Abstract Brazilian Fiscal Federalism makes intensive use of mechanisms of inter-jurisdictional transfers as strategies to combat poverty and regional differences, even while recognizing that, if poorly conceived, they can generate or aggravate existing regional demands and create externalities that affect the behavior of economic development of the recipients´ governments. In this sense, this paper aims to assess the effect of intergovernmental transfers from the State Participation Fund (FPE) on the economic development of Brazilian states. To this end, we employed spatial panel data models for the 27 Brazilian federative units from 1997 to 2016. The results show that when spatial dependence is controlled, the spatially lagged FPE has a negative effect on the GDP per capita of the states. This indicates that the criteria for determining the fund transfers must be expanded, considering other factors besides the sole equalization of horizontal imbalances between states. interjurisdictional inter jurisdictional differences conceived recipients governments sense (FPE states end 2 199 2016 controlled expanded 19 201 1 20

Resumo O Federalismo Fiscal brasileiro faz uso intensivo de mecanismos de transferências intergovernamentais como estratégias de combate à pobreza e às diferenças regionais, mesmo reconhecendo que, se mal concebidos, podem gerar ou agravar as demandas regionais existentes e criar externalidades que afetam o comportamento do desenvolvimento econômico dos governos destinatários. Neste sentido, o objetivo deste estudo é avaliar o efeito das transferências intergovernamentais do Fundo de Participação dos Estados (FPE) sobre o desenvolvimento econômico dos estados brasileiros. Para esse fim, utilizou-se o Modelo Espacial de regressão em Dados em Painel para as 27 unidades federativas brasileiras no período de 1997 a 2016. Os resultados encontrados apontaram que ao controlar a dependência espacial, o FPE defasado espacialmente apresenta efeito negativo no PIB per capta dos estados, indicando que os critérios para a determinação do repasse do fundo devem ser ampliados considerando outros fatores além da equalização dos desequilíbrios horizontais entre os estados. concebidos destinatários sentido (FPE brasileiros fim utilizouse utilizou 2 199 2016 espacial 19 201 1 20

Resumo Diante de crise e estagnação econômica, o governo brasileiro, no âmbito fiscal, tem se caracterizado pela adoção de políticas tributárias desonerativas. Nesse cenário, o presente trabalho visou investigar o comportamento de algumas dimensões da atividade industrial, tendo como mote central o efeito das desonerações do Imposto Sobre Produtos Industrializados no crescimento econômico dos municípios brasileiros. A estratégia empírica consistiu no uso de modelos estatísticos em dados em painel e regressão quantílica, tomando como referência o período entre os anos de 2007 e 2017. Dentre os principais resultados destacam-se o fato de que mesmo com o comportamento positivo da atividade industrial, principalmente entre os anos de 2009 e 2013, as desonerações não contribuíram para o crescimento econômico dos municípios brasileiros.

ABSTRACT Faced with economic crisis and stagnation, the Brazilian government, in the fiscal realm, has been characterized by the adoption of exemption tax policies. In this scenario, the present study aimed to investigate the behavior of some dimensions of industrial activity, having as its central focus the effect that the Tax on Industrialized Products exemptions has on the economic growth of Brazilian municipalities. The empirical strategy employed used statistical models in panel data and quantile regression, taking the period between 2007 and 2017. The main results indicated that, even with the positive behavior of industrial activity, especially between 2009 and 2013, the exemptions did not contribute to the economic growth of Brazilian municipalities.

RESUMO As grandes desigualdades socioeconômicas e a extensão territorial brasileira contribuem para um acesso à saúde pública desproporcional entre os municípios brasileiros. Nesse sentido, políticas públicas foram implantadas para diminuir tais disparidades. Sendo assim, o seguinte trabalho objetiva analisar os efeitos e implicações do provimento de profissionais da saúde no desempenho da Atenção Primária à Saúde (APS) nos municípios mineiros. Para atender ao objetivo do estudo, os municípios mineiros foram divididos entre dois grupos, estratificados conforme a taxa de médicos atuantes no Sistema Único de Saúde (SUS) a fim de se aplicar o Teste T de diferença entre médias. Os resultados demonstraram que o Programa Mais Médicos (PMM) refletiu no desempenho da APS, ao aumentar o quantitativo de médicos, expandir as equipes da Estratégia Saúde da Família, ampliar a cobertura da APS e o número de procedimentos de Atenção Básica (AB). Ademais, verificou-se que municípios em vulnerabilidade, beneficiados com a política do governo federal, não conseguem ofertar as condições adequadas para cumprir as metas. Portanto, conclui-se que o PMM é importante para diminuir as iniquidades de saúde no Brasil, apesar da necessidade de criação de estratégias para os municípios altamente vulneráveis conseguirem implementar e concluir a política.

