Resumo O artigo tem por objetivo analisar a possibilidade de emprego da modalidade pregão para aquisição de bens e serviços comuns, por empresas estatais, após a entrada em vigor da nova lei de licitações. A metodologia empregada é de natureza dialético-descritiva e o método utilizado tem caráter dedutivo, tomando como referência os conceitos de Marçal Justen Filho, além de terminologias usadas pelo legislador brasileiro e expressas em decisões judiciais publicadas no sítio do Supremo Tribunal Federal. Trata-se de um estudo de perfil qualitativo, amparado em concepções teóricas já consagradas nas ciências sociais aplicadas. A problemática está relacionada com a revogação da norma jurídica que dispõe sobre o pregão, por força da Lei n. 14.133/2021, e, consequentemente, derrogação de estatutos estaduais e municipais que regem a matéria em torno das empresas públicas e sociedades de economia mista. A hipótese refere-se à inadmissibilidade da aplicação subsidiária da lei geral de licitações sobre as contratações pretendidas por empresas estatais, na forma da Lei n. 13.303/2016, conforme entendimento fixado pelo Tribunal de Contas da União, no acórdão 739/2020. O resultado preliminar deste estudo revela que a lacuna normativa aberta pela nova lei de licitações e contratos inviabilizaria a utilização da modalidade pregão nas estatais. comuns estatais dialéticodescritiva dialético descritiva dedutivo Filho Federal Tratase Trata se qualitativo aplicadas n 141332021 14 133 2021 14.133/2021 consequentemente mista referese refere 133032016 13 303 2016 13.303/2016 União 7392020 739 2020 739/2020 14133202 1 202 14.133/202 13303201 30 201 13.303/201 739202 73 739/202 1413320 20 14.133/20 1330320 3 13.303/20 73920 7 739/20 141332 2 14.133/2 133032 13.303/2 7392 739/2 14133 14.133/ 13303 13.303/ 739/ 1413 14.133 1330 13.303 141 14.13 13.30 14.1 13.3 14. 13.

Abstract This study aims to analyze the possibility of using the auction modality to acquire common goods and services by state-owned companies, after the new bidding law comes into force. This research used a dialectical-descriptive methodology and a deductive method, taking as a reference the concepts of Marçal Justen Filho and terminologies used by Brazilian legislators and expressed in judicial decisions published on the website of the Federal Supreme Court. This qualitative profile study was supported by the theoretical concepts established in applied social sciences. The addressed problem relates to the revocation of the legal norm that governs reverse auctions, pursuant to Law No. 14,133/2021, and, consequently, the derogation of state and municipal statutes that govern the matter surrounding public companies and mixed-capital companies. The hypothesis of this study refers to the inadmissibility of the subsidiary application of the general bidding law on contracts intended by state-owned companies, in accordance with Law No. 13,303/2016, as per the understanding established by the Federal Court of Auditors in its ruling 739/2020. The preliminary result of this study shows that the regulatory gap opened by the new law on bidding and contracts would render the auction modality in state-owned companies unfeasible. stateowned owned force dialecticaldescriptive dialectical descriptive method sciences auctions No 141332021 14 133 2021 14,133/2021 consequently mixedcapital mixed capital 133032016 13 303 2016 13,303/2016 7392020 739 2020 739/2020 unfeasible 14133202 1 202 14,133/202 13303201 30 201 13,303/201 739202 73 739/202 1413320 20 14,133/20 1330320 3 13,303/20 73920 7 739/20 141332 2 14,133/2 133032 13,303/2 7392 739/2 14133 14,133/ 13303 13,303/ 739/ 1413 14,133 1330 13,303 141 14,13 13,30 14,1 13,3 14, 13,

