Abstract The article aims to contribute to the mapping of disputes around the regulation of remote work in contemporary Brazil, in a context in which the social distance caused by the Covid-19 pandemic gave rise to the adoption of this type of work to gain greater importance. We seek to understand what labor claims emerged as a result of the adoption of remote work, the changes promoted within the scope of Labor Law due to social distancing measures during the pandemic and, in particular, how new arrangements were implemented in collective bargaining regarding work remote in the states of Rio de Janeiro and São Paulo. What normativity results from the heteronomous and autonomous rules adopted in the exceptional pandemic period? The research findings and the problematization of the rules arising from provisional measures and collective bargaining on remote work highlight the limits and trends of the regulation that emerges in the context of a health calamity. Brazil Covid19 Covid 19 Covid-1 importance particular Paulo period calamity Covid1 1 Covid-

Resumo O artigo tem por objetivo contribuir para o mapeamento das disputas em torno da regulação do trabalho remoto no Brasil contemporâneo, num contexto em que o distanciamento social provocado pela pandemia de Covid-19 deu ensejo a que a adoção desse tipo de trabalho ganhasse maior vulto. Buscamos compreender que demandas laborais surgiram em decorrência da adoção do trabalho remoto, as mudanças promovidas no âmbito do Direito do Trabalho em virtude das medidas de distanciamento social durante a pandemia e, em especial, como novos arranjos foram implementados nas negociações coletivas a respeito do trabalho remoto nos estados do Rio de Janeiro e de São Paulo. Que normatividade resulta das regras heterônomas e autônomas adotadas no período excepcional pandêmico? Os achados da pesquisa e a problematização das regras provenientes de medidas provisórias e de negociações coletivas sobre trabalho remoto evidenciam os limites e as tendências da normatização que emerge em contexto de calamidade sanitária. contemporâneo Covid19 Covid 19 Covid-1 vulto especial Paulo pandêmico sanitária Covid1 1 Covid-

RESUMO A pandemia da Covid-19 colocou importantes desafios sanitários e económicos aos Estados e às suas burocracias. Tanto nos países desenvolvidos como nos países em desenvolvimento, as políticas implementadas reativaram as discussões sobre o papel do Estado e os seus graus de intervenção. Da mesma forma, implicaram mudanças nas condições de trabalho dos servidores públicos em função das medidas de cuidado e isolamento adotadas. Estas mudanças tiveram impacto na dinâmica das disputas trabalhistas no sector? Os conflitos registrados apresentaram novas características? Houve diferenças dependendo do nível de governo? Este artigo analisa os conflitos trabalhistas promovidos pelos trabalhadores das Administrações Públicas municipais, provinciais e nacional durante o período 2020-2022. Para caracterizar as estratégias adotadas nesta situação excepcional, são abordados especificamente os tipos de reclamações e o repertório de ações desenvolvidas foram aquelas com ou sem greve. Os dados são comparados também com os registros pré-pandêmicos. A análise desenvolvida alimenta-se da integração de dados da Base de Conflitos Trabalhistas do Ministério do Trabalho, Emprego e Seguridade Social, regulamentos, documentos oficiais e artigos de jornais. Este trabalho procura fornecer evidências empíricas que sirvam ao debate mais amplo sobre as disputas trabalhistas no setor público.

RESUMEN La pandemia de la Covid-19 concitó importantes desafíos sanitarios y económicos para los Estados y sus burocracias. Tanto en países desarrollados como en vías de desarrollo, las políticas implementadas para mitigar su impacto reactivaron las discusiones respecto del rol del Estado y sus grados de intervención. Asimismo, implicaron cambios en las condiciones de trabajo de los empleados de las Administraciones Públicas pues debieron readaptar el modo de desempeñar sus tareas ante las medidas de cuidado y aislamiento dispuestas. ¿Estos cambios impactaron sobre la dinámica de la conflictividad laboral en el sector? ¿Los conflictos laborales registrados presentaron características novedosas? ¿Existieron diferencias según el nivel de gobierno? En este trabajo se analiza el caso argentino considerando los conflictos laborales impulsados por los trabajadores de las Administraciones Públicas municipales, provinciales y nacional durante el período 2020-2022. A fin de determinar las estrategias desplegadas en ese contexto de excepcionalidad, se abordan específicamente los tipos de reclamos planteados y el repertorio de acciones desarrolladas fueran éstas con o sin paro. Asimismo para ampliar la caracterización, los datos son comparados con lo ocurrido durante 2019, año previo a la declaración de la pandemia. El análisis realizado se nutre de la integración de datos provenientes de la Base de Conflictos Laborales del Ministerio de Trabajo, Empleo y Seguridad Social de la Nación (MTEySS), normativas, documentos oficiales y artículos periodísticos. Mediante este trabajo se procura aportar evidencia empírica que sirva al debate más amplio respecto de la conflictividad laboral en el sector público.