ABSTRACT Due to the great socioeconomic inequalities and the great Brazilian territorial extension, there is a disproportion of access to public health among Brazilian municipalities. Thus, several public policies have been implemented in order to reduce these disparities. Therefore, the following work aims to analyze the effects and implications of the provision of health professionals on the performance of Primary Health Care (PHC), in the municipalities of Minas Gerais. To meet the objective of the study, the Minas Gerais municipalities were divided between two groups. Subsequently, each group was stratified, according to the rate of doctors working in SUS. Finally, the T test of difference between means was applied. In the results it was possible to observe that the PMM brought several advances to the performance of PHC: increase of doctors in PHC; expansion of the Family Health Strategy teams; expansion of PHC coverage and expansion of the number of PHC procedures. In addition, it was found that vulnerable municipalities often receive federal government policy, but do not have the right conditions to return and meet their goals. It concludes the importance of the PMM to reduce health inequities in Brazil, however, strategies must be created so that highly vulnerable municipalities are able to provide the necessary return for the good progress of the policy.

RESUMEN Debido a las grandes desigualdades socioeconómicas y a la gran extensión territorial brasileña, existe una desproporción de acceso a la salud pública entre los municipios brasileños. Por lo tanto, se han implementado varias políticas públicas para reducir estas disparidades. Por lo tanto, el siguiente trabajo tiene como objetivo analizar los efectos e implicaciones de la provisión de profesionales de la salud en el desempeño de la Atención Primaria de Salud (APS), en los municipios de Minas Gerais. Para cumplir con el objetivo del estudio, los municipios de Minas Gerais se dividieron en dos grupos. Posteriormente, cada grupo se estratificó, de acuerdo con la tasa de médicos que trabajan en el SUS. Finalmente, se aplicó la prueba T de diferencia entre medias. En los resultados fue posible observar que el PMM trajo varios avances en el desempeño de la APS: aumento de médicos en APS; expansión de los equipos de la Estrategia de salud familiar; expansión de la cobertura de APS y expansión del número de procedimientos AB. Además, se descubrió que los municipios vulnerables a menudo reciben la política del gobierno federal, pero no tienen las condiciones adecuadas para cumplir sus objetivos. Concluye la importancia del PMM para reducir las inequidades en salud en Brasil, sin embargo, se deben crear estrategias para que los municipios altamente vulnerables puedan proporcionar el retorno necesario para el buen progreso de la política.

Resumen Este trabajo tiene como objetivo evaluar el efecto de la transferencia del fondo de participación sobre el recaudo y los gastos en los estados brasileños. Se utilizó el modelo de regresión de datos de panel dinamico (System-GMM) para las 27 unidades federativas brasileñas en el periodo 1997-2013. Los resultados confirmaron la existencia de la “hipótesis del Velo de Oates”, en la que la transferencia reduce el propio recaudo, es decir, entre mayor sea su volumen de transferencias, menor será la propensión de los gobiernos en el esfuerzo de recaudación, considerando el nivel de dependencia de los impuestos. Los resultados señalaron que el volumen de transferencias del fondo de participación del Estado recibido por los estados altera su comportamiento fiscal, estimula el aumento de los gastos públicos y reduce el esfuerzo de recaudación propia.

Abstract This work aims to evaluate the effect of the transfer of participation fund on the collection and expenses of Brazilian States. The System-GMM panel data model, for the 27 Brazilian federative units in the period between 1997 and 2013, was used. The results confirmed the existence of the “Oates Veil Hypothesis”, in which the transfers reduce the own collection, that is, the higher the volume of transfers, the lower propensity of governments to collect, considering the level of dependence on taxes. The results indicated that the volume of transfers of PEF received by the states alters their fiscal behavior, stimulates the increase of public spending, and reduces the effort of their own collection.

