Resumen En este artículo discutimos en qué medida la coincidencia de opiniones, entre jueces, fiscales y defensores, sobre qué hacer con la persona detenida en el acto es resultado del funcionamiento de la “familia judicial”. Por familia judicial entendemos los vínculos de amistad que forman los profesionales del derecho, inicialmente, debido a la homogeneidad de su origen social, que se fortalece con interacciones personales y laborales, en las que los intercambios se dan durante un largo período de tiempo, creando visiones de mundo similares. Para probar esta hipótesis, utilizamos datos recopilados en 651 audiencias iniciales, realizadas en Belo Horizonte entre septiembre de 2015 y marzo de 2016, con informaciones sobre el delito y el imputado, y características de los operadores (jueces, fiscales y defensores públicos y privados). Los resultados indican que la familia judicial de Minas Gerais está compuesta por fiscales y jueces, que coinciden sobre los perfiles de los imputados y los delitos que deben ser sujetos a prisión preventiva. A la familia judicial también se incorpora la defensoría pública, pero sólo cuando los defensores quedan asignados regularmente a las audiencias iniciales. En esta situación, los defensores públicos tienen mayores posibilidades de evitar que la decisión del juez refleje la solicitud del Ministerio Público, lo que muestra cómo la interacción continua crea la posibilidad de reciprocidad entre los operadores. opiniones jueces judicial. . judicial” derecho inicialmente social laborales tiempo similares hipótesis 65 iniciales 201 2016 imputado (jueces privados. privados privados) preventiva pública situación Público 6 20 2

Abstract In this article, we discuss to what extent the coincidence of views, between judges, prosecutors and solicitors, on what to do with the person arrested in the act is a result of the way the ‘judicial family’ works. By judicial family we understand the bonds of friendship formed by legal practitioners, initially, due to the homogeneity of their social origins, which is strengthened by personal and work interactions, in which exchanges occur over a long period of time, creating similar worldviews. To test this hypothesis, we used data collected in 651 initial hearings, held in Belo Horizonte between September 2015 and March 2016, with information about the defendant and the crime, and characteristics of the law practitioners (judges, prosecutors and public and private solicitors). Findings indicate that the Minas Gerais judicial family is made up of prosecutors and judges, who agree on the profiles of defendants and crimes that should be subject to preventive detention. The judicial family also incorporates the public defender’s office, but only when solicitors are permanently assigned to custody hearings. In this situation, public defenders have a greater chance of preventing the judge's decision from reflecting the prosecutor's request, showing how continuous interaction creates the possibility of reciprocity between operators. article views judges works initially origins interactions time worldviews hypothesis 65 hearings 201 2016 crime (judges solicitors. . solicitors) detention defender s office situation judge prosecutor request operators 6 20 2

Resumo Neste artigo, problematizamos em que medida a coincidência de visões, entre juízes, promotores e defensores, sobre o que fazer com a pessoa presa em flagrante é decorrente da maneira como funciona a “família judicial”. Por família judicial entendemos os laços de amizade formados pelos operadores do direito, inicialmente, em razão da homogeneidade de suas origens sociais, que se fortalece pelas interações pessoais e de trabalho, nas quais as trocas ocorrem por um longo período de tempo, criando visões de mundo semelhantes. Para testar essa hipótese, usamos os dados coletados em 651 audiências de custódia, realizadas em Belo Horizonte entre setembro de 2015 e março de 2016, com informações sobre o crime e o suspeito, e características dos operadores (juízes, promotores e defensores públicos e privados). Os resultados indicam que a família judicial mineira é formada por promotores e juízes, os quais concordam sobre os perfis dos suspeitos e dos delitos que devem ter como resposta a prisão preventiva. A família judicial também incorpora a defensoria pública, mas somente quando se tornam fixos na custódia. Nesta situação, os defensores públicos têm maiores chances de impedir que a decisão do juiz reflita o pedido do promotor, mostrando como a interação contínua cria a possibilidade de reciprocidade entre os operadores. artigo juízes judicial. . judicial” direito inicialmente sociais trabalho tempo semelhantes hipótese 65 custódia 201 2016 suspeito (juízes privados. privados privados) preventiva pública situação promotor 6 20 2

