Resumen: Este estudio tuvo como objetivo analizar las concepciones de maternidad de mujeres infértiles, de diferentes niveles socioeconómicos, que se encuentran en tratamiento de reproducción asistida. Se trata de un estudio cualitativo, descriptivo, que utilizó como instrumento una entrevista semiestructurada e incluyó temas como el sentido de la familia, deseos/expectativas sobre el hijo y el embarazo y expectativas sobre la maternidad. Participaron en la investigación un total de 48 mujeres infértiles, mayores de 35 años, usuarias de tecnologías de reproducción asistida de alta complejidad en instituciones públicas y privadas. Los datos se sometieron a análisis de contenido del cual surgieron los temas: representaciones sociales familiares; representaciones sociales de la maternidad; expectativas con el embarazo y modelos maternos; hijo imaginado. Las participantes representaron a la familia de manera positiva, como sistema de apoyo, fundamento y origen del amor, configurándola como vínculo social. Por otro lado, también estuvieron presentes las concepciones familiares basadas en la consanguinidad, representando a la familia para la perpetuación de la especie y la importancia del vínculo biológico. La maternidad estuvo marcada por una importante idealización, vista como un rol gratificante y de realización de la feminidad. También se sintió el peso de la demanda social de procrear como un deber que cumplir y que, ante la imposibilidad de realizarlo, genera sentimientos de inferioridad, desvalorización, impotencia e inadecuación en la sociedad, lo que refuerza el estigma de la infertilidad. Por tanto, son necesarias reflexiones sobre el papel de la mujer en nuestra cultura, ya que la maternidad se sigue utilizando como medida del éxito o fracaso femenino. También se reflexiona sobre la posibilidad de una mayor inclusión del trabajo psicológico en la reproducción asistida dada la carga emocional y social que implica este proceso. Resumen infértiles socioeconómicos cualitativo descriptivo deseosexpectativas deseos 4 3 años privadas maternos imaginado positiva apoyo amor lado consanguinidad biológico idealización feminidad realizarlo inferioridad desvalorización sociedad infertilidad tanto cultura femenino proceso

Abstract: This study aimed to analyze the conceptions of motherhood for infertile women from different socioeconomic levels who are undergoing assisted reproduction treatment. This is a qualitative and descriptive study that used a semi-structured interview as an instrument and included topics such as the meaning of family and desires/expectations about the child, pregnancy, and motherhood. A total of 48 infertile women over 35 years of ages using high-complexity assisted reproductive technologies in private and public institutions participated in this research. The data were treated by content analysis in which the following themes emerged: family social representations; social representations of motherhood; expectations with pregnancy and maternal models; and the imagined son. Participants represented the family in a positive way as a support system and the foundation and origin of love, embracing the family as a social bond. On the other hand, the family concepts based on inbreeding were also present, representing the family by perpetuation of the species and the importance of biological bonds. Motherhood was marked by significant idealization, being seen as a gratifying role and the fulfillment of femininity. The weight of the social demand to procreate was also felt as a duty to be fulfilled that, in the impossibility of carrying it out, generates feelings of inferiority, worthlessness, impotence, and inadequacy toward society, which reinforce the stigma of infertility. Results point to the necessary reflections on the role of women and our culture since Motherhood is still used as a measure of female success or failure. They also point to a reflection on the possibility of greater inclusion of psychological work in assisted reproduction given the emotional and social burden involved in this process. Abstract treatment semistructured semi structured desiresexpectations desires child 4 3 highcomplexity high complexity research emerged models son love bond hand present bonds idealization femininity out inferiority worthlessness impotence society infertility failure process

Resumo: Este trabalho tem o objetivo de analisar as concepções de maternidade para mulheres inférteis de diferentes níveis socioeconômicos que estão em tratamento de reprodução assistida. Trata-se de um estudo qualitativo, descritivo, que utilizou como instrumento uma entrevista semiestruturada e contemplou temas como o significado de família, desejo/expectativas sobre filho e gestação e expectativas sobre a maternidade. Participaram da pesquisa 48 mulheres inférteis acima de 35 anos que usam tecnologias de reprodução assistida de alta complexidade em instituições privada e pública. Os dados foram tratados pela análise de conteúdo em que emergiram os temas: representações sociais da família; representações sociais da maternidade; expectativas com a gestação e os modelos maternos; e o filho imaginado. As participantes representaram a família de forma positiva, como um sistema de suporte, de fundação e origem de amor, configurando-a como um laço social. Por outro lado, as concepções de família com base na consanguinidade também estiveram presentes, representando a família pela perpetuação da espécie e pela importância do laço biológico. A maternidade foi marcada por significativa idealização, sendo vista como um papel gratificante e de realização da feminilidade. O peso da cobrança social para procriar também foi sentido como um dever a cumprir e que, na impossibilidade de se realizar, gera sentimentos de inferioridade, menos-valia, impotência e inadequação perante a sociedade, o que reforça o estigma da infertilidade. Tais resultados apontam a importância de reflexões sobre o papel da mulher na nossa cultura, visto que a maternidade é ainda utilizada como medida para o sucesso ou fracasso feminino. Faz-se necessário também refletir sobre a possibilidade da maior inserção do trabalho psicológico na reprodução assistida, visto a carga emocional e social envolvidas nesse processo. Resumo Tratase Trata qualitativo descritivo desejoexpectativas desejo 4 3 pública maternos imaginado positiva suporte amor configurandoa configurando lado presentes biológico idealização feminilidade realizar inferioridade menosvalia, menosvalia menos valia, valia menos-valia sociedade infertilidade cultura feminino Fazse Faz processo