ABSTRACT The COVID-19 pandemic raised important health and economic challenges for the States and their bureaucracies. In both developed and developing countries, the policies implemented restarted the discussions regarding the role of the State and its degrees of intervention. Likewise, they implied changes in public servants’ working conditions in light of care and isolation measures taken. Did these changes have an impact on Public Administration labor conflict dynamic? Did labor conflicts present new characteristics under pandemic context? Were there any differences depending on the level of government? This paper analyzes labor conflicts promoted by Argentine public servants of municipal, provincial and national Public Administrations during the period 2020-2022. In order to characterize their strategies in this exceptional situation, the types of claims and their repertoire of actions (strike and non-strike disputes) are specifically addressed. The data are also compared with pre-pandemic figures. The analysis is based on the data of the Labor Conflict Base of the National Ministry of Labor, Employment and Social Security, regulations, official documents and newspaper articles. This work provides empirical evidence that contributes to the broadest debate about the labor conflicts in the public sector.

Abstract This article seeks to reflect on the dynamics of deconstruction regarding the socio-legal framework of work and of the vulnerability of its status in Portuguese society in recent decades. To this end, it identifies and characterizes the different periods of labor regulation from the 25th of April to the present day, presenting a diachronic reading of the main disputes and regulatory changes. In the second part, it points out transformations in the employment structure and systematizes the most relevant ways of embrittlement of work - the profusion of precarious types of employment, the “alternative uses” of the law, the clandestinization and the non-remuneration of work, the exposure to market fluctuations, the lack of manpower, and the weakening of collective hiring. The aim is to contribute to thinking about work today, between the “promises of April” and neoliberal regulation.

Resumo Este artigo procura refletir sobre as dinâmicas de desconstrução do enquadramento sociojurídico do trabalho e de vulnerabilização do seu estatuto na sociedade portuguesa nas últimas décadas. Para isso, identifica e caracteriza os diferentes períodos de regulação laboral desde o 25 de Abril até à atualidade, apresentando uma leitura diacrónica das principais disputas e mudanças normativas. Num segundo momento, aponta transformações na estrutura do emprego e sistematiza as vias mais relevantes de fragilização do trabalho - a profusão de modalidades precárias de emprego, os “usos alternativos” da lei, a clandestinização e a não remuneração do trabalho, a exposição às flutuações do mercado, a deslaboralização e a debilitação da contratação coletiva. Pretende-se assim contribuir para pensar o trabalho hoje, entre as promessas de Abril e a regulação neoliberal.

Résumé Cet article cherche à réfléchir sur la dynamique de déconstruction du cadre sociojuridique du travail et la vulnérabilité de son statut dans la société portugaise au cours des dernières décennies. Pour ce faire, il identifie et caractérise les différentes périodes de régulation du travail du 25 avril (date de la révolution portugaise) à nos jours, en présentant une lecture diachronique des principaux conflits et évolutions réglementaires. D’autre part, il signale les changements dans la structure de l’emploi et systématise les modalités les plus pertinentes de fragilisation du travail - la profusion d’emplois précaires, les « usages alternatifs » du droit, la clandestinité et la non-rémunération du travail, l’exposition aux fluctuations du marché, le manque de main-d’œuvre et l’affaiblissement de la négociation collective. L’objectif est de contribuer à réfléchir sur le travail aujourd’hui, entre « promesses d’avril » et régulation néolibérale.

Resumen: El objetivo de este artículo es examinar las características propias de la gestión de conflictos en el ámbito laboral, dentro del marco del diálogo social. Mediante un relevamiento de la literatura especializada, se analizan las competencias necesarias para que el mediador laboral pueda desarrollar una gestión de conflictos de calidad. También se desarrollan las distintas técnicas que requiere la persona mediadora para ejercer su rol. Se concluye que, más allá de la utilidad concreta de cada técnica, lo más importante es que el momento de su aplicación sea oportuno. También se entiende que es fundamental la profesionalización de las personas mediadoras, quienes deben contar con habilidades como la empatía, la escucha activa, el autocontrol, la compasión, el pensamiento creativo, el lenguaje asertivo y el razonamiento crítico, así como la resiliencia y el autocuidado

Resumo: O objetivo deste artigo é examinar as características próprias da gestão de conflitos na esfera trabalhista, dentro do contexto do diálogo social. Por meio de um levantamento da literatura especializada, são analisadas as competências necessárias para que o mediador trabalhista possa desenvolver uma gestão de conflitos de qualidade. Também são desenvolvidas as diferentes técnicas necessárias para que o mediador desempenhe sua função. Conclui-se que, para além da utilidade específica de cada técnica, o mais importante é que o momento da sua aplicação seja adequado. Entende-se também que é fundamental a profissionalização dos mediadores, que devem ter habilidades como empatia, escuta ativa, autocontrole, compaixão, pensamento criativo, linguagem assertiva e raciocínio crítico, assim como resiliência e autocuidado