ABSTRACT: This article presents the surveys and conclusions of post-doctoral research in Museology on the Souza Lima Collection, belonging to the collection of the Museu Histórico Nacional (National Historical Museum). Made up of 572 Christian images carved mostly from ivory, it is considered one of the most significant collections of its kind under the custody of a Brazilian public museum. The name of the collection refers to the collector José Luiz de Souza Lima, being purchased for the museum in the 1940s. Due to little information about the origins of the pieces and about the collector, the research organized information to: (1) point to the possibilities of entering the country of Catholic imaginaries in ivory via the Carreira das Indias; (2) point to the possibility of producing, in Brazil, ivory images; (3) understand what were the valuation arguments that justified the purchase of the collection; (4) point out the similarities between Souza Lima’s collecting and other collections; and (5) describe how the “oriental” element was associated with the collection in the musealization process, and how curatorial actions at the Museu Histórico Nacional are marked by a discourse that re-updates in Brazil the Portuguese orientalism. It argues that the curation of the Souza Lima Collection has been based on narratives that value the Portuguese colonial experience and reaffirm discourses with colonial perspectives. This type of approach eclipses informational aspects about the collection, such as its origins and the resistance strategies on the part of its producers, as well as ethical issues regarding the entry of these objects into the collecting and museum collection circuit. ABSTRACT postdoctoral post doctoral National Museum. Museum . Museum) 57 1940s s 1 (1 Indias 2 (2 producing 3 (3 4 (4 Limas 5 (5 oriental “oriental process reupdates re updates orientalism perspectives producers circuit (

RESUMO: Este artigo apresenta os levantamentos e conclusões da pesquisa de pós-doutorado na área da museologia sobre a Coleção Souza Lima, pertencente ao acervo do Museu Histórico Nacional. Formada por 572 imagens cristãs esculpidas em sua maioria em marfim, é considerada uma das mais significativas coleções do tipo sob a guarda de um museu público brasileiro. O nome da coleção faz referência ao colecionador José Luiz de Souza Lima, sendo comprada para o MHN nos anos 1940. Devido à pouca informação sobre as origens das peças e sobre o colecionador, a pesquisa organizou informações no sentido de: (1) apontar para as possibilidades de entrada no país das imaginárias católicas em marfim pela Carreira das Índias; (2) apontar para a possibilidade de produção, no Brasil, de imaginárias em marfim; (3) entender quais foram os argumentos de valoração que justificaram a compra da coleção; (4) apontar as semelhanças entre o colecionismo de Souza Lima e outras coleções; e (5) descrever como o elemento “oriental” foi associado à coleção no processo de musealização e como as ações de curadoria no Museu Histórico Nacional são marcadas por um discurso que reatualiza no Brasil o orientalismo português. Argumenta-se que a curadoria da Coleção Souza Lima tem sido embasada por narrativas que valorizam a experiência colonial portuguesa e reafirmam discursos com perspectivas coloniais. Esse tipo de abordagem eclipsa aspectos informacionais sobre a coleção, como suas origens e as estratégias de resistência por parte de seus produtores, além de questões éticas referentes à entrada desses objetos no circuito do colecionismo e das coleções museológicas. RESUMO pósdoutorado pós doutorado 57 brasileiro 1940 1 (1 Índias 2 (2 produção 3 (3 4 (4 5 (5 oriental “oriental português Argumentase Argumenta se coloniais produtores museológicas 194 ( 19

In this study, we investigated judicial behavior during custody hearings in Brazil, a legal proceeding in which judges determine whether the arrested person should be kept in custody or released pending trial. Drawing on primary data obtained from hearings held between 2015 and 2016, our objective was to investigate the consistency of judges' decisions and discern whether these decisions were influenced by individual ideologies. We employed semi-structured interviews, which we contend to be a valuable research method, to evaluate the judges’ ideologies. Our findings revealed that the judge aligning with a punitivist stance in the interviews exhibited a tendency for issuing more pretrial detentions. Additionally, using two binomial regression models, we highlighted how these understandings serve as a factor that differentiates the decisions made by the two judges. Consequently, our findings confirm the hypothesis that ideology plays a pivotal role in comprehending the intricacies of the judicial decision-making process in Brazil. study Brazil trial 201 2016 ideologies semistructured semi structured method detentions Additionally models Consequently decisionmaking decision making 20 2

