Resumo As diretrizes estabelecidas pelo Estatuto da Cidade determinam a garantia do direito a cidades sustentáveis, à gestão democrática e à inclusão da política patrimonial no planejamento e na gestão do desenvolvimento urbano. O objetivo deste trabalho é realizar uma pesquisa do estado da arte, em bancos de dados, sobre a produção acadêmica nacional relacionada à abordagem do patrimônio cultural entre 2011-2020, nos planos diretores municipais. Por meio da metodologia estado da arte foi possível concluir que há pouca produção acadêmica relacionando o plano diretor ao patrimônio cultural. sustentáveis urbano dados 20112020, 20112020 2011 2020, 2020 2011-2020 municipais 2011202 201 202 2011-202 201120 20 2011-20 20112 2 2011-2 2011-

Abstract The guidelines established by the City Statute mandate the guarantee of the right to sustainable cities, democratic management, and the inclusion of heritage policy in urban development planning and management. The objective of this study is to carry out state-of-the-art research, in databases, on the Brazilian academic production related to the approach to cultural heritage in municipal master plans between 2011 and 2020. Through the state--of-the-art methodology, it was concluded that there is limited academic production connecting master plans to cultural heritage. cities management stateoftheart state art research databases 201 2020 methodology 20 202 2

Resumo Este artigo oferece uma alternativa de recorte metodológico para o campo da Smart city, partindo de uma revisão bibliográfica temporal e análise empírica da Smart city Konza Technopolis (Quênia), da smartificação de São Paulo (SP/Brasil), e da Smart city Laguna (CE/Brasil). As experiências Smart city desenvolvem-se desde o final de 1990, detendo maior expressividade no espaço urbano a partir dos anos 2010, concomitantemente ao aumento das pesquisas a seu respeito. Atualmente, a temática apresenta elevado nível de discussão e amadurecimento e, dada sua amplitude, torna-se necessário o direcionamento analítico, devido às particularidades relativas às três categorias aqui apresentadas: (1) as Smart cities desenvolvidas a partir do zero; (2) as iniciativas voltadas às cidades consolidadas; e (3) os empreendimentos imobiliários. Quênia, Quênia , (Quênia) SP/Brasil, SPBrasil SP/Brasil SP Brasil (SP/Brasil) CE/Brasil. CEBrasil CE/Brasil . CE (CE/Brasil) desenvolvemse desenvolvem se 1990 2010 respeito Atualmente amplitude tornase torna analítico apresentadas 1 (1 zero 2 (2 consolidadas 3 (3 imobiliários (Quênia (SP/Brasil (CE/Brasil 199 201 ( 19 20

Abstract This article offers an alternative methodological framework for the smart city field, starting from a chronological literature review and empirical analysis of the smart city Konza Technopolis (Kenya), the smartification of São Paulo (State of São Paulo, Brazil), and the Smart City Laguna (State of Ceará, Brazil). Smart city experiences have been developed since the late 1990s, with greater expressiveness in the urban space from the 2010s onwards, concomitantly with an increase in the number of studies about the theme. Currently, the theme demonstrates a high level of discussion and maturity. Given its breadth, an analytical focus is necessary to address the particularities related to the three categories presented here: (1) smart cities developed from scratch; (2) initiatives aimed at consolidated cities; and (3) real estate developments. field Kenya, Kenya , (Kenya) State Brazil, Brazil Brazil) Ceará Brazil. . 1990s s onwards Currently maturity breadth here 1 (1 scratch 2 (2 3 (3 developments (Kenya (

Resumo Este artigo propõe uma possibilidade de leitura do espaço urbano por meio da metodologia apresentada por Ewing e Clement (2013) no livro Measuring urban design. Essa metodologia foi aplicada em um trecho da área central da cidade de Laguna/SC tombada pelo Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional nos anos 1980, por sua relevância histórica e cultural, o que determina quais espaços públicos de uma cidade são mais atrativos à presença humana em detrimento de outros, quais são as qualidades perceptíveis desse espaço e como essas qualidades podem ser mensuradas. Os resultados iniciais indicam que a metodologia proposta é adequada para identificar e mensurar as qualidades perceptíveis do ambiente urbano, tanto em áreas urbanas patrimoniais quanto nas demais áreas. 2013 (2013 design LagunaSC Laguna SC 1980 cultural outros mensuradas 201 (201 198 20 (20 19 2 (2 1 (

Abstract This article proposes the possibility of reading urban space through the methodology presented by Ewing and Clement (2013) in the book Measuring Urban Design. This methodology was applied to a section of the central area of the city of Laguna, State of Santa Catarina, an area listed by the National Institute of Historical and Artistic Heritage in the 1980s due to its historical and cultural relevance. The methodology determines which public spaces in a city are more attractive to human presence compared to others and what the perceptible qualities of these spaces are, as well as how these qualities can be measured. Initial results indicate that the proposed methodology is suitable for identifying and measuring the perceptible qualities of the urban environment, both in urban heritage areas and in other areas. 2013 (2013 Design Laguna Catarina s relevance measured environment 201 (201 20 (20 2 (2 (

Resumo Este artigo analisa os ativismos urbanos, isto é, as ações de resistência engendradas por movimentos sociais contra as desigualdades socioespaciais e pelo direito à cidade em Belém, Pará, com base na interpretação socioespacial de suas narrativas, táticas e estratégias nos anos recentes. Objetiva-se fortalecer uma teoria geográfica dos movimentos sociais urbanos encarados enquanto categoria analítica fundamental para entendimento escalar da crise urbana que assola diversas metrópoles no atual contexto capitalista, bem como reforçar a importância do diálogo entre a academia (partindo de um prisma geográfico) e os movimentos sociais (e suas lutas pelo direito à cidade) no sentido de cooperarem na construção de alternativas que estejam cada vez mais acompanhadas de maior justiça socioespacial na produção do espaço urbano. é Belém Pará narrativas recentes Objetivase Objetiva se capitalista partindo geográfico urbano