Abstract: The aim of this article is to examine the unique characteristics of conflict management in the workplace, within the framework of social dialogue. Through a review of specialized literature, the necessary competencies for workplace mediators to facilitate quality conflict management are analyzed. Additionally, various techniques required for effective mediation are explored. It is concluded that, beyond the specific utility of each technique, the timing of their application is paramount. Moreover, the professionalization of mediators is deemed essential, as they should possess skills such as empathy, active listening, self-control, compassion, creative thinking, assertive language, and critical reasoning, alongside resilience and self-care

Abstract In recent years, Latin American countries have introduced important labor reforms that promise to improve workers’ rights in the region, but have not produced significant results, especially in countries like Colombia and Mexico. The region ranks low in indices that monitor labor rights, although there are problems with the more prominent labor rights index produced by the International Trade Union Confederation. The objective of this research is to compile the different labor mediation strategies that Latin American countries have implemented to create a regional context of success stories and opportunities in resolving labor disputes. In a quantitative analysis of data mining with the support of metadata, the Latin American mediation systems, structural and economic reforms, the impact of unions on their affiliation capacity were studied, this in order to generate reliable data on the force of Latin American labor.

Resumen En los últimos años, los países de América Latina han introducido importantes reformas laborales que prometen mejorar los derechos de los trabajadores en la región; sin embargo, no han producido resultados significativos, especialmente en países como Colombia y México. La región ocupa un lugar bajo en los índices que monitorean los derechos laborales, aunque hay problemas con el índice más destacado de derechos laborales producido por la Confederación Sindical Internacional (CSI). El objetivo de esta investigación es recopilar las diferentes estrategias de mediación laboral que han implementado los países latinoamericanos para crear un contexto regional de casos de éxito y oportunidades en resolución de conflictos laborales. En un análisis cuantitativo de minería de datos, con el apoyo de metadatos, se estudiaron los sistemas de mediación latinoamericanos, las reformas estructurales y económicas, y el impacto de los sindicatos en su capacidad de afiliación, con el fin de generar datos confiables sobre la fuerza laboral latinoamericana.

ABSTRACT Telework has reconfigured labor relations in organizations and made more visible the mental health problems that affect workers. The intensive use of new information and communication technologies, the overload of work, the extension of working hours, and the blurring of boundaries between the world of work and the family, among other typical factors of teleworking, are significantly affecting mental health. Mental disorders such as workrelated stress, depression, anxiety, and exhaustion are becoming more common. This new scenario has generated a legal response. In our country, the Telework Law, and its Regulations, among other rules, provide important but insufficient and limited legal treatment on the subject. Therefore, it is imperative that new legal tools are developed so that the operators of the law are better qualified to settle disputes relating to the protection of workers’ rights to mental health. In this sense, taking into consideration the social determinants and, in particular, the psychosocial risk factors, this article aims to promote the creation of a special legal regulation on the protection of the right to mental health of teleworkers, especially when we are facing a right of enhanced protection.

RESUMEN El teletrabajo ha reconfigurado las relaciones laborales en las organizaciones y ha hecho más visibles los problemas de salud mental que afectan a los trabajadores. El uso intensivo de las nuevas tecnologías de la información y la comunicación; la sobrecarga de trabajo; la extensión del tiempo de trabajo; la difuminación de las fronteras entre el mundo laboral y el mundo familiar, entre otros factores propios del teletrabajo, están incidiendo de manera significativa en la salud mental. Trastornos mentales como el estrés laboral, la depresión, la ansiedad y el agotamiento laboral son cada día más recurrentes. Este nuevo escenario ha generado la respuesta del derecho. En nuestro país, la Ley del Teletrabajo y su reglamento, entre otras normas, proporcionan un tratamiento jurídico importante, pero insuficiente y limitado sobre el tema. Por ende, es imprescindible que se elaboren nuevas herramientas jurídicas a fin de que los operadores del derecho estén en mejores condiciones para dirimir los conflictos relativos a la protección del derecho a la salud mental de los trabajadores. En tal sentido, tomando en consideración los determinantes sociales y, en particular, los factores de riesgo psicosocial, el presente artículo tiene como objetivo promover la creación de una regulación jurídica especial sobre la protección del derecho a la salud mental de los teletrabajadores, más aún cuando estamos frente a un derecho de protección reforzada.

