Resumen: Este artículo analiza la centralidad de las políticas públicas de seguridad y justicia en América Latina y el Caribe a partir de diversas técnicas de investigación teórico (análisis documental y bibliográfico) y trabajo de campo (visitas “in loco” y observaciones participantes), realizadas entre 2015 y 2021. Se parte del supuesto de que la violencia y las inseguridades son abordadas como un obstáculo flagrante para el desarrollo humano y la consolidación del estado de derecho en la región. Se identifica, basado en la literatura especializada y estudio comparado de estas políticas públicas, la relevancia del papel que juega el liderazgo político del estado y el compromiso cívico de varios actores sociales en torno a una gobernanza territorial integrada e integral de políticas de seguridad pública Ciudadana dedicados a salvar y preservar vidas. Resumen análisis bibliográfico visitas in loco participantes, participantes , participantes) 201 2021 región identifica vidas 20 202 2

Abstract: This article analyzes the centrality of public security and justice policies in Latin America and the Caribbean based on various theoretical research techniques (documental and bibliographical analysis) and fieldwork (“in loco” visits and participant observations), undertaken between 2015 and 2021. It starts from the assumption that violence and insecurities are approached as a flagrant obstacle to human development and the consolidation of the rule of law in the region. It is identified, in the comparison of the specialized literature and in the comparative study of these public policies, the relevance of the role played by the political leadership of the State and the civic engagement of several social actors around an integrated and integral territorial governance of citizen public security policies. Despite a punitive political culture and a history of authoritarian governments in the region, there are, after all, key principles and concepts for a new type of governance of citizen security (and justice) in Brazil and in the region aimed at saving and preserve lives. Abstract documental analysis loco observations, observations , observations) 201 2021 identified all lives 20 202 2

Resumo: Este artigo analisa a centralidade das políticas públicas de segurança e justiça na América Latina e no Caribe com base em diversas técnicas de pesquisa teórica (análise documental e bibliográfica) e de campo (visitas “in loco” e observações participantes), empreendidas entre 2015 e 2021. Parte-se do pressuposto de que as violências e inseguranças são abordadas como um flagrante obstáculo ao desenvolvimento humano e à consolidação do estado de direito na região. Identifica-se, no cotejo da literatura especializada e no estudo comparado dessas políticas públicas, a relevância do papel desempenhado pela liderança política do estado e pelo engajamento cívico de diversos atores sociais em torno de uma governança territorial integrada e integral das políticas de segurança pública cidadã. Inobstante a uma cultura política punitiva e a um histórico de governos autoritários na região, vislumbram-se, afinal, princípios e conceitos-chave para uma governança de novo tipo da segurança cidadã (e justiça) no Brasil e na região voltada a salvar e a preservar vidas. Resumo análise bibliográfica visitas in loco participantes, participantes , participantes) 201 2021 Partese Parte se Identificase, Identificase Identifica se, Identifica-se vislumbramse, vislumbramse vislumbram vislumbram-se afinal conceitoschave conceitos chave vidas 20 202 2

Abstract The Law for Just Access to Habitat in the Province of Buenos Aires (Argentina), passed in 2012, opened new democratic and institutional horizons for formalizing citizen participation due to the creation of new spaces and mechanisms. This article analyses the changes and challenges brought about by the implementation of Local Habitat Councils (LHC) promoted by this legislation in two municipalities of Greater Buenos Aires (Florencio Varela and Tigre). Semi-structured interviews with public officials and social actors suggest that participatory mechanisms in housing policy represent an opportunity to include neighbourhood organizations and leaders in decision-making. However, this is not yet fully consolidated; LHCs in these municipalities have followed divergent trajectories due to different levels of participation and organization on the part of local actors, working dynamics, sustainability, and local characteristics in each territory.

Resumen La Ley de Acceso Justo al Hábitat, sancionada en 2012, propuso nuevos horizontes institucionales y democráticos para formalizar la participación ciudadana en la provincia de Buenos Aires (Argentina). Este artículo analiza los cambios y dificultades que trajo la implementación de los Consejos Locales de Hábitat (CLH) (espacios de participación determinados por dicha ley( en dos municipios del Gran Buenos Aires: Florencio Varela y Tigre. A partir de entrevistas semiestructuradas a funcionarios públicos y actores clave, se sostiene que la incorporación de mecanismos de participación, consulta y asesoramiento, como los CLH en las políticas de vivienda y hábitat, son una oportunidad para las organizaciones y líderes barriales en la toma de decisiones que, no obstante, no se han consolidado. Los consejos de ambos municipios poseen trayectorias distintas que dependen del nivel de organización y participación de los actores locales, sus modalidades de trabajo, la sostenibilidad y las particularidades locales de cada territorio.

