Resumo A comercialização de combustíveis derivados de petróleo é uma atividade potencialmente poluidora. Tal impacto ocorre principalmente devido a acidentes no transporte com caminhão tanque e vazamentos nos tanques de armazenamento subterrâneo dos postos de combustíveis. O gerenciamento de áreas contaminadas tem o objetivo de reduzir os riscos à saúde humana por meio do conhecimento das características do local contaminado e dos impactos causados pelos contaminantes, proporcionando assim auxílio à tomada de decisão quanto às formas de intervenção mais adequadas. Neste trabalho, por meio da análise dos processos de licenciamento ambiental dos postos de combustíveis de Cuiabá, MT, Brasil, foi possível apresentar um panorama dos postos com algum tipo de contaminação ambiental, já que a investigação de passivos é obrigatória durante esse licenciamento. De 136 processos de licenciamento analisados, constatou-se que em 17 os laudos ambientais apresentaram algum tipo de contaminação no solo e/ou água subterrânea. Os principais contaminantes encontrados foram Benzeno, Tolueno, Etilbenzeno e Xilenos Totais (BTEX) e Hidrocarbonetos Policíclicos Aromáticos (HPA’s). Em oito postos foram aplicadas as seguintes técnicas de remediação: três de atenuação natural, três de extração multifásica e três de bombeamento. Ressalta-se que nos nove postos restantes, não foi encontrada informação sobre a aplicação de técnicas de remediação. Destaca-se a necessidade do órgão ambiental estadual tornar pública as informações sobre as áreas contaminadas presentes não somente em Cuiabá, mas em todo o Estado. Segundo a Resolução CONAMA 420/2009 esta é uma obrigação do órgão ambiental para que o gerenciamento das áreas contaminadas possa ser efetivo. É importante também o Estado estabelecer políticas relativas à gestão das áreas contaminadas com legislações específicas ao tema, assim como alguns Estados já tem feito.

Abstract The commercialization of petroleum-based fuels is a potentially polluting activity. Environmental impacts are mainly due to tanker truck accidents and leaking underground storage tanks of gas stations. The management of contaminated sites aims to reduce risks to human health and environment through measures that provide knowledge regarding the characteristics of contaminated site and the impacts of contaminants, thus allowing the most appropriate intervention to be determined. This paper analyzed the environmental licensing process of the Cuiaba-MT gas stations in order to present an overview of the gas stations responsible for some type of environmental contamination, since the investigation of liabilities is required for this license. One hundred and thirty-six licensing processes were analyzed, and it was found that 17 of these reported some type of contamination in soil and/or groundwater. The main contaminants were Benzene, Toluene, Ethylbenzene and Xylenes (BTEX) and Polycyclic Aromatic Hydrocarbons (PAHs). The following remediation techniques were applied: three cases of natural attenuation, three of multiphase extraction and three of pumping. This highlights the necessity for the State Environment Agency to make available information about contaminated areas not only in Cuiabá but throughout the State. According to CONAMA Resolution 420/2009, this is an obligation of the environmental agency for the management of contaminated areas to be effective. It is also important that the Mato Grosso State establish public policies for the management of contaminated areas, with legislation specific to the issue, as some other Brazilian states have done.