Abstract This study aimed to estimate the cost of implementing a center for assisted human reproduction in a public reference hospital in Rio de Janeiro. The cost analysis was carried out from the perspective of the SUS provider of assistance. The eligible population was men and women diagnosed with the most frequent causes of infertility. The cost items included in primary care and medium complexity were consultations and examinations and in high complexity were equipment, human resources and supplies. Costs were identified and quantified through consultation with assisted reproduction clinics, specialists and literature. They have been valued through public databases. Data analysis was performed using an analytical decision model that included costs of assisted reproduction and effectiveness procedures. The cost per procedure in high complexity was R$ 18,829 for in vitro fertilization with intracytoplasmic sperm injection and R$ 5,649 for artificial insemination. The initial investment required to operate the high complexity center for 480 cycles was R$ 15,903,361 in the first year, which included structuring the physical environment. Estimating the investment required for the incorporation and maintenance of services in SUS is essential for the management of available financial resources. Janeiro assistance infertility equipment supplies clinics literature databases procedures R 18829 18 829 18,82 5649 5 649 5,64 insemination 48 15903361 15 903 361 15,903,36 year environment 1882 1 82 18,8 564 64 5,6 4 1590336 90 36 15,903,3 188 8 18, 56 6 5, 159033 9 3 15,903, 15903 15,903 1590 15,90 159 15,9 15,

Resumo O objetivo do estudo foi estimar o custo da implantação de um centro de reprodução humana em um hospital público de referência nacional localizado no Rio de Janeiro. A população elegível foi a de homens e mulheres que possuem diagnóstico das causas mais frequentes de infertilidade. Os itens de custos incluídos foram consultas, exames, equipamentos, recursos humanos e insumos. Os custos foram identificados e quantificados a partir de consulta a clínicas de reprodução assistida, especialistas e literatura. Foram valorados através de bases públicas. A análise dos dados foi realizada através de um modelo de decisão analítico. A perspectiva do estudo foi do SUS provedor. O custo por procedimento na alta complexidade foi de R$ 18.829 para a fertilização in vitro com injeção intracitoplasmática de espermatozoide e de R$ 5.649 para a inseminação artificial. O investimento inicial necessário para funcionamento do centro de alta complexidade para a realização de 480 ciclos foi de R$ 15.903.361 no primeiro ano, o qual incluiu a estruturação do ambiente físico. A estimativa do investimento necessário para a incorporação e manutenção dos serviços no SUS é indispensável para a gestão financeira. Janeiro infertilidade consultas exames equipamentos insumos assistida literatura públicas analítico provedor R 18829 18 829 18.82 5649 5 649 5.64 artificial 48 15903361 15 903 361 15.903.36 ano físico financeira 1882 1 82 18.8 564 64 5.6 4 1590336 90 36 15.903.3 188 8 18. 56 6 5. 159033 9 3 15.903. 15903 15.903 1590 15.90 159 15.9 15.

Abstract This study aimed to estimate the cost of implementing a center for assisted human reproduction in a public reference hospital in Rio de Janeiro. The cost analysis was carried out from the perspective of the SUS provider of assistance. The eligible population was men and women diagnosed with the most frequent causes of infertility. The cost items included in primary care and medium complexity were consultations and examinations and in high complexity were equipment, human resources and supplies. Costs were identified and quantified through consultation with assisted reproduction clinics, specialists and literature. They have been valued through public databases. Data analysis was performed using an analytical decision model that included costs of assisted reproduction and effectiveness procedures. The cost per procedure in high complexity was R$ 18,829 for in vitro fertilization with intracytoplasmic sperm injection and R$ 5,649 for artificial insemination. The initial investment required to operate the high complexity center for 480 cycles was R$ 15,903,361 in the first year, which included structuring the physical environment. Estimating the investment required for the incorporation and maintenance of services in SUS is essential for the management of available financial resources.

Resumo O objetivo do estudo foi estimar o custo da implantação de um centro de reprodução humana em um hospital público de referência nacional localizado no Rio de Janeiro. A população elegível foi a de homens e mulheres que possuem diagnóstico das causas mais frequentes de infertilidade. Os itens de custos incluídos foram consultas, exames, equipamentos, recursos humanos e insumos. Os custos foram identificados e quantificados a partir de consulta a clínicas de reprodução assistida, especialistas e literatura. Foram valorados através de bases públicas. A análise dos dados foi realizada através de um modelo de decisão analítico. A perspectiva do estudo foi do SUS provedor. O custo por procedimento na alta complexidade foi de R$ 18.829 para a fertilização in vitro com injeção intracitoplasmática de espermatozoide e de R$ 5.649 para a inseminação artificial. O investimento inicial necessário para funcionamento do centro de alta complexidade para a realização de 480 ciclos foi de R$ 15.903.361 no primeiro ano, o qual incluiu a estruturação do ambiente físico. A estimativa do investimento necessário para a incorporação e manutenção dos serviços no SUS é indispensável para a gestão financeira.

