RESUMO A deposição adequada de sementes tem grande importância na uniformidade da emergência e no desenvolvimento inicial das culturas. Uma maior precisão na distribuição longitudinal de sementes é possível com mecanismos dosadores de sementes pneumáticos em relação aos convencionais, mas existem alguns aspectos que afetam essa precisão. Por exemplo, a qualidade física das sementes pode ser impactada pelo seu tratamento fitossanitário, que pode ser feito na propriedade ou na indústria. Nesse contexto, este estudo investigou o impacto do tipo de tratamento fitossanitário e do uso de grafite na deposição de sementes de soja por meio de dosador pneumático com acionamento elétrico em bancada estática, simulando a semeadura e monitorando a distribuição das sementes com sensor óptico. As sementes foram submetidas a quatro tratamentos distintos: sem grafite, sem tratamento com adição de grafite, tratamento on-farm com adição de grafite e tratamento industrial com adição de grafite. Foram estudados o espaçamento médio entre deposições, coeficiente de variação de semeadura, índice de precisão, espaçamentos múltiplos e falhas e percentual de espaçamento aceitável. Os resultados indicam que o espaçamento adequado no plantio não é significativamente impactado pelo método de tratamento prévio das sementes. O espaçamento entre sementes diferiu entre os tratamentos sem grafite e pelo tratamento on-farm, sendo este último mais próximo do ótimo e o tratamento sem grafite mais distante do espaçamento ideal. Um coeficiente de variação de semeadura mais baixo indica que a deposição uniforme foi alcançada com os procedimentos on-farm e industriais. Independentemente do tratamento de sementes, o dosador pneumático demonstrou eficácia. culturas convencionais exemplo indústria contexto estática óptico distintos onfarm on farm deposições aceitável onfarm, farm, ideal industriais eficácia

ABSTRACT Adequate seed placement is essential for consistent crop emergence and initial growth. Pneumatic seed metering systems offer superior longitudinal seed distribution accuracy compared to traditional methods, yet certain factors can influence this precision. For instance, seed physical properties may be altered by phytosanitary treatments applied either on-farm or industrially. This study examined the effects of phytosanitary treatment type and graphite addition on soybean seed deposition using an electric-driven pneumatic feeder under simulated sowing conditions. Seed distribution was monitored with an optical sensor. Four treatment groups were established: untreated without graphite, untreated with graphite added, on-farm treated with graphite, and industrially treated with graphite. Parameters assessed included average spacing between seeds, coefficient of variation, precision index, multiple and failed spacings, and percentage of acceptable spacing. Results indicate that prior seed treatment does not significantly affect overall planting accuracy. However, seed spacing varied between the untreated and on-farm treated groups, with the latter demonstrating closer proximity to optimal values. Both on-farm and industrial treatments yielded more uniform seed deposition, as indicated by a lower coefficient of variation. Regardless of seed treatment, the pneumatic feeder consistently performed effectively. growth methods instance onfarm farm electricdriven electric driven conditions sensor established added seeds variation index spacings However values effectively

Resumo No Brasil, redes de apoio colaborativas têm sido estruturadas para conduzir o processo de reconhecimento de Indicação Geográfica (IG), junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial. O objetivo do presente trabalho foi delinear uma revisão de literatura sobre o processo de implementação e a governança da IG no país para melhor compreensão deste cenário. A metodologia foi baseada em pesquisas nos periódicos da Comissão de Aperfeiçoamento de Pessoal do Nível Superior e em bases de dados gratuitas como Google Acadêmico, com critérios de inclusão e exclusão para seleção das publicações. Das 109 publicações encontradas, 22 foram criteriosamente selecionadas para análise sob a ótica da dinâmica dos processos de implementação e governança de IG no Brasil. Observou-se que as redes colaborativas para condução dos processos de implementação e governança de IG foram estruturadas com dinâmicas diferentes em cada território, resultado de esforços e articulações realizadas por diferentes instituições brasileiras.

Abstract In Brazil, collaborative support networks have been structured to conduct the process of recognition of Geographical Indication (GI) together with the National Institute of Industrial Property. The objective of the present work was to outline a literature review on the implementation process and governance of GIs in the country for a better understanding of this scenario. The methodology was based on research in the journals of the Higher Education Personnel Improvement Commission and free databases such as Google Scholar, with inclusion and exclusion criteria for selecting publications. Of the 109 publications found, 22 were carefully selected for analysis from the perspective of the dynamics of GI implementation and governance processes in Brazil. It was observed that the collaborative networks to conduct the GI implementation and governance processes were structured with different dynamics in each territory, resulting from efforts and coordination carried out by different Brazilian institutions.

