Abstract Public Health Emergencies (PHE) have had repercussions on health systems on a global scale, and timely access to new health technologies is a challenge for health policy. The national regulatory authorities (NRA) play a key role in the evaluation and regulation of these technologies. The present study aims to analyze the main strategies and regulatory instruments used to deal with the challenges of regulating new technologies necessary for the health system’s effective response during a PHE. This research, based on WHO and Brazilian NRA norms and documents, considered dimensions related to strategies for strengthening regulatory activities and regulatory instruments used to accelerate access to technologies, especially during PHEs. International cooperation between the NRA and the WHO were important strategies for strengthening the NRA, with emphasis on the use of reliance, regionalization, accelerated assessments, and work/information sharing, as well as the processes of regulatory harmonization and convergence. In addition to the use of existing regulatory instruments, efforts were also identified in order to implement new ones.

Resumo As Emergências em Saúde Pública (ESP) têm repercutido nos sistemas de saúde em escala global. O acesso às novas tecnologias em saúde em tempo oportuno é um desafio para a política de saúde. As autoridades reguladoras nacionais (ARN) têm papel fundamental na avaliação e regulação dessas tecnologias. O estudo objetiva analisar as principais estratégias e instrumentos regulatórios utilizados para lidar com os desafios da regulação de novas tecnologias necessárias à resposta do sistema de saúde durante as ESP. Trata-se de uma pesquisa normativa e documental, tendo como fonte a OMS e a ARN brasileira. Foram consideradas as dimensões relacionadas às estratégias para o fortalecimento das atividades regulatórias e os instrumentos regulatórios utilizados para acelerar o acesso às tecnologias, especialmente durante as ESP. A cooperação e a colaboração internacional entre as ARN e com a OMS foram importantes estratégias para o fortalecimento das ARN, com destaque para o uso de confiança, regionalização, avaliações aceleradas e compartilhamento de trabalho/informações, bem como os processos de harmonização e convergência regulatória. Identificou-se, além da utilização de instrumentos regulatórios já existentes, esforços na implementação de novos, com destaque para Autorização de Uso Emergencial.

Resumo As Emergências em Saúde Pública (ESP) têm repercutido nos sistemas de saúde em escala global. O acesso às novas tecnologias em saúde em tempo oportuno é um desafio para a política de saúde. As autoridades reguladoras nacionais (ARN) têm papel fundamental na avaliação e regulação dessas tecnologias. O estudo objetiva analisar as principais estratégias e instrumentos regulatórios utilizados para lidar com os desafios da regulação de novas tecnologias necessárias à resposta do sistema de saúde durante as ESP. Trata-se de uma pesquisa normativa e documental, tendo como fonte a OMS e a ARN brasileira. Foram consideradas as dimensões relacionadas às estratégias para o fortalecimento das atividades regulatórias e os instrumentos regulatórios utilizados para acelerar o acesso às tecnologias, especialmente durante as ESP. A cooperação e a colaboração internacional entre as ARN e com a OMS foram importantes estratégias para o fortalecimento das ARN, com destaque para o uso de confiança, regionalização, avaliações aceleradas e compartilhamento de trabalho/informações, bem como os processos de harmonização e convergência regulatória. Identificou-se, além da utilização de instrumentos regulatórios já existentes, esforços na implementação de novos, com destaque para Autorização de Uso Emergencial. ESP (ESP global (ARN Tratase Trata se documental brasileira confiança regionalização trabalhoinformações trabalho informações trabalho/informações regulatória Identificouse, Identificouse Identificou se, Identificou-se existentes novos Emergencial

Abstract Public Health Emergencies (PHE) have had repercussions on health systems on a global scale, and timely access to new health technologies is a challenge for health policy. The national regulatory authorities (NRA) play a key role in the evaluation and regulation of these technologies. The present study aims to analyze the main strategies and regulatory instruments used to deal with the challenges of regulating new technologies necessary for the health system’s effective response during a PHE. This research, based on WHO and Brazilian NRA norms and documents, considered dimensions related to strategies for strengthening regulatory activities and regulatory instruments used to accelerate access to technologies, especially during PHEs. International cooperation between the NRA and the WHO were important strategies for strengthening the NRA, with emphasis on the use of reliance, regionalization, accelerated assessments, and work/information sharing, as well as the processes of regulatory harmonization and convergence. In addition to the use of existing regulatory instruments, efforts were also identified in order to implement new ones. PHE (PHE scale policy (NRA system s research documents PHEs reliance regionalization assessments workinformation work information sharing convergence ones

