O presente artigo examina o desenvolvimento da institucionalização da promoção da saúde (PS) no Brasil nos últimos vinte anos, desde a Constituição Federal de 1988. Aborda, inicialmente, o arcabouço jurídico-institucional sobre o qual repousa a institucionalização da PS no país. A seguir, trata de sua afirmação recente como política nacional, da análise de suas práticas segundo se desenvolvam no interior do sistema de saúde ou em outras instâncias e, finalmente, da construção da sua capacidade institucional, através da pesquisa e da formação de recursos humanos. Foram revisados cerca de cem referências bibliográficas, entre documentos de política institucional, decretos e leis, anais de congressos e outros eventos. A vivência pessoal dos autores no processo de desenvolvimento teórico-conceitual da área e do processo de institucionalização da promoção da saúde como política pública no país também foi aproveitada na produção desta revisão. O artigo finaliza com uma crítica sobre as principais restrições ao seu desenvolvimento teórico-prático e a indicação de algumas perspectivas que favoreceriam tal desenvolvimento.

This paper examines the institutionalization of health promotion (HP) in Brazil in the twenty years following the proclamation of the 1988 Brazilian Constitution. The legal and institutional foundations of HP are delineated, as well as its recent reassertion as a national policy. Moreover, the praxis of HP within the health system and other instances are analyzed, and the institutional capacity building - by means of research and training of human resources - is examined. Around 100 papers were revised, including institutional policy documents, decrees, laws, and annals of congresses and other events. The authors' personal experience in the ideational conception of the area and in the institutionalization of health promotion as a public policy in the country was also drawn upon. Finally, major restrictions to the theoretical and practical development of health promotion are criticized and a few ideas that might benefit such development are presented.

O presente artigo examina o desenvolvimento da institucionalização da promoção da saúde (PS) no Brasil nos últimos vinte anos, desde a Constituição Federal de 1988. Aborda, inicialmente, o arcabouço jurídico-institucional sobre o qual repousa a institucionalização da PS no país. A seguir, trata de sua afirmação recente como política nacional, da análise de suas práticas segundo se desenvolvam no interior do sistema de saúde ou em outras instâncias e, finalmente, da construção da sua capacidade institucional, através da pesquisa e da formação de recursos humanos. Foram revisados cerca de cem referências bibliográficas, entre documentos de política institucional, decretos e leis, anais de congressos e outros eventos. A vivência pessoal dos autores no processo de desenvolvimento teórico-conceitual da área e do processo de institucionalização da promoção da saúde como política pública no país também foi aproveitada na produção desta revisão. O artigo finaliza com uma crítica sobre as principais restrições ao seu desenvolvimento teórico-prático e a indicação de algumas perspectivas que favoreceriam tal desenvolvimento.

This paper examines the institutionalization of health promotion (HP) in Brazil in the twenty years following the proclamation of the 1988 Brazilian Constitution. The legal and institutional foundations of HP are delineated, as well as its recent reassertion as a national policy. Moreover, the praxis of HP within the health system and other instances are analyzed, and the institutional capacity building - by means of research and training of human resources - is examined. Around 100 papers were revised, including institutional policy documents, decrees, laws, and annals of congresses and other events. The authors' personal experience in the ideational conception of the area and in the institutionalization of health promotion as a public policy in the country was also drawn upon. Finally, major restrictions to the theoretical and practical development of health promotion are criticized and a few ideas that might benefit such development are presented.

