Abstract The growth of neoliberalism in Brazilian social policies has resulted in setbacks in social indicators, in working conditions and performance of health services. Nonetheless, little is known about how neoliberalism acts in concrete practices and care relationships. This article aims to contribute to the analysis of the impacts of neoliberalization of health in Brazil, focusing on the capillarization of neoliberalism in daily care., and to reflect about forms of resistance to neoliberalism in health. We draw on the Marxist and feminist critique of everyday life, which considers the interdependence between the global and the local in health policies and practices. We consider results of a qualitative research on health care for the unhoused population in Rio de Janeiro, as a way of illustrating the impact of neoliberalism in the daily life of health services and its consequences on the perceptions of health professionals and users. We observed that individual and collective attitudes of health professionals show forms of resistance to hegemonic neoliberal rationality. The lens of everyday life allows us to observe both the reproduction of neoliberal global dynamics, as well as attitudes that can enable transformations and the persistence of an empathic approach to care as an act of resistance to neoliberalism. indicators Nonetheless relationships Brazil care. Janeiro users rationality dynamics

Resumo O crescimento do neoliberalismo nas políticas sociais brasileiras vem resultando em retrocessos nos indicadores sociais, nas condições de trabalho e no desempenho dos serviços de saúde. Não obstante, sabe-se pouco sobre como o neoliberalismo age nas práticas concretas e relações de cuidado. Este artigo visa contribuir para a análise dos impactos da neoliberalização da saúde no Brasil, com foco na capilarização do neoliberalismo no cotidiano do cuidado, bem como pensar formas de resistência ao neoliberalismo na saúde. Partimos da crítica marxista e feminista da vida cotidiana, que considera a interdependência entre o global e o local nas políticas e práticas de saúde. Utilizamos resultados de pesquisa qualitativa sobre o cuidado de saúde à população em situação de rua no Rio de Janeiro, como forma de ilustrar o impacto do neoliberalismo no cotidiano dos serviços de saúde e suas consequências nas percepções de profissionais de saúde e usuários. Observamos que atitudes individuais e coletivas dos profissionais de saúde evidenciam formas de resistência à racionalidade neoliberal hegemônica. A lente da vida cotidiana permite observar tanto a reprodução do global neoliberal, quanto atitudes que potenciam transformações e revelam a persistência de um cuidado empático enquanto um ato de resistência ao neoliberalismo. obstante sabese sabe se Brasil Janeiro usuários hegemônica

Abstract Purpose: to assess the impact of COVID-19 on the mortality of people deprived of their liberty (PDL) in the state of Rio de Janeiro and compare the rates observed with those of the general population. Method: quantitative, retrospective study combining the analysis of the 2016-2021 time series of annual mortality rates, cross-sectional study comparing 2016-2017 vs. 2020-2021 and analysis of individual data obtained from primary and secondary sources of information. The standardized mortality ratio between PDL and the general population was estimated for the cause of death categories. Results: historical series showed an annual drop (13%) in mortality from 2016 to 2019, a trend that was inverted in 2020 due to COVID-19, which was responsible for 20% of all deaths. Of the COVID-19 deaths, 54.8% were elderly and/or had co-morbidities. Mortality from COVID-19 was similar between PDL and the general population, but mortality from tuberculosis and HIV remained much higher among PDL. Conclusion: the pandemic was probably a determinant of the downward trend reversal in mortality between 2016 and 2019. Using mortality as an indicator of health and human rights in prisons by health, justice and civil society organizations implies the improvement of information about PDL in the SIM. Purpose COVID19 COVID 19 COVID-1 (PDL Method quantitative 20162021 2021 2016-202 crosssectional cross sectional 20162017 2017 2016-201 vs 20202021 2020-202 categories Results 13% 13 (13% 201 2019 202 COVID19, 19, 20 deaths 548 54 8 54.8 andor or comorbidities. comorbidities co morbidities. morbidities co-morbidities Conclusion SIM COVID1 1 COVID- 2016202 2016-20 2016201 2020202 2020-20 (13 2 5 54. 201620 2016-2 202020 2020-2 (1 20162 2016- 20202 2020- (

