RESUMO O ordenamento territorial na Região Sudeste do Brasil foi marcado por ciclos econômicos marcantes de uso e ocupação da terra. Para avaliar tal dinâmica foram realizados levantamentos de dados históricos e naturais do Município de Ribeirão Preto - SP. Neste contexto, foi adotado o método de análise espaço-temporal, baseado no mapeamento do uso e ocupação da terra, a partir da reconstituição do mapa de do uso de 1910, junto aos mapeamentos de imagens de satélite e fotografias aéreas pelo método da classificação orientada a objeto de 1973, 1985, 1995, 2005, 2015, 2019. O objetivo foi quantificar os usos, traçar tendências, avaliar a efetividade das políticas públicas e destacar potencialidades e riscos ambientais. Os mapas revelam o crescimento e expansão das fronteiras agropecuárias, que indica uma mudança da base econômica da região, que passou de grande produtor de café para um polo de produção de cana-de-açúcar e agroindustrial. Tais mudanças refletem a queda de preço do café e os programas federais de incentivo à produção de açúcar e etanol. Assim, a estrutura fundiária não sofreu grandes alterações e continua com o predomínio das grandes propriedades, mas agora geridas por holdings e sociedades anônimas. Já, a urbanização ocorreu de forma acelarada e foi impulsionada pela revolução verde, principalmente a partir de 1960, resultando no forte exôdo rural na região. Este processo, resultou em uma série de impactos socioambientais, relacionados às ocupações irregulares de áreas para moradias e aumento da violência urbana e rural, além do aumento da demanda por recursos naturais, como, por exemplo, o aumento da demanda de água e por consequência das águas do Sistema Aquífero Guarani, que resultou no rebaixamento do lençol freático e causou restrições ao seu uso. Além disto, a vegetação nativa da região foi quase totalmente desmatada e os solos apresentam, localmente, sinais de erosão acelerada, que tende a impactar de forma deletéria os recursos hídricos superfíciais, que já sofrem com os despejos de efluentes municipais e industriais. Neste contexto, a região de Ribeirão Preto é um polo econômico agropecuário mundial, que depende de seu potencial natural. Portanto, o planejamento sustentável do uso e ocupação territorial deve ter como prioridade proteger e preservar estes recursos naturais, visto a dependência histórica do município dele.

ABSTRACT The territorial planning in the Southeast Region of Brazil was marked by marked economic cycles of land use and occupation. To assess this dynamic, surveys of historical and natural data from Ribeirão Preto - SP. In this context, the method of space-temporal analysis was adopted, based on the mapping of land use and occupation, from the reconstitution of the map of the use of 1910, together with the mapping of satellite images and aerial photographs by the method of oriented classification the object of 1973, 1985, 1995, 2005, 2015, 2019. The objective was to quantify the uses, trace trends, evaluate the effectiveness of public policies and highlight potential and environmental risks. The maps reveal the growth and expansion of agricultural frontiers, which indicates a change in the region's economic base, which has gone from being a major coffee producer to a sugarcane and agribusiness production hub. Such changes reflect the drop in the price of coffee and the federal programs to encourage the production of sugar and ethanol. Thus, the land ownership structure has not undergone major changes and continues to be dominated by large properties, but now managed by holding companies and anonymous society. Urbanization took place at an accelerated rate and was driven by the green revolution, mainly from 1960, resulting in the strong rural exodus in the region. This process resulted in a series of socio-environmental impacts, related to irregular occupations of areas for housing and increased urban and rural violence, in addition to the increased demand for natural resources, such as, for example, the increased demand for water and consequently of the waters of the Guarani Aquifer System, which resulted in the lowering of the water table and caused restrictions on its use. In addition, the region's native vegetation has been almost completely deforested and the soils show signs of accelerated erosion locally, which tends to have a deleterious impact on surface water resources, which are already suffering from municipal and industrial effluent discharge. In this context, the Ribeirão Preto region is a global agricultural economic hub, which depends on its natural potential. Therefore, the sustainable planning of territorial use and occupation should have as a priority to protect and preserve these natural resources, given the historical dependence of the municipality on it.

