Resumo: Neste trabalho trazemos os indivíduos que pretenderam ocupar o cargo de governador da capitania de Pernambuco, mas não conseguiram. Durante o reinado de dom João V, na primeira metade do século XVIII, a Coroa portuguesa trabalhava para administrar suas possessões na América, precisando, para isso, escolher com todo cuidado e critério a pessoa mais indicada para representar o rei em uma capitania. Gente com nobreza e serviços prestados à monarquia disputavam o cargo mais alto de uma das principais capitanias da América portuguesa no período. Por meio dos “concursos” do Conselho Ultramarino ou da nomeação direta pelo rei procurava-se escolher quem deveria governar Pernambuco analisando-se a trajetória de vida e a nobreza dos postulantes ao cargo. Resumo conseguiram V XVIII precisando isso período concursos “concursos procuravase procurava se analisandose analisando

Abstract: In this article, we look at the individuals who sought to occupy the position of governor of the captaincy of Pernambuco, but were unsuccessful. During the reign of King João V, in the first half of the 18th century, the Portuguese Crown was working to administer its possessions in America, and in order to do so it had to choose the most suitable person to represent the king in a captaincy. People with nobility and services rendered to the monarchy competed for the highest position in one of the main captaincies in Portuguese America at the time. Through the “contests” of the Overseas Council or direct appointment by the king the aim was to choose who should govern Pernambuco analyzing the life trajectory and nobility of the candidates for the post Abstract article unsuccessful V th century time contests “contests

Resumo: Este dossiê articula as formas de atuação dos agentes régios e dos demais representantes coloniais no contexto dos governos administrativos e da justiça colonial nos diversos pontos do Império ultramarino português da época moderna. Nessa lógica, ao lançar um olhar para o quadro mais amplo dos diversos territórios ultramarinos, a Coroa acabou inserindo-se em dinâmicas multifacetadas, ampliando e assumindo diferentes papéis, ora como protagonista das ações, ora de mera coadjuvante, ora, de certa forma, com neutralidade político-administrativa. Uma das estratégias da monarquia lusitana foi nomear/inserir oficiais para assegurar as prerrogativas régias em âmbito local, sendo que, por intermédio destes mesmos oficiais, buscava manter o controle dos espaços político-administrativos, através das prerrogativas reais e de uma protoburocracia nascente, ou passava a convergir junto aos interesses locais por meio de acordos e negociações Resumo moderna lógica ultramarinos inserindose inserindo se multifacetadas papéis ações coadjuvante forma políticoadministrativa. políticoadministrativa político administrativa. administrativa político-administrativa nomearinserir nomear inserir local que políticoadministrativos, políticoadministrativos administrativos, político-administrativos nascente

Abstract: This special issue articulates the action of royal agents and other colonial authorities in the context of governance and justice administration in the various regions of the early modern Portuguese Empire. In this logic, by opening up to the broader scale, the Crown engaged in multifaceted dynamics, assuming different roles, as a protagonist, as a supporting partner, or even of political-administrative neutrality. One of the strategies of the Portuguese monarchy was to appoint/insert officers to ensure the royal prerogatives in the local level, and, through these same officers, sought to maintain control of those political-administrative spaces through state bureaucracy, or sought to converge with local interests through agreements and negotiations. Abstract Empire logic scale dynamics roles protagonist partner politicaladministrative political administrative neutrality appointinsert appoint insert level bureaucracy negotiations

Resumo: O historiador Pedro Cardim trata de sua virada historiográfica ao dedicar-se à história indígena, aproveitando a experiência com a história do direito e a cultura política do Antigo Regime para compreender a agência indígena na sociedade colonial do Brasil. Também fala sobre o interesse político e historiográfico acerca do tema no Brasil e Portugal. Resumo dedicarse dedicar se Portugal

Abstract: The historian Pedro Cardim approaches his historiographical turn by dedicating himself to indigenous history, taking advantage the experience with the history of law and the political culture of the Ancien Régime to understand indigenous agency in Brazil’s colonial society. He also talks about the political and historiographical interest on the topic in Brazil and Portugal. Abstract Brazils s society Portugal

