Resumo O objetivo deste texto é o de analisar interpretações contemporâneas sobre a financeirização visando construir uma abordagem particular sobre o tema, dando continuidade ao texto anterior Carneiro (2019), no qual se discutiu o assunto a partir da concepção de autores clássicos. A reflexão sobre a literatura contemporânea adotará como paradigma os princípios teóricos propostos por Marx, Keynes e Minsky aos quais se associam os conceitos de acumulação fictícia, especulação e instabilidade financeira. Com esta perspectiva, pretende-se não só estabelecer uma continuidade entre o ensaio anterior e o atual, mas também, examinar a literatura à luz de um ponto de vista teórico definido, objetivando construir alguns princípios analíticos para compreender a financeirização contemporânea. A abordagem considerará os elementos mais gerais característicos desta etapa, como a acumulação fictícia ou especulativa, como eles se manifestam no plano dos agentes econômicos - intermediários financeiros, empresas e famílias - e como estes últimos reforçam as características gerais desta fase do desenvolvimento capitalista.

Abstract The aim of this text is to analyze contemporary interpretations of financialization in order to create a particular approach to the subject, continuing on from the previous text, Carneiro (2019), in which the conceptions of classical authors were discussed. The discussion on contemporary literature will adopt as a paradigm the theoretical principles proposed by Marx, Keynes and Minsky, associated with the concepts of fictitious accumulation, speculation and financial instability. Through this perspective, it is intended to not only establish continuity between the previous and the present essay, but also to examine the literature in light of an established theoretical point of view, in order to build analytical principles to understand contemporary financialization. The approach will consider the more general elements characteristic of this stage, such as fictitious or speculative accumulation, as they manifest at the level of economic agents - financial intermediaries, companies and families - and how these agents reinforce the general characteristics of this phase of capitalist development.

Resumo Este texto, tem como objetivo essencial, entender os principais traços da financeirização, à luz da contribuição de autores clássicos como Marx, Keynes e Minsky, dos quais se enfatiza algumas categorias analíticas, distintas, mas similares. Ao fazer isto, busca investigar como esses autores estabeleceram os fundamentos para o tratamento do tema, para a partir daí analisar as contribuições contemporâneas, abordadas em ensaio ulterior. Adota como perspectiva que o essencial é distinguir o conteúdo da forma, ou seja, o avanço geral do capital financeiro como etapa superior e desregulada do capitalismo, das formas concretas e históricas que este assume. No plano mais geral e abstrato, a financeirização representa a retomada e o aprofundamento da lógica patrimonial, fictícia ou especulativa de valorização do capital. Distingue-se da morfologia, que diz respeito aos agentes e mercados principais envolvidos nesse processo, e às suas relações.

Abstract The essential objective of this text is to understand the main features of financialization in light of the contribution made by classical authors such as Marx, Keynes and Minsky, who emphasizes some peculiar analytical categories, both different and alike. In doing so, it seeks to investigate how these authors established the foundations to analyze the subject matter, and uses this approach to analyze the contemporary contributions, which will be addressed in a later essay. It surrounds the perspective that it is essential to distinguish the content from the form, i.e., the general progress of financial capital as the superior and unregulated stage of capitalism, from the concrete and historical forms that it assumes. On a more general and abstract level, financialization constitutes the resumption and deepening of the patrimonial, fictitious or speculative logic of capital accumulation. This latter level should be distinguished from that of morphology, related to the main agents and markets involved in this process, and to its relations.

O dever constitucional de prestar contas é uma das principais obrigações a que está sujeito o agente público e, para sua fiscalização e controle, destaca-se a tomada de contas especial (TCE), com objetivo de resguardar o erário e responsabilizar os agentes malversadores de recursos públicos. Referenciado no conceito de accountability pública, o artigo examina a adoção da TCE aplicada a convênios celebrados pelo Executivo de Minas Gerais com municípios, por meio de levantamento, sistematização e análise de dados de processos distribuídos no Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), entre 2002 e 2011. Os resultados obtidos evidenciam intempestividade no processamento do instrumento e reduzido alcance das decisões no tocante à responsabilização dos agentes causadores de danos ao erário, indicando que este não tem sido capaz de atender aos propósitos de sua instituição.