Resumen El artículo tiene como objetivo analizar la posibilidad de emplear la modalidad de subasta para la adquisición de bienes y servicios comunes por parte de empresas estatales, después de la entrada en vigor de la nueva ley de licitaciones. La metodología empleada es de naturaleza dialéctica-descriptiva y el método utilizado es de carácter deductivo, tomando como referencia los conceptos de Marçal Justen Filho, además de las terminologías utilizadas por el legislador brasileño y expresadas en decisiones judiciales publicadas en el sitio del Supremo Tribunal Federal. Se trata de un estudio de perfil cualitativo, basado en concepciones teóricas ya consagradas en las ciencias sociales aplicadas. La problemática está relacionada con la derogación de la norma jurídica que regula la subasta, por fuerza de la Ley n. 14.133/2021, y, consecuentemente, la derogación de estatutos estatales y municipales que rigen la materia en torno a las empresas públicas y sociedades de economía mixta. La hipótesis se refiere a la inadmisibilidad de la aplicación subsidiaria de la ley general de licitaciones sobre los contratos pretendidos por empresas estatales, según lo dispuesto en la Ley n. 13.303/2016, conforme al entendimiento establecido por el Tribunal de Cuentas de la Unión, en la sentencia n. 739/2020. El resultado preliminar de este estudio revela que la laguna normativa abierta por la nueva ley de licitaciones y contratos impediría la utilización de la modalidad de subasta en las empresas estatales. dialécticadescriptiva dialéctica descriptiva deductivo Filho Federal cualitativo aplicadas n 141332021 14 133 2021 14.133/2021 consecuentemente mixta 133032016 13 303 2016 13.303/2016 Unión 7392020 739 2020 739/2020 14133202 1 202 14.133/202 13303201 30 201 13.303/201 739202 73 739/202 1413320 20 14.133/20 1330320 3 13.303/20 73920 7 739/20 141332 2 14.133/2 133032 13.303/2 7392 739/2 14133 14.133/ 13303 13.303/ 739/ 1413 14.133 1330 13.303 141 14.13 13.30 14.1 13.3 14. 13.

Resumo Este artigo compara diferentes mecanismos de contratação de uma obra ou serviço por meio de uma licitação. São consideradas a licitação simples sem preço de reserva, a licitação com preço de reserva anunciado, a licitação com preço de reserva secreto e, por fim, a licitação com preço de reserva secreto, mas com possibilidade de negociação ex post caso o vencedor tenha feito lance acima do preço de reserva. É adotada a hipótese de valores privados simétricos, independentes e identicamente distribuídos. A análise teórica e as simulações sugerem uma superioridade da inclusão de preços de reserva, sendo que anunciar publicamente o preço de reserva se mostra um mecanismo mais vantajoso se o preço de reserva for baixo, enquanto manter o preço de reserva secreto se mostra mais vantajoso se esse preço for elevado. Ademais, a inclusão da negociação no modelo de licitação com preço de reserva secreto induz um aumento nos lances dos participantes, majorando o custo final para o governo. No entanto, se o benefício social da obra ou serviço contratado for suficientemente maior que seu custo de reserva, então o mecanismo da negociação se torna vantajoso. anunciado fim simétricos distribuídos baixo elevado Ademais participantes governo entanto

Abstract This article compares alternative mechanism designs for the procurement of public works or services. It analyzes the simple reverse auction with no reservation price, the reverse auction with public reservation price, with secret reservation price and, finally, with secret reservation price and the possibility of negotiation when the winning bid is above the reservation price. We make use of the framework of auction theory with symmetric, independent, and identically distributed private values and risk neutral participants. The theoretical analysis and the simulations suggest that setting a reservation price yields better results for the government. Moreover, it is more advantageous to announce the reservation price if this price is low, and more advantageous to keep it secret if that price is high. Ex post negotiation in the secret reserve price model induces an increase in participants’ bids. However, if the social welfare that the public works or services create sufficiently exceeds its reservation cost, then the negotiation mechanism may be desirable. finally symmetric independent participants government Moreover low high bids However cost desirable