Resumen En Brasil, se han estructurado redes de apoyo colaborativo para realizar el proceso de reconocimiento de la Indicación Geográfica (IG), junto con el Instituto Nacional de Propiedad Industrial. El objetivo del presente trabajo fue esbozar una revisión bibliográfica sobre el proceso de implementación y gobernanza de las IG en el país para una mejor comprensión de este escenario. La metodología se basó en investigaciones en las revistas de la Comisión de Mejoramiento del Personal de Educación Superior y en bases de datos gratuitas como Google Scholar, con criterios de inclusión y exclusión para la selección de publicaciones. De las 109 publicaciones encontradas, 22 fueron cuidadosamente seleccionadas para el análisis desde la perspectiva de la dinámica de los procesos de implementación y gobernanza de las IG en Brasil. Se observó que las redes colaborativas para conducir los procesos de implementación y gobernanza de la IG se estructuraron con dinámicas diferentes en cada territorio, resultado de esfuerzos y articulaciones realizadas por diferentes instituciones brasileñas.

Resumo O presente trabalho objetiva traçar os principais pontos constantes na cartilha Metodológica da EPAGRI, Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina, como referencial no campo das indicações geográficas, num olhar em relação à proposta do Círculo Virtuoso da FAO, Agência de Alimentação e Agricultura da ONU. São estudos que podem contribuir para os processos de elaboração dos relatórios de solicitação de registro de indicações geográficas junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Assim, o estudo consistiu numa revisão de bibliografia sistemática, de caráter descritivo e abordagem qualiquanti, com cunho empírico e com o uso de estudos e documentos secundários interdisciplinares e epistemológicos em torno do tema, bem como artigos e dissertações, livros e materiais digitais. Os resultados parciais encontrados nesses estudos metodológicos apontam que a valorização e o desenvolvimento territorial local são frutos de conhecimentos locais, tácitos e implícitos, que foram construídos e adquiridos com o passar dos anos em determinada região e comunidade, consistindo em verdadeiros bens e ativos intangíveis e passíveis de exploração via ecoturismo, por exemplo, primordialmente considerando o método da FAO do círculo virtuoso que permite articular os diferentes fatores territoriais, locais, culturais, sociais, econômicos, políticos e jurídicos em prol do desenvolvimento de certa localidade. EPAGRI Catarina ONU INPI. INPI . (INPI) Assim sistemática qualiquanti tema dissertações digitais locais implícitos comunidade ecoturismo exemplo territoriais culturais sociais econômicos localidade (INPI

Abstract The present work aims to bring and trace the main points contained in the EPAGRI Methodological booklet, from the Agricultural Research and Rural Extension Company of Santa Catarina, Brazil, as a reference in the field of geographical indications, in a look relatively to the FAO virtuous circle proposal, from the UN Food and Agriculture Agency. Thus, the study consisted of a systematic bibliography review, with a descriptive character and a quali-quanti approach, with an empirical nature and with the use of interdisciplinary and epistemological studies and secondary documents around the theme, as well as articles and dissertations, books and digital materials. The partial results found in these methodological studies indicate that the local territorial valorization and development are the result of local, tacit and implicit knowledge, which were built and acquired over the years in a given region and community, consisting of true goods and intangible assets and capable of being exploited via ecotourism, for example, primarily considering the FAO method of the virtuous circle that allows the articulation of different territorial, local, cultural, social, economic, political and legal factors in favor of the development of a certain location. booklet Catarina Brazil indications proposal Agency Thus review qualiquanti quali quanti approach theme dissertations materials knowledge community ecotourism example cultural social economic location

Resumen El presente trabajo tiene como objetivo rastrear los puntos principales contenidos en el folleto metodológico EPAGRI, Empresa de Investigación Agrícola y Extensión Rural de Santa Catarina, como referencia en el campo de las Indicaciones geográficas, en una mirada en relación con la propuesta del círculo virtuoso de la FAO, Agencia de las Naciones Unidas para la Alimentación y la Agricultura. Estos son estudios que pueden contribuir a los procesos de preparación de informes que solicitan el registro de indicaciones geográficas en el Instituto Nacional de Propiedad Industrial (INPI). Así, el estudio consistió en una revisión bibliográfica sistemática, con carácter descriptivo y enfoque cualicuantitativo, siendo empírico y con el uso de estudios y documentos interdisciplinarios y epistemológicos secundarios en torno al tema, así como artículos y disertaciones, libros y materiales digitales. Los resultados parciales encontrados en estos estudios metodológicos indican que la valorización y el desarrollo territorial local son el resultado de saberes locales, tácitos e implícitos, que fueron construidos y adquiridos a lo largo de los años en una determinada reglón y comunidad, constituidos por bienes verdaderos y activos intangibles y susceptibles de ser explotados a través del ecoturismo, por ejemplo, considerando principalmente el método del círculo virtuoso de la FAO que permite articular diferentes factores territoriales, locales, culturales, sociales, económicos, políticos y jurídicos a favor del desarrollo de una determinado ubicación. EPAGRI Catarina Agricultura INPI. INPI . (INPI) Así sistemática cualicuantitativo tema disertaciones digitales locales implícitos comunidad ecoturismo ejemplo territoriales culturales sociales económicos ubicación (INPI

Abstract The fashion sector is constantly subjected to the pressure of imitation, normally designers and entrepreneurs resort to intellectual property rights (industrial design and brands) to avoid the copying, imitation or usurpation of their creations and products. Despite the high cost involved in the procedure for granting intellectual property rights in an industry in constant renewal, it determines that many creations and services are orphaned of protection through exclusive rights, and, therefore, exposed to imitation by competitors after recognizing the legislation the principle of free imitation in the market. Unfair competition law serves as a complementary tool to combat behavior that exceeds what is reasonable, but its application is restrictive and will always depend on the circumstances in each specific case.

