RESUMO Este estudo teve o objetivo de analisar como tem se materializado o orçamento público da Função Desporto e Lazer (FDL) pelos diferentes entes federados do Estado brasileiro de 2013 a 2022. Trata-se de uma pesquisa descritiva, de cunho quanti-qualitativo, realizada a partir de análise documental, com base no indicador magnitude do gasto. Os dados da pesquisa revelam que: os diferentes entes federados variaram significativamente o gasto com FDL no período; os Municípios foram o ente federativo que mais investiu em FDL, além de mais de 90% daqueles terem aderido a destinação de recurso financeiro para a FDL; todos os Estados/Distrito Federal direcionaram recursos para a FDL no período, mas foram o segundo ente federado que mais gastou; e a União foi a que teve menor investimento. (FDL 201 2022 Tratase Trata descritiva quantiqualitativo, quantiqualitativo quanti qualitativo, qualitativo quanti-qualitativo documental período 90 EstadosDistrito Estados Distrito gastou investimento 20 202 9 2

ABSTRACT This study aimed to analyze how the public budget for the Sports and Leisure Function (SLF) has been materialized by the different federated entities of the Brazilian State from 2013 to 2022. It is a descriptive research, of a quantitative and qualitative nature, carried out based on documentary analysis, based on the magnitude of expenditure indicator. The research data reveals that: the different federated entities significantly varied their spending on SLF in the period; Municipalities were the federative entity that invested the most in SLF, in addition to more than 90% of them having agreed to allocate financial resources to SLF; all States/Federal District directed resources to the SLF during the period, but they were the second federated entity that spent the most; and the Union was the one with the lowest investment. (SLF 201 2022 nature analysis indicator period 90 StatesFederal States Federal investment 20 202 9 2

RESUMEN Este estudio tuvo como objetivo analizar cómo el presupuesto público para la Función de Deportes y Ocio (FDO) ha sido materializado por las diferentes entidades federadas del Estado brasileño de 2013 a 2022. Se trata de una investigación descriptiva, de carácter cuantitativo y cualitativo, realizado con base en un análisis documental, con base en el indicador de magnitud del gasto. Los datos de la investigación revelan que: las diferentes entidades federativas variaron significativamente su gasto en FDO en el período; Los municipios fueron la entidad federativa que más invirtió en el FDO, además de que más del 90% de ellos acordaron destinar recursos financieros al FDO; todos los estados/distrito federal dirigieron recursos al FDO durante el período, pero fueron la segunda entidad federativa que más gastó; y la Unión fue la que tuvo menor inversión. (FDO 201 2022 descriptiva cualitativo documental período 90 estadosdistrito estados distrito gastó inversión 20 202 9 2

Resumen La financiación pública ha ido cobrando protagonismo en los estudios de políticas públicas deportivas, ya que permite tener una visión más transparente de dónde y cómo se asignan los recursos públicos al sector. Este artículo tiene como objetivo analizar del financiamiento de las políticas públicas deportivas en el Distrito Federal (DF), a partir de una propuesta matricial y metodológica que permite recolectar y sistematizar datos referentes a la identificación de fuentes, magnitud y dirección del gasto público presupuestario en deportes, de 2009 a 2019. La investigación señaló: (i) la falta de una legislación efectiva para garantizar los recursos deportivos; (ii) la centralidad de la ejecución presupuestaria por parte de la Secretaría de Deportes del Distrito Federal; (iii) altos gastos con la construcción del Estadio Nacional de Brasilia; y (iv) la priorización del gasto deportivo en los programas ofrecidos, con prioridad en los Centros Olímpicos y Paralímpicos, gestión externalizada, además de capilaridad y alcance reducidos. sector DF, DF , (DF) fuentes deportes 200 2019 señaló i (i deportivos ii (ii iii (iii Brasilia iv (iv ofrecidos Paralímpicos externalizada reducidos (DF 20 201 2

Resumo O financiamento público vem ganhando destaque nos estudos das políticas públicas esportivas, pois permite visualizar de forma mais transparente onde e como são alocados os recursos públicos para o setor. Este artigo tem como objetivo analisar o financiamento das políticas públicas de esporte do Distrito Federal (DF), a partir de matriz e proposta metodológica que possibilitam o levantamento e sistematização de dados referentes à identificação das fontes, magnitude e direcionamento dos gastos públicos orçamentários com o esporte de 2009 a 2019. A pesquisa apontou: (i) falta de legislação efetiva para garantia dos recursos esportivos; (ii) centralidade da execução do orçamento pela Secretaria de Esporte do Distrito Federal; (iii) elevado gasto com a construção do Estádio Nacional de Brasília; e, (iv) hierarquização dos gastos esportivos nos programas oferecidos, com priorização aos Centros Olímpicos e Paralímpicos, ação com gestão terceirizada, além de capilaridade e abrangência reduzidas. esportivas setor DF, DF , (DF) fontes 200 2019 apontou i (i ii (ii iii (iii Brasília iv (iv oferecidos Paralímpicos terceirizada reduzidas (DF 20 201 2