Abstract: This article aims to reflect on research data in the context of Archival Science and on the importance of production, management, transmission, and preservation of data in suitable environments, maintaining a safe and uninterrupted digital chain of custody so that data remain authentic and reliable over time and for reuse purposes. This is qualitative, exploratory research. Regarding the nature of the sources used, this is a bibliographic and documentary research. The article presents similarities and differences in the definitions of concepts related to the context of Reliable Digital Archival Repositories, for documentary collections, and Scientific Data Repositories, for datasets, and on the importance of interoperability between them, since each type of repository has its specificities. The article reflects on the importance of management, preservation, access, and reuse of digital archival documents in data format, both for reuse and to support managers in their decision-making, highlighting the importance of Data Management Plans. We conclude that although similar, many concepts differ when applied in the context of Trusted Digital Archival Repositories and Scientific Data Repositories. That Archival Science needs to pay attention to digital archival documents in data format, and interoperability between Reliable Digital Archival Repositories and Scientific Data Repositories will bring many benefits to consumers of this information. Abstract production management transmission environments purposes qualitative used collections datasets them specificities access format decisionmaking, decisionmaking decision making, making decision-making Plans similar information

Resumo: Este artigo tem como objetivo fazer uma reflexão sobre os dados de pesquisa no contexto da Arquivologia e a importância da produção, gestão, transmissão e preservação dos dados em ambientes adequados, mantendo uma cadeia de custódia digital segura e ininterrupta para que os dados se mantenham autênticos e confiáveis ao longo do tempo, com fins de reuso. Trata-se de uma pesquisa de natureza qualitativa, do tipo exploratória, que fez uso da pesquisa bibliográfica e documental. O artigo apresenta semelhanças e diferenças nas definições dos conceitos relacionados ao contexto dos Repositórios Arquivísticos Digitais Confiáveis, para acervos documentais, e dos Repositórios de Dados Científicos, para conjuntos de dados, e sobre a importância da interoperabilidade entre eles, uma vez que cada tipo de repositório possui suas especificidades. O artigo reflete a importância da gestão, preservação, acesso e reuso dos documentos arquivísticos digitais em formato de dados, tanto para reuso quanto para apoio aos gestores em suas tomadas de decisão, destacando a importância dos Planos de Gestão de Dados. Concluímos que embora semelhantes, muitos conceitos diferem quando aplicados no contexto dos Repositórios Arquivísticos Digitais Confiáveis e dos Repositórios de Dados Científicos; que a Arquivologia precisa se atentar para os documentos arquivísticos digitais em formato de dados; e que a interoperabilidade entre os Repositórios Arquivísticos Digitais Confiáveis e Repositórios de Dados Científicos trará muitos benefícios aos consumidores dessas informações. Resumo produção gestão adequados tempo Tratase Trata qualitativa exploratória documental documentais eles especificidades decisão semelhantes informações

Abstract The Covid-19 pandemic has accelerated technological advancements within the Polish criminal justice system, notably through the integration of remote communication tools for legal proceedings. This paper examines the introduction and impact of remote hearings, including those for detention on remand, arguing for the expansion of remote hearings beyond cases where the defendant is in custody. It highlights the existing legal framework’s limitations, such as the conditional telephone contact between a defendant and their defense counsel, which infringes on the right to defense due to the lack of confidentiality and effectiveness in legal assistance. Furthermore, the paper discusses the potential benefits of digitizing criminal proceeding files, including improved efficiency, accessibility, and the safeguarding of the fair trial principle. Despite potential drawbacks like digital exclusion and security concerns, the implementation of a unified digital system across all courts is proposed to facilitate data exchange and streamline proceedings. Additionally, the paper addresses the limitations of replacing human interpreters with automated translation software in criminal proceedings, emphasizing the necessity of human oversight to ensure fair trial guarantees. The study suggests a hybrid approach to translation that combines machine translation with human verification, drawing parallels with GDPR provisions for human intervention in automated decision-making processes. Covid19 Covid 19 Covid-1 proceedings remand custody frameworks framework s counsel assistance Furthermore files efficiency accessibility principle concerns Additionally guarantees verification decisionmaking decision making processes Covid1 1 Covid-