Abstract: This paper explores the relevance and intricate nature of the legal harmonization process in regional integrations, providing a perspective within the framework of the internormative system, with a focus on the case of the European Union. We underscore the role of national court judges in this legal harmonization process, especially in applying harmonized norms, through interjurisdictional dialogue facilitated by preliminary rulings.

Résumé: Cet article explore la pertinence et la nature complexe du processus d'harmonisation juridique dans les intégrations régionales, en offrant une perspective dans le cadre du système internormatif, en mettant l'accent sur le cas de l'Union européenne. Nous soulignons le rôle des juges des tribunaux nationaux dans ce processus d'harmonisation juridique, notamment dans l'application des normes harmonisées, à travers un dialogue interjuridictionnel facilité par des décisions préliminaires.

Resumo: Este artigo explora a relevância e a intricada natureza do processo de harmonização jurídica em integrações regionais, oferecendo uma perspectiva à luz do sistema internormativo, com ênfase no exemplo da União Europeia. Destacamos o papel dos juízes dos tribunais nacionais nesse processo de harmonização jurídica, particularmente na aplicação das normas harmonizadas, por meio do diálogo interjurisdicional facilitado pelo reenvio prejudicial.

Resumen: Este artículo explora la relevancia y la intrincada naturaleza del proceso de armonización jurídica en integraciones regionales, ofreciendo una perspectiva a la luz del sistema internormativo, con énfasis en el ejemplo de la Unión Europea. Destacamos el papel de los jueces de los tribunales nacionales en este proceso de armonización jurídica, especialmente en la aplicación de las normas armonizadas, a través del diálogo interjurisdiccional facilitado por la remisión prejudicial.

Resumen La Ruta de Integración Latinoamericana (RILA) es una propuesta de desarrollo regional basada en la integración económica, política y social de los países de América Latina. Su objetivo es mejorar la interacción entre los países y aprovechar los recursos y oportunidades regionales, buscando fortalecer el desarrollo económico y social. El Derecho de la Integración es el área del Derecho Internacional y Comunitario que regula las relaciones entre los países en la realización de la integración regional. Contempla las normas y principios que regulan las relaciones comerciales, políticas, culturales y sociales entre los países miembros de la RILA. En este sentido, el objetivo principal de este artículo es acercar aspectos conceptuales sobre el Derecho de Integración y la Armonización Jurídica, así como esbozar una reflexión sobre el papel que jugaron los mismos en el contexto de la integración latinoamericana. El texto en cuestión se configura como un enfoque cualitativo y una investigación bibliográfica, fundamentado en teóricos que introducen la temática del Derecho de Integración y de la Armonización Jurídica al escenario de la integración económica regional. Se concluye que el Derecho Internacional es fundamental para el funcionamiento y la integración económica de los países miembros del MERCOSUR, ya que crea normas y principios rectores básicos de las relaciones jurídicas entre los miembros del bloque (naciones y sociedad civil). RILA (RILA Latina regionales comerciales políticas sentido latinoamericana bibliográfica MERCOSUR naciones civil. civil . civil)

Abstract The Latin American Integration Route (RILA) is a proposal for regional development based on the economic, political, and social integration of Latin American countries. Its objective is to better develop the interaction between countries and the utilization of regional resources and opportunities, aiming at strengthening economic and social development. Integration Law is the field of International and Community Law responsible for governing relations between countries during the implementation of regional integration. It encompasses the norms and principles regulating the commercial, political, cultural, and social relations among the member countries of RILA. In this context, the main goal of this article is to present conceptual aspects of Integration Law and Harmonization of Law, and to reflect on their roles within the context of Latin American integration. The current text is a qualitative approach and bibliographical research, drawing from thinkers that bring the Integration Law and Harmonization of Law scheme to the regional economic integration scenario. It comes to the conclusion that International Law is fundamental to the maintenance and economic integration of the member countries of MERCOSUL, since it creates norms and principles by which the members of this bloc (nations and civil society) can guide themselves. RILA (RILA political opportunities commercial cultural research scenario MERCOSUL nations society themselves

