Resumo a pesquisa apresenta reflexões a partir da Língua Gestual Portuguesa (LGP) e da Língua Brasileira de Sinais (Libras). As reflexões perpassam pelo campo da Tradução e Interpretação dessas duas línguas. Na pesquisa analisou-se dois documentos relacionados aos países: Portugal e Brasil. Os documentos, respectivamente, são: a lei nº 89 de 5 de julho de 1999 e a lei nº 12319 de 1º de setembro de 2010. Metodologicamente trata-se de uma pesquisa de abordagem qualitativa e de caráter documental. No tratamento dos dados optou-se pela vertente bakhtiniana de enxergar a palavra de cada documento em seu sentido amplo e contextual. Os resultados da pesquisa mostram as semelhanças e as diferenças sobre a trajetória profissional de Tradutores e Intérpretes de LGP e de Libras. Essa trajetória perpassa pelos planos histórico, legal e acadêmico, tanto em Portugal quanto no Brasil. Conclui-se que as principais palavras que demarcam os documentos são: função, formação, deveres e responsabilidades/atribuições.

Abstract the research introduces reflections from Portuguese Gesture Language (LGP) and Brazilian Sign Language (Libras). The reflections permeate the field of Translation and Interpretation of these two languages. In the research, two documents related to the countries were analyzed: Portugal and Brazil. The documents, respectively, are: No. 89 July 5, 1999 law and No. 12319 September 1, 2010 law. Methodologically, this is a qualitative research approach and a documentary character. In the treatment of the data, it opted for the Bakhtinian approach of seeing the word of each document in its broad and contextual sense. The survey results show the similarities and differences about the professional trajectory of LGP and Libras Translators and Interpreters. This trajectory runs through for the historical, legal and academic planes, both in Portugal and in Brazil. It concludes that the main words that demarcate the documents are: occupation, formation, duties and responsibilities/attributions.

Resumen: La historia de la educación de las poblaciones indígenas en Mozambique estuvo marcada por la acción colonizadora de Portugal, desde el siglo XV, hasta su independencia nacional en 1975. Este trabajo pretende presentar y problematizar los principales hitos de este proceso, en el lapso de 150 años, desde 1834, durante el Período Colonial, hasta 1984, al inicio de la Era Post-Independencia. Esta contribución a la comprensión de la historia de la educación de los nativos de Mozambique resulta de una parte de un estudio de doctorado desarrollado en el contexto de las políticas educativas, realizado a través de un enfoque cualitativo utilizando el método bibliográfico basado en fuentes documentales. La interpretación de los datos nos lleva a señalar un conjunto de prácticas colonizadoras de discriminación, marginación e imposición de una lengua, así como de escisión y creación de una brecha entre las poblaciones indígenas y los hijos de los colonizadores. A estas clases sociales se les asignaron regímenes educativos diferenciados y penalizadores para los nativos, ya que pretendían reproducir y perpetuar el sistema de dominación colonial, principalmente a través de su orientación hacia la producción de mano de obra. También encontramos que algunas de estas marcas del pasado permanecieron en la época posterior a la independencia como herencia de una determinada cultura educativa con la que el pueblo mozambiqueño lucha por conseguir sus designios. Resumen Portugal XV 1975 proceso 15 años 1834 Colonial 1984 PostIndependencia. PostIndependencia Post Independencia. Independencia Post-Independencia educativas documentales discriminación lengua colonizadores colonial obra designios 197 1 183 198 19 18

Abstract: The history of education of indigenous populations in Mozambique was marked by the colonizing action of Portugal, since the fifteenth century, until its national independence in 1975. This work intends to present and problematize the main landmarks of this process, in the time span of 150 years, from 1834, during the Colonial Period, to 1984, at the beginning of the Post-Independence Era. This contribution to the understanding of the history of education of Mozambican natives results from part of a doctoral study developed in the context of educational policies, carried out through a qualitative approach using the bibliographical method based on documentary sources. The interpretation of the data leads us to point out a set of colonising practices of discrimination, marginalisation and imposition of a language, as well as of cleavage and creation of a gap between the indigenous populations and the children of the colonisers. These social classes were assigned differentiated and penalizing educational regimes for the natives, since they aimed at reproducing and perpetuating the system of colonial domination, mainly through its orientation towards the production of labour. We also found that some of these marks of the past remained in the Post-Independence Era as an inheritance of a certain educational culture with which the Mozambican people struggle to achieve their designs. Abstract Portugal century 1975 process 15 years 1834 Period 1984 PostIndependence Post Independence policies sources discrimination language colonisers domination labour designs 197 1 183 198 19 18

