Resumo Com o julgamento das ADIs nº. 6.298, 6.299, 6.300 e 6.305, pelo Plenário do STF, expressou-se uma clara resistência a um processo penal marcado por características acusatórias no Brasil. Dada a afinidade histórico-legislativa do processo penal brasileiro com a Itália e o fato de que a reforma para o modelo acusatório italiano apresentou questões semelhantes às levantadas no julgamento referido, mostra-se relevante entender como se articulam o juiz, as partes e as provas no modelo italiano atual. Para tanto, através da análise do direito positivo italiano confrontado com perspectivas doutrinárias sobre os temas pertinentes, descrevem-se as relações entre a organização das iniciativas instrutórias e princípio dispositivo, “duplos autos”, livre convencimento do juiz, imparcialidade do juiz, contraditório processual e acordos sobre o conteúdo do caderno processual. nº 6298 6 298 6.298 6299 299 6.299 6300 300 6.30 6305 305 6.305 STF expressouse expressou Brasil históricolegislativa histórico legislativa referido mostrase mostra juiz atual tanto pertinentes descrevemse descrevem dispositivo duplos autos, autos , autos” 629 29 6.29 630 30 6.3 62 2 6.2 63 3 6.
Abstract With the judgment of ADIs nº. 6,298, 6,299, 6,300 and 6,305, by the STF’s Plenary, a clear resistance was expressed to a criminal process marked by accusatory characteristics in Brazil. Given the historical-legislative affinity of the Brazilian criminal process with Italy and the fact that the reform to the Italian accusatory model presented issues similar to those raised in the aforementioned judgment, gains relevance understanding how the judge, the parties and the evidence articulate themselves on the current Italian model. To this end, through the analysis of the Italian positive law faced with doctrinal perspectives on the pertinent topics, the relationships between the organization of the proof initiative and dispositive principle, “double acts”, free conviction of the judge, impartiality of the judge, procedural contradiction and agreements on the content of the procedural records are described. nº 6298 6 298 6,298 6299 299 6,299 6300 300 6,30 6305 305 6,305 STFs STF s Plenary Brazil historicallegislative historical legislative judge end topics principle double acts, acts , acts” described 629 29 6,29 630 30 6,3 62 2 6,2 63 3 6,