Resumo A morosidade judicial no Brasil é um problema grave e persistente. Este trabalho ajuda a compreender as causas desse problema, na medida em que identifica e discute 12 fatores que aumentam o tempo do processo judicial no país, os quais foram identificados com base na análise de conteúdo de entrevistas com 15 atores-chave do sistema brasileiro de Justiça, entre juízes, promotores e advogados. Cada um dos fatores foi discutido segundo a literatura acadêmica, relatórios oficiais e indicadores de desempenho. Os achados da pesquisa mostram que fatores como o baixo custo do ajuizamento, a ausência de punição a litigantes repetitivos e o ajuizamento de execuções fiscais promovem uma sobrecarga de processos nos tribunais. O Judiciário também parece sobrecarregado por atribuições que extrapolam a função jurisdicional, como coletar evidências e localizar devedores e bens. O excesso de disputas e atribuições teria tornado a máquina judiciária brasileira grande e lenta, além de cara. Políticas públicas de redução da morosidade judicial no país são sugeridas. persistente 1 atoreschave atores chave Justiça juízes advogados acadêmica desempenho tribunais jurisdicional bens lenta cara sugeridas

Abstract Judicial delay in Brazil is a severe and persistent problem. This work helps to understand the causes of this issue, by identifying and discussing 12 factors that increase the length of the judicial process in the country. These factors were identified through content analysis of interviews with 15 key players in the Brazilian justice system, including judges, prosecutors, and lawyers. Each factor was discussed based on academic literature, official reports, and performance indicators. The research findings show that factors such as the low cost of filling, the absence of punishment for repetitive litigants, and tax foreclosures promote an overload of processes in the courts. The Judiciary also seems to be burdened with attributions beyond the jurisdictional function, such as collecting evidence and locating debtors and assets. The excess of disputes and assignments has made the Brazilian judicial machine large, slow, and expensive. Public policies to reduce judicial delays in the country are suggested. problem issue 1 system judges prosecutors lawyers literature reports indicators filling litigants courts function assets large slow expensive suggested

Resumen Las demoras judiciales en Brasil son un problema grave y persistente. Este trabajo ayuda a comprender las causas de este problema, ya que identifica y discute 12 factores que aumentan la duración del proceso judicial en el país. Los factores fueron identificados a partir del análisis de contenido de entrevistas con 15 actores clave del sistema de justicia brasileño, entre jueces, fiscales y abogados. Cada factor fue discutido con base en la literatura académica, informes oficiales e indicadores de desempeño. Los hallazgos de la investigación muestran que factores como el bajo costo de presentación, la ausencia de sanción para los litigantes reincidentes y la presentación de ejecuciones fiscales promueven una sobrecarga de procesos en los tribunales. El Poder Judicial también parece estar cargado de atribuciones que van más allá de la función jurisdiccional, como reunir pruebas y localizar deudores y bienes. El exceso de disputas y asignaciones habría hecho grande y lenta la máquina judicial brasileña, además de costosa. Se sugieren políticas públicas para reducir las demoras judiciales en el país. persistente 1 país brasileño jueces abogados académica desempeño tribunales jurisdiccional bienes brasileña costosa

Resumen Los servidores públicos tienen diferentes niveles de compromiso en el trabajo a lo largo de su vida laboral. Estas variaciones, llamadas ciclos de compromiso laboral, ocurren debido a los recursos disponibles y las demandas del entorno laboral. Frente a eso, el presente trabajo buscó describir los ciclos de compromiso en el trabajo de los servidores públicos federales a partir de sus historias de vida profesional, destacando demandas y recursos del ambiente laboral relevantes en la trayectoria laboral de esas personas. Utilizando el modelo job demands-resources (JD-R) y la metodología de mapas cognitivos, fue posible identificar un ciclo positivo de compromiso en el trabajo, un ciclo de refuerzo ‒ relacionado con oportunidades y apreciación ‒ y dos ciclos de desequilibrio, uno relacionado con la productividad disfuncional y el otro con la discontinuidad administrativa. El análisis de los ciclos de compromiso permitió identificar los recursos del ambiente de trabajo que interfieren de diferentes formas en el compromiso de los servidores públicos. Finalmente, se utilizó el concepto de “ciclo de afrontamiento” como base de las políticas para los servidores desinteresados. variaciones eso profesional personas demandsresources demands resources JDR JD R (JD-R cognitivos desequilibrio administrativa Finalmente afrontamiento desinteresados

