Resumo Fundamento: O transplante cardíaco é a principal alternativa terapêutica para pacientes com insuficiência cardíaca avançada. Diversos fatores de risco influenciam a sobrevivência desses pacientes, entretanto, poucos estudos acerca do tema estão disponíveis no Brasil. Objetivos: Analisar a sobrevivência de pacientes transplantados cardíacos pelo Sistema Único de Saúde no Brasil entre 2000-2015. Métodos: Trata-se de uma coorte não concorrente, aberta, de pacientes transplantados cardíacos no Brasil. A probabilidade acumulada de sobrevivência foi estimada por Kaplan-Meier e a comparação entre as curvas realizada pelo Teste de Log-Rank. O modelo de Cox foi utilizado para calcular o Hazard-Ratio (HR). As análises foram realizadas ao nível de 95% de confiança. Resultados: A mediana de sobrevivência do transplante cardíaco no Brasil no período foi 8,3 anos. Cada ano adicional na idade do receptor, a ocorrência de infecções e a realização do procedimento cirúrgico na região Sul relacionaram-se ao maior risco de perda do enxerto. Maior proporção de uso dos imunossupressores micofenolato e azatioprina atuou como fator protetor. Conclusões: As análises realizadas fornecem a primeira informação quanto ao tempo de sobrevivência mediana do transplante cardíaco no Brasil. A diferença observada entre as regiões pode estar relacionada aos diferentes protocolos de tratamento adotados no país, principalmente no início dos anos 2000. A proporção de uso de micofenolato e azatioprina como fator protetor sugere que, apesar de não haver diferença entre as estratégias terapêuticas, o uso desses medicamentos pode favorecer a sobrevida de determinados pacientes. O estudo apresenta dados epidemiológicos robustos e importantes para a saúde pública.

Abstract Background: Heart transplant is the main therapeutic alternative for advanced heart failure patients. Several risk factors affect these patients' survival; however, few studies about the topic are available in Brazil. Objectives: To review the survival rates of heart transplant patients in the Brazilian Public Health System (Sistema Único de Saúde - SUS) between 2000 and 2015. Methods: This is a non-concurrent, open cohort study, involving cardiac transplant patients in Brazil. The cumulative survival probability was estimated by the Kaplan-Meier curve, and the curve comparison was done using the Log-Rank test. The Cox model was used to calculate the Hazard-Ratio (HR). Analyses were conducted at the 95% confidence level. Results: The heart transplant survival rate median in Brazil, during the period, was 8.3 years. Each additional year in the recipient's age, the occurrence of infections, and the performance of the surgical procedure in the South Region were associated with a higher risk of graft loss. A higher use ratio of immunosuppressants mycophenolate and azathioprine acted as a protection factor. Conclusions: The analyses conducted provide the first information about the median survival time in heart transplant patients in Brazil. The difference noticed among the geographical regions may be related to the different treatment protocols adopted in the country, especially in the early 2000s. The rate of mycophenolate and azathioprine use as a protection factor suggests that, despite the absence of differences among therapeutic strategies, use of these drugs may favor survival of certain patients. The study provides robust epidemiological data, which are relevant for public health.

RESUMO: Objetivo: Analisar a mortalidade câncer-específica (MCE) e a mortalidade por outras causas (MOC) em pacientes diagnosticados com câncer da próstata que iniciaram tratamento no Sistema Único de Saúde (SUS) entre 2002 e 2010, no Brasil. Métodos: Estudo observacional retrospectivo utilizando a “Base Nacional em Oncologia”, desenvolvida por meio de pareamento determinístico-probabilístico dos sistemas de informação do SUS: Ambulatorial (SIA), Hospitalar (SIH) e de Mortalidade (SIM). Probabilidades de sobrevivência específicas do câncer e por outras causas foram estimadas pelo tempo decorrido entre a data do primeiro tratamento até a morte do paciente ou o final do estudo, de 2002 a 2015. O modelo de riscos competitivos de Fine & Gray foi utilizado para estimar os fatores associados ao risco de morte do paciente. Resultados: Dos 112.856 pacientes estudados, a idade média foi de 70,5 anos, 21% foi a óbito devido ao câncer de próstata e 25% por outras causas. A probabilidade de sobrevida específica em160 meses foi de 75% e a por outras causas de 67%. Na CSM, os principais fatores associados ao risco de óbito dos pacientes foram: estágio IV (AHR = 2,91; IC95% 2,73 - 311), tratamento sistêmico (AHR = 2,10; IC95% 2,00 - 2,22) e cirurgia combinada (AHR = 2,30; IC95% 2,18 - 2,42). Na MOC, os principais fatores associados ao risco de óbito do paciente foram idade e comorbidades. Conclusão: Os pacientes com câncer da próstata analisados mostraram-se mais velhos e faleceram principalmente por outras causas, provavelmente devido às comorbidades associadas ao tumor.

ABSTRACT: Objective: To analyze cancer-specific mortality (CSM) and other-cause mortality (OCM) among patients with prostate cancer that initiated treatment in the Brazilian Unified Health System (SUS), between 2002 and 2010, in Brazil. Methods: Retrospective observational study that used the National Oncological Database, which was developed by record-linkage techniques used to integrate data from SUS Information Systems, namely: Outpatient (SIA-SUS), Hospital (SIH-SUS), and Mortality (SIM-SUS). Cancer-specific and other-cause survival probabilities were estimated by the time elapsed between the date of the first treatment until the patients’ deaths or the end of the study, from 2002 until 2015. The Fine-Gray model for competing risk was used to estimate factors associated with patients’ risk of death. Results: Of the 112,856 studied patients, the average age was 70.5 years, 21% died due to prostate cancer, and 25% due to other causes. Specific survival in 160 months was 75%, and other-cause survival was 67%. For CSM, the main factors associated with patients’ risk of death were: stage IV (AHR = 2.91; 95%CI 2.73 - 3.11), systemic treatment (AHR = 2.10; 95%CI 2.00 - 2.22), and combined surgery (AHR = 2.30, 95%CI 2.18 - 2.42). As for OCM, the main factors associated with patients’ risk of death were age and comorbidities. Conclusion: The analyzed patients with prostate cancer were older and died mainly from other causes, probably due to the presence of comorbidities associated with the tumor.

