RESUMO Introdução: Mapeamos e classificamos a produção intelectual sobre a política de combate à pobreza dos governos de Fernando Henrique Cardoso (1994-1997 e 1998-2002) e de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2006 e 2007-2010) para responder à seguinte pergunta: houve continuidade ou mudança nessa política entre esses governos? Materiais e métodos: Adotamos o método da revisão de escopo, um tipo de revisão de literatura útil para sínteses amplas sobre um tópico de pesquisa novo ou pouco estudado ou com evidências heterogêneas e contraditórias. Partindo de um protocolo de revisão com critérios de seletividade previamente definidos, selecionamos, utilizando o software Rayyan, um conjunto de 42 estudos relevantes sobre o tópico de interesse. Eles foram buscados nas bases Scopus, Web of Science, Scielo, Periódicos CAPES, Semantic Scholar, Catálogo de Teses e Dissertações da CAPES, Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações, Mendeley, Google Acadêmico e ResearchGate. Além disso, reunimos bibliografias listadas em referências de planos de ensino sobre o tema e incorporamos referências a esse corpus a partir das indicações de três especialistas. Os estudos foram revisados com o auxílio de uma grade de leitura padronizada que permitiu extrair informações voltadas para a pergunta de pesquisa. Resultados: Identificamos três tipos de posicionamentos na literatura sobre a política de combate à pobreza entre os governos Cardoso e Lula: houve continuidade (21 trabalhos); houve uma mudança limitada (14 trabalhos); houve mudança substantiva (7 trabalhos). Tais posições dependem de fatores diversos, como o foco de análise do pesquisador, seu quadro teórico-conceitual e sua avaliação normativa dos governos em questão. Discussão: Estudos focados nas mudanças na institucionalidade da política de transferência de renda tendem a interpretá-las como reflexos de um compromisso substantivo e inédito de Lula com a redução da pobreza. Estudos preocupados com a lógica subjacente às escolhas governamentais tendem a enxergar a continuidade de uma racionalidade “neoliberal” como base fundamental dos dois governos. Já trabalhos focados nas estratégias concretas de ambos costumam identificar melhorias importantes no modelo estabelecido, combinadas à manutenção de velhos padrões limitantes com os quais o governo Lula não teria rompido efetivamente. Esta revisão fornece um panorama da produção especializada, sem a preocupação de avaliar sistematicamente a sua qualidade. Maior refinamento pode ser obtido mediante uma revisão sistemática com exigências adicionais quanto à qualidade dos estudos. Introdução 19941997 1994 1997 (1994-199 19982002 1998 2002 1998-2002 20032006 2003 2006 (2003-200 20072010 2007 2010 2007-2010 métodos escopo contraditórias definidos selecionamos Rayyan 4 interesse Scopus Science Scielo CAPES Scholar Mendeley ResearchGate disso especialistas Resultados 21 (2 trabalhos) 14 (1 7 ( trabalhos. . diversos pesquisador teóricoconceitual teórico conceitual questão Discussão interpretálas interpretá las neoliberal “neoliberal estabelecido efetivamente especializada 1994199 199 (1994-19 1998200 200 1998-200 2003200 (2003-20 2007201 201 2007-201 2 1 199419 19 (1994-1 199820 20 1998-20 200320 (2003-2 200720 2007-20 19941 (1994- 19982 1998-2 20032 (2003- 20072 2007-2 (1994 1998- (2003 2007- (199 (200 (19 (20

