Objetivou-se analisar estratégias de implantação da Política Nacional de Saúde Bucal (PNSB) e sua possível influência sobre a morbidade bucal em capitais do Brasil na primeira década do século XXI. Trata-se de um estudo de avaliação de políticas. Os dados de morbidade bucal foram obtidos nos bancos das Pesquisas Nacionais de Saúde Bucal em 2003 e 2010 (SBBrasil 2003 e SBBrasil 2010), sendo calculada a modificação percentual anual de variáveis relativas às condições de saúde bucal como variáveis dependentes para as capitais brasileiras. A PNSB foi investigada relativamente às suas bases conceituais: modelo de atenção em saúde bucal, organização da oferta de serviços de saúde bucal, implementação de estratégias de promoção da saúde bucal e existência de fluoretação nas águas de abastecimento público. Para isso, foram utilizados dados dos sistemas de informação em saúde nacionais e aplicação de questionário face a face com coordenadores de saúde bucal de 13 capitais selecionadas. As análises foram controladas e ajustadas pelas condições socioeconômicas da população investigada. Observou-se uma associação entre as características de promoção de saúde bucal, da oferta de serviços e do modelo de atenção, o que representa que a dinâmica dos serviços públicos é dependente das prioridades de gestão e da condução da política. Conclui-se que a PNSB é implementada de forma diferente nas capitais brasileiras e o modo de condução de suas diretrizes, em cada capital, favorece ou não o desenvolvimento de melhores práticas e estratégias na atenção à saúde bucal. Contudo, a influência da PNSB sobre a modificação nos indicadores de saúde bucal entre 2003 e 2010 ainda é pouco clara.

The study aimed to analyze strategies for the implementation of the Brazilian National Oral Health Policy (PNSB) and its influence on oral health conditions in state capitals in the first decade of the 21st century. This is a policy assessment study. Data on oral health conditions were obtained from the databases of the Brazilian National Oral Health Surveys in 2003 and 2010 (SBBrasil 2003 and SBBrasil 2010), calculating the annual percent change in variables pertaining to oral health conditions as dependent variables for Brazilian state capitals. The PNSB was analyzed according to its conceptual foundations: oral healthcare model, organization of the supply of oral health services, implementation of oral health promotion strategies, and existence of fluoridation of the public water supply. Data were obtained from the national health databases and face-to-face interviews with oral health coordinators in 13 state capitals. The analyses were controlled and adjusted by the target population’s socioeconomic conditions. An association was observed between the characteristics of oral health promotion, services supply, and model of care, indicating that the public services’ dynamic is dependent on the management priorities and the policy’s conduction. In conclusion, the PNSB is implemented differently in Brazil’s state capitals according to the ways its guidelines are conducted in each capital and whether it favors best practices and strategies in oral healthcare. However, the influence of the PNSB is still not clear on the modification of oral health indicators from 2003 to 2010.

El objetivo fue analizar estrategias de implantación de la Política Nacional de Salud Bucal (PNSB) y su posible influencia sobre la morbilidad bucal en capitales de Brasil, durante la primera década del siglo XXI. Se trata de un estudio de evaluación de políticas. Los datos de morbilidad bucal se obtuvieron en los bancos de datos de las Encuestas Nacionales de Salud Bucal en 2003 y 2010 (SBBrasil 2003 y SBBrasil 2010), calculándose la modificación del porcentaje anual de variables relacionadas con las condiciones de salud bucal, como variables dependientes para las capitales brasileñas. Se investigó la PNSB respecto a sus bases conceptuales: modelo de atención en salud bucal, organización de la oferta de servicios de salud bucal, implementación de estrategias de promoción de la salud bucal y existencia de fluoración en las aguas de abastecimiento público. Para eso, se utilizaron datos de los sistemas de información en salud nacionales y la aplicación de un cuestionario cara a cara con coordinadores de salud bucal de 13 capitales seleccionadas. Se controlaron los análisis y se ajustaron por las condiciones socioeconómicas de la población investigada. Se observó una asociación entre las características de promoción de salud bucal, oferta de servicios y modelo de atención, lo que indica que la dinámica de los servicios públicos es dependiente de las prioridades de gestión, así como de su dirección de la política. Se concluye que la PNSB se implementa de forma diferente en las capitales brasileñas, y la forma en la que se implementan sus directrices, en cada capital, favorece o no el desarrollo de mejores prácticas y estrategias de atención en salud bucal. No obstante, la influencia de la PNSB sobre la modificación de los indicadores en salud bucal entre 2003 y 2010 todavía es poco clara.