RESUMO: Objetivo: Analisar a mortalidade câncer-específica (MCE) e a mortalidade por outras causas (MOC) em pacientes diagnosticados com câncer da próstata que iniciaram tratamento no Sistema Único de Saúde (SUS) entre 2002 e 2010, no Brasil. Métodos: Estudo observacional retrospectivo utilizando a “Base Nacional em Oncologia”, desenvolvida por meio de pareamento determinístico-probabilístico dos sistemas de informação do SUS: Ambulatorial (SIA), Hospitalar (SIH) e de Mortalidade (SIM). Probabilidades de sobrevivência específicas do câncer e por outras causas foram estimadas pelo tempo decorrido entre a data do primeiro tratamento até a morte do paciente ou o final do estudo, de 2002 a 2015. O modelo de riscos competitivos de Fine & Gray foi utilizado para estimar os fatores associados ao risco de morte do paciente. Resultados: Dos 112.856 pacientes estudados, a idade média foi de 70,5 anos, 21% foi a óbito devido ao câncer de próstata e 25% por outras causas. A probabilidade de sobrevida específica em160 meses foi de 75% e a por outras causas de 67%. Na CSM, os principais fatores associados ao risco de óbito dos pacientes foram: estágio IV (AHR = 2,91; IC95% 2,73 - 311), tratamento sistêmico (AHR = 2,10; IC95% 2,00 - 2,22) e cirurgia combinada (AHR = 2,30; IC95% 2,18 - 2,42). Na MOC, os principais fatores associados ao risco de óbito do paciente foram idade e comorbidades. Conclusão: Os pacientes com câncer da próstata analisados mostraram-se mais velhos e faleceram principalmente por outras causas, provavelmente devido às comorbidades associadas ao tumor.

ABSTRACT: Objective: To analyze cancer-specific mortality (CSM) and other-cause mortality (OCM) among patients with prostate cancer that initiated treatment in the Brazilian Unified Health System (SUS), between 2002 and 2010, in Brazil. Methods: Retrospective observational study that used the National Oncological Database, which was developed by record-linkage techniques used to integrate data from SUS Information Systems, namely: Outpatient (SIA-SUS), Hospital (SIH-SUS), and Mortality (SIM-SUS). Cancer-specific and other-cause survival probabilities were estimated by the time elapsed between the date of the first treatment until the patients’ deaths or the end of the study, from 2002 until 2015. The Fine-Gray model for competing risk was used to estimate factors associated with patients’ risk of death. Results: Of the 112,856 studied patients, the average age was 70.5 years, 21% died due to prostate cancer, and 25% due to other causes. Specific survival in 160 months was 75%, and other-cause survival was 67%. For CSM, the main factors associated with patients’ risk of death were: stage IV (AHR = 2.91; 95%CI 2.73 - 3.11), systemic treatment (AHR = 2.10; 95%CI 2.00 - 2.22), and combined surgery (AHR = 2.30, 95%CI 2.18 - 2.42). As for OCM, the main factors associated with patients’ risk of death were age and comorbidities. Conclusion: The analyzed patients with prostate cancer were older and died mainly from other causes, probably due to the presence of comorbidities associated with the tumor.

Resumo Em 2008, o estado de Minas Gerais criou o Programa Rede Farmácia de Minas (RFM), uma estratégia para garantir infraestrutura adequada das farmácias. O objetivo deste artigo é caracterizar a infraestrutura da Assistência Farmacêutica (AF) de Minas Gerais, comparando municípios contemplados ou não pela RFM, no intuito de verificar se os gastos estaduais implicaram em melhoria das AF municipais. Estudo transversal de avaliação da AF de Minas Gerais. Foram realizadas entrevistas presenciais e telefônicas com usuários, médicos, responsáveis pela AF e dispensadores de medicamentos, além de observação das instalações. Foram selecionados 104 municípios, dos quais 41,3% haviam adotado a RFM. Os dados foram coletados de julho de 2014 a maio de 2015. Municípios com RFM apresentaram taxas significativamente maiores de regularização da documentação legal, maior conforto para os usuários e funcionários, melhores condições de armazenamento de medicamento e realização de atividades clínicas. O maior volume de investimentos estadual na AF dos municípios com RFM gerou melhores condições de infraestrutura que foram avaliadas positivamente tanto por profissionais de saúde como pelos usuários do SUS.

Abstract In 2008 the state of Minas Gerais created the “Program Rede Farmácia de Minas” (RFM), a strategy to ensure adequate infrastructure of local public pharmacies, in order to improve the quality of medications use. Objectives To characterize the infrastructure of public pharmacies in Minas Gerais, comparing municipalities that have received the RFM program to the ones that haven’t, in order to verify if the State’s Economic Incentives implied in improvement of local Pharmaceutical Services (PS). Methods A cross-sectional, exploratory, evaluative study in a representative sample of the municipalities of Minas Gerais. Face-to-face interviews were conducted with users, physicians, and drug dispensers, as well as observation of pharmacy facilities and telephone interviews with municipal officials from the PS. 104 municipalities were selected, of which 41.3% had adopted the RFM. Data were collected from July 2014 to May 2015. Results Municipalities adept to the RFM presented significantly higher rates of legal documentation, more comfort for users and staff, better storage conditions of medicine and competence to conduct clinical activities. Conclusion The higher state investment in the PS organization for municipalities adept to the RFM developed better infrastructure that have been approved by health professionals and the users of the National Health System.

