RESUMO O artigo trata da pós-graduação como política de formação docente para educação básica. O objetivo é avaliar a extensão e a orientação que tal política alcança nos planos subnacionais de educação. A coleta de dados se deu, predominantemente, junto aos planos de educação dos 26 estados e do Distrito Federal. Constata-se que a pós-graduação para professores de educação básica, ainda que possa ser compreendida como um avanço para a realidade brasileira, comporta uma grande diversidade de tratamento em cada unidade da federação e sua efetivação, mesmo sendo uma meta institucional, dependerá, em grande medida, dos esforços individuais dos professores(as).

ABSTRACT The article deals with graduate studies as a teacher training policy for primary education. The objective is to evaluate the extent and orientation that such policies reach in the subnational educational plans. Data collection was predominantly carried out next to the education plans of 26 States and the Federal District. It can be observed that graduate studies for primary education teachers, although it can be understood as an advance for the Brazilian reality, holds a great diversity of treatment in each federation unit, and its effectiveness, as an institutional goal, will depend, in great measure, of the teacher's efforts.

RESUMO: O artigo aborda o tratamento dado à formação docente nos planos municipais de educação. Tem como objetivo analisar o comprometimento dos municípios com a formação específica de nível superior e suas possíveis aproximações com tendências de flexibilização da formação inicial do professor. A pesquisa, de caráter predominantemente documental, abarcou dez planos municipais de educação da região Norte do estado do Tocantins e levantou informações correspondentes ao que preconiza a Meta 15 do PNE (2014). Constata-se, nas proposições do planejamento educacional local, maior adesão ou repercussão das demandas que tiveram origem no plano nacional e menor incidência de iniciativas próprias. Parte significativa dos planos municipais analisados adota uma postura de comprometimento indireto ou parcial com a formação específica de nível superior, tornado menos evidente o indicador que revela o cumprimento da meta. Constata-se, ainda, uma razoável aceitação ou repercussão de tendências de caráter tecnicistas para a formação do professor, enfatizando a valorização de experiências práticas e ignorando a defesa da formação universitária/teórica/científica e crítica.

ABSTRACT: The present paper addresses the treatment given to teacher training in municipal education plans. It aims to analyze the municipalities’ commitment to specific higher education training and its possible approximations with the tendency to make initial teacher training more flexible. The research, predominantly documental in nature, covered ten municipal education plans in the northern region of the state of Tocantins and collected information corresponding to what is recommended by Goal 15 of the PNE (2014). It is observed, in the proposals of the local educational planning, greater adherence or repercussion of the demands that originated in the national plan and a lower incidence of own initiatives. A significant part of the analyzed municipal plans adopts a posture of indirect or partial commitment to specific higher education, making the indicator that reveals the fulfillment of the goalless evident. There is also a reasonable acceptance or repercussion of technicist tendencies for teacher training, emphasizing the value of practical experiences and ignoring the defense of university/theoretical/scientific and critical training.

RESÚMEN: El artículo analiza el tratamiento dado a la formación del profesorado en los planes de educación municipal. Su objetivo es analizar el compromiso de los municipios con la formación específica de la educación superior y sus posibles aproximaciones con tendencias de flexibilidad en el desarrollo académico profesional del docente. La investigación, de carácter predominantemente documental, cubrió 10 (diez) planes de educación municipal en la región norte del estado de Tocantins y recabó información correspondiente a lo que defiende el Objetivo 15 (2014) del PNE. En las propuestas locales de planificación educativa, existe una adherencia significativa a las demandas que se originaron a nivel nacional y una baja incidencia de iniciativas propias. También se observa que una parte importante de los planes municipales analizados adopta una actitud de compromiso indirecto con la educación superior específica, sin establecer los pasos y plazos para lograr el objetivo. También existe una aceptación o repercusión razonable de las tendencias, de carácter técnico, que ponen en perspectiva la importancia de la educación universitaria, con una sólida solidez teórica, científica y crítica de los fundamentos de la educación y que enfatizan la valorización de las experiencias prácticas.

