Abstract: The replacement of the Primary Care Information System (SIAB, 1998-2015), as of January 2016, by the new Health Information System for Primary Care (SISAB) determined new forms of collecting, processing, and using information, with a possible impact on the records of activities carried out in primary health care in Brazil. This study aimed to evaluate the implementation impact of the new information system on records of physicians’ and nurses’ patient care and home visits of community health workers (CHW) in Brazil from 2007 to 2019. To this end, a Bayesian structural time-series model approach was used, based on a diffuse state-space regression. From 2016 to 2019, 463.47 million physician care, 210.61 million nursing care, and 1.28 billion CHW visits were recorded. Following the trend recorded before the implementation, 598.86 million, 430.46 million, and 1.5 billion physician and nursing appointments and CHW visits would be expected, respectively. In relative terms, there was a decrease of 25% in physician care, 51% in nursing care, and 15% in CHW visits when compared to the value expected by the Bayesian method. The negative impact on the records of patient care and home visits identified in this study, whether due to difficulties in adapting to the new system or a reduction in improper records, must be investigated so that the challenge of improving the primary care information system can be understood and overcome in a planned way.

Resumen: La sustitución del Sistema de Información de la Atención Básica (SIAB, 1998-2015), desde enero de 2016, por el nuevo Sistema de Información en Salud para la Atención Básica (SISAB) estableció nuevas maneras para recolectar, procesar y utilizar las informaciones, con posibles impactos en los registros de las actividades desarrolladas en la atención primaria de salud en Brasil. El objetivo de este estudio fue evaluar el impacto de la implantación del nuevo sistema de información sobre los registros de atención de médicos y enfermeros y de visitas domiciliarias de agentes comunitarios de salud (ACS) en Brasil entre 2007 y 2019. Para eso, se utilizó un enfoque bayesiano de modelo estructural para series temporales basadas en una regresión difusa de espacio de estado. Entre los años 2016 y 2019, se registraron 463,47 millones de consultas médicas, 210,61 millones de consultas de enfermería y 1,28 mil millones de visitas de ACS. Siguiendo la tendencia registrada antes de la implantación, se esperarían 598,86 millones, 430,46 millones y 1,5 mil millones de consultas médicas y de enfermería y visitas de ACS respectivamente. En términos relativos, hubo una disminución del 25% en las consultas médicas, del 51% en las consultas de enfermería y del 15% en las visitas de ACS en comparación con el valor esperado por el método bayesiano. El impacto negativo en el registro de consultas y visitas domiciliarias identificado en este estudio, ya sea por dificultades en la adaptación al nuevo sistema o por la disminución de los registros indebidos, merece ser objeto de investigación para que se pueda, de manera planificada, comprender y superar el desafío continuo de mejorar el sistema de información de la atención primaria.

Resumo: A substituição do Sistema de Informação da Atenção Básica (SIAB, 1998-2015), a partir de janeiro de 2016, pelo novo Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB) determinou novas formas de coleta, processamento e uso das informações, com possível impacto nos registros das atividades desenvolvidas na atenção primária à saúde no Brasil. O objetivo deste estudo foi avaliar o impacto da implantação do novo sistema de informação sobre registros de atendimentos de médicos e enfermeiros, e de visitas domiciliares de agentes comunitários de saúde (ACS) brasileiros entre 2007 e 2019. Para tal, utilizou-se uma abordagem bayesiana de modelo estrutural para séries temporais, com base em uma regressão difusa de espaço-estado. Ao longo do período de 2016 a 2019, foram registrados 463,47 milhões de atendimentos médicos, 210,61 milhões de atendimentos de enfermagem e 1,28 bilhão de visitas de ACS. Seguindo a tendência registrada antes da implantação, seriam esperados 598,86 milhões, 430,46 milhões e 1,5 bilhão de atendimentos de médicos, enfermeiros e visitas de ACS, respectivamente. Em termos relativos, houve um decréscimo de 25% nos atendimentos médicos, 51% nos atendimentos de enfermagem e 15% nas visitas de ACS quando comparado com o valor esperado pelo método bayesiano. O impacto negativo no registro de atendimentos e de visitas domiciliares identificado neste estudo, seja por dificuldade de adaptação ao novo sistema, seja por diminuição de registros indevidos, merece ser alvo de investigação para que se possa, de forma planejada, compreender e superar o desafio da melhoria do sistema de informação da atenção primária.