Abstract This paper discusses urban activism, that is, actions of resistance engendered by social movements against socio-spatial inequalities and for the right to the city in Belém, State of Pará, based on the socio-spatial interpretation of their narratives, tactics, and strategies in recent years. We seek to strengthen a geographic theory of urban social movements viewed as a fundamental analytical category for the scalar understanding of the urban crisis that affects several metropolises in the current capitalist context. In addition, we aim to reinforce the importance of dialogue between academia (from a geographic perspective) and social movements (and their struggles for the right to the city), so that they can cooperate in the construction of alternatives increasingly accompanied by greater socio-spatial justice in the production of the urban space. activism is sociospatial socio spatial Belém Pará narratives tactics years context addition from perspective city, , city) space

Resumo Aborda-se, pelo método histórico-comparativo, impactos, nos Estados dos EUA, Alemanha e Brasil, das quatro crises econômicas internacionais ocorridas até 2019, focando-se, principalmente, em seus efeitos no regime político e no pós-2008. Os países selecionados tiveram distintas experiências autoritárias, remotas ou atuais. Conceituo o Estado tridimensionalmente: regime político, aparato decisor e estrutura de dominação política escorada em coalizões. Argumento que as respectivas conjunturas críticas internacionais tendem a impactar nesta sua tridimensionalidade, facilitando a observação de suas variações e continuidades. Formulo e corroboro três hipóteses sobre essas crises: elas tendem a aumentar ou diminuir os níveis de democracia ou autocracia dos regimes ou a mudá-los; a resposta autocratizante depende de uma relação de forças pró-empresarial, que subordine os trabalhadores; o compromisso democrático dos atores opera contra a autocratização. A contribuição com a literatura está no modo de abordagem dos processos de autocratização e democratização, aqui investigados pelos impactos das crises econômicas internacionais nos Estados. As conjunturas críticas iluminam componentes-chave da mutabilidade do Leviatã. Investiga-se o regime político pela economia política das relações entre Estado, mercados e classes sociais, e não exclusivamente pelas variáveis político-institucionais. Analisam-se mecanismos de intersecção da esfera e dos atores político-institucionais com as estruturas e atores econômicos e sociais, que, impactando na tridimensionalidade do Estado, ensejam mudanças de regime ou no regime. Abordase, Abordase Aborda se, se Aborda-se históricocomparativo, históricocomparativo histórico comparativo, comparativo histórico-comparativo EUA Brasil 2019 focandose, focandose focando focando-se principalmente pós2008. pós2008 pós 2008. 2008 pós-2008 autoritárias atuais tridimensionalmente coalizões continuidades mudálos mudá los mudá-los próempresarial, próempresarial pró empresarial, empresarial pró-empresarial trabalhadores democratização componenteschave componentes chave Leviatã Investigase Investiga sociais políticoinstitucionais. políticoinstitucionais institucionais. institucionais Analisamse Analisam 201 pós200 200 pós-200 20 pós20 pós-20 2 pós2 pós-2 pós-

Résumé Par la méthode historique-comparative, cet article aborde les impacts, sur les États-Unis, l’Allemagne et le Brésil, des quatre crises économiques internationales survenues jusqu’en 2019, en se concentrant principalement sur leurs effets sur le régime politique et le post-2008. Les pays sélectionnés ont eu des expériences autoritaires distinctes, anciennes ou actuelles. Je conceptualise l’État de manière tridimensionnelle : régime politique, appareil décisionnel et structure de domination politique appuyée sur des coalitions. J’argumente que les conjonctures internationales critiques ont tendance à avoir un impact sur cette tridimensionalité, facilitant l’observation de ses variations et continuités. Je formule et corrobore trois hypothèses sur ces crises : elles ont tendance à augmenter ou diminuer les niveaux de démocratie ou d’autocratie des régimes ou à les changer ; la réponse autocratisante dépend d’une relation de forces pro-entreprises, subordonnant les travailleurs ; l’engagement démocratique des acteurs s’oppose à l’autocratisation. La contribution à la littérature réside dans la manière d’aborder les processus d’autocratisation et de démocratisation, ici étudiés à travers les impacts des crises économiques internationales sur les États. Les conjonctures critiques éclairent les composants clés de la mutabilité du Léviathan. On examine le régime politique par la politique économique des relations entre l’État, les marchés et les classes sociales, et non exclusivement par les variables politico-institutionnelles. On analyse les mécanismes d’intersection de la sphère et des acteurs politico-institutionnels avec les structures et acteurs économiques et sociaux, qui, impactant la tridimensionalité de l’État, entraînent des changements de régime ou dans le régime. historiquecomparative, historiquecomparative historique comparative, comparative historique-comparative ÉtatsUnis, ÉtatsUnis États Unis, Unis États-Unis lAllemagne l Allemagne Brésil jusquen jusqu 2019 post2008. post2008 post 2008. 2008 post-2008 distinctes actuelles lÉtat État coalitions Jargumente J argumente lobservation observation continuités dautocratie d autocratie dune une proentreprises, proentreprises pro entreprises, entreprises pro-entreprises lengagement engagement soppose s oppose lautocratisation. lautocratisation autocratisation. autocratisation l’autocratisation daborder aborder dautocratisation démocratisation Léviathan lÉtat, État, sociales politicoinstitutionnelles. politicoinstitutionnelles politico institutionnelles. institutionnelles politico-institutionnelles dintersection intersection politicoinstitutionnels institutionnels sociaux qui 201 post200 200 post-200 20 post20 post-20 2 post2 post-2 post-

Abstract This study uses a historical-comparative method to examine the impacts of the four international economic crises that occurred until 2019 on the United States, Germany, and Brazil, focusing primarily on their effects on the political regime and the post-2008 period. The selected countries had different authoritarian experiences, either in the distant past or more recently. The State is conceptualized along three dimensions: political regime, decision-making apparatus, and the structure of political domination supported by coalitions. The argument is that the respective international critical junctures tend to impact this three-dimensionality, making it easier to observe their variations and continuities. Three hypotheses are formulated and corroborated regarding these crises: they tend to increase or decrease the levels of democracy or autocracy in regimes or change them; autocratization depends on a pro-business power balance that subordinates workers; the democratic commitment of actors operates against autocratization. This study’s contribution to the literature lies in the approach to processes of autocratization and democratization, which are investigated here through the impacts of international economic crises on States. Critical junctures shed light on key components of the mutability of the Leviathan. It investigates the political regime through the political economy of the relationships between the State, markets, and social classes, not exclusively through political-institutional variables. Mechanisms of intersection between the political-institutional sphere and economic and social structures and actors are analyzed. These mechanisms impact the three-dimensionality of the State, leading to changes in the regime or within the regime. historicalcomparative historical comparative 201 States Germany Brazil post2008 post 2008 post-200 period experiences recently dimensions decisionmaking decision apparatus coalitions threedimensionality, threedimensionality dimensionality, dimensionality continuities them probusiness pro business workers studys s democratization Leviathan markets classes politicalinstitutional institutional variables analyzed 20 post200 200 post-20 2 post20 post-2 post2 post-