Resumo A pandemia de Covid-19 acelerou os avanços tecnológicos dentro do sistema de justiça criminal da Polônia, especialmente por meio da integração de ferramentas de comunicação remota para os procedimentos legais. Este artigo analisa a introdução e o impacto das audiências virtuais, incluindo aquelas para prisão cautelar, propondo a expansão das audiências remotas para além dos casos em que o réu está sob custódia. Destacam-se as limitações do arcabouço legal existente, como o contato telefônico condicional entre um réu e seu advogado de defesa, que viola o direito à defesa devido à falta de confidencialidade e efetividade na assistência legal. Além disso, o trabalho discute os benefícios potenciais da digitalização dos arquivos dos processos criminais, incluindo melhoria da eficiência, acessibilidade e garantia do princípio do julgamento justo. Apesar de possíveis desvantagens como exclusão digital e preocupações com segurança, propõe-se a implementação de um sistema digital unificado em todos os tribunais para facilitar a troca de dados e otimizar os procedimentos. Adicionalmente, este artigo aborda as limitações da substituição de intérpretes humanos por software de tradução automatizada em processos penais, enfatizando a necessidade de supervisão humana para garantir o julgamento justo. O estudo sugere uma abordagem híbrida para tradução que combina tradução automática com verificação humana, estabelecendo paralelos com as disposições do GDPR para intervenção humana em processos de tomada de decisão automatizados. Covid19 Covid 19 Covid-1 Polônia legais virtuais cautelar custódia Destacamse Destacam se existente disso criminais eficiência justo segurança propõese propõe Adicionalmente penais automatizados Covid1 1 Covid-

Resumo Este artigo tem como objetivo analisar o instituto da audiência de custódia, mais precisamente o procedimento realizado em decorrência de cumprimento de mandado de prisão cautelar e seu impacto nas decisões judiciais sobre o status libertatis do cidadão custodiado. O trabalho foi elaborado através de pesquisas bibliográfica e documental, bem como de uma investigação empírica quali-quantitativa que teve como recortes a Comarca de Pelotas/RS e o ano de 2022, e examinou decisões proferidas em audiências de custódia realizadas em casos de prisão cautelar. Com base nos dados teóricos e empíricos avaliados, a conclusão apresentada no artigo é no sentido de que a audiência de custódia é um instituto de extrema importância para a democratização do processo penal brasileiro e para a preservação dos direitos humanos e fundamentais, mas, que sua inserção no ordenamento jurídico e ampla efetivação, até o presente momento, não viabilizou a redução da decretação de prisões cautelares, especialmente preventiva, muito em razão da cultura punitivista e da racionalidade inquisitória que predominam no campo processual penal. custodiado documental qualiquantitativa quali quantitativa PelotasRS Pelotas RS 2022 avaliados fundamentais mas efetivação momento cautelares preventiva 202 20 2

Abstract This article aims to analyze the institution of the custody hearing, particularly the procedure carried out in cases of provisional arrest and its impact on judicial decisions on the libertarian status of the citizen in custody. The work was prepared through bibliographical and documentary research, and through a qualitative-quantitative empirical investigation carried out in the jurisdiction of Pelotas/RS, which focused on hearings that took place in 2022 in cases of precautionary detention. Based on the theoretical and empirical data evaluated, the conclusion presented in the article is that the custody hearing is an extremely important institution for the democratization of the Brazilian criminal process and for the preservation of human and fundamental rights, but that its insertion into the legal system and broad implementation, to date, have not made it possible to reduce the number of prisons, especially preventive detention, largely due to the punitive culture and inquisitorial rationality that predominate in the criminal procedural area. research qualitativequantitative qualitative quantitative PelotasRS Pelotas RS Pelotas/RS 202 detention evaluated rights implementation date prisons area 20 2

Abstract The objective was to identify through integrative review the approach on maternity and motherhood in street situation. This is an integrative review performed in the databases PubMed, BIREME, Medline, and SciELO search portal, in Portuguese, English and Spanish. The survey was conducted between October and December 2021, following the recommendations of the Prisma flowchart and support of the Mendeley software, submitted to content analysis by Minayo. Eighteen articles were selected. The reading allowed the identification of two thematic categories: “Maternity and mothering in the streets” and “Main challenges experienced in maternity and mothering in street situation”. Address about motherhood and mothering as a field of knowledge production creates a tension of the social constructions that do not have effecting rights for lack of programs and forceful intersectoral policies. In addition to the stigmatization for use of psychoactive substances, as well as the patriarchal structure attributed to motherhood. The responsibility for care entails several issues that cross the motherhood and mothering in the streets, namely: concern with the health of children, the fear of losing custody of their loved ones. situation PubMed BIREME Medline portal Portuguese Spanish 2021 software Minayo selected categories Maternity streets Main . situation” policies substances namely children ones 202 20 2

