Resumo O objetivo deste trabalho foi analisar os fatores determinantes que explicam as decisões da estrutura de capital das pequenas e médias empresas (PMEs) na província de Cabinda, Angola. Neste estudo também se analisou a maturidade da dívida e, por isso, o endividamento total foi decomposto nos rácios de endividamento de curto, médio e longo prazos. Considera-se que há um número insignificante de estudos sobre os determinantes da estrutura de capital das PMEs em países em desenvolvimento, mais concretamente em Cabinda, Angola, o que motivou o desenvolvimento deste estudo. Esta pesquisa é relevante na área de Finanças Corporativas, particularmente quanto à estrutura de capital das PMEs situadas num país em desenvolvimento como Angola. Além disso, corrobora os resultados de estudos prévios sobre a aplicabilidade dos princípios da teoria da pecking-order em relação às PMEs localizadas em países desenvolvidos. Esta pesquisa pode ter impacto nas Finanças Empresariais, na medida em que identifica os determinantes da estrutura de capital das PMEs num país em desenvolvimento - considerando a maturidade da dívida -, por meio da análise dos rácios de endividamento total, endividamento de curto, médio e longo prazos. Com base numa amostra de 73 PMEs para o período entre 2011 e 2016, foram utilizados os modelos de dados em painel (pooled OLS, efeitos fixos e aleatórios). Os resultados deste estudo mostram que a tangibilidade, a idade, a liquidez e os benefícios fiscais extradívidas são fatores determinantes nas decisões da estrutura de capital das PMEs na província de Cabinda, Angola. Ademais, sugerem que estas empresas seguem os princípios da teoria da pecking-order nas decisões de estrutura de capital. A pesquisa contribui para aumentar os estudos na área de Finanças Corporativas, particularmente em relação aos determinantes da estrutura de capital das PMEs situadas num país em desenvolvimento.
Abstract The objective of this study was to analyze the determining factors that explain the capital structure decisions of small and medium-sized enterprises (SMEs) in the province of Cabinda, Angola. In this study, debt maturity was also analyzed and, therefore, total indebtedness was broken down into short, medium, and long-term debt ratios. This study is motivated the poor number of studies on the determinants of the capital structure of SMEs in developing countries, more specifically in Cabinda, Angola. This research is relevant for Corporate Finance, particularly regarding the capital structure of SMEs located in a developing country like Angola. Also, it corroborates previous studies on the applicability of the principles of the pecking-order theory to SMEs in developed countries. This research present contributions to Corporate Finance, as it identifies the determinants of the capital structure of SMEs in a developing country - considering the debt maturity -, through the analysis of total debt ratios-, short-, medium- and long-term debt. Based on a sample of 73 SMEs for the period between 2011 and 2016, we used panel data models (pooled OLS, fixed and random effects). The results of this study show that tangibility, age, liquidity, and non-debt tax shield are determining factors in the decisions of the capital structure of SMEs in the province of Cabinda, Angola. Furthermore, they suggest that these firms follow the principles of pecking-order theory in capital structure decisions. The research contributes to increase studies in Corporate Finance, particularly concerning the determinants of the capital structure of SMEs located in a developing country.