ABSTRACT Introduction: We mapped and classified the intellectual production on the anti-poverty policy of the governments of Fernando Henrique Cardoso (1994-1997 and 1998-2002) and Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2006 and 2007-2010) to answer the following question: Was there continuity or change in this policy between these governments? Materials and methods: We adopted the scoping review method, a type of literature review useful for broad syntheses on a new or little-studied research topic and with heterogeneous or contradictory evidence. Starting from a review protocol with previously defined selectivity criteria, we selected, using the Rayyan software, a set of 42 relevant studies on the topic of interest. They were searched in Scopus, Web of Science, Scielo, CAPES Periodicals, Semantic Scholar, CAPES Catalog of Theses and Dissertations, Brazilian Digital Library of Theses and Dissertations, Mendeley, Google Scholar and ResearchGate. In addition, we gathered bibliographies listed in references of teaching plans on the subject and incorporated references to this corpus from the indications of three specialists. The studies were reviewed with the aid of a standardized reading grid that allowed extracting information focused on the research question. Results: We identified three types of positions in the literature on the anti-poverty policy between the Cardoso and Lula governments: there was continuity (21 papers); there was limited change (14 papers); there was a substantive change (7 works). Such positions depend on several factors, such as the focus of the researcher's analysis, his theoretical-conceptual framework, and his normative assessment of the governments in question. Discussion: Studies focused on changes in the institutionality of the income transfer policy tend to interpret them as reflections of a substantive and unprecedented commitment by Lula with the reduction of poverty. Studies concerned with the underlying logic of government choices tend to see the continuity of a “neoliberal” rationality as the fundamental basis of the two governments. As for works focused on the concrete strategies of both, they tend to identify important improvements in the established model, combined with the maintenance of old limiting patterns with which the Lula government would not have effectively broken. This review provides an overview of specialized production, without the concern of systematically assessing its quality. Further refinement can be obtained through a systematic review with additional requirements regarding the quality of the studies. Introduction antipoverty anti poverty 19941997 1994 1997 (1994-199 19982002 1998 2002 1998-2002 20032006 2003 2006 (2003-200 20072010 2007 2010 2007-2010 question methods method littlestudied little studied evidence criteria selected software 4 interest Scopus Science Scielo Periodicals Dissertations Mendeley ResearchGate addition specialists Results 21 (2 papers papers) 14 (1 7 ( works. . works) factors researchers researcher s analysis theoreticalconceptual theoretical conceptual framework Discussion neoliberal “neoliberal both model broken 1994199 199 (1994-19 1998200 200 1998-200 2003200 (2003-20 2007201 201 2007-201 2 1 199419 19 (1994-1 199820 20 1998-20 200320 (2003-2 200720 2007-20 19941 (1994- 19982 1998-2 20032 (2003- 20072 2007-2 (1994 1998- (2003 2007- (199 (200 (19 (20

RESUMEN Introdução: O campo de estudos de políticas públicas (“Campo de Públicas”) é uma área de ensino em franca expansão no Brasil. O artigo analisa a identidade intelectual e disciplinar dessa área através das referências bibliográficas dos planos de ensino presentes nos Projetos Pedagógicos de 14 cursos de bacharelado. Materiais e Métodos: Utilizando técnicas cientométricas e de análise de redes, construímos uma rede bimodal formada pelas conexões entre os Projetos Pedagógicos dos cursos (PPCs) do Campo de Públicas e os autores citados nas referências bibliográficas das disciplinas (obrigatórias e optativas) desses cursos. Dois tipos de análises foram feitas: acoplamento bibliográfico de documentos e cocitação de autores. Resultados: Verificamos que não há formação convergente para gestores públicos no Brasil. A análise de redes mostrou a existência de dois clusters principais. O primeiro aproxima os cursos com leituras mais afins às Ciências Sociais, em especial Ciência Política e Sociologia. O segundo agrupa cursos que têm maior aderência às Ciências Sociais Aplicadas, especialmente às disciplinas administrativas, jurídicas e econômicas. Descrevemos esses dois perfis como “gestor de políticas públicas” e “administrador público e organizacional”, respectivamente. É mais correto, portanto, se falar em “campos” de públicas, no plural, dada a diversidade dos currículos. Discussão: O artigo gerou informações para o aperfeiçoamento de instrumentos de avaliação da área. Os resultados podem orientar a reforma de PPCs, a abertura de novos cursos e fomentar o debate sobre a identidade intelectual e disciplinar do Campo de Públicas em função das distintas formações oferecidas àqueles que pretendem atuar no setor público brasileiro.

ABSTRACT Introduction: The field of public policies (“Field of Publics”) is a rapidly expanding teaching area in Brazil. The article analyzes the intellectual and disciplinary identity of this area through the bibliographic references of the teaching plans present on the Pedagogical Projects of 14 bachelor courses. Materials and Methods: Through scientometric techniques and network analysis, we built a bimodal network formed by connections of the Courses’ Pedagogical Projects (CPP) of the Field of Publics and the cited authors in the bibliographic references of its disciplines (mandatory and optional) of these courses. Two types of analysis were made: bibliographic coupling of documents, and authors co-citation. Results: We found that there is no convergent training for public managers in Brazil. The network analysis revealed the existence of two main clusters. The first one approaches the courses with more similar readings to the Social Sciences, especially Political Science and Sociology. The second groups courses that have greater adherence to Applied Social Sciences, especially to administrative, legal, and economic disciplines. We describe these two profiles as “public policy manager” and “public and organizational administrator”, respectively. It is more correct, therefore, to speak of “Fields” of Publics, in the plural, given the diversity of curricula. Discussion: The article provided information for the improvement of assessment instruments in the area. The results can guide the reform of CPPs, the opening of new courses and foster the debate about the intellectual and disciplinary identity of the Field of Publics due to different trainings offered to those who intend to work in the Brazilian public sector.

