Abstract Introduction: This article identifies the process of construction of the Andean Migration Statute, with emphasis on the participation of non-governmental actors. The Andean Migration Statute is a regional policy that occurs with a long-term bottom-up diffusion process, where the government's intention of regional normative convergence and the need for a change in approach brought about by social actors come together. Objective: it shows the limitations of the regional convergence on migration management. Methodology: this is qualitative research and develops a case study on the configuration of the Andean Migration Statute. It is based on the official documents of the Andean Community and other specialized studies. The theoretical framework is the South America migration governance and the diffusion process of public policy. Conclusions: the Andean Migration Statute incorporated a focus on guaranteeing rights for Andean residents, aligned with global governance on orderly and safe migration. Although this neglects to resolve other regional migration problems such as irregular migration flows and emigration. It is necessary to discuss regional migration governance to refocus attention on unresolved common problems.

Ressumo Introdução: este artigo identifica o processo de construção do Estatuto Migratório Andino, fazendo ênfase na participação dos atores societais. Este estatuto é uma política regional que ocorre num processo de difusão bottom-up de longo prazo, onde a intenção governamental de convergência normativa regional converge com a necessidade de uma mudança da abordagem migratória, trazida pelos atores societais. Objetivo: mostrar as limitações na convergência regional da gestão migratória. Metodologia: esta investigação é qualitativa e desenvolve um caso de estudo ao redor da configuração do Estatuto Migratório Andino; baseada nos documentos oficiais da Comunidade Andina e outros estudos especializados na matéria. O marco teórico é a governança migratória sul-americana e a difusão de políticas públicas. Conclusões: o Estatuto da Migração Andina incorpora o enfoque na garantia de direitos aos residentes andinos, alinhada com a governação global sobre uma migração ordenada e segura. Embora isto, negligência a resolução de outros problemas de migração regional, como os fluxos migratórios irregulares e a emigração. É necessário discutir a governança regional da migração para centrar a atenção nos problemas comuns não resolvidos.

Resumen Introducción: este artículo identifica el proceso de construcción del Estatuto Migratorio Andino, con especial énfasis en la participación de los actores no gubernamentales. Este estatuto es una política regional que se produjo con un proceso de difusión bottom-up de largo plazo, donde confluye la intención gubernamental de la convergencia normativa regional y la necesidad de un cambio de enfoque, propiciado por los actores sociales regionales. Objetivo: mostrar el proceso de difusión del Estatuto y las limitaciones que existen en la convergencia regional sobre la gestión migratoria. Metodología: esta es una investigación cualitativa, que desarrolla un estudio de caso sobre la configuración del Estatuto Migratorio Andino, basado en los documentos oficiales de la Comunidad Andina y los estudios académicos al respecto; su marco teórico está en la gobernanza migratoria sudamericana y el proceso de difusión de políticas públicas. Conclusiones: el Estatuto Migratorio Andino incorporó un enfoque de garantía de derechos para los residentes andinos, alineado a la gobernanza global sobre migración ordenada y segura. Aunque descuida resolver otros problemas migratorios regionales como los flujos migratorios irregulares y la emigración. Es preciso discutir la gobernanza regional migratoria para enfocar la atención a los problemas comunes irresueltos.

Abstract Introduction: The City of Rosario has faced an increase in violence and crime related to organized crime, especially drug trafficking, in recent years. In response to this situation, the Ministry of National Security implemented an intervention model in 2020 that involved the creation of a ministerial delegation and an increase in the presence of federal security forces, as part of a plan aimed at dismantling and defunding criminal organizations. Objective: In this regard, this paper aims to analyze the state capacities of this delegation to address the issue based on two main dimensions: political and administrative capacities. Methodology: The case analysis is exploratory and descriptive, with a qualitative approach. Conclusions: A detailed analysis of both samples shows that the Ministry's capacities have been low and have not generally met the previously set objectives.

Resumo Introdução: A Cidade de Rosario enfrentou nos últimos anos um aumento da violência e da delinquência vinculada ao crime organizado, especialmente ao narcotráfico. Diante dessa situação, o Ministério da Segurança da Nação implementou, em 2020, um modelo de intervenção que implicou a criação de uma delegação ministerial e um aumento na presença de forças federais de segurança, no âmbito de um plano que visava desarticular e desfinanciar as organizações criminosas. Objetivo: Nesse sentido, este trabalho propõe-se a analisar as capacidades estatais dessa repartição para o enfrentamento da problemática a partir de duas dimensões principais: as capacidades políticas e as administrativas. Metodologia: A análise do caso é do tipo exploratório e descritivo, com um enfoque qualitativo. Conclusões: Uma análise detalhada de ambas as amostras mostra que as capacidades do Ministério têm sido baixas e não cumpriram de maneira geral os objetivos previamente estabelecidos.

Resumen Introducción: la ciudad de Rosario ha enfrentado en los últimos años un incremento de la violencia y la delincuencia vinculada a la criminalidad organizada, en especial, al narcotráfico. Ante esta situación el Ministerio de Seguridad de la Nación implementó en el año 2020 un modelo de intervención que implicó la creación de una delegación ministerial y un aumento en la presencia de fuerzas federales de seguridad, en el marco de un plan que tenía por objeto desarticular y desfinanciar las organizaciones criminales. Objetivo: en este sentido este trabajo se propone analizar las capacidades estatales de dicha repartición para el abordaje de la problemática a partir de dos dimensiones principales, las capacidades políticas y las administrativas. Metodología: el análisis del caso es del tipo exploratorio y descriptivo, con un enfoque cualitativo. Conclusiones: un análisis detallado de ambas, muestra que las capacidades del Ministerio han sido bajas y no han cumplido de manera general los objetivos que se habían fijado previamente.