Resumen: La aplicación de las técnicas de reproducción humana asistida tras la muerte de uno de los genitores es una realidad que ha cobrado relevancia y apoyo entre jueces y doctrinarios, pero que aún encuentra amplio rechazo social, principalmente en cara a los serios conflictos morales, éticos y religiosos. Varios países de la región han discutido la adaptación de sus leyes ante el crecimiento de la casuística. En el estudio, se realiza un análisis comparativo de la esfera jurídica, ética y medicolegal de los países iberoamericanos, por medio de una revisión integrativa. Se rescataron 21 estudios primarios que abordan la situación normativa de Argentina, Brasil, Colombia , España, Perú, Portugal y Uruguay. De estos, únicamente Uruguay y España tienen regulación permisiva para la reproducción post mortem. El primero de forma expresa y el último de forma implícita. La legislación de Portugal es prohibitiva para la mayoría de las técnicas, a excepción de la transferencia póstuma de embriones. Argentina, Colombina y Perú están desregularizados. Brasil se encuentra en una situación especial, pues, aunque inexista regulación específica, se debate el carácter vinculante de algunas normativas. Por último, se ha discutido el rol de la medicina legal ante los nuevos desafíos bioéticos y biojurídicos, en términos prácticos y teóricos, planteando una participación en el debate que antecede toda posible autorización.

Abstract: The application of assisted human reproduction techniques after the death of one of the genitors is a reality that has gained relevance and support among judges and doctrinaires, although it still finds a wide social rejection, mainly in the face of serious moral, ethical and religious conflicts. Several countries in the region have discussed adapting their laws to the growth of casuistry. In the study, a comparative analysis of the legal, ethical and medical sphere of ibero-American countries is carried out through an integrative review. 21 primary studies were obtained addressing the regulatory situation in Argentina, Brazil, Colômbia , Spain, Peru, Portugal and Uruguay. From these countries, only Uruguay and Spain have permissive regulation for post-mortem reproduction. The first, expressly and the last implicitly. Portugal's legislation is prohibitive for most techniques, with the exception of the posthumous transfer of embryos. Argentina, Colômbia and Peru are not regulated. Brazil is in a special situation, as, there is no specific regulation, the binding nature of some regulations is discussed. Finally, the role of legal medicine has been discussed in the face of new bioethical and biolegal challenges, in practical and theoretical terms, posing participation in the debate that precedes any possible authorization.

Resumo: A aplicação das técnicas de reprodução humana assistida após a morte de um dos genitores é uma realidade que vai ganhando relevância e apoio entre juízes e doutrinários, mas que ainda encontra uma ampia rejeição social, principalmente em face dos sérios conflitos moráis, éticos e religiosos. Vários países da região vêm discutindo a adaptação de suas leis diante do crescimento da casuística. Neste estudo, é realizada uma análise comparativa da esfera jurídica, ética e médico-legal dos países ibero-americanos, por meio de uma revisão integrativa. Foram recuperados 21 estudos primários que abordam a situação normativa da Argentina, do Brasil, da Colômbia , da Espanha, do Peru, de Portugal e do Uruguai. Do conjunto, unicamente o Uruguai e a Espanha têm normatização permissiva para a reprodução post mortem. O primeiro de forma expressa e o último de forma implícita. A legislação de Portugal é proibitiva para a maioria das técnicas, à exceção da transferência pòstuma de embriões. A Argentina, a Colômbia e o Peru estão desregulamentados. O Brasil encontra-se numa situação especial, pois, embora inexista regulamentação específica, debate-se o caráter vinculante de algumas normativas. Ainda, é discutido o papel da medicina legal ante os novos desafios bioéticos e biojurídicos, em termos práticos e teóricos, propondo uma participação no debate que antecede toda possível autorização.

RESUMO Objetivo: comparar as representações sociais das biotecnologias reprodutivas entre enfermeiros que atuam na saúde sexual e reprodutiva, e seus nexos com a prática profissional. Métodos: pesquisa analítica, comparativa, qualitativa, amparada pela Teoria da Representação Social, realizada em maio/2014-fevereiro/2015, com 32 enfermeiros do município do Rio de Janeiro. Entrevista semiestruturada, analisada pelo software ALCESTE® . Resultados: enfermeiros não atuantes na reprodução humana assistida representam biotecnologias reprodutivas como métodos antinaturais de reprodução humana avaliando a prática nesta área como generalista e burocrática. Os que atuam representam como auxiliares e coadjuvantes da natureza para casais heterossexuais, considerando a prática inovadora e especializada. Considerações finais: cada grupo apresentou conteúdos e dimensões específicas sobre biotecnologias reprodutivas. As representações estão centradas em valores pessoais de caráter moral, normativos e ideológicos, ancorados nas concepções tradicionais de reprodução humana e família, mas também coletivos, adquiridos no cotidiano profissional, evidenciando identidade grupal e suas distintas práticas diante das biotecnologias reprodutivas.