Esta revisão de escopo buscou investigar se e como a história das facções criminais oriundas do estado do Rio de Janeiro tem sido abordada na literatura científica. A pergunta de pesquisa foi: “como a história, percursos e desdobramentos da atuação das facções criminais oriundas do estado do Rio de Janeiro são descritos pela literatura científica?”. Para respondê-la, buscou publicações nas bases da Biblioteca Virtual em Saúde (BVS), SciELO, Scopus e Web Of Science. Foi adotado o procedimento duplo-cego para a seleção de publicações e o Guia PRISMA-ScR para sumarização dos resultados. Verificou-se que a história destas facções não foi objeto principal dos estudos, sendo abordada por eles de maneira breve e pontual. As formas de conceituá-las variavam desde as que enfatizavam sua atuação no tráfico; que destacavam seu caráter cultural; seu caráter de governança; seu caráter de resistência política. Quanto à história das facções, alguns trabalhos trouxeram dados sobre sua origem; outros sobre sua trajetória no mercado do tráfico; sobre o surgimento de uma “cultura de facção”; sobre a relação entre facções e Estado. As diferentes formas de conceituá-las e o destaque de certos aspectos de sua história em detrimento de outros seguem a tendência da literatura mais abrangente sobre o tema.

This scoping review aimed to investigate whether and how the history of criminal factions originating from the state of Rio de Janeiro has been addressed in the scientific literature. The research question was: “How are the history, pathways, and developments of the activities of criminal factions from the state of Rio de Janeiro described in the scientific literature?” To answer this, publications were searched in the Virtual Health Library (BVS), SciELO, Scopus, and Web of Science databases. A double-blind procedure was adopted for the selection of publications, and the PRISMA-ScR guidelines were used to summarize the results. It was found that the history of these factions was not the main focus of the studies, being briefly and sporadically addressed. The ways of conceptualizing them varied, ranging from those that emphasized their involvement in drug trafficking, their cultural nature, their governance structure, or their role in political resistance. Regarding the history of the factions, some studies provided data on their origins, others on their trajectory in the drug market, the emergence of a “faction culture” or the relationship between factions and the state. The different ways of conceptualizing these factions and the emphasis on certain aspects of their history over others reflect trends in the broader literature on the subject.

Resumo Os dispositivos estatais para o governo das águas no Brasil vêm sendo fortemente influenciados pelo discurso do desenvolvimento, tendo como principal instituição multilateral promotora o Banco Mundial, cujas diretrizes convergem para o afastamento das instituições estatais do papel de provedoras dos serviços de água e promovem a perda do controle sobre as águas por populações locais. Neste artigo, analiso a trajetória das políticas governamentais para a gestão das águas no Brasil a partir da instituição da Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) à luz da literatura antropológica sobre grandes projetos de desenvolvimento, administração pública e o campo autodenominado de antropologia da água, observando o processo de criação e implementação de dispositivos institucionais que abrem caminho para a transformação da água em uma commodity. A pesquisa foi realizada por meio de observação participante em avaliação oficial da PNRH e análise de relatórios de projetos do Banco Mundial. desenvolvimento Mundial locais artigo (PNRH commodity

Abstract State devices for water governance in Brazil have been strongly influenced by the development discourse, with the World Bank as the main multilateral institution that promotes it, whose guidelines converge towards the removal of state institutions from the role of providers of water services and promote the loss control over water by local populations. In this article, I analyze the trajectory of government policies for water management in Brazil from the institution of the National Water Resources Policy (NWRP) under the light of anthropological literature on large development projects, public administration and the self-declared field of anthropology of water, observing the process of creation and implementation of institutional devices that pave the way for the transformation of water into a commodity. The research was carried out through participant observation in an official evaluation of the NWRP and analysis of project reports from the World Bank. discourse it populations article (NWRP projects selfdeclared self declared commodity

