Abstract The increase in the number of people who fulfill the desire of having children with the support of Assisted Reproductive Technologies (ART) is a fact and has been object of uncountable researches around the world. In Brazil, this reality is set by the absence of a specific regulation. However, in its turn, the Federal Medicine Council (CFM) provides ethical guidelines (resolutions) that have been regularly modified since 1992, the year of its first resolution. The purpose of this article is to demonstrate that the process of amending such guidelines over time is related to the expansion of access to ART in Brazil. These technologies enabled in recent years the increase of single people, especially women, to accomplish the desire to have children on an independent manner. In light of the social role of any technology, it is discussed how the expansion of access to ART shapes and is shaped by the tendencies of contemporary societies such as the enhancement of female autonomy (empowerment) and individualism.

Resumo O aumento de pessoas que realizam o desejo de ter filhos com o auxílio das tecnologias de reprodução assistida é um fato que tem sido objeto de inúmeras pesquisas no mundo inteiro. No Brasil, essa realidade é marcada pela ausência de uma lei específica sobre o tema. Em seu lugar, o Conselho Federal de Medicina (CFM) publica normas de orientação ética (resoluções) que sofreram contínuas alterações desde 1992, ano da primeira resolução. O objetivo deste artigo é o de apresentar como o processo de modificações dessas normas ao longo do tempo está relacionado à ampliação do acesso às TRA no Brasil. São essas mesmas técnicas que têm permitido, nos últimos anos, o aumento de pessoas solteiras, especialmente as mulheres, a realizarem o desejo de ter filhos de modo independente. Em função do caráter social de qualquer tecnologia, discute-se como a expansão das TRAS configuram e são configuradas por tendências das sociedades contemporâneas como a valorização da autonomia feminina (empoderamento) e o individualismo.

Resumo: Estão ocorrendo na área de educação, em contexto mundial, mudanças nos sistemas educacionais no sentido de exercer um mais amplo controle sobre os resultados escolares, associando-os às prestações de contas e à responsabilização dos professores e da gestão escolar. Tendo por referência os estudos sobre a regulação educativa, pretende-se neste texto, analisar as atuais políticas educacionais no Brasil, que incentivam o mérito de professores e escolas pelos resultados dos alunos nos testes em larga escala, como o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), e outros sistemas estaduais de avaliação. A partir de análise de dados de pesquisa sobre o trabalho docente na educação básica, pergunta-se: qual a percepção dos professores sobre as atuais políticas de responsabilização? O que se propõe neste texto para reflexão é a análise da provável correlação/associação que poderia estar sendo proposta no Plano Nacional de Educação (PNE), Lei nº 13.005/2014, entre o incentivo ao mérito docente e as políticas de valorização dos professores da educação básica, como a progressão nas carreiras profissionais, os reajustes, e bonificações salariais.

Abstract: Changes in the educational system have been occurring worldwide, in a way that it now demands broader and more controlled results regarding schools' tasks, also associated with performance ratings and greater teacher management responsibility. Using the studies on education regulation as a reference, this paper intends to analyze current educational policies in Brazil, which encourage to measure schools' as well as teachers' performances based on students' grades in large scale tests, like the Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) [Basic Education Development Index - BEDI], and other state evaluation systems. Based on the data analysis of research on basic education teaching work, it is questioned: What is the teachers' perspective towards current accountability policies? What is being proposed for reflection by this text is an analysis of the probable correlation/association between teachers' merit stimulus and the policy of valorization of basic education teachers, such as career progression, readjustments, and salary bonuses that could be being proposed by the Plano Nacional de Educação (PNE), Lei nº 13.005/2014 [National Education Plan - Law n. 13.005/2014].

Neste artigo, escrito a partir de pesquisas sobre as políticas de resultados na área educacional, em vigência por mais de dez anos em Minas Gerais (2003 a 2012), propõem-se reflexões sobre as suas consequências no trabalho docente. Essas políticas de resultados são características de um modelo de gestão de controle, que centraliza a eficácia escolar como foco, e instituiu, nos últimos cinco anos, o Prêmio de Produtividade, um bônus salarial anual para os professores que obtêm os resultados definidos pelo sistema de ensino. O que se coloca para reflexão é se tais bônus de premiação não se constituem em uma forma de camuflar/dissimular a degradação das condições de trabalho e os baixos salários dos profissionais da educação pública em Minas Gerais.

