Resumen El doble filo crítico que caracteriza la posición de Silvia Rivera Cusicanqui ayuda a hacer un tratamiento de la modernidad hegemónica y sus expresiones por medio de dos movimientos reflexivos simultáneos: el epistemológico y el político. Silvia no realiza su trabajo de investigación a través de las categorías y las herramientas tradicionales, nacidas en la academia elitista que promueve la esterilización política de las reflexiones gracias a investigaciones hiperespecializadas, o realizadas bajo la lógica del mercado de saberes y que es la lógica imperante en las instituciones universitarias. La pensadora andina se dedica a usar instrumentos teóricos cuya base política sea ya de por sí crítica, es decir, no aborda al colonialismo o al patriarcado sólo como temas, sino que lo hace con posiciones anticolonialistas y antipatriarcales.

Abstract The critical thinking that characterizes Silvia Rivera Cusicanqui’s position helps to make a treatment of hegemonic modernity and its expressions through two simultaneous reflexive movements: the epistemological and the political. Silvia does not carry out her research work through traditional categories and tools, born in the elitist academy that promotes the political sterilization of reflections thanks to hyper-specialized research, or carried out under the logic of the market of knowledge and which is the prevailing logic in university institutions. The Andean thinker is dedicated to using theoretical instruments whose political basis is already critical in itself, that is, she does not approach colonialism or patriarchy only as issues but does so with anti-colonialist and anti-patriarchal positions.

Abstract Tensions between various African governments and the International Criminal Court led, in the 2010s, to the drafting of the Malabo Protocol, an international entity that would replace it and belong to the African Union. This article seeks to analyze the observed procedural elements of International Criminal Law present in this Protocol. It also seeks to clear out which elements of international cooperation – both with the International Criminal Court and with national governments – exist, in order to reduce the impunity gap in situations of grave international and transnational crimes. A quantitative-interpretative analysis of the different norms that constitute the Protocol lead to an inevitable assessment: the Protocol has very limited Powers regarding cooperation and independent investigation, and requires an ample cooperations regime with the ICC and national jurisdictions to work. Unfortunately, said regime does not exist and goes against the very raison d’etre of the proposed tribunal. led 2010s s Union crimes quantitativeinterpretative quantitative interpretative assessment investigation work Unfortunately detre d etre tribunal

Resumen Las tensiones que ocurrieron en la década de 2010 entre varios gobiernos africanos y la Corte Penal Internacional llevaron a la creación del Protocolo de Malabo, una entidad internacional propia a la Unión Africana. El presente artículo busca analizar los elementos procesales observados en el Protocolo de Malabo, cómo se parecen o se diferencian a previas entidades internacionales de Derecho Internacional Penal, y que elementos se pueden resaltar con relación a sus vínculos con la Corte Penal Internacional, las entidades nacionales, y la posibilidad de cooperar con estos para reducir la “brecha de impunidad”. Un análisis cuantitativo-interpretativo de las diferentes normas que constituyen el Protocolo permite llegar a la conclusión que esta entidad tiene poderes mucho más limitados que los prometidos por sus naciones ponentes, y que precisaría de un amplio régimen de cooperación con la Corte Penal Internacional, régimen que no existe y no es parte de la raison d’etre de la entidad, para evitar el crecimiento de la impunidad. 201 Malabo Africana nacionales brecha impunidad . impunidad” cuantitativointerpretativo cuantitativo interpretativo ponentes detre d etre 20 2

ABSTRACT The writer and journalist Mário Domingues (1899-1977) has been slowly rediscovered, especially for his writing for the anarchist newspaper A Batalha, in which he became the first Portuguese intellectual to publicly defend the independence of the African colonies in the 1920s. His openly anti-racist and anti-colonialist positions are also reflected in his fictional production, namely in the novels O Preto do Charleston (1929) and O Menino entre Gigantes (1960), and in books censored by the Estado Novo, such as Má raça (1938). I analyze the tendencies of the antiracist discourse of his prose in comparison with Ferreira de Castro’s Sangue Negro (1923), one of the only examples of antiracist fiction by white authors in this period in Portugal, seeking to understand the scope and limits of antiracism during the expansion of Portuguese colonial power in Africa and the affirmation of the modernist and neorealist movements in Portuguese writings. 18991977 1899 1977 (1899-1977 rediscovered Batalha 1920s s anti racist anticolonialist colonialist production 1929 (1929 1960, 1960 , (1960) Novo 1938. 1938 . (1938) Castros Castro 1923, 1923 (1923) Portugal writings 1899197 189 197 (1899-197 192 (192 196 (1960 193 (1938 (1923 189919 18 19 (1899-19 (19 (196 (193 18991 1 (1899-1 (1 (1899- ( (1899 (189 (18