resumo: Este trabalho se fundamenta na teoria dos custos de transação (TCT) para analisar o comportamento oportunístico dos fornecedores em compras públicas de produtos agropecuários fornecidos pelo setor privado. Argumenta-se que dentre as modalidades de compras públicas, o pregão eletrônico, embora utilize os princípios do leilão inglês reverso e seja considerado como uma estrutura de mercado regida pelo preço, apresenta comportamentos oportunísticos no momento do lance pelo vendedor, até o fechamento do contrato com o comprador. Foram analisadas as diferenças de cotações de preços e do preço de fechamento de 20 produtos agropecuários adquiridos em pregão eletrônico de processos de licitação pública em comparação aos preços licitados e de referências entre os anos de 2014 a 2017 no Instituto Federal Sul de Minas – Campus Inconfidentes. Os resultados permitem verificar que ocorreu um desconto nas licitações entre os anos de 2014 e 2017, visto que a repetição de lances em pregões forçou a redução de preços por parte dos fornecedores. Todavia, foi possível constatar oportunismos por parte de alguns agentes, nos itens em que o órgão público em estudo não especificou de forma completa o produto licitado.

abstract: This study is based on the theory of transaction costs (TCT) to analyze the opportunistic behavior of suppliers in public purchases of agricultural products provided by the private sector. We argue that among the public purchasing modalities, the electronic auction, although using the principles of the reverse English auction and considered as a market structure governance driven by price, presents opportunistic behavior at the time of bidding by the seller, until the closing of the contract with the buyer. We analyzed the differences in price quotations and the closing price of 20 agricultural products purchased in electronic auction of public bidding processes in comparison to the bid prices and of references between the years 2014 to 2017 in the Federal Institute Sul de Minas - Campus Inconfidentes. The results show that there was a discount in the biddings between the years 2014 and 2017, since the repetition of bids in electronic auction forced the reduction of prices by the suppliers. However, it was possible to note opportunism by some agents, in the items in which the public agency under study did not fully specify the bidding product.

ABSTRACT Currently, public entities can contract private companies through the public procurement portal of the National Public Procurement Service, in which small and large companies apply through the electronic reverse auction process where they must comply with the principles stipulated in the Organic Law of the National Procurement System, as determined in Article 4; One of these principles is concurrence, which in general seeks to ensure equal opportunities or treatment of all suppliers that bid. The objective of this research is to analyze the applicability of the principle of concurrence in electronic reverse auction processes within the scope of public procurement in the Canton of Santo Domingo, and to define the factor that can have the greatest influence on the compliance of the qualification of suppliers in the process by the contracting entity. With all that has been developed, the research method has been applied, and using the PESTEL analysis combined with Saaty's AHP, the strategies to be followed in the regulatory act of the right to tax exemptions were established, so that it can serve as a legal instrument for the exemption of taxes and special improvement contributions for the elderly.

RESUMEN Actualmente, las entidades públicas pueden contratar a empresas privadas mediante el portal de compras públicas del Servicio Nacional de Contratación Pública, en el cual se postulan ya sean pequeñas hasta grandes empresas mediante el proceso de subasta inversa electrónica en donde se deben cumplir con los principios estipulados en la Ley Orgánica del Sistema Nacional de Contratación que lo determina su artículo 4; uno de estos principios es la concurrencia, en general trata de que se den igualdad de oportunidades o trato a todos los proveedores que postulen, el objetivo de la presente investigación es analizar la aplicabilidad del principio de concurrencia en los procesos de subasta inversa electrónica dentro del ámbito de la contratación pública en el Cantón Santo Domingo, y definir el factor que más puede influir en el cumplimiento de la calificación de los proveedores en el proceso por parte de la entidad contratante. Con todo lo desarrollado se ha procedido a la aplicación del método de investigación y haciendo uso del análisis PESTEL combinado con el AHP de Saaty, se llegó a establecer las estrategias a seguir en el acto normativo del derecho a exenciones tributarias, para que sirva como instrumento jurídico para la exoneración de las tasas y contribuciones especiales de mejora para las personas adultas mayores.

