RESUMO Objetivo: Identificar fatores associados à definição do método estimador da idade gestacional (IG) registrado na declaração de nascido vivo (DNV) e comparar os resultados obtidos segundo método no município de São Paulo, entre 2012 e 2019. Métodos: Estudo transversal de base populacional utilizando o Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos. Realizou-se análise descritiva e comparativa segundo método de estimativa da IG, seguida de modelo de regressão logística uni e multivariada para identificar as variáveis preditoras do método utilizado. Resultados: A estimativa da IG pela data da última menstruação (DUM) (39,9%) foi inferior à obtida por outros métodos (OM) (60,1%) — exame físico e ultrassonografia, entre 2012-2019. O registro da DUM na DNV aumentou com a idade da mãe, foi maior entre as brancas, mais escolarizadas e com companheiro, nas cesarianas e nos partos realizados com financiamento privado. Na regressão logística, o financiamento público apresentou chance 2,33 vezes maior que o privado para uso de OM. A proporção de prematuros (<37 semanas) com IG pela DUM foi 26,5% maior do que a obtida por OM. A mediana de peso ao nascer foi maior entre prematuros com IG estimada pela DUM. Conclusão: A prematuridade foi mais elevada com a IG estimada pela DUM no MSP, o que pode indicar superestimação por este método. A fonte de financiamento foi a variável mais explicativa para definição do método estimador da IG na DNV. Os resultados apontam a necessidade de cautela ao comparar a IG obtida por métodos diferentes. Objetivo (IG (DNV Paulo 201 2019 Métodos Vivos Realizouse Realizou se utilizado Resultados (DUM 39,9% 399 39 9 (39,9% OM (OM 60,1% 601 60 1 (60,1% ultrassonografia 20122019. 20122019 2012-2019 mãe brancas companheiro 233 2 33 2,3 <37 37 (<3 semanas 265 26 5 26,5 Conclusão MSP diferentes 20 39,9 3 (39,9 60,1 6 (60,1 2012201 2012-201 23 2, <3 (< 26, 39, (39, 60, (60, 201220 2012-20 < ( (39 (60 20122 2012-2 (3 (6 2012-

ABSTRACT Objective: To identify factors associated with the definition of the gestational age (GA) estimation method recorded in the live birth certificate (LBC), and to compare the results obtained according to the method in the city of São Paulo (CSP), between 2012 and 2019. Methods: Cross-sectional population-based study using the Live Birth Information System. Descriptive and comparative analysis was performed according to the GA estimation method, followed by a univariate and multivariate logistic regression model to identify the predictor variables of the method used. Results: The estimation of GA by the date of the last menstrual period (LMP) (39.9%) was lower than that obtained by other methods (OM) (60.1%) — physical examination and ultrasound, between 2012–2019. LMP registration in the LBC increased with the mother's age, it was higher among women who were white, more educated and with partners, in cesarean sections and with private funding. In the logistic regression, public funding was 2.33 times more likely than private funding to use OM. The proportion of preterm infants (<37 weeks) with GA by LMP was 26.5% higher than that obtained by OM. Median birth weight was higher among preterm infants with GA estimated by LMP. Conclusion: Prematurity was higher with the GA estimated by LMP in the CSP, which may indicate overestimation by this method. The source of funding was the most explanatory variable for defining the GA estimator method at the LBC. The results point to the need for caution when comparing the GA obtained by different methods. Objective (GA LBC, , (LBC) CSP (CSP) 201 2019 Methods Crosssectional Cross sectional populationbased population based System used Results (LMP 39.9% 399 39 9 (39.9% OM (OM 60.1% 601 60 1 (60.1% ultrasound 20122019 2012–2019 mothers mother s white partners 233 2 33 2.3 <37 37 (<3 weeks 265 26 5 26.5 Conclusion (LBC (CSP 20 39.9 3 (39.9 60.1 6 (60.1 2012201 2012–201 23 2. <3 (< 26. 39. (39. 60. (60. 201220 2012–20 < ( (39 (60 20122 2012–2 (3 (6 2012–

