RESUMO Políticas, planos e estratégias de adaptação às mudanças climáticas têm ganhado agenda de governos em todo planeta e em diversas escalas. Estariam os atuais instrumentos endereçando a redução de desigualdades, justiça e demanda por direitos? A primeira parte da pesquisa analisa a produção científica no Brasil e em Portugal sobre justiça climática. A segunda parte discute como as estratégias e políticas atuais de adaptação nos dois países contêm componentes relacionados à justiça.

ABSTRACT Policies, plans and strategies for adapting to climate change are now in the agenda of governments across the planet and at different scales. Are the current instruments addressing issues of justice, the reduction of inequality, and demands for rights? The first part of the research analyzes scientific production on climate justice in Brazil and Portugal. The second part discusses how current adaptation strategies and policies in both countries contain components related to justice.

Resumo Este artigo analisa as possibilidades para uma governança multinível do saneamento ambiental na Macrometrópole Paulista. Após apresentar a abordagem teórica e metodológica, o artigo discute criticamente a atual situação dos serviços de água e esgoto, a trajetória da política de saneamento, a repartição de competências entre os entes federativos e a estrutura normativa. Na sequência, analisa aspectos relacionados à integração horizontal e vertical, participação popular e território, como variáveis básicas levadas em consideração para melhor compreender o funcionamento dos arranjos institucionais do Programa Córrego Limpo e do processo de renovação da outorga do Sistema Cantareira. Diante de uma histórica situação de desigualdade no acesso aos serviços de saneamento torna-se urgente refletir sobre as necessárias mudanças institucionais que contribuem para práticas políticas mais resilientes, justas e democráticas.

Abstract The present article analyzes the likelihood of multi-level environmental sanitation governance in São Paulo Macrometropolis. After introducing the theoretical and methodological approaches, the article critically addresses the current situation faced by the water and sewage services, the trajectory of sanitation policy, the repartition of competences among federative entities and the normative structure. Next, it analyzes aspects related to horizontal and vertical integration, citizen participation and territory, as the basic variables taken into consideration to better understand the functioning of institutional arrangements of Córrego Limpo Program and the renewal of water granting of the Cantareira System. Given the historical inequality condition concerning access to sanitation services, it is urgent reasoning about the necessary institutional changes focusing on contributions to the accomplishment of more resilient, fair and democratic political practices.

Resumen En este artículo se analizan las posibilidades de la gobernanza del saneamiento ambiental en múltiples niveles en la Macrometrópolis Paulista. Tras presentar el enfoque teórico y metodológico, el artículo analiza críticamente la situación actual de los servicios de agua y alcantarillado, la trayectoria de la política de saneamiento, la división de competencias entre las entidades federativas y la estructura normativa. A seguir se abordan los aspectos relacionados con la integración horizontal y vertical, la participación popular y el territorio Estas variables básicas se han incluido considerando la importancia de mejor comprender el funcionamiento de los arreglos institucionales del Programa Arroyo Limpio en la ciudad y el proceso de renovación de la subvención del Sistema Hídrico Cantareira. Ante una situación histórica de desigualdad en el acceso a los servicios de saneamiento, se hace urgente reflexionar sobre los cambios institucionales necesarios que contribuyan a la elaboración de prácticas políticas más resilientes, justas y democráticas..