Abstract Public funding has been gaining prominence in studies of sports public policies as it provides a more transparent view of where and how public resources are allocated to the sector. This article aims to analyze the financing of public policies for sports in the Federal District (FD), based on a matrix and methodological proposal that allows the survey and systematization of data referring to the identification of sources, magnitude, and direction of public budget expenditure on sports from 2009 to 2019. The research points out: (i) the lack of effective legislation to guarantee sports resources; (ii) the centrality of budget execution by the Secretariat of Sports of the Federal District; (iii) high expenses with the construction of the Brasília National Stadium; and (iv) the prioritization of sports spending in the offered programs, with priority given to the Olympic and Paralympic Centers, outsourced management, in addition to reduced capillarity and scope. sector FD, FD , (FD) sources magnitude 200 2019 out i (i ii (ii iii (iii Stadium iv (iv programs Centers management scope (FD 20 201 2

Abstract This article aims to analyze diagnostic data on sport practices in Brazil, produced by national government agencies or international and intergovernmental organizations, collected between 2013 and 2015, and in Spain, in 2015 and 2019. The main objective of the research is the comparative analysis of the characteristics of physical activity and sport practice (PASP) in Brazil and Spain, as a subsidy to national public sport policies. It is characterized as a social, qualitative, and exploratory investigation, with documentary research as the main methodological procedure. The data came from diagnostic studies of national scope collected between 2013 and 2015 in Brazil, and until 2019 in Spain. The analysis enabled the identification of similarities in the profile of practitioners and their motivations for starting and leaving the practice. At the same time, distinctions were identified with regard to the determining conditions of access and the types of activities chosen. In Brazil, social inequality is also present in access to PASP, and the choice of soccer stands out. In the Spanish case, there is greater equity and diversity among the types of practice. Such characteristics embody dimensions of the reality of sports in Brazil that should be considered in the scope of public policy planning and governmental action in both countries.

Resumo Este artigo tem como o objeto de análise dados diagnósticos, produzidos por órgãos de governo nacionais ou organizações internacionais e intergovernamentais, sobre a prática esportiva no Brasil e na Espanha, coletados entre 2013 e 2015 e no caso espanhol de 2015 e 2019. O principal objetivo da pesquisa é analisar, comparativamente, as características da prática de atividade física e esportiva (AFE) no Brasil e na Espanha como subsídio às políticas públicas esportivas nacionais. Caracteriza-se como uma pesquisa social, qualitativa e de nível exploratório, tendo como principal procedimento metodológico a pesquisa documental. Os dados acessados são oriundos de estudos diagnósticos de abrangência nacional com dados coletados entre 2013 e 2015 e na Espanha até 2019. A análise permitiu localizar semelhanças no perfil dos praticantes e nas motivações para a prática e o abandono. Ao mesmo tempo, identifica-se a presença de distinções nos determinantes de acesso e nos tipos de atividades escolhidas. No Brasil a desigualdade social também se faz presente no acesso à AFE e sobressai a escolha pelo futebol. Já no caso espanhol observa-se a maior equidade e diversidade entre os tipos de prática. Tais características consubstanciam dimensões da realidade esportiva nacional que devem ser consideradas no âmbito do planejamento das políticas públicas e da atuação governamental dos dois países.

RESUMO O objetivo foi analisar o financiamento e o gasto público federal do Esporte de Alto Rendimento (EAR) no Ciclo Rio 2016. Trata-se de uma pesquisa com abordagem quanti-qualitativa, a partir da análise dos documentos coletados no Portal Transparência no Esporte e no Portal da Legislação do Governo Federal. No Ciclo Rio 2016, o Governo Federal criou diferentes dispositivos políticos e legais que buscaram alçar o Brasil à potência esportiva; eles refletiram diretamente sobre o financiamento federal do EAR. Os principais recursos do EAR do Ciclo Rio 2016 foram de patrocínio das estatais federais, concursos prognósticos e loterias para entidades esportivas, Lei de Incentivo ao Esporte e recursos do Ministério do Esporte.