Resumo O objetivo deste artigo é avaliar o impacto da COVID-19 na mortalidade das pessoas privadas de liberdade (PPL) no estado do Rio de Janeiro e comparar as taxas observadas com as da população geral. Estudo quantitativo, retrospectivo, que associa análise de série histórica 2016-2021 de taxa anual de mortalidade, seccional, comparando 2016-2017 vs. 2020-2021 e análise de dados individuais obtidos a partir de fontes primárias e secundárias de informação. A razão de mortalidade padronizada entre PPL e população geral foi estimada para os grupos de causa. Série histórica mostrou queda anual (13%) da mortalidade de 2016 a 2019, tendência que se inverteu em 2020 devido à COVID-19, responsável por 20% do total de mortes. Das PPL que morreram por COVID-19, 54,8% eram idosas e/ou portadoras de comorbidade. A mortalidade por COVID-19 foi semelhante entre a PPL e a população geral, mas a mortalidade por tuberculose e HIV permaneceu muito mais elevada entre as PPL. A pandemia foi provavelmente determinante para a reversão da tendência de queda na mortalidade observada entre 2016 e 2019. A utilização da mortalidade como indicador de saúde e direitos humanos nas prisões por órgãos de saúde, justiça e organizações da sociedade civil implica o aprimoramento da informação sobre PPL no SIM. COVID19 COVID 19 COVID-1 (PPL quantitativo retrospectivo 20162021 2021 2016-202 seccional 20162017 2017 2016-201 vs 20202021 2020-202 causa 13% 13 (13% 201 2019 202 COVID19, 19, 20 mortes 548 54 8 54,8 eou ou comorbidade SIM COVID1 1 COVID- 2016202 2016-20 2016201 2020202 2020-20 (13 2 5 54, 201620 2016-2 202020 2020-2 (1 20162 2016- 20202 2020- (

Abstract The growth of neoliberalism in Brazilian social policies has resulted in setbacks in social indicators, in working conditions and performance of health services. Nonetheless, little is known about how neoliberalism acts in concrete practices and care relationships. This article aims to contribute to the analysis of the impacts of neoliberalization of health in Brazil, focusing on the capillarization of neoliberalism in daily care., and to reflect about forms of resistance to neoliberalism in health. We draw on the Marxist and feminist critique of everyday life, which considers the interdependence between the global and the local in health policies and practices. We consider results of a qualitative research on health care for the unhoused population in Rio de Janeiro, as a way of illustrating the impact of neoliberalism in the daily life of health services and its consequences on the perceptions of health professionals and users. We observed that individual and collective attitudes of health professionals show forms of resistance to hegemonic neoliberal rationality. The lens of everyday life allows us to observe both the reproduction of neoliberal global dynamics, as well as attitudes that can enable transformations and the persistence of an empathic approach to care as an act of resistance to neoliberalism.

Resumo O crescimento do neoliberalismo nas políticas sociais brasileiras vem resultando em retrocessos nos indicadores sociais, nas condições de trabalho e no desempenho dos serviços de saúde. Não obstante, sabe-se pouco sobre como o neoliberalismo age nas práticas concretas e relações de cuidado. Este artigo visa contribuir para a análise dos impactos da neoliberalização da saúde no Brasil, com foco na capilarização do neoliberalismo no cotidiano do cuidado, bem como pensar formas de resistência ao neoliberalismo na saúde. Partimos da crítica marxista e feminista da vida cotidiana, que considera a interdependência entre o global e o local nas políticas e práticas de saúde. Utilizamos resultados de pesquisa qualitativa sobre o cuidado de saúde à população em situação de rua no Rio de Janeiro, como forma de ilustrar o impacto do neoliberalismo no cotidiano dos serviços de saúde e suas consequências nas percepções de profissionais de saúde e usuários. Observamos que atitudes individuais e coletivas dos profissionais de saúde evidenciam formas de resistência à racionalidade neoliberal hegemônica. A lente da vida cotidiana permite observar tanto a reprodução do global neoliberal, quanto atitudes que potenciam transformações e revelam a persistência de um cuidado empático enquanto um ato de resistência ao neoliberalismo.

Resumo O objetivo deste artigo é avaliar o impacto da COVID-19 na mortalidade das pessoas privadas de liberdade (PPL) no estado do Rio de Janeiro e comparar as taxas observadas com as da população geral. Estudo quantitativo, retrospectivo, que associa análise de série histórica 2016-2021 de taxa anual de mortalidade, seccional, comparando 2016-2017 vs. 2020-2021 e análise de dados individuais obtidos a partir de fontes primárias e secundárias de informação. A razão de mortalidade padronizada entre PPL e população geral foi estimada para os grupos de causa. Série histórica mostrou queda anual (13%) da mortalidade de 2016 a 2019, tendência que se inverteu em 2020 devido à COVID-19, responsável por 20% do total de mortes. Das PPL que morreram por COVID-19, 54,8% eram idosas e/ou portadoras de comorbidade. A mortalidade por COVID-19 foi semelhante entre a PPL e a população geral, mas a mortalidade por tuberculose e HIV permaneceu muito mais elevada entre as PPL. A pandemia foi provavelmente determinante para a reversão da tendência de queda na mortalidade observada entre 2016 e 2019. A utilização da mortalidade como indicador de saúde e direitos humanos nas prisões por órgãos de saúde, justiça e organizações da sociedade civil implica o aprimoramento da informação sobre PPL no SIM.