ABSTRACT Objectives: to compare the social representations of reproductive biotechnologies among sexual and reproductive health nurses, and their links with professional practice. Methods: an analytical, comparative, qualitative research, supported by the Theory of Social Representation, carried out in May/2014-February/2015, with 32 nurses from the city of Rio de Janeiro. Semi-structured interview, analyzed by ALCESTE® software. Results: nurses not active in assisted human reproduction represent reproductive biotechnologies as unnatural methods of human reproduction, assessing the practice in this field as generalist and bureaucratic. Those who work represent as auxiliary and supporting nature for heterosexual couples, considering the innovative and specialized practice. Final considerations: each group presented specific contents and dimensions about reproductive biotechnologies. The representations are centered on moral, normative and ideological personal values, anchored in the traditional conceptions of human and family reproduction, but also collective, acquired in the professional routine, showing group identity and its distinct practices considering reproductive biotechnologies.

RESUMEN Objetivo: comparar las representaciones sociales de las biotecnologías reproductivas entre enfermeras que trabajan en salud sexual y reproductiva y sus vínculos con la práctica profesional. Métodos: investigación analítica, comparativa, cualitativa, sustentada en la Teoría de la Representación Social, realizada en mayo/2014-febrero/2015, con 32 enfermeras de la ciudad de Rio de Janeiro. Entrevista semiestructurada, analizada por el software ALCESTE®. Resultados: las enfermeras no activas en reproducción humana asistida representan las biotecnologías reproductivas como métodos antinaturales de reproducción humana, evaluando la práctica en esta área como generalista y burocrática. Quienes laboran representan como auxiliares y ayudantes de la naturaleza para parejas heterosexuales, considerando la práctica innovadora y especializada. Consideraciones Finales: cada grupo presentó contenidos y dimensiones específicas sobre biotecnologías reproductivas. Las representaciones se centran en valores personales morales, normativos e ideológicos, anclados en las concepciones tradicionales de reproducción humana y familiar, pero también colectivas, adquiridas en la rutina profesional, mostrando la identidad grupal y sus prácticas diferenciadas ante las biotecnologías reproductivas.

RESUMO Objetivos: Analisar as representações sociais do enfermeiro que trabalha com reprodução humana assistida acerca da atuação com biotecnologias reprodutivas. Métodos: Abordagem qualitativa sustentada pela Teoria das Representações Sociais com dezesseis participantes. Entrevista individual, semiestruturada, analisada pelo software Alceste. Resultados: Emergiram elementos pragmáticos relacionados à atuação do enfermeiro na perspectiva profissional, institucional e de conformação das políticas públicas em biotecnologias reprodutivas, demonstrando a dimensão prática dessas representações. Abordaram-se as características do profissional para atuar nesta área, demonstrando carência de informação e busca pela cientificidade; percepção precária da estrutura organizacional dos serviços de saúde; e atribuições do cuidado do enfermeiro que advêm da prática assistencial em reprodução humana assistida. Considerações finais: A representação social ancora-se no elo entre a tecnologia/medicalização e a humanização/acolhimento em relação às biotecnologias reprodutivas. O trabalho em reprodução humana assistida envolve um novo e desafiador cuidado de enfermagem e exige conhecimento específico e ético.

ABSTRACT Objectives: To analyze the social representations of nurses who work with assisted human reproduction about the operation with reproductive biotechnologies. Methods: Qualitative approach, supported by the Theory of Social Representations, with sixteen participants. Individual, semi-structured interviews, analyzed through the Alceste software. Results: Pragmatic elements related to nurses’ performance from a professional, institutional, and public policy perspective in reproductive biotechnologies emerged, demonstrating the practical dimension of these representations. The characteristics of the professional to act in this area were addressed, showing the lack of information and search for scientificity; precarious perception of the organizational structure of health services; and attributions of nursing care arising from the health care practice in assisted human reproduction. Final considerations: Social representation is anchored in the link between technology/medicalization and humanization/reception regarding reproductive biotechnologies. Working in assisted human reproduction involves a new and challenging nursing care, requiring specific and ethical knowledge.

RESUMEN Objetivos: Analizar las representaciones sociales del enfermero que trabaja con reproducción humana asistida acerca del trabajo con biotecnologías reproductivas. Métodos: Estudio de tipo cualitativo basándose en la Teoría de las Representaciones Sociales, realizado con 16 participantes. Las entrevistas individuales, semiestructuradas, se analizaron por medio del software Alceste. Resultados: Se desvelaron los elementos pragmáticos relacionados al desempeño del enfermero desde la perspectiva profesional, institucional y de conformación de las políticas públicas en biotecnologías reproductivas, demostrando la dimensión práctica de esas representaciones. Se abordaron las características del profesional para actuar en este campo, demostrando carencia de información y búsqueda del valor científico; la percepción precaria de la estructura organizativa de los servicios de salud; y las funciones del cuidado del enfermero provenientes de la práctica asistencial en reproducción humana asistida. Consideraciones finales: La representación social se fundamenta en el enlace entre la tecnología/medicalización y la humanización/acogida con relación a las biotecnologías reproductivas. El trabajo en reproducción humana asistida implica un nuevo y desafiante cuidado de la enfermería y le exige un conocimiento específico y de la ética.