Abstract: In November 2021, the President of Mexico (2018-2024) declared that the priority megaprojects of the National Development Plan (Maya Train, Isthmus of Tehuantepec Interoceanic Corridor, Dos Bocas Refinery) fall within the realm of national security. Public and private investments in these projects are directed towards southeastern Mexico, covering the states of Oaxaca, Chiapas, Quintana Roo, Campeche, Yucatán, and Tabasco. These regions are home to indigenous peoples and communities that hold 45% of Mexico’s total social property. In some cases, these communities are visibly linked to national political organizations that defend land and territory. The decree is considered a state of exception applied to land-territory use, with dual implications. On one hand, it represents the undivided social field monopolized by monetary metrics. On the other hand, it signifies the expansion of a neocolonial condition promoted by the Mexican federal government, which marginalizes the voice of resistance in favor of adopting the capital logic defined by the stratification of the global economy. The methodology involves participatory action research since 2019, collaborative research through the coordination of workshops, caravans, marches, and political-community meetings, promoted in conjunction with assemblies fighting for territorial defense. We anticipate the increased use of such state of exception in response to the intertwined rise of health, environmental, and economic contingencies that drive the economic cycle, coupled with ineffective governmental policies formulated for regular times. In other words, the state of exception is activated to ensure the continuity of capital accumulation driven by the concentration of private property.

Resumo: Em novembro de 2021, o chefe do Poder Executivo federal do México (2018-2024) decretou os megaprojetos prioritários do Plano Nacional de Desenvolvimento (Tren Maya, Corredor Interoceânico do Istmo de Tehuantepec, Refinaria Dos Bocas) no campo da segurança nacional. Os investimentos públicos e privados nesses projetos são destinados ao sudeste do México, que inclui os estados de Oaxaca, Chiapas, Quintana Roo, Campeche, Yucatán e Tabasco. Esses estados abrigam povos e comunidades indígenas que detêm 45 % da propriedade social total do México e, em alguns casos, estão visivelmente ligados a espaços nacionais de organização política em torno da defesa do território. Consideramos que esse decreto é um estado de exceção exercido sobre o uso da terra-território, com uma dupla implicação. Por um lado, a indivisão do campo social provocada pelo direito monopolizado pela métrica monetária. Por outro, a expansão da condição neocolonial promovida pelo governo federal do México ao deslocar a voz da resistência para adotar a lógica do capital, conforme definido pela estratificação da economia mundial. A metodologia está inscrita no processo de pesquisa-ação participativa desde 2019, pesquisa colaborativa por meio da coordenação de oficinas, caravanas, marchas e reuniões político-comunitárias, promovidas em conjunto com assembleias de luta e resistência pela defesa territorial. Prevemos o uso crescente desse tipo de estado de exceção diante do aumento entrelaçado das contingências sanitárias, ambientais e econômicas, que marcam o ritmo do ciclo econômico, e da ineficácia da política governamental formulada para tempos regulares. Em outras palavras, o estado de exceção é viabilizado para garantir a perpetuidade da acumulação de capital gerada pela concentração da propriedade privada.

Resumen: En noviembre de 2021, el titular del poder ejecutivo federal de México (2018-2024) decretó los megaproyectos prioritarios del Plan Nacional de Desarrollo (Tren Maya, Corredor Interoceánico del Istmo de Tehuantepec, Refinería Dos Bocas) en el ámbito de seguridad nacional. Las inversiones públicas y privadas de aquellas obras tienen como destino el sureste de México que abarca los estados de Oaxaca, Chiapas, Quintana Roo, Campeche, Yucatán y Tabasco. Albergan allí pueblos originarios y comunidades que detentan el 45 % del total de la propiedad social de México y, en algunos casos, es visible su vinculación a espacios nacionales de organización política en torno a la defensa de la tierra-territorio. Ese decreto lo consideramos un estado de excepción ejercido sobre el uso de la tierra-territorio, con una doble implicación. Por un lado, la indivisión del campo social que trae consigo el derecho monopolizado por la métrica monetaria. Por el otro, la expansión de la condición neocolonial promovida por el Gobierno federal de México al desplazar la voz de la resistencia para adoptar la lógica del capital que se encuentra definida por la estratificación de la economía-mundo. La metodología se inscribe en el proceso de investigación acción participante desde 2019, investigación colaborativa por medio de la coordinación de talleres, caravanas, marchas y encuentros político-comunitarios, promovidos en conjunto con asambleas en lucha y resistencia por la defensa territorial. Anticipamos el uso creciente de esta clase de estado de excepción ante el incremento imbricado de las contingencias sanitarias, ambientales y económicas, que marcan el ritmo del ciclo económico, y la inefectiva política gubernamental formulada para tiempos regulares. En otras palabras, el estado de excepción es habilitado para garantizar la perpetuidad de la acumulación de capital gestada con la concentración de la propiedad privada.

RESUMEN En el contexto de economías de mercado, sobre la base de una integración con la Cuarta Revolución Industrial, una Educación Superior que satisface las necesidades sociales es un objetivo esencial. Es insuficiente confiar en instituciones de Educación Superior que operan bajo los procedimientos de mecanismos de mercado libres para alcanzar la meta antes mencionada, fundamentalmente en países en vías de desarrollo como Vietnam. El papel del gobierno es fundamental, en consonancia con las políticas que incluyan las universidades. Estas políticas deben crear un ambiente y condiciones que guíen las instituciones referidas para llevar a cabo programas de entrenamiento acordes a las necesidades sociales y económicas. Por consiguiente, este estudio pretende explorar y evaluar la política gubernamental en la educación superior vietnamita. Sobre la base de los resultados alcanzados, el estudio recomienda elementos para que la política gubernamental permita que la educación superior pueda aportas soluciones para satisfacer las necesidades sociales.

