Resumo O presente trabalho tem como objetivo avaliar a progressividade do Imposto de Renda da Pessoa Física no Brasil, no período de 2006 a 2012, utilizando números índices que permitem sua comparação com outros países. Dentre as medidas de progressividade efetiva ou global, foram calculados os índices de desvio da proporcionalidade de Kakwani e Suits, além dos índices de capacidade redistributiva de Reynolds-Smolensky, Musgrave-Thin e Pfähler. Mostra-se que o tributo brasileiro apresenta índices de progressividade bastante altos em comparação a países da América Latina e países desenvolvidos. Entretanto, sua capacidade redistributiva é limitada pela baixa representatividade da arrecadação do imposto em relação à renda bruta total do país, problema semelhante a muitos países com renda per capita similar à do Brasil. Efetuou-se também a decomposição da progressividade da estrutura do imposto, verificando-se que, no caso brasileiro, o efeito alíquota é responsável por toda a progressividade, enquanto o efeito base é proporcional.

Abstract The goal of this work is evaluate the progressivity of Brazilian personal income tax from 2006 to 2012, using index numbers that allows comparisons with other countries. Among measures of effective or global progression, this paper calculates the Kakwani's and Suit's indexes of departure from proportionality and the Reynolds-Smolensky's, Musgrave-Thin's and Pfähler's indexes of redistributive capacity. The results show that the Brazilian personal income tax exhibits high progressivity compared with Latin American and developed countries. On the other hand, the redistributive capacity of the personal income tax is limited due to its low revenue compared with national gross income, a problem also faced by countries with per capita income similar to Brazil's. The paper also calculates the progressivity decomposition of personal income tax structure, and finds that the tax-rate effect is responsible for the entire progressivity while the base effect is proportional.

Este artigo apresenta a primeira estimativa da concentração de renda entre os mais ricos no Brasil calculada com base nas declarações de Imposto de Renda de Pessoas Físicas para os anos de 2006 a 2012. As principais medidas de desigualdade são as frações da renda total apropriada pelos 0,1%, 1% e 5% mais ricos. Os resultados são testados e comparados com os das pesquisas domiciliares brasileiras. O artigo conclui que os dados tributários revelam uma concentração no topo substancialmente maior do que as outras fontes e, em termos gerais, ela permanece estável no período analisado.

This article presents a first estimate of the concentration of income among the richest in Brazil calculated based on income tax return statements between 2006 and 2012. The main inequality measurements are the fractions of the total income appropriated by the 0.1%, 1% and 5% richest. The results are tested and compared with that of household surveys. The article concludes that income data reveals concentration at the top that is substantially greater than other sources and, in general terms, remained stable in the period analyzed.

Este artículo presenta la primera estimativa de la concentración de renta entre los más ricos en Brasil calculada a partir de las declaraciones del impuesto de renta de personas físicas entre 2006 y 2012. Las principales medidas de desi-gualdad son las fracciones de la renta total apropiada por el 0,1%, 1% y 5% más ricos. Los resultados son testados y comparados con las encuestas de hogares brasilenos. El texto concluye que los datos tributarios revelan una concentra-ción en la cumbre de la pirámide significativamente superior que las demás fuentes y, en términos generales, ésta permanece estable en el período analizado.

Cet article présente les premières estimations de concentration du revenu parmi les personnes les plus riches du Brésil, calculée sur la base des déclarations d'impôt sur le revenu des personnes physiques entre 2006 et 2012. Les principales mesures des inégalités consistent à analyser la part du revenu total que s'approprient les 0,1%, 1% et 5% les plus riches. Les résultats validés sont comparés avec ceux des enquêtes de ménage brésiliennes. L'article conclut que les données fiscales révèlent une concentration au sommet de la pyramide substantiellement plus élevée que les autres sources, ainsi qu'une relative stabilité durant la période étudiée.