Abstract: The impact of reverse auction adoption has been a very important issue recently and is the subject of many studies. We are extending research results in the field of empirical studies by examining problems with reliability of methods for cost savings calculation of electronic reverse auction adoption in business processes. Reliability of savings proclamation in research studies or promotional materials is crucial for understanding real impact, benchmarking studies or comparison of several auction strategies from different auction environments. From our experience and empirical examinations, the problem for savings calculations is based on reliability and suitability of comparative or sometimes called expected price as the core factor for savings calculations when comparing with winning price. Our empirical study was based on real data from 1198 reverse auctions in Slovak commercial sector. On the base of our study, the most frequent strategy for electronic reverse auction adoption is multi-phase auction with first phase using sealed bid format. We have identified that reliability of using comparative prices as parameter for cost savings calculations vary according to different auction situations or settings and number of participants, auction volume and ratio of new participants are very sensitive for the reliability of savings calculations.

Resumo Este artigo aborda a questão dos prazos nos processos de compras no âmbito da administração pública federal. Seu principal objetivo é analisar os fatores que influenciaram na execução das subfases do pregão eletrônico na Base Aérea de Natal (Bant), tendo como parâmetro o princípio da celeridade. Baseado na teoria sobre a função compras, quatro dimensões foram estabelecidas: “Legislação e processos de compras”, “Estrutura e organização do setor de compras”, “Sistemas de compras” e “Recursos humanos do setor de compras”. No campo metodológico, foram realizadas entrevistas semiestruturadas com os agentes públicos da Bant. A análise por subfases, procedimento inédito na literatura, identificou novos fatores que afetam a celeridade: falta de integração entre o setor requisitante e o de compras, falta de integração entre o setor requisitante e o pregoeiro, e falhas no banco de dados do Comprasnet.

Abstract This paper analyses the issue of delivery time in the procurement process within the Brazilian federal public administration. Based on the principle of celerity, the main goal is to analyze the factors that have influenced the implementation of the sub-phases of electronic auctions held at the Base Aérea de Natal (Bant). Based on the theoretical framework of the procurement function, four dimensions were established: Legislation and procurement processes, Structure and organization of the purchasing sector, Purchasing systems and Human resources of the purchasing sector. The methodology consisted of semi-structured interviews carried out with the public agents of Bant. The analysis by sub-phases, an unprecedented strategy, identified new factors: lack of integration between the requesting and purchasing sectors, lack of integration between the requesting sector and the auctioneer and failures in the data base Comprasnet.

Resumen Este artículo aborda el tema de los plazos en los procesos de compras en la administración pública federal brasileña. El principal objetivo es analizar los factores que influyeron en el logro de las sub-fases de la licitación electrónica en la Base Aérea de Natal (Bant) teniendo como base el principio de la celeridad. Basado en la teoría de la función de compras, cuatro dimensiones fueran establecidas: “Legislación y procesos de compras”, “Estructura y organización del sector de compras”, “Sistemas de compras” y “Recursos humanos del sector de compras”. En el ámbito metodológico se realizaron entrevistas semiestructuradas con los agentes públicos de Bant. El análisis por sub-fases, procedimiento sin precedentes en la literatura, identificó nuevos factores: falta de integración entre el sector solicitante y el de compras, falta de integración entre el sector solicitante y el pregonero, y fallas en la base de datos Comprasnet.

Auctioning multi-dimensional items is a key challenge, which requires rigorous tools. This study proposes a multi-round, first-score, semi-sealed multi-attribute reverse auction system. A fundamental concern in multiattribute auctions is acquiring a useful description of the buyers’ individuated requirements: hard constraints and qualitative preferences. To consider real requirements, we express dependencies among attributes. Indeed, our system enables buyers eliciting conditional constraints as well as conditional preferences. However, determining the winner with diverse criteria may be very time consuming. Therefore, it is more useful for our auction to process quantitative data. A challenge here is to satisfy buyers with more facilities, and at the same time keep the auctions efficient. To meet this challenge, our system maps the qualitative preferences into a multi-criteria decision rule. It also completely automates the winner determination since it is a very difficult task for buyers to estimate quantitatively the attribute weights and define attributes value functions. Our procurement auction looks for the outcome that satisfies all the constraints and best matches the preferences. We demonstrate the feasibility and measure the time performance of the proposed system through a 10-attribute auction. Finally, we assess the user acceptance of our requirements specification and winner selection tool.