RESUMO O teletrabalho reconfigurou as relações de trabalho nas organizações e tornou mais visíveis os problemas de saúde mental que afetam os trabalhadores. O uso intensivo de novas tecnologias de informação e comunicação; a sobrecarga de trabalho; a extensão do tempo de trabalho; a diluição das fronteiras entre o mundo do trabalho e o mundo da família, entre outros fatores específicos do teletrabalho, estão causando um impacto significativo na saúde mental. Transtornos mentais como estresse relacionado ao trabalho, depressão, ansiedade e Burnout estão se tornando cada vez mais comuns. Esse novo cenário gerou uma resposta legal. Em nosso país, a Lei do Teletrabalho e seu Regulamento, entre outras normas, fornecem um tratamento jurídico importante, mas insuficiente e limitado sobre o assunto. Portanto, é fundamental que novas ferramentas jurídicas sejam desenvolvidas para que os operadores do direito tenham melhores condições de solucionar os conflitos relativos à proteção do direito à saúde mental dos trabalhadores. Nesse sentido, levando em conta os determinantes sociais e, em particular, os fatores de risco psicossociais, este artigo tem como objetivo promover a criação de uma regulamentação jurídica especial sobre a proteção do direito à saúde mental dos teletrabalhadores, especialmente quando se trata de um direito de proteção reforçada.

Resumo: Este artigo analisa as políticas sociais com componente educacional e trabalhista, destinadas a jovens da província de Córdoba, Argentina, durante o período 2020-2021, a partir de uma perspectiva de gênero. Nesse caso, gênero aparece como uma categoria de análise que permite dar conta da complexidade dos modos de “ser jovem” e assim reconhecer/reconstruir diferentes visões e perspectivas em torno dele? Os resultados mostram que as políticas sociais aparecem generificadas e incluem alguns aspectos da discriminação positiva, mas não adotam uma perspectiva transversal que redistribui o exercício do poder em relação ao gênero.

Resumen: El presente artículo analiza las políticas sociales con componente educativo y laboral, orientadas a jóvenes en la provincia de Córdoba, Argentina, durante el período 2020-2021, desde la perspectiva de género. En este caso, el género aparece como categoría de análisis que permite dar cuenta de la complejidad de formas de “ser joven” y así reconocer distintas miradas y perspectivas en torno al mismo. Los resultados arrojan que las políticas sociales aparecen como generizadas e incluyen algunos aspectos de discriminación positiva, pero no adoptan una perspectiva transversal que redistribuya el ejercicio de poder en relación con el género.

Abstract: This article analyzes social policies with an educational and labor component, aimed at young people in the province of Córdoba, Argentina between 2020-2021, from a gender perspective. In this case, gender appears as a category of analysis that allows us to account for the complexity of ways of “being young” and thus recognize different views and perspectives. The results show that social policies appear gendered and include some aspects of positive discrimination but do not adopt a transversal perspective that redistributes the exercise of power in relation to gender.

ABSTRACT Based on a study of the law and case law concerning collective labor relations, this document describes the types of collective bargaining at the centralized and decentralized levels in the public sector, analyzing arbitration as an alternative to settle economic labor disputes. After describing the structure of the arbitration award and its execution, it is concluded that it is a mistake to grant executory force to an arbitration award derived from a public collective bargaining, since it does not recognize a certain and enforceable obligation in favor of a worker, but general obligations in favor of a group of workers.

RESUMEN A partir de un estudio legal y jurisprudencial de las relaciones colectivas del trabajo se describen las clases de negociación colectiva de nivel centralizado y descentralizado en el sector estatal, analizando el arbitraje como alternativa para la resolución de conflictos laborales económicos. Luego de describir la estructura del laudo arbitral y su forma de ejecución, se concluye que es un error otorgar mérito de título ejecutivo al laudo arbitral derivado de una negociación colectiva estatal, pues este no reconoce una obligación cierta y exigible a favor de un trabajador, sino obligaciones de carácter general a favor de una colectividad de trabajadores.

RESUMO Com base em um estudo jurídico e jurisprudencial das relações coletivas de trabalho, descrevem-se os tipos de negociação coletiva centralizada e descentralizada no setor estatal, analisando a arbitragem como uma alternativa para a resolução de conflitos trabalhistas de natureza econômica. Após descrever a estrutura do laudo arbitral e sua forma de execução, conclui-se em que é um equívoco conceder o mérito como título executivo ao laudo arbitral derivado de uma negociação coletiva estatal, uma vez que não se reconhece uma obrigação certa e exigível em favor de um trabalhador, mas sim obrigações de natureza geral em favor de uma coletividade de trabalhadores.

