Abstract The present research intends to create an index of indirect economic (through patent family size and paid renewals) and technological value (forward citations), in order to identify possible innovations among inventions. The novelty of the research lies on the construction of equations reproducible by any field of knowledge, due to their intelligibility. In addition, it details the different steps to create the search database, which comprises free resources, trial versions and personal effort. After the construction of the index and its application, the patent population was divided into quartiles. Quartile 1 possibly houses innovation patents, as it was found that the value indicators assessed go together and relate to each other. Their behavior was shown to be such that, when one is present, there is a higher chance of the others appearing as well. The logical justification for this is that, if an invention has broad market potential, depositors will also protect the patent outside their own country; the most practical way of doing so is the Patent Cooperation Treaty application. Thus, the higher the number of countries where a patent is published and translated, the more likely it is to be cited. And if by then patents prove somehow profitable for their holders, they will continue to pay for renewals on time. This index is configured as a decision-supporting tool that seeks to rely on qualitative and strategic information. through forward citations, citations , citations) inventions knowledge intelligibility addition database resources effort application quartiles other well potential country Thus translated cited holders time decisionsupporting decision supporting information

Resumo A pesquisa objetiva criar um índice de valor econômico indireto (por meio do tamanho da família de patentes e renovações pagas) e tecnológico (citações recebidas) das patentes com o intuito de identificar possíveis inovações dentre as invenções. O ineditismo da pesquisa recai sobre a construção dos cálculos, os quais qualquer área do conhecimento conseguirá reproduzir, devido a sua inteligibilidade. Além de detalhar as diferentes etapas para criar o banco de dados de pesquisa, o qual foi constituído com recursos disponibilizados de forma gratuita, versão de teste e esforço pessoal. Após a construção do Índice e sua aplicação, a população de patentes foi dividida em quartis. O Quartil 1 possivelmente abriga as patentes de inovação, pois foi constatado que os indicadores de valor avaliados andam junto e se relacionam. Eles exibem um comportamento em que quando um está presente, maiores as chances dos demais também aparecerem. A justifica lógica para tal é que, se uma invenção possui potencial de mercado amplo, o depositante também protegerá a patente fora do país, para isso, a forma mais prática, é a solicitação do Tratado de Cooperação de Patentes. E após, quanto mais países a patente for publicada e traduzida, mais chances ela terá de ser citada. E se até então a patente se mostrar lucrativa em algum aspecto para seu titular, ele permanecerá pagando as anuidades em dia. O uso do Índice se configura como ferramenta para embasar as decisões que buscam apoiar-se em informações que tragam aspectos qualitativos e estratégicos. por pagas citações recebidas invenções cálculos reproduzir inteligibilidade gratuita pessoal aplicação quartis inovação relacionam presente aparecerem amplo país isso prática Patentes após traduzida citada titular dia apoiarse apoiar estratégicos

RESUMO Este artigo tem como objetivo mapear a distribuição geográfica de patentes na região da Baixada Fluminense no Rio de Janeiro (Brasil), uma representação da distribuição geográfica das atividades de inovação na região. Esta pesquisa foi baseada em um levantamento da base de patentes brasileiras do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). Tendo em conta o tempo necessário para realizar uma análise documental de todo o período disponível, foi decidido realizar uma divisão de empresas residentes na região num intervalo de tempo de 13 anos, de Janeiro de 2001 a Dezembro de 2013. O estudo mostra uma concentração de patentes em dois municípios. Na distribuição por setores econômicos há uma concentração de patentes em três setores e nos outros a distribuição de patentes ocorre em uma base regular. Quanto ao tipo de patentes registradas, ambos os tipos: modelo de utilidade (MU) e patente de invenção (PI) são registrados com uma diferença mínima em quantitativa. Com o estudo foi possível observar que a região periférica da Baixada Fluminense ainda está atrasada e a vantagem competitiva baseada no registro de patentes não é um alvo das empresas residentes.