Resumo O trabalho tem como objetivo avaliar o efeito do repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE) sobre a arrecadação e gastos nos estados brasileiros. Foi utilizado o modelo de Regressão com Dados em Painel Dinâmico (System-GMM) para as 27 Unidades Federativas brasileiras, no período entre 1997 e 2013. Os resultados confirmam a existência da ‘Hipótese do Véu de Oates’, onde as transferências reduzem a arrecadação própria, ou seja, quanto maior o seu volume de transferências, menor a propensão dos governos no esforço arrecadatório, considerando-se o nível de dependência de tributos. Os resultados encontrados apontaram que o volume de transferências do FPE recebido pelos estados altera seu comportamento fiscal, estimula o aumento dos gastos públicos e reduz o esforço de arrecadação própria. Classificações JEL: H83; H72; H23.

Resumo A educação é direito de todos, sendo papel do Estado garanti-la com qualidade, ainda que os parâmetros de qualidade sejam diferentes para os indivíduos. Para assegurar que os recursos sejam destinados a atividades educacionais, a Constituição Federal brasileira de 1988 determina percentuais mínimos de aplicação, assim como os fundos de manutenção do ensino, como o vigente Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Portanto, este estudo verificou a influência de transferências intergovernamentais, enquanto característica financeira dos municípios, e dos valores repassados ao Fundeb, na qualidade da educação dos municípios das regiões brasileiras Norte e Nordeste. Assim, utilizou-se de modelo de regressão com dados em painel, para o período de 2007 a 2013, cujos resultados indicaram que a maioria das transferências intergovernamentais recebidas pelos municípios impactaram positivamente no desenvolvimento educacional. Além disso, destacou-se a importância dos recursos do Fundeb, ainda que com magnitude baixa. Entretanto, o ponto mais importante refere-se à contribuição expressiva do fato de o município receber a complementação financeira da União no Fundo, indicando que a premissa de minimizar as diversidades regionais através deste recurso tenha sido efetiva. Desse modo, a complementação financeira da União feita ao Fundeb foi de grande valia para equalizar as destoantes divergências existentes no setor educacional.

Abstract The right to education is for all, and it is the role of the state to guarantee it with quality, even though the quality parameters are different for each individual. The Brazilian Federal Constitution of 1988 determines minimum application percentages to ensure public resources to educational activities. It also provides resources to be used in education maintenance, such as the current Fund for Maintenance and Development of Basic Education (Fundeb). In this context, this study aimed to verify the influence of intergovernmental transfers and the values passed on to Fundeb on the education quality of municipalities of the North and Northeast regions of Brazil. A panel data regression model was used for the period 2007-2013. The results indicated that most intergovernmental transfers received by municipalities were positively related to educational development. In addition, there was a small but positive influence of Fundeb resources on the quality of education. However, the most important point was the significant contribution of the financial complement received by the Brazilian municipalities granted by the Fund. This result highlights the crucial assumption of minimizing regional diversity through this financial resource. Thus, the federal government´s financial complementation to Fundeb was important to equalize the divergences in the educational sector.

Resumo A promoção do desenvolvimento humano, relacionada com a melhoria de diversas dimensões socioeconômicas, sofre influência do financiamento público e da circulação econômica. Nesse contexto, e considerando a importância do crescimento econômico para o desenvolvimento humano, o presente estudo tem por objetivo identificar as relações estruturais entre capacidade e perfil econômicos, arrecadação própria, transferências financeiras e desenvolvimento humano. Foram utilizados dados em painel logístico binomial. Os resultados apontaram a importância do PIB dos setores industrial e agropecuário e o volume das transferências intergovernamentais como influenciadores do desenvolvimento humano. Por outro lado, o setor de serviços apresentou efeito negativo, embora não se possa desconsiderar sua importância. O fato pode ser explicado pela sua presença em todos os municípios brasileiros, principalmente naqueles de pequeno porte, que na maioria das vezes apresentam baixa infraestrutura urbana, social e econômica e, consequentemente, concentram baixo valor agregado nesse setor econômico.