RESUMO Objetivo: Identificar fatores associados à definição do método estimador da idade gestacional (IG) registrado na declaração de nascido vivo (DNV) e comparar os resultados obtidos segundo método no município de São Paulo, entre 2012 e 2019. Métodos: Estudo transversal de base populacional utilizando o Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos. Realizou-se análise descritiva e comparativa segundo método de estimativa da IG, seguida de modelo de regressão logística uni e multivariada para identificar as variáveis preditoras do método utilizado. Resultados: A estimativa da IG pela data da última menstruação (DUM) (39,9%) foi inferior à obtida por outros métodos (OM) (60,1%) — exame físico e ultrassonografia, entre 2012-2019. O registro da DUM na DNV aumentou com a idade da mãe, foi maior entre as brancas, mais escolarizadas e com companheiro, nas cesarianas e nos partos realizados com financiamento privado. Na regressão logística, o financiamento público apresentou chance 2,33 vezes maior que o privado para uso de OM. A proporção de prematuros (<37 semanas) com IG pela DUM foi 26,5% maior do que a obtida por OM. A mediana de peso ao nascer foi maior entre prematuros com IG estimada pela DUM. Conclusão: A prematuridade foi mais elevada com a IG estimada pela DUM no MSP, o que pode indicar superestimação por este método. A fonte de financiamento foi a variável mais explicativa para definição do método estimador da IG na DNV. Os resultados apontam a necessidade de cautela ao comparar a IG obtida por métodos diferentes.

ABSTRACT Objective: To identify factors associated with the definition of the gestational age (GA) estimation method recorded in the live birth certificate (LBC), and to compare the results obtained according to the method in the city of São Paulo (CSP), between 2012 and 2019. Methods: Cross-sectional population-based study using the Live Birth Information System. Descriptive and comparative analysis was performed according to the GA estimation method, followed by a univariate and multivariate logistic regression model to identify the predictor variables of the method used. Results: The estimation of GA by the date of the last menstrual period (LMP) (39.9%) was lower than that obtained by other methods (OM) (60.1%) — physical examination and ultrasound, between 2012–2019. LMP registration in the LBC increased with the mother's age, it was higher among women who were white, more educated and with partners, in cesarean sections and with private funding. In the logistic regression, public funding was 2.33 times more likely than private funding to use OM. The proportion of preterm infants (<37 weeks) with GA by LMP was 26.5% higher than that obtained by OM. Median birth weight was higher among preterm infants with GA estimated by LMP. Conclusion: Prematurity was higher with the GA estimated by LMP in the CSP, which may indicate overestimation by this method. The source of funding was the most explanatory variable for defining the GA estimator method at the LBC. The results point to the need for caution when comparing the GA obtained by different methods.

RESUMO: Com o intuito de ampliar as discussões sobre a adoção dos Recursos Educacionais Abertos (REA) e o seu potencial emancipatório, o presente artigo aprofunda a reflexão teórica e filosófica sobre o que são os REA e sobre suas implicações sociais. A discussão é feita em três etapas: i) a relação dos REA com outros movimentos de código aberto; ii) a associação entre REA e os preceitos de uma educação emancipatória de Paulo Freire; iii) a projeção desses resultados na Teoria das Sociedades do Conhecimento de Nico Stehr. Como resultado dessa discussão, o artigo propõe o conceito de Capacidade de Ação Emancipatória, entendida como os conhecimentos, saberes e práticas que precisam ser mobilizados para indivíduos, ou grupos, se emanciparem. Assim, deseja-se contribuir para a defesa de que a superação das injustiças sociais passa pela incorporação, em especial na educação, das práticas e filosofias dos REA, incluindo a cultura livre, as tecnologias livres e a ciência aberta.

ABSTRACT: Aiming to broaden the discussion on the use of Open Educational Resources (OER) and its emancipatory potential, this article deepens the theoretical and philosophical reflection on what OER are and their social implications. The discussion takes place in three stages: i) the relationship of OER with others open-source movements; ii) the association between OER and Paulo Freire's emancipatory education precepts; iii) the projection of these results in Nico Stehr's Theory of Knowledge Societies. Based on this discussion, the article proposes the concept of Emancipatory Capacity to Act, understood as the knowledge and practices that need to be mobilized for the emancipation of individuals or groups. Thus, we intend to contribute to the idea that overcoming social injustices involves the incorporation, especially in education, of OER practices and philosophies, including free culture, open-source technologies, and open science.