RESUMO: Este artigo apresenta um panorama sobre a curta trajetória dos Fóruns Estaduais Permanentes de Apoio à Formação Docente no Brasil, criados para cumprir objetivos da Política Nacional de Formação de Profissionais do Magistério. O propósito deste texto é analisar a efetiva constituição e o funcionamento dos referidos fóruns, ao avaliar sua estruturação como política nacional, seu caráter permanente e a realização de suas finalidades. Além da base legal, a pesquisa verificou um conjunto de informações referentes ao tema disponível na página eletrônica da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Constatou-se que, em um período de aproximadamente seis anos (2009-2015), com grande diversidade na adesão e na orientação, os fóruns surgiram e desapareceram, revelando a desarticulação e a impotência deles para lidar com os graves problemas da formação docente no Brasil.

ABSTRACT: This paper analyzes the Permanent State Forums of Support to Teacher Education, created to fulfill the objectives of the National Policy for Schoolteachers Training in Brazil. The goal is to identify the effective constitution and functioning of these forums, analyzing their structure as a national policy, its permanent character and the accomplishment of its purposes. The research gathered the legal basis and other information available on the CAPES website. It was found that in a period of approximately six years (2009-2015), with great diversity in adherence and orientation, forums emerged and disappeared, revealing their disarticulation and impotence in dealing with the serious problems of teacher education in Brazil.

RESUMEN: Este artículo presenta un panorama sobre la corta trayectoria de los Fórums Estaduales Permanentes de Apoyo a la Formación Docente en Brasil, creados para cumplir objetivos de la Política Nacional de Formación de Profesionales del Magisterio. El propósito de este texto es analizar la efectiva constitución y el funcionamiento de los referidos fórums, al evaluar su estructuración como política nacional, su carácter permanente y la realización de sus finalidades. Además de la base legal, el estudio verifico un conjunto de informaciones referentes al tema disponible en la página electrónica de la Coordinación de Perfeccionamiento de Personal de Nivel Superior (CAPES). Se constató que, en un período de aproximadamente seis años (2009-2015), con gran diversidad em la adhesión y en la orientación, los fórums surgieron y desaparecieron, revelando la desarticulación y su impotencia para lidiar con los graves problemas de la formación docente en Brasil.

Resumo: O artigo objetiva analisar a composição e as modificações do trabalho docente na última década, considerando as mudanças que ocorrem no mundo do trabalho em função dos interesses econômicos e políticos dominantes. Do ponto de vista teórico, apresentam-se algumas definições conceituais sobre a reestruturação produtiva e os processos de regulação (ou reformas educacionais), no propósito de discutir a realidade do trabalho de forma geral e do trabalho docente em especial. Do ponto de vista empírico, levantam-se alguns dados referentes ao quadro de professores do ensino superior no Brasil, observando o ocorrido na última década, mais precisamente entre 2003 e 2013. Constata-se que as condições atuais do trabalho docente no ensino superior continuam fortemente impactadas pelas transformações do mundo do trabalho e que em suas particularidades e singularidades residem contradições próprias de um setor com objetivos e finalidades não necessariamente alinhadas às regras do mercado.

Abstract: This study aims to analyze the composition and changes in the teaching work during the last decade, considering the changes that have occurred in the labor world due to the dominant economic and political interests. From a theoretical point of view, some conceptual definitions about the productive restructuring and the regulatory processes (or educational reforms) are presented in order to discuss the reality of work in general and the teaching work in particular. From an empirical point of view, some data relating to higher education teaching staff in Brazil are raised, regarding what had happened in the last decade, more precisely between 2003 and 2013. The current conditions of the teaching work in higher education remain strongly impacted by changes in the labor world, and in their particularities and singularities lie contradictions of a sector with objectives and purposes not necessarily aligned with the market rules.