Abstract Purpose: to assess the impact of COVID-19 on the mortality of people deprived of their liberty (PDL) in the state of Rio de Janeiro and compare the rates observed with those of the general population. Method: quantitative, retrospective study combining the analysis of the 2016-2021 time series of annual mortality rates, cross-sectional study comparing 2016-2017 vs. 2020-2021 and analysis of individual data obtained from primary and secondary sources of information. The standardized mortality ratio between PDL and the general population was estimated for the cause of death categories. Results: historical series showed an annual drop (13%) in mortality from 2016 to 2019, a trend that was inverted in 2020 due to COVID-19, which was responsible for 20% of all deaths. Of the COVID-19 deaths, 54.8% were elderly and/or had co-morbidities. Mortality from COVID-19 was similar between PDL and the general population, but mortality from tuberculosis and HIV remained much higher among PDL. Conclusion: the pandemic was probably a determinant of the downward trend reversal in mortality between 2016 and 2019. Using mortality as an indicator of health and human rights in prisons by health, justice and civil society organizations implies the improvement of information about PDL in the SIM.

RESUMO O HIV/Aids foi descoberto há 41 anos, e avanços importantes foram conquistados para pessoas vivendo com HIV/Aids. Mas esses fatos foram suficientes para mudar a representação diagnóstica e superar o medo de sofrer preconceitos? Objetivou-se analisar as representações do diagnóstico de HIV/Aids após quatro décadas de epidemia. Realizou-se pesquisa exploratória, qualitativa, em instituição especializada em HIV/Aids localizada no Rio de Janeiro. Foram entrevistados 14 pacientes maiores de 18 anos, de ambos os sexos, independentemente de tempo de diagnóstico. Realizou-se análise fenomenológica. As representações evocavam pessimismo relacionado aos estigmas (contaminação, aparência de ‘aidético’, morte iminente); otimismo (diagnóstico como renascimento, parecer saudável, diagnóstico de HIV, não Aids, pertencimento ao grupo de homossexuais com HIV); ou indução pelos profissionais (HIV como doença crônica). Também se percebeu hierarquia de preconceitos entre quem utiliza antirretrovirais para evitar o HIV contra quem vive com HIV, e destes últimos contra quem vive com Aids. Apesar dos avanços, evidenciou-se que os estigmas do início da epidemia ainda estão presentes, gerando vergonha e medo. As representações otimistas relacionam-se com a ressignificação desses estigmas por não terem se concretizado na realidade. Contudo, reconhece-se a importância do enfrentamento dos estigmas do HIV/Aids, sendo o cuidado em saúde importante lócus de ressignificação.

ABSTRACT HIV/AIDS was discovered 41 years ago and important advances have been made for people living with HIV/AIDS. But were these facts enough to change diagnostic representation and overcome fear of suffering prejudice? The objective was to analyze the representations of HIV/AIDS diagnosis after four decades of epidemic. Exploratory, qualitative research was carried out in an institution specializing in HIV/ AIDS located in Rio de Janeiro. Fourteen patients over 18 years, both genders, were interviewed, regardless time of diagnosis. Phenomenological analysis was performed. The representations evoked pessimism related to stigmas (contamination, appearance of ‘aidetic’, imminent death); optimism (diagnosis as rebirth, looking healthy, diagnosis of HIV, not AIDS, belonging the group of homosexuals with HIV); or induction by professionals (HIV as a chronic disease). A hierarchy of prejudices was perceived between those who use antiretrovirals to avoid HIV against those who live with HIV and, the latter, against those who live with AIDS. Despite the advances, it was evident the stigmas from the beginning the epidemic are present, generating shame and fear. Optimistic representations are related to resignification of stigmas for not having materialized in reality. However, the importance of confronting stigmas is recognized, with health care being an important locus of resignification.

ABSTRACT HIV/AIDS was discovered 41 years ago and important advances have been made for people living with HIV/AIDS. But were these facts enough to change diagnostic representation and overcome fear of suffering prejudice? The objective was to analyze the representations of HIV/AIDS diagnosis after four decades of epidemic. Exploratory, qualitative research was carried out in an institution specializing in HIV/ AIDS located in Rio de Janeiro. Fourteen patients over 18 years, both genders, were interviewed, regardless time of diagnosis. Phenomenological analysis was performed. The representations evoked pessimism related to stigmas (contamination, appearance of ‘aidetic’, imminent death); optimism (diagnosis as rebirth, looking healthy, diagnosis of HIV, not AIDS, belonging the group of homosexuals with HIV); or induction by professionals (HIV as a chronic disease). A hierarchy of prejudices was perceived between those who use antiretrovirals to avoid HIV against those who live with HIV and, the latter, against those who live with AIDS. Despite the advances, it was evident the stigmas from the beginning the epidemic are present, generating shame and fear. Optimistic representations are related to resignification of stigmas for not having materialized in reality. However, the importance of confronting stigmas is recognized, with health care being an important locus of resignification.

