ABSTRACT This article examines the transformative potential of adopting a non-binary approach to international law, particularly focusing on international economic law. Traditional binary categories of sex and gender within legal frameworks not only restrict a comprehensive understanding of human diversity but also perpetuate systemic inequalities. By challenging these binaries, the article discusses how international law can evolve to represent global diversity more holistically. The article addresses the resistance faced when integrating non-binary perspectives due to prevailing cultural, social, and political norms. On these grounds, future research should delve deeper into how gender norms could be incorporated into international trade policies, and the intersections of gender, race, and class in our understanding of international law. Ultimately, the article advocates for an international law framework that not only acknowledges but celebrates and systematically incorporates a spectrum of gender identities, thus fulfilling its promise of universality.

RESUMEN Este artículo examina el potencial transformador de adoptar un enfoque no binario en el derecho internacional, enfocándose particularmente en el derecho internacional económico. Las categorías binarias tradicionales de sexo y género dentro de los marcos legales no solo restringen una comprensión integral de la diversidad humana, sino que también perpetúan desigualdades sistémicas. Al desafiar estos binarios, el artículo discute cómo el derecho internacional puede evolucionar para representar de manera holística la diversidad global. El artículo aborda la resistencia enfrentada al integrar perspectivas no binarias debido a las normas culturales, sociales y políticas predominantes. Sobre esta base, las investigaciones futuras podrían profundizar cómo los conceptos no binarios podrían incorporarse en las perspectivas del comercio internacional y explorar las intersecciones de género, raza y clase en nuestra compresión del derecho internacional. En última instancia, el artículo aboga por un marco de derecho internacional que no solo reconozca sino que celebre e incorpore sistemáticamente un espectro de identidades de género, cumpliendo así su promesa de universalidad.

Abstract The use of nonbinary gender markings has generated conservative reactions from various sectors of Brazilian society. By using the word "outres" in her inauguration speech at the Brazilian Academy of Letters, Heloísa Teixeira brought to light the relevance of the debate about nonbinary language in Portuguese. In this article, we analyze comments posted on the video of her inauguration speech. We examine the recurrence of pathologizing and/or moralizing rhetoric in the comments as a way of delegitimizing nonbinary language and its users. From a decolonial perspective, we show that reactions against nonbinary language echo the coloniality of power and knowledge and reproduce a narrative of "degeneration" in the name of a fallacious linguistic purity.

Resumo O uso da marcação de gênero não binário tem causado reações conservadoras de vários setores da sociedade brasileira. Ao usar "outres" em seu discurso de posse na Academia Brasileira de Letras, Heloísa Teixeira trouxe à luz a relevância do debate sobre a linguagem não binária em português. Neste trabalho, analisamos comentários postados no vídeo do seu discurso de posse. Examinamos a reincidência de uma retórica patologizante e/ou moralizante como forma de deslegitimar a linguagem não binária e quem a usa. A partir de uma abordagem decolonial, mostramos que as reações contra a linguagem não binária são reverberações da colonialidade do poder e do conhecimento que reproduzem uma narrativa de "degeneração" em nome de uma falaciosa pureza linguística.

Resumen El uso de la indicación del género no binario ha provocado reacciones conservadoras en diversos sectores de la sociedad brasileña. Al utilizar “outres” en su discurso de inauguración de la Academia Brasileña de Letras, Heloísa Teixeira demostró la relevancia del debate sobre el lenguaje no binario en portugués. En este artículo, analizamos los comentarios publicados en el video de su discurso. Planteamos que existen dos formas recurrentes para deslegitimar su uso: primero, como ataque desde una retórica moralizante; segundo, indicando que su uso es una patología. Desde un enfoque decolonial, mostramos que las reacciones contra el lenguaje no binario son reverberaciones de la colonialidad del poder y del saber que reproducen una narrativa de “degeneración” en nombre de una falaz lengua pura.

Abstract The prevalence of openly trans and non-binary people has been increasing, and, in today's world, it is estimated that they represent 0.39% and 1.19% of the global population, respectively. Thus, it becomes increasingly imperative that primary health care physicians are prepared to receive and guide this population, in their general and specific health needs. In this sense, this work intends to study the knowledge of health professionals and their approach to trans and non-binary people in the primary care facilities associated with Centro Hospitalar Universitário do Porto, via an online questionnaire that was sent to the population under study. It was found that, although there is significant contact between residents and specialists in general and family medicine with trans and non-binary people in clinical practice, the perceived degree of knowledge and training about the specific needs of this population seems to be extremely small. It is, therefore, crucial to invest in pre-graduate training, as well as post-graduate training.