Resumen Por medio del método histórico comparativo, se abordan los impactos en los Estados de Estados Unidos, Alemania y Brasil, de las cuatro crisis económicas internacionales que han ocurrido hasta 2019, enfocándose, principalmente, en sus efectos en el régimen político y en el periodo posterior a 2008. Los países seleccionados tuvieron distintas experiencias autoritarias, antiguas o actuales. Defino al Estado de una forma tridimensional: régimen político, aparato decisor y estructura de dominación política respaldada en coaliciones. Argumento que las respectivas coyunturas críticas internacionales tienden a impactar esta tridimensionalidad, facilitando la observación de sus variaciones y continuidades. Así, formulo y corroboro tres hipótesis sobre esas crisis: tienden a aumentar o disminuir los niveles de democracia o autocracia de los regímenes o a cambiarlos; la respuesta autocratizante depende de una relación de fuerzas proempresarial que subordina a los trabajadores; y el compromiso democrático de los actores opera contra la autocratización. La contribución a la literatura se relaciona con el modo de abordar los procesos de autocratización y democratización aquí investigados por los impactos de las crisis económicas internacionales en los Estados. Las coyunturas críticas vislumbran componentes clave de la mutabilidad del Leviatán. Se investiga el régimen político a partir de la economía política de las relaciones entre Estado, mercados y clases sociales, y no exclusivamente por las variables político-institucionales. Se analizan mecanismos de intersección de la esfera y de los actores político-institucionales con las estructuras y actores económicos y sociales, que, impactando en la tridimensionalidad del Estado, implican cambios de régimen o en el régimen. comparativo Unidos Brasil 2019 enfocándose principalmente 2008 autoritarias actuales tridimensional coaliciones continuidades Así cambiarlos trabajadores Leviatán sociales políticoinstitucionales. políticoinstitucionales institucionales. institucionales 201 200 20 2

Resumo O artigo tem como objetivo investigar um percurso singular de recepção e tradução das ideias de Antonio Gramsci no Brasil. Este trabalho visa reconstruir o pensamento político de Fernando Henrique Cardoso durante a ditadura militar e a transição democrática brasileira (1964-1988) tomando como fio condutor a interpretação e uso que esse autor faz das ideias de Antonio Gramsci ao longo do tempo para a análise da formação do Estado, das classes sociais e da política no Brasil. O texto desenvolve a hipótese da centralidade dos conceitos gramscianos no pensamento de Cardoso em três fases de refração gramsciana: i) entre 1964 e 1974, na tese da hegemonia dependente da burguesia no Brasil, ii) entre 1974 e 1983, na defesa do Estado brasileiro como “Príncipe Moderno” enquanto categoria para análise da coalizão agrário-industrial-militar no pós-1964, e iii) de 1983 a 1988, na formulação do transformismo autoritário-esclarecido como comportamento das elites econômicas e militares brasileiras diante da pressão pela democratização do regime. Os usos dos conceitos gramscianos em Cardoso são criativos em todos esses momentos. Isto é, o pensador brasileiro se inspira nos conceitos gramscianos para criar seu próprio léxico a ser utilizado na análise da política brasileira. O artigo explora, portanto, não apenas a recepção, mas também a tradução das ideias de Gramsci em Fernando Henrique Cardoso. Brasil 19641988 1988 (1964-1988 gramsciana i 196 ii 197 Príncipe Moderno agrárioindustrialmilitar agrário industrial pós1964, pós1964 pós 1964, pós-1964 iii 198 autoritárioesclarecido autoritário esclarecido regime momentos é explora portanto 1964198 (1964-198 19 pós196 pós-196 196419 (1964-19 1 pós19 pós-19 19641 (1964-1 pós1 pós-1 (1964- pós- (1964 (196 (19 (1 (

Résumé L’article vise à étudier un parcours unique de réception et de traduction des idées d’Antonio Gramsci au Brésil. Ce travail vise à reconstruire la pensée politique de Fernando Henrique Cardoso pendant la dictature militaire et la transition démocratique brésilienne (1964-1988), en prenant comme fil conducteur l’interprétation et l’utilisation par l’auteur des idées d’Antonio Gramsci au fil du temps pour analyser la formation de l’État, des classes sociales et de la politique au Brésil. Le texte développe l’hypothèse de la centralité des concepts gramsciens dans la pensée de Cardoso en trois phases de réfraction gramscienne : (i) entre 1964 et 1974, dans la thèse de l’hégémonie dépendante de la bourgeoisie au Brésil, (ii) entre 1974 et 1983, dans la défense de l’État brésilien en tant que « Prince modern » comme catégorie d’analyse de la coalition agraire-industrielle-militaire dans la période post-1964, et (iii) de 1983 à 1988, dans la formulation du transformisme autoritaire-éclairées comme comportement des élites économiques et militaires brésiliennes face à la pression pour la démocratisation du régime. L’utilisation par Cardoso des concepts gramsciens est créative à tous ces moments. En d’autres termes, le penseur brésilien s’inspire des concepts gramsciens pour créer son propre lexique d’analyse de la politique brésilienne. L’article explore donc non seulement la réception, mais aussi la traduction des idées de Gramsci chez Fernando Henrique Cardoso. Larticle L article dAntonio d Antonio Brésil 19641988, 19641988 1988 , (1964-1988) linterprétation l interprétation lutilisation utilisation lauteur auteur lÉtat, lÉtat État, État lhypothèse hypothèse i (i 196 lhégémonie hégémonie ii (ii 197 danalyse analyse agraireindustriellemilitaire agraire industrielle post1964, post1964 post 1964, post-1964 iii (iii 198 autoritaireéclairées autoritaire éclairées régime Lutilisation moments dautres autres termes sinspire s inspire 1964198 (1964-1988 19 post196 post-196 196419 (1964-198 1 post19 post-19 19641 (1964-19 post1 post-1 (1964-1 post- (1964- (1964 (196 (19 (1 (