RESUMO O HIV/Aids foi descoberto há 41 anos, e avanços importantes foram conquistados para pessoas vivendo com HIV/Aids. Mas esses fatos foram suficientes para mudar a representação diagnóstica e superar o medo de sofrer preconceitos? Objetivou-se analisar as representações do diagnóstico de HIV/Aids após quatro décadas de epidemia. Realizou-se pesquisa exploratória, qualitativa, em instituição especializada em HIV/Aids localizada no Rio de Janeiro. Foram entrevistados 14 pacientes maiores de 18 anos, de ambos os sexos, independentemente de tempo de diagnóstico. Realizou-se análise fenomenológica. As representações evocavam pessimismo relacionado aos estigmas (contaminação, aparência de ‘aidético’, morte iminente); otimismo (diagnóstico como renascimento, parecer saudável, diagnóstico de HIV, não Aids, pertencimento ao grupo de homossexuais com HIV); ou indução pelos profissionais (HIV como doença crônica). Também se percebeu hierarquia de preconceitos entre quem utiliza antirretrovirais para evitar o HIV contra quem vive com HIV, e destes últimos contra quem vive com Aids. Apesar dos avanços, evidenciou-se que os estigmas do início da epidemia ainda estão presentes, gerando vergonha e medo. As representações otimistas relacionam-se com a ressignificação desses estigmas por não terem se concretizado na realidade. Contudo, reconhece-se a importância do enfrentamento dos estigmas do HIV/Aids, sendo o cuidado em saúde importante lócus de ressignificação.

Resumo Representações sociais históricas sobre estigma e preconceito relacionado à População em Situação de Rua (PSR) provocam sofrimento psíquico, sentimento de vergonha, afastamento das relações familiares e sociais. Esse artigo objetivou entender como a PSR e os profissionais de saúde percebem, reproduzem, elaboram e lidam as representações produzidas por suas condições sociais. Pesquisa qualitativa, que envolve Observação Participante; Entrevistas com 24 PSR e Grupo Focal com profissionais dos serviços que prestam cuidado à PSR. O estudo foi realizado no município do Rio de Janeiro em local onde o uso do crack tem prevalência importante. Análise foi realizada pelo método da narrativa fenomenológica. O estereótipo provoca uma autoimagem de pessoa indigna, indesejada, que justifica discriminações cotidianas e, sobretudo, a perda da condição mais importante de todos os seres: sua condição humana, além de legitimar desassistência e violência contra elas. Aprofundar as relações entre preconceitos e discriminações em contexto de população vulnerável e serviços de saúde, pode auxiliar projetos terapêuticos que promovam diminuição do sofrimento psíquico, melhor assistência e reconhecimento social de cidadania da PSR.

Abstract Historical, social representations about stigma and prejudice related to unhoused people cause psychological distress, feeling of shame, and withdrawal from family and social relationships. This paper aimed to understand how unhoused people and health professionals perceive, reproduce, elaborate, and address the representations produced by their social conditions. This qualitative research employed participant observation, interviews with 24 unhoused people, and a focus group with professionals from the services providing care to the unhoused people. The study was conducted in Rio de Janeiro, Brazil, where crack use is very prevalent. An analysis was performed using the phenomenological narrative method. Stereotyping conjures the self-image of an unworthy, unwanted person, which justifies daily discrimination and, above all, the loss of the most critical condition of all beings, namely, their human condition, besides legitimizing the lack of care and violence against them. Deepening the relationship between prejudice and discrimination in the context of vulnerable populations and health services can assist therapeutic projects that promote the reduction of psychological distress, better care, and social recognition of citizenship of the unhoused people.

Resumo Representações sociais históricas sobre estigma e preconceito relacionado à População em Situação de Rua (PSR) provocam sofrimento psíquico, sentimento de vergonha, afastamento das relações familiares e sociais. Esse artigo objetivou entender como a PSR e os profissionais de saúde percebem, reproduzem, elaboram e lidam as representações produzidas por suas condições sociais. Pesquisa qualitativa, que envolve Observação Participante; Entrevistas com 24 PSR e Grupo Focal com profissionais dos serviços que prestam cuidado à PSR. O estudo foi realizado no município do Rio de Janeiro em local onde o uso do crack tem prevalência importante. Análise foi realizada pelo método da narrativa fenomenológica. O estereótipo provoca uma autoimagem de pessoa indigna, indesejada, que justifica discriminações cotidianas e, sobretudo, a perda da condição mais importante de todos os seres: sua condição humana, além de legitimar desassistência e violência contra elas. Aprofundar as relações entre preconceitos e discriminações em contexto de população vulnerável e serviços de saúde, pode auxiliar projetos terapêuticos que promovam diminuição do sofrimento psíquico, melhor assistência e reconhecimento social de cidadania da PSR.