Resumo A prevalência de pessoas assumidamente trans e não binárias tem vindo a aumentar, sendo que no mundo hodierno estima-se representarem 0,39% e 1,19% da população mundial, respetivamente. Deste modo, torna-se cada vez mais imperativo que os cuidados de saúde primários estejam preparados para receber e orientar esta população nas suas necessidades de saúde gerais e específicas. Neste sentido, este trabalho pretende estudar o conhecimento dos profissionais de saúde e a sua abordagem aos utentes trans e não binários nas Unidades de Saúde Familiar adstritas ao Centro Hospitalar Universitário do Porto, tendo sido enviado um questionário online à população em estudo. Constatou-se que, embora exista um significativo contacto entre médicos internos e especialistas de medicina geral e familiar com pessoas trans e não binárias na prática clínica, o grau percecionado de conhecimentos e de formação acerca das necessidades específicas desta população parece ser extremamente diminuto. É, assim, fulcral o investimento na formação pré-graduada, bem como na formação pós-graduada.

Abstract This article analyzes the publications of women who suffer from Polycystic Ovary Syndrome (PCOS) in Facebook groups. PCOS is a metabolic syndrome experienced by a vast number of women of childbearing age. Some of its main symptoms are acne, weight gain, and unwanted hair. On the other hand, the treatment focuses on changing the lifestyle associated with diet control and adopting new habits. The analysis of statements and pictures posted by the participants of the groups, which express their before-after transformations, reveals that diagnosis, treatment, and perception of PCOS are currently deeply associated with aesthetic factors. Finally, we discuss how this event is linked to the historically produced binary gender pattern centered on body differences and how it illustrates the emphasis on self-enhancement, especially concerning its expression in body and aesthetic standards. (PCOS groups age acne gain hair hand habits beforeafter before after transformations diagnosis factors Finally selfenhancement, selfenhancement self enhancement, enhancement self-enhancement standards

Resumo Este artigo analisa as publicações de mulheres que sofrem da Síndrome dos Ovários Policísticos (SOP), em grupos na rede social Facebook. A SOP é uma síndrome metabólica experienciada por um vasto número de mulheres em idade fértil. Entre seus sintomas, destacam-se a acne, o aumento de peso e a presença de pelos indesejáveis. Já o tratamento está concentrado na mudança de estilo de vida associado a um controle da dieta e adoção de novos hábitos. Por meio da análise dos depoimentos e imagens postados pelas participantes dos grupos, que expressam as suas transformações entre o antes e depois, constata-se que, atualmente, o diagnóstico, o tratamento e a percepção da SOP estão profundamente associados a fatores estéticos. Discute-se, por fim, como este fenômeno está atrelado ao padrão de gênero binário, centrado nas diferenças corporais, produzido historicamente, e, também, como ilustra a ênfase no aprimoramento de si, especialmente no que se refere à sua expressão nos padrões corporais e estéticos. SOP, , (SOP) Facebook fértil sintomas destacamse destacam acne indesejáveis hábitos depois constatase constata atualmente diagnóstico estéticos Discutese, Discutese Discute se, Discute-se fim binário historicamente também si (SOP

Abstract This article discusses the binary gender system adopted by the General Regime of Social Security when granting certain benefits. It intends to analyze the procedures applicable to insured transgender people and to approach, through the hypothetico-deductive method and bibliographical research, the legislative omission and the judicialization of rights, seeking possible solutions to be adopted by the regime. benefits approach hypotheticodeductive hypothetico deductive research rights regime

Resumo O presente artigo versa sobre o sistema binário de gênero adotado pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS) na concessão de determinados benefícios. Pretende-se analisar os procedimentos aplicáveis aos segurados transgêneros e abordar, por meio do método hipotético-dedutivo e da pesquisa bibliográfica, a omissão legislativa e a judicialização de direitos, buscando-se possíveis soluções a serem adotadas pelo regime. RGPS (RGPS benefícios Pretendese Pretende se abordar hipotéticodedutivo hipotético dedutivo bibliográfica direitos buscandose buscando regime