Resumo Em 2008, o estado de Minas Gerais criou o Programa Rede Farmácia de Minas (RFM), uma estratégia para garantir infraestrutura adequada das farmácias. O objetivo deste artigo é caracterizar a infraestrutura da Assistência Farmacêutica (AF) de Minas Gerais, comparando municípios contemplados ou não pela RFM, no intuito de verificar se os gastos estaduais implicaram em melhoria das AF municipais. Estudo transversal de avaliação da AF de Minas Gerais. Foram realizadas entrevistas presenciais e telefônicas com usuários, médicos, responsáveis pela AF e dispensadores de medicamentos, além de observação das instalações. Foram selecionados 104 municípios, dos quais 41,3% haviam adotado a RFM. Os dados foram coletados de julho de 2014 a maio de 2015. Municípios com RFM apresentaram taxas significativamente maiores de regularização da documentação legal, maior conforto para os usuários e funcionários, melhores condições de armazenamento de medicamento e realização de atividades clínicas. O maior volume de investimentos estadual na AF dos municípios com RFM gerou melhores condições de infraestrutura que foram avaliadas positivamente tanto por profissionais de saúde como pelos usuários do SUS.

Abstract In 2008 the state of Minas Gerais created the “Program Rede Farmácia de Minas” (RFM), a strategy to ensure adequate infrastructure of local public pharmacies, in order to improve the quality of medications use. Objectives To characterize the infrastructure of public pharmacies in Minas Gerais, comparing municipalities that have received the RFM program to the ones that haven’t, in order to verify if the State’s Economic Incentives implied in improvement of local Pharmaceutical Services (PS). Methods A cross-sectional, exploratory, evaluative study in a representative sample of the municipalities of Minas Gerais. Face-to-face interviews were conducted with users, physicians, and drug dispensers, as well as observation of pharmacy facilities and telephone interviews with municipal officials from the PS. 104 municipalities were selected, of which 41.3% had adopted the RFM. Data were collected from July 2014 to May 2015. Results Municipalities adept to the RFM presented significantly higher rates of legal documentation, more comfort for users and staff, better storage conditions of medicine and competence to conduct clinical activities. Conclusion The higher state investment in the PS organization for municipalities adept to the RFM developed better infrastructure that have been approved by health professionals and the users of the National Health System.

RESUMO OBJETIVO Caracterizar o estágio atual da institucionalização da assistência farmacêutica nos municípios brasileiros. MÉTODOS Artigo integrante da Pesquisa Nacional sobre Acesso, Utilização e Promoção do Uso Racional de Medicamentos, um estudo transversal, exploratório, de natureza avaliativa, composto por um levantamento de informações numa amostra representativa de municípios estratificada pelas regiões do Brasil. Foram entrevistados os secretários municipais de saúde, responsáveis pela assistência farmacêutica e farmacêuticos responsáveis pela dispensação dos medicamentos. As variáveis selecionadas das entrevistas foram agrupadas em cinco dimensões, definindo-se três estágios de institucionalização da assistência farmacêutica: incipiente (0–34%), parcial (35%–69%), avançada (70%–100%), estimados com base nas respostas dos entrevistados. Foram estimadas frequências com intervalos de 95% de confiança. Para análise de associação estatística aplicou-se o teste do qui-quadrado, com nível de significância de p < 0,05. RESULTADOS Os resultados mostram um processo heterogêneo e parcial da institucionalização da assistência farmacêutica no Brasil e grau avançado nas estruturas formais, como nos planos municipais de saúde e existência de lista padronizada de medicamentos. As variáveis analisadas na dimensão organização, estrutura e financiamento configuraram estágios que variam de parcial a avançado. A gestão apresentou grau parcial de institucionalização, revelando positivamente a existência de sistema informatizado, e resultados discrepantes no tocante à autonomia na gestão dos recursos financeiros. Itens imprescindíveis relacionados à estrutura expressaram disparidades entre as regiões, com diferenças estatísticas significantes. CONCLUSÕES O estudo mostrou um processo de institucionalização heterogêneo e parcial da assistência farmacêutica em municípios brasileiros, revelando desigualdades regionais. Destacaram-se positivamente as variáveis relacionadas aos aspectos normativos da institucionalização em todas as dimensões, entretanto faz-se necessário novos estudos para avaliar a institucionalização das atividades finalísticas da assistência farmacêutica.

ABSTRACT OBJECTIVE To characterize the current stage of the institutionalization of pharmaceutical services in Brazilian cities. METHODS This study is part of the Pesquisa Nacional sobre Acesso, Utilização e Promoção do Uso Racional de Medicamentos (PNAUM – National Survey on Access, Use and Promotion of Rational Use of Medicines), a cross-sectional, exploratory, and evaluative study composed by an information survey in a representative sample of cities, stratified by Brazilian regions. We interviewed municipal secretaries of health, responsible for pharmaceutical services, and pharmacists responsible for the dispensing of medicines. The variables selected from the interviews were grouped into five dimensions that defined three stages of pharmaceutical services institutionalization: incipient (0%-34.0%), partial (35.0%-69.0%), and advanced (70.0%-100%), estimated based on the interviewees’ answers. Frequencies were estimated with 95% confidence intervals. For the statistical association analysis, the Chi-square test was applied, with significance level of p<0.05. RESULTS Our results show a partial and heterogeneous process of institutionalization of pharmaceutical services in Brazil, and an advanced stage in formal structures, such as the municipal health plans and the existence of a standardized list of medicines. The analysed variables in the “organization, structure, and financing” dimension configured stages that range from partial to advanced. The management presented partial institutionalization, positively showing the existence of computerized system, but also disparate results regarding the autonomy in the management of financial resources. Indispensable items related to the structure expressed disparities between the regions, with statistically significant differences. CONCLUSION The study showed a partial and heterogeneous process of institutionalization of pharmaceutical services in Brazilian cities, showing regional disparities. Variables related to the normative aspects of institutionalization were positively highlighted in all dimensions; however, it is necessary to conduct new studies to evaluate the institutionalization of pharmaceutical services’ finalistic activities.