Abstract Historical, social representations about stigma and prejudice related to unhoused people cause psychological distress, feeling of shame, and withdrawal from family and social relationships. This paper aimed to understand how unhoused people and health professionals perceive, reproduce, elaborate, and address the representations produced by their social conditions. This qualitative research employed participant observation, interviews with 24 unhoused people, and a focus group with professionals from the services providing care to the unhoused people. The study was conducted in Rio de Janeiro, Brazil, where crack use is very prevalent. An analysis was performed using the phenomenological narrative method. Stereotyping conjures the self-image of an unworthy, unwanted person, which justifies daily discrimination and, above all, the loss of the most critical condition of all beings, namely, their human condition, besides legitimizing the lack of care and violence against them. Deepening the relationship between prejudice and discrimination in the context of vulnerable populations and health services can assist therapeutic projects that promote the reduction of psychological distress, better care, and social recognition of citizenship of the unhoused people.

RESUMO Objetivo: Analisar o modo de vida da População em Situação de Rua para potencializar o cuidado em saúde na pandemia. Métodos: Pesquisa qualitativa, interdisciplinar, com observação participante e 24 entrevistas com população em situação de rua. Categorias empíricas e busca bibliográfica sobre essa população e COVID-19 pautaram proposições simples voltadas ao cuidado. Resultados: O grupo de maior risco para COVID-19 faz uso compulsivo de drogas; passa fome constantemente; interrompe tratamento medicamentoso para Tuberculose, HIV e Diabetes; tem subdiagnóstico de Depressão; tem dificuldade de abrigamento; usa drogas inalatórias. Esse modo de vida aumenta risco de agravamento da COVID-19 e impõe maiores desafios aos serviços de saúde. Diversas propostas para orientar o cuidado levaram em conta esses resultados e a nova rotina impressa pela pandemia. Considerações Finais: O modo de vida da população estudada ampliou sua vulnerabilidade na pandemia, bem como a percepção de risco de transmissão da doença pela população em geral.

ABSTRACT Objective: To analyze the way of life of the unhoused people to enhance health care in the pandemic. Methods: A qualitative, interdisciplinary research, with participant observation and 24 interviews with the unhoused people. Empirical categories and bibliographic search on this population and COVID-19 guided simple actions aimed at care. Results: The group at greatest risk for COVID-19 use drugs compulsively; starves constantly; discontinues drug treatment for tuberculosis, HIV, and diabetes; has underdiagnosis of Depression; has difficulty sheltering and uses inhaled drugs. This way of life increases the risk of worsening COVID-19 and brings great challenges to health services. Several proposals to guide care considered these results and the new routine caused by the pandemic. Final considerations: The way of life of the studied population increased their vulnerability in the pandemic, as well as the perception of risk of disease transmission by the population in general.

RESUMEN Objetivo: Analizar el modo de vida de la población en situación de calle (PSC) para potenciar el cuidado en salud en la pandemia. Métodos: Investigación cualitativa, interdisciplinaria, con observación participante, y 24 entrevistas con población en situación de calle. Categorías empíricas y búsqueda bibliográfica sobre dicha población y COVID-19 determinaron propuestas simples orientadas al cuidado. Resultados: El grupo más vulnerable a COVID-19 usa drogas compulsivamente, pasa hambre, interrumpe tratamiento médico para tuberculosis, VIH y diabetes; tiene subdiagnóstico de depresión, dificultad para hallar refugio y usa drogas inhalantes. Dicho modo de vida incrementa el riesgo de agravamiento del COVID-19, imponiendo mayores desafíos a los servicios de salud. Diversas propuestas de orientación del cuidado consideraron estos resultados y las nuevas rutinas impuestas por la pandemia. Consideraciones finales: El modo de vida de la población estudiada incrementó su vulnerabilidad en pandemia, así como la percepción de riesgo de transmisión de la enfermedad a la población en general.

Resumo Dado o impacto financeiro da incorporação de novas tecnologias em saúde, é um desafio para os gestores escolher qual delas deve ser incorporada e quando isto deve ocorrer. Assim, é necessário contar com um processo de avaliação e de incorporação de tecnologias baseado em critérios transparentes e objetivos. Neste trabalho objetivou-se analisar o processo nacional da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias em Saúde do Ministério da Saúde (Conitec) e compará-lo com o de agências de países de referência: Austrália, Canadá e Reino Unido. Utilizaram-se as seguintes categorias para a comparação: estrutura, indicação e seleção de temas, condução da revisão de evidências, uso de Avaliação Tecnológica em Saúde (ATS) na tomada de decisão, produtos do programa de ATS, divulgação e transparência. O processo da Conitec legalmente previsto apresentou mais similaridades do que distinções em comparação com os das agências estudadas. As principais diferenças foram em relação a: composição dos comitês, apresentação de recursos, avaliação do programa, seleção e prazos para oferta da tecnologia incorporada. Apesar dos avanços, a incorporação de tecnologias em saúde no Brasil deve buscar a melhoria contínua.