Este artículo analiza la realización del PMAQ-AB a partir de su contextualización en un escenario político nacional de profundas transformaciones, desde el reformismo débil que promovió una lenta extensión de derechos contra el reformismo fuerte de la restauración neoliberal. Para discutir los elementos relacionados al trabajo y a las disputas por la distribución en los recursos públicos se realizó un estudio de caso con trabajadores, gestores y consejeros de salud en dos capitales del nordeste brasileño. Los resultados ponen en evidencia el recrudecimiento del conflicto distributivo y el resultado desfavorable para los trabajadores en el contexto post-golpe parlamentario de 2016. Las dinámicas locales exponen procesos de contracción salarial e individualización de las relaciones de trabajo y la reafirmación de la meritocracia como justificativa ideológica de la precarización. A eso se contraponen los trabajadores por medio de la reafirmación de su condición colectiva de clase, en favor del beneficio derivado del PMAQ con la recomposición salarial para todos. PMAQAB AB transformaciones neoliberal brasileño postgolpe post golpe 2016 precarización clase todos 201 20 2

This article analyzes the implementation of the Program for Improving Access and Quality of Primary Care (PMAQ-AB) in the context of a national political scenario of deep transformations, from the weak reformism that promoted slow extension of rights to the strong counter-reformism of neoliberal restoration. It is a case study with health workers, managers, and counselors in two capital cities in northeastern Brazil, discussing matters of work and distributive disputes of public resources. Results show the intensification of these conflicts in health and the unfavorable outcome for workers after the parliamentary coup in 2016 political context. Local dynamics expose the wage contraction and individualization of labor relations and the reassertion of meritocracy as an ideological ground for precariousness. Workers oppose this, reaffirming their collective class condition, favoring the benefit derived from PMAQ for fully regaining their group wages. PMAQAB AB (PMAQ-AB transformations counterreformism counter restoration managers Brazil resources 201 precariousness this condition wages 20 2

Este artigo analisa a execução do PMAQ-AB a partir de sua contextualização em um cenário político nacional de profundas transformações, desde o reformismo fraco que promoveu lenta extensão de direitos até o contrarreformismo forte da restauração neoliberal. Para debater os elementos relacionados ao trabalho e às disputas pela distribuição dos recursos públicos, foi realizado estudo de caso com trabalhadores, gestores e conselheiros de saúde em duas capitais do nordeste brasileiro. Os resultados evidenciam o acirramento do conflito distributivo e o resultado desfavorável aos trabalhadores no contexto pós-golpe parlamentar de 2016. As dinâmicas locais expõem processos de contração salarial e individualização das relações de trabalho e a reafirmação da meritocracia como justificativa ideológica da precarização. A isso, trabalhadores se contrapõem pela reafirmação de sua condição coletiva de classe, em favor de benefícios derivados do PMAQ, como recomposição salarial para todos. PMAQAB PMAQ AB transformações neoliberal públicos brasileiro pósgolpe pós golpe 2016 precarização isso classe todos 201 20 2

Resumen Los técnicos en citopatología son fundamentales para el rastreo del cáncer de cuello uterino, pero existen lagunas en su formación. En esta revisión bibliográfica, con abordaje cualitativo, realizada en la Biblioteca Virtual en Salud y en SciELO, sin marco temporal, se describe la historia de las políticas públicas de combate al cáncer de cuello uterino, relacionándola con la historia de la formación técnico-profesional en citopatología, analizando las conexiones entre tales secuencias de eventos. Desde una perspectiva histórica, la formación profesional en anatomía patológica se basó principalmente en la formación en servicio, pero el campo de la formación técnica en citopatología difiere de este modelo. Se han hecho varios esfuerzos para estructurar los planes de estudio en el área y reducir las discrepancias en esta formación. Sin embargo, las disputas entre intereses políticos y económicos, que marcan la división técnica del trabajo en el país, sumadas a los enfrentamientos empresariales en el trabajo de citopatología, y la discrepancia entre las acciones de educación y de rastreo impidieron la materialización efectiva de estos esfuerzos. La demanda por la incorporación de nuevas tecnologías acentúa aún más la fragilidad en la formación de la categoría. Solo con acciones gubernamentales concretas de capacitación y regulación profesional será posible transformar este escenario, favoreciendo el desarrollo y la expansión de las campañas de detección temprana del cáncer en Brasil. uterino bibliográfica cualitativo SciELO temporal técnicoprofesional técnico eventos histórica servicio modelo embargo económicos país categoría escenario Brasil

Abstract Cytopathology technicians are fundamental for cervical cancer screening, but there are gaps in their training. In this literature review, with a qualitative approach, carried out in the Virtual Health Library and in SciELO, without temporal clipping, we describe the history of public policies to combat cervical cancer, relating it to the history of technical professional education in cytopathology, analyzing the connections between such sequences of events. In a historical perspective, professional education in pathological anatomy was mainly through in-service training, but the field of technical training in cytopathology differs from this model. Various efforts have been made to structure curricula in the area and reduce discrepancies in this training. However, disputes between political and economic interests, marking the technical division of labor in the country, added to corporate clashes in the work on cytopathology, and the mismatch between education and screening actions prevented the effective materialization of these efforts. The demand for the incorporation of new technologies further accentuates the fragility in the formation of the category. Only with concrete government actions of training and professional regulation will it be possible to transform this scenario, favoring the development and expansion of campaigns for early detection of cancer in Brazil. review approach SciELO clipping events perspective inservice service model However interests country category scenario Brazil