O artigo compara instituições participativas orçamentárias de quatro cidades brasileiras: Porto Alegre, Belo Horizonte, Recife e Curitiba. As três primeiras contam com orçamentos participativos e, a última, com audiências públicas para apresentação de propostas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e à Lei Orçamentária Anual (LOA). O objetivo é analisar em que medida as instituições investigadas têm maior ou menor proximidade com os pressupostos normativos da teoria da democracia deliberativa, pelos quais a legitimidade dos processos e decisões políticas resulta de deliberações públicas, livres e com igualdade de condições de participação dos concernidos. Na pesquisa empírica, consideramos as seguintes dimensões de variáveis: (i) desenho institucional: arcabouço institucional e funcionamento, condições de participação, discussão e deliberação; (ii) contexto: grau de associativismo civil de cada cidade e conformação dos grupos políticos que implantaram os esquemas participativos; (iii) política: alcance da representação e participação social e (iv) accountability: transparência e responsividade potencializadas por esses espaços públicos, diante da sociedade civil. Entre os principais achados, constatamos que a proximidade dos pressupostos da democracia deliberativa é maior nas experiências construídas a partir das bases da sociedade civil e implantadas por grupos políticos com objetivo declarado de aumentar a participação social na deliberação pública. A prevalência de uma burocracia técnica na condução do processo participativo age em sentido oposto.

This article compares participatory budgeting institutions in four Brazilian cities: Porto Alegre, Belo Horizonte, Recife and Curitiba. The three former cities use participatory budgeting while the latter holds public hearings in which proposals are made for budget-related legislation, namely the Bill of Budgetary Guidelines ( Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)) e and the Annual Budgeting Bill (Lei Orçamentária Anual (LOA)). Our goal is to analyze to what extent the institutions we study move close to the normative premises of the theory of deliberative democracy, according to which the legitimacy of political decisions and processes flows from free public deliberation which people take part in as equals. Our empirical research considers the following dimensions of our variables: (i) institutional design: institutional framework and functioning, conditions of participation, discussion and deliberation; (ii) context: degree of civil associativity for each city and the configuration of the political groups that implant the participatory arrangements; (iii) politics: the scope of social representation and participation and (iv) accountability: transparency and responsiveness that these public forums make possible within civil society. Among our most important findings, we have seen those that are closer to the principles of deliberative democracy are those whose experiences have been built from grass-roots civil society and implanted by political groups with an explicit goal of increasing social participation in public deliberation. The prevalence of a technical bureaucracy that presides over participatory processes has exactly the opposite effect.

L'article compare des institutions participatives budgétaires de quatre villes brésiliennes: Porto Alegre, Belo Horizonte, Recife et Curitiba. Les trois premières en comptent sur des budgets participatifs et, la dernière, sur des audiences publiques pour la présentation de propositions à la « Lei de Diretrizes Orçamentárias » ou LDO (Loi de Directives Budgétaires) et à la « Lei Orçamentária Anual » ou LOA (Loi Budgétaire Annuelle). L'objectif c'est d'analyser dans quelle mesure les institutions vérifiées ont une plus grande ou plus petite proximité avec les présupposés normatifs de la théorie de la démocratie délibérative, par lesquels la légitimité des processus et décisions politiques est le résultat de délibérations publiques, libres et avec une égalité des conditions de participation des intéressés. Nous considérons, dans la recherche empirique, les dimensions des variables suivantes : (i) le dessin institutionnel : la structure institutionnelle et son fonctionnement, les conditions de participation, la discussion et la délibération ; (ii) le contexte : le niveau d'associativisme civil de chaque ville et la configuration des groupes politiques qui ont appliqué les schémas participatifs ; (iii) la politique : la portée de la représentation et de la participation sociale et (iv) l'accountability : la transparence et la responsivité renforcées par ces espaces publics, devant la société civile. Parmi les principales conclusions, nous constatons que la proximité des présupposés de la démocratie délibérative est plus grande dans les expériences construites à partir des bases de la société civile et appliquées par des groupes politiques, clairement avec l'objectif d'augmenter la participation sociale dans la délibération politique. La prédominance d'une bureaucratie téchnique dans le processus participatif en agit dans le sens contraire.