Abstract This article aims to investigate a unique path in the reception and translation of Antonio Gramsci’s ideas in Brazil. This work attempts to reconstruct Fernando Henrique Cardoso’s political thought during the Brazilian military dictatorship and democratic transition (1964-1988), focusing on his interpretation and use of Antonio Gramsci’s ideas to analyze state formation, social classes and politics in Brazil. The paper argues that the Gramscian concepts are central to Cardoso’s political thought in three phases of Gramscian refraction: (i) between 1964 and 1974, in the thesis of the Brazilian bourgeoisie’s dependent hegemony; (ii) between 1974 and 1983, in the argument of the Brazilian state as the “Modern Prince” as a concept for the analysis of the agrarian-industrial-military coalition in the post-1964 period; and (iii) from 1983 to 1988, in the definition of the Brazilian economic and military elites’ behavior as a authoritarian-scletortic transformism in the face of the pressures for the democratization of the political regime. Cardoso’s uses of Gramscian concepts are creative at all these moments. That is, the Brazilian thinker draws on Gramscian concepts to create his own lexicon to employ in the analysis of Brazilian politics. The article therefore explores not only the reception, but also the translation of Gramsci’s ideas in Fernando Henrique Cardoso. Gramscis Gramsci s Brazil Cardosos Cardoso 19641988, 19641988 1988 , (1964-1988) formation refraction i (i 196 bourgeoisies bourgeoisie hegemony ii (ii 197 Modern Prince agrarianindustrialmilitary agrarian industrial post1964 post post-196 period iii (iii 198 elites authoritarianscletortic authoritarian scletortic regime moments is 1964198 (1964-1988 19 post196 post-19 196419 (1964-198 1 post19 post-1 19641 (1964-19 post1 post- (1964-1 (1964- (1964 (196 (19 (1 (

Resumen El artículo pretende investigar una trayectoria singular de recepción y traducción de las ideas de Antonio Gramsci en Brasil. Este artículo pretende reconstruir el pensamiento político de Fernando Henrique Cardoso durante la dictadura militar y la transición democrática brasileña (1964-1988), tomando como hilo conductor la interpretación y el uso que el autor hizo de las ideas de Antonio Gramsci a lo largo del tiempo para analizar la formación del Estado, las clases sociales y la política en Brasil. El texto desarrolla la hipótesis de la centralidad de los conceptos gramscianos en el pensamiento de Cardoso en tres fases de refracción gramsciana: (i) entre 1964 y 1974, en la tesis de la hegemonía dependiente de la burguesía en Brasil, (ii) entre 1974 y 1983, en la defensa del Estado brasileño como “Príncipe Moderno” como categoría de análisis de la coalición agrario-industrial-militar en el período posterior a 1964, y (iii) entre 1983 y 1988, en la formulación del transformismo autoritario-esclarecido como comportamiento de las élites económicas y militares brasileñas frente a la presión por la democratización del régimen. El uso que Cardoso hace de los conceptos gramscianos es creativo en todos estos momentos. En otras palabras, el pensador brasileño se inspira en los conceptos gramscianos para crear su propio léxico de análisis de la política brasileña. El artículo explora, por tanto, no sólo la recepción, sino también la traducción de las ideas de Gramsci en Fernando Henrique Cardoso. Brasil 19641988, 19641988 1988 , (1964-1988) gramsciana i (i 196 ii (ii 197 Príncipe Moderno agrarioindustrialmilitar agrario industrial iii (iii 198 autoritarioesclarecido autoritario esclarecido régimen momentos palabras explora tanto 1964198 (1964-1988 19 196419 (1964-198 1 19641 (1964-19 (1964-1 (1964- (1964 (196 (19 (1 (

Resumo Este artigo investiga a gramática institucional da proteção de dados e da privacidade no Brasil. Adotando a lente analítica do Intitutional Grammar Tool (IGT), desconstruímos os enunciados institucionais dos decretos regulamentadores da Lei Geral de Proteção de Dados dos estados brasileiros, de forma a classificar os diferentes elementos gramaticais que informam as estratégias estaduais de proteção e governança de dados. Examinamos nesse artigo a construção dos conceitos de proteção de dados, governança de dados e privacidade, assim como a construção institucional da proteção de dados no Brasil. O estudo tem um viés empírico, de maneira a responder às seguintes questões: qual o desenho institucional das estratégias adotadas pelos estados, no contexto da federação, para a proteção de dados pessoais e da privacidade dos cidadãos? Quais as implicações desse desenho para a efetividade da proteção de dados no Brasil? O artigo conclui que as estratégias de proteção de dados formuladas nos estados têm mais o viés de controle burocrático do tratamento de dados do que propriamente a efetivação de direitos emergentes de cidadania. Brasil IGT, IGT , (IGT) brasileiros empírico questões federação cidadãos cidadania (IGT

Résumé Cet article explore la grammaire institutionnelle de la protection des données et de la vie privée au Brésil. En adoptant la perspective analytique de l’Institutional Grammar Tool (IGT), nous déconstruisons les énoncés institutionnels des décrets réglementaires de la Loi Générale sur la Protection des Données des états brésiliens, afin de classifier les différents éléments grammaticaux informant les stratégies étatiques de protection et de gouvernance des données. Nous examinons dans cet article la construction des concepts de protection des données, de gouvernance des données et de vie privée, ainsi que la construction institutionnelle de la protection des données au Brésil. L’étude a une orientation empirique afin de répondre aux questions suivantes: quel est le dessin institutionnel des stratégies adoptées par les états, dans le contexte de la fédération, pour la protection des données personnelles et de la vie privée des citoyens? Quelles sont les implications de ce dessin pour l’efficacité de la protection des données au Brésil? L’article conclut que les stratégies de protection des données formulées au niveau des états sont davantage orientées vers le contrôle bureaucratique du traitement des données que vers la réalisation effective des droits émergents de la citoyenneté. Brésil lInstitutional l Institutional IGT, IGT , (IGT) brésiliens Létude L étude suivantes fédération citoyens lefficacité efficacité Larticle citoyenneté (IGT