ABSTRACT In the context of market-based economies integrated with the Fourth Industrial Revolution, a higher education that meets social needs is an essential objective. It is insufficient to rely solely on higher education institutions operating under free market mechanism procedures to accomplish this goal in developing market economies such as Vietnam. Promoting the government's role requires a well-coordinated policy system. These policies should create an environment and conditions that guide higher education institutions in implementing training programs that are responsive to social and economic needs. Therefore, this study aimed to explore and evaluate government policy in higher education and its results on meeting social needs in Vietnamese higher education. Based on these findings, the study also suggests some recommendations for government policy to strengthen higher education to meet social needs.

Resumen Las transferencias, bajo la modalidad de subsidios, configuran una intervención gubernamental dirigida a impulsar el desarrollo económico. Estas se brindan a través de diversos instrumentos que inciden en la producción y el comercio. La organización para la cooperación y el desarrollo económicos clasifica estos instrumentos en categorías de mayor a menor distorsión. En su estrategia de desregulación del mercado mundial, incentiva el empleo de estos últimos en la política agrícola. Sin embargo, el efecto de esta recomendación sobre el valor de la producción agrícola ha sido escasamente investigado. Este trabajo evaluó la relación entre el monto de apoyo en diferentes instrumentos de política agrícola empleados y el valor de la producción de productos agrícolas subsidiados (VpS) en México, Brasil y Chile durante el periodo 1995-2020, a través de un modelo de regresión lineal múltiple con el procedimiento de eliminación etapa por etapa hacia atrás (stepwise backward). Los resultados muestran que los rubros de las transferencias que resultaron relevantes para explicar el VpS en México fueron: almacenamiento, mercadeo y otra infraestructura física, apoyos basados en superficie y número de animales, servicios de extensión, seguridad e inspección de productos agrícolas e infraestructura institucional (p< 0.05), en Brasil fueron: investigación, precios de mercado y educación (p< 0.05) y en Chile fueron: investigación, almacenamiento, mercadeo y otra infraestructura física y reestructuración de fincas (p< 0.05). Se debe destacar que todos los instrumentos con efecto significativo sobre el VpS están clasificados como menos distorsionantes, con excepción del apoyo a precios de mercado presente en Brasil.

Abstract Transfers, in the form of subsidies, are a government intervention aimed at boosting economic development. These are provided through various instruments that affect production and trade. The Organisation for Economic Co-operation and Development classifies these instruments into categories from most to least distorting. In its strategy of deregulating the world market, it encourages the use of the latter in agricultural policy. Nonetheless, the effect of this recommendation on the value of agricultural production has been poorly researched. This work assessed the relationship between the amounts of support in different agricultural policy instruments used and the value of the production of subsidized agricultural products (VpS) in Mexico, Brazil, and Chile during the period 1995-2020, through a multiple linear regression model with the stepwise backward elimination procedure. The results show that the transfer items that were relevant to explain the VpS in Mexico were: storage, marketing and other physical infrastructure, support based on area and number of animals, extension services, safety and inspection of agricultural products and institutional infrastructure (p< 0.05), in Brazil they were: research, market prices and education (p< 0.05) and in Chile they were: research, storage, marketing and other physical infrastructure, and farm restructuring (p< 0.05). It should be noted that all instruments with a significant effect on the VpS are classified as less distortive, except for the market price support present in Brazil.

Resumen: Aún sabemos poco de los antecedentes psicoorganizacionales relacionados con la prevención de actos de corrupción en el gobierno. Este estudio empírico examina el impacto distintivo de dos emociones de valencia negativa, miedo y enojo, como catalizadores o inhibidores de la denuncia (whistleblowing) entre empleados públicos. Por medio de un estudio experimental con funcionarios de un gobierno local en México, mostramos que las personas que experimentan enojo son significativamente más propensas a denunciar actos de corrupción, en especial cuando se les expone a estímulos de alta intensidad. Por otro lado, el miedo intenso puede inhibir de manera poderosa la denuncia de irregularidades. Estos hallazgos proporcionan evidencia relevante del efecto de los estímulos emocionales en la denuncia de irregularidades en el contexto de una organización gubernamental. Con base en estos resultados, sugerimos que la gestión de las emociones podría ser una herramienta efectiva para mejorar los niveles de integridad en las burocracias públicas.

Abstract: We still know little about the psycho-organizational antecedents related to the prevention of acts of corruption in government. This empirical study examines the distinctive impact of two emotions with negative valence, fear and anger, as catalysts or inhibitors of whistleblowing among public employees. Through an experimental study with local government officials in Mexico, we show that people who experience anger are significantly more likely to report acts of corruption, especially when exposed to high-intensity stimuli. On the other hand, intense fear can powerfully inhibit whistleblowing. These findings provide relevant evidence of the impact of emotional cues on whistleblowing in the context of a government organization. Based on these results, we suggest that emotion management could be an effective tool to improve integrity levels in public bureaucracies.

Abstract The internationalization policy of the province of Córdoba has been a key axis in the government political project of Unión por Córdoba and Hacemos por Córdoba. Fundamentally, it has focused on two spheres of action: on the one hand, on a certain model of insertion in the world economy fostered by a way of relating between the Cordovan State, its governmental power apparatus and the economic agents linked to provincial foreign trade; and on the other, their participation in national and South American subregional integration processes. This article analyzes the processes of formulation and implementation of this public policy of internationalization of the Cordovan State during the period 2000-2020. For this, the contributions of Robert Jessop's Theory of the State, the neo-institutional approach of Political Science and International Political Economy are taken as a frame of reference.