RESUMO OBJETIVO Analisar o desempenho da rede de cuidados em saúde bucal orientada a partir sua implantação, em 2004 até 2020, segundo publicações sobre o tema. MÉTODOS Trata-se de uma pesquisa com descrição metodológica de metassíntese. RESULTADOS As buscas resultaram em 600 publicações completas (586 na primeira busca e mais 14 na segunda busca), de acordo com os critérios estabelecidos. Foram excluídos 539 artigos: 151 artigos após análise de duplicidade, 236 artigos após a leitura do título, 45 pelo tipo de publicação e 107 artigos após leitura do resumo, por não se enquadrarem na temática da pesquisa. Dessa forma, foram selecionadas e analisadas 61 publicações originais e mais 29 publicações em snowball sampling, totalizando 90 publicações. A partir dessa seleção,optou-se por usaro modelo proposto pelo Projeto de Avaliações de Desempenho de Sistemas de Saúde – PROADESS. O estudo se utilizará de seus princípios norteadores sobre a dimensão “Desempenho dos Serviços de Saúde”. CONCLUSÃO O conjunto analisado permitiu identificar que a forma como o Estado brasileiro organiza e financia o atendimento em saúde bucal possibilitou a ampliação do acesso e do número de procedimentos realizados, mas não da criação de uma efetiva Rede de cuidados integrais, após mais de uma década de implementação do Brasil Sorridente.

ABSTRACT OBJECTIVE Analyze the performance of the oriented oral health care network from its implementation, in 2004 to 2020, according to publications on the subject. METHODS This is a research with a methodological description of metasynthesis. RESULTS The searches resulted in 600 complete publications (586 in the first search and another 14 in the second search), according to the established criteria. 539 articles were excluded: 151 after duplication analysis, 236 after reading the title, 45 by type of publication and 107 after reading the abstract, as they did not fit the research theme. Thus, 61 original publications and another 29 publications in snowball sampling were selected and analyzed, totaling 90 publications. From this selection, we chose to use the model proposed by the Projeto de Avaliações de Desempenho de Sistemas de Saúde (PROADESS — Health Systems Performance Assessment Project). The study will use its guiding principles on the dimension “Health Services Performance”. CONCLUSION The analyzed set allowed us to identify that the way the Brazilian State organizes and finances oral health care made it possible to expand access and the number of procedures performed, but not the creation of an effective comprehensive care network, after more than a decade of implementation of Brasil Sorridente (Smiling Brazil).

Resumo Este artigo objetiva i) descrever e analisar a expansão do provimento de dentistas no Sistema Único de Saúde (SUS); ii) identificar e analisar as características do vínculo trabalhista dos dentistas com o serviço; iii) caracterizar as vagas em concurso público, no que se refere aos requisitos, atribuições e remuneração. Neste estudo de caso, descritivo, foram consultados bancos de dados do Ministério da Saúde e editais de concurso público. Os achados apontam que 48% dos dentistas cadastrados no Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde (CNES) realizam atendimento no SUS, em 13 anos observou-se um aumento de 118% dos municípios com equipes de saúde bucal (eSB) implantadas. A cobertura populacional estimada pelas eSB aumentou 10,46% entre os anos de 2007 e 2015. O principal mecanismo de ingresso nos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) foi o concurso público. O salário na atenção primária variou de 1,05 a 12,67 salários mínimos, para cargos de 40 horas semanais e nos CEOs de 3,35 a 7,05. Conclui-se que é necessário, entre outras medidas, o planejamento de estratégias voltadas aos recursos humanos em saúde. A continuidade dos êxitos alcançados demanda que medidas regulatórias dos contratos de trabalho e apoio aos gestores entrem na agenda das ações da política em saúde bucal.

Abstract This article aims at: i) describing and analyzing the expansion of dental care in the Unified Health System (SUS); ii) Identifying and analyzing the characteristics of hiring dentists’ in the public service; iii) characterizing public vacancies, their duties and remuneration. In this descriptive case study, databases of the Ministry of Health were consulted and public tender notices. The findings indicate that 48% of the dentists enrolled in the National Registry of Health Establishments (CNES) perform care in the SUS, in 13 years there was an increase of 118% of the municipalities with oral health teams (eSB) implanted. The population coverage estimated by eSB increased by 10.46% between the years 2007 and 2015. The main mechanism for joining the Dental Specialties Centers (CEO) was the public tender. Primary care salaries ranged from 1.05 to 12.67 Brazilian minimum wages, to 40-hour weekly jobs, and to CEOs from 3.35 to 7.05. It is concluded that, among other measures, the planning of HRH strategies is necessary. The continuity of successes regulatory measures of labor contracts and support to local managers enter the agenda of priority actions of oral health policy.

