Abstract Introduction: professional codes of ethics should be updated periodically to respond to criticisms and demands arising from social, technological and scientific changes, especially in the field of human rights; Objectives: to verify the updating of the new Brazilian Code of Medical Ethics in the field of bioethics and human rights; Methods: document analysis of a document in the public domain, with previous definition of categories of analysis and registration units, with reference to the Unesco Universal Declaration of Bioethics and Human Rights. Results: the analysis showed the following most prevalent principles: dignity, autonomy, respect for human vulnerability and personal integrity, benefit and harmful effects, solidarity, privacy and confidentiality, non-discrimination and non-stigmatization; Not very well covered: people without the capacity for consent, social responsibility, protection of the environment and future generations; Absent: sharing of research benefits, equality, justice and equity, respect for cultural diversity and pluralism; Final considerations: the Brazilian Code of Medical Ethics values the maintenance of prudential autonomy in the relationship with patients and health professionals. The inclusion of broader social concerns, in a fragmentary and insufficient way, does not yet ensure the broad defense of public health, and the rights of people in vulnerability, who have historically been in a position of disparity. The application of the method in a specific context, of the pandemic, was useful for the understanding of the deontological and principlist limits applied to public health. A future revision is suggested based on Unesco's Universal Declaration of Bioethics and Human Rights and the deliberative method for interprofessional decision-making.
Resumo Introdução: os códigos profissionais de ética devem ser atualizados, periodicamente, para responder às críticas e demandas decorrentes de mudanças sociais, tecnológicas e científicas, especialmente no campo dos direitos humanos; Objetivos: verificar a atualização do novo Código de Ética Médica brasileiro ao campo da bioética e dos direitos humanos; Métodos: análise documental de documento de domínio público, com definição prévia de categorias de análise e unidades de registro, tendo como referencial teórico a Declaração Universal de Bioética e Direitos Humanos da Unesco. Resultados: a análise demonstrou como princípios mais prevalentes: dignidade, autonomia, respeito à vulnerabilidade humana e a integridade pessoal, benefício e efeitos nocivos, solidariedade, privacidade e confidencialidade, não discriminação e não estigmatização; pouco contemplados: pessoas sem capacidade de consentimento, responsabilidade social, proteção do meio ambiente e das gerações futuras; ausentes: repartição de benefícios da pesquisa, igualdade, justiça e equidade, respeito à diversidade cultural e ao pluralismo; Considerações finais: o Código de Ética Médica brasileiro preza pela manutenção de uma autonomia prudencial na relação com os pacientes e profissionais da saúde. A inclusão de preocupações sociais mais amplas, de forma fragmentária e insuficiente, não assegura ainda a ampla defesa da saúde pública, e dos direitos das pessoas em vulnerabilidade, situadas historicamente em posição de desigualdade. A aplicação do método em contexto específico, de pandemia, foi útil para a compreensão dos limites deontológicos e principialistas aplicados à saúde coletiva. Sugere-se uma futura revisão tendo como eixos a Declaração Universal de Bioética e Direitos Humanos da Unesco e o método deliberativo para tomada de decisões interprofissionais.