Resumo Os técnicos em citopatologia são fundamentais para o rastreamento do câncer de colo do útero, porém existem lacunas na sua formação. Nesta revisão de literatura, com abordagem qualitativa, realizada na Biblioteca Virtual em Saúde e na SciELO, sem recorte temporal, descrevemos o histórico das políticas públicas de combate ao câncer de colo de útero, relacionando-o à história da educação profissional técnica em citopatologia, analisando as conexões entre tais sequências de eventos. Numa perspectiva histórica, a educação profissional em anatomia patológica se deu principalmente pela formação em serviço, porém o campo da formação técnica em citopatologia destoa desse modelo. Esforços diversos para estruturar os currículos na área e reduzir as discrepâncias nessa formação foram realizados. Contudo, disputas entre interesses político-econômicos, marcando a divisão técnica do trabalho no país, somadas a embates corporativos no trabalho em citopatologia, e o descompasso entre ações de educação e de rastreamento impediram a materialização efetiva desses esforços. A demanda pela incorporação de novas tecnologias acentua ainda mais a fragilidade na formação da categoria. Somente com ações governamentais concretas de formação e de regulamentação profissional será possível transformar esse cenário, favorecendo o desenvolvimento e a ampliação das campanhas de detecção precoce do câncer. útero literatura qualitativa SciELO temporal relacionandoo relacionando eventos histórica serviço modelo realizados Contudo políticoeconômicos, políticoeconômicos político econômicos, econômicos político-econômicos país esforços categoria cenário

Este artigo analisa a execução do PMAQ-AB a partir de sua contextualização em um cenário político nacional de profundas transformações, desde o reformismo fraco que promoveu lenta extensão de direitos até o contrarreformismo forte da restauração neoliberal. Para debater os elementos relacionados ao trabalho e às disputas pela distribuição dos recursos públicos, foi realizado estudo de caso com trabalhadores, gestores e conselheiros de saúde em duas capitais do nordeste brasileiro. Os resultados evidenciam o acirramento do conflito distributivo e o resultado desfavorável aos trabalhadores no contexto pós-golpe parlamentar de 2016. As dinâmicas locais expõem processos de contração salarial e individualização das relações de trabalho e a reafirmação da meritocracia como justificativa ideológica da precarização. A isso, trabalhadores se contrapõem pela reafirmação de sua condição coletiva de classe, em favor de benefícios derivados do PMAQ, como recomposição salarial para todos.

This article analyzes the implementation of the Program for Improving Access and Quality of Primary Care (PMAQ-AB) in the context of a national political scenario of deep transformations, from the weak reformism that promoted slow extension of rights to the strong counter-reformism of neoliberal restoration. It is a case study with health workers, managers, and counselors in two capital cities in northeastern Brazil, discussing matters of work and distributive disputes of public resources. Results show the intensification of these conflicts in health and the unfavorable outcome for workers after the parliamentary coup in 2016 political context. Local dynamics expose the wage contraction and individualization of labor relations and the reassertion of meritocracy as an ideological ground for precariousness. Workers oppose this, reaffirming their collective class condition, favoring the benefit derived from PMAQ for fully regaining their group wages.

Este artículo analiza la realización del PMAQ-AB a partir de su contextualización en un escenario político nacional de profundas transformaciones, desde el reformismo débil que promovió una lenta extensión de derechos contra el reformismo fuerte de la restauración neoliberal. Para discutir los elementos relacionados al trabajo y a las disputas por la distribución en los recursos públicos se realizó un estudio de caso con trabajadores, gestores y consejeros de salud en dos capitales del nordeste brasileño. Los resultados ponen en evidencia el recrudecimiento del conflicto distributivo y el resultado desfavorable para los trabajadores en el contexto post-golpe parlamentario de 2016. Las dinámicas locales exponen procesos de contracción salarial e individualización de las relaciones de trabajo y la reafirmación de la meritocracia como justificativa ideológica de la precarización. A eso se contraponen los trabajadores por medio de la reafirmación de su condición colectiva de clase, en favor del beneficio derivado del PMAQ con la recomposición salarial para todos.