Resumo Servidores públicos têm diferentes níveis de engajamento no trabalho ao longo da vida laboral. Essas variações, denominadas “ciclos de engajamento no trabalho”, ocorrem graças aos recursos disponíveis e às demandas do ambiente de trabalho. Diante disso, o presente artigo busca descrever os ciclos de engajamento no trabalho de servidores públicos federais com base em suas histórias de vida profissional, evidenciando demandas e recursos relevantes do ambiente ocupacional na trajetória dessas pessoas. Usando o modelo job demands-resources (JD-R) e a metodologia de mapas cognitivos, foi possível identificar um ciclo positivo do engajamento no trabalho, um ciclo reforçador - relacionado com oportunidades e valorização - e dois ciclos de desequilíbrio, um ligado à produtividade disfuncional e, outro, à descontinuidade administrativa. A análise dos ciclos de engajamento permitiu identificar recursos do ambiente de trabalho que interferem de diferentes maneiras no engajamento de servidores públicos. Por fim, foi utilizado o conceito de “ciclo de enfrentamento” como subsídio de políticas para servidores desengajados. laboral variações , trabalho” disso profissional pessoas demandsresources demands resources JDR JD R (JD-R cognitivos desequilíbrio outro administrativa fim enfrentamento desengajados

Abstract Civil servants have different levels of work engagement throughout their working lives. These variations are the work engagement cycles, which occur based on available resources and work environment demands. This study describes the work engagement cycles of federal civil servants based on their professional life histories, highlighting the demands and resources of the work environment in their professional trajectory. Using the job demands-resources (JD-R) model and the cognitive maps methodology, it was possible to identify a positive cycle of work engagement, a reinforcing cycle (related to opportunities and appreciation), and two disequilibrium cycles, one related to dysfunctional productivity and the other to administrative discontinuity. The analysis of the engagement cycles allowed the identification of work environment resources that interfere in the engagement of public servants in different ways. Finally, the concept of “coping cycle” was used as a subsidy of policies for disengaged servants. lives histories trajectory demandsresources JDR JD R (JD-R methodology appreciation, appreciation , appreciation) discontinuity ways Finally coping

Resumo Considerando as críticas à teoria da ação comunicativa de Habermas, este ensaio problematizou e refletiu sobre outra possível crítica: estudiosos da teoria em questão, apesar de apresentarem um entendimento comum - iluminação e emancipação do homem -, não chegam a um consenso sobre o que essa teoria representa, quando comparada a outras teorias e tipos de racionalidades. A questão norteadora do ensaio foi: a transição proposta por Habermas de outros tipos de racionalidades para a comunicativa diz respeito a uma teoria interparadigmática ou a um salto paradigmático? Metodologicamente, adotamos a concepção de ensaio segundo a qual autores e leitores precisam reconhecer que a realidade pode ser compreendida de diferentes maneiras. A discussão, contextualizada na administração pública, permitiu-nos compreender que considerarmos a teoria da ação comunicativa como possuidora de um carácter interparadigmático não significa que a mesma seja um mero ajuntamento de outras teorias, porque ela ultrapassa aquelas com as quais dialoga, apresentando, adicionalmente, uma mudança radical. Propomos que a teoria da ação comunicativa compreende um salto paradigmático com características interparadigmáticas. Por fim, apresentamos implicações dessa discussão para a administração pública.

Abstract Considering the criticisms of Habermas’ communicative action theory, this essay problematized and reflected on another possible criticism: scholars of the theory, despite presenting a common understanding - enlightenment and emancipation of man - do not reach a consensus on what this theory represents compared to other theories and rationality types. The guiding question of the essay is: does the transition proposed by Habermas from other rationality types to the communicative concern an interparadigmatic theory or a paradigmatic leap? Methodologically, we adopted the conception of an essay according to which authors and readers need to recognize that reality can be understood in different ways. The discussion, contextualized in public administration, allowed us to understand that considering the communicative action theory as having an interparadigmatic character does not mean it is a mere gathering of other theories because it surpasses those it dialogues with, additionally presenting a radical shift. We propose that the Communicative action theory comprises a paradigmatic leap with interparadigmatic characteristics. Finally, we present implications of this discussion for Public Administration.

