Resumo O texto realiza um breve percurso historiográfico sobre o tema da Independência na província do Maranhão. Para tanto, demarca a década de 1860 como momento de formulação de uma narrativa fundadora da primeira matriz interpretativa sobre o tema; na sequência, explora as permanências que balizaram tal matriz entre duas efemérides da Independência do Brasil/Maranhão, situadas nos anos de 1922/1923 e 1972/1973; por fim, explora para as últimas duas décadas os elementos de renovação historiográfica da temática. Nesse percurso, estabelece aproximações com as premissas que balizaram (ou ainda balizam) os estudos sobre a Independência do Brasil, à procura de especificidades e similitudes da produção aqui explorada. Maranhão tanto 186 sequência BrasilMaranhão Brasil Brasil/Maranhão 19221923 1922 1923 1922/192 1972/1973 19721973 1972 1973 fim temática ou balizam explorada 18 1922192 192 1922/19 1972/197 1972197 197 1 192219 19 1922/1 1972/19 197219 19221 1922/ 1972/1 19721 1972/

Abstract The text executes a brief historiographic journey on the subject of Independence in the province of Maranhão. To do so, it marks the 1860s as the moment of formulation of a founding narrative of the first interpretative headquarters on the subject; afterwards, it explores the permanencies that guided this headquarters between two ephemeris of the Independence of Brazil/Maranhão, located in the years 1922/1923 and 1972/1973; finally, it explores, for the last two decades, the elements of historiographic renewal of the theme. On this route, it establishes approximations with the premises that guided (or still guide) studies on the Independence of Brazil, in search of specificities and similarities of the production explored here. Maranhão so s afterwards BrazilMaranhão Brazil Brazil/Maranhão 19221923 1922 1923 1922/192 1972/1973 19721973 1972 1973 finally decades theme route or guide here 1922192 192 1922/19 1972/197 1972197 197 192219 19 1922/1 1972/19 197219 19221 1 1922/ 1972/1 19721 1972/

RESUMO O texto analisa a questão do direito constitucional à propriedade no mundo luso-brasileiro em meio às guerras de Independência. Para tanto, aponta para a secundarização do tema por uma historiografia clássica dedicada à Independência e ressalta avanços importantes constituídos mais recentemente; em seguida, explora os sentidos do conceito de propriedade nas constituições de Portugal (1822 e 1826) e do Brasil (1824) e a dinâmica das negociações que culminaram com a assinatura do Tratado de Paz e Aliança e a instituição da Comissão Mista Brasil-Portugal, responsável pela análise das reclamações sobre os prejuízos que portugueses e brasileiros sofreram durante as guerras. Contudo, ressalta a anterioridade da discussão sobre o ressarcimento de eventuais prejuízos, em relação a negociações sobre o Reconhecimento da Independência, fundamentada, acreditamos, em preceitos que ganhavam foro constitucional naquele momento.

ABSTRACT The text analyzes the constitucional right to property in the Portuguese-Brazilian world in the midst of the wars of Independence. To this end, it points to the secondaryization of the theme by a classical historiography dedicated to Independence and highlights important advances more recently constituted. It then explores the meanings of the concept of property in the Constitutions of Portugal (1822 and 1826) and Brazil (1824) and the dynamics of the negotiations that culminated with the signing of the Peace and Alliance Treaty and the institution of the Brazil-Portugal Joint Commission, responsible for analyzing complaints about the losses that Portuguese and Brazilians suffered during the wars. However, it highlights the previous discussion about the reimbursement of possible losses, in relation to negotiations on the Recognition of Independence, based, we believe, in precepts that earned constitutional forum at that time.

RESUMEN El texto analiza la cuestión de derecho constitucional a la propiedad en el mundo luso-brasileño en medio de las guerras de independencia. Por lo tanto, apunta para un interés secundario del tema por una historiografía clásica dedicada a la independencia y resalta avances importantes constituidos más recientemente; luego, explora los sentidos del concepto de propiedad en las Constituciones de Portugal (1822 y 1826) y de Brasil (1824) y la dinámica de las negociaciones que culminaron con la firma del Tratado de Paz y Alianza y la institución de la Comisión Mixta Brasil-Portugal, responsable por el análisis de las reclamaciones sobre los estragos que portugueses y brasileños sufrieron durante las guerras. No obstante, resalta la anterioridad de la discusión sobre la compensación de eventuales daños, en relación a negociaciones sobre el Reconocimiento de la Independencia, fundamentada, creemos, en preceptos que ganaban foro constitucional en ese momento.

Resumo O texto tem como objetivo explorar expectativas geradas nos proprietários da província do Maranhão com a Revolução Liberal de 1820, especialmente relacionadas à mão de obra, questão que compreendia temas como escravidão, trabalho livre, tributação, política britânica e soberania nacional. Para tanto, ainda que considerando o movimento mais amplo de impressos publicados no ou sobre o Maranhão a partir de 1821, toma como fio condutor o folheto Espelho critico-politico da provincia do Maranhão, impresso por João Antonio Garcia de Abranches, em 1822, por considerá-lo representativo de tais expectativas. Ademais, a escolha desse texto e autor potencializa aproximações com o tempo das Independências por caminhos ainda inexplorados, e que envolvem certa memória sobre o personagem. Nesse percurso, aborda inicialmente aspectos biográficos do autor e alguns elementos sobre a produção e recepção do Espelho; em seguida, propõe uma interpretação sobre a narrativa desenvolvida no folheto, em diálogo com outros textos publicados no Maranhão e em Lisboa, e com os debates nas Cortes portuguesas, instituída em janeiro de 1821; por fim, aproxima biografia e obra, para explorar os usos da publicação de fragmentos do texto, por ocasião de seu centenário, em 1922.