Rendering accounts is a constitutional requirement and one of the main obligations of public officials. Among other inspection and control tools, the Special Setting of Accounts (TCE) has the goal of protecting the treasury and punishing those who misuse public funds. Based on the concept of public accountability, this article examines the TCE application to agreements between the state government of Minas Gerais and municipalities. Proceedings, which were examined by the Tribunal de Contas (Court of Accounts) of Minas Gerais (TCEMG) between 2002 and 2011, were the target of this study. The results show untimely processing of the instrument and reduced range of decisions regarding the accountability of agents causing damage to the treasury. It indicates that the Court of Accounts has not been able to fulfill the purposes of its institution.

El deber constitucional de rendir cuentas es una de las principales obligaciones a que está sujeto el agente público y, para su fiscalización y control, tiene destaque la Auditoría Especial (Tomada de Contas Especial - TCE), con el objetivo de proteger la hacienda pública y responsabilizar los agentes que asignan mal los recursos públicos. A partir de la referencia al concepto de accountability pública, el artículo examina la adopción de la TCE en convenios establecidos entre el Ejecutivo de Minas Gerais y los ayuntamientos, por medio de la coleta y análisis de datos de procesos desarrollados en el Tribunal de Cuentas de Minas Gerais (institución de contraloría externa), en el período de 2002 al 2011. Los resultados apuntan para la intempestividad en el procesamiento del instrumento y modesto alcance de las decisiones en lo que se refiere a la responsabilización de los agentes que producen daños a la hacienda pública, indicando que este instrumento no tiene sido capaz de cumplir con los propósitos de su creación.

O artigo aborda a participação social em instituições participativas, com foco no Conselho das Cidades (ConCidades), criado em 2004 no âmbito federal. O trabalho objetiva analisar o desenho institucional do conselho, seus potenciais, limites e alcances, no que se refere aos avanços na construção das políticas urbanas no período 2004-2010. Coloca-se em questão se os elementos do desenho participativo do ConCidades favorecem ou não a realização dos potenciais de inclusão e de democratização das políticas urbanas.O desenvolvimento da pesquisa, realizada em 2010-2011, partiu de aportes no campo da democracia participativa, com ênfase nas instituições participativas, seus potenciais e elementos de variação. Destacando que a participação depende de fatores contextuais, de sua trajetória, do perfil da sociedade civil, do comprometimento do governo e dos desenhos institucionais, dirige-se a atenção para este último aspecto. O modelo analítico ancora-se em Fung (2004; 2006) e estrutura-se em três eixos: (i) participantes, (ii) formas de tomada de decisão e (iii) vinculação das decisões às políticas. A metodologia empregou recursos quali-quanti, realizando levantamentos documentais relativos ao Ministério das Cidades, às políticas urbanas no período e às Conferências das Cidades; neste último caso examinando e sistematizando as atas de suas reuniões e suas resoluções. A pesquisa indica o potencial democrático de o ConCidades engendrar avanços nas políticas urbanas e seus marcos legais, com variações ao longo da trajetória de sua atuação. Em relação ao desenho, salienta-se que a composição e a forma de escolha de representantes, dentre outros elementos, favorecem a inclusão politica e a participação. Evidenciam-se, também, limitações, principalmente seu caráter consultivo em relação às decisões da política, que tem sido objeto de questionamentos societários e propostas de alteração. Para além do desenho participativo, mudanças no âmbito institucional no Ministério e processos de participação na sociedade civil afetaram as práticas participativas e seus desdobramentos. Neste útimo sentido, destaca-se influência dos atores coletivos que integram o Fórum Nacional de Reforma Urbana, por meio de vários processos e repertórios de atuação. De uma perspectiva geral, o trabalho situa-se nos debates sobre as instituições participativas particularmente conselhos , enfatizando o desenho institucional como elemento que pode favorecer ou desfavorecer a participação deliberativa e seus efeitos nas políticas. De forma especifica, contribui ao focalizar uma experiência recente de participação nas políticas urbanas federais, ainda relativamente pouco abordada, passível de aprimoramento.