Resumo A Rota de Integração Latino-Americana (RILA) é uma proposta de desenvolvimento regional baseada na integração econômica, política e social dos países da América Latina. Ela tem como objetivo aprimorar a interação entre os países e o aproveitamento dos recursos e oportunidades regionais, buscando o fortalecimento do desenvolvimento econômico e social. O Direito de Integração é a área do Direito Internacional e Comunitário que regulamenta as relações entre os países na implementação da integração regional. Ele contempla as normas e princípios que regulamentam as relações comerciais, políticas, culturais e sociais entre os países integrantes da RILA. Nesse sentido, o presente artigo tem como objetivo principal trazer aspectos conceituais acerca do Direito de Integração e da Harmonização Jurídica, bem como a traçar uma reflexão do papel desempenhado pelos mesmos no contexto da integração latino-americana. O texto em tela se configura como uma abordagem qualitativa e pesquisa do tipo bibliográfica, com a fundamentação de teóricos que trazem a temática do Direito de Integração e da Harmonização Jurídica para o cenário da integração económica regional. Conclui-se que o Direito Internacional é fundamental para o funcionamento e a integração económica dos países membros do MERCOSUL, uma vez que cria normas e princípios básicos norteadores das relações jurídicas entre os integrantes do bloco (nações e a sociedade civil). LatinoAmericana Latino Americana RILA (RILA econômica Latina regionais comerciais políticas sentido latinoamericana. latinoamericana latino americana. americana latino-americana bibliográfica Concluise Conclui MERCOSUL nações civil. civil . civil)

ABSTRACT MERCOSUR, in the attempt to form a common market, has as its objective the free movement of people. As the region, historically, has high migratory mobility, whether from intra or extra bloc migrants, it was forced to produce a set of regulatory norms, having developed various measures for the strengthening of the free movement of people, promotion of citizenship and protection of the human rights of the migrant. In this regard, MERCOSUR has worked with the harmonization of national laws, seeking to reduce disparities in the treatment provided by the right of internal source. Given this scenario, and considering the increase in the internal flow of migrants, observed at present, the following research problem arises: is it possible to use the mechanism of advisory opinion, existing in MERCOSUR, for cases dealing with the movement of people, as a tool to standardize the interpretation and application of Mercosurean norms on the issue of migration and, consequently, strengthen the rights of migrants, in the block? To respond to the problem posed, the descriptive and historical normative methods were used, and as a research technique the bibliographic review and the documentary analysis. The response that has been reached says that in spite of the fact that there are still challenges related to the implementation and operation of the advisory opinion, it can be used as a suitable mechanism to promote the standardization of interpretation and attribute effectiveness to the intended rights, in the MERCOSUR rules related to the movement of people, strengthening regional integration, building trust and also deepening the human rights of migrants.

RESUMO O MERCOSUL, na tentativa de conformar um mercado comum, possui como um de seus principais objetivos a livre circulação de pessoas. Como a região, historicamente, apresenta fluxos migratórios constantes, seja de migrantes intra ou extra bloco, se viu obrigada a produzir um conjunto de normas regulatórias, tendo desenvolvido diversas medidas para o aprofundamento da livre circulação de pessoas, promoção da cidadania e proteção dos direitos humanos da pessoa migrante. Neste aspecto, o MERCOSUL tem trabalhado com a harmonização das legislações nacionais, na matéria, buscando amenizar as disparidades no tratamento dispensando pelo direito de fonte interna. Diante desse cenário, e considerando o aumento no fluxo interno de migrantes, observado na atualidade, apresenta-se o seguinte problema de pesquisa: é possível utilizar o mecanismo da opinião consultiva, existente no MERCOSUL, para casos que tratem da circulação de pessoas, como ferramenta para uniformizar a interpretação e aplicação das normas mercosurenhas, na temática migratória e, consequentemente, fortalecer os direitos das pessoas migrantes, no bloco? Para responder ao problema proposto, utilizou-se os métodos normativo-descritivo e histórico, e como técnica de pesquisa a revisão bibliográfica e a análise documental. A resposta alcançada foi a de que, apesar de ainda existirem desafios relacionados à implementação e funcionamento da opinião consultiva, esta pode ser utilizada como mecanismo apto para promover a uniformização da interpretação e a correspondente efetivação dos direitos previstos nas normas do MERCOSUL relativas à livre circulação de pessoas, fortalecendo a integração regional, gerando confiança e, ainda, aprofundamento os direitos humanos dos migrantes.