Abstract The article addresses the existing tensions in the context of the performative construction of identities of trans people concerning the colonial matrix of power that hierarchizes lives in Latin America, particularly in Brazil. The objective is to analyze how the demands of the trans population for the recognition of their identities, more specifically, for the right to a name, are received by institutional responses that are constitutively crossed by discourses that reintroduce racial, gender, and class violence. Methodologically, it is based on a literature review and documental analysis of the vote of minister Cármen Lúcia on the judgment of ADI 4275/DF by the STF, which recognized trans people the right to change their first name and gender classification imposed on them. It is concluded that the judgment is limited because it determines the normalizing role of the nation-state by keeping it as the holder of the performative saying about people's identity and reiterates the man/woman binary by reintroducing the abjection to the bodies that do not identify with its terms. America Brazil specifically racial violence Methodologically 4275DF DF 4275 STF them nationstate nation state peoples s manwoman man woman terms 427 42 4

Resumo O artigo aborda as tensões existentes no âmbito da construção performativa das identidades das pessoas trans em relação à matriz colonial de poder que hierarquiza vidas na América Latina, particularmente no Brasil. O objetivo é analisar de que forma as reivindicações da população trans pelo reconhecimento de suas identidades, mais especificamente, pelo direito ao nome, são recebidas por respostas institucionais que são constitutivamente atravessadas por discursos que reintroduzem violências de raça, gênero e classe. Baseia-se, metodologicamente, na revisão de literatura e na análise documental do voto da ministra Cármen Lúcia no julgamento da ADI 4275/DF pelo STF, que reconheceu às pessoas trans o direito à alteração do prenome e da classificação de gênero que lhes foi imposta. Conclui-se que a decisão é limitada, porque perpetua o papel normalizador do Estado-nação, ao mantê-lo como detentor do dizer performativo sobre a identidade das pessoas, e reitera o binário homem/mulher, ao reintroduzir a abjeção dos corpos que não se identificam com os seus termos. Latina Brasil especificamente nome raça classe Baseiase, Baseiase Baseia se, Baseia-se metodologicamente 4275DF DF 4275 STF imposta Concluise Conclui limitada Estadonação, Estadonação Estado nação, nação Estado-nação mantêlo mantê lo homemmulher homem mulher homem/mulher termos 427 42 4

Resumen En este artículo, reflexionamos sobre la traducción al francés de la novela Un lugar llamado Oreja de Perro, de Iván Thays, y su discurso sobre la violencia colectiva contra la población rural en Perú tras el Conflicto Armado Interno (CAI) (1980–2000). La novela presenta características del crime fiction: un argumento construido sobre una breve disrupción del orden, presentación de la violencia mediante el binario víctima-victimario e inspiración en un momento histórico, político y cultural representativo. La literatura peruana sobre el CAI ha sido introducida en mercados internacionales mediante traducciones, pero ha recibido poca atención desde los estudios de traducción. Un análisis contrastivo permitió observar las características del crime fiction en la novela y los efectos de su traducción en el discurso sobre la violencia. La traducción de la novela busca preservar las características del género priorizando la comunicación de un discurso sobre la violencia en detrimento de las características culturales que estructuran la violencia en la novela; en este caso, la dimensión étnico-racial del conflicto, cuando estos estos elementos son inconmensurables entre ambas culturas. Por ello, la versión en francés tiende hacia la domesticación, pero presenta excepciones extranjerizantes. artículo Perro Thays (CAI 1980–2000. 19802000 1980–2000 . 1980 2000 (1980–2000) orden víctimavictimario víctima victimario histórico representativo traducciones caso étnicoracial étnico racial conflicto culturas ello domesticación extranjerizantes 1980200 1980–200 198 200 (1980–2000 198020 1980–20 19 20 (1980–200 19802 1980–2 1 2 (1980–20 1980– (1980–2 (1980– (1980 (198 (19 (1 (

Abstract In this paper, we reflect on the translation of the novel Un lugar llamado Oreja de Perro by Iván Thays into French, and its discourse on collective violence against the rural population in Peru after the non-international armed conflict (CAI) (1980–2001). This novel shows features of crime fiction: a story founded on brief order disruption, violence built through victim-perpetrator binarity, and inspiration from a representative historical, political, and cultural period. Peruvian literature about the CAI has been introduced into international markets through translation, but translation studies have paid little attention to it. A contrastive analysis allowed to observe the features of crime fiction within the novel and the effects of its translation upon the discourse on violence. The translation of the novel attempts to preserve the features of the genre prioritizing the delivery of a discourse on violence to the detriment of the cultural features which build violence within the novel; in this case, the ethnic-cultural dimension of the conflict, when these elements are incommensurable between both cultures. Thus, the French translation tends toward domestication but shows foreignizing exceptions. paper noninternational non (CAI 1980–2001. 19802001 1980–2001 . 1980 2001 (1980–2001) disruption victimperpetrator victim perpetrator binarity historical political period it case ethniccultural ethnic cultures Thus exceptions 1980200 1980–200 198 200 (1980–2001 198020 1980–20 19 20 (1980–200 19802 1980–2 1 2 (1980–20 1980– (1980–2 (1980– (1980 (198 (19 (1 (