Resumen La federalización de la ciencia y la tecnología en Argentina ha ganado impulso con la sanción de la ley 27.614/2021 y la instrumentación, desde 2022, de un programa presupuestario ministerial para tal fin. Este artículo busca evaluar el impacto territorial del Equipar Ciencia, uno de los instrumentos asociados a dicho financiamiento. Para ello, se analizan datos provinciales de las tres principales rondas de adjudicación (junio de 2022-junio de 2023) y se discuten los resultados a la luz de declaraciones de funcionarios y aspectos técnicos de este y otros instrumentos de la política científica. La distribución provincial del Equipar se condice con una lógica de discriminación positiva, atendiendo a las desigualdades de origen y favoreciendo la aprobación de buena parte de las solicitudes de provincias de menor desarrollo relativo, lo contrario a lo que ocurre con los proyectos científicos de la Agencia I+D+i o el ingreso de investigadores al CONICET. Esta disociación no permite una política consistente de desconcentración territorial de la inversión pública. Entre las diversas inercias institucionales, los fondos de federalización y el Equipar continúan siendo gestionados de forma centralizada.

Abstract The federalisation of science and technology in Argentina has gained momentum with the enactment of Law 27.614/2021 and the implementation, since 2022, of a ministerial budgetary program for this purpose. This article seeks to assess the territorial impact of Equipar Ciencia, one of the instruments associated with this funding. For this purpose, we analyse provincial data from the three main phases of allocation (June 2022-June 2023) and discuss the results in light of official statements and technical aspects of this and other science policy instruments. The provincial distribution of Equipar is consistent with a logic of positive discrimination, taking into account inequalities of origin and favouring the approval of a significant part of applications from less developed provinces, as opposed to what happens with scientific projects of the I+D+i Agency or the entry of researchers to CONICET. This dissociation does not facilitate a coherent policy of territorial deconcentration of public investment. Among the different institutional resistances, the federalisation funds and Equipar continue to be managed in a centralised manner.

Resumo A federalização da ciência e a tecnologia na Argentina ganhou impulso com a sanção da Lei 27.614/2021 e a implementação, desde 2022, de um programa orçamentário ministerial para esse fim. Este artigo procura avaliar o impacto territorial do Equipar Ciência, um dos instrumentos associados ao referido financiamento. Para isso, são analisados os dados provinciais das três principais rondas de repasse (junho 2022-junho 2023) e são discutidos os resultados a luz de declarações de agentes públicos bem como aspectos técnicos deste e outros instrumentos da política científica. A distribuição provincial do Equipar enquadra-se numa lógica de discriminação positiva, tendo em conta as desigualdades de origem e favorecendo a aprovação de boa parte dos pedidos de províncias de menor desenvolvimento relativo, ao contrário do que acontece com os projetos científicos da Agência I+D+i ou o ingresso de pesquisadores no CONICET. Esta dissociação não permite uma política consistente de desconcentração territorial do investimento público. Entre as diversas inércias institucionais, os fundos de federalização e o Equipar continuam a ser geridos de forma centralizada.

RESUMEN Objetivo: Determinar la influencia de los determinantes sociales de la salud en la resistencia antibiótica, en los países de América Latina. Metodología: Estudio documental de tipo revisión sistemática, con análisis interpretativo de la información, se incluyeron a artículos publicados entre 2018 y 2023 de las bases de datos: PubMed, ScienceDirect, Cochrane, Dialnet, Google académico, BVS, LilaCs, Scielo, Epistemonikos, CUIDEN, TripDatabase, BASE Search, Jurn, WorldWideScience, Refseek, Redalyc, EbscoHost y CONRICYT; en los idiomas español, inglés y portugués, que tuvieran como población comunidades y países de América Latina; se excluyeron aquellos con enfoque veterinario o agropecuario. Resultados: Se obtuvieron 4,625 en la búsqueda inicial y posterior a la aplicación de criterios de selección, se analizaron 28 artículos analizó la calidad metodológica, la bibliometría y el análisis temático a través de la interpretación de la información contenida. Conclusión: Los determinantes sociales de la salud estructurales asociados con la resistencia antimicrobiana fueron las políticas públicas, el género, los factores macroeconómicos, el nivel socioeconómico familiar, educativo y la gobernanza.

ABSTRACT Objective: Determine the influence of social determinants of health on antibiotic resistance in Latin American countries. Methodology: Systematic review type documentary study with interpretive analysis of the information, articles published between 2018 and 2023 from the following databases were included: PubMed, ScienceDirect, Cochrane, Dialnet, Google scholar, BVS, LilaCs, SciELO, Epistemonikos, CUIDEN, TripDatabase, BASE Search, Jurn, WorldWideScience, Refseek, Redalyc, EbscoHost and CONRICYT; in the Spanish, English and Portuguese languages, which had Latin American communities and countries as their population; Those with a veterinary or agricultural focus were excluded. Results: 4,625 were obtained in the initial search and after the application of selection criteria, 28 articles were analyzed that analyzed the methodological quality, bibliometrics and thematic analysis through the interpretation of the information contained. Conclusion: The social determinants of structural health associated with antimicrobial resistance were public policies, gender, macroeconomic factors, family socioeconomic level, education, and governance.