RESUMEN El MERCOSUR, en el intento de conformar un mercado común, posee como objetivo la libre circulación de personas. Como la región, históricamente, presenta alta movilidad migratoria, sea de migrantes intra o extra bloco, se vio obligada a producir un conjunto de normas reguladoras, habiendo desarrollado diversas medidas para el afianzamiento de la libre circulación de personas, promoción de la ciudadanía y protección de los derechos humanos de la persona migrante. En este aspecto, el MERCOSUR ha trabajado con la armonización de legislaciones nacionales, buscando reducir las disparidades en el trato dispensado por el derecho de fuente interna. Ante este escenario, y considerando el aumento en el flujo interno de migrantes, observado en la actualidad, se plantea el siguiente problema de investigación: ¿es posible utilizar el mecanismo de la opinión consultiva, existente en el MERCOSUR, para casos que traten de la circulación de personas, como herramienta para uniformizar la interpretación y aplicación de las normas mercosureñas en el tema migratorio y, consecuentemente, fortalecer los derechos de las personas migrantes, en el bloque? Para responder al problema planteado, fueron utilizados los métodos normativo descriptivo e histórico, y como técnica de investigación la revisión bibliográfica y el análisis documental. La respuesta a la que se ha arribado dice respecto a que en que pese aun existan desafíos relacionados a la implementación y funcionamiento de la opinión consultiva, esta puede ser utilizada como mecanismo apto para promover la uniformización de la interpretación y atribuir efectividad a los derechos previstos en las normas del MERCOSUR relativas a la circulación de personas, fortaleciendo la integración regional, generando confianza y, asimismo, profundizando los derechos humanos de los migrantes.

ABSTRACT The objective of this paper is to analyze the process of economic integration that the european communities represent, as an inevitable consequence of its objectives and the institutional framework provided by the paris and rome treaties, one of the most novel and dynamic legal systems of the european union. modern history: community law. the new and dynamic nature of this legal system, as has been seen in large part in this study, is revealed especially when it examines its nature, its sources, its subjects or addressees, its relations with national law, particularly as regards concerning its hierarchy with respect to the latter, and the harmonization of the internal norms that it requires for its more efficient operation. The article tries to leave an approach on this happening which allows to clarify certain aspects and serves as a starting point for future work.

RESUMEN El presente trabajo tiene como objetivo analizar el proceso de integración económica que representan las Comunidades Europeas, como consecuencia inevitable de sus objetivos y del marco institucional que le dieron los tratados de París y de Roma, uno de los ordenamientos jurídicos más novedosos y dinámicos de la historia moderna: el derecho comunitario. Lo nuevo y lo dinámico de este ordenamiento jurídico, según se ha podido apreciar en gran parte en este estudio, se revela especialmente cuando se examina su naturaleza, sus fuentes, sus sujetos o destinatarios, sus relaciones con el derecho nacional, en particular en lo concerniente a su jerarquía respecto a este último, y la armonización de las normas internas que él requiere para su más eficaz funcionamiento. El artículo intenta dejar un planteamiento sobre este acontecer lo que permite esclarecer determinados aspectos y sirve de punto de partida para próximos trabajos.