Resumen La política de internacionalización de la provincia de Córdoba ha sido un eje clave en el proyecto político gubernamental de Unión por Córdoba y Hacemos por Córdoba. Fundamentalmente, se ha centrado en dos esferas de acción: por una parte, en cierto modelo de inserción en la economía mundial propiciado por un modo de relacionamiento entre el Estado cordobés, su aparato de poder gubernamental y los agentes económicos ligados al comercio exterior provincial; y por otro, su participación en procesos de integración subregionales nacionales y suramericanos. Este artículo analiza los procesos de formulación e implementación de esta política pública de internacionalización del Estado cordobés durante el período 2000-2020. Para ello, se toma como marco de referencia los aportes de la Teoría del Estado de Robert Jessop, el enfoque neoinstitucional de la Ciencia Política y la Economía Política Internacional.

RESUMEN El Índice de Desarrollo Humano es una medida que resume los logros de un país en dimensiones clave del progreso humano. Se estima utilizando tres indicadores: esperanza de vida al nacer, promedio de años de escolaridad e ingreso nacional per cápita. El índice agregado se calcula utilizando su media geométrica para disminuir el nivel de sustituibilidad entre esas tres dimensiones. Sin embargo, el indicador de educación se estima promediando la media de los años de escolaridad recibidos por los adultos y los años de educación esperados para los niños que ingresan a la escuela. Esto puede distorsionar el índice agregado al hacer que los países con niveles de desarrollo comparables se clasifiquen separados entre sí debido a las diferentes expectativas de escolaridad. Para mejorar esa distorsión, proponemos estimar el indicador de educación utilizando ventanas de 20 años para construir una media geométrica ponderada que capture para los países sus avances reales en la escolarización dos décadas después.

ABSTRACT The Human Development Index is a summary measure of a country’s achievement in key dimensions of human progress. It is estimated using three indicators: Life expectancy at birth, average years of schooling, and national income per capita. The aggregate index is calculated using their geometric mean to decrease the level of substitutability among those three dimensions. However, the indicator of education is estimated by simply averaging the mean of years of schooling received by adults and the expected years of education for children entering school. This may distort the index by making countries with comparable levels of development to be ranked away from each other due to different schooling expectations. To ameliorate that distortion, we propose to estimate the indicator for education using 20-year windows to build a weighted geometric mean that captures countries’ factual advances in schooling two decades later.

Abstract In Argentina, from the beginning of the 21st century onwards, it has been detected that the conservation policies deployed by the National Parks Administration have been characterized by creating numerous protected areas and extending existing ones. During these years two concurrent processes also took place. One of them, related to the adoption and consolidation of neo-extractivism as a productive model whose modalities plundered the ecosystem functions of ecoregions throughout the entire national territory. The remainder was associated with the commitments assumed by the country before the Convention on Biological Diversity through the Aichi Goals. Therefore, it is hypothesized that both processes conditioned the conservation policies of said organism during the period 2000-2022. It is concluded that these policies were reactive and compensatory when seeking to protect the relics of the ecoregions not eradicated by neo-extractivism. At the same time, they tried to comply with the international commitments assumed.

Resumen En Argentina, desde comienzos del siglo XXI, se ha detectado que las políticas de conservación desplegadas por la Administración de Parques Nacionales se han caracterizado por crear numerosas áreas protegidas y extender otras ya existentes. Durante estos años también tuvieron lugar dos procesos concurrentes. Uno de ellos, relacionado con la adopción y consolidación del neoextractivismo como modelo productivo, cuyas modalidades expoliaron las funciones ecosistémicas de las ecorregiones a lo largo de todo el territorio nacional. El restante, se asoció a los compromisos asumidos por el país ante el Convenio de la Diversidad Biológica mediante las Metas de Aichi. Por consiguiente, se plantea como hipótesis que ambos procesos condicionaron las políticas de conservación de dicho organismo durante el período 2000-2022. Se concluye que estas políticas resultaron reactivas y compensatorias al buscar proteger los relictos de las ecorregiones no erradicados por el neoextractivismo. A la vez, trataron de cumplir con los compromisos internacionales asumidos.

RESUMEN Los servidores públicos son agentes fundamentales para el funcionamiento del Estado. En particular, los líderes públicos ocupan un lugar central en la traducción de la dirección política en políticas públicas, configurándose como el vínculo entre la burocracia de alto nivel y la burocracia de primera línea. Pero, ¿cuánto nos permite la información gubernamental conocer las características de aquellos agentes que ocupan puestos de confianza y son responsables de conducir los asuntos públicos? Este artículo busca responder a esa pregunta mediante el análisis de la legislación sobre la estructura administrativa de los estados brasileños y sus portales de transparencia, verificando la viabilidad de comprender aspectos como las atribuciones, la educación, el género y la raza de estos burócratas. Los resultados muestran la existencia de límites para comprender el perfil de los líderes a nivel subnacional, ya sea dentro del propio estado o en una perspectiva comparada entre gobiernos. El artículo contribuye así a conectar discusiones teóricas sobre transparencia y composición de la fuerza laboral en el sector público. Estado particular públicas línea Pero cuánto atribuciones educación burócratas subnacional gobiernos público

