RESUMO Este artigo teve por objetivo avaliar o impacto da Orientação do Comitê de Pronunciamentos Contábeis 07 (OCPC 07) em melhorias de forma (tamanho, readability e especificidade) das notas explicativas (NEs) brasileiras. A OCPC 07 constitui um dos primeiros normativos emitidos no mundo em resposta à demanda atual por enxugamento das NEs, que teriam, segundo reguladores e agentes do mercado global, tornado-se exageradamente extensas pelo acúmulo de informações irrelevantes, caracterizando um disclosure overload. Trata-se de estudo inédito sobre o tema. Os resultados sugerem a eficácia, embora limitada, da introdução de um novo normativo na promoção do afastamento de hábitos de sigilo e formalismo arraigados em séculos de tradição contábil-legal de civil law; tal aponta a oportunidade de ações complementares sob a forma de incentivos às empresas e incremento do enforcement. São utilizadas três abordagens complementares: (i) analisa a evolução do tamanho das NEs com a OCPC 07 e os fatores explicativos do tamanho e de sua variação; (ii) examina indicadores de readability, concisão e especificidade da nota de políticas contábeis; e (iii) compara, exemplificativamente, o tamanho das NEs de empresas brasileiras e britânicas, benchmark de transparência da tradição common law. Verificou-se a redução média de 10% no tamanho das NEs após dois anos de vigência da OCPC 07. Contudo, esse enxugamento não foi generalizado, mas identificado apenas em empresas do Novo Mercado e em auditadas por duas das Big Four. Mesmo considerando apenas empresas que reduziram suas NEs em pelo menos 20%, não foram percebidas melhorias significativas nos níveis de readability, nem no hábito de copy-paste dos modelos do auditor que sinalizassem um foco nas práticas reais da empresa na nota de políticas contábeis. As NEs brasileiras permanecem distantes do benchmark, estando 40% maiores que as britânicas, contra a expectativa de tamanho equivalente.

ABSTRACT This article aims to assess the impact of the New Guideline of the Brazilian Accounting Pronouncements Committee (Comitê de Pronunciamentos Contábeis - OCPC 07) on improving formal features (size, readability, and specificity) of Brazilian companies’ Notes. OCPC 07 is one of the world’s first guidelines issued in response to the current demand for the downsizing of companies’ Notes, which according to standard setters and market agents have become too extensive, thus characterizing a disclosure overload. This is a unique study on the subject. The results suggest the effectiveness, although limited, of the new standard in promoting a departure from the habits of secrecy and formalism rooted in centuries of legal-accounting civil law tradition, and indicate that there is still room for complementary improvement initiatives in the form of incentives for firms and increased enforcement. Three complementary methodological approaches are used: (1) an analysis of both the evolution of note size after OCPC 07 and the factors explaining that size and its variation; (2) an examination of indicators of readability, conciseness, and specificity of the note on accounting policies; and (3) a size comparison of the Notes of Brazilian and British companies, a benchmark of the common law tradition. An average reduction of 10% in Note size was found two years after the introduction of Guideline (Orientação) 07 by the (OCPC 07). This downsizing was not generalized, but instead identified only among firms in the Novo Mercado and among those audited by two of the Big Four. Even in firms that reduced their notes by at least 20%, no significant improvements in readability levels could be perceived, nor in habits of copy-pasting the auditors’ templates, which could signal a focus on firms’ real practices in the note on accounting policies. Brazilian Notes remain far from the benchmark and are still 40% longer than British ones, despite an equivalent number of pages being expected.