Abstract This article investigates the institutional grammar of data protection and privacy in Brazil. By adopting the analytical lens of the Institutional Grammar Tool (IGT), it deconstructs the institutional statements within the regulatory decrees of the General Data Protection Law (LGPD) in Brazilian states, classifying the different grammatical elements that inform state-level strategies for data protection and governance. It examines how the concepts of data protection, data governance, and privacy are formulated, as well as the institutional construction of data protection in Brazil. By taking an empirical approach, it aims to address the following questions: What is the institutional design of the strategies adopted by Brazilian states, within the federation, to protect personal data and citizens’ privacy? What are the implications of this design on how effective data protection is in Brazil? The article concludes that the data protection strategies formulated by the states lean more toward bureaucratic control of data processing than the actual realization of emerging citizenship rights. Brazil IGT, IGT , (IGT) LGPD (LGPD statelevel state level governance approach questions federation citizens rights (IGT

Resumen Este artículo investiga la gramática institucional de la protección de datos y de la privacidad en Brasil. Adoptando la perspectiva analítica del Intitutional Grammar Tool (IGT), deconstruimos los enunciados institucionales de los decretos reglamentarios de la Ley General de Protección de Datos de los estados brasileros, con el fin de clasificar los diferentes elementos gramaticales que informaron las estrategias estaduales de protección y gobernanza de datos. Examinamos la construcción de los conceptos de protección de datos, gobernanza de datos y privacidad, así como la construcción institucional de la protección de datos en Brasil. El estudio tiene un abordaje empírico, con el fin de responder a las siguientes cuestiones: ¿cuál es el diseño institucional de las estrategias adoptadas por los estados, en el contexto de la federación, para la protección de datos personales y de la privacidad de los ciudadanos? ¿cuáles son las implicaciones de ese diseño para la efectividad de la protección de datos en Brasil? El artículo concluye que las estrategias de protección de datos formuladas en los estados tienen más un enfoque de control burocrático de tratamiento de datos que propiamente la implementación de derechos emergentes de ciudadanía. Brasil IGT, IGT , (IGT) brasileros empírico cuestiones cuál federación ciudadanos cuáles ciudadanía (IGT

Resumo Nesta nota técnica apresentamos um dos principais legados empíricos da pesquisa sobre propaganda das candidatas/dos candidatos a Deputado Federal do Estado do Rio de Janeiro no Horário Gratuito de Propaganda Eleitoral (HGPE) no período de 1998 a 2018. Trata-se de introduzir e descrever o processo de coleta dessa base de dados, os procedimentos utilizados ao longo do tempo para a sistematização das informações e os possíveis usos de dois bancos de dados vinculados à pesquisa: o primeiro possui como unidade de análise os programas eleitorais gravados no período; e, o segundo, possui como unidade de análise os/as candidatos/candidatas, contabilizando o tempo (em segundos) de aparição no HGPE; desempenho eleitoral de cada candidata/candidato (votos e resultado final); financiamento de campanha e outras características políticas, sociais e demográficas. O banco apresentado abarca nada menos do que 9.433 programas eleitorais gravados à noite, dos quais participaram 1.774 candidatos/candidatas. candidatasdos candidatas HGPE (HGPE 199 2018 Tratase Trata se segundo osas as candidatoscandidatas candidatos/candidatas em segundos candidatacandidato candidata candidato votos final final) políticas demográficas 9433 9 433 9.43 noite 1774 1 774 1.77 19 201 943 43 9.4 177 77 1.7 20 94 4 9. 17 7 1. 2

Résumé Dans cette note technique, nous présentons l’un des principaux legs empiriques de la recherche sur la publicité télévisée des candidats à la députation fédérale de l’État de Rio de Janeiro dans le cadre de la période de 1998 à 2018. Il s’agit d’introduire et de décrire le processus de collecte de cette base de données, les procédures utilisées au fil du temps pour la systématisation des informations et les utilisations possibles de deux bases de données liées à la recherche : la première ayant pour unité d’analyse les programmes électoraux enregistrés pendant la période ; et la seconde ayant pour unité d’analyse les candidats , comptabilisant le temps (en secondes) d’apparition dans le HGPE ; la performance électorale de chaque candidat (votes et résultat final) ; le financement de la campagne et d’autres caractéristiques politiques, sociales et démographiques. La base de données présentée couvre pas moins de 9 433 programmes électoraux enregistrés pendant la période nocturne, auxquels ont participé 1 774 candidatures. technique lun l un lÉtat État 199 2018 sagit s agit dintroduire d introduire danalyse analyse en secondes dapparition apparition votes final dautres autres politiques démographiques 43 nocturne 77 candidatures 19 201 4 7 20 2

Resumen En esta nota técnica, presentamos uno de los principales legados empíricos de la investigación sobre la publicidad televisiva de las candidatas/de los candidatos a diputado federal en el Estado de Río de Janeiro en los Horarios Gratuitos de Publicidad Electoral (HGPE) en el periodo de 1998 a 2018. El objetivo es presentar y describir el proceso de recopilación de esta base de datos, los procedimientos utilizados a lo largo del tiempo para sistematizar la información y los posibles usos de dos bases de datos vinculadas a la investigación: la primera tiene como unidad de análisis los programas electorales registrados durante el periodo; y la segunda tiene como unidad de análisis las candidatas/los candidatos, contabilizando el tiempo (en segundos) que aparecieron en el HGPE; el rendimiento electoral de cada candidato/candidata (votos y resultado final); la financiación de la campaña y otras características políticas, sociales y demográficas. La base de datos presentada incluye no menos de 9.433 programas electorales grabados por la noche, en los que participaron 1.774 candidatas/candidatos. técnica candidatasde candidatas HGPE (HGPE 199 2018 candidataslos segundos candidatocandidata candidato candidata votos final final) políticas demográficas 9433 9 433 9.43 noche 1774 1 774 1.77 candidatascandidatos candidatas/candidatos 19 201 943 43 9.4 177 77 1.7 20 94 4 9. 17 7 1. 2