RESUMO Embora nas últimas três décadas do século XX os argumentos a favor do Estado não devessem intervir diretamente na economia se espalharam, desde os anos 2000, houve uma maior presença de empresas estatais nos países desenvolvidos e em desenvolvimento. Na Argentina, essa participação teve como objetivo neutralizar as consequências das políticas neoliberais e fortalecer a soberania sobre setores estratégicos que haviam sido privatizados. O governo que assumiu em dezembro de 2015 redefiniu essa orientação política, o que gerou inúmeras perguntas sobre o futuro das empresas estatais e de seus trabalhadores. Como as mudanças na gestão estadual afetaram as condições de trabalho e, com elas, as características do conflito trabalhista no setor? Este artigo analisa os conflitos trabalhistas promovidos pelos trabalhadores das empresas estatais e seus representantes sindicais durante o período 2006-2019. Para caracterizar as estratégias adotadas, são abordados especificamente os tipos de reclamações e o repertório de ações desenvolvidas foram aquelas com ou sem greve. Também são consideradas as continuidades e rupturas entre os períodos governamentais considerados. A análise desenvolvida alimenta-se da integração de dados da Base de Conflitos Trabalhistas do Ministério do Trabalho, Emprego e Seguridade Social, regulamentos, documentos oficiais e artigos de jornais. Este trabalho procura fornecer evidências empíricas que sirvam ao debate mais amplo sobre o papel do Estado e o desempenho sindical nas empresas y sociedades estatais.

RESUMEN Si bien en las últimas tres décadas del siglo XX se extendieron los argumentos en favor de que el Estado no debía intervenir directamente en la economía, desde los 2000, persiste una mayor presencia de empresas estatales en países desarrollados y en vías de desarrollo. En la Argentina dicha participación tuvo por objeto contrarrestar las consecuencias derivadas de las políticas neoliberales implementadas y afianzar la soberanía sobre sectores estratégicos que habían sido privatizados. El gobierno que asumió en diciembre de 2015 redefinió esa orientación de la política, generando numerosos interrogantes respecto del futuro de las empresas estatales y sus trabajadores. ¿De qué manera los cambios en la gestión estatal de estas compañías afectaron las condiciones laborales de los trabajadores y con ello, las características que adoptó la conflictividad laboral en el sector? En este trabajo se analizan los conflictos laborales impulsados por los trabajadores de las empresas y sociedades del Estado y sus representantes sindicales durante el período 20062019. A fin de caracterizar las estrategias desplegadas en su relación con el Estado empleador se abordan específicamente los tipos de reclamos planteados y el repertorio de acciones desarrolladas fueran éstas con o sin paro. Asimismo se consideran las continuidades y rupturas entre los períodos gubernamentales abarcados. El análisis realizado se nutre de la integración de datos provenientes de la Base de Conflictos Laborales del Ministerio de Trabajo, Empleo y Seguridad Social de la Nación (MTEySS), normativas, documentos oficiales y artículos periodísticos. Mediante este trabajo se procura aportar evidencia empírica que sirva al debate más amplio respecto del rol estatal y el accionar sindical en las empresas y sociedades del Estado.

ABSTRACT Despite in the last three decades of the twentieth century the arguments were spread in favor of the fact that the State should not directly intervene in the economy, as of the 2000, the number of State-owned companies increased in developed and developing countries. In Argentina, this participation counteracted the consequences of neoliberal policies and secured sovereignty over strategic sectors that had been privatized. The Administration that took office in December 2015 redefined that policy orientation what generated numerous questions regarding the future of State-owned enterprises and their workers. How did changes in State management affect working conditions of the companies and with it, the characteristics of labor conflict in the sector? This paper analyzes labor conflicts promoted by State-owned enterprises’ workers and their union representatives during the period 20062019. In order to characterize their strategies, the types of claims and their repertoire of actions (strike and non-strike disputes) are specifically addressed. The continuities and ruptures between administrations are also considered. The analysis is based on the data of the Labor Conflict Base of the National Ministry of Labor, Employment and Social Security, regulations, official documents and newspaper articles. This work provides empirical evidence that contributes to the broadest debate about the role of the State and the performance of trade unions in State-owned enterprises and societies.

RESUMO Este artigo tem por propósito refletir sobre as polêmicas relações entre a história do direito do trabalho brasileiro e os usos do passado. Nessa discussão, influenciada pelo contexto de proliferação de discursos de ódio, de negacionismos e de revisionismos, merecem destaque as disputas sobre o passado, em um quadro de crescente interesse público - e político - em torno da história do direito do trabalho. Em jogo estão artefatos simbólicos inerentes ao processo representacional sobre o passado, capazes de impactar na definição dos contornos de agendas normativas em curso para a classe trabalhadora brasileira.

ABSTRACT The purpose of this article is to reflect on the controversial relations between the history of Brazilian labor law and the uses of the past. In this discussion, influenced by the context of proliferation of hate speeches, denialism and revisionism, the disputes about the past deserve to be highlighted, in a framework of growing public - and political - interest around the history of labor law. At stake are symbolic artifacts inherent to the representational process about the past, capable of impacting the definition of the contours of normative agendas in progress for the Brazilian working class.