RESUMO OBJETIVO: Avaliar se características dos serviços de saúde, da equipe de saúde bucal e do cirurgião-dentista estão associadas à prestação de atendimento odontológico a crianças de até cinco anos de idade na atenção básica brasileira. MÉTODOS: Estudo transversal, com dados de 18.114 equipes de saúde bucal do Brasil avaliadas pelo Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade em 2014. O desfecho do estudo foi a realização comprovada de procedimentos odontológicos em crianças de até cinco anos de idade. A análise estatística foi feita por regressão de Poisson com base em um modelo hierárquico, sendo o primeiro nível composto por variáveis de organização do serviço, o nível intermediário por características de planejamento da unidade e o nível proximal por variáveis relacionadas ao cirurgião-dentista. RESULTADOS: A prevalência de realização do atendimento odontológico pelas equipes de saúde bucal foi de 80,9% (n = 14.239). Consultas agendadas e atividades de educação em saúde se associaram positivamente ao desfecho, bem como atividades de planejamento e programação para a população e o monitoramento e análise de indicadores de saúde bucal. Formação complementar em saúde pública, atividades de educação permanente e plano de carreira foram variáveis relacionadas aos cirurgiões-dentistas que se associaram à prestação do serviço. CONCLUSÕES: Um quinto das unidades de saúde do Brasil não realiza atendimento odontológico na primeira infância. Protocolos de organização e planejamento bem-estruturados nas unidades de saúde estão associados à realização desse atendimento, bem como melhores vínculos trabalhistas e atividades de pós-graduação para os cirurgiões-dentistas.

ABSTRACT OBJECTIVE: To evaluate whether characteristics of health services, oral health team and dental surgeon are associated with provision of dental care for children up to five years old in Brazilian Primary Health Care. METHODS: A cross-sectional study was conducted with data from 18,114 oral health teams in Brazil, evaluated in 2014 by the National Program for Access and Quality Improvement in Primary Care. The study outcome was the proven performance of dental procedures on children up to five years old. Statistical analysis was performed by Poisson regression based on a hierarchical model, where the first level was composed of service organization variables, the intermediate level composed of unit planning characteristics, and the proximal level composed of variables related to dental surgeon characteristics. RESULTS: Prevalence of dental care performed by oral health teams was 80.9% (n = 14,239). Scheduled appointments and activities of education in health were positively associated with the outcome, as well as planning and programming activities for the population and monitoring and analysis of oral health indicators. Complementary training in public health, continuing education activities and career plan were variables related to dental surgeons associated with the service provision. CONCLUSIONS: One fifth of health units in Brazil do not provide dental care for children in early childhood. Health units’ well-structured organization and planning protocols are associated with the provision of this service, as well as better employment relationship and graduate activities for dental surgeons.

Resumo: O estudo teve como objetivo investigar a presença de associação entre as taxas de mortalidade por câncer de boca e de orofaringe no Brasil e a ampliação do acesso aos serviços odontológicos de atenção primária e especializados na rede pública, resultado da implementação da Política Nacional de Saúde Bucal entre 2000 e 2013. Os dados de mortalidade foram obtidos dos registros do Sistema de Informações sobre Mortalidade e as variáveis de exposição foram extraídas das bases de dados do Ministério da Saúde e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. As principais variáveis de exposição foram “cobertura por equipes de saúde bucal” e “número de centros de especialidades odontológicas”. As outras variáveis foram “índice Gini de renda domiciliar”, “média de anos de escolaridade”, “proporção de pessoas desempregadas” e “proporção de fumantes”. A análise estatística usou um modelo de coeficientes aleatórios. Houve uma associação estatisticamente significativa entre as taxas de mortalidade por câncer de boca e orofaríngeo e a cobertura por equipes de saúde bucal e o número de centros de especialidades odontológicas, entre os indivíduos do sexo masculino. O estudo mostrou que a ampliação da cobertura de atenção primária em odontologia e o número de centros de especialidades odontológicas estão associados a uma redução nas taxas de mortalidade por câncer de boca e orofaríngeo no Brasil. Há plausibilidade na associação estatística, que deve ser confirmada através de estudos de implementação.

Abstract: The objective was to investigate if there is an association between the mortality rates due to oral and oropharyngeal cancer in Brazil and the expansion of access to public primary and specialized dental care services that resulted from the implementation of the National Oral Health Policy, between 2000 and 2013. The mortality data were obtained from the records of the Mortality Information System and the exposure variables were obtained from databases of the Brazilian Ministry of Health and the Brazilian Institute of Geography and Statistics. The main exposures investigated were “coverage of primary dental care” and “number of specialized dental care centers”. Additional covariates included “Gini index of household income”, “average number of years of study”, “proportion of unemployed people” and “proportion of smokers”. For the statistical analysis, a random coefficient model was used. There was a statistically significant association between the mortality rates by oral and oropharyngeal cancer with coverage by primary dental care and the number of specialized dental care centers with males. This study found that the expansion of the coverage of primary dental care and the number of specialized dental care centers are associated with the reduction of mortality rates due to oral and oropharyngeal cancer in Brazil. There is plausibility for the association found, which needs to be confirmed by implementation studies.