Resumo Este artigo busca analisar a atuação da Controladoria Geral da União (CGU) no governo Bolsonaro, no que se refere ao incentivo à accountability social, bem como identificar as perspectivas de construção de processos democráticos com a sociedade civil a partir da nova estrutura da CGU, que está sendo alterada desde o início do governo Lula. Diante disso, são estudadas três organizações da sociedade civil que têm atuado em parceria com a CGU: o Instituto de Fiscalização e Controle (IFC), o Observatório Social do Brasil (OSB) e os Amigos Associados de Ribeirão Bonito (Amarribo). Além disso, utiliza-se metodologia qualitativa baseada em análise documental, revisão bibliográfica e entrevistas semiestruturadas realizadas com burocratas da CGU e com representantes das organizações da sociedade civil. A governança pública tem sido uma preocupação compartilhada na relação entre Estado e sociedade, em especial com a CGU se destacando na promoção do controle social. Apesar dos avanços observados, há desafios gerados por problemas estruturais, dificuldades de financiamento e desarticulação das ações em rede, o que se agravou com a pandemia de Covid-19 e o desmonte de políticas gerado pelo governo anterior. Porém, a partir de 2023, a CGU, com uma nova estrutura institucional, tem atuado no sentido de se reaproximar da sociedade civil, procurando formas e estratégias para estimular a accountability social. (CGU Bolsonaro social Lula disso IFC, IFC , (IFC) OSB (OSB Amarribo. Amarribo . (Amarribo) utilizase utiliza documental observados estruturais rede Covid19 Covid 19 Covid-1 anterior Porém 2023 institucional (IFC (Amarribo Covid1 1 Covid- 202 20 2

Abstract This paper aims to analyze the performance of Brazil’s Office Comptroller General (CGU) in the Bolsonaro Government concerning encouraging social accountability, as well as identifying the prospects for building democratic processes with civil society based on the new structure of the CGU, which has been changed since the beginning of the new Lula Government. In this sense, we also study three civil society organizations that have been working in partnership with the CGU, such as the Instituto de Fiscalização e Controle (IFC), the Observatório Social do Brasil (OSB), and the Amigos Associados de Ribeirão Bonito (Amarribo). Furthermore, we use a qualitative methodology based on document analysis, literature review, and interviews with CGU bureaucrats and representatives of civil society organizations. Despite the progress, there are challenges generated by structural problems, funding difficulties, and the disarticulation of network actions, which has been aggravated by the Covid-19 pandemic and the dismantling of policies generated by the previous government. However, since 2023, CGU, with a new institutional structure, has been working to get closer to civil society, looking for ways and strategies to stimulate social accountability. Brazils Brazil s (CGU accountability sense IFC, IFC , (IFC) OSB, OSB (OSB) Amarribo. Amarribo . (Amarribo) Furthermore analysis review progress problems difficulties actions Covid19 Covid 19 Covid-1 government However 2023 (IFC (OSB (Amarribo Covid1 1 Covid- 202 20 2

El retraso de los procesos de contratación se conforma como una realidad recurrente y poco investigada en la gestión pública. El presente estudio determinó las causas que generan estos retrasos, a partir del análisis del caso Manabí Produce-EP. El enfoque metodológico investigativo fue mixto, de naturaleza descriptiva y explicativa, con una triangulación en la recolección de datos que combinó análisis documental de los contratos de compras públicas del periodo 2022-2023, así como encuestas y entrevistas a los funcionarios de las unidades que intervienen directamente en los procesos de contratación, para detallar las actividades de la etapa preparatoria en los procesos de contratación y comprender la magnitud y causas de los retrasos. Los resultados constituyen un aporte metodológico para el estudio de la contratación pública y evidencian la existencia de retrasos en la mayoría de los contratos, en especial en los que tienen reformas. El análisis de los retrasos refleja múltiples causas relacionadas con el rol de los actores participantes de la contratación, lo que deja claro que la búsqueda de soluciones es un asunto de gobernanza.