ABSTRACT Public servants play an essential role in the functioning of the state. Public leaders, in particular, are central in translating political directions into public policies and are the link between high-level and street-level bureaucrats. Yet, a pressing question remains: to what extent does government information offers insights into the characteristics of agents who hold appointed positions and are responsible for conducting public affairs? This article seeks to answer this question by analyzing the legislation governing the administrative structures of the Brazilian states and their online transparency portals, verifying the feasibility of understanding aspects such as attributions, educational background, gender, and race of these bureaucrats. The results show limits to comprehending the profile of leaders at the subnational level, either within the state or in comparative analyses across governments. The article contributes to connecting theoretical discussions on transparency and workforce composition within the public sector. particular highlevel high level streetlevel street bureaucrats Yet remains affairs portals attributions background gender governments sector

RESUMO Servidores públicos são fundamentais para o funcionamento do Estado. Em especial, os dirigentes públicos ocupam um lugar central ao traduzir a direção política em políticas públicas, sendo um elo entre a burocracia de alto escalão e a burocracia da linha de frente. Mas o quanto as informações governamentais permitem conhecer as características desses agentes que detêm cargos de confiança e são responsáveis por conduzir os assuntos públicos? Este artigo busca responder a essa pergunta analisando as legislações sobre a estrutura administrativa dos estados brasileiros e seus portais de transparência, verificando a viabilidade do entendimento de aspectos como atribuições, escolaridade, gênero e raça desses burocratas. Os resultados evidenciam a existência de limites para compreender o perfil dos dirigentes em nível subnacional, seja dentro do próprio estado ou em uma perspectiva comparada. O artigo contribui assim para conectar as discussões teóricas sobre transparência e composição da força de trabalho no setor público. Estado especial públicas frente atribuições escolaridade burocratas subnacional comparada público

Resumen Este artículo analiza la Política Nacional de Residuos Sólidos (PNRS) - Ley 12.305 / 2010 sobre los derechos colectivos y difusos de los recicladores y recicladores de materiales reciclables. Después de 10 años de existencia del PNRS, los derechos que le confiere esta legislación no se hacen cumplir. En el análisis, el artículo identifica acciones civiles públicas relacionadas con las ciudades de São Paulo (SP), Río de Janeiro (RJ) y Brasilia (DF). Se adoptó el método hipotético-deductivo, dentro de un enfoque cualitativo y se utilizaron instrumentos de investigación bibliográfica y documental. Concluimos que por omisión gubernamental, existe la necesidad de una acción continua del Ministerio Público y la Defensoría Pública para promover y garantizar los derechos de esta categoría de trabajadores que son relevantes para la promoción del medio ambiente sostenible. PNRS (PNRS 12305 12 305 12.30 201 reciclables 1 cumplir análisis SP, SP , (SP) RJ (RJ DF. DF . (DF) hipotéticodeductivo, hipotéticodeductivo hipotético deductivo, deductivo hipotético-deductivo documental gubernamental sostenible 1230 30 12.3 20 (SP (DF 123 3 12. 2

Abstract This article scrutinizes the National Policy on Solid Waste (PNRS) - Law 12.305/2010 regarding the collective and diffuse rights of collectors of recyclable materials. More than a decade since the enactment of the PNRS, the rights bestowed by this legislation have yet to be actualized. In its analysis, the article highlights public-interest civil actions pertaining to the cities of São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ), and Brasília (DF). The hypothetical-deductive method was employed within a qualitative framework, utilizing both bibliographic and documentary research tools. It is concluded that, due to governmental neglect, there is an imperative for the ongoing involvement of the Public Prosecutor’s Office and the Public Defender’s Office to advocate for and safeguard the rights of this worker category, which are pivotal in the advancement of a sustainable environment. PNRS (PNRS 123052010 12 305 2010 12.305/201 materials actualized analysis publicinterest public interest SP, SP , (SP) RJ, RJ (RJ) DF. DF . (DF) hypotheticaldeductive hypothetical deductive framework tools that neglect Prosecutors Prosecutor s Defenders Defender category environment 12305201 1 30 201 12.305/20 (SP (RJ (DF 1230520 3 20 12.305/2 123052 2 12.305/ 12305 12.305 1230 12.30 123 12.3 12.

Resumo Este artigo analisa a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) - Lei 12.305/2010 em respeito aos direitos coletivos e difusos dos catadores e catadoras de materiais recicláveis. Passados 10 anos da existência da PNRS os direitos que são conferidos por essa legislação não são efetivados. Na análise, o artigo identifica ações civis públicas relativas às cidades de São Paulo (SP), do Rio de Janeiro (RJ) e de Brasília (DF). Foi adotado foi o método hipotético-dedutivo, dentro de uma abordagem qualitativa e foram utilizados instrumentos de pesquisa bibliográfica e documental. Conclui-se que devido à omissão governamental há a necessidade da atuação contínua do Ministério Público e da Defensoria Pública para promover e garantir os direitos dessa categoria de trabalhadores que são relevantes da promoção do meio ambiente sustentável. (PNRS 123052010 12 305 2010 12.305/201 recicláveis 1 efetivados análise SP, SP , (SP) RJ (RJ DF. DF . (DF) hipotéticodedutivo, hipotéticodedutivo hipotético dedutivo, dedutivo hipotético-dedutivo documental Concluise Conclui se sustentável 12305201 30 201 12.305/20 (SP (DF 1230520 3 20 12.305/2 123052 2 12.305/ 12305 12.305 1230 12.30 123 12.3 12.