ABSTRACT This article aims to map the geographical distribution of patents in the Baixada Fluminense region of Rio de Janeiro (Brazil), a proxy for the geographical distribution of innovation activities in the region. This research was based on a survey of the Brazilian patent base of the National Institute of Industrial Property (INPI). Taking into consideration the time required to perform a documental analysis during the available period, it was decided to perform a division of resident enterprises in the region in a time range of 13 years, from January 2001 to December 2013. The study shows a concentration of patents in two municipalities. On distribution by economic sectors there is a concentration of patents in three sectors and for the others the distribution of patents occurs on a regular basis. Regarding the type of registered patents, both types: utility model (MU) and invention patent (PI) are registered with a minimum quantitative difference. With the study, it was possible to note that the peripherical region of Baixada Fluminense is still behind and the competitive advantage based on patent registration is not a target of the resident companies.

RESUMEN Este artículo tiene como objetivo mapear la distribución geográfica de patentes en la región de la Baixada Fluminense de Río de Janeiro (Brasil), un indicador de la distribución geográfica de las actividades de innovación en la región. Esta investigación se basó en un estudio de la base de patentes brasileñas del Instituto Nacional de la Propiedad Industrial (INPI). Teniendo en cuenta el tiempo necesario para realizar un análisis documental durante el período disponible, se decidió realizar una división de empresas residentes en la región en un intervalo de tiempo de 13 años, de enero de 2001 a diciembre de 2013. El estudio muestra una concentración de Patentes en dos municipios. En cuanto a la distribución por sectores económicos, hay una concentración de patentes en tres sectores y para los otros la distribución de patentes ocurre de manera regular. En cuanto al tipo de patentes registradas, ambos tipos: modelo de utilidad (MU) y patente de invención (PI) se registran con una diferencia cuantitativa mínima. Con el estudio se pudo constatar que la región periférica de la Baixada Fluminense sigue estando atrasada y que la ventaja competitiva basada en el registro de patentes no es un objetivo de las empresas residentes.

Resumo O Brasil foi um dos primeiros países a ter uma lei de patentes e um dos únicos a conceder prazos de duração da patente de acordo com a qualidade da invenção. Este trabalho analisa um banco de dados inédito com todos os 783 privilégios industriais concedidos sob a vigência da primeira lei de patentes brasileira entre 1830 e 1882. Os resultados mostram que a atividade inventiva esteve conectada à estrutura econômica e social da época e que a escassez de mão de obra incentivou a invenção de máquinas e equipamentos para o setor cafeicultor. O número de patentes apenas começou a se elevar a partir de 1870, quando a economia brasileira passou por grandes mudanças que levaram ao seu desenvolvimento, evidenciando que pouco resultado surge quando se institui uma lei de patentes em um ambiente de estagnação econômica. Mesmo assim, a lei revelou-se o mecanismo menos dispendioso para estimular a atividade inventiva no Brasil do século XIX.

Abstract Brazil was one of the first countries to have a patent law and one of the only ones to grant patent length according to the quality of the invention. This paper analyzes an unpublished dataset with all the 783 industrial privileges granted under the first Brazilian patent law between 1830 and 1882. Our results show that inventive activity was linked to the economic and social structure of the time and that labor scarcity led to the invention of machines and equipment for the coffee sector. The number of patents only increased from 1870 and on, when economic conditions improved, showing how little can be achieved by a patent law in an economically stagnant environment. However, it was the least expensive mechanism to stimulate inventive activity in Brazil in the XIX century.

A pesquisa científica e o direito de patentes pertencem a dois mundos muito diferentes, o que não impossibilitou que existam pontos de contato. Embora se tenha observado os princípios basilares que autorizam a concessão de uma patente (existência de invenção patenteável, inovadora, com cunho inventivo e aplicação industrial) não não se vislumbraram conflitos. As mudanças feitas no direito de patentes como fruto da crescente pressão do mercado, levou a uma transformação que perturba a livre circulação do conhecimento e da pesquisa científica em si; temas de indiscutível interesse ético. Neste trabalho se descrevem os aspectos mais significativos deste processo, assim como os conflitos mais relevantes que foram suscitados.