Delays in contracting processes are a recurrent and little-researched reality in public management. This study determined the causes that generated these delays based on the analysis of the Manabí Produce-EP case. The research methodological approach was mixed, descriptive, and explanatory, with a triangulation in data collection that combined documentary analysis of public procurement contracts for the period 2022-2023, as well as surveys and interviews with officials of the units directly involved in the procurement processes, to detail the activities of the preparatory stage in the procurement processes and to understand the magnitude and causes of the delays. The results constitute a methodological contribution to the study of public contracting and show the existence of delays in most contracts, especially in those with reforms. The analysis of delays reflects multiple causes related to the role of the actors involved in contracting, which makes it clear that the search for solutions is a matter of governance.

A demora nos processos de contratação é uma realidade recorrente e pouco pesquisada na gestão pública. O presente estudo determinou as causas que geram esses atrasos, com base na análise do caso Manabí Produce-EP. A abordagem metodológica investigativa foi de natureza mista, descritiva e explicativa, com uma triangulação na recolha de dados que combinou análise documental dos contratos públicos do período 2022-2023, bem como inquéritos e entrevistas a responsáveis ​​das unidades diretamente envolvidas. processos de contratação, detalhar as atividades da fase preparatória dos processos de contratação e compreender a magnitude e as causas dos atrasos. Os resultados constituem uma contribuição metodológica para o estudo das compras públicas e mostram a existência de atrasos na maioria dos contratos, especialmente naqueles que possuem reformas. A análise dos atrasos reflecte múltiplas causas relacionadas com o papel dos actores participantes na contratação, o que deixa claro que a procura de soluções é uma questão de governação.

Abstract The leading capacity and effectiveness of democratic governments is the reference of the article, which assumes the reasons why the concept of governance was restored and revitalized in the 90s of the past century, causing “the shift of government to governance”. The text offers a panoramic perspective of the governance concept, defines its essential properties ―intentional action, according to the state normative order, and causal action, according to the social system of knowledge―, explains the couple of its main fields ―governance of society and governance of the public organizations―, its types ―govern, self-govern, cogovern, subsidiarity― and develops the properties of the new public governance in accordance with the structure of the contemporary social system. The article ends with two set of considerations, regarding the rules and guidelines to support the institutional and executive quality of citizens participation in the governance of public issues, as well as some basic features of the governance of public organizations (“government governance”).

Resumen La capacidad y efectividad directiva de los gobiernos democráticos es el marco de referencia de este artículo, que expone los motivos que causaron “el desplazamiento del gobierno a la gobernanza” e hicieron renacer el concepto de gobernanza o nueva gobernanza pública en la década de 1990. El texto ofrece un panorama del concepto de gobernanza, define sus propiedades esenciales ―acción intencional con referencia al ordenamiento normativo del Estado y acción causal con referencia al sistema social de conocimientos―, enuncia sus ámbitos de gestión ―gobernanza de la sociedad y gobernanza de las entidades públicas―, especifica sus tipos (gobierno, autogobierno, cogobierno, subsidiaridad) y explica la aparición de la nueva gobernanza o cogobernanza, acorde con la complejidad del sistema de sociedad contemporáneo. Se concluye con un par de consideraciones sobre las normas y directrices que aseguran la calidad institucional y ejecutiva de la participación ciudadana en el nuevo modo de gobernar y sobre la gobernanza o alta dirección de las entidades públicas mediante las cuales el gobierno gobierna a la sociedad.

Abstract Objective: Carried out a structural analysis to identify the variables that intervene in the strengthening of the short food supply chains in the Metropolitan Area of Xalapa, Veracruz, Mexico (ZMX). Methodology: A descriptive and correlational research was carried out, with a mixed approach, semi-structured interviews Results: The SFSC identified in the ZMX were characterized according to the type of proximity, temporality, type of production, size, form of organization, validity, type of initiative, the origin of the products, pricing strategy, and communication strategy with the consumers. In addition, it was identified that the key variables for the strengthening of the CCC in the ZMX are agroecological production, consumer education, governance, and diversity in the supply of local products. Limitations: The particularities of the context and the social actors generate constant changes in the development of the SFSC, for which reason the research registers a specific time. Conclusions: The SFSC plays a relevant role in territorial development, mainly for the link between the urban and peri-urban areas of the ZMX. Multi-stakeholder participation is important for its strengthening, and this can be linked to public program strategies that facilitate the creation and consolidation of SFSC in the region.