Abstract The promotion of human development, related to the improvement of several socioeconomic dimensions, is influenced by public funding and economic circulation. Considering the importance of economic growth to human development, this study aims to identify the structural relations of Brazilian municipalities’ economic profile and capacity, their tax revenue, financial transfers and municipal human development. A binomial logistic regression with panel data was used. The results pointed out the importance of the industrial and agricultural GDP, as well as the volume of intergovernmental transfers as a conditioning factor of municipal human development. On the other hand, the service sector presented a negative influence, although its importance must not be disregarded. This can be explained by the presence of this sector in all Brazilian municipalities, especially the smaller ones, which in most cases have low urban, social and economic infrastructure and, consequently, concentrate low added value to this sector.

Resumen La promoción del desarrollo humano, relacionada a la mejora de diversas dimensiones socioeconómicas, sufre influencia del financiamiento público y de la circulación económica. En este contexto, teniendo en cuenta la importancia económica sobre el desarrollo humano, este artículo tiene el objetivo de identificar las relaciones estructurales entre las características económicas, propia capacidad de almacenamiento, las transferencias financieras y el desarrollo humano. Fue utilizado uno panel de datos, con la metodología logística binomial. Los resultados mostraron la importancia del PIB de los sectores industrial y agropecuario y el volumen de las transferencias intergubernamentales como influyentes del desarrollo humano. Por otro lado, el sector de servicio presentó un efecto negativo, aunque no se puede desconsiderar la importancia de este sector. Esto puede explicarse por su presencia en todos los municipios brasileños, principalmente en aquellos de pequeño porte que en la mayoría de las veces presentan baja infraestructura urbana, social y económica y, consecuentemente, concentran bajo valor agregado en este sector económico.

Este estudo visou responder à questão: quais são os fatores associados aos níveis de eficiência na alocação de recursos públicos? Tendo como norteador o referencial teórico dos tópicos relativos à eficiência na alocação do recurso público e fatores determinantes da eficiência na alocação do recurso público, este estudo se baseou em análises estatísticas tendo como universo os 853 municípios do estado de Minas Gerais, porém só foram analisados 831, os quais continham a totalidade dos dados necessários. Como um dos principais resultados, destaca-se a criação do índice de eficiência municipal. Além disso, verificou-se que municípios que possuem piores condições socioeconômicas têm sua gestão pública influenciada por uma gama maior de variáveis exógenas. Assim, nota-se ser premente a criação de mecanismos que minimizem os efeitos daquelas variáveis cuja influência sobre a gestão pública e sua eficiência se deu de forma negativa. Por outro lado, deve-se buscar maximizar a influência daquelas cuja associação ao índice de eficiência municipal se deu de forma positiva.

The study aimed to answer the question: which factors are associated with levels of efficiency in the allocation of public resources? Taking as a guide the theoretical reference than the topics related to the efficient allocation of public resource and decisive factors of this efficiency, this study is based in statistical analysis having the universe of 853 municipalities in the state of Minas Gerais, but only 831 municipalities were analyzed and they contained all the necessary data. As one of the main results, there is the creation of municipal efficiency index. Moreover, it was found that municipalities that have low socioeconomic status have influenced their public management by a wider range of exogenous variables. Therefore, it is clear the urgent creation of mechanisms that would minimize the effects of those variables whose influence on public administration and its efficiency took place in a negative way. On the other hand, it is important to seek to maximize the influence of those variables whose association with municipal efficiency index was given in a positive way.

El estudio tuvo como objetivo responder a la pregunta: ¿qué factores se asocian con niveles de eficiencia en la asignación de los recursos públicos? Tomando como guía la referencia teórica de los temas relacionados con la asignación eficiente de los recursos públicos y los determinantes de la eficiencia en la asignación de los recursos públicos, este estudio se basa en el análisis estadístico que tiene el universo de 853 municipios en el estado de Minas Gerais, pero sólo se analizaron 831, que contenían todos los datos necesarios. Como uno de los principales resultados, se encuentra la creación del índice de eficiencia municipal. Por otra parte, se encontró que los municipios que cuentan con un nivel socioeconómico bajo han influido en su gestión pública por un mayor número de variables exógenas. Así que tenga en cuenta que es urgente la creación de mecanismos que reduzcan al mínimo los efectos de aquellas variables cuya influencia en la administración pública y su eficiencia tomaron de manera negativa. Por otra parte, debe tratar de maximizar la influencia de aquellos cuya asociación con el índice de eficiencia municipal se dio de una manera positiva.