RESUMO OBJETIVO Caracterizar os serviços de dispensação de medicamentos na rede de atenção básica no Brasil e nas diferentes regiões, com vistas ao acesso e a promoção do uso racional de medicamentos. MÉTODOS Trata-se de estudo transversal, de abordagem quantitativa, a partir de dados obtidos da Pesquisa Nacional sobre Acesso, Utilização e Uso Racional de Medicamentos, 2015. Foram realizadas visitas de observação em 1.175 unidades de dispensação e entrevistas com 1.139 responsáveis pela dispensação dos medicamentos nas unidades dispensadoras e 495 coordenadores da assistência farmacêutica municipal. RESULTADOS Mais da metade (53%) das unidades apresentaram espaço menor que 10 m2 para dispensação de medicamentos, 23,8% apresentavam grades ou barreiras entre usuários e dispensador, 41,7% dispunham de sistema informatizado, 23,7% contavam com guichês para atendimento individual. Entre os responsáveis pela dispensação 87,4% afirmaram informar sobre a forma de uso dos medicamentos sempre ou repetidamente, e 18,1% afirmaram desenvolver algum tipo de atividade clínica. As farmácias isoladas apresentavam estrutura física e pessoal mais desenvolvida que aquelas pertencentes a unidades de saúde, mas não houve diferenças significantes quanto às informações prestadas e o desenvolvimento de atividades clínicas. CONCLUSÕES Há grandes diferenças de modelos de organização da dispensação entre os municípios, com diferenças regionais quanto à estrutura física e a profissionais envolvidos. A centralização da dispensação de medicamentos em farmácias isoladas dos serviços de saúde está associada a melhores condições estruturais e de profissionais, assim como nas unidades dispensadoras das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, no entanto o desenvolvimento da dispensação como serviço de saúde ainda não prevalece em qualquer tipo de farmácia ou região do país.

ABSTRACT OBJECTIVE To characterize the medicine dispensing services in the primary health care network in Brazil and in its different regions, aiming to promote the access and rational use of medicines. METHODS This is a cross-sectional, quantitative study with data obtained from the Pesquisa Nacional sobre Acesso, Utilização e Uso Racional de Medicamentos (PNAUM – National Survey on Access, Use and Promotion of Rational Use of Medicines), 2015. Observation visits were carried out in 1,175 dispensing units, and interviews were held with 1,139 professionals responsible for the dispensation of medicines in the dispensing units and 495 municipal coordinators of pharmaceutical services. RESULTS More than half (53%) of the units presented a space smaller than 10 m2 for dispensing of medicines; 23.8% had bars or barriers between users and dispenser; 41.7% had computerized system; and 23.7% had counters for individual care. Among those responsible for dispensation, 87.4% said they always or repeatedly inform users how to use the medicines, and 18.1% reported developing some type of clinical activity. Isolated pharmacies presented a more developed physical and personal structure than those belonging to health units, but we found no significant differences regarding the information provided and the development of clinical activities. CONCLUSIONS There are major differences in the organization models of dispensation between cities, with regional differences regarding the physical structure and professionals involved. The centralization of medicine dispensing in pharmacies separated from the health services is associated with better structural and professional conditions, as in the dispensing units of the South, Southeast, and Midwest regions. However, the development of dispensation as health service does not prevail in any pharmacy or region of the Country yet.

RESUMO OBJETIVO Caracterizar a força de trabalho da assistência farmacêutica na atenção básica do Sistema Único de Saúde. MÉTODOS Trata-se de estudo transversal de abordagem quantitativa com dados da Pesquisa Nacional sobre Acesso, Utilização e Promoção do Uso Racional de Medicamentos – Serviços, 2015. Para a análise, foi considerada a estratificação dos dados por região geográfica. Foram analisados dados sobre os trabalhadores na gestão da assistência farmacêutica municipal e nas unidades de dispensação de medicamentos segundo regiões do país. Para a análise de associação estatística foi realizado teste de correlação Pearson para as variáveis categóricas. RESULTADOS Foram observadas 1.175 farmácias/unidades dispensadoras, 507 entrevistas telefônicas (495 coordenadores da assistência farmacêutica), e 1.139 responsáveis pela entrega de medicamentos. A força de trabalho na assistência farmacêutica era predominantemente composta por mulheres, na faixa etária de 18 a 39 anos, com formação superior (90,7% na coordenação e 45,5% na unidade de dispensação), com vínculo empregatício efetivo (concursado), há mais de um ano no cargo ou atividade e jornada de trabalho semanal superior a 30 horas, tanto na gestão municipal quanto nas unidades de dispensação de medicamentos. Foram observadas diferenças regionais na composição da força de trabalho nas unidades de dispensação; nas regiões Sudeste e Centro-Oeste havia maior proporção de farmacêuticos nestes serviços. CONCLUSÕES A profissionalização das funções de gestão municipal na atenção básica é uma conquista na organização da força de trabalho da assistência farmacêutica. No entanto, há importantes deficiências na composição da força de trabalho nas unidades de dispensação de medicamentos que devem comprometer a qualidade do uso dos medicamentos e seus resultados na saúde da população.

ABSTRACT OBJECTIVE To characterize the workforce in the pharmaceutical services in the primary care of the Brazilian Unified Health System (SUS). METHODS This is a cross-sectional and quantitative study, with data from the Pesquisa Nacional sobre Acesso, Utilização e Promoção do Uso Racional de Medicamentos – Serviços, 2015 (PNAUM – National Survey on Access, Use and Promotion of Rational Use of Medicines – Services, 2015). For the analysis, we considered the data stratification into geographical regions. We analyzed the data on workers in the municipal pharmaceutical services management and in the medicine dispensing units, according to the country’s regions. For the statistical association analysis, we carried out a Pearson correlation test for the categorical variables. RESULTS We analyzed 1,175 pharmacies/dispensing units, 507 phone interviews (495 pharmaceutical services coordinators), and 1,139 professionals responsible for medicine delivery. The workforce in pharmaceutical services was mostly constituted by women, aged from 18 to 39 years, with higher education (90.7% in coordination and 45.5% in dispensing units), having permanent employment bonds (public tender), being for more than one year in the position or duty, and with weekly work hours above 30h, working both in municipal management and in medicine dispensing units. We observed regional differences in the workforce composition in dispensing units, with higher percentage of pharmacists in the Southeast and Midwest regions. CONCLUSIONS The professionalization of municipal management posts in primary health care is an achievement in the organization of the workforce in pharmaceutical services. However, significant deficiencies exist in the workforce composition in medicine dispensing units, which may compromise the medicine use quality and its results in population health.