This article pretends to study the implementation of the Accounting International Norm 41: Recognition and Assessment of Biological Assets in the Agricultural Sphere in Ecuador, beyond its financial implementation. It is analyzed as a factor that induces to the normative fulfillment and to the scientific analysis of the advantages and disadvantages of its insertion on countable practice, and as an essential notion within the agronomy and the specific field of agricultural and stockbreeding production. Different aspects were analyzed which are essential for the relation between agronomy and finances as complementary fields which allow to reflex in the agricultural accounting the change capacity of living plants and animals when they experience transformations.

Este artículo pretende estudiar la aplicación de la Norma Internacional de Contabilidad NIC 41: Reconocimiento y valoración de activos biológicos, en el ámbito agropecuario de Ecuador, más allá de su aplicación financiera. Se analiza como un factor que induce al cumplimiento normativo y análisis científico de las ventajas y desventajas de su inserción en la práctica contable, y como una noción imprescindible dentro de la Agronomía y el campo específico de producción agrícola y ganadera. Se examinaron diversos aspectos que son fundamentales dentro de la relación entre la agronomía y las finanzas como campos complementarios, que permiten reflejar en la contabilidad agropecuaria la capacidad de cambio de las plantas y los animales vivos al experimentar transformaciones.

摘要 目的 调查在1995年和2012年之间捐助者和政府机构如何回应为加纳卫生部门提供援助的捐助者扩增。 方法 我们采访了阿克拉捐助机构、中央政府和非政府组织的39位关键信息提供者。这些受访者经过特意挑选以提供三种类型机构的本地和国际观点。将从受访者处收集...

Résumé Objectif Étudier la manière dont les organismes donateurs et les agences gouvernementales ont répondu à la prolifération des donateurs qui ont apporté un soutien au secteur de la santé du Ghana entre 1995 et 2012. Méthodes Nous avons interrogé 39 informateurs clés issus des organismes donateurs, du gouvernement central et des organisations non gouvernementales de la ville d’Accra. Ces personnes interrogées ont été expressément sélectionnées pour fournir les visions locales et internationales des trois types d'institution. Les données recueillies auprès des personnes interrogées ont été comparées avec des documents pertinents, comme des rapports et des articles médiatiques, collecté...

Резюме Цель Исследовать, как доноры и правительственные учреждения отреагировали на рост количества доноров, предоставлявших помощь сектору здравоохране...

Objective To investigate how donors and government agencies responded to a proliferation of donors providing aid to Ghana’s health sector between 1995 and 2012. Methods We interviewed 39 key informants from donor agencies, central government and nongovernmental organizations in Accra. These respondents were purposively selected to provide local and international views from the three types of institutions. Data collected from the respondents were compared with relevant documentary materials – e.g. reports and media articles – collected during interviews and through online research. Findings Ghana’s response to donor proliferation included creation of a sector-wide approach, a shift to sector budget support, the institutionalization of a Health Sector Working Group and anticipation of donor withdrawal following the country’s change from low-income to lower-middle income status. Key themes included the importance of leadership and political support, the internalization of norms for harmonization, alignment and ownership, tension between the different methods used to improve aid effectiveness, and a shift to a unidirectional accountability paradigm for health-sector performance. Conclusion In 1995–2012, the country’s central government and donors responded to donor proliferation in health-sector aid by promoting harmonization and alignment. This response was motivated by Ghana’s need for foreign aid, constraints on the capacity of governmental human resources and inefficiencies created by donor proliferation. Although this decreased the government’s transaction costs, it also increased the donors’ coordination costs and reduced the government’s negotiation options. Harmonization and alignment measures may have prompted donors to return to stand-alone projects to increase accountability and identification with beneficial impacts of projects.

ملخص الغرض تحري كيفية استجابة الجهات المانحة والأجهزة الحكومية لانتشار الجهات المانحة التي تقدم المعونة إلى قطاع الصحة في غانا في الفترة من عام 1995 إلى عام 2012. ال...