Resumo: A história da educação de populações indígenas em Moçambique foi marcada pela ação colonizadora de Portugal, desde o século XV até a sua independência nacional, em 1975. Com este trabalho, pretendemos apresentar e problematizar os principais marcos desse processo, no recorte temporal de 150 anos, compreendido entre 1834, em pleno Período Colonial, e 1984, no início da Era Pós-Independência. Este contributo para a compreensão da história da educação de nativos moçambicanos resulta de parte de um estudo doutoral desenvolvido no contexto das políticas educativas, realizado através de uma abordagem qualitativa com recurso ao método bibliográfico com base em fontes documentais. A interpretação dos dados assinala um conjunto de práticas colonizadoras de discriminação, marginalização e imposição de uma língua, bem como de clivagem e criação de um fosso entre as populações indígenas e os filhos dos colonizadores. A estas classes sociais estavam destinados regimes educativos diferenciados e penalizadores para os nativos, pois aqueles visavam a reproduzir e a perpetuar o sistema de dominação colonial, sobretudo por meio da sua orientação para a produção de mão de obra. Constatamos também que algumas destas marcas do passado se mantiveram na Era Pós-Independência como herança de uma certa cultura educacional com a qual o povo moçambicano se debate para alcançar os seus desígnios. Resumo Portugal nacional 1975 trabalho processo 15 anos 1834 Colonial 1984 PósIndependência. PósIndependência Pós Independência. Independência educativas documentais discriminação língua colonizadores colonial obra desígnios 197 1 183 198 19 18

Resumo Sobre educação inclusiva de surdos em Moçambique, impõe-se debater o ensino da língua portuguesa, cuja abordagem bilingue preconiza o ensino/aprendizagem da língua de sinais (LS) como primeira língua (L1) e do português (LP) como segunda língua (L2). Este recorte dum estudo doutoral visa realçar a importância da exposição precoce das crianças surdas a uma LS, neste caso, Língua de Sinais de Moçambique (LSM), e evidenciar a necessidade do ensino da LP ser adequado, respeitando a metodologia e didática da L2 para alunos surdos. Segundo uma abordagem qualitativa, aplicámos o método de observação/registo de aulas e entrevistas semiestruturadas a alunos surdos em turmas regulares. Os resultados indicam: a) a falta de exposição atempada dos surdos à LSM, impede a aquisição de uma língua estruturada e condiciona negativamente a aprendizagem da L2; b) o professor de LP, além de competências linguísticas nas duas línguas (LP e LSM), deve possuir competências extra linguísticas, para exercer o seu papel didático-pedagógico numa perspectiva educativa bilingue para alunos surdos.

Abstract On inclusive education for the deaf in Mozambique, it is necessary to debate the teaching of the Portuguese language, whose bilingual approach advocates the teaching / learning of sign language (LS) as a first language (L1) and Portuguese (LP) as a second language (L2). This excerpt from a doctoral study aims to highlight the importance of early exposure of deaf children to an LS, in this case, Sign Language of Mozambique (LSM), and to highlight the need for the teaching of LP to be adequate, respecting the methodology and didactics of L2 for deaf students. According to a qualitative approach, we applied the method of observation / registration of classes and semi-structured interviews to deaf students in regular classes. The results indicate: a) the lack of timely exposure of the deaf to LSM, prevents the acquisition of a structured language and negatively conditions the learning of L2; b) the LP teacher, in addition to language skills in both languages (LP and LSM), must have extra linguistic skills, to exercise his didactic-pedagogical role in a bilingual educational perspective for deaf students.