This paper deals with the social participation at participatory institutions, focusing on the Council of Cities (ConCidades) which was created in 2004 in the federal level in Brazil. The goal of the paper is to analyze the Council's institutional design, its potentials, limits and reach concerning advances in public policy, considering 2004-2010.One posts the question if the different elements of ConCidades' participatory design favor the realization of potentials of inclusion and democratization of public policy, or not. The research was undertaken between 2010 and 2011 and theoretically based on sources in the field of participatory democracy on participatory institutions, its potentials and variation elements. Highlighting that participation is dependent upon contextual factors, its trajectory, civil society's profile, the government's commitment institutional designs, one focuses here on the design of participatory councils. The analytical model based on Fung (2004,2006) is structured in three axes: participants; forms of decision-making; and binding decisions to the policy. The methodology employed qualitative and quantitative resources, conducting documentary collection concerning the Ministry of Cities and urban policies in the period (2004-2010). The minutes of the Conferences of Cities and of the other meetings of ConCidades were systematized and analyzed. The research indicates ConCidades' democratic potential and potential of engendering advances in urban policies and their legal frameworks, with variations along its trajectory. Regarding the design, both composition and form of choice of representatives, among other factors, encourage political inclusiveness and participation. Also some limitations become evident, especially the Council's advisory status in relation to policy decisions, which has been questioned. Beyond the participatory design, institutional changes in the Ministry and processes of participation in civil society have affected the practices within this participatory institution and its outcomes. The action of the collective actors that comprise the National Forum of Urban Reform affected the urban policy through various processes and action repertories. From a more general perspective, the present research lies in the debates about participatory institutions - especially councils and institutional design as an element that can favor or discourage both the deliberative participation and its effects on policy. Specifically, this paper helps the debate on such issues by focusing on a recent, relatively little discussed - and yet to be improved - experience of participation in federal urban policies.

As informações sobre custos no setor público são importantes para uma análise adequada de eficiência e qualidade do gasto. Em países de referência a implementação dessa metodologia teve caráter mais abrangente, não focado apenas em questões técnicas. A teoria institucional discute justamente a necessidade de que tais transformações no cotidiano dos servidores devem envolver ajustes das normas, valores e práticas em uso nas organizações envolvidas. Neste contexto é que se insere este trabalho, que procurou através da ótica institucional, e comparando com o processo de reforma australiano, analisar como se desenvolveu no governo federal brasileiro a incorporação de novas ferramentas de gestão. Assim, identificou-se, diferentemente do que sugere a teoria institucional e a experiência internacional, que o governo brasileiro optou pela implantação de uma solução tecnológica, em detrimento de uma mobilização institucional mais ampla.

The information about costs in public sector is important to an adequate analyze about management efficiency and expenditure quality. In countries identified as reference for implementation of that methodology, the process was part of a extensive reforms plan. The Institutional Theory claim the importance that changes in those work proceedings need analyze rules, values and practices in use on the organization involved in change process. This study was intended using the institutional theory to establish an analyze of how was the implementation of public sector Brazilian management instruments, and comparing that same process in Australian government. It was possible identified that Brazilian government different of the international experience and institutional theory proposals that suggest a wide cultural and institutional mobilization, it chose only the implementation of a technological system.

La información sobre los costos en el sector público son importantes para un correcto análisis de la eficiencia y calidad del gasto. En referencia a los países que aplican esta metodología tuvo un enfoque más extenso, no sólo se centró en cuestiones técnicas. La teoría institucional argumenta sobre la necesidad de tales transformaciones en las situaciones cotidianas de lós servidores debe implicar ajustes de las normas, los valores y las prácticas en uso en las organizaciones. En este contexto, En este contexto, es que este trabajo se ajusta a esa búsqueda a través de la lente institucional, y comparando con el proceso de reforma del gobierno de Australia, analizar cómo se desarrolló en el gobierno federal brasileño la incorporación de nuevas herramientas de gestión. Por lo tanto, fue identificado de forma diferente que sugiere la teoría institucional y la experiencia internacional, que el gobierno brasileño optó por implementar una solución tecnológica, en lugar de una movilización institucional más amplia.

