O objetivo do presente artigo é apresentar uma síntese da realidade do ensino superior brasileiro na atualidade a partir de seus aspectos legais, históricos e contextuais com o fito de instrumentalizar pesquisas cujo foco seja este nível educacional. A pesquisa bibliográfica realizou-se a partir de consulta à legislação atinente ao setor, bem como, aos autores que debatem a temática de forma a condensar dados que possibilitaram delinear o quadro da contemporaneidade. Restou observada a formulação de uma estrutura notadamente privatizada, historicamente consolidada, e fortalecida pelas novas demandas e estratégias governamentais para oportunizar tal etapa do ensino, convergentes com um modelo econômico neoliberal.

The aim of this article is to show a synthesis of the Brazilian higher education reality in the present time, based on its legal, historical and contextual aspects, in order to instrumentalize researches that focus on this educational level. The bibliographical research was carried out based on a referring to the legislation related to the subject, as well as the authors who debate the theme in order to condense data that allowed to delineate the contemporary configuration . It was verified the formulation of a notably privatized structure, historically consolidated, and strengthened by the new demands and governmental strategies to give opportunity to this stage of teaching, converged with a neoliberal economic model.

Resumo Neste texto o leitor encontra uma reflexão crítica sobre a formação humana nocontexto da proeminência das relações econômicas na orientação da vida subjetivae social. Argumenta-se que o sistema econômico vem se tornando o sentido e onorte do processo educacional. Nestes termos, não mais a formação do ser humanoem suas dimensões racional, ética e estética representa o sentido e o fio condutordo processo formativo, mas a preparação e a transformação das pessoas em “capitalhumano”, adaptado aos interesses do mercado. A pergunta a ser respondida é se, navalorização extrema do econômico, o ser humano ainda tem condições e chancesde preservar sua liberdade e autonomia como condições essenciais de suahumanidade. Defende-se que a educação pode e deve retomar uma agenda proativa,visando a educação integral do ser humano.

Abstract In this text the reader will find a critical reflection on human formation in the context of the prominence of economic relations in the orientation of subjective and social life. It is argued that the economic system has become the meaning and the north of the educational process. In this sense, theformation of the human being in its rational, ethical and aesthetic dimensions no longer represents the meaning and the guiding thread of the formative process, but the preparation and transformation of people into “human capital”, adapted to the interests of the market. The question to be answered is whether, in the extreme valuation of the economic, the human being still has conditions andchances to preserve his freedom and autonomy as essential conditions of his humanity. It is argued that education can and should resume a proactive agenda, aiming at the integral education of the human being.