RESUMO: O artigo analisa um conjunto de políticas linguísticas de educação de surdos para mostrar como saberes sobre a surdez se articulam a normativas de comportamentos linguísticos dos surdos e operam na constituição de formas possíveis de ser surdo na contemporaneidade. A análise utiliza, como um exemplo destacado, documentos legais que regulamentam a educação de surdos em Portugal. Nesses documentos, percebem-se recorrências discursivas que permitem pensar a produção de formas universais possíveis de ser surdo governáveis principalmente pelo uso da língua, seja ela de sinais, seja oral. Essas formas de ser podem ser pensadas para além de um território geográfico, uma vez que se inspiram em saberes e tendências internacionais da educação de surdos.

ABSTRACT: The article analyzes a set of linguistic policies of deaf education to show how knowledge about deafness articulates to the norms of deaf behavior and operates in the constitution of possible forms of being deaf in the contemporaneity. The analysis uses, as a prominent example, legal documents that regulate deaf education in Portugal. It is observed, in the documents, discursive recurrences that allow to think of the production of possible universal forms of being deaf that are mainly governed by the use of the language, be it signed or spoken. These forms of being can be thought beyond a geographical territory, since they are inspired by international knowledge and tendencies of deaf education.

RESUMEN: El artículo analiza un conjunto de políticas lingüísticas de educación de sordos para mostrar cómo saberes sobre la sordera se articulan las normativas de comportamientos lingüísticos de los sordos y operan en la constitución de formas posibles de ser sordo en la contemporaneidad. El análisis utiliza, como un ejemplo prominente, documentos legales que regulan la educación de sordos en Portugal. En estos documentos, se percibe recurrencias discursivas que permiten pensar la producción de formas universales posibles de ser sordo gobernables principalmente por el uso de la lengua, sea de signos u oral. Estas formas de ser pueden ser pensadas más allá de un territorio geográfico, pues se inspiran en saberes y tendencias internacionales de la educación de sordos.

Resumo Este artigo analisa as políticas de educação de surdos produzidas no Brasil e em Portugal, nos últimos anos, no que refere ao reconhecimento das línguas gestuais/de sinais, às proposições para a educação para surdos, bem como à formação de professores para atuarem com alunos surdos. Nesse sentido, realiza-se uma análise dos processos de produção dos textos legais e das suas relações com outros documentos, bem como dos processos da sua implementação/interpretação. Destacam-se nesta análise o Decreto Federal brasileiro nº 5.626/2005 e o Decreto-Lei português nº 3 de 7 de janeiro de 2008. Em muitos aspectos Portugal e Brasil se assemelham, como, por exemplo, no reconhecimento, sem a oficialização, das suas línguas gestuais/de sinais (LGP e Libras, respectivamente). No entanto, há outros aspectos em que se distinguem, como por exemplo o fato de em Portugal estar mais explícita a influência da União Europeia nas suas decisões políticas, bem como nas decisões e ações do movimento associativo surdo. Conclui-se que as políticas de educação de surdos em ambos os países são resultado das negociações entre, por um lado, as lutas travadas pelos movimentos surdos, e, por outro, a emergência de políticas inclusivas. Torna-se evidente que a luta dos movimentos surdos precisou negociar os seus significados para ser assumida como política pública, e isso ocorreu em um contexto de implementação da política inclusiva.

Abstract This article analyses deaf education policies produced in Brazil and Portugal in the last few years with regard to recognition of gesture/sign languages, propositions for deaf education, and the education of teachers to work with deaf students. In this respect, we analyze the processes of production of specific legislation and how that legislation relates with other documents, as well as processes for implementing/interpreting such legislation. In our analysis, we highlight the Brazilian Federal Decree 5,626/2005 and the Portuguese Decree-Law 3 of January 7, 2008. In many aspects, Portugal and Brazil show similarities, such as the non-officialized recognition of both countries’ gesture/sign languages (LGP and Libras, respectively). However, the two countries differ in other aspects, such as the European Union’s more explicit influence on Portugal’s political decisions, as well as the EU’s influence on decisions and actions of the deaf associative movement in that country. We conclude that deaf education policies in both countries are the result of negotiations between, on the one hand, struggles waged by deaf movements, and, on the other, the emergence of inclusive policies. It becomes evident that the struggle of deaf movements has had to negotiate its meanings in order to be incorporated as public policies, and that occurred in a context of implementation of inclusive policies.