Resumo: A substituição do Sistema de Informação da Atenção Básica (SIAB, 1998-2015), a partir de janeiro de 2016, pelo novo Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB) determinou novas formas de coleta, processamento e uso das informações, com possível impacto nos registros das atividades desenvolvidas na atenção primária à saúde no Brasil. O objetivo deste estudo foi avaliar o impacto da implantação do novo sistema de informação sobre registros de atendimentos de médicos e enfermeiros, e de visitas domiciliares de agentes comunitários de saúde (ACS) brasileiros entre 2007 e 2019. Para tal, utilizou-se uma abordagem bayesiana de modelo estrutural para séries temporais, com base em uma regressão difusa de espaço-estado. Ao longo do período de 2016 a 2019, foram registrados 463,47 milhões de atendimentos médicos, 210,61 milhões de atendimentos de enfermagem e 1,28 bilhão de visitas de ACS. Seguindo a tendência registrada antes da implantação, seriam esperados 598,86 milhões, 430,46 milhões e 1,5 bilhão de atendimentos de médicos, enfermeiros e visitas de ACS, respectivamente. Em termos relativos, houve um decréscimo de 25% nos atendimentos médicos, 51% nos atendimentos de enfermagem e 15% nas visitas de ACS quando comparado com o valor esperado pelo método bayesiano. O impacto negativo no registro de atendimentos e de visitas domiciliares identificado neste estudo, seja por dificuldade de adaptação ao novo sistema, seja por diminuição de registros indevidos, merece ser alvo de investigação para que se possa, de forma planejada, compreender e superar o desafio da melhoria do sistema de informação da atenção primária. Resumo SIAB, SIAB (SIAB 19982015, 19982015 1998 2015 , 1998-2015) SISAB (SISAB coleta informações Brasil (ACS 200 2019 tal utilizouse utilizou temporais espaçoestado. espaçoestado espaço estado. estado espaço-estado 201 46347 463 47 463,4 21061 210 61 210,6 128 1 28 1,2 59886 598 86 598,8 43046 430 46 430,4 15 5 1, respectivamente relativos 25 51 bayesiano indevidos possa planejada 1998201 199 1998-2015 20 4634 4 463, 2106 21 6 210, 12 2 5988 59 8 598, 4304 43 430, 199820 19 1998-201 19982 1998-20 1998-2 1998-

Abstract: The replacement of the Primary Care Information System (SIAB, 1998-2015), as of January 2016, by the new Health Information System for Primary Care (SISAB) determined new forms of collecting, processing, and using information, with a possible impact on the records of activities carried out in primary health care in Brazil. This study aimed to evaluate the implementation impact of the new information system on records of physicians’ and nurses’ patient care and home visits of community health workers (CHW) in Brazil from 2007 to 2019. To this end, a Bayesian structural time-series model approach was used, based on a diffuse state-space regression. From 2016 to 2019, 463.47 million physician care, 210.61 million nursing care, and 1.28 billion CHW visits were recorded. Following the trend recorded before the implementation, 598.86 million, 430.46 million, and 1.5 billion physician and nursing appointments and CHW visits would be expected, respectively. In relative terms, there was a decrease of 25% in physician care, 51% in nursing care, and 15% in CHW visits when compared to the value expected by the Bayesian method. The negative impact on the records of patient care and home visits identified in this study, whether due to difficulties in adapting to the new system or a reduction in improper records, must be investigated so that the challenge of improving the primary care information system can be understood and overcome in a planned way. Abstract SIAB, SIAB (SIAB 19982015, 19982015 1998 2015 , 1998-2015) SISAB (SISAB collecting processing physicians nurses (CHW 200 2019 end timeseries time series used statespace state space regression 201 46347 463 47 463.4 21061 210 61 210.6 128 1 28 1.2 59886 598 86 598.8 43046 430 46 430.4 15 5 1. respectively terms 25 51 method way 1998201 199 1998-2015 20 4634 4 463. 2106 21 6 210. 12 2 5988 59 8 598. 4304 43 430. 199820 19 1998-201 19982 1998-20 1998-2 1998-