Abstract In this technical note, we present one of the main empirical legacies of the research on the electoral campaign of candidates for Federal Deputy in the state of Rio de Janeiro during the free time granted by the government for electoral propaganda (Horário Gratuito de Propaganda Eleitoral − HGPE) from 1998 to 2018. The aim is to introduce and describe the process of data collection for this database, the procedures used over time for the systematization of information, and the potential uses of two databases linked to the research: the first analyzes the electoral programs recorded during the period and the second the unit of analysis is the individual candidates, coding the time (in seconds) of appearance in the HGPE, the electoral performance of the candidates (votes and final result), campaign financing, and other political, social, and demographic characteristics. The database includes 9,433 electoral programs broadcasted in the evening, in which 1,774 candidates participated. note Horário HGPE 199 2018 information seconds votes result, result , result) financing political social characteristics 9433 9 433 9,43 evening 1774 1 774 1,77 participated 19 201 943 43 9,4 177 77 1,7 20 94 4 9, 17 7 1, 2

Resumo A política de colonização interna no Brasil pós-Independência foi continuamente acionada e transformada ao longo dos séculos XIX e XX a fim de controlar populações insubmissas e territórios. A partir da análise bibliográfica e documental de um conjunto de projetos e experiências de colonização foi possível reconstruir o quadro interpretativo desta política, dando ênfase ao período da ditadura empresarial-militar e ao seu sentido de transformação do campesinato em classe média rural. Buscou-se identificar os principais elementos que constituem esse estrato, suas características e expectativas com base no conjunto de valores, interesses e pressupostos do complexo tecno-empresarial-militar a partir da política de colonização em sua formação. As continuidades e reconfigurações desta política nos permitem afirmar que colonizar é o verbo oculto do tratamento dado à questão agrária nacional. pósIndependência pós Independência territórios empresarialmilitar empresarial militar rural Buscouse Buscou se estrato valores tecnoempresarialmilitar tecno formação nacional

Résumé La politique de colonisation interne au Brésil après l’Indépendance a été continuellement activée et transformée au cours des XIXe et XXe siècles afin de contrôler les populations insoumises et les territoires. À partir de l’analyse bibliographique et documentaire d’un ensemble de projets et d’expériences de colonisation, il a été possible de reconstruire le cadre interprétatif de cette politique, en mettant l’accent sur la période de la dictature entreprise-militaire et sur son sens de transformation des paysans en classe moyenne rurale. Nous avons cherché à identifier les principaux éléments constitutifs de cette couche sociale, ses caractéristiques et ses attentes en fonction de l’ensemble des valeurs, intérêts et présupposés du complexe techno-entreprise-militaire à partir de la politique de colonisation dans sa formation. Les continuités et reconfigurations de cette politique nous permettent d’affirmer que coloniser est le verbe caché dans le traitement de la question agraire nationale. lIndépendance l Indépendance territoires lanalyse analyse dun d un dexpériences expériences laccent accent entreprisemilitaire entreprise militaire rurale sociale lensemble valeurs technoentreprisemilitaire techno formation daffirmer affirmer nationale

Abstract The internal colonization policy in post-Independence Brazil was continuously activated and transformed throughout the 19th and 20th centuries in order to control unsubmissive populations and territories. From the bibliographic and documentary analysis of a set of colonization projects and experiences, it was possible to reconstruct the interpretative framework of this policy, emphasizing the period of the corporate-military dictatorship and its meaning of transformation of the traditional peasantry into the rural middle class. We sought to identify the main elements that constitute this stratum, its characteristics and expectations based on the set of values, interests and assumptions of the techno-corporate-military complex, highlighting the role of the colonization policy in its formation. The continuities and reconfigurations of this policy allow us to state that talking about colonizing while it is the hidden verb of the treatment given to the national agrarian question. postIndependence post Independence th territories experiences corporatemilitary corporate military class stratum values technocorporatemilitary techno complex formation question

Resumen La política de colonización interna en el Brasil posterior a la independencia se activó y transformó continuamente a lo largo de los siglos XIX y XX con el fin de controlar a las poblaciones y territorios insumisos. A partir de un análisis bibliográfico y documental de una serie de proyectos y experiencias de colonización, fue posible reconstruir el marco interpretativo de esta política, haciendo hincapié en el periodo de la dictadura empresarial-militar y su transformación del campesinado en clase media rural. Se buscó identificar los principales elementos que componen este estrato, sus características y expectativas, con base en el conjunto de valores, intereses y supuestos del complejo tecno-empresarial-militar desde la política de colonización en su formación. Las continuidades y reconfiguraciones de esta política nos permiten afirmar que la colonización es el verbo oculto en el tratamiento de la cuestión agraria nacional. insumisos empresarialmilitar empresarial militar rural estrato expectativas valores tecnoempresarialmilitar tecno formación nacional

Resumo Este artigo realiza uma abordagem cruzada de números e mapas de modo a evidenciar o poder performativo que emerge de suas interseções tecnopolíticas, como o conceito de densidade populacional e o recorte regional do território. Aplicada ao caso brasileiro, a análise combinada ilumina aspectos relativos à construção da autoridade do Estado e seu poder de criar categorias de pessoas e lugares. Para tanto, examinamos as tendências que aproximam a estatística da cartografia no Brasil Império e que indicam um estatuto comum a mapas e números enquanto instrumentos descritivos do poder soberano, como suas modalidades de uso, e suas condições de produção e validação da verdade. Na sequência, abordamos os fatores que levam à crescente importância dos números e dos mapas para a ação coletiva e para a produção de identidades compartilhadas. Com base nas referências da sociologia da quantificação, enfocamos a emergência da cartografia estatística e a crescente regionalização dos dados oficiais, entre as décadas de 1920 e 1940, ligadas a um novo modo de definir a brasilidade, ordenar o território e gerir a população. Concluímos que quantificar é também visualizar quantidades demográficas e econômicas em uma espacialidade coerente e unitária, uma vez estabilizada por convenções de equivalência. tecnopolíticas brasileiro lugares tanto soberano uso verdade sequência compartilhadas quantificação oficiais 192 1940 brasilidade população unitária equivalência 19 194 1