Abstract The text aims to explore expectations generated by the owners of the province of Maranhão with the Liberal Revolution of 1820, especially related to labor, an issue that included themes such as slavery, free labor, taxation, British politics and national sovereignty. To this end, even considering the broader movement of printed works published in Maranhão or about Maranhão since 1821, it takes as its guiding thread the leaflet called Critical-political Mirror of the province of Maranhão, printed by João Antonio Garcia de Abranches, in 1822, by consider it representative of such expectations. Furthermore, the choice of this text and author enhances approximations with the time of Independences in ways that are still unexplored, and that involve a certain memory about the character. Along this path, It initially addresses the author’s biographical aspects and some elements about the production and reception of the leaflet; then, it proposes an interpretation of the narrative developed in the leaflet, in dialogue with other texts published in Maranhão and in Lisbon, and with the debates in the Portuguese Courts, instituted in January 1821; finally, it brings closer biography and work, to explore the uses of the publication of fragments of the text, on the occasion of its centenary, in 1922.

Resumo O texto apresenta informações sobre cultura escrita na capitania/província do Maranhão nas primeiras décadas dos Oitocentos, fundamentadas nos registros de envio de impressos para o Maranhão, preservados pelo Arquivo Nacional da Torre do Tombo e Arquivo Histórico Ultramarino, nas atas do Conselho Presidial (1825-1831) e nos anúncios publicados por jornais maranhenses, entre 1821 e 1834. Em seguida, analisa os registros do jornal O Farol Maranhense referentes à subscrição de dinheiro e livros para criação da Biblioteca Pública, inaugurada em maio de 1831. O objetivo é explorar a demanda por uma biblioteca como componente de expansão da cultura escrita, captada em meio às tensões entre “brasileiros” e “portugueses” na província, agravadas com a chegada da notícia da abdicação de d. Pedro I.

Abstract The text presents information about written culture in the captaincy/province of Maranhão in the first decades of the 19th century, based on printed press records sent to Maranhão, preserved by the Torre do Tombo National Archives and the Overseas Historical Archive, in the minutes of the Presidential Council (1825-1831) and in the advertisements published by Maranhão newspapers between 1821 and 1834. Then, it analyzes the records of the newspaper O Farol Maranhense, referring to the subscription of money and books for the creation of the Public Library, inaugurated in May 1831. The objective is to explore the demand for a library as a component of the written culture expansion, captured by the tensions between “Brazilians” and “Portuguese” in the province, aggravated by the arrival of the news of the abdication of dom Pedro I.

Resumo Entre o final de 1799 e o início de 1803, Vicente Jorge Dias Cabral chefiou uma expedição científica que percorreu 16 freguesias e 956 léguas pela capitania do Maranhão e do Piauí. Nascido na capitania de Minas Gerais, Cabral estudou na Universidade de Coimbra: em 1789, bacharelou-se em Filosofia; cinco anos depois, formou-se pela Faculdade de Leis. Com a nomeação de D. Rodrigo de Sousa Coutinho para a secretaria da Marinha e Ultramar (1795), intensificou-se a prática de expedições científicas, comum desde os tempos do ministro Martinho de Mello e Castro (1770-1795). Entre os novos e velhos interesses, estavam: a extração do salitre; a introdução de novos gêneros agrícolas, como a cochonilha, a quina e o anil; e um inventário dos recursos hídricos e de possíveis canais de ligação entre as capitanias. A expedição de Vicente Cabral produziu uma diversidade de registros e o habilitou à disputa de cargos na burocracia portuguesa. Assim, este artigo trata da expedição científica feita por Vicente Cabral e das possibilidades abertas a ele pelo contexto favorável de nomeações, que viabilizou sua inserção na rede de letrados ocupantes de postos a partir daquele momento.

Abstract From late 1799 to early 1803, Vicente Jorge Dias Cabral led a scientific expedition that traversed 16 parishes and 956 leagues through the captaincy of Maranhão and Piauí. Cabral was born in the captaincy of Minas Gerais and studied at the University of Coimbra; in 1789, he graduated in philosophy and, five years later, he graduated from the Faculty of Law. Scientific expeditions, which had been common since the time of the minister Martinho de Mello e Castro (1770-1795), intensified with the appointment of D. Rodrigo de Sousa Coutinho as Secretary of the Navy and Overseas (1795). New and old interests included extraction of saltpeter, introduction of new agricultural products such as cochineal, quinine, and indigo, and an inventory of water resources and channels capable of connecting the captaincies. Vicente Cabral’s expedition produced a variety of records and prepared him to compete for positions in the Portuguese bureaucracy. This article explores Vicente Cabral’s scientific expedition and the possibilities opened to him through appointments that subsequently allowed him to join the ranks of the learned who occupied these positions.

Resumo O texto tem como objetivo apresentar nuances da gradativa incorporação simbólica da província do Maranhão ao novo corpo político que se delineava a partir do Rio de Janeiro, novo centro de autoridade, formalmente reconhecido a partir de julho de 1823. Como recurso, priorizei as discretas manifestações de reconhecimento da autoridade do Imperador, entre os anos de 1823 e 1825, os juramentos à Constituição de 1824 e, por fim, os festejos que marcaram a aclamação do Imperador e o aniversário de um ano do príncipe imperial, entre outubro e dezembro de 1826.

Abstract The article deals with the gradual symbolic incorporation of the Maranhão Province in the new political body built from Rio de Janeiro, the new center of Imperial authority that was formally recognized in July 1823. As its main sources, the article uses the expressions of recognition of the Emperor's authority held between 1823 and 1825, the oaths to the 1824 Constitution, and finally the festivals that marked the acclamation of the Emperor and the first-year Imperial Prince's anniversary celebrations from October to December 1826