Resumen: La sustitución del Sistema de Información de la Atención Básica (SIAB, 1998-2015), desde enero de 2016, por el nuevo Sistema de Información en Salud para la Atención Básica (SISAB) estableció nuevas maneras para recolectar, procesar y utilizar las informaciones, con posibles impactos en los registros de las actividades desarrolladas en la atención primaria de salud en Brasil. El objetivo de este estudio fue evaluar el impacto de la implantación del nuevo sistema de información sobre los registros de atención de médicos y enfermeros y de visitas domiciliarias de agentes comunitarios de salud (ACS) en Brasil entre 2007 y 2019. Para eso, se utilizó un enfoque bayesiano de modelo estructural para series temporales basadas en una regresión difusa de espacio de estado. Entre los años 2016 y 2019, se registraron 463,47 millones de consultas médicas, 210,61 millones de consultas de enfermería y 1,28 mil millones de visitas de ACS. Siguiendo la tendencia registrada antes de la implantación, se esperarían 598,86 millones, 430,46 millones y 1,5 mil millones de consultas médicas y de enfermería y visitas de ACS respectivamente. En términos relativos, hubo una disminución del 25% en las consultas médicas, del 51% en las consultas de enfermería y del 15% en las visitas de ACS en comparación con el valor esperado por el método bayesiano. El impacto negativo en el registro de consultas y visitas domiciliarias identificado en este estudio, ya sea por dificultades en la adaptación al nuevo sistema o por la disminución de los registros indebidos, merece ser objeto de investigación para que se pueda, de manera planificada, comprender y superar el desafío continuo de mejorar el sistema de información de la atención primaria. Resumen SIAB, SIAB (SIAB 19982015, 19982015 1998 2015 , 1998-2015) SISAB (SISAB recolectar informaciones (ACS 200 2019 eso estado 201 46347 463 47 463,4 21061 210 61 210,6 128 1 28 1,2 59886 598 86 598,8 43046 430 46 430,4 15 5 1, respectivamente relativos 25 51 indebidos pueda planificada 1998201 199 1998-2015 20 4634 4 463, 2106 21 6 210, 12 2 5988 59 8 598, 4304 43 430, 199820 19 1998-201 19982 1998-20 1998-2 1998-

Resumo Descreve a evolução da estrutura e resultados da Atenção Primária à Saúde (APS) no Brasil, entre 2008 e 2019. Foram calculadas a mediana de variáveis como: despesa per capita em APS por habitante coberto, cobertura da APS e as taxas de mortalidade e internações por condições sensíveis à atenção primária (CSAP) de 5.565 municípios brasileiros estratificados segundo porte populacional e quintil do Índice Brasileiro de Privação (IBP) e analisada a tendência mediana no período. Houve aumento de 12% na mediana da despesa em APS. A cobertura da APS expandiu, sendo que 3.168 municípios apresentaram 100% de cobertura em 2019, contra 2.632 em 2008. A mediana das taxas de mortalidade e internações por CSAP aumentou 0,2% e diminuiu 44,9% respectivamente. A despesa em APS foi menor nos municípios com maior privação socioeconômica. Quanto maior o porte populacional e melhores as condições socioeconômicas dos municípios, menor a cobertura da APS. Quanto maior a privação socioeconômica dos municípios, maiores foram as medianas das taxas de mortalidade por CSAP. Este estudo demonstrou que a evolução da APS foi heterogênea e está associada tanto ao porte populacional como às condições socioeconômicas dos municípios.

Abstract This paper describes the structure and results of Primary Health Care (PHC) in Brazil between 2008 and 2019. The medians of the following variables were calculated: PHC spending per inhabitant covered, PHC coverage, and rates of mortality and hospitalizations due to primary care sensitive conditions (PCSC), in 5,565 Brazilian municipalities stratified according to population size and quintile of the Brazilian Deprivation Index (IBP), and the median trend in the period was analyzed. There was a 12% increase in median PHC spending. PHC coverage expanded, with 3,168 municipalities presenting 100% coverage in 2019, compared to 2,632 in 2008. The median rates of PCSC mortality and hospitalizations increased 0.2% and decreased 44.9%, respectively. PHC spending was lower in municipalities with greater socioeconomic deprivation. The bigger the population and the better the socioeconomic conditions were in the municipalities, the lower the PHC coverage. The greater the socioeconomic deprivation was in the municipalities, the higher the median PCSC mortality rates. This study showed that the evolution of PHC was heterogeneous and is associated both with the population size and with the socioeconomic conditions of the municipalities.