Resumen Cada vez más, la investigación sobre la gestión de las organizaciones culturales se destaca al reconocer las contribuciones simbólicas y materiale Considerando las críticas a la teoría de la acción comunicativa de Habermas, este ensayo problematizó y reflexionó sobre otra posible crítica: los estudiosos de la teoría en cuestión, a pesar de presentar un entendimiento común -iluminación y emancipación del hombre-, no llegan a un consenso sobre lo que esta teoría representa, en comparación con otras teorías y tipos de racionalidad. La pregunta orientadora del ensayo fue: ¿la transición propuesta por Habermas de otro tipo de racionalidad a la comunicativa concierne a una teoría interparadigmática o un salto paradigmático? Metodológicamente, adoptamos la concepción de ensayo según la cual autores y lectores deben reconocer que la realidad puede entenderse de diferentes formas. La discusión, contextualizada en la administración pública, permitió entender que considerar la teoría de la acción comunicativa como de carácter interparadigmático no significa que sea un mera agrupación de otras teorías, pues va más allá de aquellas con las que dialoga, presentando, además, un cambio radical. Proponemos que la teoría de la acción comunicativa comprende un salto paradigmático con características interparadigmáticas. Finalmente, presentamos las implicaciones de esta discusión para la administración pública.

Resumo Esta pesquisa trata de um dos temas mais problemáticos da agenda da segurança pública brasileira, o controle de armas de fogo. Desde a publicação do Estatuto do Desarmamento, em 2003, a Polícia Federal (PF) é responsável pelo controle da posse e porte de armas de fogo pela população civil. Assim, os oficiais da PF passaram a ser atores centrais nas políticas de controle de armas de fogo no Brasil. Nesta pesquisa, investigamos a atitude dos oficiais brasileiros de PF em relação às armas de fogo e o que explica essa atitude. Coletamos dados de 800 policiais, de diferentes cargos e atuantes em todas as regiões do país. Os resultados mostram que os policiais acreditam que possuir armas de fogo é um direito individual, mas que a arma não protege contra o crime. Os resultados também mostram que a atitude dos policiais em relação às armas de fogo é influenciada pelo cargo ocupado na PF e pela experiência do policial com armas de fogo. Ao final, são apresentadas as implicações do estudo para a teoria e prática gerencial.

Abstract This research deals with one of the most problematic themes in the Brazilian public security agenda, firearm control. Since the publication of the Statute of the Disarmament in 2003, the Federal Police (FP) has been responsible for controlling firearm possession of the civilian population. Thus, FP officers become central players in firearm control policies in Brazil. In this research, we investigate the attitude of Brazilian FP officers towards firearms and what explains this attitude. We collected data from 800 police officers from different positions working in all regions of the country. The results show that police officers believe that firearm possession is an individual right, but firearms do not protect against crime. The results also show that the officers’ attitude towards firearms is influenced by their position and their experience with firearms. The article presents the study’s implications for management theory and practice.

Resumen Esta investigación aborda uno de los temas más problemáticos de la agenda de seguridad pública brasileña, el control de armas de fuego. Desde la publicación del Estatuto de Desarme, en 2003, la Policía Federal (PF) se ha encargado de controlar la tenencia y porte de armas de fuego por parte de la población civil. Así, los oficiales de la PF se convierten en actores centrales de las políticas de control de armas de fuego en Brasil. Investigamos la actitud de los oficiales de la PF brasileña hacia las armas de fuego y qué explica esta actitud. Recopilamos datos de 800 policías de diferentes cargos y que operan en todas las regiones del país. Los resultados muestran que los agentes de policía creen que la tenencia de armas de fuego es un derecho individual, pero que las armas no protegen contra el crimen. Los resultados también muestran que la actitud de los policías hacia las armas de fuego está influenciada por el cargo que ocupa y por la experiencia del policía con las armas de fuego. Al final, se presentan las implicaciones del estudio para la teoría y la práctica de la gestión.

Resumo A Defensoria Pública da União (DPU) é um órgão essencial para o funcionamento do sistema de justiça, de modo que avaliar seu desempenho é fundamental para aperfeiçoar a prestação dos serviços de justiça no país. O presente artigo tem o objetivo de propor e testar empiricamente um índice de desempenho da DPU. Os dados foram coletados por meio de entrevistas com defensores e gestores e em bases oficiais secundárias do órgão, e examinados mediante análise de conteúdo e análise fatorial exploratória e confirmatória. Os resultados mostram que, na percepção dos entrevistados, o desempenho da DPU deve ter como base as seguintes categorias: produtividade, êxito, capacidade de atendimento, qualidade do serviço, celeridade, acesso, descongestionamento e atuação extrajudicial. Os resultados da análise fatorial demonstram a validade de um índice de desempenho composto por quatro fatores, quais sejam: atendimento ao cidadão, quantidade de assistidos, conciliações extrajudiciais e taxa de êxito. A aplicação do índice mostra que o desempenho da DPU vem se reduzindo ao longo dos últimos anos - 2014 a 2017.