Resumen El sector de la moda está sujeto constantemente a la presión de la imitación, recurriendo normalmente diseñadores y empresarios a los derechos de propiedad intelectual (diseño industrial y marcas) para evitar la copia, imitación o usurpación de sus creaciones y productos. No obstante el elevado coste que implica el procedimiento de concesión de derechos de propiedad intelectual en una industria en constante renovación, determina que muchas creaciones y prestaciones queden huérfanas de tutela mediante derechos exclusivos, y, por tanto, expuestas a la imitación de los competidores, tras reconocer la legislación el principio de libre imitación en el mercado. El Derecho de competencia desleal sirve como herramienta complementaria para combatir comportamientos que exceden lo razonable, pero su aplicación tiene carácter restrictivo y dependerá siempre de las circunstancias concurrentes en cada caso concreto.

Resumo O setor da moda está constantemente sujeito à pressão da imitação, normalmente designers e empresários recorrem aos direitos de propriedade intelectual (desenho industrial e marcas) para evitar a cópia, imitação ou usurpação das suas criações e produtos. Apesar do alto custo envolvido no procedimento de concessão de direitos de propriedade intelectual em um setor em constante renovação, ele determina que muitas criações e serviços ficam órfãos de proteção por direitos exclusivos e, portanto, expostos à imitação de concorrentes depois de reconhecer na legislação o princípio da livre imitação no mercado. O direito da concorrência desleal serve como ferramenta complementar para combater comportamentos que excedem o razoável, mas sua aplicação é restritiva e dependerá sempre das circunstâncias de cada caso específico.

Abstract Fashion as a cultural expression involves a great amount of goods that circulate internationally. The designs, shapes, and utilities are the result of the creative work of people, interdisciplinary teams, researchers, and companies. The fruit obtained in this activity is protected by the WTO Agreement on Trade-Related Aspects of Intellectual Property Rights (TRIPS). Intangible rights are an integral part of the value of goods and therefore have an impact on Customs Law since they are the basis of valuation for the purposes of applying taxes to foreign trade. The protection of copyright and the correct use of commercial and industrial trademarks has been presented as a control activity of the customs and in that mission the World Customs Organization made recommendations to optimize the control and thus prevent the flow of infringing goods. In Argentina, according to these parameters, a mechanism has been implemented to prohibit the circulation of goods in trademark fraud or pirated or unauthorized copies.

Resumen La moda como expresión cultural involucra a una gran cantidad de mercaderías que circulan internacionalmente. Los diseños, formas, utilidades son el fruto de un trabajo creativo de personas, equipos interdisciplinarios, investigadores, y de empresas. El fruto obtenido en esa actividad tiene tutela en virtud del Acuerdo de la OMC sobre los Aspectos de los Derechos de Propiedad Intelectual relacionados con el Comercio (ADPIC). Los derechos intangibles son una parte integrante del valor de las mercaderías y por tal motivo tiene impacto en el Derecho Aduanero ya que integran la base de valoración a los fines de la aplicación de los tributos al comercio exterior. La tutela de respetar los derechos de autor y el uso correcto de las marcas comerciales e industriales se ha presentado como una actividad de control propia de las aduanas y en esa misión la Organización Mundial de Aduanas realizó recomendaciones para optimizar el control y de esta manera impedir el flujo de mercaderías en infracción. En la Argentina conforme a estos parámetros ha implementado un mecanismo de prohibición de circulación de mercaderías en fraude marcario o copia pirata o no autorizada.

Resumo A moda, como expressão cultural, envolve uma grande quantidade de bens que circulam internacionalmente. Os desenhos, formas e utilidades são o resultado do trabalho criativo de pessoas, equipes interdisciplinares, pesquisadores e empresas. Os frutos obtidos desta atividade são protegidos pelo Acordo da OMC sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio (TRIPS). Os direitos intangíveis são parte integrante do valor das mercadorias e, por esta razão, têm um impacto no Direito Aduaneiro, pois são a base da avaliação para fins de aplicação de impostos ao comércio exterior. A proteção dos direitos autorais e o uso correto das marcas comerciais e industriais foi apresentada como uma atividade de controle da alfândega e, nesta missão, a Organização Mundial das Alfândegas fez recomendações para otimizar o controle e assim evitar o fluxo de mercadorias infratoras. De acordo com estes parâmetros, a Argentina implementou um mecanismo para proibir a circulação de mercadorias em fraudes de marcas ou cópias piratas ou não autorizadas.