Na segunda metade dos anos 2000, a retomada do crescimento com distribuição da renda no Brasil e na América do Sul, após o fracasso do neoliberalismo e sua variante suavizada, o Consenso de Washington, ao promover o crescimento econômico e reduzir significativamente a desigualdade social na região, contribuiu para o ressurgimento e atualização de antigos paradigmas de políticas econômicas. A crise financeira global e os impasses do desenvolvimento nas economias centrais deram força, ao menos nos países periféricos, à busca e consolidação desses novos perfis de política econômica. Este artigo propõe-se a examinar como tais mudanças influenciaram o pensamento desenvolvimentista no Brasil, dando origem, no período recente, a novas correntes interpretativas do desenvolvimento brasileiro e suas relações com a estratégia inovadora de desenvolvimento em curso.

In the second half of the 2000s, there was renewed growth and income distribution in both Brazil specifically and South America in general. This growth followed the failure of neoliberalism (and also of its lighter cousin, the Washington Consensus) to promote economic growth, and more significantly, to reduce social inequality in the region. This all contributed to the rise and reformation of old paradigms of economic policies. The global financial crisis and the challenges to development in the core economies have given strength, at least in the peripheral countries, to the quest for and the consolidation of these new kinds of economic policies. This article aims to examine how these changes have influenced developmentalist thinking in Brazil, and how they have recently given rise to new schools of thought regarding Brazil's development. It also examines the relationship between these schools of thought and the new development strategy that is currently in place.

No ambiente brasileiro recente, foi observado a produção de inovações institucionais na esfera local, em especial a criação de canais institucionalizados de participação e democratização da relação entre Estado e sociedade. Este artigo tem por objetivo apresentar um panorama das instituições participativas voltadas para o planejamento e gestão das cidades, analisando suas principais características e suas novas referências legais. Efetuou-se uma revisão de literatura pertinente ao tema e recorreu-se a dados secundários do Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE). O trabalho explora a noção de participação cidadã e as suas dimensões, ao lado da discussão relativa às instituições participativas e detém-se na análise dos conselhos de política urbana e dos processos participativos nos planos diretores. Finalmente, tecem-se algumas considerações sobre os potenciais de democratização das relações entre Estado e sociedade no campo das políticas urbanas.

Brazilian environment has seen the production of institutional innovations at the local level, particularly emphasizing the creation of institutionalized channels of participation and democratization of the relationship between state and society. This article aims to present an overview of participatory institutions devoted to the planning and management of cities, analyzing their main features and its new legal references. Pertinent literature to the theme was reviewed and it resorts to secondary data from the Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). This work examines the notion of citizen participation and its dimensions, along with the discussion on participatory institutions and focuses on the analysis of urban policy councils and participatory processes in the master plans. Finally, some considerations are made about the potential democratization of relations between state and society in the field of urban policies.

O artigo discute a lei de cotas empregatícias para portadores de deficiência no mercado de trabalho brasileiro, enfatizando, na abordagem, sua baixa receptividade ou adesão junto às empresas implicadas no processo, o que se evidencia, em particular, no âmbito da ação fiscalizatória do poder público, a cargo do Ministério Público do Trabalho (MPT). Tendo em vista esse propósito, foi realizada pesquisa junto a uma das Procuradorias Regionais do Trabalho do MPT, mais especificamente, a PRT da 3ª Região de Belo Horizonte. Tal pesquisa envolveu todos os processos de autuação por não cumprimento da norma legal, conduzidos pela referida PRT ao longo do período 20002007. As informações disponibilizadas pela pesquisa permitiram elucidar as principais estratégias defensivas adotadas pelas empresas com vistas a contornar, protelar ou minimizar a contratação compulsória de pessoas com deficiência. Mostraram também a seletividadeincrustada nas contratações que as empresas são constrangidas a fazer, nas quais há umaclara priorização do deficiente físico não cadeirante, em detrimento dos demais tipos de deficiência.

The article addresses the law governing employment quotas reserved for disabled people in the Brazilian labour market, emphasizing the low receptivity or support provided by companies involved in the process and especially in terms of control by the Ministry of Labour (MPL). The research has been conducted with one of the Regional Labour Prosecutors of the MPL, more specifically, the RLP of 3rd Region of BeloHorizonte. This study involved all legal notifications related to the neglect of legal standards issued by the RLP over the period 20002007. The obtained results help to clarify the maindefensive strategies adopted by companies in order to evade, defer or minimize the compulsory recruitment of disabled people. In addition, the outcomes reveal the selectivity inherent in constrained recruitment imposed on companies in which there is a clear prioritization of physically disabled people not in wheelchairs with respect to other types of disabilities.