Resumen: El objetivo fue investigar si había una asociación entre las tasas de mortalidad, debidas al cáncer oral y orofaríngeo en Brasil, y la expansión del acceso a los servicios públicos de atención primaria y servicios especializados en atención dental que fueron resultado de la implementación de la Política Nacional de Salud Oral, entre el año 2000 y el 2013. Los datos sobre mortalidad se obtuvieron de los archivos del Sistema de Informaciones sobre Mortalidad y las variables de exposición se obtuvieron de bases de datos del Ministerio de Salud de Brasil y del Instituto Brasileño de Geografía y Estadística. Las exposiciones principales investigadas fueron “cobertura de la atención primaria dental” y “número de centros especializados en atención dental”. Las covariables adicionales incluyeron: “índice de Gini de ingresos por hogar”, “promedio del número de años de estudio”, “proporción de individuos desempleados” y “proporción de fumadores”. Para el análisis estadístico, se utilizó un modelo de coeficiente aleatorio. Hubo una asociación estadísticamente significativa entre las tasas de mortalidad por cáncer oral y orofaríngeo con cobertura por parte de la atención primaria dental y el número de centros especializados en cuidado dental, con hombres. Este estudio descubrió que la expansión de la cobertura del cuidado dental primario y del número de centros especializados en cuidado dental están asociados con la reducción de las tasas de mortalidad, causadas por cáncer oral y orofaríngeo en Brasil. Es plausible por la asociación hallada, pero necesita confirmarse mediante estudios de implementación.

RESUMO Este estudo descreveu e analisou os repasses financeiros federais para a Política Nacional de Saúde bucal (PNSB) no período 2003-2017. Realizou-se análise retrospectiva do financiamento federal da PNSB com dados coletados da base do Fundo Nacional de Saúde, nas rubricas relacionadas com a saúde bucal com correção de valores pelo Índice de Preços ao Consumidor (IPCA) até 2017. A série histórica dos repasses para a atenção em saúde bucal no período 2003-2017 mostrou um gasto federal crescente até 2012, com queda no início de 2013, manutenção de valores de 2013 a 2016 e discreta redução em 2017, chegando a R$ 1.059.555.548,48 neste último ano. Isso significou que o percentual de repasse do governo federal para a saúde bucal em relação ao repasse total passou de 0,62% em 2003 para 1,63% em 2017. Observou-se um aumento da participação percentual do financiamento da Atenção Especializada, principalmente a partir de 2013, passando de 2,3% em 2008 para 21,6% em 2017. A Atenção Básica recebia 97,3% do financiamento federal em 2003 e apenas 78,3% em 2017. Medidas de austeridade fiscal e mudanças nos blocos de financiamento podem indicar um caminho institucionalizado de redução dos repasses federais na saúde que poderão impactar nessa política setorial específica.

ABSTRACT This study described and analyzed the federal financial transfers for the Oral Health Policy in Brazil (PNSB), in the period 2003-2017. A retrospective analysis of the federal funding of the PNSB was carried out with data collected from the National Health Fund base under the headings related to oral health with correction of values by Consumer Price Index (IPCA) until 2017. The historical series of spending for oral health care in 2003-2017 showed a growing federal spending up to 2012, falling at the beginning of 2013, maintaining values from 2013 to 2016 and a slight reduction in 2017, reaching R$ 1,059,555,548.48 this past year. This meant that the percentage of federal government transfer to oral health in relation to the total transfer rate increased from 0.62% in 2003 to 1.63% in 2017. There was an increase in the percentage share of Specialized Care financing, mainly as of 2013, from 2.3% in 2008 to 21.6% in 2017. Primary Care received 97.3% of federal funding in 2003 and only 78.3% in 2017. The investment has been low. Fiscal austerity measures and changes in funding blocks may indicate an institutionalized path of reduction of federal transfer in health, which may impact this particular sectoral policy.

RESUMO Este estudo analisou a implementação da Política de Saúde Bucal no Brasil entre 2015 e 2017 em quatro componentes: ações institucionais, implantação, financiamento e resultados. Foram realizados acompanhamento dos sites do Ministério da Saúde (MS) e coleta de dados secundários sobre ações institucionais do MS, implantação dos serviços de Atenção Básica e Atenção Especializada, resultados alcançados (cobertura da primeira consulta odontológica, média de ação coletiva de escovação supervisionada e tratamentos especializados) e financiamento. Entre 2015 e 2017, houve aumento de 5,8% no número de Equipes de Saúde Bucal e de 6,4% no número de Centros de Especialidades Odontológicas. A cobertura de primeira consulta odontológica programática decresceu no período de 14,6% em 2015, para 10,5% em 2016 e 8,3% em 2017. Houve redução discreta do financiamento federal no ano de 2017, quando comparado a 2016. Verificou-se, em 2016, um cenário político restritivo para a saúde bucal na menor implantação de novos serviços, com mudanças sucessivas na coordenação nacional da política. É necessário aprofundar o estudo sobre o financiamento da política, visto que o aporte financeiro de 2016-2017 não está coerente com o pouco avanço na implantação e tendência de manutenção de resultados, com queda de indicadores específicos, como o de primeira consulta odontológica programática.