A conciliação compreende uma forma alternativa de equacionar os processos trabalhistas que acompanha o surgimento da Justiça do Trabalho no Brasil. Recentemente, a conciliação trabalhista passou por mudanças relativas aos desdobramentos da “Política Nacional de tratamento adequado aos conflitos de interesses” do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sendo a adoção dessa política judiciária alvo de controvérsias na comunidade jurídica trabalhista. Este artigo atenta ao conteúdo moral das disputas sobre os sentidos da conciliação trabalhista, a partir da análise dos repertórios normativos mobilizados pelos palestrantes de uma audiência pública promovida pelo CNJ em 2016, que visou elaborar uma regulamentação própria à Justiça do Trabalho. Busca-se demonstrar que esses repertórios compõem uma gramática moral cujos princípios de justificação são a defesa da proteção ao trabalhador na efetivação dos direitos sociais nos acordos e a humanização do judiciário, tendo como apoio normativo os ideais de harmonia e empoderamento das partes na resolução do conflito.

Conciliation comprises an alternative way of settling labor cases that accompanies the emergence of Labor Justice in Brazil. Recently, labor conciliation has undergone a process of change related to the development of the “National Policy for adequate treatment of conflicts of interest” of the National Council of Justice (CNJ), and the adoption of this judicial policy is the target of controversy in the labor legal community. This article investigates the moral content of the disputes about the meanings of labor conciliation, from the analysis of the normative repertoires mobilized by the speakers of a public hearing promoted by the CNJ in 2016, which aimed to elaborate a regulation proper to the Labor Justice. With this, we seek to demonstrate that these repertoires compose a moral grammar whose justification principles are the defense of worker protection in the effectiveness of social rights in the agreements and the humanization of the judiciary, with the ideals of harmony and empowerment of the parties in the conflict resolution as normative support.

La conciliation comprend une forme alternative d’égaliser des processus de travail qui accompagne l’émergence du Tribunal du travail au Brésil. Récemment, la conciliation du travail a connu un processus de changement lié au cadre des développements de la « Politique nationale de traitement adéquat des conflits d’intérêts » du Conseil National de la Justice (CNJ), et l’adoption de cette politique judiciaire est la cible de controverses dans la communauté juridique du travail. Cet article examine le contenu moral des disputes sur les significations de la conciliation du travail, à partir de l’analyse des répertoires normatifs mobilisés par les intervenants d’une audition publique promue par le CNJ en 2016, qui visait à élaborer une réglementation propre du Tribunal du travail. On essaie de démontrer que ces répertoires comprennent une grammaire morale dont les principes de justification sont la défense de la protection du travailleur dans l’effectivité des droits sociaux dans les accords et l’humanisation de l’appareil judiciaire, avec support normatif des idées d’harmonie et de responsabilisation des parties dans la résolution des conflits.

Resumo O artigo analisou as implicações do Ato Médico na ordenação das relações entre as profissões de saúde e em aspectos relacionados ao controle do campo de conhecimento médico, à prática profissional e ao mercado de trabalho em saúde. Por meio de pesquisa qualitativa, investigou-se o Ato Médico mediante análise documental de material proveniente de 18 edições do Jornal Medicina do Conselho Federal de Medicina (CFM) (223 edições consultadas entre 1998 e 2018). Foram evidenciados interesses particulares no processo de negociação e de efetivação da Lei do Ato Médico, reconhecida como instrumento de controle profissional decorrente das transformações ocorridas no sistema de profissões da saúde e no mercado de trabalho em saúde. A regulamentação profissional dirigida ao exercício exclusivo de atos profissionais considerados atos médicos aparece como uma vantagem para a corporação médica. Ao pretender a exclusividade da prática médica em múltiplas abrangências, o Ato Médico termina por intensificar conflitos com profissões da saúde que compartilham seus atos profissionais. Foi concluído que o Ato Médico poderia ser também entendido enquanto resultado de um movimento pela valorização das bases liberais de atuação, objetivando a defesa da prática individual, da livre escolha, do custeio dos serviços pelo cliente e da prestação direta dos serviços.

Abstract The article analyzed the implications of the Medical Act in ordering the relations between health professions and in aspects related to the control of the field of medical knowledge, professional practice, and the health labor market. With qualitative research, the Medical Act was investigated by documentary analysis of material from 18 editions of the Jornal Medicina do CFM (223 editions consulted between 1998 and 2018). Particular interests were evidenced in the process of negotiation and enforcement of the Medical Act Law, recognized as an instrument of professional control resulting from the changes that occurred in the health professions system and in the health labor market. Professional regulation aimed at the exclusive exercise of professional acts considered to be medical acts appears as an advantage for the medical corporation. In seeking the exclusivity of medical practice in multiple areas, the Medical Act ends up intensifying conflicts with health professions that share their professional acts. The article concludes that the Medical Act could also be understood as the result of a movement for the valorization of the liberal bases of action, aiming at defending individual practice, free choice, the payment of services by the client, and the direct provision of services.