Resumo: O trabalho analisa a jurisdição que os governantes do Estado do Brasil, notadamente os governadores e os capitães-mores, possuíam sobre as matérias de paz e guerra. Serão examinadas algumas concepções de época em torno da jurisdição sobre a guerra e a paz e como esse poder era delegado aos governantes ultramarinos. A análise centrar-se-á nas concessões, acordos e tratados de pazes firmados pelos capitães-mores do Ceará e Rio Grande e os governadores de Pernambuco, entre 1670 e 1720. Dessa forma, pretende-se compreender os fundamentos jurídicos que autorizavam a esses governantes concederem tratados de paz. Resumo Brasil capitãesmores, capitãesmores capitães mores, mores ultramarinos centrarseá centrar se á concessões Pernambuco 167 1720 forma pretendese pretende 16 172 1 17

Abstract: This paper analyzes the jurisdiction that the rulers of State of Brazil, notably the governors and captain-majors, had over matters of peace and war. It will examine some of the conceptions of the time regarding jurisdiction over war and peace and how this power was delegated to overseas rulers. The analysis will focus on the concessions, agreements and peace treaties signed by the captains-major of Ceará and Rio Grande and the governors of Pernambuco, between 1670 and 1720. The aim is to understand the legal foundations that authorized these rulers to grant peace treaties. Abstract Brazil captainmajors, captainmajors captain majors, majors captain-majors concessions captainsmajor captains major Pernambuco 167 1720 16 172 1 17

Resumo: Procura-se analisar as motivações e principais aspectos tratados na “devassa de 1771”, investigação determinada pelo vice-rei marquês do Lavradio sobre a atuação de José Marcelino de Figueiredo durante a primeira fase do seu governo (1769-1771) na capitania subalterna do Rio Grande de São Pedro. Os assuntos investigados envolviam diversas acusações sobre as atitudes do governador, podendo ser resumidos em cinco tópicos principais: o embargo à entrada do comissário da Ordem Terceira de São Francisco; as queixas públicas que fazia contra o vice-rei; sua animosidade com o provedor da Fazenda Real; a prisão arbitrária do escrivão da Fazenda Real; e seu desacato aos “povos” e aos oficiais camarários. A devassa evidenciou que os conflitos jurisdicionais podem ser entendidos essencialmente como um “modo de governar” que expressava o pluralismo político e jurídico do Antigo Regime, não interferindo na centralidade régia. Resumo Procurase Procura se 1771, 1771 , 1771” vicerei vice rei 17691771 1769 (1769-1771 Pedro governador Francisco Real povos “povos camarários modo governar Regime régia 177 1769177 176 (1769-177 17 176917 (1769-17 1 17691 (1769-1 (1769- (1769 (176 (17 (1 (

Abstract: The aim is to analyze the motivations and main aspects covered in the “devassa de 1771”, an investigation determined by the Viceroy marquês do Lavradio into the actions of José Marcelino de Figueiredo during the first phase of his government (1769-1771) in the subordinate captaincy of Rio Grande de São Pedro. The issues investigated involved several accusations about the governor’s attitudes, which can be summarized into five main topics: the embargo on the entry of the commissioner of the Third Order of Saint Francis; the public complaints he made against the Viceroy; his animosity towards the Royal Treasurer; the arbitrary arrest of the Royal Treasury clerk; and his contempt for the “people” and municipal council officials. The investigation showed that jurisdictional conflicts can be understood essentially as a “way of governing” that expressed the political and legal pluralism of the Ancien Régime, without interfering with royal centrality. Abstract devassa 1771, 1771 , 1771” 17691771 1769 (1769-1771 Pedro governors governor s attitudes topics Francis Treasurer clerk people “people officials way governing Régime centrality 177 1769177 176 (1769-177 17 176917 (1769-17 1 17691 (1769-1 (1769- (1769 (176 (17 (1 (

Resumo: Em Brutalismo, Achille Mbembe analisa com erudição as técnicas de poder em curso. Massacres, genocídios, regimes escravagista e colonial são suas faces ancestrais, enquanto que a computação eletrônica, o big data e as mídias digitais refinam o governo dos indivíduos na contemporaneidade. Resumo Brutalismo curso Massacres genocídios ancestrais eletrônica contemporaneidade