Abstract Given the financial impact of the adoption of new health technologies in health systems, choosing what technology should be introduced and when poses a major challenge for health managers. The health technology assessment (HTA) process should therefore be underpinned by transparent and objective criteria. The objective of this study was to analyze HTA processes in Brazil, overseen by the National Commission for the Incorporation of Health Technology (CONITEC), and to compare these processes with those in countries considered to be at the forefront of this field: Australia, Canada, and the United Kingdom. The following categories were used for the comparative analysis: program structure, definition and selection of topics, evidence review, use of HTA in decision making, program products and dissemination, and transparency. The findings show that there are more similarities than differences between these countries’ processes and the CONITEC processes. The main differences identified were: composition of committees, entitlement to appeal, program evaluation, and timeframes for the implementation of recommendations/decisions. Despite making major strides in recent years, Brazil should continue to promote continuous improvement of its HTA process.

Resumo Dado o impacto financeiro da incorporação de novas tecnologias em saúde, é um desafio para os gestores escolher qual delas deve ser incorporada e quando isto deve ocorrer. Assim, é necessário contar com um processo de avaliação e de incorporação de tecnologias baseado em critérios transparentes e objetivos. Neste trabalho objetivou-se analisar o processo nacional da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias em Saúde do Ministério da Saúde (Conitec) e compará-lo com o de agências de países de referência: Austrália, Canadá e Reino Unido. Utilizaram-se as seguintes categorias para a comparação: estrutura, indicação e seleção de temas, condução da revisão de evidências, uso de Avaliação Tecnológica em Saúde (ATS) na tomada de decisão, produtos do programa de ATS, divulgação e transparência. O processo da Conitec legalmente previsto apresentou mais similaridades do que distinções em comparação com os das agências estudadas. As principais diferenças foram em relação a: composição dos comitês, apresentação de recursos, avaliação do programa, seleção e prazos para oferta da tecnologia incorporada. Apesar dos avanços, a incorporação de tecnologias em saúde no Brasil deve buscar a melhoria contínua.

Abstract Given the financial impact of the adoption of new health technologies in health systems, choosing what technology should be introduced and when poses a major challenge for health managers. The health technology assessment (HTA) process should therefore be underpinned by transparent and objective criteria. The objective of this study was to analyze HTA processes in Brazil, overseen by the National Commission for the Incorporation of Health Technology (CONITEC), and to compare these processes with those in countries considered to be at the forefront of this field: Australia, Canada, and the United Kingdom. The following categories were used for the comparative analysis: program structure, definition and selection of topics, evidence review, use of HTA in decision making, program products and dissemination, and transparency. The findings show that there are more similarities than differences between these countries’ processes and the CONITEC processes. The main differences identified were: composition of committees, entitlement to appeal, program evaluation, and timeframes for the implementation of recommendations/decisions. Despite making major strides in recent years, Brazil should continue to promote continuous improvement of its HTA process.

Resumo Cabo Verde é um arquipélago do continente africano, com cerca de 538.535 habitantes. Desde sua independencia, em 1975, o país tem experimentado um rápido crescimento econômico e social, com ganhos significativos em escolarização, redução dos óbitos maternos e da mortalidade infantil. Em 2001, seguindo as diretrizes da Conferencia Internacional de População e Desenvolvimento (CIPD, Cairo, 1994), foi lançado o Programa Nacional de Saúde Reprodutiva, PNSR, visando incluir ações de saúde sexual e reprodutiva, SSR, para adolescentes, jovens e homens adultos, em parceria com o setor de educação e centros de juventude. Entretanto, a persistência da gravidez não planejada, do aborto clandestino e da infecção pelo HIV indicam lacunas na sua implementação. Estudos realizados no país apontam razões socioculturais e no âmbito da organização e oferta de serviços para os problemas identificados. Este trabalho tem como finalidade refletir sobre os alcance e limites do PNSR de Cabo Verde, considerando os desafios de implementação de políticas de saúde que afetam práticas culturais relativas ao gênero e a sexualidade; as especificidades demográficas, socioeconômicas e culturais de Cabo Verde e ainda a importancia da SSR para o desenvolvimento.

Abstract Cape Verde is an archipelago on the African coast, with 538,535 inhabitants living on nine islands. Since it gained independence in 1975, the country has experienced rapid economic and social growth, with significant gains in education as well as a reduction in maternal and infant mortality deaths. In 2001, following the guidelines of the International Conference on Population and Development (ICPD, Cairo, 1994), the National Reproductive Health Program (PNSR) was launched aiming to provide sexual and reproductive health (SRH) services to adolescents, young people and adult men, in partnership with the education sector and youth centers. However, the continuance of unplanned pregnancies, illegal abortions and HIV infections has indicated that there are gaps in the program`s implementation. Studies conducted in the country point to socio-cultural aspects as well as aspects covering organizations and the services on offer, as some of the reasons for the identified problems. This paper aims to reflect on the scope and limits of the PNSR in Cape Verde with consideration being given to the challenges of implementing health policies that affect cultural practices related to gender and sexuality. Consideration is also given to the specifics of Cape Verde`s demographics, economic and cultural aspects as well as the importance of the SRH services to its development.

