Abstract This work aims to analyze the educational evaluation policies in Brazil, considering their effects on the conditions of accomplishment of a democratic public school Education. It is a theoretical and bibliographical research that discusses, first, the provisions of the Federal Constitution of 1988 that make possible to define conceptually and legally the Democratic State of Law, analyzing its implications with the question of democratic public Education. Then, the policies of educational evaluation practiced in the country are presented, considering their general characteristics and main incidences on the field of school Education. Finally, the possibilities of democratization and achievement of an effective quality of school Education in Brazil are problematized. discusses first 198 Law Then presented Finally problematized 19 1

Resumo Este trabalho tem como objetivo analisar as políticas de avaliação educacional, no Brasil, considerando seus efeitos sobre as condições de realização de uma Educação escolar pública democrática. Trata-se de uma pesquisa teórica, de cunho bibliográfico, que discute, primeiramente, as disposições da Constituição Federal de 1988 que possibilitam definir conceitual e juridicamente o Estado Democrático de Direito, analisando suas implicações para a Educação pública democrática. Em seguida, apresentam-se as políticas de avaliação educacional praticadas no país, considerando-se suas características gerais e suas principais incidências no campo educativo escolar. Por fim, problematizam-se as possibilidades de democratização e de realização de uma efetiva qualidade da Educação escolar no Brasil. Brasil democrática Tratase Trata se teórica bibliográfico discute primeiramente 198 Direito seguida apresentamse apresentam país considerandose fim problematizamse problematizam 19 1

Resumen Este trabajo tiene como objetivo analizar las políticas de evaluación educativa en Brasil, considerando sus efectos sobre las condiciones de realización de una Educación pública escolar democrática. Se trata de una investigación teórica y bibliográfica que discute, en primer lugar, las disposiciones de la Constitución Federal de 1988 que permiten definir conceptual y jurídicamente el Estado Democrático de Derecho, analizando sus implicaciones con la cuestión de la Educación pública democrática. En seguida, se presentan las políticas de evaluación educacional practicadas en el país, considerando sus características generales y sus principales incidencias en el campo de la Educación escolar. Finalmente, se problematizan las posibilidades de democratización y alcance de una efectiva calidad de la Educación escolar en Brasil. Brasil democrática discute lugar 198 Derecho seguida país Finalmente 19 1

RESUMO Analisa-se a produção intelectual de Luiz Carlos de Freitas com o objetivo de apreender a concepção de qualidade educacional que ele defende. Adota-se revisão da literatura, abrangendo artigos sobre o tema da qualidade educacional associado às políticas de avaliação. Freitas defende a concepção de qualidade social sob o enfoque da qualidade negociada e crítica em contraposição à concepção empresarial, que enfatiza redução de recursos e de conteúdos, favorecendo interesses de corporações e a meritocracia na educação. Analisase Analisa se Adotase Adota literatura avaliação empresarial conteúdos educação

ABSTRACT The intellectual production of Luiz Carlos de Freitas is analyzed with the goal of learning the conception of educational quality that he defends. A literature review is adopted, covering papers in educational quality with evaluation policies. The author defends the conception of social quality under the focus of negotiated quality and criticism in contrast to the business conception that emphasizes the reduction of resources and contents, favoring interests of corporations and the meritocracy in education. adopted policies contents education

Resumo: O artigo tem como objetivo refletir acerca das contribuições do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid) para a formação crítica e social do professor. As questões discutidas referem-se ao papel do programa nos cursos de licenciatura da Universidade Regional do Cariri (Urca). Os dados foram coletados por meio de pesquisa documental e bibliográfica. Os resultados apontam que o Pibid se constituiu uma experiência significativa para os cursos de formação de professores da IES ao sintonizá-los com os problemas da escola básica da região, fortaleceu uma nova concepção de ensino desses cursos e deu mais visibilidade à educação básica no processo de pensar e fazer a formação docente. Constatou-se que o programa trouxe uma aproximação mais qualitativa e permanente da universidade com a escola, o que permitiu que professores e estudantes pensassem e agissem juntos no cenário da educação escolar local, desenvolvendo atividades embasadas nas problemáticas específicas.