As neoplasias malignas foram responsáveis, em 1980, por 9,5% das mortes registradas no país. Entre as mulheres acima de 15 anos, constituíram a segunda causa de mortalidade proporcional, sendo superadas apenas pelas doenças do aparelho circulatório. O câncer cérvico-uterino ocupou posição de destaque, correspondendo a quase 10% dos óbitos nesse grupo. A experiência internacional tem demonstrado a eficácia da detecção precoce através da citopatologia vaginal no controle desta neoplasia. No Brasil, no entanto, avaliação realizada, em 1984, evidenciou que as Secretarias Estaduais de Saúde desenvolvem esta atividade em apenas 7% das unidades da rede básica, não alcançando 2% de cobertura das mulheres adultas. O INAMPS, maior prestador de cuidados médico-assistenciais no país, não tem informações sobre os exames citológicos realizados. A cobertura da assistência ginecológica é de apenas 15% das mulheres acima de 15 anos. É portanto necessário um amplo esforço de articulação interinstitucional para superação do estágio rudimentar em que se situa o controle do câncer cérvico-uterino no país. A definição de estratégias comuns no aproveitamento dos recursos existentes e a inserção da atividade de detecção precoce na assistência integral à saúde da mulher podem resultar em expressiva expansão da cobertura, garantindo-se, ainda, o aumento dos graus de efetividade e eficiência.

In 1980, malignant neoplasm was responsible for 9.5% of the deaths recorded in the country. Among women over 15, it was the second cause of proportional mortality surpassed only by circulatory diseases. Cervical cancer was a major cause, responsible for almost 10% of deaths in this group. International experience has demonstrated the effectiveness of early detection through vaginal cytopathology. A survey made in 1984, however, showed that Brazilian State Health Departments have developed this activity in only 7% of their basic network units - which covers less than 2% of the adult women population. INAMPS, the country's largest supplier of health and care services keeps no records of cytological examinations performed. Gynecological assistance is given to only 15% women over 15. It is necessary, therefore, to make an ample inter-institutional effort to overcome the country's rudimentary stage of cervical cancer control. The definition of common strategies for the utilization of existing resources and the insertion of early diagnosis activities in health assistance programs for women will certainly result in an expressive expansion of coverage and assure improvement of the levels of effectiveness and efficiency.

As neoplasias malignas foram responsáveis, em 1980, por 9,5% das mortes registradas no país. Entre as mulheres acima de 15 anos, constituíram a segunda causa de mortalidade proporcional, sendo superadas apenas pelas doenças do aparelho circulatório. O câncer cérvico-uterino ocupou posição de destaque, correspondendo a quase 10% dos óbitos nesse grupo. A experiência internacional tem demonstrado a eficácia da detecção precoce através da citopatologia vaginal no controle desta neoplasia. No Brasil, no entanto, avaliação realizada, em 1984, evidenciou que as Secretarias Estaduais de Saúde desenvolvem esta atividade em apenas 7% das unidades da rede básica, não alcançando 2% de cobertura das mulheres adultas. O INAMPS, maior prestador de cuidados médico-assistenciais no país, não tem informações sobre os exames citológicos realizados. A cobertura da assistência ginecológica é de apenas 15% das mulheres acima de 15 anos. É portanto necessário um amplo esforço de articulação interinstitucional para superação do estágio rudimentar em que se situa o controle do câncer cérvico-uterino no país. A definição de estratégias comuns no aproveitamento dos recursos existentes e a inserção da atividade de detecção precoce na assistência integral à saúde da mulher podem resultar em expressiva expansão da cobertura, garantindo-se, ainda, o aumento dos graus de efetividade e eficiência.

In 1980, malignant neoplasm was responsible for 9.5% of the deaths recorded in the country. Among women over 15, it was the second cause of proportional mortality surpassed only by circulatory diseases. Cervical cancer was a major cause, responsible for almost 10% of deaths in this group. International experience has demonstrated the effectiveness of early detection through vaginal cytopathology. A survey made in 1984, however, showed that Brazilian State Health Departments have developed this activity in only 7% of their basic network units - which covers less than 2% of the adult women population. INAMPS, the country's largest supplier of health and care services keeps no records of cytological examinations performed. Gynecological assistance is given to only 15% women over 15. It is necessary, therefore, to make an ample inter-institutional effort to overcome the country's rudimentary stage of cervical cancer control. The definition of common strategies for the utilization of existing resources and the insertion of early diagnosis activities in health assistance programs for women will certainly result in an expressive expansion of coverage and assure improvement of the levels of effectiveness and efficiency.