Resumo O objetivo deste trabalho é fomentar o debate sobre soberania territorial em disputa tendo como foco a intervenção da Missão das Nações Unidas para Estabilização no Haiti (Minustah) no território haitiano, partindo da análise de que a soberania se insere no campo semântico da concepção de poder supremo, racionalização jurídica, princípio de ordem ou de legitimidade do poder. Suas fundamentações são variadas, mas todas têm como referência geral a autoridade suprema, o apogeu da estrutura de poder. Entendemos a soberania como uma das ferramentas importantes para o Estado realizar e cumprir seus objetivos, métodos e princípios nos limites de sua jurisdição. Para cada um deles, considera sua ação autônoma dentro de um território como base técnica ou do setor de intervenção. Analisarmos as consequências e implicações da Minustah e de outras ajudas humanitárias ao país, questionando em que sentido aquelas asseguraram ou restabeleceram a normalidade institucional ou a soberania do território haitiano. Para identificar as consequências de tal missão, procedeu-se a uma análise bibliográfica, à qual se somam a análise de documentos e informações em órgãos nacionais e internacionais, artigos científicos, livros e dissertações que tratam das atuações da ONU e da Minustah no território haitiano e a fragmentação de sua soberania.

Abstract The purpose of this article is to bring up a debate on disputed territorial sovereignty with a focus on the intervention of United Nations Stabilization Mission in Haiti (Minustah) in Haitian territory, based on the analysis that the sovereignty of the State to make a permanent and effective decision in any conflict that effectively tries to transform the unity of the territorial social, without excluding the positive law. We understand Sovereignty as one of the important tools for the State to realize and fulfill its objectives, methods, and principles within its jurisdictional limits. For each of them, it thinks its action as much autonomous within a territory like a technical base or the sectors of intervention. We analyze the consequences and implications brought by Minustah and other humanitarian aid to the country, questioning in what sense they ensured and reestablished the institutional normality and the sovereignty of the Haitian territory. In order for the consequences of such a mission to be identified, a bibliographic analysis is carried out. Added to it is the analysis of documents and information in both national and international bodies, scientific articles, books and dissertations that deal with the actions of the UN and Minustah in Haitian territory and the fragmentation of its sovereignty.

Résumé L’objectif de ce travail est d’établir le débat sur la souveraineté territoriale en dispute en se concentrant sur l’intervention de la Mission des Nations Unies pour la Stabilisation en Haïti (Minustah) dans le territoire haïtien, à partir de l’analyse que la souveraineté s’insère dans son champ sémantique du concept de pouvoir suprême, de rationalisation juridique, de principe d’ordre ou de légitimité du pouvoir. Ses fondements sont variés, mais ils impliquent tous une référence générale à l’autorité suprême, à l’apogée de la structure du pouvoir. Nous comprenons la souveraineté comme l’un des plus importants outils dont dispose l’Etat pour réaliser ses objectifs, méthodes et principes dans les limites de sa compétence. Pour chacun entre eux, il considère son action autonome dans un territoire comme une base technique ou le secteur d’intervention. Nous analysons les conséquences et les implications apportées par la Minustah et les autres aides humanitaires au pays, en nous interrogeant dans quel sens elles ont assuré et rétabli la normalité institutionnelle et la souveraineté du territoire haïtien. Afin d’identifier les conséquences d’une telle mission, une analyse bibliographique est effectuée. À cela s’ajoute l’analyse de documents et d’informations dans les instances nationales et internationales, des articles scientifiques, des livres et des mémoires qui traitent des actions de l’ONU et de la Minustah sur le territoire haïtien et la fragmentation de sa souveraineté.

Este trabalho tem como principal objetivo analisar, primeiramente, o papel do Estado na estruturação do espaço urbano e, posteriormente, promover um debate sobre a estrutura urbana da área metropolitana de Porto Príncipe, no Haiti. O propósito foi estabelecer novas perspectivas de desenvolvimento socioeconômico, após os desastres naturais ocorridos a partir do terremoto de 2010, e da mudança na direção dos fluxos migratórios do território haitiano. Esse fenômeno decorreu, em partes, da descentralização dos serviços públicos e privados, do crescimento das favelas, da ampliação de redes urbanas no território haitiano e das dificuldades na supressão das necessidades básicas nas mais importantes regiões do país, reflexo do processo de urbanização exacerbado durante as décadas finais de século XX e do prelúdio do século XXI.

The objective of this work is to analyze the role of the State in the organization of urban space and subsequently to promote a debate on the urban structure of the metropolitan area of Port-au-Prince in Haiti. The purpose of establishing new prospects for socioeconomic development, following the natural disasters that occurred after the earthquake of January 12, 2010 and in the change of the direction of the migratory flows of the Haitian territory. Due to the decentralization of public and private services, the expansion of urban networks under Haitian territory, and the difficulties in suppressing the basic necessities in the most important region of the country, caused in the process of urbanization exacerbated during the final decades of the twentieth century and the prelude of this century.