RESUMEN: Para ampliar las discusiones sobre la adopción de los Recursos Educativos Abiertos (REA) y su potencial emancipatorio, este artículo profundiza la reflexión teórica y filosófica sobre qué son los REA y sus implicaciones sociales. La discusión tiene lugar en tres etapas: 1. la relación de REA con otros movimientos de código abierto; 2. la asociación entre REA y los preceptos de educación emancipadora de Paulo Freire; 3. la proyección de estos resultados en la teoría de las sociedades del conocimiento de Nico Stehr. Como resultado de esta discusión, el artículo propone el concepto de Capacidad de Acción Emancipadora, entendido como el conocimiento, saberes y prácticas que necesita ser movilizado para que los individuos o grupos puedan emanciparse. Por lo tanto, se pretende contribuir a la defensa de que la superación de las injusticias sociales implica la incorporación, especialmente en la educación, de prácticas y filosofías de REA, incluida la cultura libre, las tecnologías libres y la ciencia abierta.

RESUMO: A Abordagem CTS tem se preocupado com as implicações dos estudos sobre as relações entre Ciência, Tecnologia e Sociedade (CTS) na área de ensino de ciências. Nessa perspectiva, o ensino deve se basear numa visão de ciência como processo social, assumindo que o desenvolvimento científico e tecnológico não é neutro. Com o objetivo de ampliar os horizontes da área quanto às discussões contemporâneas sobre a função social do conhecimento, especialmente o conhecimento científico-tecnológico, o presente artigo tem como objetivo apresentar a Teoria da Sociedade do Conhecimento, na acepção do sociólogo Nico Stehr, como um referencial teórico possível para a análise sociológica do papel do conhecimento nas sociedades modernas e apresentar as potencialidades dessa teoria para o ensino de ciências.

ABSTRACT: The STS Approach has been focused on the studies implications about the relations between Science, Technology, and Society (STS) on science teaching. From this perspective, education should be based on a view of science as a social process, assuming that scientific and technological development is not neutral. The purpose of this article is to present the Knowledge Society Theory, in the sense of sociologist Nico Stehr, as a possible theoretical framework for the sociological analysis of the role of knowledge in modern societies, and present the potentialities of his theory for science education.

RESUMEN: El enfoque CTS se preocupa por las implicaciones de los estudios acerca de las relaciones entre Ciencia, Tecnología y Sociedad (CTS) en el área de la enseñanza de ciencias. En esa perspectiva, la enseñanza debe basarse en una visión de ciencias como proceso social, considerando que el desarrollo científico y tecnológico no es neutro. Con el objetivo de ampliar los horizontes del área con relación a las discusiones contemporáneas acerca de la función social del conocimiento, especialmente el conocimiento científico-tecnológico, este artículo tiene el objetivo de presentar la Teoría de la Sociedad del Conocimiento, acepción del sociólogo Nico Stehr, como un marco teórico posible para el análisis sociológico del rol del conocimiento en las sociedades modernas y presentar las potencialidades de esa teoría para la enseñanza de ciencias.

Resumo Objetivo: avaliar a cobertura, completude e confiabilidade das informações sobre nascidos vivos em maternidades da rede pública de São Paulo-SP, Brasil. Métodos: comparou-se o Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc), ao estudo de avaliação, considerado padrão ouro, realizado por três meses em 2011, cujos dados foram coletados em quatro maternidades/SUS; calculou-se o coeficiente kappa para avaliar concordância. Resultados: analisaram-se 5.785 registros de nascimentos; a cobertura do Sinasc foi de 99,8% sobre o total de nascimentos e a completude, 96,2%; os valores kappa mostraram concordâncias excelente e boa para idade materna (0,99), tipo de gravidez, sexo e peso (0,98), tipo de parto (0,97), Apgar no 1º (0,96) e 5º minutos (0,95), filhos tidos vivos (0,87) e escolaridade (0,62), concordância moderada para consultas de pré-natal (0,60) e duração de gestação (0,56), e concordância fraca para filhos tidos mortos (0,09). Conclusão: nos hospitais avaliados, o Sinasc apresentou elevadas cobertura, completude e confiabilidade.