Abstract The COVID-19 pandemic has shed light on the negative impact of intellectual property on health and has given new relevance to the Direct Action of Unconstitutionality 5529/DF, which was ruled by the Supreme Court in 2021, resulting in the extinction of automatic patent extensions in Brazil. This documentary case study analyzes the effects of the judicial decision on patent applications and patents of interest for Productive Development Partnerships (PDP), investigating the progress of 90 patent applications related to 15 PDPs drugs of interest until Decembre 31, 2020. Variables for comparing the drug patent scenario with that of the PDPs were researched on the websites of the National Institute of Industrial Property, the Ministry of Health, ANVISA, and the Brazilian Medicines Market Regulation Chamber. Of 88 valid applications, 28 patents were granted, 17 of which had been extended to more than 20 years (24 years and 09 months average). The court decision resulted in a loss of over 68 years of monopoly, potentially opening alternatives for generic production. This resumption of the PDP policy should incorporate strategies to overcome patent barriers.

Resumo A covid-19 jogou luz sobre o impacto negativo da propriedade intelectual na saúde e deu nova relevância à Ação Direta de Inconstitucionalidade 5529/DF, que, acatada pelo Supremo Tribunal Federal em 2021, culminou na extinção da extensão automática de patentes no Brasil. Este estudo busca analisar o efeito do julgamento histórico da ADI 5529/DF sobre pedidos de patente e as patentes de interesse das Parcerias para Desenvolvimento Produtivo (PDP). Trata-se de um estudo com base em uma pesquisa documental de análise do andamento, até 31 de dezembro de 2020, de 90 pedidos de patente relacionados a 15 medicamentos objetos de PDP. Nos sites do Instituto Nacional de Propriedade Industrial, do Ministério da Saúde, da Anvisa e da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos, foram pesquisadas variáveis para comparar o cenário patentário dos medicamentos com o das PDP. De 88 pedidos válidos, 28 patentes foram concedidas, das quais dezessete foram estendidas para mais de vinte anos (média de 24 anos e nove meses). A decisão do STF resultou em mais de 68 anos de monopólio perdidos, potencialmente desanuviando alternativas para a produção de genéricos no país. Neste momento de retomada das PDP, estratégias para a superação de barreiras patentárias deveriam ser incorporadas à política.

Abstract The COVID-19 pandemic has shed light on the negative impact of intellectual property on health and has given new relevance to the Direct Action of Unconstitutionality 5529/DF, which was ruled by the Supreme Court in 2021, resulting in the extinction of automatic patent extensions in Brazil. This documentary case study analyzes the effects of the judicial decision on patent applications and patents of interest for Productive Development Partnerships (PDP), investigating the progress of 90 patent applications related to 15 PDPs drugs of interest until Decembre 31, 2020. Variables for comparing the drug patent scenario with that of the PDPs were researched on the websites of the National Institute of Industrial Property, the Ministry of Health, ANVISA, and the Brazilian Medicines Market Regulation Chamber. Of 88 valid applications, 28 patents were granted, 17 of which had been extended to more than 20 years (24 years and 09 months average). The court decision resulted in a loss of over 68 years of monopoly, potentially opening alternatives for generic production. This resumption of the PDP policy should incorporate strategies to overcome patent barriers. COVID19 COVID 19 COVID-1 5529DF DF 5529 5529/DF 2021 Brazil PDP, , (PDP) 9 1 31 2020 Property Health ANVISA Chamber 8 2 granted 24 (2 0 average. average . average) 6 monopoly production barriers COVID1 COVID- 552 202 (PDP 3 ( 55 5

Resumo A covid-19 jogou luz sobre o impacto negativo da propriedade intelectual na saúde e deu nova relevância à Ação Direta de Inconstitucionalidade 5529/DF, que, acatada pelo Supremo Tribunal Federal em 2021, culminou na extinção da extensão automática de patentes no Brasil. Este estudo busca analisar o efeito do julgamento histórico da ADI 5529/DF sobre pedidos de patente e as patentes de interesse das Parcerias para Desenvolvimento Produtivo (PDP). Trata-se de um estudo com base em uma pesquisa documental de análise do andamento, até 31 de dezembro de 2020, de 90 pedidos de patente relacionados a 15 medicamentos objetos de PDP. Nos sites do Instituto Nacional de Propriedade Industrial, do Ministério da Saúde, da Anvisa e da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos, foram pesquisadas variáveis para comparar o cenário patentário dos medicamentos com o das PDP. De 88 pedidos válidos, 28 patentes foram concedidas, das quais dezessete foram estendidas para mais de vinte anos (média de 24 anos e nove meses). A decisão do STF resultou em mais de 68 anos de monopólio perdidos, potencialmente desanuviando alternativas para a produção de genéricos no país. Neste momento de retomada das PDP, estratégias para a superação de barreiras patentárias deveriam ser incorporadas à política. covid19 covid 19 covid-1 5529DF DF 5529 que 2021 Brasil PDP . (PDP) Tratase Trata se andamento 3 2020 9 1 Industrial Saúde Medicamentos 8 válidos 2 concedidas média meses. meses meses) 6 perdidos país política covid1 covid- 552 202 (PDP 55 20 5