The central hypothesis of this article is that in the context of globalization, monetary inconvertibility is a crucial problem of peripheral countries. It begins with a brief review of the debate from a historical point of view and then stresses the contemporary opposite's views on the fragility of financial system of emerging countries: the original sin and the debt intolerance hypothesis. Despite of supporting the first one, the article goes further and explores the domestic implication of inconvertibility. It criticizes the jurisdicional uncertainty proposition showing that an inherent flaw in the store of value of emerging market currencies, derived from original sin is the main reason for de facto inconvertibility and underdevelopment of domestic financial system of these countries.

Este artigo trata da atenção especial dispensada à Pessoa com Deficiência (PCD) no município de Betim (MG) para, a partir dela, discutir as noções de universalismo e a focalização em política social. Examina, inicialmente, a conceituação de deficiência, salientando a institucionalização da abordagem da questão no plano internacional e a forma como se dá sua incorporação na agenda pública brasileira. Analisa, a seguir, as dificuldades técnicas que surgem na operacionalização do conceito, ilustrando-as com as discrepâncias observadas na comparação dos dados do censo demográfico de 2000 relativos à mensuração da incidência do fenômeno em Betim com os levantamentos de pesquisa realizada, em 2005, pela Fundação João Pinheiro (FJP) no município. Com base nas informações disponibilizadas por essa pesquisa, descrevemos a relação entre pobreza e deficiência para colocar em evidência as conseqüências perversas de uma política social, como a praticada no país, que se revela incapaz de assegurar acesso universalizado a serviços essenciais à população. Mostra que a relação é recíproca, ou seja, que a deficiência também fomenta a pobreza, lançando luz sobre as políticas de atenção às PCDs atualmente acionadas pelo governo, que as elege como grupo focal, mas não consegue sequer assegurar-lhes condições mínimas de vida digna. Nas conclusões, chama a atenção para a necessidade de uma articulação mais consistente e refinada entre focalização e ações ou serviços de cunho universalista.

This article deals with the special attention that is given to handicapped persons in the municipality of Betim, state of Minas Gerais, with the purpose of discussing the notions of universalism and targeting in social policies. Initially, it examines the conceptualization of handicap, highlighting the institutionalization of the approach to this issue in the international environment and how it is inserted in the Brazilian public agenda. Next, it analyses technical problems regarding the application of the concept in the field of social policies. Those difficulties are evident in discrepancies referring to the mensuration of the phenomenon incidence in Betim, which may be observed in the comparison between data obtained from the demographic census (2000) and data from a research carried out by Fundação João Pinheiro in 2005 at the mentioned city. Based on outcomes of this research, the present article describes the relation between poverty and handicap. It shows the perverse consequences of a social policy as the one implemented in Brazil, which proves to be incapable of assuring this population universal access to essential services. Furthermore, it reveals the existence of a reciprocal correlation between poverty and handicap: not only poverty foments handicap but also handicap contributes to poverty. So, the article highlights the social policies focusing on handicapped persons currently set by the government, and it shows that despite targeting on these people, the government is not capable of assuring them minimum conditions of a worthy life. In the conclusions, it argues that a more consistent and refined articulation is needed between targeting and interventions or universal services in the field of social policies.