This article, based on research that examined educational policies focusing on results - which have been in place for over ten years in Minas Gerais, Brazil (since 2003) -, proposes a reflection upon its consequences in the teaching practice. These result-based policies are characteristic of a control model of management, which focuses on school efficiency and has, over the past five years, instituted the Productivity Award, a bonus added to the yearly wage of teachers, for those who obtain the results defined by the Educational system. What is problematized herein is whether such bonuses are not a means to disguise/dissimulate the degradation of working conditions and the low salaries of public education professionals in Minas Gerais.

Cet article qui a été écrit à partir des recherches sur les politiques de résultats dans le secteur scolaire, en vigueur il y a plus de dix ans dans l'Etat de Minas Gerais (de 2003 à 2012), propose des réflexions sur les conséquences dans le travail enseignant. Ces politiques de résultats sont caractéristiques d'un modèle de gestion de contrôle qui centralise l'efficacité scolaire comme cible, et a institué, pendant ces cinq dernières années, le Prix de Productivité, un bonus salarial annuel, pour les enseignants qui obtiennent les résultats définis par le système d'enseignement. Cela pose une réflexion: si tel bonus ne serait pas une forme de camoufler/dissimuler la dégradation des conditions de travail et les bas salaires des professionnels de l'éducation publique dans Minas Gerais.

Este artigo apresenta a descrição e a análise das políticas educacionais em desenvolvimento no sistema estadual de ensino em Minas Gerais, tendo por objetivo identificar seus efeitos sobre as relações de trabalho docente. Tais políticas educacionais enquadram-se na modalidade de regulação educativa denominada obrigação de resultados, que compreende um conjunto de intervenções caracterizadas como medidas de controle com o propósito de obter maior eficácia escolar. O levantamento documental e a análise dos dados empíricos indicaram que as medidas empreendidas pelo governo concentram sobre os professores a responsabilização pelo êxito ou pelo fracasso dos alunos nos sistemas de avaliação em larga escala e nas avaliações regulares das escolas. A avaliação de desempenho dos professores e a avaliação institucional das escolas são vinculadas aos resultados escolares, sendo definidos centralmente, sem a participação dos professores, os percentuais de alunos que devem ser promovidos e os índices de proficiência a serem alcançados. Em tal contexto de cobrança de resultados, não são levadas em consideração as condições de trabalho docente na rede estadual de ensino em Minas Gerais. O artigo discute, com base nos autores pesquisados, novos modos de regulação educativa - mais horizontais e menos hierárquicos - na definição das políticas públicas de educação.

This article presents the description and analysis of the education policies developed in Minas Gerais state education system. It aims to identify their effects on teachers' labor relations. Such education policies fit the modality of education regulation called obligation of results, which comprises a set of interventions characterized as control measures aimed at achieving greater school effectiveness. The documentary survey and empirical data analysis have indicated that the measures taken by the government focus on teachers' accountability for student success or failure in large-scale assessment systems and regular school assessments. Teacher performance assessment and school institutional assessment are linked to educational attainment. The percentage of pupils to be promoted and the efficiency levels to be achieved are defined centrally, without the participation of teachers. In such context of demanding results, teachers' work conditions in Minas Gerais state schools are not taken into account. Based on the authors studied, this article discusses new more horizontal and less hierarchical modes of education regulation in the definition of public education policies.

O artigo discute a metodologia em desenvolvimento em projeto de pesquisa que tem como objeto a análise do trabalho docente, considerando sua natureza, configurações e sentidos. O texto apresenta as escolhas teórico-metodológicas efetuadas, o trabalho realizado em campo com os docentes e os resultados preliminares obtidos. As conclusões confirmam a expectativa inicial dos pesquisadores quanto à capacidade manifesta pelos professores de se envolverem na análise do próprio trabalho e à confiança no trabalho coletivo e na possibilidade de mudanças a partir da sua organização.

By taking into account the nature, configurations, and meanings of the teaching work as its analysis object, this article discusses the methodology being developed in a research project. The text addresses the methodological-theoretical choices made, the field work done with teachers and the preliminary results achieved. The conclusions confirm the researchers' initial expectation concerning the ability expressed by teachers of getting involved in the analysis of their own work, the confidence in the collective work and the possibility of changes by means of their organization.