Scientific research and patent law belong to two very different worlds, which made dificult that there are points of contact. While the underlying principles that authorize the granting of a patent (existence of a patentable invention, novelty, a inventive improve in the object or capacity in question and there industrial application) envisioned no conflicts were observed. The changes in patent law as a result of increasing market pressure has led to a transformation that disturbs the free movement of knowledge and scientific research itself; ethical issues of undoubted interest. The most significant notes of this process are described in this work as well as the most important conflicts that arose.

La investigación científica y el derecho de patentes pertenecen a dos mundos muy diferentes, lo que no imposibilitó que existan puntos de contacto. Mientras se observaron los principios liminares que autorizan el otorgamiento de una patente (existencia de una invención patentable, novedosa, con altura inventiva y aplicación industrial) no se vislumbraron conflictos. Los cambios operados en el derecho de patentes como fruto de una creciente presión de los mercados ha llevado a una transformación que perturba la libre circulación del conocimiento y la investigación científica en sí; temas de indudable interés ético. En este trabajo se describen las notas más significativas de este proceso, así como los conflictos más relevantes que se suscitaron.

As formas de proteção das invenções no setor farmacêutico apontam para estratégias de perpetuação da proteção patentária. Com base em uma revisão bibliográfica mostrou-se as especificidades do patenteamento no setor, perpassando por um breve histórico sobre a concessão de patentes farmacêuticas no Brasil, uma abordagem sobre invenções patenteáveis e não-patenteáveis, e pelas modalidades e aspectos da proteção patentária que visam à extensão do monopólio temporário conferido pela patente. Dentre essas estratégias estão as patentes direcionadas a polimorfos e isômeros ópticos de fármacos; combinações de fármacos e segundo uso médico, cada vez mais presentes nas reivindicações dos pedidos de privilégio de invenção das indústrias farmacêuticas. O objetivo do trabalho é mostrar algumas especificidades dos pedidos de patente farmacêuticas, de modo a contribuir para a formação de expertise na área e para a discussão sobre o impacto da ampliação dos escopos de proteção das patentes. Conclui-se que se por um lado a tendência de escopos de proteção mais permissivos pode desvelar oportunidades para os inventores nacionais, por outro, pode ser danosa para uma política de acesso a medicamentos.

Different forms of protection for inventions in the pharmaceutical industry point to strategies for the perpetuation of patent protection. Based on a literature review showing the specificities of patenting in the industry, the article provides a brief history of drug patents in Brazil, a discussion of patentable and non-patentable inventions, and the modalities and traits of patent protection that aim to extend the temporary monopoly granted under the patent. Such strategies include patents targeting polimorphs and optical isomers of drugs and drug combinations and specific clinical preparations, increasingly present in the drug patent claims filed by pharmaceutical companies. The study's objective is to discuss the specificities of drug patent claims in order to help develop expertise in the area and discuss the impact of expanding the scope of patent protection. In conclusion, while the tendency to expand towards more a permissive protective scope could produce opportunities for Brazilian national inventors, it could also be harmful to a policy for access to medicines.

As formas de proteção das invenções no setor farmacêutico apontam para estratégias de perpetuação da proteção patentária. Com base em uma revisão bibliográfica mostrou-se as especificidades do patenteamento no setor, perpassando por um breve histórico sobre a concessão de patentes farmacêuticas no Brasil, uma abordagem sobre invenções patenteáveis e não-patenteáveis, e pelas modalidades e aspectos da proteção patentária que visam à extensão do monopólio temporário conferido pela patente. Dentre essas estratégias estão as patentes direcionadas a polimorfos e isômeros ópticos de fármacos; combinações de fármacos e segundo uso médico, cada vez mais presentes nas reivindicações dos pedidos de privilégio de invenção das indústrias farmacêuticas. O objetivo do trabalho é mostrar algumas especificidades dos pedidos de patente farmacêuticas, de modo a contribuir para a formação de expertise na área e para a discussão sobre o impacto da ampliação dos escopos de proteção das patentes. Conclui-se que se por um lado a tendência de escopos de proteção mais permissivos pode desvelar oportunidades para os inventores nacionais, por outro, pode ser danosa para uma política de acesso a medicamentos.