ABSTRACT This study analyzed the implementation of the Oral Health Policy in Brazil between 2015-2017 in four components: institutional actions, implementation, financing and results. The Ministry of Health (MS) websites were monitored and secondary data were collected regarding institutional actions of the MS, implementation of Primary Dental Care and Specialized Dental Care, results (coverage of the first dental consultation, average collective action of supervised brushing and specialized treatments), and financing. Between 2015 and 2017, there was a 5.8% increase in the number of Oral Health Teams and a 6.4% increase in the number of Dental Specialties Centers. Coverage for the dental consultation fell from 14.6% in 2015 to 10.5% in 2016 and 8.3% in 2017. There was a slight reduction in federal funding in 2017 compared to 2016. A restrictive political scenario for oral health was found in 2016 in the smaller implantation of new services, with successive changes in the oral health policy national coordination. It is necessary to deepen the study on the financing of the policy, since the financial contribution of 2016-2017 is not consistent with the little advance in the implantation and tendency of maintenance of results, with decrease of specific indicators such as the first programmatic dental consultation.

Introdução: No Brasil, a partir da década de 1990, quando foram implementadas novas modalidades contratuais flexíveis na administração pública, tem se destacado o debate sobre as relações de trabalho. Esse movimento de mudanças tem repercutido no sistema público de saúde pela tendência à instabilidade dos vínculos laborais e à desproteção social. Objetivo: Investigar o perfil profissional de cirurgiões-dentistas dos centros de especialidades odontológicas e analisar a natureza das relações de trabalho em vigor nos contratos firmados entre esses profissionais e os municípios. Metodologia:O estudo, de natureza exploratória, foi realizado a partir de entrevistas semiestruturadas com 289 profissionais alocados em 59 centros de especialidades odontológicas das 5 macrorregiões do país, selecionados entre os 10% com melhor e pior desempenho na produção de procedimentos. Resultados:Entre os profissionais investigados, a maioria era do sexo feminino (55,0%). Quanto à qualificação profissional, 72,7% do total dos entrevistados afirmaram ter cursado ou estar cursando pós-graduação no momento da entrevista. A presença de vínculos precários e a instabilidade laboral sobressaem nas entrevistas, o que evidencia algumas distinções entre as macrorregiões do país. Conclusões:Ao ressaltar o debate sobre o conceito de trabalho precário, os autores reafirmam que essa condição se faz presente no espaço da Política Nacional de Saúde Bucal implementada por estados e municípios.

Introduction: In the 1990s, flexible contractual relations were implemented in the realm of public administration in Brazil, which have led to job insecurity among health professionals working in the public sector. Objective: The aim of the present study was to investigate the profile of dentists at Dental Specialty Centers of the Brazilian public healthcare system and to analyze the nature of work relations stipulated in contracts between dentists and municipalities. Methods: An exploratory study was carried out involving semi-structured interviews with 289 dentists at 59 Dental Specialty Centers representative of the five macro-regions of Brazil and selected among the 10% best and worst performance in the production of procedures. Results:Among the professionals surveyed, more than half were women (55.0%). As regards professional qualifications, 72.7% of total respondents said they had attended or were attending postgraduate school at the time of the interview. The most important issues raised during the interviews regarded unstable work ties and job insecurity. Moreover, differences were found among the country's macro-regions. Conclusions: The findings of the present study underscore the existence of job insecurity stemming from the Brazilian National Oral Health Policy implemented by states and municipalities.

<p>Em 2004 foi lançada a Política Nacional de Saúde Bucal (PNSB) - Brasil Sorridente. Suas diretrizes visam a qualificação da Atenção Primária em Saúde, a integralidade das ações, o trabalho com base na vigilância em saúde, o planejamento das ações de acordo com a epidemiologia e as informações do território, o financiamento e a elaboração de agenda de pesquisa para que se atue com base em evidências científicas. O objetivo deste estudo de caso foi investigar as perspectivas de gestores e profissionais de saúde bucal dos municípios do Departamento Regional de Saúde de Araraquara (DRS III) acerca do cuidado em saúde bucal após o lançamento da Política Nacional de Saúde Bucal (PNSB) - Brasil Sorridente. Para a coleta de informações foram realizadas entrevistas com gestores e profissionais de saúde bucal e observação dos serviços. Para a análise do material utilizou-se o método de interpretação dos sentidos. Cerca de 10 anos após o lançamento da PNSB, embora o cuidado e as ações de saúde bucal tenham sido ampliados e venham sendo qualificados, principalmente na Estratégia de Saúde da Família, os municípios ainda encontram dificuldades para implementar seus pressupostos.</p>