Abstract: This study aimed at analyzing gaming experiences in Argentinean gamers, studying their sociodemographic characteristics, and analyzing a gamer experience scale. Sample was non-probabilistic and composed of 201 Argentinean adults (over 18 years old) of the general population that played videogames. The majority were between 25 and 45 years old (M = 40.9 years; SD = 15.5; 55.2% female; 43.3% male; 1% non-binary; 0.5% another gender). Statistical analyzes included Pearson's r tests, Student's t tests, ANOVAs, (2, Latent Class Analysis and classical (psychometric) test theory analysis. The observed sociodemographic characteristics replicated international reports. Two latent classes of gamers were identified: one composed mostly by male players, younger that 40 years, who preferred hardcore games and who were moderate or heavy players; the other one was mostly conformed by women, 40 years old or older, who preferred casual games and who were typical or moderate players. The Gamer Experience Scale presented appropriate psychometric properties and was composed by 18 items grouped in two differentiated scales: Positive Experiences and Negative Experiences. It was observed that positive and negative experiences are not mutually exclusive but rather increase with video game use. Age and gender introduce differences in video game use and should be statistically controlled in any study carried out in gamer population. Additionally, the complete spectrum of videogame experiences should be always considered.

Resumen: El objetivo del estudio fue analizar las experiencias de uso de videojuegos en jugadores (gamers) argentinos estudiando sus características sociodemográficas y analizando una escala de experiencia gamer. La muestra no probabilística accidental estuvo constituida por 201 adultos argentinos mayores de 18 años de población general que utilizaban videojuegos. La mayoría tenía una edad comprendida entre los 25 y 45 años (M = 40,9 años; DE = 15,5; 55,2% mujer; 43,3% varón; 1% no binario; 0,5% otro género). Los análisis estadísticos incluyeron pruebas r de Pearson, t de Student, ANOVAs, (2, Análisis de Clases Latentes y análisis de psicometría clásica. Las características sociodemográficas observadas replicaron las reportadas en otros países. Se identificaron dos clases latentes de gamers: una constituida mayormente por varones, menores de 40 años, que preferían hardcore games y que eran jugadores moderados o intensos; y otra, conformada en mayor medida por mujeres, mayores de 40 años, que preferían los videojuegos casuales y que eran jugadores típicos o moderados. La Escala de Experiencia Gamer presentó apropiadas propiedades psicométricas y quedó conformada por 18 ítems que se agruparon en dos escalas: Experiencias Positivas y Experiencias Negativas. Se observó que las experiencias positivas y negativas no son mutuamente excluyentes, sino que aumentan con el incremento del uso de videojuegos. La edad y el género introducen diferencias en el uso de videojuegos y deberían ser controladas estadísticamente en cualquier análisis realizado en población gamer. Además, siempre debería considerarse todo el espectro de experiencias de usos de videojuegos.

Abstract. In this paper I present the results of my anthropological research on sexual orientation and gender identity change efforts (SOGICE) in Mexico with people assigned male at birth. The objective was focused on getting to know the lived experiences in these practices; therefore, the methodology was based on in-depth interviews to know their life stories. This technique allowed finding the sociocultural contexts that lead people to seek modifying the sexual orientation and gender expression and identity of people who dissent from the binary and heterosexual sex-gender system. The results proved the salient presence of violence in the education of masculinity for those ones whose gender expression divert from the hegemonic model, which increases considerably during the SOGICE techniques.

Resumen. En este trabajo expongo los resultados de mi investigación antropológica sobre esfuerzos de cambio de orientación sexual e identidad de género (ECOSIG) en México con personas asignadas como hombres al nacer. El objetivo se centró en identificar la experiencia vivida en estas prácticas, por lo que la metodología se basó en entrevistas a profundidad para conocer sus relatos de vida. Esto permite determinar el contexto sociocultural que lleva a personas a buscar modificar la orientación sexual y la expresión e identidad de género de personas disidentes del sistema sexo-género binario y heterosexual. Los resultados mostraron una fuerte presencia de violencia en la educación de la masculinidad en personas cuya expresión de género es diferente del modelo hegemónico y que se incrementa considerablemente en las técnicas de ECOSIG.