RESUMO Trata-se de uma síntese dos principais resultados da Pesquisa Nacional sobre Acesso, Utilização e Promoção do Uso Racional de Medicamentos, componente de Avaliação dos Serviços de Assistência Farmacêutica Básica. Com base em narrativa crítica dos elementos das políticas farmacêuticas no Brasil, discutem-se aspectos relacionados à estrutura dos serviços farmacêuticos, situação sanitária dos medicamentos, recursos humanos, acesso a medicamentos, uso racional e gestão. Apesar dos avanços que refletem o empenho do conjunto de atores implicados, os resultados da Pesquisa apontam desafios, como o acesso equitativo dos medicamentos, a estruturação dos serviços farmacêuticos, o aprimoramento da logística e da gestão e a implantação de ações voltadas ao cuidado farmacêutico nas unidades de saúde.

ABSTRACT This study is a synthesis of the main results of the Pesquisa Nacional sobre Acesso, Utilização e Promoção do Uso Racional de Medicamentos (PNAUM – National Survey on Access, Use and Promotion of Rational Use of Medicines), Evaluation Component of the Basic Pharmaceutical Services. Based on the critical narrative of the elements of Brazil’s pharmaceutical policies, we discuss aspects related to the structure of the pharmaceutical services, the medicines’ sanitary state, human resources, access to medicines, rational use and management. Despite the advances that reflect the commitment of the group of actors involved, the results of the Survey indicate challenges, such as equitable access to medicines, the structuring of pharmaceutical services, the improvement of logistics and administration, and the implementation of actions directed to pharmaceutical care in the health units.

RESUMO OBJETIVO Caracterizar o perfil de utilização de medicamentos pelos usuários da Atenção Primária do Sistema Único de Saúde no Brasil. MÉTODOS Estudo transversal, exploratório, de natureza descritiva, integrante da Pesquisa Nacional Sobre Acesso, Utilização e Promoção do Uso Racional de Medicamentos – Serviços, 2015. Foram realizadas entrevistas com usuários presentes nos serviços por meio de questionários semiestruturados. Foram avaliadas as variáveis sociodemográficas, clínicas e relacionadas ao uso de medicamentos e verificado o uso de medicamentos nos 30 dias anteriores à entrevista. A população foi estratificada em três faixas etárias: 18 a 44, 45 a 64 e 65 anos ou mais. As diferenças entre as faixas etárias foram verificadas por meio do teste t de Student para variáveis contínuas e teste qui-quadrado para categóricas. Utilizou-se o plano de análises de amostras complexas. Os medicamentos foram classificados conforme Anatomical Therapeutical Chemical Classification System. RESULTADOS De 8.803 usuários entrevistados, 6.511 (76,2%) relataram uso de medicamentos nos 30 dias anteriores à entrevista. Em média, cada usuário utilizou 2,32 medicamentos, sem diferença entre os sexos. Dentre os usuários de medicamentos, 18,2% tinham 65 anos de idade ou mais. Em comparação com as demais faixas etárias os idosos apresentaram mais comorbidades, usaram mais medicamentos e autorrelataram pior condição de saúde; eram menos escolarizados, relataram pior situação econômica e viviam sozinhos. Os medicamentos mais utilizados foram “outros analgésicos e antipiréticos” (3º nível ATC) e losartana (5º nível ATC). CONCLUSÕES A maioria dos usuários de medicamentos possuía baixa escolaridade e comorbidades. Os medicamentos mais utilizados foram os anti-hipertensivos. A automedicação foi maior entre os jovens. A maioria dos usuários relatou utilização de medicamentos genéricos. O número médio de medicamentos e a prevalência de uso aumentaram com a idade. Devido às características observadas e as dificuldades no uso de medicamentos, os idosos estão em situação de maior vulnerabilidade.

ABSTRACT OBJECTIVE To characterize the use of medicines by patients of the primary health care of the Brazilian Unified Health System (SUS). METHODS This is a cross-sectional, exploratory, and descriptive study, part of the Pesquisa Nacional sobre Acesso, Utilização e Promoção do Uso Racional de Medicamentos – Serviços, 2015 (PNAUM – National Survey on Access, Use and Promotion of Rational Use of Medicines – Services, 2015). Interviews were carried out with patients present in the services by semi-structured questionnaires. Sociodemographic, clinical, and use of medicines variables were assessed and the use of medicines in the 30 days prior to the interview was also verified. The population was stratified into three age groups: 18 to 44, 45 to 64, and 65 years or more. The differences between the age groups were verified using the Student’s t-test for continuous variables and chi-square test for the categorical ones. The complex samples analysis plan was employed. The medicines were classified according to the Anatomical Therapeutic Chemical Classification System. RESULTS Of the 8,803 patients interviewed, 6,511 (76.2%) reported to have used medicines in the 30 days prior to the interview. On average, each patient used 2.32 medicines, without difference between the sexes. Among medicine users, 18.2% were aged 65 years or more. Compared to the other age groups, older adults presented more comorbidities, used more medicines, and self-reported worse health conditions. They were also less educated, reported worse economic situation, and lived alone. The medicines that were mostly used were “other analgesics and antipyretics” (3rd ATC level) and Losartan (5th ATC level). CONCLUSIONS Most medicine users had lower education level and presented comorbidities. The most used medicines were the antihypertensive ones. Self-medication was higher among young people. Most patients reported to use generic medicines. The average number of medicines and the prevalence of use increased with age. Due to the characteristics observed and the difficulties in the use of medicines, older adults are in a situation of greater vulnerability.

