Durante os anos noventa ocorreu um aumento significativo da taxa de desemprego no Brasil. Durante esse período também foi observado um aumento do valor da aposentadoria domiciliar per capita (a renda da aposentadoria dos domicílios dividida pelo número de moradores destes domicílios). Essas mudanças foram mais intensas para os trabalhadores com baixo nível de qualificação. De acordo com o argumento proposto neste artigo, a maior renda decorrente da aposentadoria aumentou o salário de reserva dos trabalhadores, ainda que os benefícios fossem recebidos por outros membros do domicílio que não os participantes da PEA. O salário de reserva mais elevado, por sua vez, teria gerado um aumento da pressão salarial, levando a maiores taxas de desemprego, assim como à maior incidência de desemprego de longo prazo. Os resultados, usando dados da PNAD de 1981 a 1999, mostram que maiores aposentadorias estão relacionadas a taxas mais altas de desemprego e de desemprego de longo prazo para os trabalhadores não-qualificados.

During the nineties the unemployment rate and the household retirement income per capita rose sharply in Brazil. It happened in a more intense way for the unskilled workers than for the other groups. According to the argument of this paper, the increase in household retirement income could have affected workers reservation wage, augmenting their wage pressure. In this way, wage pressure changes could have implied higher unemployment and long-term unemployment rates. The empirical evidence, using PNAD data from 1981 to 1999, shows that household retirement income has a positive effect on the unemployment rate and on the long-term unemployment rate for unskilled workers.

Após a estabilização da inflação com o Plano Real em 1994, a taxa de desemprego dos jovens no Brasil aumentou significativamente em relação aos adultos. De acordo com o argumento proposto neste artigo, a maior rigidez salarial provocada pela estabilização da inflação e o elevado grau de incerteza dos empregadores sobre a rodutividade dos trabalhadores mais jovens foram importantes para explicar esse resultado. Como parte das informações sobre a produtividade é revelada com a experiência no mercado de trabalho, a estabilização deve ter limitado a capacidade das firmas ajustarem o salário real à medida que adquirem mais informações sobre os trabalhadores jovens. Com isso, os ajustes nas situações em que a produtividade do trabalhador se revela inferior ao salário real passam a ser feitos através do emprego. Usando dados da PNAD para o período de 1981 a 2002 são encontradas evidências consistentes com esse argumento, já que reduções na taxa de inflação parecem ter aumentado o desemprego e reduzido a duração média do emprego de todos os grupos etários, mas de maneira mais acentuada para os trabalhadores jovens.

Following the inflation stabilization with the Real Plan in 1994, the youth unemployment rate in Brazil increased substantially relative to prime-age adult workers. We argue in this paper that the increased wage rigid due to inflation stabilization and the employers' uncertainty about young workers productivity were important factors for this unemployment rate pattern. More information about productivity is revealed to the employer as the worker accumulates experience in the labor market. Therefore, low inflation rates should have restricted firms' capacity to change real wage as more information is acquired, and when the worker productivity is revealed lower than the real wage, adjustments are realized thought employment reduction. Using PNAD data from 1981 to 2002, the evidence is consistent with our argument. The results show that inflation is negatively related to unemployment rate and positively associated to employment duration, but these relationships are more intense for young workers.

A relação entre qualificação e taxa de desemprego no Brasil tem o formato de U-invertido e a taxa de desemprego dos jovens é 2,5 vezes maior do que dos demais trabalhadores. O argumento proposto nesse artigo para explicar esses dois fatos é que os níveis mais elevados de desemprego entre semi-qualificados e jovens decorrem de um problema de assimetria de informação no mercado de trabalho. A assimetria de informação deve ser maior para os semi-qualificados porque, além desse grupo ser muito heterogêneo, os empregadores têm mais dificuldade para inferir sobre a produtividade desses trabalhadores com base nas informações sobre escolaridade. A assimetria de informação também deve ser maior para os jovens, pois uma parte das características produtivas do trabalhador costuma ser revelada com a experiência no mercado de trabalho. Supondo que a assimetria de informação seja refletida em rendimentos mais homogêneos, as evidências empíricas são consistentes com o argumento proposto no artigo. Os empregadores parecem possuir menos informações sobre as características produtivas de trabalhadores mais jovens e semi-qualificados, e maiores assimetrias de informação estão associadas a taxas de desemprego mais elevadas.