Resumo Descreve a evolução da estrutura e resultados da Atenção Primária à Saúde (APS) no Brasil, entre 2008 e 2019. Foram calculadas a mediana de variáveis como: despesa per capita em APS por habitante coberto, cobertura da APS e as taxas de mortalidade e internações por condições sensíveis à atenção primária (CSAP) de 5.565 municípios brasileiros estratificados segundo porte populacional e quintil do Índice Brasileiro de Privação (IBP) e analisada a tendência mediana no período. Houve aumento de 12% na mediana da despesa em APS. A cobertura da APS expandiu, sendo que 3.168 municípios apresentaram 100% de cobertura em 2019, contra 2.632 em 2008. A mediana das taxas de mortalidade e internações por CSAP aumentou 0,2% e diminuiu 44,9% respectivamente. A despesa em APS foi menor nos municípios com maior privação socioeconômica. Quanto maior o porte populacional e melhores as condições socioeconômicas dos municípios, menor a cobertura da APS. Quanto maior a privação socioeconômica dos municípios, maiores foram as medianas das taxas de mortalidade por CSAP. Este estudo demonstrou que a evolução da APS foi heterogênea e está associada tanto ao porte populacional como às condições socioeconômicas dos municípios.

Abstract This paper describes the structure and results of Primary Health Care (PHC) in Brazil between 2008 and 2019. The medians of the following variables were calculated: PHC spending per inhabitant covered, PHC coverage, and rates of mortality and hospitalizations due to primary care sensitive conditions (PCSC), in 5,565 Brazilian municipalities stratified according to population size and quintile of the Brazilian Deprivation Index (IBP), and the median trend in the period was analyzed. There was a 12% increase in median PHC spending. PHC coverage expanded, with 3,168 municipalities presenting 100% coverage in 2019, compared to 2,632 in 2008. The median rates of PCSC mortality and hospitalizations increased 0.2% and decreased 44.9%, respectively. PHC spending was lower in municipalities with greater socioeconomic deprivation. The bigger the population and the better the socioeconomic conditions were in the municipalities, the lower the PHC coverage. The greater the socioeconomic deprivation was in the municipalities, the higher the median PCSC mortality rates. This study showed that the evolution of PHC was heterogeneous and is associated both with the population size and with the socioeconomic conditions of the municipalities.

Resumo Este artigo descreve a evolução do financiamento municipal do Sistema Único de Saúde, de 2004 a 2019, considerando receitas e despesas de fontes próprias e não-próprias, analisa a redistribuição fiscal, de acordo com o porte populacional e a renda média domiciliar, e compara essa evolução em dois períodos, caracterizados como de crescimento econômico (2004-2014) e de recessão (2015-2019). O estudo se baseou em dados do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde. Constatou-se crescimento real dos gastos municipais em saúde de 2004 a 2014 (156,3%), com queda entre 2014 e 2015, seguida de recuperação até 2019. Na recessão, detectou-se aumento global da dependência fiscal dos municípios, indicada pelo aumento de receitas não-próprias, mesmo com a diminuição da participação da União nas transferências. O crescimento das despesas próprias em saúde foi menor entre os municípios de menor renda domiciliar, enquanto para as despesas não-próprias foi maior nos municípios de menor porte populacional. Em suma, indica-se um processo de incremento dos gastos municipais em saúde, assim como o aumento da dependência fiscal para custeio da saúde, intensificado após a crise de 2015, que atingiu especialmente os municípios de pequeno porte e de menor renda domiciliar.

Abstract This article describes the evolution of municipal financing of the Unified Health System, from 2004 to 2019, considering revenues and expenses from own and non-own sources, analyzes fiscal redistribution, according to population size and average household income, and compares this evolution in two periods, characterized as economic growth (2004-2014) and recession (2015-2019). The study was based on data from the Information System on Public Health Budgets. There was real growth in municipal spending on health from 2004 to 2014 (156.3%), with a drop between 2014 and 2015, followed by a recovery between 2015 and 2019. During the recession period, there was an overall increase in the fiscal dependence of municipalities, indicated by the increase in non-own revenues, even with the decrease in the Federal Government participation in transfers. The growth of own health expenses was lower among municipalities with lower household income, while for non-own expenses it was higher in municipalities with a smaller population size. In short, the results indicate a process of increasing municipal spending on health, as well as the increased fiscal dependence of municipalities to fund health, intensified after the 2015 crisis, which especially affected small and lower income municipalities.