RESUMO OBJETIVO Caracterizar o processo de seleção de medicamentos na atenção primária à saúde, nas regiões brasileiras. MÉTODOS Artigo integrante da Pesquisa Nacional sobre Acesso, Utilização e Promoção do Uso Racional de Medicamentos – Serviços 2015, um estudo transversal que envolveu o levantamento de informações numa amostra de municípios das cinco regiões do Brasil. Os dados utilizados foram coletados por meio de entrevistas com os responsáveis pela assistência farmacêutica (n = 506), profissionais que realizam a dispensação de medicamentos (n = 1.139) e médicos (n = 1.558). Para avaliar a diferença entre as proporções foi adotado o teste do qui-quadrado para amostras complexas. As diferenças entre as médias foram analisadas em modelos lineares generalizados, com teste F com correção de Bonferroni para comparações múltiplas. Foram significativas as análises com valores de p ≤ 0,05. RESULTADOS Os responsáveis da assistência farmacêutica relataram não haver Comissão de Farmácia e Terapêutica formalmente constituída (12,5%). Eles afirmaram possuir uma Lista de Medicamentos Essenciais (85,3%) atualizada (80,4%), e serem participantes deste processo (88,2%). Contudo, na percepção dos entrevistados a Lista atende apenas parcialmente (70,1%) as demandas de saúde. Dos profissionais que realizam a dispensação de medicamentos entrevistados, apenas 16,6% eram farmacêuticos, mesmo assim, 47,8% referiram conhecer os procedimentos para mudança da lista. Na perspectiva da maior parte desses profissionais (70,9%), a lista atende as demandas de saúde do município. Dentre os médicos apenas 27,2% declararam ter conhecimento dos procedimentos para mudança da lista, mas 76,5% teriam alguma reivindicação de alteração. A maior parte reporta que baseia suas reivindicações em experiências clínicas (80,0%); para 13,0% deles, a lista atende às demandas de saúde. CONCLUSÕES Por tratar-se da primeira pesquisa nacional de caracterização do processo de seleção de medicamentos no âmbito da atenção primária à saúde, traz dados inéditos para a avaliação das políticas relacionadas com medicamentos no Brasil.

ABSTRACT OBJECTIVE To characterize the process of selection of medicines for primary health care in the Brazilian regions. METHODS This article is part of the Pesquisa Nacional sobre Acesso, Utilização e Promoção do Uso Racional de Medicamentos – Serviços, 2015 (PNAUM – National Survey on Access, Use and Promotion of Rational Use of Medicines – Services, 2015), a cross-sectional study that consisted of an information gathering in a sample of cities in the five regions of Brazil. The data used were collected by interviews with those responsible for pharmaceutical services (PS) (n = 506), professionals responsible for the dispensing of medicines (n = 1,139), and physicians (n = 1,558). To evaluate the difference between ratios, we adopted the Chi-square test for complex samples. The differences between the averages were analyzed in generalized linear models with F-test with Bonferroni correction for multiple comparisons. The analyses considered significant had p≤0.05. RESULTS The professionals responsible for pharmaceutical services reported non-existence of a formally constituted Pharmacy and Therapeutics Committee (PTC) (12.5%). They claimed to have an updated (80.4%) list of Essential Medicines (85.3%) and being active participants of this process (88.2%). However, in the perception of respondents, the list only partially (70.1%) meets the health demands. Of the interviewed professionals responsible for the dispensing of medicines, only 16.6% were pharmacists; even so, 47.8% reported to know the procedures to change the list. From the perspective of most of these professionals (70.9%), the list meets the health demands of the city. Among physicians, only 27.2% reported to know the procedures to change the list, but 76.5% would have some claim to change it. Most of them reported to base their claims in clinical experiences (80.0%). For 13.0% of them, the list meets the health demands. CONCLUSIONS As this is the first national survey of characterization of the process of selection of medicines within primary health care, it brings unpublished data for the assessment of policies related to medicines in Brazil.

RESUMO OBJETIVO Analisar as relações entre o acesso a medicamentos pela população e a institucionalização da assistência farmacêutica, na atenção básica. MÉTODOS Este artigo integra a Pesquisa Nacional sobre Acesso, Utilização e Promoção do Uso Racional de Medicamentos – Serviços 2015, estudo transversal, exploratório, de natureza avaliativa, composto por um levantamento de informações em amostra representativa de municípios, estratificada pelas regiões do Brasil. O acesso a medicamentos foi definido a partir do referencial de obtenção pelo usuário, variando entre: total, parcial ou nulo. A institucionalização da assistência farmacêutica foi analisada a partir das informações prestadas por responsáveis pela assistência farmacêutica e por responsáveis pela entrega de medicamentos. Na análise estatística foram utilizados o teste Qui-quadrado e regressão logística multinomial. RESULTADOS O acesso total a medicamentos foi maior quando os profissionais afirmaram haver aspectos das dimensões: “ferramentas de gestão”, “participação e controle social”, “financiamento” e “estrutura de pessoal”, constatando-se associações significantes na análise bivariada. A dimensão “atenção farmacêutica” não obteve tal associação. Após regressão logística multinomial, o acesso total foi mais prevalente quando responsáveis pela assistência farmacêutica afirmaram: participar sempre ou repetidamente das reuniões do Conselho Municipal de Saúde, RP= 3,3 (IC95% 1,5–7,3); existir protocolos para a entrega de medicamentos, RP= 2,7 (IC95% 1,2–6,1); existir sistema informatizado para gestão da assistência farmacêutica, RP= 3,9 (IC95% 1,9–8,0); e quando responsáveis pela entrega de medicamentos afirmaram ter participado de curso ou capacitação para profissionais nos últimos dois anos, RP= 2,0 (IC95% 1,1–3,5) e haver sistema informatizado para gestão da assistência farmacêutica, RP= 4,3 (IC95% 2,4–7,5). CONCLUSÕES Aspectos relacionados com a institucionalização da assistência farmacêutica se mostraram fortemente relacionados com o acesso a medicamentos. Os resultados indicam a necessidade de priorizar a sua implementação, contribuindo para sua consolidação no Brasil e efetividade dos serviços de saúde quanto às finalidades das políticas de assistência farmacêutica.