Resumen Desde que nacemos se nos asigna una identidad sexo-genérica bajo un marco social que presenta como “natural” cierto tipo de órganos genitales vinculados a cierto tipo de roles sociales: varón-masculino y mujerfemenino enmarcados en un modelo binario y dicotómico. Sin embargo, las personas trans se caracterizan por romper la continuidad entre el sexo y el género asignado al nacer, desestabilizando el modelo que rige nuestra sociedad. El presente artículo tiene como objetivo describir las representaciones del género, las feminidades y masculinidades en personas trans en distintos contextos socioculturales. Para esto se empleó una metodología cualitativa con un diseño de relatos de vida, donde se entrevistaron a siete personas trans, cuatro de Colombia y tres de España. Se pudo reconocer que los procesos de tránsito de las personas entrevistadas están atravesados por la concepción que tienen del género, lo masculino y lo femenino. De esta manera, se puede concluir que, aunque las experiencias de vida trans desestabilizan el sistema binario, no lo transgreden completamente en la medida en que las categorías de “mujer” y “hombre” siguen siendo un marco de referencia para poder desarrollar identidades inteligibles.

Abstract Since we are born, we are assigned a sex-gender identity under a social framework that presents us as “natural” certain types of genital organs linked to certain types of social roles: male-masculine and female-feminine framed in a binary and dichotomous model. However, trans people are recognized for breaking the continuity between the socially assigned sex and the gender, a model that governs our society. The aim of this article is to describe gender, femininity and masculinity representations in trans people of different cultural contexts. To achieve it, a qualitative methodology was used following a design consisting of life stories, where seven trans people were interviewed, four from Colombia and three from Spain. Evidence shows that their transitioning processes are crossed by each person’s conception of gender, femininity and masculinity. Additionally, although trans life experiences destabilize the binary system, they do not completely transgress it considering that the categories of “woman” and “man” continue to be a frame of reference to develop intelligible identities.

Resumen Este artículo explora el problema de la construcción binaria del género en su relación con los modelos de ciencia hegemónicos. Con este fin, la autora realiza un análisis de El viaje del emperador, película documental que ganó el premio Óscar de la Academia en 2006, examinando la manera como en ella se construye una idea de objetividad científica para apoyar un modelo de género binario y heteronormativo. Estas construcciones son cuestionadas en su vínculo con la figura del testigo modesto. Finalmente, a partir de la figuración y la especulación feminista, se proponen narrativas alternativas para pensar futuros posibles, lejos de las figuras hegemónicas de género y ciencia.

Resumo Este artigo explora o problema da construção binária do gênero em relação aos modelos de ciência hegemônicos. Com esse objetivo, a autora analisa A Marcha dos Pinguins, um documentário que ganhou o prêmio Óscar da Academia em 2006, examinando como nele se constrói uma ideia de objetividade científica para apoiar um modelo de gênero binário e heteronormativo. Essas construções são questionadas em sua ligação com a figura da testemunha modesta. Finalmente, com base na figuração e especulação feminista, são propostas narrativas alternativas para pensar futuros possíveis longe das figuras hegemônicas de gênero e ciência.

Abstract This article explores the problem of binary gender construction in relation to hegemonic science models. To this end, the author analyzes March of the Penguins, a documentary film that won the Academy Award for Best Documentary (Feature) in 2006, examining how it constructs an idea of scientific objectivity to support a binary and heteronormative gender model. These constructions are questioned in relation to the figure of the modest witness. Finally, through feminist figuration and speculation, alternative narratives are proposed to envision possible futures beyond the hegemonic figures of gender and science.