Resumo Este artigo descreve a evolução do financiamento municipal do Sistema Único de Saúde, de 2004 a 2019, considerando receitas e despesas de fontes próprias e não-próprias, analisa a redistribuição fiscal, de acordo com o porte populacional e a renda média domiciliar, e compara essa evolução em dois períodos, caracterizados como de crescimento econômico (2004-2014) e de recessão (2015-2019). O estudo se baseou em dados do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde. Constatou-se crescimento real dos gastos municipais em saúde de 2004 a 2014 (156,3%), com queda entre 2014 e 2015, seguida de recuperação até 2019. Na recessão, detectou-se aumento global da dependência fiscal dos municípios, indicada pelo aumento de receitas não-próprias, mesmo com a diminuição da participação da União nas transferências. O crescimento das despesas próprias em saúde foi menor entre os municípios de menor renda domiciliar, enquanto para as despesas não-próprias foi maior nos municípios de menor porte populacional. Em suma, indica-se um processo de incremento dos gastos municipais em saúde, assim como o aumento da dependência fiscal para custeio da saúde, intensificado após a crise de 2015, que atingiu especialmente os municípios de pequeno porte e de menor renda domiciliar.

Abstract This article describes the evolution of municipal financing of the Unified Health System, from 2004 to 2019, considering revenues and expenses from own and non-own sources, analyzes fiscal redistribution, according to population size and average household income, and compares this evolution in two periods, characterized as economic growth (2004-2014) and recession (2015-2019). The study was based on data from the Information System on Public Health Budgets. There was real growth in municipal spending on health from 2004 to 2014 (156.3%), with a drop between 2014 and 2015, followed by a recovery between 2015 and 2019. During the recession period, there was an overall increase in the fiscal dependence of municipalities, indicated by the increase in non-own revenues, even with the decrease in the Federal Government participation in transfers. The growth of own health expenses was lower among municipalities with lower household income, while for non-own expenses it was higher in municipalities with a smaller population size. In short, the results indicate a process of increasing municipal spending on health, as well as the increased fiscal dependence of municipalities to fund health, intensified after the 2015 crisis, which especially affected small and lower income municipalities.

RESUMO OBJETIVO Caracterizar o estágio atual da institucionalização da assistência farmacêutica nos municípios brasileiros. MÉTODOS Artigo integrante da Pesquisa Nacional sobre Acesso, Utilização e Promoção do Uso Racional de Medicamentos, um estudo transversal, exploratório, de natureza avaliativa, composto por um levantamento de informações numa amostra representativa de municípios estratificada pelas regiões do Brasil. Foram entrevistados os secretários municipais de saúde, responsáveis pela assistência farmacêutica e farmacêuticos responsáveis pela dispensação dos medicamentos. As variáveis selecionadas das entrevistas foram agrupadas em cinco dimensões, definindo-se três estágios de institucionalização da assistência farmacêutica: incipiente (0–34%), parcial (35%–69%), avançada (70%–100%), estimados com base nas respostas dos entrevistados. Foram estimadas frequências com intervalos de 95% de confiança. Para análise de associação estatística aplicou-se o teste do qui-quadrado, com nível de significância de p < 0,05. RESULTADOS Os resultados mostram um processo heterogêneo e parcial da institucionalização da assistência farmacêutica no Brasil e grau avançado nas estruturas formais, como nos planos municipais de saúde e existência de lista padronizada de medicamentos. As variáveis analisadas na dimensão organização, estrutura e financiamento configuraram estágios que variam de parcial a avançado. A gestão apresentou grau parcial de institucionalização, revelando positivamente a existência de sistema informatizado, e resultados discrepantes no tocante à autonomia na gestão dos recursos financeiros. Itens imprescindíveis relacionados à estrutura expressaram disparidades entre as regiões, com diferenças estatísticas significantes. CONCLUSÕES O estudo mostrou um processo de institucionalização heterogêneo e parcial da assistência farmacêutica em municípios brasileiros, revelando desigualdades regionais. Destacaram-se positivamente as variáveis relacionadas aos aspectos normativos da institucionalização em todas as dimensões, entretanto faz-se necessário novos estudos para avaliar a institucionalização das atividades finalísticas da assistência farmacêutica.