ABSTRACT Objectives: To analyze the social representations of nurses who work with assisted human reproduction about the operation with reproductive biotechnologies. Methods: Qualitative approach, supported by the Theory of Social Representations, with sixteen participants. Individual, semi-structured interviews, analyzed through the Alceste software. Results: Pragmatic elements related to nurses’ performance from a professional, institutional, and public policy perspective in reproductive biotechnologies emerged, demonstrating the practical dimension of these representations. The characteristics of the professional to act in this area were addressed, showing the lack of information and search for scientificity; precarious perception of the organizational structure of health services; and attributions of nursing care arising from the health care practice in assisted human reproduction. Final considerations: Social representation is anchored in the link between technology/medicalization and humanization/reception regarding reproductive biotechnologies. Working in assisted human reproduction involves a new and challenging nursing care, requiring specific and ethical knowledge.

RESUMEN Objetivos: Analizar las representaciones sociales del enfermero que trabaja con reproducción humana asistida acerca del trabajo con biotecnologías reproductivas. Métodos: Estudio de tipo cualitativo basándose en la Teoría de las Representaciones Sociales, realizado con 16 participantes. Las entrevistas individuales, semiestructuradas, se analizaron por medio del software Alceste. Resultados: Se desvelaron los elementos pragmáticos relacionados al desempeño del enfermero desde la perspectiva profesional, institucional y de conformación de las políticas públicas en biotecnologías reproductivas, demostrando la dimensión práctica de esas representaciones. Se abordaron las características del profesional para actuar en este campo, demostrando carencia de información y búsqueda del valor científico; la percepción precaria de la estructura organizativa de los servicios de salud; y las funciones del cuidado del enfermero provenientes de la práctica asistencial en reproducción humana asistida. Consideraciones finales: La representación social se fundamenta en el enlace entre la tecnología/medicalización y la humanización/acogida con relación a las biotecnologías reproductivas. El trabajo en reproducción humana asistida implica un nuevo y desafiante cuidado de la enfermería y le exige un conocimiento específico y de la ética.

RESUMO Objetivos: Analisar as representações sociais do enfermeiro que trabalha com reprodução humana assistida acerca da atuação com biotecnologias reprodutivas. Métodos: Abordagem qualitativa sustentada pela Teoria das Representações Sociais com dezesseis participantes. Entrevista individual, semiestruturada, analisada pelo software Alceste. Resultados: Emergiram elementos pragmáticos relacionados à atuação do enfermeiro na perspectiva profissional, institucional e de conformação das políticas públicas em biotecnologias reprodutivas, demonstrando a dimensão prática dessas representações. Abordaram-se as características do profissional para atuar nesta área, demonstrando carência de informação e busca pela cientificidade; percepção precária da estrutura organizacional dos serviços de saúde; e atribuições do cuidado do enfermeiro que advêm da prática assistencial em reprodução humana assistida. Considerações finais: A representação social ancora-se no elo entre a tecnologia/medicalização e a humanização/acolhimento em relação às biotecnologias reprodutivas. O trabalho em reprodução humana assistida envolve um novo e desafiador cuidado de enfermagem e exige conhecimento específico e ético.

Resumo Melhorar as condições de infraestrutura do laboratório de fertilização in vitro, com influência na qualidade do ar, tem efeitos positivos profundos na qualidade do embrião. As más condições ambientais do ar reduzem a taxa de sucesso na formação de embriões e a taxa de gravidez. Este artigo de revisão apresenta importantes publicações sobre o impacto da qualidade do ar dentro do laboratório de reprodução humana na qualidade do embrião, no sucesso de gravidez e no número de nascidos vivos. Os estudos demonstram que a troca do sistema de filtração de ar melhora significativamente a qualidade do ar ambiente, e consequentemente, melhora os parâmetros laboratoriais, tais como a taxa de fertilização, o número de blastocistos, a taxa de implantação e o número de nascidos vivos. Por outro lado,amelhora da qualidade do ar diminui o número de abortos. Portanto, os parâmetros ambientais que melhoram a qualidade do embrião e aumentam as taxas de nascimentos de crianças saudáveis devem ser os principais alvos para o controle de qualidade do laboratório de reprodução assistida.

Abstract Improving infrastructural conditions of the in vitro fertilization laboratory, such as the air quality, has profound positive effects on embryo culture. Poor environmental conditions reduce the rate of embryo formation and, therefore, of pregnancy. This review article presents important publications regarding the impact of air quality in human reproduction laboratories on embryo quality, pregnancy success, and live births. The studies demonstrate that the replacing the air filtration system improves significantly the environmental air quality, and, consequently, improves laboratory parameters, such as the fertilization rate, the number of blastocysts, the embryo implantation rate, and the number of live births. On the other hand, improving air quality decreases the number of abortions. Therefore, environmental parameters that improve embryo quality and increase healthy child birth ratesmust be themain targets for the assisted reproduction laboratory quality control.