Resumo Objetivou-se identificar através da revisão integrativa a abordagem sobre a maternidade e maternagem em situação de rua. Trata-se de uma revisão integrativa realizada nas bases de dados PubMed, BIREME, Medline, e portal de buscas SciELO, em português, inglês e espanhol. A pesquisa foi realizada entre os meses de outubro a dezembro de 2021, seguindo às recomendações do fluxograma Prisma e suporte do software Mendeley, submetidos à análise de conteúdo de Minayo. Foram selecionados 18 artigos. A partir da leitura foi possível identificar duas categorias temáticas: “Maternidade e maternagem nas ruas” e “Principais desafios vivenciados na maternidade e maternagem em situação de rua”. Abordar sobre a maternidade e maternagem enquanto um campo de produção de saberes cria-se um tensionamento das construções sociais que não possuem efetivação de direitos por falta de programas e políticas intersetoriais contundentes. Além da estigmatização por uso de substâncias psicoativas como também a estrutura patriarcal atribuída à maternidade. A responsabilidade pelo cuidado acarreta diversas questões que atravessam a maternidade e maternagem nas ruas, são elas: preocupação com a saúde dos filhos, a criação da prole, bem como, o temor pela perda da custódia de seus entes. Objetivouse Objetivou se rua Tratase Trata PubMed BIREME Medline SciELO português espanhol 2021 Mendeley Minayo 1 artigos temáticas Maternidade ruas Principais . rua” criase cria contundentes elas filhos prole entes 202 20 2

Resumo Objetivou-se identificar através da revisão integrativa a abordagem sobre a maternidade e maternagem em situação de rua. Trata-se de uma revisão integrativa realizada nas bases de dados PubMed, BIREME, Medline, e portal de buscas SciELO, em português, inglês e espanhol. A pesquisa foi realizada entre os meses de outubro a dezembro de 2021, seguindo às recomendações do fluxograma Prisma e suporte do software Mendeley, submetidos à análise de conteúdo de Minayo. Foram selecionados 18 artigos. A partir da leitura foi possível identificar duas categorias temáticas: “Maternidade e maternagem nas ruas” e “Principais desafios vivenciados na maternidade e maternagem em situação de rua”. Abordar sobre a maternidade e maternagem enquanto um campo de produção de saberes cria-se um tensionamento das construções sociais que não possuem efetivação de direitos por falta de programas e políticas intersetoriais contundentes. Além da estigmatização por uso de substâncias psicoativas como também a estrutura patriarcal atribuída à maternidade. A responsabilidade pelo cuidado acarreta diversas questões que atravessam a maternidade e maternagem nas ruas, são elas: preocupação com a saúde dos filhos, a criação da prole, bem como, o temor pela perda da custódia de seus entes.

Abstract The objective was to identify through integrative review the approach on maternity and motherhood in street situation. This is an integrative review performed in the databases PubMed, BIREME, Medline, and SciELO search portal, in Portuguese, English and Spanish. The survey was conducted between October and December 2021, following the recommendations of the Prisma flowchart and support of the Mendeley software, submitted to content analysis by Minayo. Eighteen articles were selected. The reading allowed the identification of two thematic categories: “Maternity and mothering in the streets” and “Main challenges experienced in maternity and mothering in street situation”. Address about motherhood and mothering as a field of knowledge production creates a tension of the social constructions that do not have effecting rights for lack of programs and forceful intersectoral policies. In addition to the stigmatization for use of psychoactive substances, as well as the patriarchal structure attributed to motherhood. The responsibility for care entails several issues that cross the motherhood and mothering in the streets, namely: concern with the health of children, the fear of losing custody of their loved ones.

Abstract This article aims to analyze the probative repercussions of Extraordinary Appeal No. 1.055.941/SP, within the scope of sharing the COAF financial intelligence report. The research is of a qualitative nature and the methodology consists of a hypothetical-deductive method, through a bibliographic review of authors who deal with criminal procedural law, financial intelligence and data protection. In conclusion, it was determined that the appeal judged by the Brazilian Supreme Court imposes compliance with the chain of custody for the legality of sharing the financial intelligence report, under the chance of inadmissibility of the report in the process. No 1055941SP SP 1 055 941 1.055.941/SP hypotheticaldeductive hypothetical deductive method law protection conclusion process 05 94 0 9