Different forms of protection for inventions in the pharmaceutical industry point to strategies for the perpetuation of patent protection. Based on a literature review showing the specificities of patenting in the industry, the article provides a brief history of drug patents in Brazil, a discussion of patentable and non-patentable inventions, and the modalities and traits of patent protection that aim to extend the temporary monopoly granted under the patent. Such strategies include patents targeting polimorphs and optical isomers of drugs and drug combinations and specific clinical preparations, increasingly present in the drug patent claims filed by pharmaceutical companies. The study's objective is to discuss the specificities of drug patent claims in order to help develop expertise in the area and discuss the impact of expanding the scope of patent protection. In conclusion, while the tendency to expand towards more a permissive protective scope could produce opportunities for Brazilian national inventors, it could also be harmful to a policy for access to medicines.

Resumen El Acuerdo Internacional sobre los Aspectos de los Derechos de Propiedad Intelectual relacionados con el Comercio (ADPIC, en inglés TRIPs), vigente desde 1995 bajo la órbita de la Organización Mundial de Comercio (OMC), constituye un hito de alcance mundial en la evolución del régimen de propiedad intelectual en sus diversas ramas. Esto es así en particular en los países latinoamericanos en los que existe la necesidad de actualizar los marcos regulatorios. En la medida en que la cooperación entre ciencia y empresa privada va ganando aceptación, en comparación con el paradigma anterior prevaleciente de financiación casi exclusivamente por presupuestos públicos, la adecuada protección de la propiedad intelectual adquiere importancia creciente también para el sector ciencia. Los hallazgos científicos para dar lugar a una patente de invención requieren lograr un invento consistente en un producto o un procedimiento que reúnan los requisitos de ser nuevo, entrañen una actividad inventiva y ser de aplicación industrial. Otra de las formas de protección, distinta e independiente de las patentes, lo constituye la protección de la información no divulgada. Las políticas públicas de favorecer el respeto a la propiedad intelectual tienen más relación con el crecimiento con base en el estímulo a la innovación, a la incorporación y transferencia de tecnología, y al mejoramiento de la calidad.

Summary The Agreement on Trade-Related Aspects of Intellectual Property Rights (TRIPs), in force since 1995, operating under the orbit of the World Trade Organization (WTO), constitutes a global milestone in the development of intellectual property protection under its different forms. This is particularly evident in the Latin American countries, where it is necessary to update the norms regulating these rights. As the cooperation between science and the private sector is gaining ground, in comparison with the former model in which public funding of scientific activities was almost exclusive, the adequate protection of intellectual property becomes increasingly relevant also for the scientific sector. Scientific findings in order to become patentable require an invention, product or process, that must be new, involve an inventive step, and be capable of industrial application. Another form of protection, different and independent of patents is the protection of undisclosed information. Public policies that favor intellectual property protection are more related to achieve growth promoting innovation, application and transfer of technology, and quality improvement.

Resumo O Acordo Internacional sobre os Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual relacionados com o Comercio (ADPIC, em inglês TRIPs), vigente desde 1995 sob a órbita da Organização Mundial de Comercio (OMC), constitui um marco historico de alcance mundial na evolução do regime de propriedade intelectual em suas diversas ramas. Isto é assim, particularmente nos países latino-americanos nos que existe a necessidade de atualizar os marcos de regulamentação. Na medida em que a cooperação entre ciência e empresa particular vai ganhando aceitação, em comparação com o paradigma anterior prevalecente de financiamento quase exclusivamente por orçamentos públicos, a adequada proteção da propriedade intelectual adquire importância crescente também para o sector ciência. Os descobrimentos científicos para dar lugar a uma patente de invenção requerem lograr uma invenção consistente num produto o um procedimento que reúnam os requisitos de ser novo, entranhem uma atividade inventiva e ser de aplicação industrial. Outra das formas de proteção, diferente e independente das patentes, constitui a proteção da informação não divulgada. As políticas públicas de favorecer o respeito a propriedade intelectual tem mais relação com o crescimento com base no estímulo a inovação, a incorporação e transferência de tecnologia, e ao melhoramento da qualidade.