Resumo A família monoparental é uma entidade familiar constitucionalmente protegida no artigo 226, § 4°, da Constituição Federal de 1988. No entanto, pairam ainda, sobretudo na doutrina, algumas dúvidas quanto à possibilidade de uma pessoa intencionalmente constituir uma família monoparental, fazendo uso das técnicas de reprodução humana assistida, a chamada “produção independente”. A partir de tal perspectiva, pergunta-se: seria legítimo escolher desempenhar individualmente uma paternidade ou maternidade? Com a finalidade de responder tal indagação, o presente trabalho objetivou analisar a legitimidade de uma pessoa solteira em empreender um projeto particular de parentalidade, recorrendo-se ao auxílio das modernas técnicas de procriação medicamente assistida. Para tanto, utilizou-se do método analítico-dedutivo, mediante o uso de revisão bibliográfica, com o intuito de buscar as formulações doutrinárias acerca da temática, analisando-as em conformidade com uma metodologia bioética-civil-constitucional. Assim, observou-se que, sob a ótica do planejamento familiar e de suas limitações legais, não há como se obstar legalmente à concretização de tais projetos de paternidade ou maternidade. Afinal, o ideal de família previsto pelo ordenamento brasileiro preserva a afetividade e o cuidado nas relações familiares, acima de qualquer padrão de constituição familiar predeterminado.

Abstract The single-parent family is a family entity legally protected by article 226, § 4° of the Federal Constitution of Brazil. However, there are still doubts about the feasibility of a single-parent family, constituted by means of assisted human reproduction techniques, the so-called “independent production” - a Brazilian idiomatic expression. From this perspective, one could wonder: would the choice to individually perform paternity or maternity be legitimate? In order to answer that question, the present work aims to analyze the legitimacy of a particular project of parenting held by a single person, resorting to the aid of modern medically assisted procreation techniques. For this purpose, we applied the analytic-deductive method, through a bibliographical review, with the intention of searching the doctrinal formulations on the subject, analyzing them in accordance to a bioethical-civil-constitutional methodology. Thus, it was observed that, from the point of view of family planning and its legal limitations, there is no way to legally restrain the implementation of such parental projects. After all, the ideal of family foreseen by the current Brazilian order preserves affection and care in family relations, above any predetermined pattern of family constitution.

Resumen Este trabajo analiza algunos problemas jurídicos y bioéticos que no están resueltos por la legislación aplicable a la reproducción asistida, uno de los campos más controvertidos de la medicina y la biotecnología humana. Se centra especialmente en el ámbito de los nuevos modelos familiares heterosexuales y homosexuales, así como el caso de parejas que tengan una enfermedad preexistente, la controversia referente a la selección de embriones no portadores de enfermedades en el caso del diagnóstico genético preimplantatorio, la selección del sexo, la fecundación invitro mixta, procreación post mortem, entre otros. En definitiva, se presta atención al modo como se ha efectuado la regulación y a las valoraciones éticas, con el propósito de alcanzar conclusiones después de conocer los argumentos emitidos por la doctrina y reflexionar acerca de los aspectos mejorables de nuestra legislación, con propuestas concretas de lege ferenda.

Abstract This paper analyzes some legal and bioethical problems that are not solved by the legislation applicable to assisted reproduction, one of the most controversial fields of medicine and human biotechnology. It focuses especially on the area of new heterosexual and homosexual family models, as well as the case of couples with a pre-existing disease, the controversy regarding the selection of non-disease carrier embryos in the case of preimplantation genetic diagnosis, sex selection, mixed in vitro fertilization, and post mortem procreation, among others. In short, attention is paid to the way in which regulation and ethical assessments have been carried out, with the purpose of reaching conclusions after knowing the arguments emitted by the doctrine and reflecting on the improbable aspects of our legislation, with concrete proposals for lege ferenda.

Resumo Este trabalho analisa alguns problemas jurídicos e bioéticos que não são resolvidos pela legislação aplicável à reprodução assistida, um dos domínios mais controversos da medicina e a biotecnologia humana. Concentra-se especialmente no campo de novos modelos familiares heterossexuais e homossexuais, bem como no caso de casais com doença pré-existente, a controvérsia referente à seleção de embriões não portadores de enfermidades no caso do diagnóstico genético pré-implantação, a seleção de sexo, a fertilização mista in vitro, procriação post mortem, entre outros. Em suma, é dada atenção à forma como a regulamentação foi realizada e as avaliações éticas, com o objetivo de chegar às conclusões após conhecer os argumentos emitidos pela doutrina e refletir sobre os aspectos melhoráveis de nossa legislação, com propostas concretas de lege fe-renda.

Resumo: Este trabalho apresenta uma solução otimizada para atender casais submetidos a tratamentos de infertilidade em um serviço público. O objetivo foi a construção de um protocolo de atendimento psicológico. A metodologia foi baseada em técnicas da pesquisa operacional, sendo o protocolo elaborado em cinco etapas: 1) construção do fluxograma de atendimento; 2) elaboração do instrumento de entrevista semiestruturada; 3) aplicação de instrumentos de avaliação; 4) criação do grupo de apoio aos casais; 5) estabelecimento da rotina de atuação da psicologia. Como resultado, apresenta-se o protocolo criado. A criação desse protocolo busca contribuir para a necessária sistematização da entrevista psicológica, melhorando a qualidade da assistência integral a esses casais.

