientes. Assim, o mapa foi elaborado em escala 1:40.000 no software ArcGIS, a partir do MDT, ortofotos digitais, hillshade, interpretação de fotografias aéreas e saídas a campo. O conhecimento das características destes ambientes mostra que alguns são extremamente frágeis do ponto de vista físico e/ou ecológico e não devem receber ocupação humana de nenhuma forma, tais como o campo de dunas e a praia de Moçambique, visto que podem mudar rapidamente suas formas por serem muito dinâmicos. Enquanto outros ambientes podem constituir área de risco para a ocupação humana, como as encostas cristalinas e as rampas e planícies colúvio-aluvionares, que podem sofrer com movimentos de massa, enxurradas e fluxos torrenciais de rios. Portanto, os resultados encontrados podem servir como subsídios para diferentes formas de gestão do território no distrito do Rio Vermelho, tal como o plano diretor.

ABSTRACT This paper analyzes the characteristics of natural environments present in the district - Rio Vermelho in Florianópolis/Santa Catarina-Brazil by realization geomorphological mapping of detail, allowing to evaluate the adequacy of human occupation on these environments. The map was elaborated in scale 1:40.000 in software ArcGis using DTM (Digital Terrain Model), digital orthophoto, hillshade, interpretation of aerial photographs and field trips. The knowledge of the characteristics of these environments shows that some are extremely fragile of physical point of view and shouldn’t to receive any human occupation, such as: dunes fields and the Moçambique beach, because they can quickly change their forms for be very dynamic. While others environments may become natural hazards to the human occupation, as the crystalline slopes and the colluvial-alluvial ramps and plains that can suffer with mass movements, runoff and torrential flows of rivers. Therefore, the results found can to serve as subsidies to different types of territory management in the district of Rio Vermelho, as the urban planning.