RESUMO O escritor e jornalista Mário Domingues (1899-1977) vem sendo lentamente redescoberto, sobretudo pela sua faceta de articulista no jornal anarquista A Batalha, no qual torna-se o primeiro intelectual português a defender publicamente a independência das colônias africanas, nos anos de 1920. Suas posições declaradamente antirracistas e anticolonialistas refletem-se também em sua produção ficcional, nomeadamente nos romances O Preto do Charleston (1929) e O Menino entre gigantes (1960), e em obras censuradas pelo Estado Novo, como Má raça (1938). Analiso as tendências do discurso antirracista de sua prosa em comparação com Sangue Negro (1923), de Ferreira de Castro, um dos únicos exemplos de ficção antirracista de autoria branca neste período em Portugal, procurando entender o alcance e os limites do antirracismo durante a expansão do poder colonial português na África, e a afirmação dos movimentos modernista e neorrealista nas letras portuguesas. 18991977 1899 1977 (1899-1977 redescoberto Batalha tornase torna se africanas 1920 refletemse refletem ficcional 1929 (1929 1960, 1960 , (1960) Novo 1938. 1938 . (1938) 1923, 1923 (1923) Castro Portugal África portuguesas 1899197 189 197 (1899-197 192 (192 196 (1960 193 (1938 (1923 189919 18 19 (1899-19 (19 (196 (193 18991 1 (1899-1 (1 (1899- ( (1899 (189 (18

ABSTRACT We address the political and intellectual process within which Mário Pinto de Andrade developed a research project around the Kimbundu language. Having learned the language of the Ambundu ethnolinguistic group while still a child in Luanda, he emigrated to Lisbon to study classical philology at the university. There he was crossed by racial and geographic markers that reconfigured his interests in African linguistics. Using the tools, knowledge, and collections he had access to in Lisbon, Andrade wrote an essay on Kimbundu published in Luanda, combining a critical genealogy of grammars and dictionaries published since the seventeenth century on the subject from an anti-colonial perspective. As we showed, this movement of encounter with the issues that crossed him was carried out in the metropolis, but the results were disseminated in his home country, in tune with the Movement of the New Intellectuals of Angola. Luanda university linguistics tools knowledge anticolonial anti colonial perspective showed metropolis country Angola

RESUMO O artigo aborda o processo político e intelectual no âmbito do qual Mário Pinto de Andrade desenvolveu um projeto de pesquisa em torno do kimbundu. Tendo aprendido a língua do grupo etnolinguístico Ambundu ainda na infância, em Luanda, emigrou para Lisboa para estudar filologia clássica na universidade. Ali, viu-se atravessado por marcadores raciais e geográficos que reconfiguraram seus interesses de estudo para a linguística africana. Servindo-se de instrumentos, conhecimentos e acervos aos quais teve acesso em Lisboa, Andrade redigiu um ensaio sobre o kimbundu publicado em Luanda, combinando uma genealogia crítica de gramáticas e dicionário publicados desde o século XVII sobre o tema, a partir de um olhar anticolonial. Como demonstramos, esse movimento de encontro com as questões que o atravessavam foi realizado na metrópole, mas os resultados foram disseminados em seu país natal, afinados com o Movimento dos Novos Intelectuais de Angola. infância Luanda universidade Ali viuse viu se africana Servindose Servindo instrumentos tema anticolonial demonstramos metrópole natal Angola

Resumo A partir da derrubada e da intervenção de certas estátuas representativas de personagens coloniais ou abolicionistas na ilha de Martinica, o presente ensaio analisa esses atos políticos em relação com a rejeição da população afrodescendente ao sistema (neo)colonial francês. Aprofunda nas revoltas dos escravos que aceleraram a declaração da abolição da escravidão na ilha antes da chegada oficial do decreto oficial desde a capital francesa, que permite compreender como e para que a história colonial francesa privilegiou a figura do abolicionista Victor Shoœlcher. As cronologias propostas facilitam a leitura desses eventos além de colaborar com uma das tarefas mais importantes dos povos oprimidos: seu reconhecimento em uma luta histórica nutrida pela memória coletiva. Mostram-se vários exemplos comparativos que enfatizam na forma em que o domínio do espaço público é parte do funcionamento do sistema colonial francês, além de apontar políticas específicas as que os homens e as mulheres que foram escravizados enfrentaram-se ao longo da história.