Résumé Cet article a pour but de démontrer la pertinence de l´approche transversale des chiffres et des cartes afin de mettre en évidence le pouvoir performatif qui se dégage de leurs intersections tecnhopolitiques telles que le concept de densité de population et la régionalisation du territoire. Appliquée au Brésil, l´étude croisée met en lumière des aspects du processus de construction de l´État, de la centralisation de l´autorité politique et de la création de nouvelles catégories de personnes et d´espaces de gouvernement. Pour ce faire, les tendances qui ont rapproché la statistique et la cartographie au cours de l´Empire brésilien y sont annalysées, en comprenant leur rôle en tant qu´instruments descriptifs du pouvoir souverain. De même, l´article aborde les circonstances qui conduissent à l´importance croissante des chiffres et des cartes comme une référente commune pour l´action collective et la production d´identités sociales. Basé sur le cadre de la sociologie de la quantification, l´article s´intéresse à l´émergence de la cartographie statistique et la régionalisation croissante des données officielles entre les années 1920 et 1940, liée à une nouvelle façon de definir la «brésilité », d´ordonner le territoire et de gouverner la population. On conclut que quantifier, c´est aussi visualiser et imaginer des grandeurs démographiques et économiques dans une spatialité cohérente et unitaire une fois stabilisée par des conventions d´équivalence. lapproche l approche Brésil létude étude lÉtat État l´État lautorité autorité despaces d espaces gouvernement faire lEmpire Empire annalysées quinstruments qu instruments souverain même larticle limportance importance laction action didentités identités sociales quantification sintéresse s intéresse lémergence émergence 192 1940 brésilité » dordonner ordonner quantifier cest c est déquivalence équivalence d´équivalence 19 194 1

Abstract This article takes a cross-disciplinary approach to numbers and maps to demonstrate the performative power that emerges from their technopolitical intersections, such as the concept of population density and regional delineation of territory. Applied to the Brazilian context, this combined analysis sheds light on aspects related to the construction of State authority and its power to create categories of people and places. To do so, this paper examines trends that bring statistics and cartography together in the Brazilian Empire, indicating a common status for maps and numbers as descriptive instruments of sovereign power, including their modes of use and conditions for producing and validating truth. Subsequently, it addresses the factors leading to the growing importance of numbers and maps for collective action and the production of shared identities. Drawing on references from the sociology of quantification, this paper focuses on the emergence of statistical cartography and the increasing regionalization of official data between the 1920s and 1940s – linked to a new way of defining Brazilian identity, organizing territory, and managing population. It concludes that quantifying is also visualizing demographic and economic quantities in a coherent and unitary spatiality, once stabilized by conventions of equivalence. crossdisciplinary cross disciplinary intersections territory context places so Empire truth Subsequently identities quantification s identity spatiality equivalence

Resumen Este artículo realiza un abordaje cruzado de números y mapas con el fin de evidenciar el poder performativo que emerge de sus intersecciones tecnopolíticas, como el concepto de densidad poblacional y el recorte regional del territorio. Aplicado al caso brasilero, el análisis combinado ilustra aspectos relativos a la construcción de la autoridad del Estado y su poder de crear categorías de personas y lugares. Para ese propósito, examinamos las tendencias que aproximan la estadística de la cartografía en Brasil Imperio y que indican un estatuto común a mapas y números como instrumentos descriptivos del poder soberano, sus modalidades de uso y sus condiciones de producción y validación de la verdad. Luego, abordamos los factores que conducen a la creciente importancia de los números y de los mapas para la acción colectiva y para la producción de identidades compartidas. Con base en las referencias de la sociología de la cuantificación, nos enfocamos en la emergencia de la cartografía estadística y en la creciente regionalización de los datos oficiales entre las décadas de 1920 y 1940, vinculadas a un nuevo modo de definir la “brasilidad”, ordenar el territorio y administrar la población. Concluimos que cuantificar es también visualizar cantidades demográficas y económicas en una espacialidad coherente y unitaria, una vez estabilizada por convenciones de equivalencia. tecnopolíticas brasilero lugares propósito soberano verdad Luego compartidas cuantificación 192 1940 brasilidad, brasilidad , “brasilidad” población unitaria equivalencia 19 194 “brasilidad 1

El presente análisis documental tiene el objetivo de debatir las orientaciones publicadas online en páginas web oficiales para guiar las respuestas de las Redes de Atención Psicosociales (RAPS) del Sistema Brasileño de Salud (SUS) ante la emergencia de salud pública causada por la Covid-19. Se basa en el análisis de materiales publicados online entre el 06/02/20 y el 31/08/21 en las esferas de la federación y de los estados en todas las capitales del país. Combina este análisis documental con orientaciones y publicaciones de entidades internacionales para reflexionar sobre los desafíos, aciertos, errores y omisiones de las orientaciones dadas para las RAPS en el país durante el inicio del período pandémico. Concluye que las orientaciones, a pesar de existentes formalmente, fueron poco articuladas e integradas dentro de las propias redes con otros sectores y con desafíos preexistentes, conforme lo determina la comunidad internacional.

A presente análise documental tem como objetivo debater as orientações publicadas on-line em sites oficiais para guiar as respostas das Redes de Atenção Psicossocial (Raps) do Sistema Único de Saúde (SUS) do Brasil diante da emergência de Saúde Pública causada pela Covid-19. Baseia-se na análise de materiais publicados on-line entre 6/2/20 e 31/8/21 nos níveis federal e estadual e em todas as capitais do país. Combina essa análise documental com orientações e publicações de entidades internacionais a fim de refletir sobre os desafios, acertos, erros e omissões das orientações dadas para as Raps no país durante o início do período pandêmico. Conclui que as orientações, apesar de existentes formalmente, foram pouco articuladas e integradas dentro das próprias redes, com outros setores e com desafios preexistentes, conforme preconizado pela comunidade internacional.

This article discusses guidance published on official websites regarding the response of the Brazilian National Health System (SUS) psychosocial care networks (RAPS) to the public health emergency caused by Covid-19. The discussion draws on the analysis of online materials published between 06/02/20 and 31/08/21 at state and federal level across all the country’s state capitals. We compare the results of the document analysis with guidance published by international organizations to reflect on the challenges, successes, mistakes and omissions in the guidance given to the RAPS at the beginning of the pandemic. It is concluded that, despite being formal, the guidance was poorly coordinated and integrated into the networks and with other sectors and pre-existing challenges, as recommended by the international community.