ABSTRACT OBJECTIVE To characterize the current stage of the institutionalization of pharmaceutical services in Brazilian cities. METHODS This study is part of the Pesquisa Nacional sobre Acesso, Utilização e Promoção do Uso Racional de Medicamentos (PNAUM – National Survey on Access, Use and Promotion of Rational Use of Medicines), a cross-sectional, exploratory, and evaluative study composed by an information survey in a representative sample of cities, stratified by Brazilian regions. We interviewed municipal secretaries of health, responsible for pharmaceutical services, and pharmacists responsible for the dispensing of medicines. The variables selected from the interviews were grouped into five dimensions that defined three stages of pharmaceutical services institutionalization: incipient (0%-34.0%), partial (35.0%-69.0%), and advanced (70.0%-100%), estimated based on the interviewees’ answers. Frequencies were estimated with 95% confidence intervals. For the statistical association analysis, the Chi-square test was applied, with significance level of p<0.05. RESULTS Our results show a partial and heterogeneous process of institutionalization of pharmaceutical services in Brazil, and an advanced stage in formal structures, such as the municipal health plans and the existence of a standardized list of medicines. The analysed variables in the “organization, structure, and financing” dimension configured stages that range from partial to advanced. The management presented partial institutionalization, positively showing the existence of computerized system, but also disparate results regarding the autonomy in the management of financial resources. Indispensable items related to the structure expressed disparities between the regions, with statistically significant differences. CONCLUSION The study showed a partial and heterogeneous process of institutionalization of pharmaceutical services in Brazilian cities, showing regional disparities. Variables related to the normative aspects of institutionalization were positively highlighted in all dimensions; however, it is necessary to conduct new studies to evaluate the institutionalization of pharmaceutical services’ finalistic activities.

RESUMO OBJETIVO Analisar as relações entre o acesso a medicamentos pela população e a institucionalização da assistência farmacêutica, na atenção básica. MÉTODOS Este artigo integra a Pesquisa Nacional sobre Acesso, Utilização e Promoção do Uso Racional de Medicamentos – Serviços 2015, estudo transversal, exploratório, de natureza avaliativa, composto por um levantamento de informações em amostra representativa de municípios, estratificada pelas regiões do Brasil. O acesso a medicamentos foi definido a partir do referencial de obtenção pelo usuário, variando entre: total, parcial ou nulo. A institucionalização da assistência farmacêutica foi analisada a partir das informações prestadas por responsáveis pela assistência farmacêutica e por responsáveis pela entrega de medicamentos. Na análise estatística foram utilizados o teste Qui-quadrado e regressão logística multinomial. RESULTADOS O acesso total a medicamentos foi maior quando os profissionais afirmaram haver aspectos das dimensões: “ferramentas de gestão”, “participação e controle social”, “financiamento” e “estrutura de pessoal”, constatando-se associações significantes na análise bivariada. A dimensão “atenção farmacêutica” não obteve tal associação. Após regressão logística multinomial, o acesso total foi mais prevalente quando responsáveis pela assistência farmacêutica afirmaram: participar sempre ou repetidamente das reuniões do Conselho Municipal de Saúde, RP= 3,3 (IC95% 1,5–7,3); existir protocolos para a entrega de medicamentos, RP= 2,7 (IC95% 1,2–6,1); existir sistema informatizado para gestão da assistência farmacêutica, RP= 3,9 (IC95% 1,9–8,0); e quando responsáveis pela entrega de medicamentos afirmaram ter participado de curso ou capacitação para profissionais nos últimos dois anos, RP= 2,0 (IC95% 1,1–3,5) e haver sistema informatizado para gestão da assistência farmacêutica, RP= 4,3 (IC95% 2,4–7,5). CONCLUSÕES Aspectos relacionados com a institucionalização da assistência farmacêutica se mostraram fortemente relacionados com o acesso a medicamentos. Os resultados indicam a necessidade de priorizar a sua implementação, contribuindo para sua consolidação no Brasil e efetividade dos serviços de saúde quanto às finalidades das políticas de assistência farmacêutica.

ABSTRACT OBJETIVE To analyze the relationship between access to medicines by the population and the institutionalization of pharmaceutical services in Brazilian primary health care. METHODS This study is part of the Pesquisa Nacional sobre Acesso, Utilização e Promoção do Uso Racional de Medicamentos – Serviços 2015 (PNAUM – National Survey on Access, Use and Promotion of Rational Use of Medicines – Services 2015), a cross-sectional, exploratory, and evaluative study composed of an information survey in a representative sample of cities, stratified by Brazilian regions. Access was defined based on the acquisition of medicines reported by the patient, ranging between: total, partial, or null. The institutionalization of pharmaceutical services was analyzed based on information provided by pharmaceutical services providers and by those responsible for medicines delivery. Chi-square test and multinomial logistic regression were used in the statistical analysis. RESULTS Full access to medicines was greater when professionals affirmed there were the following aspects of the dimensions: “management tools,” “participation and social control,” “financing,” and “personnel structure,” with significant associations in the bivariate analysis. The “pharmaceutical care” dimension did not achieve such an association. After multinomial logistic regression, full access was more prevalent when those in charge of pharmaceutical services stated that: they always or repeatedly attend meetings of the Municipal Health Council, OR = 3.3 (95%CI 1.5-7.3); there are protocols for medicines delivery, OR = 2.7 (95%CI 1.2-6.1); there is computerized system for managing pharmaceutical services, OR = 3.9 (95%CI 1.9-8.0); those responsible for medicines delivery reported having participated in a course or training for professionals in the past two years, OR = 2.0 (95%CI 1.1-3.5); there is computerized system for pharmaceutical services management, OR = 4.3 (95%CI 2.4-7.5). CONCLUSIONS Aspects related to the institutionalization of pharmaceutical services have been strongly related to access to medicines. Our results indicate the need to prioritize its implementation, contributing to its consolidation in Brazil and to the effectiveness of health services regarding the purposes of pharmaceutical services policies.