Apesar de a educação ser fator-chave no desenvolvimento social e econômico do país, os recursos públicos aplicados para tal fim são escassos para atender à demanda da sociedade. Esta, responsável por parte de seu provimento, também tem o direito de exigir eficiência na aplicação dos recursos. Este artigo apura o custo por aluno no ensino de graduação da Universidade Federal de Viçosa (UFV). Os dados foram obtidos por meio da análise de documentos, relatórios contábeis e relatórios gerados pela central de processamento de dados da instituição. O custo médio por aluno, apurado para o ano de 2004, foi de R$ 8.965,91. O custo por aluno dos departamentos variou de R$ 3.948,59 (curso de matemática) a R$ 17.022,79 (curso de zootecnia). As variáveis que mais influenciaram o custo por aluno foram os números de matrículas, de bens móveis, de docentes e de servidores técnico-administrativos. A mensuração de custo por aluno da UFV fornece orientação quanto ao modo de a instituição se expandir sem se onerar, bem como a melhor forma de aproveitar sua estrutura física.

Although education is a key factor in Brazil's social and economic development. public funding is not enough to answer society's demands. Partially responsible for this funding, society also has the right to demand efficiency in the application of funds. This article assesses the cost by undergraduate student at the Federal University of Viçosa (UFV). The data was obtained through the analysis of documents, accounting reports and reports generated by the institution's data center. The mean cost by student in 2004 was R$ 8,965.91. The cost by student of the departments ranged from R$ 3,948.59 (Mathematics) to R$ 17,022.79 (Zootechnics). The most influential variables were the number of enrolments, assets, faculty members and technical-administrative personnel. Student-based costing can guide UFV's expansion without increasing costs, as well as the use of its installations.

Este trabalho teve como objetivo analisar a eficiência técnica e de escala do setor de supermercados do Brasil, tomando como referência os 300 maiores supermercados listados no ranking da Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS) em 2006. Para a análise da eficiência foi utilizada a abordagem Data Envelopment Analysis (DEA), que consiste de técnica não-paramétrica em que o desempenho das organizações é medido através da fronteira relativa de eficiência, baseada na matriz de insumos e produtos das Decision Making Units (DMUs). Embora, a eficiência técnica mostrou-se associada ao porte dos supermercados, destacou-se, de modo geral, baixos níveis de desempenho no setor, o que requer políticas de ação corretiva, visando garantir o seu crescimento bem como o bem estar social. A existência de benchmarks em todos os estratos estabelecidos torna-se referência para a construção de estratégias competitivas.

Both technical and scale efficiencies of the Brazilian supermarket sector were analyzed, by taking as reference the three hundred largest supermarkets listed on the ranking of the Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS) in 2006. For analyzing the efficiency, the approach Data Envelopment Analysis (DEA) was used. This approach constitutes a nonparametric technique, where the efficiency is a relative efficiency frontier based on the Decision Making Units (DMU) input and output matrix. Although the technical efficiency showed to be associated with the size of the supermarkets, in general the low performance levels are emphasized, what requires corrective action policies in order to ensure the growth of the sector and the social welfare. The existence of benchmarks in all constructed strata serves as reference for the construction of the competitive strategy.

Este trabalho teve como objetivo analisar os agrupamentos estratégicos na indústria de laticínios. O estudo fundamentou-se na abordagem de grupos estratégicos e teve como modelo analítico a abordagem multivariada de dados. A análise fatorial foi utilizada para a construção dos componentes estratégicos, e empregou-se a análise de cluster para definir os grupos estratégicos. Participaram da pesquisa 188 empresas de laticínios do Estado de Minas Gerais. Os resultados ressaltaram a presença de fatores estratégicos na indústria e possibilitaram construir três grupos estratégicos, sendo eles: pequeno porte especializado, alto porte diversificado e médio porte diferenciado.

The objective of this paper was to analyze the strategic group in the industry of dairy products. The study was based in the approach of strategic groups and it used as methodology the multivariate analysis of data. The Factorial Analysis was used for the construction of the strategic components and the cluster analysis was used to define the strategic groups. They participated in the research 188 companies of dairy products of the state of Minas Gerais. The results pointed out the presence of strategic factors in the industry and they made possible to build three strategic groups: Small and Specialized companies; High and Diversified companies and Medium and Differentiated companies.