Resumen El artículo presenta una investigación comparativa sobre las instituciones políticas de las 18 mayores democracias en población y Portugal. Posteriormente, evalúa el papel de estas configuraciones institucionales en la estabilidad gubernamental. Se proponen dos perspectivas sobre los sistemas de gobierno: (a) la tradicional, presidencialismo, parlamentarismo o semipresidencialismo; y (b) una perspectiva transversal, centrada en la programación constitucional contra las crisis políticas, clasificadas como rígidas, resilientes o flexibles. La investigación se basa en modelos de regresión logística y datos de panel. Se propone que los programas constitucionales flexibles (en parlamentarismos y semipresidencialismos) presentan menor estabilidad gubernamental. Los resultados se someten a un análisis comparativo que valida la interpretación y destaca las características institucionales cuya intencionalidad es la producción de estabilidad gubernamental. 1 Portugal Posteriormente gubernamental gobierno (a tradicional presidencialismo semipresidencialismo b (b transversal rígidas panel semipresidencialismos

Abstract The paper presents a comparative investigation on the political institutions of the 18 largest democracies in population and Portugal. Subsequently it assesses the role of these institutional configurations in governmental stability. Two views on government systems are being proposed: (a) the traditional, presidentialism, parliamentarism, or semi-presidentialism; and (b) a cross-cutting one, focused on constitutional programming against political crises, classified as rigid, resilient, or flexible. The research relies on logistic regression models and panel data. It is proposed that flexible constitutional programs (in parliamentarisms and semi-presidentialism) present lower governmental stability. The results are subjected to a comparative analysis that validates the interpretation and highlights the institutional characteristics whose intentionality is the production of governmental stability. 1 Portugal stability (a traditional presidentialism parliamentarism semipresidentialism semi semi-presidentialism b (b crosscutting cross cutting one crises rigid resilient data

Resumo O artigo realiza uma investigação comparada sobre as instituições políticas das 18 maiores democracias em população e Portugal. Em seguida, avalia o papel dessas configurações institucionais na estabilidade governamental. São propostas duas visões sobre os sistemas de governo: (a) a tradicional, presidencialismo, parlamentarismo ou semipresidencialismo; e (b) uma transversal, focada na programação constitucional contra crises políticas, classificada como rígida, resiliente ou flexível. A pesquisa recorre a modelos de regressão logística e a dados em painel. É proposta a inferência de que programações constitucionais flexíveis (no parlamentarismo e no semipresidencialismo) apresentam menor estabilidade governamental. Os resultados são submetidos a uma análise comparativa que valida a interpretação e destaca as características institucionais cuja intencionalidade é a produção de estabilidade governamental. 1 Portugal seguida governamental governo (a tradicional presidencialismo semipresidencialismo b (b transversal rígida flexível painel

Resumen La Reforma Agraria de Mercado fue establecida en Brasil en 1997 por el gobierno de Fernando Henrique Cardoso en colaboración con el Banco Mundial. Su principal objetivo era reducir los conflictos y disminuir la pobreza rural. Se eligió la región Nordeste para implementar inicialmente esta política debido a su alta concentración de pobreza. Por lo tanto, este artículo tiene como objetivo comprender cómo este modelo emergió en la agenda agraria brasileña y plantear las cuestiones inherentes a su proceso de adopción. Se utilizó un enfoque cualitativo basado en el análisis documental y fundamentado en la Teoría de Difusión de Políticas. Los resultados muestran que la RAAM se integró en la agenda agraria durante el primer mandato de Fernando Henrique Cardoso (1995-1998) y se adoptó en un período de intensos conflictos y ocupaciones rurales, y su modelo se implementó para socavar la acción de los movimientos sociales en la lucha por la tierra y neutralizar la presión social. 199 Mundial rural tanto adopción Políticas 19951998 1995 1998 (1995-1998 rurales social 19 1995199 (1995-199 1 199519 (1995-19 19951 (1995-1 (1995- (1995 (199 (19 (1 (

Abstract The Assisted Market Agrarian Reform was established in Brazil in 1997 by the government of Fernando Henrique Cardoso in partnership with the World Bank. Its main objective was to reduce conflicts and alleviate rural poverty. The Northeast region was chosen for the initial implementation of the policy due to its higher concentration of poverty. Therefore, this article aims to understand how this model emerged in the Brazilian agrarian agenda and to raise the inherent questions regarding its adoption process. A qualitative approach was employed, utilizing document analysis and theoretical grounding in the Policy Diffusion Theory. The results indicate that the RAAM was integrated into the agrarian agenda during the first term of Fernando Henrique Cardoso's presidency (1995-1998) and it was adopted during a period of intense conflicts and rural occupations, and the model was implemented to undermine the activities of social movements fighting for land and neutralize social pressure. 199 Bank poverty Therefore process employed Theory Cardosos s 19951998 1995 1998 (1995-1998 occupations pressure 19 1995199 (1995-199 1 199519 (1995-19 19951 (1995-1 (1995- (1995 (199 (19 (1 (

Resumo A Reforma Agrária Assistida de Mercado foi instituída no Brasil em 1997, pelo governo Fernando Henrique Cardoso, em aliança com o Banco Mundial e tinha como objetivo principal diminuir os conflitos e reduzir a pobreza rural. A região Nordeste foi escolhida para implementação inicial da política por se tratar de um espaço com maior concentração de pobreza. Assim, este artigo objetiva entender como este modelo emergiu na agenda agrária brasileira, bem como levantar as questões inerentes ao seu processo de adoção. Utilizou-se a abordagem qualitativa a partir da análise documental e embasamento teórico na Teoria da difusão de políticas. Os resultados mostram que a RAAM foi inserida na agenda agrária na 1ª gestão de Fernando Henrique Cardoso (1995-1998) num contexto de prescrições de referenciais globais neoliberais e adotado num período de intensa efervescência de conflitos e ocupações rurais, cujo modelo foi adotado para minar a atuação dos movimentos sociais da luta pela terra e neutralizar a pressão social. 1997 rural Assim brasileira adoção Utilizouse Utilizou políticas ª 19951998 1995 1998 (1995-1998 rurais social 199 1995199 (1995-199 19 199519 (1995-19 1 19951 (1995-1 (1995- (1995 (199 (19 (1 (