O artigo faz um balanço dos textos de Marialice Foracchi (1929-1972) em que são trabalhadas questões relativas à juventude, sua situação e seu papel, ao conceito de geração e à coexistência de gerações, destacando sua relevância e enfatizando a importância que mantêm ainda hoje para o tratamento desses temas. Paralelamente, aspectos que configuram a questão contemporânea da juventude serão trazidos à discussão e relacionados à obra dessa autora.

The article reviews writings by Marialice Foracchi (1929-1972) regarding youth, its situation and role, the concept of generation and the coexistence of generations, highlighting its relevance and emphasizing the weight these texts carry to this day in the discussion of these issues. Aspects to do with youth nowadays are brought up, analyzed and compared to the ideas put forward in Foracchi's writings.

O artigo analisa a política governamental de saúde, no período 1995-1998, focalizando as principais decisões relativas à organização e financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS). São apontadas e discutidas, entre outras decisões do governo federal no setor saúde: a regulamentação dos critérios de transferência de recursos federais para estados e municípios, com a conseqüente definição de modalidades de gestão local do sistema de saúde; a estratégia de reorganização da atenção básica à saúde, via incentivos especiais ao Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS) e ao Programa de Saúde da Família (PSF); a instituição da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) como fonte específica de recursos para ações de saúde; e a regulamentação dos seguros e planos privados de assistência à saúde.

The article analyses the Government Health Policy, in the 1995-1998 period, focusing the main decisions related to the SUS (Single Health System) organization and financing. It points out and discusses some among several federal government decisions: the regulation of the federal resources transference criteria to states and municipalities and the resulting definition of the different kinds of local health system administration; the basic health care reorganization strategy via special incentives to the PACS (Health Community Agents Program) and to the PSF (Family Health Program); the establishment of the CPMF (Temporary Contribution on Financial Transactions) as an specific source of health services; the regulation of private health care plans and insurance.

As relações que os homens compartilham na sociedade, entre elas a própria forma como percebem o tempo, permitem-lhes atribuir significados específicos a várias dimensões de sua existência. O que se pretende nesta comunicação é refletir sobre o sentido que a morte adquire para os indivíduos na sociedade contemporânea e, através dessa reflexão, discutir o próprio significado que atribuem à vida. Com essa finalidade, discorrer-seá sobre alguns traços da vida social na modernidade, principalmente sobre a emergência do indivíduo livre e sobre as alterações que se fizeram sentir na noção de tempo. Em seguida, os mesmos traços serão identificados no mundo contemporâneo. A percepção das alterações de significado que a vida e a morte sofreram na vivência contemporânea das pessoas emergirá, espera-se, da comparação entre os dois momentos.

The relations that bind members of a society together and allow them to formulate shared ideas about the world, such as the ways in which the nature of time is perceived, also permit them to attribute specific meanings to the various dimensions of their existence. This paper deals with the meaning of death for members of contemporary society and with the related issue of the meaning of life. To accomplish this, I will discuss certain aspects of modern social life, as conceived of in the late 18th and early 19th centuries. Principally, I will deal with the emergence of the individual, the idea of freedom and changes in the notion of time - features which will then be identified in the contemporary world. Changes in the meaning of life and death as perceived in people's contemporary experience will hopefully become clear by comparing these two moments.

Esta comunicação objetiva discutir, em primeiro lugar, as relações, proximidades e diferenças existentes entre as noções de planejamento estatal e de política pública que têm recoberto, no Brasil, o mesmo espaço empírico. Em seguida, acentuando a improcedência de distinções rígidas entre os aspectos “econômicos” e “sociais” da ação governamental, quer sugerir a necessidade de se repensar tal divisão e de se analisar, com maior profundidade, a própria noção — bastante controvertida — de política social. Com base nos planos governamentais desenvolvidos após 1964, busca, então, avaliar as políticas sociais no Brasil, enquanto conjunto central mas ineficaz de atividades de governo. Finalmente, é reservado espaço especial para a discussão da(s) política(s) nacionais de saúde.

The paper intends primarily to discuss the relationship, similarities and differences between state planning and public policies, two notions which, in Brazil, are commonly referred to the same empirical universe. Furthermore, by stressing the theoretical inadequacy of any attempt to establish rigid distinctions between “economic” and “social” aspects in government action, the paper sugests that it is necessary to revise such a division, also pointing to the need for further analysis on the very notion of social policy which, to say the least, is a very controversial one. Then, on the basis of post 1964 government programs, it tries to evaluate Brazil’s social policies, viewed as the central but inoperative core of government activities in this area. Finally, special emphasis is given to the discussion of national health policies in Brazil.