Resumo Cabo Verde é um arquipélago do continente africano, com cerca de 538.535 habitantes. Desde sua independencia, em 1975, o país tem experimentado um rápido crescimento econômico e social, com ganhos significativos em escolarização, redução dos óbitos maternos e da mortalidade infantil. Em 2001, seguindo as diretrizes da Conferencia Internacional de População e Desenvolvimento (CIPD, Cairo, 1994), foi lançado o Programa Nacional de Saúde Reprodutiva, PNSR, visando incluir ações de saúde sexual e reprodutiva, SSR, para adolescentes, jovens e homens adultos, em parceria com o setor de educação e centros de juventude. Entretanto, a persistência da gravidez não planejada, do aborto clandestino e da infecção pelo HIV indicam lacunas na sua implementação. Estudos realizados no país apontam razões socioculturais e no âmbito da organização e oferta de serviços para os problemas identificados. Este trabalho tem como finalidade refletir sobre os alcance e limites do PNSR de Cabo Verde, considerando os desafios de implementação de políticas de saúde que afetam práticas culturais relativas ao gênero e a sexualidade; as especificidades demográficas, socioeconômicas e culturais de Cabo Verde e ainda a importancia da SSR para o desenvolvimento.

Abstract Cape Verde is an archipelago on the African coast, with 538,535 inhabitants living on nine islands. Since it gained independence in 1975, the country has experienced rapid economic and social growth, with significant gains in education as well as a reduction in maternal and infant mortality deaths. In 2001, following the guidelines of the International Conference on Population and Development (ICPD, Cairo, 1994), the National Reproductive Health Program (PNSR) was launched aiming to provide sexual and reproductive health (SRH) services to adolescents, young people and adult men, in partnership with the education sector and youth centers. However, the continuance of unplanned pregnancies, illegal abortions and HIV infections has indicated that there are gaps in the program`s implementation. Studies conducted in the country point to socio-cultural aspects as well as aspects covering organizations and the services on offer, as some of the reasons for the identified problems. This paper aims to reflect on the scope and limits of the PNSR in Cape Verde with consideration being given to the challenges of implementing health policies that affect cultural practices related to gender and sexuality. Consideration is also given to the specifics of Cape Verde`s demographics, economic and cultural aspects as well as the importance of the SRH services to its development.

ABSTRACT Objectives To better understand the role that health care plays in breast cancer survival by investigating the effects that hormone therapy adherence and other select health care variables, adjusted for clinical and sociodemographic factors, had among a population of women in Rio de Janeiro, Brazil. Methods This was a longitudinal study based on secondary data of 5 861 women treated with hormone therapy (tamoxifen or aromatase inhibitors) at the National Cancer Institute of Brazil (INCA), from 1 January 2004 – 29 October 2010. Four different sources of data were integrated for analysis: INCA Pharmacy Sector Dispensation System; Hospital-based Cancer Registry; Integrated Hospital System and INCA Absolute System; and Mortality Information System. Analyses explored the effects of adherence to hormone therapy, disease care aspects, and sociodemographic, behavioral, and clinical variables, on the time of survival, using Kaplan-Meier and Cox proportional hazards models. Results The general survival rate was 94% in the first year after initiation of hormone therapy, and 71% in the fifth year. The Cox model indicated a higher hazard of death among women smokers, with more hospitalizations, more exams, and, among those who used, who used only aromatase inhibitors, as hormone therapy modality. The hazard was lower among women with a partner (stable relationship), a high school or college education a family history of cancer, and those who were treated by a mastologist, oncologist, and/or psychotherapist, who underwent surgery, and who adhered to hormone therapy. Conclusions The study indicated more vulnerable sub-groups and the aspects of care that provide best results, bringing new knowledge to improve assistance to this group of women.

RESUMEN Objetivo Conocer mejor la función que desempeña la atención de salud en la supervivencia del cáncer de mama, investigando los efectos que tienen el cumplimiento de la hormonoterapia y otras variables relativas a la atención de salud, ajustados según los factores clínicos y sociodemográficos, en una población de mujeres de la ciudad brasileña de Río de Janeiro. Métodos Estudio longitudinal realizado a partir de los datos secundarios de 5 861 mujeres tratadas con hormonoterapia (tamoxifeno o inhibidores de la aromatasa) en el Instituto Nacional del Cáncer del Brasil (INCA), desde el 1 de enero del 2004 hasta el 29 de octubre del 2010. Se combinaron para el análisis cuatro fuentes de datos: el sistema de dispensación al sector farmacéutico del INCA; el registro oncológico hospitalario; el sistema integrado hospitalario y el sistema absoluto del INCA; y el sistema de información sobre mortalidad. Los análisis exploraron los efectos del cumplimiento terapéutico de la hormonoterapia, de determinados aspectos de la atención a la enfermedad y de las variables sociodemográficas, conductuales y clínicas sobre el tiempo de supervivencia, con la metodología de Kaplan-Meier y los modelos de riesgos instantáneos proporcionales de Cox. Resultados La tasa de supervivencia general fue del 94% al año de iniciar la hormonoterapia y del 71% a los cinco años. El modelo de Cox indica que el riesgo de muerte es mayor para las mujeres fumadoras, para las que fueron hospitalizadas más veces, para las que se sometieron a más exploraciones y para las que solo toman un inhibidor de la aromatasa como hormonoterapia. El riesgo es menor para las mujeres con pareja (relación estable), con estudios secundarios o universitarios y con antecedentes familiares de cáncer, así como para las atendidas por un mastólogo, oncólogo o psicoterapeuta, para las intervenidas quirúrgicamente y para las que cumplieron la hormonoterapia. Conclusiones El estudio señala los subgrupos más vulnerables y los aspectos de la atención de salud que se corresponden con resultados más favorables, aportando datos nuevos para mejorar la asistencia dispensada a este grupo de mujeres.