Resumen Objetivo: Realizar un análisis estructural para identificar las variables que intervienen en el fortalecimiento de los Circuitos Cortos de Comercialización (CCC) en la Zona Metropolitana de Xalapa (ZMX), México. Metodología: Investigación de tipo descriptiva y correlacional, con un enfoque mixto, entrevistas semiestructuradas Resultados: Se caracterizaron los CCC identificados en la ZMX de acuerdo con el tipo de proximidad, producción e iniciativa, temporalidad, tamaño, forma de organización, vigencia, procedencia de los productos, estrategia de fijación de precios y estrategia de comunicación con los consumidores. Se identificó que las variables clave para el fortalecimiento de los CCC en la ZMX son producción agroecológica, educación al consumidor, gobernanza y diversidad en la oferta de productos locales. Limitaciones: Las particularidades del contexto y de los actores sociales, generan cambios constantes en el desarrollo de los CCC, por lo que la investigación registra un periodo específico de tiempo. Conclusiones: Los CCC juegan un rol relevante en el desarrollo territorial, principalmente para la vinculación entre las áreas urbanas y periurbanas de la ZMX. La participación multiactoral es importante para su fortalecimiento y esta puede estar vinculada con estrategias de programas públicos que faciliten la creación y afianzamiento de los CCC en la región.

Resumo Assumindo que as autoridades de América Latina têm níveis baixos de aprovação, essa pesquisa avalia o desempenho do governo de México nos últimos 25 anos com dois indicadores chave da nova governança política, analisando a posição absoluta e relativa do México nos índices de eficácia do governo e a qualidade regulatória com a plataforma Worldwide Governance Indicators (WGI). O quadro teórico foi conformado pelo modelo de governança proposto por duas filosofias de administração estreitamente ligadas com a gestão pública e a nova gestão pública. Os resultados mostram que, na gestão de Ernesto Zedillo, Vicente Fox e Felipe Calderón, os registros podem se considerar positivos, ligados com práticas de gestão adequadas. Do mesmo jeito, o rendimento da gestão de Enrique Peña Nieto e, de jeito particular, o de Andrés Manuel López Obrador, são desfavoráveis. A pesquisa apresenta as variáveis explicativas dos resultados. A conclusão indica que o uso de indicadores e modelos, embora sendo importante, representa somente opções estratégicas, sendo a construção de serviços públicos honestos e profissionais a verdadeira finalidade do Estado. JEL: L38 Política pública.

Resumen Asumiendo que las autoridades de América Latina tienen bajos niveles de aprobación, esta investigación evalúa el desempeño del gobierno de México en los últimos 25 años con dos indicadores clave de la nueva gobernanza política. Se analiza la posición absoluta y relativa de México en los índices de eficacia del gobierno y calidad regulatoria por medio de la plataforma de Worldwide Governance Indicators (WGI). El marco teórico está conformado por el modelo de gobernanza propuesto desde dos filosofías administrativas con las que guardan una vital relación la gerencia pública y la nueva gerencia pública. Los resultados muestran que en las administraciones de Ernesto Zedillo, Vicente Fox y Felipe Calderón los registros se pueden considerar como positivos, asociados a prácticas de gestión apropiadas. De la misma forma, el desempeño del gobierno que encabezó Enrique Peña Nieto y, particulamiente, el que representa Andrés Manuel López Obrador, es desfavorable, se exponen las variables explicativas de estos resultados. Se concluye indicando que el uso de indicadores y modelos, si bien es importante, representa únicamente opciones estratégicas, siendo la construcción de servicios públicos honestos y profesionales el auténtico fin del Estado. JEL: L38 Política pública.

Abstract If the authorities in Latin America have low approval levels, this research assesses the performance of the government of Mexico over the last 25 years with two key indicators of the new political governance, analyzing the absolute and relate positions of Mexico in the efficiency indexes of the government and regulatory quality through the Worldwide Governance Indicators (WGI) platform. The theoretical framework is made up by the governance model proposed by two administration philosophies that have a noteworthy connection with public management and new public management. The results show that, for the administration periods of Ernesto Zedillo, Vicente Fox and Felipe Calderón, the records could be considered positive and associated to appropriate management practices. Similarly, the performance for the government led by Enrique Peña Nieto and the one led by Andrés Manuel López Obrador are not favorable; the explanative variables of this results are also presented. The research concludes by stating that the use of indicators and models, while certainly important, only represents strategic options as the construction of honest, professional public services is the true objective of the State. JEL: L38 Public Policies.