ABSTRACT Brazil stands out as one of the largest manufacturers of MDF (medium density fiberboard) in the world. The industries are concentrated in the south and southeast of the country and are primarily based on the use of Pinus and Eucalyptus wood, which are available in extensive planted areas. In the northern region, there is only one MDF industrial plant. Despite an abundance of potential raw materials in this region, there is a lack of studies on native species wood and their industrial waste utilization for MDF production. The present study aimed to evaluate the properties of MDF manufactured from a mixture of cultivated paricá (Schizolobium amazonicum) wood and wood waste from native Amazonian species. The study assessed the isolated effects of different proportions of the raw materials and panel thicknesses on MDF properties. Panels were produced, and samples were obtained for testing. Using standard procedures, the following properties were determined: density, water absorption, thickness swelling, internal bonding, static bending, and resistance to screw withdrawal. The results revealed a significant impact of the analyzed variables on some physical and mechanical properties of MDF. With the exception of internal bonding, all other properties of the evaluated MDF panels met the specified regulatory requirements for use in furniture manufacturing. It is concluded that mixtures of the assessed raw materials have great potential for MDF production in the furniture industry. However, adjustments in the production process are recommended to improve the internal bonding property. medium fiberboard world areas region plant Schizolobium amazonicum produced testing procedures determined absorption swelling bending withdrawal manufacturing industry However property

RESUMO O Brasil se destaca como um dos maiores fabricantes de MDF (medium density fiberboard) do mundo. As indústrias concentram-se nas regiões Sul e Sudeste do país e baseiam-se no aproveitamento das madeiras de Pinus e Eucalyptus, disponíveis em extensas áreas plantadas. Na região Norte há apenas uma planta industrial de MDF. Embora haja abundância de matéria-prima potencial nesta região, há carência de estudos sobre madeiras de espécies nativas e seus resíduos industriais para aproveitamento na produção de MDF. O presente estudo teve como objetivo avaliar as propriedades de painéis MDF fabricados a partir de misturas de madeira cultivada de paricá (Schizolobium amazonicum) e resíduos de madeira de espécies nativas da Amazônia. Foram avaliados os efeitos isolados de diferentes proporções de mistura entre as matérias-primas e da espessura dos painéis sobre as propriedades do MDF. Os painéis foram produzidos e deles retiradas amostras para ensaios. Utilizando normas padrão, as seguintes propriedades foram determinadas: densidade, absorção de água, inchamento em espessura, tração perpendicular, flexão estática e resistência ao arranque de parafusos. Os resultados mostraram efeito significativo das variáveis analisadas sobre algumas das propriedades físico-mecânicas do MDF. Com a exceção da resistência à tração perpendicular, todas as demais propriedades dos painéis MDF avaliados atenderam aos requisitos normativos especificados para uso na fabricação de móveis. Conclui-se que as misturas das matérias-primas avaliadas possuem grande potencial para a fabricação de MDF para aplicação na indústria moveleira, porém, são recomendadas adequações no processo de produção a fim de melhorar a propriedade de tração perpendicular. medium fiberboard mundo concentramse concentram baseiamse baseiam Eucalyptus plantadas matériaprima matéria prima Schizolobium amazonicum Amazônia matériasprimas matérias primas ensaios padrão determinadas densidade água perpendicular parafusos físicomecânicas físico mecânicas móveis Concluise Conclui moveleira porém

Abstract: The article aims to answer the following research problem: what guarantees can be extracted from an evolving understanding of the due process clause, in the context of the use of new digital technologies for the purposes of criminal prosecution? The hypothesis - confirmed as a conclusion - is that the use of digital technological resources by the Public Power, including the use of artificial intelligence algorithms, is something unstoppable, being able to add utilities, notably in the decision making field. However, its use, especially in the field of criminal prosecution, implies the recognition of new guarantees and enhanced duties of transparency and accountability, with normative support and technological means to promote them satisfactorily and without damage to industrial property. In conclusion, such guarantees would compose a contemporary procedural dimension of the due legal process clause. The factual and theoretical supports of the work are provided by a comparative analysis, with emphasis on reports, the normative discipline and the jurisprudence of the courts in the United States and the European Community. The method used is the hypothetical-deductive approach. Abstract problem clause prosecution Power algorithms unstoppable utilities However accountability property analysis reports Community hypotheticaldeductive hypothetical deductive approach

Resumo: O artigo pretende responder ao seguinte problema de pesquisa: quais garantias podem ser extraídas de uma compreensão evolutiva da cláusula do devido processo legal, no contexto do emprego das novas tecnologias digitais para fins de persecução penal? A hipótese - confirmada a título de conclusão - é a de que o uso de recursos tecnológicos digitais pelo Poder Público, inclusive com o emprego de algoritmos de inteligência artificial, é algo irrefreável, sendo capaz de agregar utilidades, notadamente no âmbito decisório. Por outro lado, o seu emprego, especialmente no campo da persecução penal, implica o reconhecimento de novas garantias e deveres acentuados de transparência e accountability, havendo suporte normativo e meios tecnológicos de promovê-los de forma satisfatória e sem prejuízo à propriedade industrial. Em conclusão, tais garantias comporiam uma dimensão procedimental contemporânea da cláusula do devido processo legal. Os suportes fáticos e teóricos do trabalho são fornecidos por uma análise comparatista, com destaque para relatórios, a disciplina normativa e a jurisprudência dos Estados Unidos e da Comunidade Europeia. O método de abordagem empregado é o hipotético-dedutivo. Resumo pesquisa legal penal Público artificial irrefreável utilidades decisório lado accountability promovêlos promovê los industrial comparatista relatórios Europeia hipotéticodedutivo. hipotéticodedutivo hipotético dedutivo. dedutivo hipotético-dedutivo