Abstract: This article aims to present reflections on the contributions of the Institutional Program of Teaching Initiation Scholarships (Pibid), for a critical and social formation of the teacher. The questions that guided this article relate to the role played by Pibid in undergraduate courses at the Regional University of Cariri-URCA. Data were collected through documental and bibliographic research. The results show that the Pibid was a significant experience for the IES teacher education courses, as: 1. It created the conditions to think and make a teacher education more in tune with the problems and challenges experienced by the local elementary school. 2. Strengthened a new conception of teaching within teacher training courses aiming at an interdisciplinary training and in tune with the daily life of the school. 3. Gave more visibility and weight to Basic Education in the process of thinking and doing teacher education. 4. In this sense, it was found that through this program there was a more qualitative and permanent approach between the university and the school, which allowed the teachers and students of these institutions to think and act together in the local school education scenario developing activities based on specific problems.

Resumen: El artículo tiene como objetivo reflexionar sobre las contribuciones del Programa Institucional de Becas de Iniciación a la Docencia (Pibid) a la formación crítica y social del docente. Los temas discutidos se refieren al papel del programa en los cursos de licenciatura en la Universidade Regional do Cariri (Urca). Los datos fueron recolectados mediante investigación documental y bibliográfica. Los resultados muestran que el Pibid fue una experiencia significativa para los cursos de formación de profesores de la Institución de Educación Superior al sintonizarlos con los problemas de la escuela primaria de la región, fortaleció una nueva concepción de la enseñanza de estos cursos y dio más visibilidad a la educación básica en el proceso de pensar y hacer la formación docente. Se constató que el programa aportó un acercamiento más cualitativo y permanente entre la universidad y la escuela, lo que permitió a los profesores y estudiantes pensar y actuar juntos en el escenario educativo de la escuela local, desarrollando actividades basadas en problemas específicos.

O objetivo deste artigo é explicitar o efetivo sentido e o caráter funcional do compósito constituído, na atualidade brasileira, por expressivo conjunto de iniciativas voltadas para a educação e a formação da classe trabalhadora. Para atingir o objetivo proposto, apresentamos considerações acerca dos conceitos de capital-imperialismo e de desenvolvimento desigual e combinado, bem como de suas expressões no Brasil e, em particular, na educação e formação da classe trabalhadora. Procura-se, assim, evidenciar como no cenário do capital-imperialismo subalterno são gestadas novas formas de destituição do direito de acesso universal ao conhecimento científico e tecnológico. Finalmente, abordamos o conjunto de programas e ações empreendidos pelo governo federal, a partir da década de 1990, apresentando-os reunidos segundo características que identificamos portadoras de similitudes.

The purpose of this article is to make explicit the actual meaning and the functional character of the composite constituted by an expressive set of initiatives for education and the training of the working class in Brazil today. To reach that goal, we present considerations about the concepts of capital-imperialism and uneven and combined development, as well as their expressions in Brazil, especially in the education and training of the working class. Thus, we seek to evidence how new forms of removal of the right to universal access to scientific and technological knowledge are generated in the scenario of subaltern capital-imperialism. Finally, we address the set of programs and actions undertaken by the federal government since the 1990s, which we have assembled according to their similarities.

El propósito de este artículo es explicitar el efecto de sentido y el carácter funcional de la composición constituida hoy, en Brasil, por el expresivo conjunto de iniciativas dirigidas a la educación y formación de la clase trabajadora. Para alcanzar los fines del análisis propuesto, presentamos consideraciones respecto a los conceptos de capital-imperialismo y desarrollo desigual y combinado, así como de sus expresiones en Brasil y, particularmente, en la educación y formación de la clase trabajadora. De esa manera, se intenta evidenciar cómo se gestan, en el escenario del capital-imperialismo subalterno, nuevas formas de destitución del derecho al acceso universal al conocimiento científico y tecnológico. Finalmente, examinamos el conjunto de programas y acciones emprendidas por el gobierno federal, desde la década de 1990, y los presentamos reunidos de acuerdo a las características identificadas como portadoras de similitudes.