ABSTRACT The objective was to analyze the funding and federal public spending on High Performance Sport (HPS) in the Rio 2016 Cycle. This is a research with quantitative and qualitative approach, based on the analysis of documents collected from the Portal Transparência no Esporte and the Portal da Legislação do Governo Federal. In the Rio 2016 Cycle, the Federal Government created different political and legal provisions that sought to elevate Brazil a sports power, they reflected directly on the federal funding of the HPS. The Rio 2016 Cycle's main HPS resources were sponsored byfederal state-owned companies, prognostic contests and lotteries for sports entities, Lei de Incentivo ao Esporte (Sports Incentive Law) and resources from the Brazilian Ministry of Sports.

RESUMEN El objetivo fue analizar la financiación y el gasto público federal del Deporte de Alto Rendimiento (DAR) en el ciclo Río 2016. Esta es una investigación con enfoque cuantitativo y cualitativo, a partir del análisis de los documentos recopilados en el Portal Transparência no Esporte y en el Portal da Legislação do Governo Federal. En el Ciclo Río 2016, el Gobierno Federal creó diferentes disposiciones políticas y legales que buscaban elevar a Brasil a potencia deportiva, reflexionaron directamente sobre la financiación federal del DAR. Los principales recursos del DAR en el Ciclo Río 2016 fueron el patrocinio de empresas estatales federales, concursos de pronóstico y loterías para entidades deportivas, la Ley de Incentivo al Deporte y recursos del Ministerio de Deportes.

Resumo Este artigo objetivou compreender a disputa pelo fundo público no âmbito do financiamento e gasto com esporte nos Governos Lula e Dilma. A pesquisa, de caráter qualitativo, se apoiou em levantamento documental sobre as fontes de financiamento e o direcionamento do gasto com esporte de 2004 a 2015. Tais informações foram coletadas no Portal Transparência no Esporte, no SIGA Brasil e nos Demonstrativos dos Gastos Tributários de Bases Efetivas da Receita Federal do Brasil. Os dados apontam que o financiamento e o gasto com esporte nos Governos Lula e Dilma envolveram diferentes interesses econômicos, sociais e políticos que, por seu turno, se atrelaram às diferentes fontes de financiamento - orçamento, extraorçamento e gastos tributários - e influíram no direcionamento do gasto - Esporte de Alto Rendimento; Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social; Infraestrutura; Megaeventos Esportivos; e Gestão.

Abstract This article aimed to understand the dispute for public funds in sports financing and spending during the Lula da Silva and Rousseff administrations. The qualitative research was supported by document survey on funding sources and the type of spending on sports from 2004 to 2015. The information was collected online from Transparência no Esporte, SIGA Brasil, and the Brazilian Revenue Service’s Demonstrativos dos Gastos Tributários de Bases Efetivas. The data indicate that funding and spending on sports in the Lula da Silva and Rousseff administrations involved different economic, social and political interests, which in turn were linked to different sources of funding - budget, extra-budget and tax expenditures - and influenced the type of spending - High Performance Sports; Sports, Education, Leisure and Social Inclusion; Infrastructure; Mega Sporting Events; and Management.

Resumen Este artículo tuvo como objetivo comprender la disputa por el fondo público en el ámbito de la financiación y el gasto con deportes en los Gobiernos de Lula y Dilma. La investigación, cualitativa, fue respaldada por un estudio documental sobre las fuentes de financiación y la destinación del gasto con deportes de 2004 a 2015. Estas informaciones fueron recolectadas en el Portal Transparencia en el Deporte, en el SIGA Brasil y en los Demostrativos de los Gastos Tributarios de Bases Efectivas de la Hacienda de Brasil. Los datos indican que la financiación y el gasto con deportes en los gobiernos de Lula y Dilma involucraron diferentes intereses económicos, sociales y políticos, que, a su vez, estaban vinculados a diferentes fuentes de financiación (presupuesto, presupuesto extra y gastos tributarios) e influyeron en la destinación del gasto -Deporte de Alto Rendimiento; Deporte, Educación, Ocio e Inclusión Social; Infraestructura; Mega Eventos Deportivos y Gestión.