ABSTRACT The construction sector plays a fundamental role in social development, but is responsible for the consumption of the world’s natural and energy resources. Therefore, research seeks to incorporate waste into the production of materials, aligning with global goals for reducing CO2 emissions, disposal in landfills and resource extraction. Among industrial waste, waste from the glass cutting process (GCW) stands out, little explored in the literature and with significant rates of disposal in landfills. Therefore, this research aims to evaluate the properties of mortars incorporating GCW, as a partial replacement for Portland cement and aggregate, through a comprehensive investigation of the properties of the material produced. The materials that make up the mixtures and mortars were characterized in accordance with regulatory requirements. The data obtained were analyzed using the analysis of variance (ANOVA) methodology and Tukey test. The results showed that the GCW influenced the consistency index, the specific gravity and the tensile bond strength of the mortars, reducing water absorption, capillary absorption and shrinkage. As for compressive strength, it was observed that up to 10% by GCW, replacing cement, does not compromise this property, with a relative increase in strength when replacing sand. As for durability, there was an improvement in this property. It is concluded that the use of GCW, in partial replacement of Portland cement and fine aggregate, in the production of mortars is a technical alternative, as it presented performance that enables its use, and meets the principles of sustainable development, which present capable alternatives to contribute to saving energy and natural resources. development worlds world s resources Therefore CO emissions extraction (GCW out aggregate produced requirements ANOVA (ANOVA test index shrinkage 10 property sand durability alternative 1

RESUMO O setor da construção civil desempenha um papel fundamental no desenvolvimento social, mas é responsável pelo consumo de recursos naturais e energéticos do mundo. Portanto, as pesquisas buscam incorporar resíduos na produção de materiais, alinhando-se com metas globais de redução das emissões de CO2, descarte em aterros sanitários e extração dos recursos. Entre os resíduos industrias, destaca-se o resíduo proveniente do processo de lapidação do vidro (RLV), pouco explorado na literatura e com taxas significativas de descarte em aterros. Assim, esta pesquisa tem como objetivo avaliar as propriedades de argamassas com incorporação de RLV, em substituição parcial ao cimento Portland e ao agregado, por meio de uma investigação abrangente das propriedades do material produzido. Os materiais componentes das misturas e as argamassas foram caracterizados de acordo com as prescrições normativas. Os dados obtidos foram analisados por meio da metodologia de análise de variância (ANOVA) e teste de Tukey. Os resultados mostraram que o RLV influenciou no índice de consistência, na massa específica real e na aderência à tração das argamassas, reduziu a absorção de água, absorção por capilaridade e retração. Quanto à resistência à compressão, observou-se que até 10% pelo RLV, em substituição ao cimento, não compromete esta propriedade, havendo aumento relativo de resistência, quando em substituição à areia. Já para a durabilidade, houve uma melhoria nesta propriedade. Conclui-se que a utilização de RLV, em substituição parcial ao cimento Portland e ao agregado miúdo, na produção de argamassas é uma alternativa técnica, pois apresentou desempenho que possibilita seu uso, e atende aos princípios do desenvolvimento sustentável, os quais apresentam alternativas capazes de contribuir para a economia de energia e recursos naturais. social mundo Portanto alinhandose alinhando se CO2 CO industrias destacase destaca , (RLV) Assim produzido normativas ANOVA (ANOVA Tukey consistência água retração compressão observouse observou 10 propriedade areia durabilidade Concluise Conclui miúdo técnica uso sustentável (RLV 1

Abstract This article examines discoveries, inventions, and innovations related to penicillin by sampling activities to solve technological problems which can be traced by the distribution of scientific articles, government reports, innovations, and patents between 1929 and 1945, and proposes reflection on the importance of scientific progress for national security. The analysis highlights the technological trajectory and outcomes in the area of intellectual property, considering US policy implemented to catalyze innovation and provide institutional conditions to meet national defense needs as an important factor, although this did not necessarily imply a unique solution in other contexts. discoveries inventions articles reports 192 1945 security property factor contexts 19 194 1

Resumo A partir de pesquisa sobre a descoberta, a invenção e a inovação relacionadas à penicilina, por amostra de atividades de resolução de problemas tecnológicos rastreada pela distribuição, no período de 1929 a 1945, de trabalhos científicos, relatórios de governo, inovações e patentes, o artigo propõe uma reflexão sobre a importância do progresso científico para a segurança nacional. A análise destaca a trajetória tecnológica e os resultados na área de propriedade intelectual, considerando um fator importante a política implementada nos EUA para catalisar processos de inovação e oferecer condições institucionais para atender às demandas de defesa nacional, o que não significa necessariamente unicidade de solução em outros contextos. descoberta penicilina distribuição 192 1945 científicos governo patentes nacional intelectual contextos 19 194 1