OBJETIVO Avaliar fatores associados à satisfação de usuários do Programa de Controle de Tuberculose. MÉTODOS Estudo transversal realizado com 295 pacientes ≥ 18 anos que tiveram duas ou mais consultas no Programa de Controle da Tuberculose em cinco municípios da região metropolitana do Rio de Janeiro, RJ, em 2010. Contemplando população estimada de 4.345 pacientes, o desenho da amostra incluiu 15 unidades com o programa, divididas em dois estratos: unidades da cidade do Rio de Janeiro, selecionadas com probabilidade proporcional à média de consultas mensais, e unidades dos outros quatro municípios, incluídas com certeza. Nas unidades, quatro conglomerados temporais com cinco pacientes cada foram selecionados com equiprobabilidade, totalizando 300 pacientes. Utilizou-se questionário que investigou variáveis clínicas e sociodemográficas dos usuários e aspectos dos serviços e do atendimento no programa relevantes na percepção de satisfação desses. Estatísticas descritivas e a satisfação com o programa foram obtidas e os efeitos dos fatores associados à satisfação foram estimados. RESULTADOS Predominaram pacientes do sexo masculino (57,7%), com média de 40,9 anos e baixa escolaridade. O tempo médio de tratamento foi 4,1 meses, majoritariamente do tipo autoadministrado (70,4%). Ainda, 25,8% já tinham realizado tratamento prévio de tuberculose. Houve elevado nível de satisfação, sobretudo com relação à provisão de medicamentos e respeito aos pacientes pelos profissionais de saúde. Mostraram-se mais insatisfeitos: pacientes mais jovens (≤ 30 anos), submetidos a tratamento autoadministrado e com nível superior. Sugestões de melhoria dos serviços incluíram aumento da quantidade de médicos (70,0%) e realização de exames no local do atendimento (55,1%). CONCLUSÕES A satisfação dos pacientes do Programa de Controle da Tuberculose mostrou-se, em termos gerais, elevada, mas é menor entre os mais jovens, aqueles com nível superior e aqueles submetidos ao tratamento autoadministrado. São necessárias mudanças estruturais e organizacionais no cuidado, e este estudo provê subsídios práticos para a sua melhoria.

OBJECTIVE To evaluate factors associated with users’ satisfaction in the Tuberculosis Control Program. METHODS A cross-sectional study of 295 patients aged ≥ 18 years, with two or more outpatient visits in the Tuberculosis Control Program, in five cities in the metropolitan region of Rio de Janeiro, RJ, Southeastern Brazil, in 2010. Considering an estimated population of 4,345 patients, the sampling plan included 15 health care units participating in the program, divided into two strata: units in Rio de Janeiro City, selected with probability proportional to the monthly average number of outpatient visits, and units in the other four cities. In the units, four temporal clusters of five patients each were selected with equal probability, totaling 300 patients. A questionnaire investigating the users’ clinical and sociodemographic variables and aspects of care and service in the program relevant to user satisfaction was applied to the patients. Descriptive statistics about users and their satisfaction with the program were obtained, and the effects of factors associated with satisfaction were estimated. RESULTS Patients were predominantly males (57.7%), with a mean age of 40.9 and with low level of schooling. The mean treatment time was 4.1 months, mostly self-administered (70.4%). Additionally, 25.8% had previously been treated for tuberculosis. There was a high level of satisfaction, especially regarding medication provision, and respect to patients by the health professionals. Patients who were younger (≤ 30), those on self-administered treatment, and with graduate level, showed less satisfaction. Suggestions to improve the services include having more doctors (70.0%), and offering exams in the same place of attendance (55.1%). CONCLUSIONS Patient satisfaction with the Tuberculosis Control Program was generally high, although lower among younger patients, those with university education and those on self-administered treatment. The study indicates the need for changes to structural and organizational aspects of care, and provides practical support for its improvement.