El objetivo fue analizar estrategias de implantación de la Política Nacional de Salud Bucal (PNSB) y su posible influencia sobre la morbilidad bucal en capitales de Brasil, durante la primera década del siglo XXI. Se trata de un estudio de evaluación de políticas. Los datos de morbilidad bucal se obtuvieron en los bancos de datos de las Encuestas Nacionales de Salud Bucal en 2003 y 2010 (SBBrasil 2003 y SBBrasil 2010), calculándose la modificación del porcentaje anual de variables relacionadas con las condiciones de salud bucal, como variables dependientes para las capitales brasileñas. Se investigó la PNSB respecto a sus bases conceptuales: modelo de atención en salud bucal, organización de la oferta de servicios de salud bucal, implementación de estrategias de promoción de la salud bucal y existencia de fluoración en las aguas de abastecimiento público. Para eso, se utilizaron datos de los sistemas de información en salud nacionales y la aplicación de un cuestionario cara a cara con coordinadores de salud bucal de 13 capitales seleccionadas. Se controlaron los análisis y se ajustaron por las condiciones socioeconómicas de la población investigada. Se observó una asociación entre las características de promoción de salud bucal, oferta de servicios y modelo de atención, lo que indica que la dinámica de los servicios públicos es dependiente de las prioridades de gestión, así como de su dirección de la política. Se concluye que la PNSB se implementa de forma diferente en las capitales brasileñas, y la forma en la que se implementan sus directrices, en cada capital, favorece o no el desarrollo de mejores prácticas y estrategias de atención en salud bucal. No obstante, la influencia de la PNSB sobre la modificación de los indicadores en salud bucal entre 2003 y 2010 todavía es poco clara.

Objetivou-se analisar estratégias de implantação da Política Nacional de Saúde Bucal (PNSB) e sua possível influência sobre a morbidade bucal em capitais do Brasil na primeira década do século XXI. Trata-se de um estudo de avaliação de políticas. Os dados de morbidade bucal foram obtidos nos bancos das Pesquisas Nacionais de Saúde Bucal em 2003 e 2010 (SBBrasil 2003 e SBBrasil 2010), sendo calculada a modificação percentual anual de variáveis relativas às condições de saúde bucal como variáveis dependentes para as capitais brasileiras. A PNSB foi investigada relativamente às suas bases conceituais: modelo de atenção em saúde bucal, organização da oferta de serviços de saúde bucal, implementação de estratégias de promoção da saúde bucal e existência de fluoretação nas águas de abastecimento público. Para isso, foram utilizados dados dos sistemas de informação em saúde nacionais e aplicação de questionário face a face com coordenadores de saúde bucal de 13 capitais selecionadas. As análises foram controladas e ajustadas pelas condições socioeconômicas da população investigada. Observou-se uma associação entre as características de promoção de saúde bucal, da oferta de serviços e do modelo de atenção, o que representa que a dinâmica dos serviços públicos é dependente das prioridades de gestão e da condução da política. Conclui-se que a PNSB é implementada de forma diferente nas capitais brasileiras e o modo de condução de suas diretrizes, em cada capital, favorece ou não o desenvolvimento de melhores práticas e estratégias na atenção à saúde bucal. Contudo, a influência da PNSB sobre a modificação nos indicadores de saúde bucal entre 2003 e 2010 ainda é pouco clara.

The study aimed to analyze strategies for the implementation of the Brazilian National Oral Health Policy (PNSB) and its influence on oral health conditions in state capitals in the first decade of the 21st century. This is a policy assessment study. Data on oral health conditions were obtained from the databases of the Brazilian National Oral Health Surveys in 2003 and 2010 (SBBrasil 2003 and SBBrasil 2010), calculating the annual percent change in variables pertaining to oral health conditions as dependent variables for Brazilian state capitals. The PNSB was analyzed according to its conceptual foundations: oral healthcare model, organization of the supply of oral health services, implementation of oral health promotion strategies, and existence of fluoridation of the public water supply. Data were obtained from the national health databases and face-to-face interviews with oral health coordinators in 13 state capitals. The analyses were controlled and adjusted by the target population’s socioeconomic conditions. An association was observed between the characteristics of oral health promotion, services supply, and model of care, indicating that the public services’ dynamic is dependent on the management priorities and the policy’s conduction. In conclusion, the PNSB is implemented differently in Brazil’s state capitals according to the ways its guidelines are conducted in each capital and whether it favors best practices and strategies in oral healthcare. However, the influence of the PNSB is still not clear on the modification of oral health indicators from 2003 to 2010.

