O setor de telecomunicações passou por significativas transformações estruturais, inovações tecnológicas e mudanças nos processos regulatórios nas últimas décadas, em nível mundial. A telefonia móvel brasileira seguiu a mesma tendência, desenvolvendo uma complexa estrutura oligopolista após a quebra do monopólio estatal. Inicialmente, com a abertura do mercado, foi adotada uma estrutura na qual a competição se dava entre operadoras de Banda A e B. Num segundo momento, com o cumprimento das metas de universalização, previstas pelo novo modelo de telecomunicações brasileiro, a concorrência entre as operadoras foi intensificada, com a entrada das operadoras de Banda D e E. Dadas as mudanças ocorridas na estrutura de mercado do setor de telefonia brasileiro, no período pós-privatizações, este estudo teve por objetivo verificar se as operadoras de telefonia móvel brasileiras estavam usufruindo economias de escala por meio da análise da função de custo polinomial e das curvas de custos. A pesquisa foi de natureza aplicada do tipo documental, utilizando o método estatístico de mínimos quadrados com um modelo para dados em painel. Os resultados estimados da função de custos para o setor revelaram que a produção com base no número de clientes apresentou retornos crescentes e decrescentes de produção, evidenciando a existência de economias de escala no setor. Entretanto, o setor encontrava-se com um número excessivo de empresas, dada a demanda do mercado para que as empresas de telefonia móvel brasileiras pudessem usufruir os benefícios dos ganhos de escala.
In recent decades, the telecommunication sector has gone through significant structural transformations, technological innovations and changes in regulatory processes around the world. In Brazil, after the state monopoly had been broken, mobile telephony followed the same trend, developing a complex oligopolistic structure. Initially, when the market opened, a structure was in which competition took place between A and B Band operators. In a second phase, when universalization targets were achieved, foreseen in the new Brazilian telecommunications model, competition between the operators was intensified, with the entrance of D and E Band operators. Given the changes in the market structure of the Brazilian telephony sector, in the period after privatizations, this study aimed to verify if the Brazilian mobile telephony operators were enjoying economies of scale, through the analysis of the polynomial cost function and of cost curves. An applied documentary research was carried out, using the statistical method of least squares with a model for panel data. The estimated results of the cost function for the sector revealed that production based on the number of clients presented growing returns and decreasing production, evidencing the existence of economies of scale in the sector. However, the sector contained an excessive number of companies, given the market's demand for Brazilian mobile telephone companies to enjoy the benefits of scale gains.