Fundamento:A polifarmácia tem um significativo peso econômico.Objetivo:Testar se o uso de pregão em comparação ao de farmácias comerciais (FC) para a compra de medicamentos reduz o custo do tratamento de pacientes ambulatoriais de insuficiência cardíaca (IC) e transplante cardíaco (TC).Métodos:Comparação dos custos do tratamento através de pregão versus FC em pacientes de IC (808) e TC (147) acompanhados de 2009 a 2011, avaliando-se a influência de variáveis clínicas e demográficas no custo.Resultados:Os custos mensais por paciente para medicamentos de IC adquiridos através de pregão e através de FC foram $10,15 (IQ 3,51-40,22) e $161,76 (IQ 86,05-340,15), respectivamente. Para TC, aqueles custos foram $393,08 (IQ 124,74-774,76) e $1.207,70 (IQ 604,48-2.499,97), respectivamente.Conclusão:O pregão pode reduzir o custo dos medicamentos prescritos para IC e TC, podendo tornar o tratamento de IC mais acessível. As características clínicas podem influenciar o custo e os benefícios do pregão, que pode ser uma nova estratégia de política de saúde para baixar os custos dos medicamentos prescritos para IC e TC, diminuindo o peso econômico do tratamento. (Arq Bras Cardiol. 2015; [online].ahead print, PP.0-0)

Background:Polypharmacy is a significant economic burden.Objective:We tested whether using reverse auction (RA) as compared with commercial pharmacy (CP) to purchase medicine results in lower pharmaceutical costs for heart failure (HF) and heart transplantation (HT) outpatients.Methods:We compared the costs via RA versus CP in 808 HF and 147 HT patients followed from 2009 through 2011, and evaluated the influence of clinical and demographic variables on cost.Results:The monthly cost per patient for HF drugs acquired via RA was $10.15 (IQ 3.51-40.22) versus $161.76 (IQ 86.05‑340.15) via CP; for HT, those costs were $393.08 (IQ 124.74-774.76) and $1,207.70 (IQ 604.48-2,499.97), respectively.Conclusion:RA may reduce the cost of prescription drugs for HF and HT, potentially making HF treatment more accessible. Clinical characteristics can influence the cost and benefits of RA. RA may be a new health policy strategy to reduce costs of prescribed medications for HF and HT patients, reducing the economic burden of treatment.

Este documento discute las ventajas y desventajas de la implementación del Sistema de Precios Testigo de Mercado, sistema que permitiría resolver el problema de compras sobrevaloradas en un mecanismo de subasta inversa para determinados países de la región latinoamericana. Se plantean casos aplicados del sistema de precios testigo que han sido aplicados en países de la región como estos dos países. A partir de la experiencia en Argentina y Colombia con respecto al sistema de precios testigo proponemos un lineamiento que se puede utilizar en los demás países de la región.

The following paper discusses the advantages and disadvantages of im-plementing a Witness System of Market Prices, system that would solve the problem of overvalued shopping in a reverse auction scheme within countries of Latin America. In this paper we present cases of witness prices system that have been applied in countries of the region such as Argentina and Colombia. From the latter experience in Argentina and Colombia, we propose a guideline that can be applied in other countries in the region.

A pesquisa buscou avaliar quais os fatores determinantes na variação dos preços dos produtos comprados através de pregão eletrônico. Para atingir os objetivos, testou-se a relação da variação dos preços com as variáveis: número de fornecedores, especificidade dos ativos, frequência das transações, quantidade, oportunismo dos agentes, tempo de existência e faturamento da empresa ganhadora e número de lances da disputa. Foram realizadas correlação de Pearson e regressão linear múltipla, com o intuito de explorar as relações entre as variáveis e construir um modelo para medir a variação dos preços. As variáveis número de fornecedores, especificidade dos ativos, quantidade e frequência das transações apresentaram um poder de explicação conjunta de 67,4% das variações dos preços. Assim, os órgãos públicos devem desenvolver ações que busquem maximizar o efeito destas variáveis com o objetivo de reduzir os preços pagos.

