RESUMO Objetivos: analisar as demandas judiciais por medicamentos em Campo Grande, Brasil, entre julho de 2018 e junho de 2020. Métodos: foram analisadas as 4 dimensões do Manual de Indicadores de Avaliação e Monitoramento de Demandas Judiciais de Medicamentos. Resultados: 676 processos judiciais foram identificados, correspondendo a 1006 solicitações para 284 diferentes medicamentos. Em 92,74% dos processos o acesso aos medicamentos foi concedido, sendo 88,80% em caráter de urgência. O tempo mediano entre a decisão e entrega do medicamento foi 146 dias. O custo médio mensal de aquisição dos medicamentos foi R$ 2.183,68 reais. Dentre os medicamentos identificados, 90,22% tinham pelo menos uma alternativa terapêutica disponível no sistema público de saúde. Conclusões: a caracterização e análise das demandas judiciais relacionadas a medicamentos pode apoiar as discussões sobre atualização das listas de medicamentos e protocolos clínicos, a organização dos serviços de saúde, a alocação de recursos e as ações para reduzir a judicialização. Objetivos Grande Brasil 201 2020 Métodos Medicamentos Resultados 67 identificados 100 28 9274 92 74 92,74 concedido 8880 88 80 88,80 urgência 14 dias R 218368 2 183 68 2.183,6 reais 9022 90 22 90,22 saúde Conclusões clínicos judicialização 20 202 6 10 927 9 7 92,7 888 8 88,8 1 21836 18 2.183, 902 90,2 92, 88, 2183 2.183 90, 218 2.18 21 2.1 2.
ABSTRACT Objectives: to analyze judicial demands for medications in Campo Grande, Brazil, between July 2018 and June 2020. Methods: the four dimensions of the Manual of Indicators for Evaluation and Monitoring of Judicial Demands for Medications were examined. Results: 676 judicial processes were identified, corresponding to 1006 requests for 284 different medications. In 92.74% of the processes, access to medications was granted, with 88.80% granted on an urgent basis. The median time between the decision and delivery of the medication was 146 days. The average monthly cost of acquiring medications was R$ 2,183.68 Brazilian reais. Among the identified medications, 90.22% had at least one therapeutic alternative available in the public healthcare system. Conclusions: characterizing and analyzing judicial demands related to medications can support discussions on updating medication lists and clinical protocols, organizing healthcare services, allocating resources, and implementing actions to reduce judicialization. Objectives Grande Brazil 201 2020 Methods examined Results 67 100 28 9274 92 74 92.74 8880 88 80 88.80 basis 14 days R 218368 2 183 68 2,183.6 reais 9022 90 22 90.22 system Conclusions protocols services resources judicialization 20 202 6 10 927 9 7 92.7 888 8 88.8 1 21836 18 2,183. 902 90.2 92. 88. 2183 2,183 90. 218 2,18 21 2,1 2,
RESUMEN Objetivos: analizar las demandas judiciales de medicamentos en Campo Grande, Brasil, entre julio de 2018 y junio de 2020. Métodos: se analizaron las 4 dimensiones del Manual de Indicadores de Evaluación y Monitoreo de Demandas Judiciales de Medicamentos. Resultados: se identificaron 676 casos judiciales, correspondientes a 1006 solicitudes para 284 medicamentos diferentes. En el 92,74% de los casos, se concedió acceso a los medicamentos, siendo el 88,80% de ellos de carácter urgente. El tiempo mediano entre la decisión y la entrega del medicamento fue de 146 días. El costo medio mensual de adquisición de los medicamentos fue de R$ 2.183,68 reales. Entre los medicamentos identificados, el 90,22% tenían al menos una alternativa terapéutica disponible en el sistema público de salud. Conclusiones: la caracterización y análisis de las demandas judiciales relacionadas con medicamentos pueden respaldar las discusiones sobre la actualización de las listas de medicamentos y los protocolos clínicos, la organización de los servicios de salud, la asignación de recursos y las acciones para reducir la judicialización. Objetivos Grande Brasil 201 2020 Métodos Medicamentos Resultados 67 100 28 diferentes 9274 92 74 92,74 8880 88 80 88,80 urgente 14 días R 218368 2 183 68 2.183,6 reales identificados 9022 90 22 90,22 salud Conclusiones clínicos judicialización 20 202 6 10 927 9 7 92,7 888 8 88,8 1 21836 18 2.183, 902 90,2 92, 88, 2183 2.183 90, 218 2.18 21 2.1 2.