Abstract Objective: to assess the coverage, completeness and reliability of data on live births in public maternity wards in São Paulo, Brazil. Methods: data recorded in the Information System on Live Births (Sinasc) were compared with data collected in a field study (gold standard) during three months in 2011 in four maternity wards in hospital from the SUS network; kappa coefficient was calculated to assess agreement. Results: 5,785 birth records were analyzed; Sinasc coverage was 99.8% and completeness was 96.2%; kappa values showed excellent and good agreement for maternal age (0.99), type of pregnancy, sex and newborn sex and birth weight (0.98), type of delivery (0.97), 1 minute (0.96) and 5th (0.95) minutes, previous live births (0.87) and education level (0.62); regular agreement for prenatal care visits (0.60) and gestational age (0.56); and weak agreement for previous stillbirths (0.09). Conclusion: in the assessed hospitals, Sinasc presented high coverage, completeness and reliability.

Resumen Objetivo: evaluar la cobertura, conformidad documental y confiabilidad de informaciones sobre nacidos vivos en maternidades de la red pública de la ciudad de São Paulo-SP, Brasil. Métodos: se comparó el sistema de informaciones de nacidos vivos al estudio de evaluación, considerado padrón oro, realizado por tres meses en 2011, cuyos datos fueron colectados en cuatro maternidades/SUS; se calculó el coeficiente kappa para evaluar la concordancia. Resultados: se analizaron 5.785 registros de nacimientos; la cobertura Sinasc fue 99,8% del total de nacimientos, y la conformidad documental, 96,2%; las estadísticas de kappa mostraron concordancia excelente y buena para edad materna (0,99), tipo de embarazo, sexo y peso (0,98), tipo de parto (0,97), Apgar en el 1º (0,96) y 5º minutos (0,95), hijos vivos (0,87) y escolaridad (0,62), concordancia moderada para consultas de prenatal (0,60) y duración de gestación (0,56), y concordancia débil para hijos muertos (0,09). Conclusión: en los hospitales analizados, el Sinasc presentó alto grado de cobertura, conformidad documental y confiabilidad.

Resumo Objetivo: avaliar a cobertura, completude e confiabilidade das informações sobre nascidos vivos em maternidades da rede pública de São Paulo-SP, Brasil. Métodos: comparou-se o Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc), ao estudo de avaliação, considerado padrão ouro, realizado por três meses em 2011, cujos dados foram coletados em quatro maternidades/SUS; calculou-se o coeficiente kappa para avaliar concordância. Resultados: analisaram-se 5.785 registros de nascimentos; a cobertura do Sinasc foi de 99,8% sobre o total de nascimentos e a completude, 96,2%; os valores kappa mostraram concordâncias excelente e boa para idade materna (0,99), tipo de gravidez, sexo e peso (0,98), tipo de parto (0,97), Apgar no 1º (0,96) e 5º minutos (0,95), filhos tidos vivos (0,87) e escolaridade (0,62), concordância moderada para consultas de pré-natal (0,60) e duração de gestação (0,56), e concordância fraca para filhos tidos mortos (0,09). Conclusão: nos hospitais avaliados, o Sinasc apresentou elevadas cobertura, completude e confiabilidade.

Abstract Objective: to assess the coverage, completeness and reliability of data on live births in public maternity wards in São Paulo, Brazil. Methods: data recorded in the Information System on Live Births (Sinasc) were compared with data collected in a field study (gold standard) during three months in 2011 in four maternity wards in hospital from the SUS network; kappa coefficient was calculated to assess agreement. Results: 5,785 birth records were analyzed; Sinasc coverage was 99.8% and completeness was 96.2%; kappa values showed excellent and good agreement for maternal age (0.99), type of pregnancy, sex and newborn sex and birth weight (0.98), type of delivery (0.97), 1 minute (0.96) and 5th (0.95) minutes, previous live births (0.87) and education level (0.62); regular agreement for prenatal care visits (0.60) and gestational age (0.56); and weak agreement for previous stillbirths (0.09). Conclusion: in the assessed hospitals, Sinasc presented high coverage, completeness and reliability.