Abstract The Public Defender’s Office is essential for the Justice System functioning, so that evaluating the performance of this organization is fundamental to improving the provision of justice services in the country. This article aims to propose and test an index of performance for the Brazilian Federal Public Defender’s Office (DPU). The data were collected through interviews with defenders and managers and on secondary official bases of the organization and analyzed through content analysis and exploratory and confirmatory factorial analysis. The results show that, in the interviewees’ perception, the performance of the Public Defender’s Office should be based on the following categories: productivity, success, service capacity, quality of service, speed, access, decongesting and extrajudicial action. The results of the factorial analysis demonstrate the validity of a performance index composed of four factors, such as: assistance to citizens, number of citizens assisted, extrajudicial conciliation and success rate. The application of the index shows that the performance of the DPU has been decreasing over the last years - 2014 to 2017.

Resumo A saúde especializada no Brasil é oferecida pelo setor privado sob regulamentação e financiamento públicos desde a década de 1950, mantendo-se após a promulgação da Constituição Federal de 1988, quando foi criado o Sistema Único de Saúde (SUS). Nas últimas décadas a participação do setor privado aumentou no atendimento terciário, inclusive nos serviços cardiovasculares, gerando mudanças no SUS. Este estudo analisa a relação público-privada na Política Nacional de Atenção Cardiovascular de Alta Complexidade de 2008 a 2014. Os resultados indicam que, comparativamente ao setor público, o setor privado responde por uma maior participação tanto no atendimento terciário para condições cardiovasculares quanto no recebimento de recursos para o fornecimento de serviços de saúde. Isso aponta para uma contradição na gestão do sistema de saúde no Brasil, que, apesar de público, universal e livre, tem privilegiado o setor privado.

Abstract Specialized health care in Brazil has been provided by the private sector under public regulation and financing since the 1950s. It continued after the promulgation of the 1988 Federal Constitution, which also created the Unified Health System (SUS). In the last decades, the share of the private sector has increased in tertiary care, including cardiovascular services, generating changes in SUS. This study analyzes the public-private relationship in the National Tertiary Care Policy for Cardiovascular Conditions from 2008 to 2014. The results indicate that, compared to the public sector, the private sector has a greater share in both tertiary care for cardiovascular conditions and receivables for providing health services. This points to a contradiction in the management of the health system in Brazil, which, albeit public, all-population-oriented, and free in its conception, has privileged the private sector.

Resumen La salud especializada en Brasil es ofrecida por el sector privado bajo regulación y financiamiento públicos desde la década de 1950, y se mantuvo después de la promulgación de la Constitución Federal de 1988, cuando se creó el Sistema Único de Salud (SUS). En las últimas décadas, la participación del sector privado aumentó en la atención terciaria, incluso en los servicios cardiovasculares, generando cambios en el SUS. Este estudio analiza la relación público-privada en la Política Nacional de Atención Cardiovascular de Alta Complejidad de 2008 a 2014. Los resultados indican que, en comparación con el sector público, el sector privado tiene una mayor participación tanto en la atención terciaria para condiciones cardiovasculares como en la recepción de recursos para prestación de servicios de salud. Esto indica una contradicción en la gestión del sistema de salud en Brasil, pues, a pesar de ser público, universal y libre en su concepción, privilegia al sector privado.

Este artigo apresenta uma revisão crítica de parte da produção acadêmica brasileira em administração pública. O objetivo é identificar de que forma estudos de caso têm sido utilizados em trabalhos brasileiros que tratam da administração governamental. Foram analisadas 47 publicações de 2006 a 2011. Além de observar características teóricas e metodológicas, outros quatros tópicos específicos de interesse foram considerados: (a) o que se entende por estudo de caso; (b) a relação entre o fenômeno de interesse e o caso investigado; (c) a possibilidade de replicação; e (d) como o suposto método contribui no desenvolvimento da área de administração pública. Os resultados indicam falhas e inconsistências metodológicas nos trabalhos revisados, o que compromete o valor científico e a relevância da produção acadêmica nacional. As principais inconsistências encontradas foram as seguintes: descrição confusa da metodologia; descrição de resultados inconsistentes com a coleta e a análise de dados; falta de informação a respeito dos entrevistados; e falta de descrição das variáveis investigadas.

This paper presents a critical review of 47 articles published between 2006 and 2011 to identify how case studies have been applied in Brazilian research on public administration. In addition to their theoretical and methodological characteristics, four further specific topics of interest were addressed: (a) what is meant by case study; (b) the relationship between the phenomenon of interest and the case under investigation; (c) the possibility of replication; and (d) how the supposed method contributes towards the development of the field of public administration. The main inconsistencies found were: the methodological descriptions are confusing; the results are inconsistent compared with data gathering procedures and data analysis techniques; a lack of information about the number of interviewed individuals; and no descriptions of research variables. The results suggest the reviewed case studies present methodological inconsistencies and limitations, which undermine their scientific value and relevance to academic work in Brazil.