ABSTRACT This report provides a summary of childhood cancer and the efforts made in the Dominican Republic to address child and adolescent cancer in line with the World Health Organization’s Global Initiative for Childhood Cancer. Information was obtained by review of recent local and international literature on pediatric oncology. As a result of the Global Initiative, a meeting was held by the Council of Ministers of Health of Central America to support the development of national pediatric cancer plans for each country. The objectives of these plans are to improve overall survival and quality of care for children with cancer through early detection, diagnosis, and treatment. In the Dominican Republic, several steps have been taken in the past 5 years to enhance diagnosis and care of children with cancer. For example, the National Committee of Childhood Cancer, headed by the Ministry of Public Health and including relevant stakeholders, was established to develop the national childhood cancer plan. In addition, a campaign was launched to raise awareness of childhood cancer, and the first early detection manual and public policy on child and adolescent cancer were published. A government initiative has been working to improve the hospital infrastructure and expand the pediatric cancer center, and a national course on early detection of pediatric cancers has been held. In 2023, the National Strategic Childhood Cancer Plan 2023–2030 was launched in the Dominican Republic. The plan will help policy-makers, implementers, researchers, and advocates enhance diagnosis and care of children with cancer.

RESUMO Este relatório fornece um resumo sobre o câncer infantil e os esforços da República Dominicana para enfrentar a doença em crianças e adolescentes, em consonância com a Iniciativa Global para o Câncer Infantil da Organização Mundial da Saúde. As informações foram obtidas por meio de uma revisão da literatura local e internacional recente sobre oncologia pediátrica. Em consequência da Iniciativa Global, o Conselho de Ministros da Saúde da América Central se reuniu para apoiar a elaboração de planos nacionais de câncer pediátrico para cada país. Os objetivos desses planos são melhorar a sobrevida global e a qualidade da atenção a crianças com câncer por meio de detecção, diagnóstico e tratamento precoces. Na República Dominicana, várias medidas foram tomadas nos últimos cinco anos para melhorar o diagnóstico e a atenção a crianças com câncer. Por exemplo, o Comitê Nacional de Câncer Infantil, que é chefiado pelo Ministério da Saúde e inclui as partes interessadas pertinentes, foi criado para elaborar o plano nacional de câncer infantil. Foi lançada uma campanha de conscientização sobre o câncer infantil no país. Além disso, foram publicados o primeiro manual de detecção precoce e a política pública de câncer infantojuvenil. Uma iniciativa do governo vem trabalhando para melhorar a infraestrutura hospitalar e ampliar o centro de câncer pediátrico e ministrou um curso nacional sobre a detecção precoce de cânceres pediátricos. Em 2023, foi lançado o Plano Estratégico Nacional de Câncer Infantil 2023–2030 na República Dominicana. O plano ajudará formuladores de políticas, implementadores, pesquisadores e defensores da causa a aprimorar o diagnóstico e a atenção a crianças com câncer.

RESUMEN En este informe se presenta un resumen del cáncer infantil y las medidas adoptadas por República Dominicana para abordar el cáncer en la población infantil y adolescente en consonancia con la Iniciativa Mundial contra el Cáncer Infantil de la Organización Mundial de la Salud. La información se obtuvo mediante el análisis de las publicaciones nacionales e internacionales recientes sobre oncología pediátrica. Como resultado de la Iniciativa Mundial, el Consejo de Ministros de Salud de Centroamérica celebró una reunión para brindar apoyo a la elaboración de planes nacionales sobre el cáncer infantil para cada país. Los objetivos de estos planes son mejorar la supervivencia general y la calidad de la atención que se presta a la población infantil con cáncer mediante la detección temprana, el diagnóstico y el tratamiento. En los últimos cinco años, República Dominicana ha adoptado varias medidas para mejorar el diagnóstico y la atención prestada a la población infantil con cáncer. Así, por ejemplo, se creó el Comité Nacional de Cáncer Infantil, encabezado por el Ministerio de Salud e integrado por las partes interesadas pertinentes, para elaborar el plan nacional sobre el cáncer infantil. Además, se puso en marcha una campaña de sensibilización sobre el cáncer infantil y se publicaron el primer manual de detección precoz y la primera política pública sobre el cáncer en la población infantil y adolescente. Mediante una iniciativa gubernamental se ha buscado mejorar la infraestructura hospitalaria y ampliar el centro de atención a pacientes oncológicos pediátricos, al tiempo que se ha impartido un curso nacional sobre detección precoz del cáncer infantil. En el 2023, República Dominicana puso en marcha el Plan Estratégico Nacional sobre Cáncer Infantil 2023-2030. Este plan será útil a los responsables de la formulación de políticas, las personas encargadas de su ejecución, los investigadores y los promotores para mejorar el diagnóstico y la atención prestada a la población infantil con cáncer.