Abstract The legal field is historically constituted by social norms that establish a body pattern (binary, cisgender, endosex), thus excluding bodies that do not fit this norm, as it is the case of intersexuality. Because of this, intersex people suffer discrimination and have their rights violated by early hormonal and cosmetic surgical procedures even in their childhood. This paper seeks to discuss how intersexuality strains the legal content of prohibited criterion of sex discrimination, contributing to its expansion. To this end, a bibliographic and national and international legislation review was carried out on the content of the discrimination prohibited criterion sex, considering the need for anti-discriminatory protection of intersex people. It is evaluated whether the categories that give content to the prohibited criterion of sex - sexual orientation and gender identity - are sufficient to protect intersex people from discrimination and the desbinarization of the law is proposed, through the inclusion of the category sexual characteristics, as a way of contemplating the discrimination experienced by intersex people, and also by other corporalities that are not inscribed in a binary pattern and that are not linearly related to identity. binary, (binary cisgender endosex, endosex , endosex) norm childhood expansion end antidiscriminatory anti discriminatory proposed characteristics

Resumo O campo jurídico é historicamente constituído por normativas sociais que estabelecem um padrão corporal (binário, cisgênero, endossexo), excluindo, dessa forma, corpos que não se enquadram nessa norma, como é o caso da intersexualidade. Por conta disso, pessoas intersexo sofrem discriminação e têm os seus direitos violados por procedimentos cirúrgicos e hormonais precoces e cosméticos, ainda na infância. O presente artigo busca discutir como a intersexualidade tensiona o conteúdo jurídico do critério proibido de discriminação sexo, contribuindo para o seu alargamento. Para tanto, foi realizada revisão bibliográfica e de legislação nacional e internacional sobre o conteúdo do critério proibido de discriminação sexo, considerando a necessidade de proteção antidiscriminatória das pessoas intersexo. Avalia-se se as categorias que dão conteúdo ao critério proibido sexo - orientação sexual e identidade de gênero - são suficientes para proteger as pessoas intersexo da discriminação e propõe-se a desbinarização do direito, por meio da inclusão da categoria características sexuais, como forma de contemplar as discriminações experienciadas por pessoas intersexo, e também por outras corporalidades que não se inscrevem em um padrão binário e que não se relacionam de modo linear com a identidade. binário, (binário cisgênero endossexo, endossexo , endossexo) excluindo norma disso cosméticos infância alargamento tanto Avaliase Avalia propõese propõe direito sexuais

Abstract As a result of family rejection, harassment and social exclusion, transgender adolescents are prone to suffering from symptoms of depression, anxiety, eating disorders, self-harm and even suicidal ideation. In gender binary and heteronormative social contexts, as in Chile and Portugal, such adolescents may feel pressured to conform to dominant gender normativities, seeking to align their bodies according to the socially imposed ideals of female and male. Although Chile and Portugal have advanced in the legal recognition of self-determination of gender identity in recent years, they have also encountered problems in implementing health policies aimed at the adolescent transgender population, which would thereby imply a failure to guarantee the fundamental right to health.

Resumo Em resultado da rejeição familiar, do assédio e da exclusão social, as pessoas adolescentes transgénero estão mais dispostas a sofrer de sintomas de depressão, ansiedade, distúrbios alimentares, de automutilação e até de ideação suicida. Em contextos sociais de género binário e heteronormativos, como no Chile e em Portugal, estas pessoas podem sentir-se pressionadas para se adaptarem às normatividades de género dominantes, procurando alinhar os seus corpos aos ideais socialmente impostos de feminino e masculino. Embora no Chile e em Portugal tenha havido, recentemente, avanços no reconhecimento legal da autodeterminação da identidade de género, estes países também têm encontrado problemas na implementação de políticas de saúde direcionadas à população transgénero adolescente, o que acabaria por implicar uma falha na garantia do direito fundamental à saúde.

En Brasil, los niños intersexuales todavía están sujetos a procedimientos de asignación de sexo binario al nacer y a intervenciones corporales posteriores. La Resolución nº 1.664/2003, del Consejo Federal de Medicina, asegura las intervenciones sobre corporalidades intersexuales y es el único instrumento normativo nacional sobre el tema. Sin embargo, las demandas que surgieron desde el activismo político internacional intersexual plantean cómo las intervenciones tempranas en la infancia para la asignación de género binario mutilan el cuerpo de los niños y vulneran una serie de derechos humanos. Esta investigación tiene por objetivo identificar cómo los procedimientos tempranos, irreversibles y normalizadores, realizados sin el consentimiento de la persona intersexual producen violadores de los derechos humanos. Con base en el concepto de (in)justicia epistémica, partimos de las disputas en torno a la producción de evidencia que subyace a las prácticas médicas. Demostramos cómo estos procedimientos vulneran los derechos humanos a la salud, la integridad y autonomía corporales, y los derechos sexuales y reproductivos, además, analizamos qué estrategias se han utilizado para evitarlos. Debatimos que las personas intersexuales deben estar en el centro de las decisiones sobre sus propios cuerpos y que se discutan con pacientes y familiares formas no quirúrgicas e intervenciones tempranas, invasivas, mutiladoras, dañinas, cosméticas y no consensuales en los cuerpos de los niños intersexuales. Los cambios en los instrumentos rectores para que dejen de regular estos cuerpos son necesarios para que, desde una perspectiva interdisciplinaria, se incluyan instancias de bioética y derechos humanos, así como a personas del activismo político intersexual. Brasil posteriores 16642003 1 664 2003 1.664/2003 Medicina tema embargo tempranos normalizadores injusticia in justicia epistémica médicas salud reproductivos además evitarlos invasivas mutiladoras dañinas interdisciplinaria 1664200 66 200 1.664/200 166420 6 20 1.664/20 16642 2 1.664/2 1664 1.664/ 166 1.664 16 1.66 1.6 1.