Resumen Objetivo: evaluar la cobertura, conformidad documental y confiabilidad de informaciones sobre nacidos vivos en maternidades de la red pública de la ciudad de São Paulo-SP, Brasil. Métodos: se comparó el sistema de informaciones de nacidos vivos al estudio de evaluación, considerado padrón oro, realizado por tres meses en 2011, cuyos datos fueron colectados en cuatro maternidades/SUS; se calculó el coeficiente kappa para evaluar la concordancia. Resultados: se analizaron 5.785 registros de nacimientos; la cobertura Sinasc fue 99,8% del total de nacimientos, y la conformidad documental, 96,2%; las estadísticas de kappa mostraron concordancia excelente y buena para edad materna (0,99), tipo de embarazo, sexo y peso (0,98), tipo de parto (0,97), Apgar en el 1º (0,96) y 5º minutos (0,95), hijos vivos (0,87) y escolaridad (0,62), concordancia moderada para consultas de prenatal (0,60) y duración de gestación (0,56), y concordancia débil para hijos muertos (0,09). Conclusión: en los hospitales analizados, el Sinasc presentó alto grado de cobertura, conformidad documental y confiabilidad.

INTRODUÇÃO: As informações de mortalidade são importantes instrumentos para monitorar a violência, pois permitem a avaliação de perfis e tendências, e do impacto das intervenções voltadas para sua redução. Assim, foi avaliada a qualidade do preenchimento e codificação das declarações de óbito por acidentes não especificados e eventos com intenção indeterminada na cidade de São Paulo, no ano de 1996. MÉTODOS: Foram selecionadas, para investigação junto ao Instituto Médico Legal (IML), as declarações de óbitos referentes ao ano de 1996, codificadas como eventos com intenção indeterminada (CID-10: Y10-Y34) e acidentes não especificados (CID-10: X59). Após consulta aos boletins de ocorrência da polícia, que acompanham os corpos enviados ao IML, às conclusões dos laudos de necrópsia e às fichas de encaminhamento, as declarações de óbitos foram analisadas e a causa básica da morte recodificada. RESULTADOS: Foi possível definir o tipo de acidente em 53,2% dos casos, destacando-se os atropelamentos (15,1%), outros acidentes de trânsito (17,5%) e as quedas (14,5%). Os homicídios e suicídios representaram 9,8%, sendo que em 20,9% não havia informações que permitissem considerá-los acidentais. Em relação aos eventos com intenção indeterminada, observou-se que para dois terços dos óbitos não houve esclarecimento. Nos demais, a causa básica da morte mudou para quedas (10,6%), homicídios (7,5%) e atropelamentos (6,7%). CONCLUSÃO: A qualidade das informações de mortalidade por causas externas no Município de São Paulo não se mostrou satisfatória; o IML não utiliza todas as informações disponíveis no momento do preenchimento da declaração de óbito. A orientação para codificar como acidentes as declarações de óbito sem o preenchimento do tipo de causa externa não se mostrou adequada, pois 66,0% dos óbitos foram inferidos incorretamente como acidentais. A melhoria de qualidade das informações de mortalidade por causas externas pode contribuir para o monitoramento da violência, como base à tomada de decisões para sua redução.

INTRODUCTION: Mortality data are important for monitoring violence, making it possible to assess the trends and the impact of interventions towards its reduction. The objective of the study is to assess the quality of the filling out and codification of the death certificates for unspecified accidents and events of undetermined intent in the city of S. Paulo in 1996. METHODS: Death certificates on which the underlying cause of death (UCD) given was an unspecified accident (ICD-10 X59) or an event of undetermined intent (ICD-10 Y10-Y34) were selected for investigation at the Legal Medicine Institute (IML). After consulting the police reports which accompany the corpses to the IML, the autopsy reports and other legal forms, these were analysed and the UCD was recoded. RESULTS: For unspecified accidents, 53.2% were changed to a specified cause: 15.1% due to pedestrians injured in traffic accidents, 17.5% due to other traffic accidents and 14.5% due to falls. Homicides and suicides constituted 9.8%. In 20.9% no additional information was found. For events of undetermined intent, 2/3 had no clarification; in 1/3 of the cases, the underlying cause changed to falls (10.6%), homicides (7.5%) and pedestrians injured in transport accidents (6.7%). CONCLUSIONS: The quality of mortality information by external causes in the City of S. Paulo is not satisfactory. The IML has not used all the available information to fill out the death certificates. The findings reveal that the instruction of the World Health Organization and the Brazilian Center for the Classification of Diseases to codify as accidents those events for which there is no information on the death certificate about the external cause, does not seem to be appropriate. In that category 66.0% of the deaths were found to have been inferred incorrectly as accidental. The improvement of the quality of mortality data due to external causes may contribute to the monitoring of violence and may give support to decisions leading to its reduction whatever the form that violence may take.