ABSTRACT OBJETIVE To analyze the relationship between access to medicines by the population and the institutionalization of pharmaceutical services in Brazilian primary health care. METHODS This study is part of the Pesquisa Nacional sobre Acesso, Utilização e Promoção do Uso Racional de Medicamentos – Serviços 2015 (PNAUM – National Survey on Access, Use and Promotion of Rational Use of Medicines – Services 2015), a cross-sectional, exploratory, and evaluative study composed of an information survey in a representative sample of cities, stratified by Brazilian regions. Access was defined based on the acquisition of medicines reported by the patient, ranging between: total, partial, or null. The institutionalization of pharmaceutical services was analyzed based on information provided by pharmaceutical services providers and by those responsible for medicines delivery. Chi-square test and multinomial logistic regression were used in the statistical analysis. RESULTS Full access to medicines was greater when professionals affirmed there were the following aspects of the dimensions: “management tools,” “participation and social control,” “financing,” and “personnel structure,” with significant associations in the bivariate analysis. The “pharmaceutical care” dimension did not achieve such an association. After multinomial logistic regression, full access was more prevalent when those in charge of pharmaceutical services stated that: they always or repeatedly attend meetings of the Municipal Health Council, OR = 3.3 (95%CI 1.5-7.3); there are protocols for medicines delivery, OR = 2.7 (95%CI 1.2-6.1); there is computerized system for managing pharmaceutical services, OR = 3.9 (95%CI 1.9-8.0); those responsible for medicines delivery reported having participated in a course or training for professionals in the past two years, OR = 2.0 (95%CI 1.1-3.5); there is computerized system for pharmaceutical services management, OR = 4.3 (95%CI 2.4-7.5). CONCLUSIONS Aspects related to the institutionalization of pharmaceutical services have been strongly related to access to medicines. Our results indicate the need to prioritize its implementation, contributing to its consolidation in Brazil and to the effectiveness of health services regarding the purposes of pharmaceutical services policies.

RESUMO OBJETIVO Caracterizar a polifarmácia em usuários da atenção primária e identificar fatores a ela associados. MÉTODOS Estudo transversal, exploratório, de natureza avaliativa, integrante do Componente Serviços da Pesquisa Nacional sobre Acesso, Utilização e Promoção do Uso Racional de Medicamentos, 2015. A variável de interesse foi a polifarmácia, definida como o uso de cinco ou mais medicamentos. Buscou-se identificar a associação de variáveis sociodemográficas e indicadores de condições de saúde à polifarmácia. Para a comparação de grupos utilizou-se o teste qui-quadrado de Pearson. A associação entre polifarmácia e variáveis explicativas foi avaliada por modelo de regressão logística (p < 0,05). A qualidade do ajuste foi verificada pelo teste de Hosmer-Lemeshow. RESULTADOS A prevalência de polifarmácia entre os usuários de medicamentos foi de 9,4% (IC95% 7,8–12,0) na população geral e de 18,1% (IC95% 13,6–22,8) em idosos acima de 65 anos. Houve associação estatisticamente significante entre polifarmácia e faixa etária acima de 45 anos, baixa autopercepção de saúde, presença de doenças crônicas, ter plano de saúde, atendimento em serviço de emergência e região do país. Usuários do Sul apresentaram as maiores chances para polifarmácia. Os medicamentos mais utilizados foram os do aparelho cardiovascular, sendo compatível com o perfil epidemiológico nacional. CONCLUSÕES A polifarmácia é uma realidade na população atendida no âmbito da atenção primária do Sistema Único de Saúde e pode estar relacionada ao uso exacerbado ou inapropriado de medicamentos. O principal desafio para qualificar a atenção em saúde é garantir que a prescrição de múltiplos medicamentos seja apropriada e segura.

ABSTRACT OBJECTIVE To characterize the polypharmacy in primary health care patients and to identify its associated factors. METHODS This is a cross-sectional, exploratory, and evaluative study, part of the Pesquisa Nacional sobre Acesso, Utilização e Promoção do Uso Racional de Medicamentos – Serviços, 2015 (PNAUM – National Survey on Access, Use and Promotion of Rational Use of Medicines – Services, 2015). The variable of interest was polypharmacy, defined as the use of five or more medicines. We sought to identify the association of sociodemographic variables and indicators of health conditions to polypharmacy. For group comparison, the Pearson’s Chi-square test was used. The association between polypharmacy and explanatory variables was evaluated by logistic regression model (p < 0.05). The quality of the adjustment was verified by Hosmer-Lemeshow test. RESULTS The prevalence of polypharmacy among medicine users was 9.4% (95%CI 7.8–12.0) in the general population and 18.1% (95%CI 13.6–22.8) in older adults above 65 years old. We found statistically significant association between polypharmacy and age above 45 years, lower self-perception of health, presence of chronic diseases, having health insurance, care in emergency services, and region of the Country. South users presented the highest chances to polypharmacy. The most used medicines were those of the cardiovascular system, being compatible with the national epidemiological profile. CONCLUSIONS Polypharmacy is a reality in the population met within the primary care of Brazilian Unified Health System and may be related to excessive or inappropriate use of medicines. The main challenge to qualify health care is to ensure that prescription of multiple medicines be appropriate and safe.

RESUMO OBJETIVO Caracterizar as atividades de natureza clínica desenvolvidas pelos farmacêuticos nas unidades básicas de saúde e sua participação em atividades educativas de promoção da saúde. MÉTODOS O artigo integra a Pesquisa Nacional sobre Acesso, Utilização e Uso Racional de Medicamentos – Serviços 2015, estudo transversal, exploratório, de natureza avaliativa, composto por levantamento de informações numa amostra representativa de municípios, estratificada pelas regiões do Brasil que constituem domínios do estudo, e sub-amostra de serviços de atenção básica. Os farmacêuticos entrevistados (n = 285) eram responsáveis pela entrega de medicamentos e foram entrevistados pessoalmente com uso de roteiro. A caracterização das atividades de natureza clínica baseou-se em informações dos farmacêuticos que declararam realizá-las, e a participação em atividades educativas e voltadas à promoção da saúde, em informações de todos os farmacêuticos. Os resultados são apresentados em frequência e respectivos intervalos de confiança de 95%. RESULTADOS Dos entrevistados, 21,3% afirmaram realizar atividades de natureza clínica. Destes, mais de 80% as consideram muito importante; a maioria não dispõe de local específico para realizá-las, prejudicando a privacidade e confidencialidade nessas atividades. As principais denominações foram orientação farmacêutica e atenção farmacêutica. O registro das atividades é feito principalmente em prontuário do usuário, sistema informatizado e documento próprio arquivado na farmácia, o que dificulta a circulação das informações entre os profissionais. A maioria realiza as atividades principalmente em conjunto com médicos e enfermeiros; 24,7% raramente participam de reuniões com a equipe de saúde e 19,7% nunca participou. CONCLUSÕES As atividades de natureza clínica desempenhadas por farmacêuticos no Brasil ainda são incipientes. As dificuldades encontradas apontam improvisação e esforço dos profissionais. A pequena participação em atividades educativas de promoção da saúde indica pouca integração dos farmacêuticos na equipe de saúde e da assistência farmacêutica nas demais ações de saúde.