Resumo O esporte tem tanto uma função integradora, sobretudo por meio das políticas sociais esportivas, quanto uma função econômica de garantir as condições gerais de produção, que se evidenciou no Brasil a partir dos grandes eventos esportivos. O objetivo desta pesquisa foi identificar a configuração do gasto orçamentário com esporte no governo Dilma. Esta é uma pesquisa documental feita com base no Plano Plurianual – 2012/2015 e dados da execução orçamentária extraídos do Portal Siga Brasil, em que foram analisados os indicadores magnitude e direção do gasto. Identificamos que há limites à efetivação dos gastos planejados, bem como privilégio do gasto com grandes eventos e infraestrutura em detrimento dos gastos diretos com a prática esportiva.

Abstract Sport has an integrative function, above all, through social sports policies, as well as an economic function of guaranteeing the general conditions of production, which was evidenced in Brazil from the major sporting events. The objective of this research was to identify the configuration of budget spending with sports in the Dilma government. This is a documentary survey based on the Pluriannual Plan - 2012/2015 and budget execution data extracted from the SIGA Brasil Portal, in which the magnitude and direction of expenditure indicators were analyzed. We identified that there are limits to the effectiveness of planned expenditures, as well as the privilege of spending on large events and infrastructure, to the detriment of direct spending on sports.

Resumen El deporte tiene tanto una función integradora, sobre todo, por medio de las políticas sociales deportivas, como la función económica de garantizar las condiciones generales de producción, que se ha puesto de manifiesto en Brasil a partir de la celebración de grandes eventos deportivos. El objetivo de esta investigación fue identificar la configuración del gasto presupuestario en deporte en el gobierno Dilma. Esta es una investigación documental realizada con base en el Plan Plurianual 2012/2015 y datos de la ejecución presupuestaria extraídos del portal SIGA Brasil, en la cual se analizaron los indicadores magnitud y dirección del gasto. Identificamos que hubo límites a la efectividad de los gastos planificados y se privilegió el gasto en grandes eventos e infraestructura en detrimento de los gastos directamente relacionados con la práctica deportiva.

Resumo Este estudo teve por objetivo analisar a configuração do financiamento público do esporte via gastos tributários nos governos Lula e Dilma. A pesquisa tem caráter quantitativo-qualitativo e se apoiou em levantamento documental. Foram analisados três indicadores: fontes de financiamento, magnitude do gasto e direcionamento do gasto. Há cinco diferentes tipos de legislações que deram base ao financiamento de gastos tributários, a maioria foi criada nos governos Lula e Dilma, sendo a maioria dos tributos desonerados aqueles vinculados aos impostos sobre a renda e contribuições sociais, que financiam a seguridade social. Os gastos tributários com esporte contribuíram significativamente para aumentar o financiamento do esporte, sobretudo, a partir da Lei de Incentivo ao Esporte e dos megaeventos esportivos. O direcionamento dos gastos tributários ocorreu prioritariamente para a categoria “Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social”, havendo gastos também com Esporte de Alto Rendimento e megaeventos.

Abstract This study analyzes the status of public funding of sports by tax revenues during Brazil’s Lula and Rousseff administrations. The study was quantitative and qualitative and based on documentary survey. Three indicators were examined: spending sources, scale and focus. Five different types of legislation provided the basis for spending tax revenues, most of which were created by those administrations. Most tax exemptions were linked to income taxes and social contributions that fund social security. Tax revenue spending on sports contributed significantly to increase sports funding, especially as a result of the Sports Incentive Law and the mega sporting events. The priority focus for spending tax revenues was the category “Sports, Education, Leisure and Social Inclusion” as well as High Performance Sports and mega events.

Resumen Este estudio tuvo por objetivo analizar la configuración de la financiación pública del deporte a través de gastos tributarios en los Gobiernos Lula y Dilma. La investigación tiene carácter cuantitativo-cualitativo y se apoyó en levantamiento documental. Se analizaron tres indicadores: fuentes de financiación, magnitud del gasto y destino del gasto. Hay cinco diferentes tipos de legislaciones que dieron base a la financiación de gastos tributarios, la mayoría fue creada en los Gobiernos Lula y Dilma y la mayoría de los tributos que tuvieron exención fueron aquellos vinculados a impuestos sobre la renta y contribuciones sociales que financian la seguridad social. Los gastos tributarios con deporte contribuyeron significativamente para aumentar la financiación del deporte, sobre todo desde la Ley de Incentivo al Deporte y de los megaeventos deportivos. El destino de los gastos tributarios se encaminó prioritariamente hacia la categoría “Deporte, Educación, Ocio e Inclusión Social”, aunque se gastó también con Deporte de Alto Rendimiento y megaeventos.