INTRODUÇÃO: As informações de mortalidade são importantes instrumentos para monitorar a violência, pois permitem a avaliação de perfis e tendências, e do impacto das intervenções voltadas para sua redução. Assim, foi avaliada a qualidade do preenchimento e codificação das declarações de óbito por acidentes não especificados e eventos com intenção indeterminada na cidade de São Paulo, no ano de 1996. MÉTODOS: Foram selecionadas, para investigação junto ao Instituto Médico Legal (IML), as declarações de óbitos referentes ao ano de 1996, codificadas como eventos com intenção indeterminada (CID-10: Y10-Y34) e acidentes não especificados (CID-10: X59). Após consulta aos boletins de ocorrência da polícia, que acompanham os corpos enviados ao IML, às conclusões dos laudos de necrópsia e às fichas de encaminhamento, as declarações de óbitos foram analisadas e a causa básica da morte recodificada. RESULTADOS: Foi possível definir o tipo de acidente em 53,2% dos casos, destacando-se os atropelamentos (15,1%), outros acidentes de trânsito (17,5%) e as quedas (14,5%). Os homicídios e suicídios representaram 9,8%, sendo que em 20,9% não havia informações que permitissem considerá-los acidentais. Em relação aos eventos com intenção indeterminada, observou-se que para dois terços dos óbitos não houve esclarecimento. Nos demais, a causa básica da morte mudou para quedas (10,6%), homicídios (7,5%) e atropelamentos (6,7%). CONCLUSÃO: A qualidade das informações de mortalidade por causas externas no Município de São Paulo não se mostrou satisfatória; o IML não utiliza todas as informações disponíveis no momento do preenchimento da declaração de óbito. A orientação para codificar como acidentes as declarações de óbito sem o preenchimento do tipo de causa externa não se mostrou adequada, pois 66,0% dos óbitos foram inferidos incorretamente como acidentais. A melhoria de qualidade das informações de mortalidade por causas externas pode contribuir para o monitoramento da violência, como base à tomada de decisões para sua redução.

INTRODUCTION: Mortality data are important for monitoring violence, making it possible to assess the trends and the impact of interventions towards its reduction. The objective of the study is to assess the quality of the filling out and codification of the death certificates for unspecified accidents and events of undetermined intent in the city of S. Paulo in 1996. METHODS: Death certificates on which the underlying cause of death (UCD) given was an unspecified accident (ICD-10 X59) or an event of undetermined intent (ICD-10 Y10-Y34) were selected for investigation at the Legal Medicine Institute (IML). After consulting the police reports which accompany the corpses to the IML, the autopsy reports and other legal forms, these were analysed and the UCD was recoded. RESULTS: For unspecified accidents, 53.2% were changed to a specified cause: 15.1% due to pedestrians injured in traffic accidents, 17.5% due to other traffic accidents and 14.5% due to falls. Homicides and suicides constituted 9.8%. In 20.9% no additional information was found. For events of undetermined intent, 2/3 had no clarification; in 1/3 of the cases, the underlying cause changed to falls (10.6%), homicides (7.5%) and pedestrians injured in transport accidents (6.7%). CONCLUSIONS: The quality of mortality information by external causes in the City of S. Paulo is not satisfactory. The IML has not used all the available information to fill out the death certificates. The findings reveal that the instruction of the World Health Organization and the Brazilian Center for the Classification of Diseases to codify as accidents those events for which there is no information on the death certificate about the external cause, does not seem to be appropriate. In that category 66.0% of the deaths were found to have been inferred incorrectly as accidental. The improvement of the quality of mortality data due to external causes may contribute to the monitoring of violence and may give support to decisions leading to its reduction whatever the form that violence may take.