Abstract On the 1st January of 2019, the day when Jair Bolsonaro assumed the presidency of Brazil, it was published in the Federal Register a provisional measure which impacted Brazilian artists, cultural producers, and cultural researchers, because it caused the extinction of the Culture Ministry. Transformed into a Special Bureau subordinated, first, to the Citizenship Ministry and, later, to the Tourism Ministry, the Culture Ministry existed for 37 years. It was created in the democratization period of Brazil, after the Military Regime, when the new Constitution, from 1988, was created and was considered the Citizenship Constitution. To reflect about the impact caused by the extinction of Culture Ministry for the cultural sector, the PhD and master in Policy Science, by São Paulo University, Rafael Moreira, and the journalist and actor, Lincoln Spada, who has experience in cultural management in cities from the state of São Paulo, decided to write the book The end of Culture Ministry: reflections about cultural policy in the post-MinC age, published in 2021 by Imaginário Coletivo publisher (Santos, São Paulo), and reviewed here. Besides making a saying about the creation and the extinction of Culture Ministry, the book presents interviews with artists, researchers, producers, cultural managers, and with an ex-culture minister, who reflect about the play of MinC in the construction of public policy for the cultural sector. st 2019 Brazil artists producers researchers subordinated first later 3 years Regime Constitution 1988 sector Science University Moreira actor Spada postMinC post age 202 Santos, Santos (Santos , Paulo) here managers exculture ex culture minister 201 198 20 19 2 1
Resumo No dia 1º de janeiro de 2019, dia da posse do presidente Jair Bolsonaro, foi publicada no Diário Oficial da União uma medida provisória que impactaria diretamente artistas, produtores culturais e pesquisadores da área da cultura do país. A MP instituiu a extinção do Ministério da Cultura, o seu rebaixamento de status à Secretaria Especial de Cultura, vinculada, primeiramente, ao Ministério da Cidadania e, posteriormente, ao Ministério do Turismo. Existente há 37 anos, o Ministério da Cultura figurou no período de redemocratização do país, findo o Regime Militar, quando também foi instituída a nova Constituição, em 1988, considerada a Constituição Cidadã. Foi para refletir sobre o impacto que a extinção do MinC teve para o setor cultural que o doutor e mestre em Ciência Política pela Universidade de São Paulo, Rafael Moreira, e o jornalista e ator, Lincoln Spada, que também possui experiência em gestão cultural em cidades do interior de São Paulo, decidiram escrever o livro O fim do Ministério da Cultura: reflexões sobre as políticas culturais na era pós-MinC, publicado em 2021 pela editora Imaginário Coletivo (Santos, São Paulo) e aqui resenhado. Além de contextualizar a criação e extinção do Ministério da Cultura, o livro é constituído por entrevistas com artistas, pesquisadores, produtores e gestores culturais, e um ex-ministro da Cultura, que falam sobre o papel do MinC na construção de políticas públicas para o setor. º 2019 Bolsonaro artistas país vinculada primeiramente posteriormente Turismo 3 anos Militar 1988 Cidadã Paulo Moreira ator Spada pósMinC, pósMinC pós MinC, pós-MinC 202 Santos, Santos (Santos resenhado exministro ex ministro 201 198 20 19 2 1