<p>In 2004, the National Oral Health Policy (PNSB) - Smiling Brazil was launched. Its guidelines seek to qualify Primary Health Care, ensure comprehensive actions, work on the basis of health surveillance, plan actions in accordance with the epidemiology and information available on the territory, financing and scheduling the research agenda so that the work can be based on scientific evidence. The purpose of this case study was to investigate the perspectives of health care professionals and managers on oral health care after launching the PNSB. For the gathering of information, an oral interview was conducted with health care professionals and managers and direct observation of oral health services. The interpretation of meaning method was used for analysis of the interviews. Approximately 10 years after launching the PNSB, even though the care and the oral health actions have been amplified and qualified, the cities still find it difficult to implement their basic premises.</p>

RESUMO OBJETIVO Analisar as mudanças no trabalho em saúde bucal na atenção primária à saúde após o lançamento das Diretrizes da Política Nacional de Saúde Bucal. MÉTODOS Foi realizada revisão da literatura nas bases de dados Medline, Lilacs, Embase, SciELO, Biblioteca Virtual em Saúde e The Cochrane Library, de 2000 a 2013, sobre elementos analisadores das mudanças no trabalho. Os descritores utilizados foram: atenção primária à saúde, saúde da família, trabalho, política de saúde, serviços de saúde bucal, odontologia, saúde bucal e Brasil. Foram selecionados e analisados 32 estudos, com predomínio de estudos qualitativos, da região Nordeste, com trabalhadores, sobretudo dentistas, e com foco na integralidade e qualificação da assistência. RESULTADOS Os avanços observados concentraram-se nas ações educativas e de educação permanente; no acolhimento, vínculo e responsabilização. Os principais desafios estiveram relacionados à: integralidade; ampliação e qualificação da assistência; trabalho integrado em equipe; condições de trabalho; planejamento, monitoramento e avaliação das ações; estímulo à participação popular e ao controle social; e ações intersetoriais. CONCLUSÕES Apesar do novo cenário normativo, as mudanças são incipientes no trabalho em saúde bucal. Os profissionais tendem a reproduzir o modelo biomédico dominante. Serão necessários esforços continuados no campo da gestão do trabalho, da formação e da educação permanente. Dentre as possibilidades, está a ampliação do engajamento dos gestores e dos profissionais num processo de compreensão da dinâmica do trabalho e da formação na perspectiva de construir mudanças significativas para as realidades locais.

ABSTRACT OBJECTIVE To analyze oral health work changes in primary health care after Brazil’s National Oral Health Policy Guidelines were released. METHODS A literature review was conducted on Medline, LILACS, Embase, SciELO, Biblioteca Virtual em Saúde, and The Cochrane Library databases, from 2000 to 2013, on elements to analyze work changes. The descriptors used included: primary health care, family health care, work, health care policy, oral health care services, dentistry, oral health, and Brazil. Thirty-two studies were selected and analyzed, with a predominance of qualitative studies from the Northeast region with workers, especially dentists, focusing on completeness and quality of care. RESULTS Observed advances focused on educational and permanent education actions; on welcoming, bonding, and accountability. The main challenges were related to completeness; extension and improvement of care; integrated teamwork; working conditions; planning, monitoring, and evaluation of actions; stimulating people’s participation and social control; and intersectorial actions. CONCLUSIONS Despite the new regulatory environment, there are very few changes in oral health work. Professionals tend to reproduce the dominant biomedical model. Continuing efforts will be required in work management, training, and permanent education fields. Among the possibilities are the increased engagement of managers and professionals in a process to understand work dynamics and training in the perspective of building significant changes for local realities.

OBJETIVO: Investigar a correlação entre o índice Determinantes Sociais de Saúde Bucal (DSSB) e indicadores sociais, indicadores de saúde bucal e determinantes sociais intermediários, representados pelos indicadores da Política Nacional de Saúde Bucal. MÉTODOS: Este estudo ecológico abrangeu 5 915 adultos de 35 a 44 anos em 27 capitais no Brasil. Os indicadores de desfechos em saúde bucal - perda dentária, dentes restaurados e Índice de Cuidados Odontológicos (ICO) - foram obtidos do levantamento epidemiológico SB Brasil 2010. Os indicadores sociais (determinantes sociais estruturais) e da Política Nacional de Saúde Bucal foram obtidos de censos demográficos e do Ministério da Saúde. RESULTADOS: Uma correlação de Pearson (r) moderada foi observada entre o índice DSSB e ICO (r = 0,580), dentes restaurados (r = 0,545) e perda dentária (r = - 0,490). Houve uma correlação forte do componente equidade social com o ICO (r = 0,856), dentes restaurados (r = 0,822) e perda dentária (r = -0,665). Não houve associação estatisticamente significativa desses desfechos em saúde bucal com os componentes relativos à atenção primária e secundária à saúde bucal. O componente equidade social explicou 44% da variância da perda dentária, 68% da variância de dentes restaurados e 73% da variância do ICO. CONCLUSÕES: O índice DSSB e seu componente equidade social se correlacionaram significativamente com desfechos em saúde bucal de adultos nas capitais brasileiras. Portanto, políticas equitativas devem priorizar ações direcionadas aos DSSB, tais como ampliação da cobertura de saneamento e de água fluoretada, e redução da pobreza e das iniquidades regionais.