Abstract: In Brutalism Achille Mbembe analyzes with erudition the techniques of power in progress. Massacres, genocides, slavery and colonial regimes are its ancestral faces, while electronic computing, big data and digital media refine the government of individuals in contemporary times. Abstract progress Massacres genocides faces computing times

Resumo: Em meio ao processo de burocratização da administração portuguesa, entre os séculos XVII e XVIII, os magistrados ganharam lugar de destaque. Nesse período, serviram em funções ligadas à administração da justiça, ao governo e à fiscalidade. O perfil do desembargador João Bernardo Gonzaga pode ajudar a alargar o horizonte interpretativo sobre os ofícios e comportamentos dos magistrados a serviço da monarquia portuguesa no século XVIII. Bem documentada, sua carreira permite observar diferentes níveis hierárquicos e casos marcantes para sua trajetória. Destaca-se ainda a Ouvidoria Geral de Pernambuco como potencializadora de oportunidades futuras e a Intendência Geral do Ouro da Bahia como espaço de aprofundamento de atividades extrarregimentais. Por meio dessa análise, apresentamos fatos e argumentos que permitem incluir a comunicação entre as explicações para a manutenção e ascensão dos oficiais letrados nas carreiras da Justiça. Resumo XVIII destaque período justiça fiscalidade documentada trajetória Destacase Destaca se extrarregimentais análise Justiça

Abstract: Amid the process of bureaucratization of Portuguese administration, between the 17th and 18th centuries, magistrates gained a prominent place. During this period, they served in roles linked to the administration of justice, government and fiscality. The profile of judge João Bernardo Gonzaga can help to broaden the interpretative horizon on the offices and behaviors of magistrates serving the Portuguese monarchy in the 18th century. Well documented, his career allows us to observe different hierarchical levels and notable cases in his career. The Ouvidoria Geral de Pernambuco also stands out as a potential driver of future opportunities and the Intendência Geral do Ouro da Bahia as a space for deepening extra-regime activities. Through this analysis, we present facts and arguments that enable the inclusion of communication among the explanations for the maintenance and rise of trained officers in legal careers. Abstract th centuries place period justice fiscality century documented extraregime extra regime activities analysis careers

Resumo: Se a história do direito e a história social da justiça ganharam grande impulso dentro da produção historiográfica luso-brasileira no último quarto de século, é também verdade que elas têm sido predominantemente abordadas por meio das ações dos juízes e magistrados. Considerando que ainda são relativamente poucos os trabalhos que se propõem a analisar a participação de outros agentes no governo da justiça, o presente artigo visa oferecer uma contribuição a esse campo de estudo analisando as ações dos vice-reis, governadores-gerais e governadores de capitania nesse campo jurisdicional, privilegiando uma perspectiva sistemática e abrangente. Pretendemos cartografar essas ações ao longo dos séculos XVII e XVIII, por meio dos diferentes auxílios prestados pelos governadores aos agentes da justiça e das ações governativas que os colocam, propriamente, no lugar de protagonistas do governo da justiça. Resumo lusobrasileira luso brasileira século magistrados vicereis, vicereis vice reis, reis vice-reis governadoresgerais gerais jurisdicional abrangente XVIII colocam propriamente

Abstract: I If legal history and social history of justice grew as fields of research in the Luso-Brazilian historiographical production over the last quarter of a century, it is also true that they have predominantly been approached through the actions of judges and magistrates. Considering that there are still relatively few works proposing to analyze the participation of other agents in the government of justice, this article aims to offer a contribution to those fields of study by analyzing the actions of viceroys, governors-general and captaincy governors in this jurisdictional area, regarding them in a systematic and comprehensive perspective. We aim to survey these actions over the course of the 17th and 18th centuries, considering the different forms of aid provided by governors to magistrates and the governmental actions that put them in the position of true administrators of justice. Abstract LusoBrazilian Luso Brazilian century viceroys governorsgeneral general area perspective th centuries