Resumen A partir del derrumbe y de la intervención de ciertas estatuas representativas de personajes coloniales o abolicionistas en la isla de Martinica, el presente ensayo analiza estos actos políticos en relación al rechazo de la población afrodescendiente al sistema (neo)colonial francés. Se profundiza en las revueltas de los esclavos que aceleraron la declaración de la abolición de la esclavitud en la isla antes de la llegada oficial del decreto oficial desde la capital francesa, lo que permite comprender cómo y para qué la historia colonial francesa ha privilegiado la figura del abolicionista Victor Shoœlcher. Las cronologías propuestas facilitan la lectura de estos eventos además de colaborar a una de las tareas más importantes de los pueblos oprimidos, reconocerse en una lucha histórica nutrida por la memoria colectiva. Se muestran varios ejemplos comparativos que enfatizan cómo el dominio del espacio público es parte del funcionamiento del sistema colonial francés, además se señalan políticas específicas a las cuales los hombres y las mujeres que fueron esclavizados se han enfrentado a lo largo de la historia.

Abstract Drawing from the knocking down and intervention of some representative statues of colonial and abolitionist personages in the island of Martinique, this essay analyzes these political performances in relation to Afro-descendant population disowning of French (neo)colonial system. An in-depth look at the slave riots that speeded up slavery abolition in the island before the official arrival of the abolition decree from French capital allows us to understand how and what for French colonial history has privileged the abolitionist figure of Victor Shœlcher. The chronologies advanced make the reading of these events easier and enable one of the most important tasks oppressed peoples have, that is, to recognize themselves in a historic struggle fed by collective memory. Several comparative examples are presented that stress how the grip on public space belong to the French colonial system operation. Additionally, the article outlines specific policies enslaved men and women have faced throughout history. anticololonialismo déboulonnage estatuas abolicionismo shœlcherismo cimarronaje Martinica anticolonialism déboulonnage statues abolitionism Shœlcherism maroonage Martinique anticolonialismo déboulonnage estátuas abolicionismo shœlcherismo quilombolagem Martinica EL «DÉBOULONNAGE» DE LAS ESTATUAS, CONTINUIDAD DE LA LUCHA ANTICOLONIALISTA MARTINIQUEÑA[1] “Déboulonnage” of Statues, Continuing Anticolonial Struggle in Martinique O “déboulonnage” das estátuas, continuidade da luta anticolonialista martinicana Yazmín Luciana Salazar Plata Candidata a doctora en Estudios Latinoamericanos Universidad Nacional Autónoma de México. https://orcid.org/0000-0003-4292-8344 Universidad Autónoma Metropolitana-Iztapalapa, México yzlucian@hotmail.com

Abstract The short-lived publication O Negro (1911) was a journal created and written by a group of individuals who came mainly from the colonized islands of São Tomé and Príncipe, off the west coast of Africa. This article argues that the publication constituted the first, although ephemeral, Black-owned journal to question the colonial status quo in Lisbon in the twentieth century. By means of a powerful, albeit often ambivalent discourse on exploitation, racial injustice, and economic hardship, O Negro articulated a transnational focus for a reassessment of the colonial relationship in Lusophone territories. It thereby provided the foundation for later attempts struggling for racial justice up to the establishment of the Salazar dictatorship.

Resumo A publicação O Negro (1911), de curta duração, foi um jornal criado e escrito por um grupo de indivíduos que eram principalmente das ilhas colonizadas de São Tomé e Príncipe, na costa oeste da África. O argumento deste artigo é que esta publicação constitui o primeiro, embora efémero, periódico da propriedade de pessoas oriundas da África a fornecer uma reevaluação da relação colonial em Lisboa no século XX. Por meio de um poderoso e às vezes ambivalente discurso sobre a exploração, a injustiça racial e as dificuldades económicas, O Negro articulou um enfoque transnacional para aqueles que questionavam a relação colonial nos territórios lusófonos. Assim, forneceu a base para tentativas em épocas posteriores a favor da luta pela justiça racial até o estabelecimento da ditadura de Salazar.