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Resumen En un lapso de 20 a 30 años, los datos sugieren que la participación en educación de adultos (incluidas las emprendidas con fines relacionados con el empleo) está en una tendencia ascendente significativa desde la década de 1990 en la mayoría de los países de la OCDE y en muchos países de la UE. La tendencia ascendente puede atribuirse en parte al creciente interés de los empleadores (sectores privado, público y no gubernamental) por invertir en educación de adultos debido a sus importantes beneficios. A medida que crece la inversión de los empleadores, quién obtiene el apoyo de los empleadores para participar en educación de adultos se convierte en una importante cuestión de investigación y también en una importante cuestión política, particularmente porque la desigualdad en la participación puede exacerbar desigualdades sociales de diversos tipos. El propósito de este artículo es explorar si la tendencia a una mayor participación en la educación de adultos apoyada por los empleadores está exacerbando o mitigando el efecto Mateo en diferentes países. El artículo proporciona estimaciones del cambio en las probabilidades de participación en educación de adultos apoyada por el empleador según diversas características individuales, sociodemográficas y relacionadas con el trabajo asociadas con los adultos entre el período 1994-1998 y 2013. Los resultados del análisis de datos, basado en el Programa para la Evaluación Internacional de las Competencias de los Adultos (PIAAC) de la OCDE, de 2013, y la Encuesta Internacional sobre Alfabetización de Adultos (IALS), de 1994-1998, sugieren que el crecimiento de la educación de adultos apoyada por los empleadores puede estar desempeñando un papel en la mitigación de la desigualdad en la participación. Las diferencias reducidas a lo largo del tiempo en las probabilidades de participación entre categorías de contraste asociadas con diversas características individuales, sociodemográficas y relacionadas con el trabajo (por ejemplo, mujeres en comparación con hombres, menor nivel educativo en comparación con mayor nivel educativo, etc.) se interpretan como una reducción de las desigualdades en la probabilidad de participación asociada con esas categorías de contraste. Se justifica realizar más investigaciones sobre conjuntos de datos adicionales y actualizados para explorar la tendencia de si el creciente apoyo de los empleadores a la educación de adultos está exacerbando o mitigando la desigualdad en la participación en educación de adultos en diferentes países.

Abstract Over the span of 20-30 years, evidence suggests that participation in adult education (inclusive of undertaking for job-related purposes) is on a significant upward trend since the 1990s in most OECD and many EU countries. The upward trend may be attributed partly to the increasing interest by employers (private, public, and non-governmental sectors) to invest in adult education due to its substantial benefits. As employer investment grows, who gets employer support to participate in adult education thus becomes an important research and policy question, particularly since inequality in participation may exacerbate social inequalities of various kinds. The purpose of this article is to explore whether the trend of increased participation in employer-supported adult education is exacerbating or mitigating the Matthew effect across different countries. It provides estimates of the change in probabilities of participation in employer supported adult education by various individual, socio - demographic, and job-related characteristics associated with adults between the period of 1994-1998 and 2013. Results of the data analysis based on the 2013 OECD Programme for the International Assessment of Adult Competencies (PIAAC) and the 1994-1998 International Adult Literacy Survey (IALS) suggest that the growth of employer-supported adult education may be playing a role in mitigating inequality in participation. Reduced differences over time in the probabilities of participation between contrast categories associated with various individual, socio-demographic, and job-related characteristics (e. g. women compared to men, lowest educated compared to highest educated, etc.) are interpreted as reduced inequalities in the probability of participation associated with those contrast categories. Further research on additional and updated datasets is warranted to explore the trend of whether growing employer support for adult education is exacerbating or mitigating inequality in adult education participation in different countries.

Resumo Os dados referentes aos últimos 20-30 anos indiciam que a participação em educação de adultos (incluindo a participação motivada por razões de ordem profissional) tem observado, desde a década de 1990, uma tendência de crescimento significativo na maior parte dos países da OCDE, e em muitos países da UE. Esta tendência de crescimento pode ser atribuída, em parte, ao crescente interesse dos empregadores (dos setores privado, público e não governamental) em investir em educação dos adultos, em razão dos benefícios substanciais que esta aporta. À medida que cresce o investimento dos empregadores, a questão sobre quem recebe os apoios que por estes são providenciados para participar em educação de adultos torna-se relevante, quer do ponto de vista da investigação, quer do ponto de vista político, em especial porque a desigualdade na participação pode intensificar vários outros tipos de desigualdades. O propósito deste artigo é investigar se a tendência crescente para a participação em educação de adultos suportada pelos empregadores está a exacerbar ou a mitigar o efeito Mateus em diferentes países. O artigo providencia estimativas das mudanças nas probabilidades de participação em educação de adultos suportada pelos empregadores, de acordo com diversas características individuais, sociodemográficas e laborais dos adultos participantes, entre o período de 1994-1998 e 2013. Os resultados da análise, que se baseia em dados do Programa Internacional para a Avaliação das Competências dos Adultos (PIAAC), estudo da OCDE de 2013, e em dados do Inquérito Internacional à Literacia dos Adultos (IALS), de 1994-1988, sugerem que o crescimento da educação de adultos suportada pelos empregadores pode estar a desempenhar um papel na mitigação da desigualdade na participação. A redução ao longo do tempo das diferenças na probabilidade de participação de categorias sociais contrastantes associadas a várias características individuais, sociodemográficas e laborais (por exemplo, mulheres comparadas com homens, pessoas com os mais baixos níveis de escolaridade comparadas com pessoas com os mais elevados níveis de escolaridade) é interpretada como uma redução das desigualdades na probabilidade de participação associada a essas categorias. Investigação adicional recorrendo a bases de dados novas e atualizadas é, entretanto, necessária para explorar se a tendência para o crescimento do apoio dos empregadores à educação de adultos está a exacerbar ou, por outro lado, a mitigar a desigualdade na participação de adultos em atividades educativas em diferentes países.