RESUMO Objetivo: Na perspectiva dos Sistemas de Organização do Conhecimento (SOCs) relacionados à propriedade intelectual (PI), este estudo busca compreender o uso de duas ferramentas brasileiras de SOCs na PI. Para atingir esse objetivo, realiza a análise do tesauro proposto ao Programa de Pós-Graduação em Propriedade Intelectual e Inovação (PPGPI) e do Glossário do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). Método: Para fazer essa avaliação, foi estruturada uma metodologia descritiva e qualitativa, além de uma revisão teórica sobre os campos relacionados ao tema da pesquisa. Resultado: As análises realizadas em ambos os SOCs revelaram que eles cumpriram normas técnicas e podem contribuir com a área da PI. Conclusões: Conclui-se, portanto, que o tesauro retira as ambiguidades dos termos usados na Academia do INPI e faz uma padronização terminológica adequada. O Glossário em PI tem potencial de contribuir para essa área do conhecimento, podendo atingir um público amplo, como pesquisadores e cidadãos interessados em compreender melhor os conceitos em PI, pois melhoram a comunicação entre pesquisadores, facilitam o acesso à informação para inventores e empresas e apoiam o ensino e a aprendizagem em PI. Objetivo (SOCs , (PI) objetivo PósGraduação Pós Graduação PPGPI (PPGPI INPI. . (INPI) Método avaliação qualitativa pesquisa Resultado Conclusões Concluise, Concluise Conclui se, se Conclui-se portanto adequada conhecimento amplo (PI (INPI

ABSTRACT Objective: From the perspective of Knowledge Organization Systems (KOS) related to intellectual property (IP), this study seeks to understand the use of two Brazilian KOS tools in IP. To achieve this goal, it analyzes the thesaurus proposed to the Graduate Program in Intellectual Property and Innovation (PPGPI) and the Glossary of the National Institute of Industrial Property (INPI). Methods: To carry out this assessment, a descriptive and qualitative methodology was structured along with a theoretical review of the fields related to the research theme. Results: The findings reveal that both KOS were very well developed. Conclusions: It is concluded, therefore, that the thesaurus removes the ambiguities of the terms used in the INPI Academy and makes appropriate terminological standardization. The Glossary in IP has the potential to contribute to this area of knowledge, being able to reach a broad audience, such as researchers and citizens interested in better understanding the concepts in IP, as they improve communication among researchers, facilitate access to information for inventors and companies, and support teaching and learning in IP. Objective (KOS , (IP) goal PPGPI (PPGPI INPI. . (INPI) Methods assessment theme Results developed Conclusions concluded therefore standardization knowledge audience companies (IP (INPI

Abstract Immunodiagnostic tests for detecting dengue virus infections encounter challenges related to cross-reactivity with other related flaviviruses. Our research focuses on the development of a synthetic multiepitope antigen tailored for dengue immunodiagnostics. Selected dengue epitopes involved structural linearity and dissimilarity from the proteomes of Zika and Yellow fever viruses which served for computationally modeling the three-dimensional protein structure, resulting in the design of two proteins: rDME-C and rDME-BR. Both proteins consist of seven epitopes, separated by the GPGPG linker, and a carboxy-terminal 6 × -histidine tag. The molecular weights of the final proteins rDME-C and rDME-BR are 16.83 kDa and 16.80 kDa, respectively, both with an isoelectric point of 6.35. The distinguishing factor between the two proteins lies in the origin of their epitope sequences, where rDME-C is based on the reference dengue proteome, while rDME-BR utilizes sequences from prevalent Dengue genotypes in Brazil from 2008 to 2019. PyMol analysis revealed exposure of epitopes in the secondary structure. Successful expression of the antigens was achieved in soluble form and fluorescence experiments indicated a disordered structure. In subsequent testing, rDME-BR and rDME-C antigens were assessed using an indirect Elisa protocol against Dengue infected serum, previously examined with a commercial diagnostic test. Optimal concentrations for antigens were determined at 10 µg/mL for rDME-BR and 30 µg/mL for rDME-C, with serum dilutions ranging from 1:50 to 1:100. Both antigens effectively detected IgM and IgG antibodies in Dengue fever patients, with rDME-BR exhibiting higher sensitivity. Our in-house test showed a sensitivity of 77.3 % and 82.6 % and a specificity of 89.4 % and 71.4 % for rDME-C and rDEM-BR antigens. No cross-reactivity was observed with serum from Zika-infected mice but with COVID-19 serum samples. Our findings underscore the utility of synthetic biology in crafting Dengue-specific multiepitope proteins and hold promise for precise clinical diagnosis and monitoring responses to emerging Dengue vaccines. crossreactivity cross reactivity flaviviruses immunodiagnostics threedimensional three dimensional structure rDMEC rDME C rDMEBR. rDMEBR BR. BR linker carboxyterminal carboxy terminal histidine tag 1683 16 83 16.8 1680 80 respectively 635 35 6.35 proteome 200 2019 testing 1 µgmL µg mL 3 rDMEC, C, 150 50 1:5 1100. 1100 100. 100 1:100 patients inhouse house 773 77 77. 826 82 82. 894 89 4 89. 714 71 71. rDEMBR rDEM Zikainfected COVID19 COVID 19 COVID-1 samples Denguespecific specific vaccines 168 8 16. 63 6.3 20 201 15 5 1: 110 1:10 7 COVID1 COVID- 6. 2 11 1:1