Resumo O presente estudo tem como objetivo analisar as repercussões probatórias do Recurso Extraordinário nº 1.055.941/SP, no âmbito do compartilhamento do relatório de inteligência financeira do COAF. A pesquisa é de natureza qualitativa e a metodologia utilizada consistiu em método hipotético-dedutivo, por meio da revisão bibliográfica de autores que versam sobre direito processual penal, inteligência financeira e proteção de dados. Concluiu-se, ao final, que a decisão proferida pela Corte Suprema brasileira impõe a observância da cadeia de custódia para legalidade do compartilhamento do relatório de inteligência financeira, sob pena de inadmissibilidade do relatório no processo. 1055941SP SP 1 055 941 1.055.941/SP COAF hipotéticodedutivo, hipotéticodedutivo hipotético dedutivo, dedutivo hipotético-dedutivo penal dados Concluiuse, Concluiuse Concluiu se, se Concluiu-se final processo 05 94 0 9

Abstract Based on fieldwork carried out in Belo Horizonte (Minas Gerais), we sought to comprehend how the flow of Custody Hearings reiterate the penal logic of precariousness in relation to the trans population, throughout two issues: a) the use of the civil name of transgender people in detriment of the “social name” (which is the chosen name); and b) the creation of a standard package of precautionary measures, which includes social assistance but makes their specific demands invisible. To address these two questions, we used the observations written in the field notebook and the semi-structured interviews carried out with agents responsible for the services in Custody Hearings. We found that, there is a framing of trans experiences from cisgenerity, which reinforces the precarious visibility of the trans people and their demands. Minas Gerais, Gerais , Gerais) population issues name) b measures invisible questions semistructured semi structured that cisgenerity

Resumo A partir de trabalho de campo realizado em Belo Horizonte (Minas Gerais), buscou-se compreender como o fluxo das Audiências de Custódia reitera a lógica penal de produção de precariedade, em relação à população trans, através de dois problemas: a) o uso do nome registro civil das pessoas trans, em detrimento do nome social; e b) o encaminhamento à rede de assistência psicossocial, por meio da determinação de um combo de medidas cautelares, que invisibiliza as demandas apresentadas por elas. Para exame dessas questões, foram utilizadas as observações anotadas no caderno de campo e as entrevistas semiestruturadas realizadas com três agentes responsáveis por serviços das audiências de custódia. Constatamos que há um enquadramento das experiências trans a partir da cisgeneridade; posicionamento que reforça a precariedade da visibilidade do público trans e de suas demandas. Minas Gerais, Gerais , Gerais) buscouse buscou se problemas social b psicossocial cautelares elas questões custódia cisgeneridade

Resumen El artículo discute el fenómeno de los «archivos desplazados», uno de los problemas más complejos en la archivística contemporánea. Si bien los casos internacionales han sido bien estudiados, el objetivo de este artículo es analizar un caso intranacional, menos abordado en la producción científica, desde la perspectiva de la representación de estos archivos en instrumentos de descripción. El artículo se centra en un caso específico de disputa de custodia de archivos entre la Región Autónoma de Madeira (ABM ) y el Archivo Nacional «Torre do Tombo» (ANTT) en Portugal. Metodológicamente, este artículo se caracteriza por una investigación cualitativa. La investigación utilizó fuentes documentales y archivísticas para explorar estrategias de representación de fondos documentales en disputa, basadas en datos sobre la representación de contenido en instrumentos de descripción archivística publicados por ANTT y ABM. Los resultados señalan que las entidades custodias no han hecho esfuerzos para lograr una representación técnicamente y científicamente reunificada de la información. El estudio concluye que es importante desarrollar garantías literarias para la descripción de archivos desplazados.

Resumo O artigo discute o fenómeno dos «arquivos deslocados», um dos problemas mais complexos da arquivística contemporânea. Embora os casos internacionais tenham sido bem estudados, o objetivo deste artigo consiste em analisar um caso subnacional, menos abordado na produção científica a partir da representação destes arquivos em instrumentos de acesso à informação. O artigo concentra-se num caso específico de disputa de custódia de arquivos entre a Região Autónoma da Madeira (ABM) e o Arquivo Nacional da Torre do Tombo (ANTT) em Portugal. Metodologicamente, este artigo caraterizase por uma investigação qualitativa. A pesquisa utilizou fontes documentais e arquivísticas para explorar estratégias de representação de conjuntos documentais em disputa, com base em dados sobre a representação do conteúdo em instrumentos de acesso à informação publicados pelo ANTT e pelo ABM. Os resultados apontam para o facto de as entidades custodiantes não terem envidado esforços para alcançar uma representação da informação técnica e cientificamente reunificada. O estudo recomenda a concessão de novas garantias literárias para a descrição de conjuntos documentais deslocados que potenciem a sua reunificação.