Abstract This paper presents an improved solution for the care of couples undergoing infertility treatments in a public service. The purpose of the study was to develop a psychological treatment protocol. The methodology used was based on techniques of operations research and protocol elaborated of five steps: 1) construction of service flowchart; 2) preparation of semi-structured interview tool; 3) application of assessment tools; 4) creation of a support group for couples;; 5) establishment of psychological intervention routine. As a result the elaborated protocol is presented. The creation of this protocol aims to contribute to the necessary systematization, improving the quality of comprehensive care to these couples.

RESUMO Objetivo Avaliar a capacidade preditiva para gravidez do valor de progesterona no dia da administração da gonadotrofina coriônica humana em mulheres submetidas às técnicas de reprodução assistida. Métodos Estudo observacional com 914 mulheres submetidas a reprodução assistida de agosto de 2014 até junho de 2016. Resultados Engravidaram 34,58% das mulheres, sendo a taxa de gravidez naquelas >35 anos, entre 35 e 38 anos e >38 anos, respectivamente, de 42,3%, 38,7% e 16,1% (p<0,001). Para o valor de progesterona até 1,3ng/dL visando à transferência embrionária no mesmo ciclo, encontraram-se sensibilidade de 4,78%, especificidade de 84,18%, acurácia de 56,72%, razão de verossimilhança positiva de 0,3019 e razão de verossimilhança negativa de 1,1312, com área sob a curva característica de operação do receptor de 0,46 (IC95%: 0,42-0,49). Conclusão O valor de progesterona no dia da administração de gonadotrofina coriônica humana até 1,3ng/dL difere daquele empiricamente adotado no local do estudo (1,7ng/dL) e apresenta melhor capacidade preditiva para gravidez nas pacientes estudadas. No entanto, a baixa sensibilidade deste exame abre questionamentos sobre sua real importância.

ABSTRACT Objective To evaluate the predictive capacity for pregnancy of the progesterone level on the day of administering human chorionic gonadotropin, in women submitted to assisted reproductive techniques. Methods An observational study with 914 women submitted to assisted reproductive techniques from August 2014 to June 2016. Results Total pregnancy rate was 34.58%; in that, the pregnancy rate in women <35 years, between 35 and 38, and >38 years was, respectively, 42.3%, 38.7% and 16.1% (p<0.001). For embryo transfer in the same cycle, and progesterone of 1.3ng/dL, sensitivity was 4.78%, specificity, 84.18%, accuracy, 56.72%, positive likelihood ratio of 0.3019, and negative likelihood ratio of 1.1312, with receiver operating characteristic curve of 0.46 (95%CI: 0.42-0.49). Conclusion The progesterone level on the day of administering human chorionic gonadotropin of 1.3ng/dL differs from that empirically adopted at the study site (1.7ng/dL), and has a better predictive capacity for pregnancy in the patients studied. However, the low sensitivity of this examination raises questions about its real importance.

RESUMEN El presente artículo busca presentar consideraciones bioéticas y antropológicas relacionadas con el documentado hecho de la alta pérdida de embriones que ocurre con la aplicación de las tecnologías de reproducción asistida en humanos. Se ilustran datos numéricos disponibles, provenientes del "2013 Assisted Reproductive Technology. National Summary Report" del CDC. Dada la alta pérdida de vidas humanas en estos procesos y los factores de insolidaridad y de ocultamiento del respeto por el derecho a la vida humana sin excepción, se plantea la existencia de una similitud con la trágica situación de los náufragos de la Medusa, clásica obra de Géricault, en los inicios del siglo XIX. Se intenta, además, desde la disciplina de la bioética, llamar la atención sobre la necesidad de una formación de la conciencia crítica en este tema, pues no todo lo factible técnicamente tiene licitud ética a la luz de la razón.

ABSTRACT The article aims to present bioethical and anthropological considerations regarding the documented fact of the high loss of embryos during Assisted Reproductive Technologies (ART) treatments for humans. Quantitative data available in the "2013 Assisted Reproductive Technology. National Summary Report" by the CDC is presented and illustrated. Considering the high loss of human lives during the cycles, the lack of solidarity, and the concealment of respect for the right to life, it is proposed that there is a similarity with the tragic situation of the shipwrecked persons of the Méduse at the beginning of the 19th century -depicted in one of Géricault's paintings. From the standpoint of Bioethics, the article also seeks to raise awareness about this issue, because not everything that is technically possible is ethically lawful in light of reason.

RESUMO O presente artigo procura apresentar considerações bioéticas e antropológicas relacionadas com o fato documentado da alta perda de embriões que ocorre na aplicação das tecnologias de reprodução assistida em humanos. Ilustram-se dados numéricos disponíveis, tomados do "2013 Assisted Reproductive Technology. National Summary Report" do CDC. Devido à alta perda de vidas humanas nesses processos e aos fatores de falta de solidariedade e de ocultamento do respeito pelo direito à vida humana sem exceção, propõe-se a existência de uma semelhança, com a trágica situação dos náufragos da Medusa, obra clássica de Géricault, nos inícios do século XIX. Tenta-se, além disso, chamar a atenção, desde a disciplina da bioética, sobre a necessidade de uma formação da consciência crítica sobre esse tema, posto que não tudo o factível tecnicamente tem legitimidade ética à luz da razão.