OBJECTIVE: To assess the correlation between the social determinants of oral health (SDOH) index and social indicators, indicators of oral health, and intermediary social determinants expressed by the indicators of the Government of Brazil's National Oral Health Policy. METHODS: This ecological study included 5 915 adults aged 35 to 44 years from 27 Brazilian capitals. Indicators of oral health outcomes-tooth loss, restored teeth, and dental care index (DCI)-were extracted from the 2010 National Oral Health Survey. Social indicators (structural social determinants) and indicators of the National Oral Health Policy were obtained from census data and from the Ministry of Health. RESULTS: A moderate Pearson correlation (r) was observed between SDOH and DCI (r = 0.580), restored teeth (r = 0.545), and tooth loss (r = - 0.490). The social equity component was strongly correlated to DCI (r = 0.856), restored teeth (r = 0.822), and tooth loss (r = - 0.665). These oral health outcomes were not statistically associated with the components related to primary and secondary oral health care. The social equity component explained 44% of the variance in tooth loss, 68% of the variance in the number of restored teeth, and 73% of the variance in DCI. CONCLUSIONS: A significant correlation was observed between SDOH and the social equity component with oral health outcomes in adults in Brazilian capitals. Therefore, equity policies should prioritize actions focused on the SDOH, such as increased sanitation coverage and water fluoridation, and on reducing poverty and regional inequities.

Revisão crítica e integrativa, de caráter descritivo-discursivo, dedicada à explanação da política de vigilância à saúde bucal vigente atualmente no Brasil. Com base em uma apreciação crítica dos trabalhos nacionais e internacionais consultados sobre a temática da vigilância à saúde, examina-se a formulação de uma agenda política e científica em vigilância à saúde bucal, ancorada na institucionalidade do Sistema Único de Saúde. A efetivação da referida agenda é exemplificada com a apresentação da Pesquisa Nacional de Saúde Bucal (SBBrasil 2010). Uma síntese conclusiva é apresentada, buscando a convergência teórico-metodológica entre a identificação, por um lado, dos obstáculos e fragilidades ainda detectáveis na implementação da agenda e, por outro, no reconhecimento do seu mérito, discernível em expressivos avanços e conquistas já consolidados.

This comprehensive critical review, carried out in a descriptive-discursive style, presents the oral health surveillance policy currently in force in Brazil. Based on an appraisal of the national and international literature on the subject of health surveillance, it examines the formulation of a scientific and political agenda for oral health surveillance, which is anchored in the institutions of the Brazilian Public Health System. The accomplishment of this agenda is exemplified by the presentation of the most recent Brazilian Oral Health survey (SBBrasil 2010). A conclusive summary is presented on the search for a theoretical and methodological convergence of both the identification of the obstacles and weaknesses still detectable in this policy, and the recognition of its virtues already confirmed by important advances and achievements.

Revisión crítica e integral, de carácter descriptivo-discursivo, dedicada a la explanación de la política de vigilancia de la salud bucal vigente actualmente en Brasil. Con base en una apreciación critica de los trabajos nacionales e internacionales consultados sobre la temática de la vigilancia de la salud, se examina la formulación de una agenda política y científica en vigilancia de la salud bucal, anclada en la institucionalidad del Sistema Brasileño de Salud. La efectividad de la referida agenda es ejemplificada con la presentación de la Investigación Nacional de Salud Bucal (SBBrasil 2010). Se presentó una síntesis conclusiva, buscando la convergencia teórico-metodológica entre la identificación, por un lado, de los obstáculos y fragilidades aún detectables en la implementación de la agenda y, por el otro, en el reconocimiento de su mérito, discernible en expresivos avances y conquistas ya consolidados.

Na primeira década do século XXI registra-se a ocorrência de dois movimentos importantes no âmbito da assistência odontológica pública e privada no Brasil: a entrada da saúde bucal na agenda de prioridades políticas do governo federal e o vigoroso crescimento na oferta de serviços odontológicos suplementares. Analisou-se a ocorrência desses fenômenos no município de São Paulo, mediante a busca de dados nos documentos oficiais e nas bases eletrônicas da Prefeitura Municipal de São Paulo, do Ministério da Saúde e da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), além de consulta à literatura científica. No período estudado, de janeiro de 2000 a dezembro de 2009, com base em indicadores como a Cobertura de Primeira Consulta Odontológica Programática e a Cobertura Populacional Potencial, verificaram-se percentuais que caracterizam baixa assistência pública e uma situação de grande distanciamento do princípio constitucional do acesso universal aos cuidados odontológicos. O crescimento do número de beneficiários de serviços suplementares, por meio de planos exclusivamente odontológicos e de outros planos foi expressivo em igual período, correspondendo a uma importante ampliação da cobertura populacional nesta modalidade assistencial. Constata-se que, comparativamente ao quadro geral nacional, a situação do município de São Paulo revela precariedade no acesso à assistência odontológica pública, com reduzida oferta de serviços a adultos e idosos. Considerando, ainda, as limitações do mercado de serviços suplementares para prover assistência odontológica para todos os brasileiros, reforça-se a necessidade de continuidade e expansão do Brasil Sorridente, que é a expressão programática da Política Nacional de Saúde Bucal.