El modo de trabajar de los equipos de Salud de la Familia puede favorecer la compartición entre diferentes campos de saberes y el desarrollo de prácticas colaborativas interprofesionales. El objetivo fue comprender cómo se realiza la construcción de prácticas colaborativas interprofesionales en el proceso de trabajo en unidades de Salud de la Familia. Una investigación exploratoria, descriptiva, con abordajes cuantitativo y cualitativo, realizada con equipos de Salud de la Familia de 26 municipios del interior del Estado de São Paulo, utilizando datos secundarios y entrevistas semiestructuradas. Del análisis surgieron dos categorías temáticas: el desarrollo del trabajo interprofesional y aspectos relacionados con el equipo. La construcción de las prácticas colaborativas interprofesionales atraviesa los espacios colectivos, en momentos de integración de los profesionales. No obstante, hay fragilidades provenientes de la fragmentación de las prácticas profesionales y de la no centralidad en el usuario.

O modo de trabalhar das equipes de Saúde da Família pode favorecer o compartilhamento entre diferentes campos de saberes e o desenvolvimento de práticas colaborativas interprofissionais. Objetivou-se compreender como se dá a construção de práticas colaborativas interprofissionais no processo de trabalho em unidades de Saúde da Família (USF). Investigação exploratória, descritiva, com abordagens quantitativa e qualitativa, realizada com equipes de Saúde da Família de 26 municípios do interior paulista, utilizando dados secundários e entrevistas semiestruturadas. Da análise, emergiram duas categorias temáticas: o desenvolvimento do trabalho interprofissional e aspectos relacionados com a equipe. A construção das práticas colaborativas interprofissionais perpassa os espaços coletivos em momentos de integração dos profissionais. Porém, existem fragilidades decorrentes da fragmentação das práticas profissionais e da não centralidade no usuário.

The way Family Health teams work can encourage sharing between different fields of knowledge and the development of interprofessional collaborative practices. The objective was to understand how interprofessional collaborative practices are built in the work process in Family Health units. Exploratory, descriptive research, with quantitative and qualitative approaches, carried out with Family Health teams from 26 municipalities in the countryside of the state of São Paulo, using secondary data and semi-structured interviews. From the analysis, two thematic categories emerged: the development of interprofessional work and aspects related to the team. The construction of interprofessional collaborative practices permeates collective spaces in moments of professional integration. However, there are weaknesses arising from the fragmentation of professional practices and the lack of user-centeredness.

This study aimed to isolate, purify and characterize secondary metabolites present in Amburana acreana leaves, native to the state of Rondônia, using classical chromatographic methods and 1D, 2D nuclear magnetic resonance spectroscopy. From the hydroethanolic leaves extract of A. acreana, p-hydroxybenzoic acid, vanillic acid, coumarin, campesterol 3-β-D-glucoside and amburoside B, all known compounds, were identified. To the best of our knowledge, this is the first report of isolation and chemical characterization of secondary metabolites in A. acreana. In addition, in vitro assays indicated that amburoside B does not have inhibitory potential on the growth of gram-negative bacteria. The presence of these compounds suggests that, thus far, amburosides (A and B) could be chemotaxonomic markers of the genus Amburana. isolate Rondônia 1D D spectroscopy A phydroxybenzoic p hydroxybenzoic acid coumarin 3βDglucoside βDglucoside 3 β glucoside identified knowledge addition gramnegative gram negative bacteria far

The species Oryza sativa (rice) and Musa cavendishii (banana) are sources of cellulose-rich waste biomass in the Amazon region, Tocantins State. This research investigates the nanoscale production of cellulose through the interactions between three choline amino acid ionic liquids Ch[AA]IL and the respective fibers by pretreatment. To this end, the synthesis of three ILs was carried out: choline arginate Ch[Arg], choline glycinate Ch[Gly] and choline lysinate Ch[Lys], characterized by Fourier transform infrared spectroscopy (FTIR). The samples resulting from the pretreatment were analyzed by scanning electron microscopy (SEM), transmission electron microscopy (TEM), X-ray diffraction (XRD) and thermogravimetric analysis (TGA). It was possible to infer from the SEM micrographs that Ch[Arg] caused greater fiber breakage than the other ILs. The TEM analyses identified fibers up to 16 nm in diameter. Positive effects were observed in the diffractograms, although no crystallinity was obtained in the pretreated samples. Thermogravimetry curves showed that the fibers treated with Ch[Arg] showed higher thermal stability. rice (rice banana (banana celluloserich rich region State ChAAIL Ch AA IL end out ChArg, ChArg Arg , ChGly Gly Ch[Gly ChLys, ChLys Lys Ch[Lys] FTIR. FTIR . (FTIR) SEM, (SEM) TEM, (TEM) Xray X ray XRD (XRD TGA. TGA (TGA) Ch[Arg 1 diameter diffractograms stability Ch[Lys (FTIR (SEM (TEM (TGA

This study aimed to employ bibliometric methodologies to provide an overview of silver nanoparticles used as antimicrobial agents over the past decade. According to research conducted using the Scopus and Web of Science databases, a total of 2504 articles were published globally, of which 109 were from Brazilian institutions. Notably, approximately 70% of the leading article-producing countries are in Asia, with India emerging as the primary contributor with 1892 articles. Brazil ranked sixth in terms of publication volume, contributing 366 articles. Predominantly, the Southeastern region of Brazil exhibited the highest publication output, constituting 61% of the total, with the state of São Paulo playing a central role. Despite a gradual increase in the number of publications, most studies focused on synthesis methodologies, mainly producing aqueous silver nanoparticle solutions and their correlation with antimicrobial applications. The scarcity of publications addressing their efficacy in final commercialized products poses challenges for regulatory actions, quality control, and sanitary surveillance. Bibliometric studies are valuable tools for guiding future research efforts with significant potential impacts to foster a deeper understanding of this topic within the scientific community. decade databases 250 globally 10 institutions Notably 70 articleproducing article Asia 189 volume 36 Predominantly output 61 role applications actions control surveillance community 25 1 7 18 3 6 2