The relationship between skill and unemployment rate is an inverted U-shape and youth unemployment rate is 2.5 higher than adult unemployment rate in Brazil. This paper argues that these facts are due to asymmetric information in the labor market. Semi-skilled workers have higher asymmetric information because they are a very heterogeneous group and their educational level offers little information to the employer about the worker's productivity ability. The asymmetric information is higher for young workers because some information about the productivity is revealed as the worker accumulates experience in the labor market. Assuming that asymmetric information leads to homogeneous wages, the evidences are consistent with our hypothesis. The employers have less information about the young and semi-skilled productivities and asymmetric information is positively correlated with unemployment rate.

Este artigo mostra que os programas sociais brasileiros têm um viés pró-idoso e outro anticriança, o que os torna pouco eficientes no sentido de diminuir a desigualdade da renda e a pobreza no país. O resultado desta estrutura de gastos sociais criou um mecanismo de reprodução da pobreza ao longo do tempo.

This article shows that the Brazilian social programs have a tendency pro-elderly and another anti-children, that makes them less efficient in order to reduce the inequality of income and the poverty in the country. The result of such structure of social expenditures has created a mechanism of reproduction of poverty along the years.

A redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais tem sido freqüentemente proposta pelas centrais sindicais como solução para a escassa geração de empregos no país. A idéia, conhecida como partilha do trabalho (work-sharing), é que a redução de jornada permitiria que o mesmo trabalho fosse repartido por mais trabalhadores. No entanto, a maior parte dos artigos contesta a base teórica e a observação empírica de ocorrência de partilha do trabalho. O objetivo deste artigo é estudar os efeitos da redução de jornada prescrita pela Constituição de 1988, de 48 para 44 horas por semana, sobre o mercado de trabalho no Brasil. Os resultados do exercício empírico mostram que as alterações da Constituição, referentes à jornada de trabalho, provocaram uma queda da jornada efetiva de trabalho, não aumentaram a probabilidade de o trabalhador afetado pela mudança ficar desempregado em 1989 (quando comparada a outros anos), diminuíram a probabilidade de o trabalhador afetado de ficar sem emprego em 1989 (o que inclui os que saíram da força de trabalho) e implicaram um aumento do salário real horário (apesar de menor do que o observado para trabalhadores que reduziram a jornada em outros anos). Esses resultados indicam que, no curto prazo (nos 12 meses seguintes à mudança constitucional), a redução de jornada não teve efeitos negativos sobre o emprego.

The reduction of standard weekly working time from the current level of 44 hours to 40 hours has recently been proposed by the main central unions as a way to create jobs and reduce unemployment in Brazil. The idea, known as work-sharing, is that the reduction in average hours per worker would allow the same tasks to be performed by more employees, a notion which has been challenged in the theoretical and empirical literature. The objective of this paper is to study the effects of the workweek reduction from 48 to 44 hours prescribed by the 1988 Constitution on the Brazilian labor market. We find that the constitutional changes reducing actual working hours did not change the probability of the affected worker became unemployed in 1989 (relative to other years), reduced the probability of the affected worker of not having a job in 1989 (which includes those that left the labor force) and implied a relative increase in real hourly wages (although lower than observed for workers that reduced the workweek time in other years). These results suggest that the working time reduction did not have a negative impact on employment in the short run (12 months after the constitutional change).

The article offers suggestions on how Brazil’s collective bargaining regulations could be reformulated to arrive at more efficient collective contracts and to induce gains in labor productivity while simultaneously moving towards an improved income distribution pattern. The underlying premise is that any system for regulating economic activities consists of a set of rules that use punishment and incentives to induce economic agents to adopt certain behaviors. Since agent behavior governs market behavior to at least some extent, market performance will depend on the structure of existing regulations. Consequently, any evaluation of the adequacy of a given regulatory system depends upon the definition of the system’s objectives.

Dans cet article on cherche à présenter des suggestions à propos des normes qui régissent les négociations collectives au Brésil et on vise à rendre plus efficaces les contrats collectifs, à faire obtenir des gains de productivité dans le travail et à la fois à permettre une répartition des revenus au Brésil plus juste. L’auteur part de la prémisse selon laquelle tout système régulateur de l’activité économique relève d’un ensemble de règles qui, par le moyen de punitions et de primes, mène les agents économiques à des comportements donnés. Ces comportements déterminent, au moins en partie, le fonctionnement du marché dont les résultats obtenus subissent l’influence des régulations en cours. Par conséquent, chercher à évaluer si un système de régulation donné est approprié ou non, dépend de la définition des objectifs qu’il s’est fixés.

