Resumo Do que falam as/os Ministras/os do Supremo Tribunal Federal quando falam de gênero? A proposta deste artigo é analisar como o gênero aparece no discurso da jurisprudência da Corte Constitucional brasileira. A partir de um levantamento dos acórdãos que mencionam a palavra “gênero”, 24 decisões foram encontradas e seus votos foram examinados, à luz da teoria da performatividade, para tentar responder à pergunta. Três empregos principais foram destacados e os trechos foram separados e examinados de acordo com uma categorização desse uso (sexo e gênero; gênero masculino e feminino e identidade de gênero). Ao fim, uma análise sobre a produção normativa do gênero e a produção da relação entre ideal e cópia como produção da matriz heteronormativa de gênero é identificada no discurso examinado.

Abstract What do the Supreme Court Judges talk about when they talk about gender? The purpose of this article is to analyze how gender appears in the Brazilian Constitutional Court jurisprudence discourse. Based on a survey of judgments that mention the word "gender", 24 decisions were found and their sentences were examined, under the theory of performativity, in order to try to answer the question. Three main uses were highlighted and the excerpts were separated and examined according to a categorization of this usage (sex and gender; male and female gender and gender identity). In the end, an analysis of the normative production of gender and the production of relations between ideal and copy as a production of the heteronormative gender matrix is identified in the discourse examined.

Resumo: Os estudos decoloniais nos mostram que a colonialidade tem por dicotomia fundamental a divisão entre humanos e não humanos. Que processos, contudo, produzem ou preenchem essa oposição? No presente artigo buscamos discutir o sexo como produção discursiva que faz parte dos processos de distribuição de humanidade da colonialidade ocidental. Para isso, trabalha a noção de corpos falantes, como modo de romper com a ideia do corpo como tela em branco, natureza a que se imprime sentido por meio da cultura. Com isso, torna-se possível questionar o dimorfismo sexual e pensar na ampliação dos modos pelos quais atribuímos a linguagem do sexo e, assim, reconstruirmos a linguagem sobre os corpos para permitirmos mais, para podermos dizer que, apesar de só conhecermos os corpos por meio da linguagem, esses sempre a excedem.

Abstract: The decolonial studies show us that coloniality has as its fundamental dichotomy the division between humans and non-humans. What processes, however, produce or fill this opposition? This article seeks to discuss sex as a discursive production that is part of the processes of humanity distribution of western coloniality. In order to do so, it works with the notion of talking bodies, as a way to break with the idea of the body as a blank canvas, nature to which a sense is imprinted through culture. In this way, it becomes possible to question sexual dimorphism and to think of the magnification of the ways in which we attribute the language of sex and thus reconstruct language over bodies in order to allow more, so that we can say that although we only know the bodies through of language, they always exceed it.

Resumo O propósito deste trabalho é pensar como as formas de teorizar sobre o corpo e o direito podem nos permitir fazer de outro modo o humano entrar no jurídico. Para essa operação, com a articulação performatividade-decolonialidade, dois termos da Constituição podem ser utilizados para realizar a (re)discussão dessa entrada do humano: no lugar de Estado, nação ou cidadania, o povo. No lugar de sujeito ou indivíduo, a dignidade da pessoa humana. Para esse artigo, foi escolhido trabalhar este último. Vale antes ter em mente que trabalhar o humano no jurídico é oscilar entre dois pontos: a universalidade e a individualidade. Em direitos humanos e fundamentais, especialmente, a teorização toma o humano como categoria universal sob consenso para estabelecer que direitos pertenceriam a esse. Toma o universal como parâmetro para lidar com individualidades. O que acontece quando confrontamos a noção de dignidade da pessoa humana dominante na teoria constitucional brasileira com a concepção dos processos de subjetivação como um processo corporificado nos marcos de raça e gênero? É essa a pergunta que nos trará uma releitura do referido fundamento da República.

Abstract The purpose of this work is to think how the ways of theorizing about body and law can allow us to do otherwise the human entering the legal. For this operation, with the performativity-decoloniality articulation, two terms of the Constitution can be used to carry out the (re) discussion of this human entrance: in the place of State, nation or citizenship, the people. In place of subject or individual, the dignity of the human person. For this article, the latter was chosen to work. It is worth bearing in mind that working the human in the juridical is to oscillate between two points: universality and individuality. In human and fundamental rights, especially, theorization takes the human as a universal category under consensus to establish what rights belong to it. It takes the universal as a parameter for dealing with individuals. What happens when we confront the notion of dignity of the dominant human person in Brazilian constitutional theory with the conception of the processes of subjectivation as a process embodied in the landmarks of race and gender? This is the question that will bring us a re-reading of the said foundation of the Republic.

Resumo: Qual a função e o papel do gênero? Qual o significado do uso desse termo não apenas para os movimentos feministas, mas para a produção de conhecimento? Por que usar o gênero como categoria de análise para se pensar o “humano”? Busco aqui pensar, cerca de 30 anos depois da publicação do texto cânone de Joan Scott, o que significa usar o gênero como categoria de análise quando perspectivas como a decolonialidade nos mostraram que o gênero pode ser uma forma de colonialidade e pode produzir discursos que escondem a multiplicidade da vivência das relações fora do sistema-mundo da colonial modernidade. Sustento ser o gênero uma categoria de análise capaz de desestabilizar o que é ser homem ou ser mulher apenas quando percebido não como uma categoria primária, secundarizando a raça, mas como categoria junto a ela produzida.

Abstract: What is the role and the usage of gender? What is the meaning of the use of this term not only for feminist movements, but for the production of knowledge? Why use gender as a category of analysis to think the “human”? I try to think, about 30 years after Joan Scott's canonical publication, what it means to use gender as a category of analysis when perspectives such as decoloniality have shown us that gender can be a form of coloniality and can produce discourses that hide the multiplicity of the experience of relations outside the world-system of colonial modernity. I here argue that gender is a category of analysis capable of destabilizing what it is to be a man or to be a woman only when perceived not as a primary category, having race as secondary, but as a category with which it is produced.