Este artigo trata da atenção especial dispensada à Pessoa com Deficiência (PCD) no município de Betim (MG) para, a partir dela, discutir as noções de universalismo e a focalização em política social. Examina, inicialmente, a conceituação de deficiência, salientando a institucionalização da abordagem da questão no plano internacional e a forma como se dá sua incorporação na agenda pública brasileira. Analisa, a seguir, as dificuldades técnicas que surgem na operacionalização do conceito, ilustrando-as com as discrepâncias observadas na comparação dos dados do censo demográfico de 2000 relativos à mensuração da incidência do fenômeno em Betim com os levantamentos de pesquisa realizada, em 2005, pela Fundação João Pinheiro (FJP) no município. Com base nas informações disponibilizadas por essa pesquisa, descrevemos a relação entre pobreza e deficiência para colocar em evidência as conseqüências perversas de uma política social, como a praticada no país, que se revela incapaz de assegurar acesso universalizado a serviços essenciais à população. Mostra que a relação é recíproca, ou seja, que a deficiência também fomenta a pobreza, lançando luz sobre as políticas de atenção às PCDs atualmente acionadas pelo governo, que as elege como grupo focal, mas não consegue sequer assegurar-lhes condições mínimas de vida digna. Nas conclusões, chama a atenção para a necessidade de uma articulação mais consistente e refinada entre focalização e ações ou serviços de cunho universalista.

This article deals with the special attention that is given to handicapped persons in the municipality of Betim, state of Minas Gerais, with the purpose of discussing the notions of universalism and targeting in social policies. Initially, it examines the conceptualization of handicap, highlighting the institutionalization of the approach to this issue in the international environment and how it is inserted in the Brazilian public agenda. Next, it analyses technical problems regarding the application of the concept in the field of social policies. Those difficulties are evident in discrepancies referring to the mensuration of the phenomenon incidence in Betim, which may be observed in the comparison between data obtained from the demographic census (2000) and data from a research carried out by Fundação João Pinheiro in 2005 at the mentioned city. Based on outcomes of this research, the present article describes the relation between poverty and handicap. It shows the perverse consequences of a social policy as the one implemented in Brazil, which proves to be incapable of assuring this population universal access to essential services. Furthermore, it reveals the existence of a reciprocal correlation between poverty and handicap: not only poverty foments handicap but also handicap contributes to poverty. So, the article highlights the social policies focusing on handicapped persons currently set by the government, and it shows that despite targeting on these people, the government is not capable of assuring them minimum conditions of a worthy life. In the conclusions, it argues that a more consistent and refined articulation is needed between targeting and interventions or universal services in the field of social policies.

RESUMO Uma crítica à proposta de tornar o real conversível. A conversibilidade não elimina a hierarquia de moedas no espaço global e o premio de risco pago pelas moedas não conversíveis.

ABSTRACT A critique to the proposal of making the real convertible. The convertibility does not eliminate the hierarchy of currencies in the global space and risk premium paid by the non-convertible currencies.

A pubalgia tornou-se um problema comum no futebol, preocupando atletas, treinadores, ortopedistas e fisioterapeutas. A articulação do púbis é capaz de absorver parte das forças descendentes e ascendentes que são aplicadas ao corpo e seu comportamento depende diretamente dos movimentos da articulação sacroilíaca. Esses fatores tornam essa articulação extremamente importante, colocando-a algumas vezes em situações estressantes. Por ter como características tratamento difícil e de tempo prolongado, torna-se imprescindível o conhecimento da fisiopatologia relacionada à pubalgia. Embora não haja ainda um consenso entre os autores, vários mecanismos têm sido sugeridos na tentativa de explicar o desenvolvimento da pubalgia. A proposta deste artigo é discutir esses possíveis mecanismos, tentando correlacioná-los com a experiência dos autores junto a jogadores profissionais de futebol, mostrando possíveis caminhos relacionados à prevenção e reabilitação. Isso inclui boa flexibilidade dos músculos relacionados com o osso púbico, mobilização da articulação sacroilíaca, correção de desbalanceamentos de força, calçados e campos de treinamento adequados.

Pubic pain has become a common problem in soccer, worrying athletes, trainers, orthopedists, and physical therapists. The pubic joint is able to absorb some of both descending and ascending forces that are applied to the body and its behavior depends directly on sacroiliac movements. It makes this joint very important, putting it some times in stressful situations. Because pubic pain demands a long and difficult treatment, the knowledge of its pathophysiology becomes essential. Although, there still is no consensus among authors, many mechanisms have been suggested to explain its development. The purpose of this article is to discuss these possible mechanisms trying to relate them with the authors' experience with Brazilian professional soccer players, showing keys for its prevention and treatment. These includes good flexibility of muscles related to the pubic bone, mobilization of the sacroiliac joint, correction of muscle imbalances, proper shoes and field condition.