Two concomitant movements occur in the first decade of the XXI century within the private and public dental services in Brazil: the entrance of oral health on the agenda of political priorities of the federal government and the vigorous growth of additional dental care. We analyzed the occurrence of these phenomena in the city of São Paulo, by seeking information in official documents and electronic databases in the Municipality of São Paulo, the Ministry of Health and National Health Agency (ANS), and also in scientific literature. During the studied period - January 2000 to December 2009 - and with basis on indicators such as coverage of First Consultation Program and Dental coverage Population Potential, percentages were found that characterize low public assistance and a situation far short of the constitutional principle of universal access to dental care. The growing number of beneficiaries of additional services through exclusively dental coverage insurance plans and other types of private insurance plans in the same period was significant, accounting for a major expansion of population coverage in this mode of care. It was found that, compared to the overall national framework, the city of São Paulo offers poor access to public dental care, with reduced supply of services to adults and aged people. Furthermore, considering the limitations of market additional services to provide dental care to all Brazilians, it reinforces the need for continuity and expansion of Brasil Sorridente, which is the programmatic expression of the National Oral Health Politics.

O estudo consiste em investigação acerca da implementação de políticas em organizações públicas. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, um estudo de caso, exploratório, cujo objeto foi a Política Nacional de Saúde Bucal, Brasil Sorridente, no Município de Salvador, Bahia, Brasil. Buscou-se identificar fatores que facilitaram ou dificultaram a implementação da referida política, com base no ciclo da política pública e à luz do triângulo de governo, no período de 2004 a 2007. Como estratégias de coleta de dados foram consultados documentos municipais, feitas entrevistas com informantes-chave e observação direta em reuniões do nível central da Secretaria Municipal de Saúde (SMS). Os resultados apontaram que os principais fatores que dificultaram a implementação da política municipal de saúde bucal foram: a inespecificidade do projeto; os recursos humanos; e a falta de autonomia financeira da SMS. O estudo revelou que a desarticulação entre as variáveis que compõem o triângulo de governo representou obstáculos à implementação da política de saúde bucal no município estudado.

This study focuses on policy implementation by public organizations. This was a qualitative, exploratory case study focusing on Brazil's National Oral Health Policy, known as "Smiling Brazil", implemented in Salvador, the State capital of Bahia. The study aimed to identify factors that facilitated or hindered the policy's implementation, based on the public policy cycle and Carlos Matus' government triangle concept, for the period from 2004 to 2007. Data collection strategies included analysis of municipal documents, interviews with key informants, and direct observation of top management meetings at the Municipal Health Secretariat. The main factors that hindered implementation of the municipal oral health policy were the project's lack of specificity; lack of human resources; and lack of financial autonomy in the Municipal Health Secretariat. The study showed that the lack of connection between the variables comprising the government triangle raised obstacles to the implementation of oral health policy in Salvador.

O objetivo deste trabalho foi analisar a epidemiologia do câncer de boca, dos casos diagnosticados pelo laboratório público do Estado de Mato Grosso, Brasil, após a instituição da política de atenção às doenças da boca e da face do estado. Trata-se de um estudo epidemiológico transversal. O objeto estudado foi o laudo histopatológico, pesquisando-se um total de 1.324 laudos emitidos entre janeiro de 2005 e dezembro 2006. Verificaram-se os casos de câncer de boca, o seu percentual em relação ao universo das lesões bucais e as seguintes variáveis: tipo histológico, sexo, idade e procedência dos pacientes (capital ou do interior). Após a análise dos dados verificaram-se 44 lesões de câncer de boca, representando 3% dos diagnósticos. O tipo histológico mais incidente foi o carcinoma epidermóide. A maioria dos diagnósticos foi referente aos homens na 5ª e 6ª décadas de vida residentes no interior do estado. Conclui-se com este estudo que em dois anos de funcionamento o serviço público de patologia bucal registrou um considerável número de casos de câncer de boca.

This study analyzed oral cancer epidemiology based on histopathology reports from a public laboratory in Mato Grosso, Brazil, after a specific policy was implemented for treating oral and facial diseases in the State. This was a cross-sectional epidemiological study, based on 1,324 histopathology reports issued from January 2005 to December 2006. The study identified 44 cases of oral cancer, or 3% of all oral lesions, and analyzed them in relation to the following variables: histological type, gender, age, and patient's place of residence (capital versus rest of State). The most common histological type was squamous cell carcinoma. Most of the diagnoses occurred in men in their 50s and 60s living in the interior of the State. During two years in operation, this public oral pathology service had recorded a considerable number of oral cancer cases.