ABSTRACT OBJECTIVE To characterize the activities of clinical nature developed by pharmacists in basic health units and their participation in educational activities aiming at health promotion. METHODS This article is part of the Pesquisa Nacional sobre Acesso, Utilização e Promoção do Uso Racional de Medicamentos – Serviços, 2015 (PNAUM – National Survey on Access, Use and Promotion of Rational Use of Medicines – Services, 2015), a cross-sectional and exploratory study, of evaluative nature, consisting of a survey of information in a representative sample of cities, stratified by the Brazilian regions that constitute domains of study, and a subsample of primary health care services. The interviewed pharmacists (n=285) were responsible for the delivery of medicines and were interviewed in person with the use of a script. The characterization of the activities of clinical nature was based on information from pharmacists who declared to perform them, and on participation in educational activities aiming at health promotion, according to information from all pharmacists. The results are presented in frequency and their 95% confidence intervals. RESULTS From the interviewed subjects, 21.3% said they perform activities of clinical nature. Of these, more than 80% considered them very important; the majority does not dispose of specific places to perform them, which hinders privacy and confidentiality in these activities. The main denominations were “pharmaceutical guidance” and “pharmaceutical care.” The registration of activities is mainly made in the users’ medical records, computerized system, and in a specific document filed at the pharmacy, impairing the circulation of information among professionals. Most pharmacists performed these activities mainly along with physicians and nurses; 24.7% rarely participated in meetings with the health team, and 19.7% have never participated. CONCLUSIONS Activities of clinical nature performed by pharmacists in Brazil are still incipient. The difficulties found point out to the professionals’ improvisation and effort. The small participation in educational activities of health promotion indicates little integration of pharmacists with the health team and of pharmaceutical services with other health actions.

RESUMO OBJETIVO Caracterizar a situação sanitária dos medicamentos na Atenção Básica, nas regiões brasileiras, quanto a requisitos técnico-sanitários, responsável pela farmácia/unidade de dispensação, condições ambientais, de armazenamento, e de fracionamento, controle de estoque e gerenciamento de resíduos, itens de segurança contra incêndio e pane elétrica, problemas no transporte, regulamentação da propaganda e farmacovigilância. MÉTODOS Artigo integrante da Pesquisa Nacional sobre Acesso, Utilização e Promoção do Uso Racional de Medicamentos – Serviços, um estudo transversal, exploratório, de natureza avaliativa, composto por um levantamento de informações numa amostra representativa de municípios, estratificada pelas regiões brasileiras, que constituem domínios do Estudo, e uma amostra de serviços de Atenção Básica. Realizou-se observação direta dos serviços farmacêuticos com registro fotográfico e entrevistas presenciais com os responsáveis pela entrega de medicamentos e por telefone com o responsável pela assistência farmacêutica. Os dados foram processados com o software SPSS® versão 21. RESULTADOS As dimensões investigadas mostraram deficiências relevantes e desigualdades entre as regiões, em geral mais favoráveis nas regiões Sudeste e Centro-Oeste e mais deficitárias nas regiões Nordeste e Norte. Constatou-se descumprimento de requisitos técnicos e sanitários imprescindíveis à conservação dos medicamentos que podem interferir na manutenção da estabilidade e, assim, na sua qualidade, eficácia e segurança. A regulação da propaganda/promoção de medicamentos ainda é incipiente e existe algum avanço na estruturação de mecanismos em relação à farmacovigilância. CONCLUSÕES A situação sanitária dos medicamentos na Atenção Básica no Brasil desperta preocupações pelo descumprimento da legislação sanitária específica para os estabelecimentos de dispensação e de um amplo conjunto de requisitos imprescindíveis à conservação dos medicamentos. Constatou-se um descompasso entre os esforços no âmbito do Sistema Único de Saúde para promover o acesso aos medicamentos para toda a população e a organização e qualificação dos serviços farmacêuticos.

ABSTRACT OBJECTIVE To characterize the technical issues and conditions of medicines conservation in Primary Health Care of Brazilian regions, responsible for pharmacy/dispensing unit profile; environmental, storage, and dose fractioning conditions; inventory control and waste management; fire and electrical failure safety items; transportation problems; advertising regulation; and pharmacovigilance. METHODS This article is part of the Pesquisa Nacional sobre Acesso, Utilização e Promoção do Uso Racional de Medicamentos – Serviços (National Survey on Access, Use and Promotion of Rational Use of Medicines – Services)–, a cross-sectional and exploratory study, of evaluative nature, consisting of an information survey within a representative sample of municipalities, stratified by Brazilian regions, which constitute the study domains, and a sample of Primary Health Care services. Pharmaceutical services (PS) were directly observed with photographic record and face-to-face interviews with those responsible for the dispensing of medicines and over the telephone with those responsible for pharmaceutical services. Data were processed with the SPSS® software version 21. RESULTS The investigated dimensions showed relevant deficiencies and inequalities between the regions, generally more favorable in the Southeast and Midwest regions and weaker in the Northeast and North regions. We verified non-compliance with technical requirements and conditions essential to the conservation of medicines, which may interfere with the maintenance of stability and, thus, on their quality, efficacy, and safety. The regulation of advertising/promotion of medicines is still incipient and there is some progress in the structuring of mechanisms regarding pharmacovigilance. CONCLUSIONS The sanitary situation of medicines in Brazilian Primary Health Care is alarming due to the violation of the specific sanitary legislation for dispensing establishments and due to a wide range of requirements essential to the conservation of medicines. We observed a disconnection between the efforts made in the Brazilian Unified Health System to promote access to medicines for all population and the organization and qualification of pharmaceutical services.