Resumen: En este artículo se sostiene, en primer lugar, que (1) la persistencia a nivel internacional de debates éticos en torno al estatus moral del nasciturus y (2) el tradicional compromiso deontológico de los profesionales sanitarios con la salud, tanto de la embarazada como del hijo que espera, dotan de pleno sentido y vigencia al derecho a la objeción de conciencia de dichos profesionales. Sin embargo, donde el aborto legal se configura como prestación sanitaria, surge entonces la dificultad de gestionar esa prestación y, al tiempo, el conflicto moral que expresa la objeción de conciencia. Si en una institución sanitaria pública la objeción es generalizada, se plantea una disyuntiva con implicaciones éticas entre derivar a las gestantes a otras instituciones o aplicar estrategias de integración de personal a nivel de servicio de salud. En el caso de España, se ha aprobado este año una reforma de la Ley Orgánica de salud sexual y reproductiva y de la interrupción voluntaria del embarazo (LOSSRIVE), que manifiesta una voluntad más taxativa de que la objeción de conciencia no impida el acceso al aborto en las instituciones sanitarias públicas, estableciéndose previsiones específicas al efecto. A partir de los trabajos parlamentarios identificamos los principales puntos de discrepancia política que remiten a dispares posiciones de fondo sobre el aborto y afectan al propio planteamiento de la reforma, así como a otros elementos no siempre novedosos -algunos de ellos ya estaban en la LOSSRIVE o se venían aplicando a nivel autonómico con el plácet del Constitucional.
Abstract: This article argues, first, that (1) the persistence at the international level of ethical debates on the moral status of nasciturus and (2) the traditional ethical commitment of health professionals to the health of both the pregnant woman and the unborn child, give full sense and validity to the right to conscientious objection of these professionals. However, where legal abortion is configured as a health care service, the difficulty of managing this service and, at the same time, the moral conflict expressed by conscientious objection arises. If, in a public health institution, objection is widespread, there is a dilemma with ethical implications between referring pregnant women to other institutions or implementing staff integration strategies at the health service level. In the case of Spain, a reform of the Organic Law on Sexual and Reproductive Health and the Voluntary Interruption of Pregnancy (LOSSRIVE) was approved this year, which shows a more stringent willingness that conscientious objection does not prevent access to abortion in public health institutions, establishing specific provisions to that effect. Based on the parliamentary work, we identified the main points of political discrepancy, which remit to different basic positions on abortion and affect the very approach of the reform, as well as other not always new elements -some of them were already in the LOSSRIVE or were already being applied at the regional level with the approval of the Constitutional Court.
Resumo: Este artigo argumenta, em primeiro lugar, que (1) a persistência, em nível internacional, de debates éticos sobre o status moral do nascituro e (2) o tradicional compromisso deontológico dos profissionais de saúde com a saúde da gestante e do filho que ela espera, dão pleno sentido e vigência ao direito à objeção de consciência desses profissionais. Entretanto, quando o aborto legal é configurado como um serviço de saúde, surge a dificuldade de gerir esse serviço e, ao mesmo tempo, gerir o conflito moral expresso pela objeção de consciência. Se, em uma instituição de saúde pública, a objeção for generalizada, haverá uma escolha com implicações éticas entre encaminhar as gestantes a outras instituições ou aplicar estratégias de integração de pessoal no nível do serviço de saúde. No caso da Espanha, foi aprovada este ano uma reforma da Lei Orgânica de Saúde Sexual e Reprodutiva e a Interrupção Voluntária da Gravidez (LOSSRIVE) que expressa uma vontade mais constrangedora de garantir que a objeção de consciência não impeça o acesso ao aborto em instituições públicas de saúde, estabelecendo disposições específicas para esse fim. Com base no trabalho parlamentar, identificamos os principais pontos de discrepância política, que remetem a diferentes posições de fundo sobre aborto e afetam a própria aproximação da reforma, assim como outros elementos que nem sempre são novos -alguns deles já estavam no LOSSRIVE ou já estavam sendo aplicados em nível regional com a aprovação do Tribunal Constitucional-.