Resumo Este artigo objetiva i) descrever e analisar a expansão do provimento de dentistas no Sistema Único de Saúde (SUS); ii) identificar e analisar as características do vínculo trabalhista dos dentistas com o serviço; iii) caracterizar as vagas em concurso público, no que se refere aos requisitos, atribuições e remuneração. Neste estudo de caso, descritivo, foram consultados bancos de dados do Ministério da Saúde e editais de concurso público. Os achados apontam que 48% dos dentistas cadastrados no Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde (CNES) realizam atendimento no SUS, em 13 anos observou-se um aumento de 118% dos municípios com equipes de saúde bucal (eSB) implantadas. A cobertura populacional estimada pelas eSB aumentou 10,46% entre os anos de 2007 e 2015. O principal mecanismo de ingresso nos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) foi o concurso público. O salário na atenção primária variou de 1,05 a 12,67 salários mínimos, para cargos de 40 horas semanais e nos CEOs de 3,35 a 7,05. Conclui-se que é necessário, entre outras medidas, o planejamento de estratégias voltadas aos recursos humanos em saúde. A continuidade dos êxitos alcançados demanda que medidas regulatórias dos contratos de trabalho e apoio aos gestores entrem na agenda das ações da política em saúde bucal.

Abstract This article aims at: i) describing and analyzing the expansion of dental care in the Unified Health System (SUS); ii) Identifying and analyzing the characteristics of hiring dentists’ in the public service; iii) characterizing public vacancies, their duties and remuneration. In this descriptive case study, databases of the Ministry of Health were consulted and public tender notices. The findings indicate that 48% of the dentists enrolled in the National Registry of Health Establishments (CNES) perform care in the SUS, in 13 years there was an increase of 118% of the municipalities with oral health teams (eSB) implanted. The population coverage estimated by eSB increased by 10.46% between the years 2007 and 2015. The main mechanism for joining the Dental Specialties Centers (CEO) was the public tender. Primary care salaries ranged from 1.05 to 12.67 Brazilian minimum wages, to 40-hour weekly jobs, and to CEOs from 3.35 to 7.05. It is concluded that, among other measures, the planning of HRH strategies is necessary. The continuity of successes regulatory measures of labor contracts and support to local managers enter the agenda of priority actions of oral health policy.

Este artigo é um estudo de caso do processo de implementação da Política Nacional de Saúde Bucal (PNSB) - "Brasil Sorridente" - nos municípios do Departamento Regional de Saúde de Araraquara (DRS III), São Paulo, Brasil. Foram realizadas aplicação de questionário estruturado aos coordenadores municipais de saúde bucal, entrevistas com gestores e profissionais de saúde bucal, observação dos serviços e sistematização de estatísticas oficiais do Ministério da Saúde, no sentido de avaliar as dimensões da PNSB: (i) Ampliação e qualificação das ações; (ii) Condições de trabalho; (iii) Cuidado; (iv) Acesso; (v) Planejamento e Gestão. A articulação das análises quantitiva e qualitativa foi realizada na perspectiva da triangulação de métodos. A maioria (52,6%) dos municípios obteve classificação "boa" e 42,1% estão em uma situação "ruim" de implementação da PNSB. Cerca de dez anos após o lançamento da PNSB, embora tenham sido identificados avanços no cuidado em saúde bucal e no acesso aos serviços dos diferentes níveis de atenção, os municípios ainda encontram dificuldades para implementar seus pressupostos.

Este artículo es un estudio de caso acerca de la imple-mentación de la Política Nacional de Salud Bucal (PNSB) - "Brasil Sonriente" - en los municipios de la Dirección Regional de Salud de Araraquara (DRS III), São Paulo, Brasil. Se aplicó un cuestionario a los coordinadores municipales de salud bucal, una entrevista con directores y profesionales de salud bucal, y las estadísticas oficiales del Ministerio de Salud para evaluar las dimensiones de la PNSB: (i) Ampliación y calificación de las acciones; (ii) Condiciones de trabajo; (iii) Atención; (iv) Acceso; y (v) Planificación y Gestión. La articulación de las evaluaciones cuantitativa y cualitativa se llevó a cabo desde la perspectiva de triangulación de métodos. La mayoría (52,6%) de las ciudades se ubicó en la clasificación "buena" y un 42,1% obtuvo clasificación "mala" en la ejecución de la PNSB. Pasados 10 años del lanzamiento de la PNSB, a pesar de que se han observado avances en el cuidado de la salud bucal y en el acceso a los diferentes servicios de los niveles de atención, todavía se presentan dificultades para poner en práctica sus directrices

This paper is a case study on the implementation of the Brazilian National Oral Health Policy (PNSB), known as "Smiling Brazil", in the cities of the Regional Health Department of Araraquara (DRS III) in São Paulo State. A structured questionnaire was given to the municipal oral health coordinators, an interview with oral health care professionals and managers was conducted, and the official data provided by the Brazilian Ministry of Health were coded to assess the policy's scope: (i) expansion and qualification of actions; (ii) work conditions; (iii) care; (iv) access; and (v) planning and management. The quantitative and qualitative analyses were linked by methods triangulation. In terms of PNSB implementation, the majority of the cities (52.6%) were classified as "good", with 42.1% classified as "bad". Approximately 10 years after launching the PNSB, despite strides in oral health care and access to different levels of care, the cities still experience difficulties in implementing the policy's principles.