Abstract The article discusses the place of the Health Industrial Complex in the government initiative for a new industrialization in Brazil. To this end, it discusses possible paths that the initiative reserves for its various components. It begins by discussing the appropriateness of this process to target “sanitary sovereignty” as an objective. Then, it points out the necessary articulation of the health industry with the general industrialization policy. It emphasizes the role of the State and the private sector in this process and emphasizes the presence of the SUS and the Ministry of Health. Finally, it points out the conditions of competition between the Health Industrial Complex and the global industrial oligopoly. Brazil end components sanitary sovereignty objective Then policy Finally oligopoly

Resumo O artigo discute o lugar do Complexo Industrial da Saúde na iniciativa governamental de uma nova industrialização no Brasil. Para isso, aborda eventuais caminhos que a iniciativa reserva para os seus diversos componentes. Começa discutindo a propriedade desse processo mirar uma “soberania sanitária” como objetivo. Em seguida, aponta a necessária articulação da indústria na saúde com a política geral de industrialização. Ressalta o papel do Estado e do setor privado nesse processo e ressalta a presença do SUS e do Ministério da Saúde. Finalmente, aponta as condições de competição entre o Complexo Industrial da Saúde e o oligopólio industrial global. Brasil isso componentes soberania sanitária objetivo seguida Finalmente global

Abstract The following text is a contribution to an anthropology of abolition and insurgencies, based upon an analysis of the incarceration, torture and massacres occurred against the Guarani and Kaiowá people, especially since the Brazilian dictatorship and its ramifications in the so-called Democratic State of Rights. We intend to demonstrate that the basis of this State is structurally racist through documental analysis and ethnographic research. Our approach will be the case study of Leonardo de Souza, Guarani Kaiowá Indigenous man arrested in December 2018 charged with crimes related to the insurrection sparked during the Caarapó Massacre. We will discuss 4 legal suits in which he is accused. We aim to emphasize, through historical contextualization of the sarambi/sprawling that affected the Kaiowá and Guarani in the south of Mato Grosso do Sul, the permanence and mobilization of dispositives related to the complex industrial-corporative-penitentiary system by the Brazilian State, with the purpose of suffocating Indigenous uprisings for the recovery of their lands. One of the counter-insurgent strategies is precisely penal selectivity, part of a broader system that defends private property in detriment of the reproduction of life in the disputed Tekoha faced with the advance of monocultures and criminalization. Will the State be, after all, hyper-present in its own omission? insurgencies incarceration people socalled so called Rights research Souza 201 Massacre accused emphasize sarambisprawling sarambi sprawling Sul industrialcorporativepenitentiary industrial corporative penitentiary lands counterinsurgent counter insurgent selectivity criminalization all hyperpresent hyper present omission 20 2

Resumo O texto que segue é uma contribuição para imaginar uma antropologia da abolição e das insurgências, com base na análise de casos de encarceramento, tortura e massacres ocorridos contra os Guarani e Kaiowá desde a ditadura militar brasileira e seus desdobramentos, no que se convencionou chamar de Estado Democrático de Direito. Demonstraremos que as bases deste mesmo Estado são estruturalmente racistas, a partir da análise documental e pesquisa etnográfica. O enfoque será o estudo da prisão de Leonardo de Souza, indígena Guarani Kaiowá preso em dezembro de 2018 acusado de crimes relacionados à insurreição deflagrada no contexto do Massacre de Caarapó. Discutiremos 4 processos que o enquadram. Buscaremos evidenciar, com contextualização histórica do sarambi/esparramo que acometeu territórios Kaiowá e Guarani no sul do Mato Grosso do Sul, a permanência e mobilização de dispositivos relacionados ao complexo sistema-industrial-empresarial-prisional pelo Estado brasileiro, com vistas ao sufoco de levantes indígenas pela retomada de suas terras. Uma das estratégias contra-insurgentes aqui debatida será a seletividade penal, como parte de ampla engrenagem de defesa da propriedade privada em detrimento da reprodução da vida nos Tekoha, em disputa frente ao avanço das monoculturas e das tipificações penais. Seria o Estado, afinal, hiperpresente em sua omissão? insurgências encarceramento desdobramentos Direito racistas etnográfica Souza 201 Caarapó enquadram evidenciar sarambiesparramo sarambi esparramo Sul sistemaindustrialempresarialprisional sistema industrial empresarial prisional brasileiro terras contrainsurgentes insurgentes penal Tekoha penais afinal omissão 20 2