Resumen Se hace una crítica de la concepción de “historia” que la entiende como el conjunto de hechos humanos “importantes”, “trascendentes”, “relevantes” y “transformativos” y que, por esto mismo, serían los únicos que pueden y deben ser recordados. Se critica esta concepción porque generalmente implica un eurocentrismo al solo sancionar como constitutivos de la “historia” los hechos que la cultura “occidental” (eurocéntrica) considera “importantes”, “trascendentes”, “transformativos”, tanto en los planos regionales como en el mundial (descubrimientos científicos, desarrollos capitalistas, avances democratizadores, etcétera). En un primer momento reflexionamos sobre la problemática que implica la ambigüedad y polisemia del vocablo historia. En un segundo momento se propone, cuestión eje de este texto, que la definición-concepción de historia como “el conjunto de los hechos pretéritos realizados por el ser humano” es la que mejor permitirá eliminar el eurocentrismo generalizado. Por último, se amonesta la noción historiográfica de “historia mundial” predominante en la actualidad y los textos producidos bajo tal noción, como los de Yuval Noah Harari o Peter Frankopan, por aparentar ser mundiales-plurales, cuando son aún eurocéntricos, tecnocéntricos y colonizadores.

Abstract We criticize the conception of “history” that understands it as the set of “important”, “transcendent”, “relevant” and/or “transformative” human actions, and that, for this reason, would be the only actions that can and/or should be remembered. We problematize this conception because it generally implies Eurocentrism as it only sanctions as constituents of “history” the actions that “Western” (Eurocentric) culture considers “important”, “transcendent”, “transformative”, both at regional and global levels (like scientific discoveries, capitalist developments, democratizing advances, etc.). Firstly, we reflect on the problem that the ambiguity and polysemy of the word “history” implies. In a second moment, we propose the central question of this text: that the definition-conception of history as “the set of past events carried out by the human beings” is the conception that will best allow the elimination of generalized Eurocentrism. Finally, we admonish the currently predominant historiographical notion of “world history” and the texts produced under such a notion, like those of Yuval Noah Harari or Peter Frankopan, for appearing to be pluricultural when they are still Eurocentric, technocentric and colonizing.

RESUMO Paulo Freire foi para a Guiné-Bissau em 1976. Amílcar Cabral havia sido assassinado em janeiro de 1973. O encontro de Paulo Freire com Amílcar Cabral se deu pelo estudo de seus textos, por entrevistas que realizou e pelas aprendizagens com um povo que tentava assumir seu papel como sujeito de sua história. A influência de Frantz Fanon e de Albert Memmi já se encontrava em “Pedagogia do Oprimido”; no entanto, o tema da libertação ainda se localizava na relação entre consciência e ideologia. O encontro com Amílcar Cabral, e com o povo da Guiné, levou Paulo Freire a uma revisão da proposição de que a transformação da realidade poderia ocorrer através da “reforma interna” dos seres humanos. As relações do mundo do trabalho e do sistema produtivo adquiriram centralidade e, portanto, educação e trabalho passaram a se constituir em uma unidade. Outro tema no qual se expressam influências e afinidades se refere a considerar que a luta pela libertação é um fato cultural e um fator de cultura. O encontro entre esses dois pedagogos do anticolonialismo e sua apropriação crítica e criativa do marxismo à práxis, aporta contribuições para, entre tantas outras, problematizar o modismo de abordagens descoloniais meramente epistemológicas e superar os limites de abordagens que essencializam a dimensão cultural.

Paulo Freire arrived at Guiné-Bissau in 1976. Amílcar Cabral had been murdered in January 1973. The encounter of Paulo Freire with Amílcar Cabral was by the study of his texts, by interviews and by the learnings with a people trying to achieve a role as subjects of their own history. The influence of Frantz Fanon and Albert Memmi was already present in “Pedagogy of the Oppressed”. However, the issue of liberation was still located in the relation between conscience and ideology. The encounter with Amilcar Cabral and with the people of Guiné resulted in a revision of the proposition that the transformation of reality could happen through an “internal reform” of the human beings. The relationship between the world of labour and the productive system acquired centrality and, consequently, education and labour constituted a unity. Another issue in which affinities and influences are expressed, refers to consider the struggle for liberation is a cultural fact and a factor of culture. The encounter between these two pedagogues of anti colonialism and their critical and creative appropriation of Marxism to praxis provides contributions, among others, to problematize fashionable merely epistemological decolonial approaches and to overcome the limits of approaches that essentialize the cultural dimension.