Abstract The article discusses the phenomenon of «displaced archives», one of the most complex problems in contemporary Archival Science. While international cases have been well studied, the aim of this article is to analyze a subnational case, which is less addressed in scientific production, from the perspective of representation of these archives in finding aids. The article focuses on a specific case of a custody dispute over archives between the Autonomous Region of Madeira (ABM) and the National Archives «Torre do Tombo» (ANTT) in Portugal. Methodologically, this article is characterized by unobtrusive qualitative research techniques. The research used documentary and archival sources to explore stratragies for representing fonds or collections in dispute, based on data on content representation in finding aids published by ANTT and ABM. The results point to the fact that custodial entities have not made efforts to achieve a technically and scientifically reunified representation of information. The study concludes that it is important to develop literary warrants for the description of displaced archives.

RESUMEN Este trabajo demostrará cómo el contexto de producción, la organización documental y la cadena de custodia de un archivo personal son los elementos responsables del proceso de subjetivación con los documentos. La colección de Alberto Pasqualini, ex senador de la República y principal doctrinario del laborismo brasileño, será objeto de estudio para ejemplificar algunas formas de elaborar una narrativa sobre sí mismo en los archivos. Para ello, se demostrará que el discurso sobre sí mismo en esta colección es el resultado de la intencionalidad de Alberto Pasqualini (productor), su mujer, Suzana Pasqualini (custodio ulterior), y la Municipalidad de Ivorá, en Rio Grande do Sul, Brasil (institución de archivo). producción documentos brasileño archivos ello productor, productor , (productor) mujer custodio ulterior, ulterior ulterior) Ivorá Sul institución archivo. . archivo) (productor

ABSTRACT This article will demonstrate how the context of production, the documental organization and the chain of custody of a personal archive are elements responsible for the process of subjectivation with documents. The collection of Alberto Pasqualini, former senator of the Republic and main doctrinaire of Brazilian laborism, will be the object of study, which will exemplify some forms of elaborating a narrative about oneself in archives. For this purpose, it will demonstrate that the discourse about oneself in this collection is the result of the intentionality of Alberto Pasqualini (producer) himself, his wife, Suzana Pasqualini (ulterior custodian), and the Municipality of Ivorá (RS) (archival institution). production documents laborism study archives purpose producer (producer himself wife ulterior custodian, custodian , custodian) RS (RS archival institution. institution . institution)

RESUMO Este artigo demonstrará como o contexto de produção, a organização documental e a cadeia de custódia de um arquivo pessoal são elementos responsáveis pelo processo de subjetivação com documentos. O acervo de Alberto Pasqualini, ex-senador da República e principal doutrinário do trabalhismo brasileiro, será o objeto de estudo, o qual exemplificará algumas formas de elaborar uma narrativa sobre si em arquivos. Para tal intuito, será demonstrado que o discurso sobre si nesse acervo é resultante da intencionalidade do próprio Alberto Pasqualini (produtor), de sua esposa, Suzana Pasqualini (custodiadora ulterior), e da Prefeitura Municipal de Ivorá (RS) (instituição arquivística). produção documentos exsenador ex senador brasileiro estudo arquivos intuito produtor, produtor , (produtor) esposa custodiadora ulterior, ulterior ulterior) RS (RS instituição arquivística. arquivística . arquivística) (produtor

RESUMEN El derecho de las personas privadas de libertad a recibir un trato humano mientras estas se encuentran bajo custodia del Estado, es una norma universalmente aceptada en el derecho internacional. Las condiciones de vida y el trato dentro de los centros de rehabilitación no siempre favorecen el derecho de las personas a recibir un trato digno. El presente artículo tuvo una modalidad de investigación cuali- cuantitativa, ya que permite el análisis de una amplia gama de hechos y eventos. Se desarrolló bajo el modelo descriptivo. Se empelaron métodos como la revisión bibliográfica, y un análisis a través del método de los Mapas Cognitivos Difusos. Como resultado fundamental de la investigación, se planteó que es necesario realizar labores que humanicen a nuestros futuros profesionales de derecho, para que no solo velen por el cumplimiento de las leyes, sino también de la integridad de las personas. Se propuso propiciar espacios educativos, donde se puedan debatir temas de bioética con los estudiantes. Además, hacerlos parte del proceso de rehabilitación de las personas privadas de libertad. Resaltando la importancia del principio bioético de respeto a la dignidad humana.