Resumen: La introducción de la parafiscalidad para fortalecer los programas de salud animal en Colombia trajo profundos cambios en el gobierno del sector pecuario del país, al pasar de un modelo público a uno de cooperación público-privada. La investigación analiza los mecanismos de gobernanza que a partir de estos cambios se constituyeron en la ganadería, avicultura y porcicultura, con el fin de revisar la incidencia de los ajustes en los avances del control sanitario. Para ello, se realizó un estudio de casos múltiples de los fondos de fomento pecuario de los tres subsectores, en el que se evidencia que la parafiscalidad y el modelo de asociación público-privada han permitido la consolidación formal y en la práctica para el control de enfermedades en el país.

Abstract: The introduction of quasi-tax to strengthen animal health programs in Colombia brought profound changes in the government of the country’s livestock sector by moving from a public model to one of public-private cooperation. The research analyzes the governance mechanisms that were established in livestock, poultry, and pig farming, in order to review the incidence of adjustments in the progress of health control. For this purpose, a multiple case study of the livestock promotion funds of the three subsectors was carried out, which showed that quasi-tax and the public-partnership model have allowed formal and practical consolidation for disease control in the country.

Abstract Political institutions such as the European Commission and the Government of Spain have expressed their interest and willingness to lay the foundations for ethical governance of Artificial Intelligence (AI). In particular, they have proposed the promotion of reliable Artificial Intelligence through a set of guidelines and strategies. Despite the benefit provided by these political initiatives, it is not possible to fully appreciate a specific educational strategy that contributes to the generation of an ethical AI ecosystem based on trust. In this sense, the main objective of this work is to demonstrate that the teaching of applied ethics in engineering studies constitutes a commitment to professional strengthening, ethical governance and responsible research and innovation. To achieve this objective, first of all, some of the essential aspects that give significant value to the teaching of applied ethics will be detailed, highlighting the social responsibility that universities present in this field. Secondly, a classification of ethics subjects related to engineering in the environment of Spanish public universities will be shown. And, thirdly, a theoretical framework rooted in discursive ethics will be offered, promoting a civic perspective in the educational context of the professions.

Resumen Instituciones políticas como la Comisión Europea y el Gobierno de España han manifestado su interés y predisposición para sentar las bases de una gobernanza ética de la Inteligencia Artificial (IA). En particular, han planteado el impulso de una Inteligencia Artificial confiable a través de un conjunto de directrices y estrategias. A pesar del beneficio que reportan estas iniciativas políticas, no es posible apreciar en su conjunto una estrategia educativa específica que contribuya a la generación de un ecosistema ético de IA fundamentado en la confianza. En ese sentido, el objetivo principal de este trabajo consiste en explicar que la enseñanza de la ética aplicada en los estudios de ingeniería constituye una apuesta para el fortalecimiento profesional, la gobernanza ética y una investigación e innovación responsables. Para alcanzar este objetivo, en primer lugar, serán detallados algunos de los aspectos esenciales que dotan de un valor significativo a la enseñanza de la ética aplicada, subrayando la responsabilidad social que presentan las universidades en este terreno. En segundo lugar, se mostrará una clasificación de las asignaturas de ética relacionadas con la ingeniería en el entorno de las universidades públicas españolas. Y, en tercer lugar, se ofrecerá un marco teórico enraizado en la ética discursiva, promoviendo una mirada cívica en el contexto educativo de las profesiones.

Resumen Este artículo analiza cómo la categoría de edad de consentimiento se vincula a las nociones de sexualidad infantil, modulando el acceso a los derechos reproductivos, especialmente al aborto legal. Este es un ensayo teórico-reflexivo en el que se moviliza la literatura científica de referencia del campo de la antropología y la investigación realizada en el campo de la salud colectiva en interfaz con las ciencias humanas para discutir las tensiones entre la edad de consentimiento, la violación de una persona vulnerable y el aborto legal en Brasil. El consentimiento, definido como un acto racional individual de un sujeto autónomo y libre de coacciones, ha sido determinante en la definición de los actos sexuales legales en el campo jurídico brasileño e internacional. Más que un concepto bien definido, el consentimiento es inestable y contradictorio, y varía en función de los actores que lo evocan y del contexto histórico y político en el que se enuncia. Sin embargo, más que un concepto bien definido, el consentimiento es inestable y contradictorio, variando según los actores que lo evocan y el contexto histórico y político en el que se enuncia. En el contexto de la protección de la infancia, las controversias sobre a quién se considera sujeto político de derechos basados en el consentimiento destacan frente a la producción jerárquica de la diferencia. Cuestiones como clase, raza y género impregnan estas relaciones, afectando a la garantía de protección estatal, especialmente frente a las restricciones al aborto. Argumentamos que la elaboración de categorías como “violación de una persona vulnerable” y “consentimiento” en su intersección con el derecho al aborto legal conforman un complejo dispositivo de gobernanza sobre ciertos cuerpos con capacidad de gestar.