Mitochondrial diseases are a clinically heterogeneous group of disorders with variable clinical features and high morbidity and mortality. As there are different hereditary patterns, complex implications in reproduction are expected; the recurrence risk may be about 25% in autosomal recessive inheritance, 4% in de novo mitochondrial mutations, and an uncertain, but high risk, when the mother is carrier of mitochondrial mutations. Thus, different preimplantation and prenatal diagnosis or assisted reproductive techniques are proposed to avoid the birth of children with these diseases. In this paper scientific and ethical implications of new assisted reproductive techniques offer to high risk families are describe and analyzed.

Las enfermedades mitocondriales son un grupo de desórdenes clínicamente heterogéneo con manifestaciones clínicas muy variables y alta tasa de morbi-mortalidad. Tienen complejas implicancias en la reproducción, ya que los riesgos de repetición en la familia son variables, 25% en las formas autosómicas recesivas, alrededor de 4% en los casos de mutaciones mitocondriales de novo, y un riesgo incierto pero elevado si la madre es portadora de las mutaciones mitocondriales. Por ello, se proponen distintas técnicas de diagnóstico preimplantacional, prenatal o de reproducción asistida a fin de evitar el nacimiento de niños con esta patología. En el presente trabajo se describen y analizan las implicancias científicas y éticas de las nuevas técnicas de reproducción asistida que se proponen a las familias con alto riesgo.

As enfermidades mitocondriais são um grupo de desordens clinicamente heterogêneos com manifestações clínicas muito variáveis e alta taxa de morbi-mortalidade. Têm complexas implicações na reprodução, já que os riscos de repetição na família são variáveis, 25% nas formas autossômicas recessivas, ao redor de 4% nos casos de mutações mitocondriais de novo, e um risco incerto porém elevado se a mãe é portadora das mutações mitocondriais. Por isso, se propõem distintas técnicas de diagnóstico pré-implantacional, pré-natal ou de reprodução assistida a fim de evitar o nascimento de crianças com esta patologia. No presente trabalho se descrevem e analisam as implicações científicas e éticas das novas técnicas de reprodução assistida que se propõem às famílias com alto risco.

Assisted reproduction techniques, in particular of heterologous type, open a variety of issues in the intersection of science, rights and subjectivity. In this paper we focus on the relation between the recently approved Argentinian legislation and the responses given by users of heterologous techniques -in this case, oocyte donation- with regard to the right to know the genetic origin. We analyse the dilemma between the law, which promotes the communication of the genetic origin to the subject born by such techniques, and the subjective factors that gravitate in the decision either to disclose the information, or keep it as a secret. Consequently, we argue that the disclosure of the genetic origin is an ethical decision, which requires the assumption of subjective responsibility. To deal with such a complex issue, we cross the data obtained in two empirical studies with theoretical contributions from legal studies, narrative bioethics, anthropology and psychoanalysis.

Las técnicas de reproducción humana asistida, y en particular las heterólogas, plantean una serie de problemas que se ubican en el cruce tripartito de la ciencia, el derecho y la subjetividad. En este artículo investigamos la relación entre la legislación recientemente aprobada en Argentina respecto del anonimato relativo del donante y las respuestas de los usuarios de técnicas heterólogas -en este caso, la ovodonación-, en cuanto al derecho a conocer el origen genético. Analizamos el dilema entre el texto de la ley, que propicia la comunicación del origen genético al nacido mediante dichas técnicas, y los factores subjetivos que gravitan en la decisión de dar a conocer la información o guardar el secreto. En consecuencia, planteamos que la revelación del origen genético constituye una decisión ética que requiere asumir una responsabilidad subjetiva. Para abordar una problemática de tal complejidad ponemos a dialogar los datos relevados por dos estudios empíricos, con aportes teóricos tomados del Derecho, la bioética narrativa, la antropología y el psicoanálisis.

As técnicas de reprodução humana assistida, e em particular as heterólogas, apresentam uma série de problemas que se localizam no cruzamento tripartite da ciência, do direito e da subjetividade. Neste artigo investigamos a relação entre a legislação recentemente aprovada na Argentina a respeito do anonimato relativo ao doador e as respostas dos usuários de técnicas heterólogas -neste caso, a ovodoação-, e quanto ao direito de conhecer a origem genética. Analisamos o dilema entre o texto da lei, que propicia a comunicação da origem genética ao nascido mediante referidas técnicas, e os fatores subjetivos que gravitam na decisão de dar a conhecer a informação ou guardar o segredo. Em consequência, propomos que a revelação da origem genética constitui uma decisão ética que requer assumir uma responsabilidade subjetiva. Para abordar uma problemática de tal complexidade colocamos a dialogar os dados relevados por dois estudos empíricos, com contribuições teóricas tomadas do Direito, da bioética narrativa, da antropologia e da psicanálise.