The research was intended to evaluate which were the determinative factors in the price variation of the products bought through electronic reverse auction bidding in the UFV ( Universidade Federal de Viçosa ). To reach the aims, the relation of the price variation and the following variables were tested: number of suppliers, specificity of the assets, transaction frequency, amount purchased, opportunism of the agents, time of existence and invoicing of the winner company, and the bids amount in the dispute. Pearson Correlation and Multiple Linear Regression were carried through with the intention to explore the relations between the variables and to construct a model to measure the prices variation. The results demonstrated that the number of suppliers, the specificity of the assets, the bought amount and the frequency of the transactions had a combined explanation influence on 67.4% of the variations of the prices practiced in biddings. As a result, the public agencies must develop actions that search to maximize the effect of these variables in the dispute, in order to obtain, in this way, greater economic profits through the reduction of the prices paid in their bidding processes.

O valor de comercialização do pêssego é reflexo da demanda e de sua apreciação pelo consumidor. A compreensão da diferença de valor entre os frutos das diferentes cultivares e da sua relação com as características que determinam o gosto do fruto, torna possível o estabelecimento de uma estratégia de comercialização visando ao aumento no consumo e na receita do produtor, além de dar subsídios aos programas de melhoramento genético. Neste trabalho, foram avaliadas as características de gosto de duas cultivares, 'Douradão' e 'Tropic Beauty', e de duas séries de cultivares, 'Aurora' e 'Dourado', que são as cultivares de pêssego mais produzidas no município de Paranapanema, maior produtor do Estado de São Paulo. Trabalhou-se com os valores de comercialização do leilão reverso, ou veiling, da Cooperativa Agroindustrial Holambra, no período de maior oferta do produto, entre 15 de outubro a 15 de novembro de 2004. A caracterização do gosto dos frutos foi feita através da determinação dos conteúdos de sólidos solúveis (SS) e de acidez titulável (AT), e da relação SS/AT dos frutos comercializados no Entreposto Terminal de São Paulo da CEAGESP. As médias dos conteúdos de sólidos solúveis (SS) não se mostraram significativamente diferentes. A acidez titulável (AT) e a relação SS/AT apresentaram valores médios significativamente diferentes. A cultivar 'Douradão' apresentou a maior relação SS/AT, seguida das séries varietais 'Dourado' e 'Aurora' e da cultivar Tropic Beauty. As diferenças na relação SS/AT não determinaram diferenças significativas no valor dos frutos do mesmo calibre, nos quatro materiais estudados. O valor de comercialização dos produtos mostrou-se significativamente afetado pelos calibres.

The peach marketing value reflects the consumer appreciation and demand. To understand the relationship between the value of different cultivars and the characteristics responsible for their taste, makes it is essential to stablish the marketing strategy to increase peach consumption and the basis for genetic improvement. In this work it was measured the taste characteristics of two cultivars and two varietal series most produced in Paranapanema county, the major producer in the state of São Paulo: the varietal series 'Aurora' and 'Dourado'' and the varieties 'Douradão' and 'Tropic Beauty'. The marketing values at the Holambra Veiling System, reverse auction house, were studied during peach high season (October 15th to November 15th 2004). The taste was characterized by the fruit chemical characteristics (soluble solids (SS) and titratable acidity content (TA), and the ratio SS/TA) collected at Sao Paulo Terminal Market. - CEAGESP. There were no differences between the medium soluble solids of the two varietal series and the two varieties studied. The titratable acidity and the ratio SS/TA have showed statistical differences. The variety 'Douradão' has showed the biggest ratio, followed by the varietals series 'Dourado' and 'Aurora' and by the variety 'Tropic Beauty'. The ratio differences, did not determine statistical difference value between the cultivars and varietal series studied, of the same size. In all cultivars and varietal series, there were statistical difference values between the different sizes.