Resumen Objetivo Investigar el modo en que los donantes y las agencias gubernamentales respondieron a la proliferación de donantes que prestan apoyo al sector sanitario de Ghana entre 1995 y 2012. Métodos Entrevistamos a 39 informantes clave de organismos donantes, el gobierno central y organizaciones no gubernamentales en Accra. Se seleccionó deliberadamente a los encuestados para ofrecer puntos de vista locales e internacionales de los tres tipos de instituciones. Se compararon los datos recogidos de los encuestados con el material documental pertinente, como informes y artículos de prensa, recopilado durante las entrevistas y a través de la investigación en línea. Resultados La respuesta de Ghana a la proliferación de donantes incluyó la creación de un enfoque sectorial, un cambio hacia el apoyo presupuestario sectorial, la institucionalización de un Grupo de Trabajo del Sector de la Salud y la anticipación de la retirada de los donantes tras el cambio del país de ingresos bajos a ingresos medios bajos. Los temas clave incluyeron la importancia del liderazgo y el apoyo político, la interiorización de las normas para la armonización, la estandarización y la propiedad, la tensión entre los distintos métodos utilizados para mejorar la eficacia de la ayuda, así como un cambio hacia un paradigma de rendición de cuentas unidireccional para el rendimiento del sector sanitario. Conclusión Entre 1995 y 2012, el gobierno central y los donantes del país respondieron a la proliferación de donantes para ayudar al sector sanitario mediante la promoción de la armonización y la estandarización. Esta respuesta vino motivada por la necesidad de ayuda internacional de Ghana, las limitaciones de la capacidad de los recursos humanos gubernamentales y la ineficiencia creada por la proliferación de donantes. Pese a que esta situación disminuyó los costes de transacción del gobierno, también aumentó los costes de coordinación de donantes y redujo las opciones de negociación del gobierno. Las medidas de armonización y estandarización pueden haber incitado a los donantes a volver a proyectos independientes para aumentar la rendición de cuentas y la identificación con los efectos beneficiosos de los proyectos.

La interpretación conforme es una figura jurídica hermenéutica que permite la materialización efectiva y expansiva de los derechos fundamentales, además de la armonización entre las normas de derechos humanos con el bloque de constitucionalidad y de convencionalidad, atendiendo siempre el principio pro-persona. A partir de su entrada en vigor en el artículo 1° constitucional, en las Reformas de 2011, su uso se vuelve una obligación constitucional-convencional de oficio para todos los intérpretes jurisdiccionales del Estado mexicano.

Conforming interpretation is a hermeneutic juridical figure which allows an effective and expansive materialization of basic rights, in addition to the harmonization between human rights norms and constitutionality and conventionality block, always observing the pro-homine principle. From its effective date on the article 1 of the Constitution (2011 amendments), its use became a constitutional-conventional obligation for all jurisdictional interpreters of the Mexican State.

Frente a los procesos de convergencia de las contabilidades nacionales en distintos países, que avanzan hacia las normas internacionales de información financiera, se hace necesario mantener permanentemente observadas las prácticas de valorización y revelación de las empresas, de tal forma que se puedan medir el grado de diversidad y posteriormente de impactos en la implementación de las nuevas normas. El objetivo de este trabajo es medir el grado de diversidad en ambos criterios contables en Argentina, Brasil y Chile, utilizando como fuente de información las propias regulaciones nacionales y comparándolas con la internacional, así como aplicando un test que demuestra el grado de conservadurismo contable entre las normas locales versus las de Estados Unidos. Entre los resultados observamos como los países de la muestra se comportan de diferente manera frente a las normas norteamericanas, así como observamos importantes similitudes en la revelación efectuada por estos tres países.

The processes of convergence of the national accountings in different countries that advance toward the international norms of financial information, becomes necessary to maintain permanently observed the appraisement practices and revelation of the companies, in such a way that they can be measured the grade of diversity and later on of impacts in the implementation of the new norms. The objective of this paper is to measure the grade of diversity in both countable approaches in Argentina, Brazil and Chile, using as source of information the own national regulations and comparing them with the international one, as well as applying a test that demonstrates the grade of accounting conservatism among the local norms versus those of United States. Among the results we observe as the countries of the sample they behave in a different way in front of the North American norms, as well as we observe important similarities in the revelation made by these three countries.