Intersex children in Brazil are still subjected to “normalizing” surgical procedures and subsequent bodily interventions to make their bodies conform to binary views of sex. Resolution n. 1,664/2003 of the Brazilian Federal Council of Medicine legitimizes interventions upon intersex bodies, being the only national normative instrument that address the subject. However, the demands of international intersex political activism have denounced how early childhood interventions for sex designation mutilate children’s bodies and violate a number of human rights. This research discusses how early, irreversible, and normalizing procedures performed without the intersex person’s consent are human rights violations. Based on the concept of epistemic (in)justice, we first look at the disputes surrounding the evidence that underpin medical practices. We demonstrate how such procedures violate human rights to health, body integrity, autonomy, and sexual and reproductive rights, analyzing which strategies were put into place to prevent them. We propose that intersex people be at the center of decisions regarding their bodies, that non-surgical paths be discussed with patients and their family members, and that early, invasive, mutilating, harmful, cosmetic, and unconsented surgical interventions on intersex children be prohibited. Guiding tools must introduce changes into its regulatory bias to, from an interdisciplinary perspective, include bioethical and human rights bodies, as well as intersex activists. “normalizing n 16642003 1 664 2003 1,664/200 subject However childrens s irreversible persons person violations injustice, injustice justice, justice (in)justice practices health integrity autonomy them nonsurgical non members invasive mutilating harmful cosmetic prohibited perspective activists 1664200 66 200 1,664/20 166420 6 20 1,664/2 16642 2 1,664/ 1664 1,664 166 1,66 16 1,6 1,

No Brasil, crianças intersexo ainda são submetidas a procedimentos para designação de sexo binário no nascimento e a intervenções corporais subsequentes. A Resolução nº 1.664/2003, do Conselho Federal de Medicina, legitima intervenções sobre as corporalidades intersexo, se constituindo como o único instrumento normativo nacional que trata sobre o tema. No entanto, as demandas advindas do ativismo político internacional intersexo vêm expondo o quanto as intervenções precoces na infância para a designação de um sexo binário mutilam os corpos das crianças e violam uma série de direitos humanos. Esta pesquisa visa identificar como os procedimentos precoces, irreversíveis e normalizadores, realizados sem o consentimento da pessoa intersexo, revelam-se violadores de direitos humanos. Sob as lentes do conceito de (in)justiça epistêmica, partimos das disputas em torno da produção de evidências que embasam as práticas médicas. Demonstramos como esses procedimentos violam os direitos humanos à saúde, à integridade corporal e à autonomia e os direitos sexuais e reprodutivos, e analisamos quais têm sido as estratégias para evitar essas violações. Propomos que pessoas intersexo estejam no centro das decisões sobre o próprio corpo e que sejam debatidos, junto a pacientes e familiares, caminhos não cirúrgicos e proibidas intervenções precoces, invasivas, mutilatórias, prejudiciais, cosméticas e não consentidas nos corpos de crianças intersexo. A proposição de mudanças em instrumentos norteadores que deixem de regular esses corpos é necessária para, a partir de uma perspectiva interdisciplinar, incluir instâncias bioéticas e de direitos humanos, assim como pessoas do ativismo político intersexo. Brasil subsequentes 16642003 1 664 2003 1.664/2003 Medicina tema entanto normalizadores revelamse revelam injustiça in justiça epistêmica médicas saúde reprodutivos violações debatidos familiares invasivas mutilatórias prejudiciais interdisciplinar 1664200 66 200 1.664/200 166420 6 20 1.664/20 16642 2 1.664/2 1664 1.664/ 166 1.664 16 1.66 1.6 1.