RESUMO OBJETIVO Analisar as relações entre o acesso a medicamentos pela população e a institucionalização da assistência farmacêutica, na atenção básica. MÉTODOS Este artigo integra a Pesquisa Nacional sobre Acesso, Utilização e Promoção do Uso Racional de Medicamentos – Serviços 2015, estudo transversal, exploratório, de natureza avaliativa, composto por um levantamento de informações em amostra representativa de municípios, estratificada pelas regiões do Brasil. O acesso a medicamentos foi definido a partir do referencial de obtenção pelo usuário, variando entre: total, parcial ou nulo. A institucionalização da assistência farmacêutica foi analisada a partir das informações prestadas por responsáveis pela assistência farmacêutica e por responsáveis pela entrega de medicamentos. Na análise estatística foram utilizados o teste Qui-quadrado e regressão logística multinomial. RESULTADOS O acesso total a medicamentos foi maior quando os profissionais afirmaram haver aspectos das dimensões: “ferramentas de gestão”, “participação e controle social”, “financiamento” e “estrutura de pessoal”, constatando-se associações significantes na análise bivariada. A dimensão “atenção farmacêutica” não obteve tal associação. Após regressão logística multinomial, o acesso total foi mais prevalente quando responsáveis pela assistência farmacêutica afirmaram: participar sempre ou repetidamente das reuniões do Conselho Municipal de Saúde, RP= 3,3 (IC95% 1,5–7,3); existir protocolos para a entrega de medicamentos, RP= 2,7 (IC95% 1,2–6,1); existir sistema informatizado para gestão da assistência farmacêutica, RP= 3,9 (IC95% 1,9–8,0); e quando responsáveis pela entrega de medicamentos afirmaram ter participado de curso ou capacitação para profissionais nos últimos dois anos, RP= 2,0 (IC95% 1,1–3,5) e haver sistema informatizado para gestão da assistência farmacêutica, RP= 4,3 (IC95% 2,4–7,5). CONCLUSÕES Aspectos relacionados com a institucionalização da assistência farmacêutica se mostraram fortemente relacionados com o acesso a medicamentos. Os resultados indicam a necessidade de priorizar a sua implementação, contribuindo para sua consolidação no Brasil e efetividade dos serviços de saúde quanto às finalidades das políticas de assistência farmacêutica.

ABSTRACT OBJETIVE To analyze the relationship between access to medicines by the population and the institutionalization of pharmaceutical services in Brazilian primary health care. METHODS This study is part of the Pesquisa Nacional sobre Acesso, Utilização e Promoção do Uso Racional de Medicamentos – Serviços 2015 (PNAUM – National Survey on Access, Use and Promotion of Rational Use of Medicines – Services 2015), a cross-sectional, exploratory, and evaluative study composed of an information survey in a representative sample of cities, stratified by Brazilian regions. Access was defined based on the acquisition of medicines reported by the patient, ranging between: total, partial, or null. The institutionalization of pharmaceutical services was analyzed based on information provided by pharmaceutical services providers and by those responsible for medicines delivery. Chi-square test and multinomial logistic regression were used in the statistical analysis. RESULTS Full access to medicines was greater when professionals affirmed there were the following aspects of the dimensions: “management tools,” “participation and social control,” “financing,” and “personnel structure,” with significant associations in the bivariate analysis. The “pharmaceutical care” dimension did not achieve such an association. After multinomial logistic regression, full access was more prevalent when those in charge of pharmaceutical services stated that: they always or repeatedly attend meetings of the Municipal Health Council, OR = 3.3 (95%CI 1.5-7.3); there are protocols for medicines delivery, OR = 2.7 (95%CI 1.2-6.1); there is computerized system for managing pharmaceutical services, OR = 3.9 (95%CI 1.9-8.0); those responsible for medicines delivery reported having participated in a course or training for professionals in the past two years, OR = 2.0 (95%CI 1.1-3.5); there is computerized system for pharmaceutical services management, OR = 4.3 (95%CI 2.4-7.5). CONCLUSIONS Aspects related to the institutionalization of pharmaceutical services have been strongly related to access to medicines. Our results indicate the need to prioritize its implementation, contributing to its consolidation in Brazil and to the effectiveness of health services regarding the purposes of pharmaceutical services policies.