Abstract This article analyzes how the age of consent category is articulated with notions of child sexuality, modulating access to reproductive rights, especially legal abortion. This is a reflexive-theoretical essay in which reference scientific literature from the field of anthropology and research conducted in the field of public health in interface with the human sciences are mobilized to discuss the tensions between the age of consent, rape of a vulnerable person and legal abortion in Brazil. Consent, defined as an individual rational act by an autonomous subject, free from constraints, has been a determining factor in the definition of lawful sexual acts in the Brazilian and international legal fields. However, rather than being a well-defined concept, consent is unstable and contradictory, varying according to the actors who evoke it and the historical and political context in which it is enunciated. In the context of child protection, the controversies over who is considered a political subject of rights based on consent stand out in the face of the hierarchical production of difference. Questions such as class, race and gender permeate these relationships, affecting the guarantee of state protection, especially in the face of restrictions on abortion.We argue that the elaboration of categories such as “rape of a vulnerable person” and “consent” in their intersection with the right to legal abortion make up a complex device of governance over certain bodies with the capacity to gestate.

Resumo Este artigo analisa de que forma a categoria idade do consentimento se articula a noções de sexualidade infantil, modulando o acesso a direitos reprodutivos, sobretudo o aborto legal. Trata-se de um ensaio teórico-reflexivo em que é mobilizada literatura científica de referência da área da antropologia e pesquisas conduzidas na área da saúde coletiva em interface com as ciências humanas para discutir sobre as tensões entre idade do consentimento, estupro de vulnerável e aborto legal no Brasil. O consentimento definido como um ato racional individual de um sujeito autônomo e livre de constrangimentos tem sido determinante na definição de atos sexuais lícitos no campo jurídico brasileiro e internacional. Mais do que um conceito de contornos bem delimitados, o consentimento mostra-se instável e contraditório, variando conforme os atores que o evocam e o contexto histórico e político no qual é enunciado. No contexto da proteção à infância, as controvérsias sobre quem é considerado sujeito político de direitos a partir do consentimento destacam-se diante da produção hierárquica da diferença. Questões como classe, raça e gênero permeiam essas relações, afetando a garantia de proteção estatal, especialmente diante de restrições ao aborto. Argumentamos que a elaboração de categorias como “estupro de vulnerável” e “consentimento” em sua intersecção com o direito ao aborto legal compõem um complexo dispositivo de governança sobre determinados corpos com capacidade de gestar.

RESUMO O objetivo deste trabalho é analisar a governanca das empresas públicas subnacionais a partir da consideracao das formas como o controle estatal se expressa nos marcos juridico-institucionais em nivel provincial na Argentina. Com base em uma abordagem qualitativa com fins descritivos, foram levantadas as regulamentacoes das 24 jurisdicoes provinciais argentinas. Entre as conclusoes, destaca-se que todas as jurisdicoes apresentam um esquema de relacionamento descentralizado com as suas empresas, através do ministerio setorial correspondente, incluindo, em alguns casos, a existencia de órgaos transversais de controle e supervisao.

RESUMEN El objetivo de este trabajo es analizar la gobernanza de las empresas públicas subnacionales, a partir de la consideración de las formas en que se expresa el control estatal en los marcos legales-institucionales a nivel provincial en Argentina. Desde un abordaje cualitativo con fines descriptivos, se relevaron normativas de las 24 jurisdicciones provinciales argentinas. Entre los hallazgos se destaca que la totalidad de las jurisdicciones presenta un esquema de relación con sus empresas de carácter descentralizado, mediante el ministerio sectorial correspondiente, incluyendo, en algunos casos, la existencia de instancias transversales de control y supervisión.

ABSTRACT The objective of this paper is to analyze the governance of subnational public enterprises by considering how state control is expressed in the legal institutional frameworks at the provincial level in Argentina. Based on a qualitative approach with descriptive purposes, regulations of the 24 Argentine provincial jurisdictions were surveyed. Among the findings, it is highlighted that all the jurisdictions present a decentralized scheme of relationship with their companies, through the corresponding sectorial ministry, including, in some cases, the existence of transversal instances of control and supervision.