No Brasil, crianças intersexo ainda são submetidas a procedimentos para designação de sexo binário no nascimento e a intervenções corporais subsequentes. A Resolução nº 1.664/2003, do Conselho Federal de Medicina, legitima intervenções sobre as corporalidades intersexo, se constituindo como o único instrumento normativo nacional que trata sobre o tema. No entanto, as demandas advindas do ativismo político internacional intersexo vêm expondo o quanto as intervenções precoces na infância para a designação de um sexo binário mutilam os corpos das crianças e violam uma série de direitos humanos. Esta pesquisa visa identificar como os procedimentos precoces, irreversíveis e normalizadores, realizados sem o consentimento da pessoa intersexo, revelam-se violadores de direitos humanos. Sob as lentes do conceito de (in)justiça epistêmica, partimos das disputas em torno da produção de evidências que embasam as práticas médicas. Demonstramos como esses procedimentos violam os direitos humanos à saúde, à integridade corporal e à autonomia e os direitos sexuais e reprodutivos, e analisamos quais têm sido as estratégias para evitar essas violações. Propomos que pessoas intersexo estejam no centro das decisões sobre o próprio corpo e que sejam debatidos, junto a pacientes e familiares, caminhos não cirúrgicos e proibidas intervenções precoces, invasivas, mutilatórias, prejudiciais, cosméticas e não consentidas nos corpos de crianças intersexo. A proposição de mudanças em instrumentos norteadores que deixem de regular esses corpos é necessária para, a partir de uma perspectiva interdisciplinar, incluir instâncias bioéticas e de direitos humanos, assim como pessoas do ativismo político intersexo.

En Brasil, los niños intersexuales todavía están sujetos a procedimientos de asignación de sexo binario al nacer y a intervenciones corporales posteriores. La Resolución nº 1.664/2003, del Consejo Federal de Medicina, asegura las intervenciones sobre corporalidades intersexuales y es el único instrumento normativo nacional sobre el tema. Sin embargo, las demandas que surgieron desde el activismo político internacional intersexual plantean cómo las intervenciones tempranas en la infancia para la asignación de género binario mutilan el cuerpo de los niños y vulneran una serie de derechos humanos. Esta investigación tiene por objetivo identificar cómo los procedimientos tempranos, irreversibles y normalizadores, realizados sin el consentimiento de la persona intersexual producen violadores de los derechos humanos. Con base en el concepto de (in)justicia epistémica, partimos de las disputas en torno a la producción de evidencia que subyace a las prácticas médicas. Demostramos cómo estos procedimientos vulneran los derechos humanos a la salud, la integridad y autonomía corporales, y los derechos sexuales y reproductivos, además, analizamos qué estrategias se han utilizado para evitarlos. Debatimos que las personas intersexuales deben estar en el centro de las decisiones sobre sus propios cuerpos y que se discutan con pacientes y familiares formas no quirúrgicas e intervenciones tempranas, invasivas, mutiladoras, dañinas, cosméticas y no consensuales en los cuerpos de los niños intersexuales. Los cambios en los instrumentos rectores para que dejen de regular estos cuerpos son necesarios para que, desde una perspectiva interdisciplinaria, se incluyan instancias de bioética y derechos humanos, así como a personas del activismo político intersexual.

Intersex children in Brazil are still subjected to “normalizing” surgical procedures and subsequent bodily interventions to make their bodies conform to binary views of sex. Resolution n. 1,664/2003 of the Brazilian Federal Council of Medicine legitimizes interventions upon intersex bodies, being the only national normative instrument that address the subject. However, the demands of international intersex political activism have denounced how early childhood interventions for sex designation mutilate children’s bodies and violate a number of human rights. This research discusses how early, irreversible, and normalizing procedures performed without the intersex person’s consent are human rights violations. Based on the concept of epistemic (in)justice, we first look at the disputes surrounding the evidence that underpin medical practices. We demonstrate how such procedures violate human rights to health, body integrity, autonomy, and sexual and reproductive rights, analyzing which strategies were put into place to prevent them. We propose that intersex people be at the center of decisions regarding their bodies, that non-surgical paths be discussed with patients and their family members, and that early, invasive, mutilating, harmful, cosmetic, and unconsented surgical interventions on intersex children be prohibited. Guiding tools must introduce changes into its regulatory bias to, from an interdisciplinary perspective, include bioethical and human rights bodies, as well as intersex activists.