RESUMO O artigo aborda aspectos da economia política da liberalização do comércio. Examinamos as razões para o estabelecimento de práticas protecionistas, os custos sociais de tais práticas e a relação entre conflitos distributivos e protecionismo, enfatizando a formação de coalizões distributivas. Aplicamos esses conceitos e ideias ao caso brasileiro, a fim de examinar os efeitos distributivos da estrutura protecionista que prevaleceu até o final dos anos 80 e as possíveis mudanças ao longo dos anos 90. Por fim, desenvolvemos um modelo macroeconômico para explorar os efeitos da liberalização na distribuição funcional da renda e da demanda agregada. comércio protecionistas protecionismo distributivas brasileiro 8 90 agregada 9

ABSTRACT The paper approaches aspects of the political economy of trade liberalization. It examines the reasons for the establishment of protectionist practices, the social costs of such practices and the relation between distributive conflicts and protectionism, emphasizing the formation of distributive coalitions. We apply these concepts and ideas to the Brazilian case in order to examine the distributive effects of the protectionist structure which prevailed until the late 1980’s and the potential changes over the 1990’s. Finally, we develop a macroeconomic model to explore the effects of liberalization on the functional distribution of income and aggregate demand. protectionism coalitions 1980s s 1980 1990s. 1990s 1990 s. 1990’s Finally demand 198 199 19 1

RESUMO Este artigo desenvolve um modelo em que o conflito distributivo entre capital e trabalho é a força motriz que gera pressões inflacionárias em uma economia de mercado. No modelo, a taxa de inflação é uma função da capacidade das empresas de repassar aumentos de custos a preços e do poder relativo das associações de trabalhadores e empregados no processo de negociação coletiva. Um dos principais resultados dessa estrutura analítica é que a estrutura das relações capital/trabalho em um país, o processo de negociação coletiva e a estrutura das organizações sindicais são importantes determinantes das pressões inflacionárias. Como resultado, as reformas institucionais que promovem a cooperação nas relações capital/trabalho são de grande importância nas políticas de estabilização, para que os custos sociais da estabilização sejam minimizados. A seção resume os principais pontos do artigo. mercado capitaltrabalho país resultado minimizados

ABSTRACT This paper develops a model in which the distributive conflict between capital and labor is the driving force which generates inflationary pressures in a market economy. In the model the rate of inflation is a function of the capacity of firms to pass increases in costs to prices and of the relative power of workers and employees associations in the process of collective bargaining. One of the main results of this analytical framework is that the structure of the capital/labor relations in a country, the process of collective bargaining and the structure of unions organizations are important determinants of inflationary pressures. As a result, institutional reforms which promote cooperation on capital/labor relations are of great importance in stabilization policies, if the social costs of stabilization are to be minimized. economy capitallabor country result policies minimized

ABSTRACT This paper examines the effects of the segmentation of the labour and goods markets over the dispersion of relative prices and wages in the Brazilian economy. The theoretical argument is based in the behaviour of firms in the oligopolist and competitive sectors of the economy, on one hand, and the behaviour of organized and non-organized labour, on the other. We suggest that the negotiations between oligopolist firms and organized labour can be seen as a positive-sum game; whereas a zero-sum game characterizes the distribution of income in the economy as a whole. Hence, we conclude that there has been a redistribution of income in favour of profits and wages of those agents operating in the oligopolist sectors in detriment of the other agents in the economy.

RESUMO Este artigo examina os efeitos da segmentação dos mercados de trabalho e bens sobre a dispersão de preços e salários relativos na economia brasileira. O argumento teórico baseia-se no comportamento das empresas nos setores oligopolista e competitivo da economia, por um lado, e no comportamento do trabalho organizado e não organizado, pelo outro. Sugerimos que as negociações entre firmas oligopolistas e trabalho organizado possam ser vistas como um jogo de soma positiva, enquanto um jogo de soma zero caracteriza a distribuição de renda na economia como um todo. Portanto, concluímos que houve uma redistribuição de renda em favor dos lucros e salários dos agentes que operam nos setores oligopolistas em detrimento dos outros agentes da economia.