RESUMO OBJETIVO Caracterizar o estágio atual da institucionalização da assistência farmacêutica nos municípios brasileiros. MÉTODOS Artigo integrante da Pesquisa Nacional sobre Acesso, Utilização e Promoção do Uso Racional de Medicamentos, um estudo transversal, exploratório, de natureza avaliativa, composto por um levantamento de informações numa amostra representativa de municípios estratificada pelas regiões do Brasil. Foram entrevistados os secretários municipais de saúde, responsáveis pela assistência farmacêutica e farmacêuticos responsáveis pela dispensação dos medicamentos. As variáveis selecionadas das entrevistas foram agrupadas em cinco dimensões, definindo-se três estágios de institucionalização da assistência farmacêutica: incipiente (0–34%), parcial (35%–69%), avançada (70%–100%), estimados com base nas respostas dos entrevistados. Foram estimadas frequências com intervalos de 95% de confiança. Para análise de associação estatística aplicou-se o teste do qui-quadrado, com nível de significância de p < 0,05. RESULTADOS Os resultados mostram um processo heterogêneo e parcial da institucionalização da assistência farmacêutica no Brasil e grau avançado nas estruturas formais, como nos planos municipais de saúde e existência de lista padronizada de medicamentos. As variáveis analisadas na dimensão organização, estrutura e financiamento configuraram estágios que variam de parcial a avançado. A gestão apresentou grau parcial de institucionalização, revelando positivamente a existência de sistema informatizado, e resultados discrepantes no tocante à autonomia na gestão dos recursos financeiros. Itens imprescindíveis relacionados à estrutura expressaram disparidades entre as regiões, com diferenças estatísticas significantes. CONCLUSÕES O estudo mostrou um processo de institucionalização heterogêneo e parcial da assistência farmacêutica em municípios brasileiros, revelando desigualdades regionais. Destacaram-se positivamente as variáveis relacionadas aos aspectos normativos da institucionalização em todas as dimensões, entretanto faz-se necessário novos estudos para avaliar a institucionalização das atividades finalísticas da assistência farmacêutica.

ABSTRACT OBJECTIVE To characterize the current stage of the institutionalization of pharmaceutical services in Brazilian cities. METHODS This study is part of the Pesquisa Nacional sobre Acesso, Utilização e Promoção do Uso Racional de Medicamentos (PNAUM – National Survey on Access, Use and Promotion of Rational Use of Medicines), a cross-sectional, exploratory, and evaluative study composed by an information survey in a representative sample of cities, stratified by Brazilian regions. We interviewed municipal secretaries of health, responsible for pharmaceutical services, and pharmacists responsible for the dispensing of medicines. The variables selected from the interviews were grouped into five dimensions that defined three stages of pharmaceutical services institutionalization: incipient (0%-34.0%), partial (35.0%-69.0%), and advanced (70.0%-100%), estimated based on the interviewees’ answers. Frequencies were estimated with 95% confidence intervals. For the statistical association analysis, the Chi-square test was applied, with significance level of p<0.05. RESULTS Our results show a partial and heterogeneous process of institutionalization of pharmaceutical services in Brazil, and an advanced stage in formal structures, such as the municipal health plans and the existence of a standardized list of medicines. The analysed variables in the “organization, structure, and financing” dimension configured stages that range from partial to advanced. The management presented partial institutionalization, positively showing the existence of computerized system, but also disparate results regarding the autonomy in the management of financial resources. Indispensable items related to the structure expressed disparities between the regions, with statistically significant differences. CONCLUSION The study showed a partial and heterogeneous process of institutionalization of pharmaceutical services in Brazilian cities, showing regional disparities. Variables related to the normative aspects of institutionalization were positively highlighted in all dimensions; however, it is necessary to conduct new studies to evaluate the institutionalization of pharmaceutical services’ finalistic activities.