O desempenho no Judiciário constitui um tema socialmente importante, no entanto, a pesquisa nessa área ainda carece de volume e sistematização teórica e metodológica que possibilitem a institucionalização do conhecimento. Diante disso, foi realizada uma análise da produção científica a respeito do tema. Foram revisados estudos empíricos publicados entre 1992 e 2011, que apresentavam como objetivo avaliar ou mensurar o desempenho em judiciários. Os resultados mostram que o conceito de desempenho judicial é multidimensional, multinível e tem como elemento central os juízes. Eficiência e celeridade são as dimensões de desempenho mais abordadas. Os resultados indicam que o tema é pouco explorado na área de administração pública. Com base nos resultados encontrados é oferecida uma agenda de pesquisa para estudos futuros.

Judicial performance is a socially important issue, however, research in this area still lacks volume and systematic theoretical and methodological that allows the institutionalization of knowledge. To contribute in this direction this study provides a literature review of recent empirical studies on the subject. Empirical studies published between 1992 and 2011, which had as objective to evaluate or measure the performance of the judiciary in many countries, were analyzed. The results show that the concept of judicial performance is multifaceted, multilevel and judges are the key actors. Efficiency and celerity are the more performance dimensions addressed. The findings also indicate that the issue of judicial performance has received scant attention in the field of public administration. A research agenda for future studies is proposed.

El desempeño en el Poder Judicial es un problema social importante, sin embargo, la investigación en esta área carece de volumen y sistemática teórica y metodológica que permita la institucionalización del conocimiento. Para contribuir en esta dirección se realizó un análisis de la literatura científica sobre el tema. Se revisaron estudios empíricos publicados entre 1992 y 2011, los cuales tenían como objetivo evaluar o medir el rendimiento en el Poder Judicial en varios países. Los resultados muestran que el concepto de desempeño judicial es multifacético, de múltiples niveles y cuenta con jueces como actores centrales. Las dimensiones de desempeño que más se abordaron fueron eficiencia y rapidez. Los resultados también indican que el tema ha sido poco explorado en el ámbito de la administración pública. Al final, se le ofrece un programa de investigación para futuros estudios.

Este artigo investiga, apoiado na abordagem de redes sociais, a influência de relações acadêmicas e de atributos de programas de pós-graduação em administração na estrutura da rede desses programas. Os dados foram coletados entre fevereiro e julho de 2007. Um questionário eletrônico foi enviado aos coordenadores de 58 programas em funcionamento nesse período. Destes, 32 (55%) responderam à pesquisa, e informaram as relações do próprio programa com os demais 57 programas, em sete atividades: pesquisas conjuntas, produção intelectual compartilhada, realização de eventos científicos, disciplinas compartilhadas, intercâmbio de professores, intercâmbio de estudantes, e participação em comissões examinadoras de dissertações e teses. Os atributos dos programas foram identificados nas páginas eletrônicas da CAPES e de cada programa. Os resultados mostram que: (1) a rede pesquisada é pouco densa, com relações esparsas e, na maioria das vezes, fracas entre programas; (2) a localização geográfica e as linhas de pesquisa dos programas são importantes na definição da estrutura da rede; as linhas de pesquisa mais compartilhadas são: Organizações & Comportamento Organizacional, e Estratégia; e, (3) o programa da UFRGS é o mais central da rede e os programas da FGV/SP, USP/SP, UFRGS e FGV/RJ são os mais prestigiados.

This article investigates the influence exerted by relationships between academic institutions and attributes of graduate management programs in shaping the structure of the Brazilian Graduate Management Program network. The research was designed according to a social network approach and the data collection was undertaken between February and July of 2007 and included the coordinators of the 58 programs that were operating at that time, to whom a link to an electronic questionnaire was e-mailed. Thirty two (55%) of these coordinators completed the questionnaire, providing information on the relationships between their programs and the other 57 programs in the following activities: joint research, shared scientific production, promotion of scientific events, shared courses, academic staff exchanges, graduate student exchanges and participation in examination boards for dissertations and theses. The programs' attributes were obtained from the websites of each program and CAPES. The main results showed: (1) a low density network with mostly weak relationships between programs, (2) a network structure defined by geographical location and research area, with the better connected networks in the areas of Organization and Organizational Behaviour and Strategy; and (3) a network in which UFRGS is the most central program and the FGV/SP, USP/SP, UFRGS and FGV/RJ are the most prestigious.