ABSTRACT The right of persons deprived of liberty to receive humane treatment while they are in custody of the State is a universally accepted norm in international law. Living conditions and treatment within rehabilitation centers do not always favor the right of people to receive dignified treatment. This article had a qualitative-quantitative research modality, since it allows the analysis of a wide range of facts and events. It was developed under the descriptive model. Methods such as bibliographic review, and an analysis through the method of Fuzzy Cognitive Maps were used. As a fundamental result of the investigation, it was suggested that it is necessary to carry out tasks that humanize our future legal professionals, so that they not only ensure compliance with the laws, but also of the integrity of people. It was proposed to promote educational spaces, where bioethical issues can be discussed with students. In addition, make them part of the process of rehabilitation of persons deprived of liberty. Highlighting the importance of the bioethical principle of respect for human dignity.

Resumo: Em matéria de Direito de família, a legislação peruana contempla a possibilidade de uma guarda compartilhada, regulada expressamente no Código das Crianças e Adolescentes, sem estabelecer especificações sobre as condições e formas de aplicação, o que é similar no Direito comparado. Apoiado em princípios bioéticos e jurídicos, no presente artigo se analisa a possibilidade de gerar uma regulação especial para a guarda compartilhada, focada na necessidade de estabelecer critérios especiais que juízes possam ter em conta nos casos concretos que envolvem meninos e meninas. Esses critérios devem partir de um modelo social dirigido a quebrar as barreiras impostas, dotando as condições mais adequadas para um desenvolvimento integral e pleno. Nessa linha de pensamento, é fundamental o interesse superior da criança, o compromisso dos pais e a implementação de ajustes razoáveis.

Resumen: En materia de Derecho de familia, la legislación peruana contempla la posibilidad de una tenencia compartida, regulada expresamente en el Código de los Niños y Adolescentes, sin establecer precisiones sobre las condiciones y formas de aplicación, lo que es similar en el Derecho comparado. Sustentado en principios bioéticos y jurídicos, en el presente artículo se analiza la posibilidad de generar una regulación especial para la tenencia compartida, enfocada en la necesidad de establecer criterios especiales que puedan tener en cuenta los jueces en los casos concretos que involucren a niños y niñas. Estos criterios deben partir de un modelo social dirigido a quebrar las barreras impuestas, dotando de las condiciones más adecuadas para un desarrollo integral y pleno. En esa línea de pensamiento, es fundamental el interés superior del niño, el compromiso de los progenitores y la implementación de ajustes razonables.

Abstract: In terms of family law, Peruvian legislation contemplates the possibility of shared custody, expressly regulated in the Code of Children and Adolescents, without establishing details on the conditions and forms of application, which is similar in comparative law. Based on bioethical and legal principles, this article analyses the possibility of generating a special regulation for shared custody, focusing on the need to establish special criteria that judges can take into account in specific cases involving children. These criteria should be based on a social model aimed at breaking down the barriers imposed, providing the most appropriate conditions for an integral and full development. In this line of thought, the best interests of the child, the commitment of the parents and the implementation of reasonable accommodations are fundamental.

Abstract The COVID-19 pandemic and particularly, mitigation measures taken by government institutions in Mexico, such as the closure of all schools at all levels of education, have brought strong regressive consequences in terms of both education and gender equality. In this paper, we start from a theoretical framework of gender and family to analyze, along with the negative repercussions of this measure (especially for women and children), an embodied experience of upbringing and community education in Mexico. This experience seeks to preserve educational and labor rights violated by school closures such as sociability, guardianship and custody of minors, the right to a life free of violence, work-life balance, among others. Our aim is to suggest some keys for an ecofeminist and community solution to the education crisis in this country.

Resumen La pandemia del COVID-19 y, en particular, las medidas de mitigación tomadas por las instituciones gubernamentales en México, tales como el cierre de todas las escuelas de todos los niveles educativos, han traído fuertes consecuencias regresivas tanto en términos educativos como de igualdad de género. En el presente artículo partimos de un marco teórico de género y familia para exponer y analizar, junto con las repercusiones negativas de esta medida (especialmente para mujeres y niñes), una experiencia encarnada de crianza y educación comunitaria en México, la cual intenta preservar derechos educativos y laborales vulnerados por el cierre escolar, tales como la sociabilidad, la guardia y custodia de los menores, el derecho a una vida libre de violencia, la conciliación laboral y familiar, entre otros. A través de este recorrido, se pretende proponer algunas claves para una salida eco-feminista y comunitaria frente a la crisis de la educación en este país.