Paulo Freire fue para la Guiné-Bissau en 1976. Amílcar Cabral había sido asesinado en enero de 1973. El encuentro de Paulo Freire con Amílcar Cabral ocurrió por el estudio de sus textos, por entrevistas que realizó y por aprendizajes con un pueblo que intentaba asumir su rol como sujeto de su historia. La influencia de Frantz Fanon y de Albert Memmi ya se encontraba en “Pedagogía del Oprimido”. Sin embargo, el tema de la liberación aún se ubicaba en la relación entre consciencia e ideología. El encuentro con Amílcar Cabral y con el pueblo de la Guiné llevó a una revisión de la proposición según la cual la transformación de la realidad podría ocurrir por medio de la “reforma interna” de los seres humanos. Las relaciones del mundo del trabajo y del sistema productivo ganan centralidad y, por lo tanto, educación y trabajo pasan a constituirse en una unidad. Otro tema en el cual se expresan influencias y afinidades se refiere a considerar que la lucha por la liberación es un hecho cultural y un factor de cultura. El encuentro entre estes dos pedagogos del anticolonialismo y sus apropiaciones críticas y creativas del marxismo a la praxis ofrece contribuciones para, entre tantas otras, problematizar el modismo de abordajes descoloniales meramente epistemológicas y superar los límites de abordajes que esencializan la dimensión cultural.

Abstract Despite the so-called American anti-colonial tradition (the legacy of independence, or Spirit of ‘76), between World War II and the beginning of the 1960s, the African policy of the United States was always subordinated to the security priorities of Europe. In fact, at the end of World War II, Europe was threatened with collapse, not only due to the approximately 80 million deaths it caused, but also to the gigantic needs for social and economic reconstruction caused by the massive destruction of its productive, housing and commercial activities, which made it impossible to satisfy the basic conditions of survival. A chaotic situation from which emerged a virtually unstoppable human torrent, through which the populations of the countries involved in the war would seek to conquer a world free from misery and hunger, exploitation and oppression. Faced with this “revolutionary wave”, exacerbated by the political impotence of most European elites largely discredited as a result of their capitulation and collaboration with the Nazi occupier, the US government feared that it could make it possible to implement what it qualified as a communist threat, choosing to help rebuild devastated Europe. What makes it possible to understand the "Europe First Policy" and the consequent subordination of all African perspectives of the foreign policy of the United States to European priorities, an orientation that would begin to be changed between 1958 and 1960, during the Eisenhower administration, who claimed an independent American policy for Africa, when the uninterrupted torrent of the conquest of independence by the colonies was about to submerge the entire continent. In turn, the Kennedy administration ensured the continuity of this policy, despite the apparent support for Afro-Asiatic anti-colonial claims, which highlighted the difficulties of adapting to the political priorities of the decolonization era on the part of European colonial powers, especially Portugal. However, this reorientation has never changed the foreign policy of the United States, which has always focused on defending Europe against all kind of threats.

Resumo Apesar da chamada tradição anticolonial americana (a herança da independência, ou Espírito de 1776), entre a II Guerra Mundial e o início da década de 1960 a política africana dos Estados Unidos esteve sempre subordinada às prioridades de segurança da Europa. De facto, no final da II Guerra Mundial a Europa esteve ameaçada de colapso, devido não só aos cerca de 80 milhões de mortos resultantes do conflito, mas também às gigantescas necessidades de reconstrução social e económica provocadas pela destruição maciça das suas infraestruturas produtivas, habitacionais e comerciais, que impossibilitava a satisfação das condições básicas de sobrevivência. Situação caótica da qual emergiu uma torrente humana praticamente imparável, através da qual as populações dos países envolvidos na guerra procurariam conquistar um mundo livre de miséria e de fome, de exploração e de opressão. Confrontado com esta “vaga revolucionária”, agravada pela impotência política da maior parte das elites europeias, largamente descredibilizadas em resultado da sua capitulação e colaboração com o ocupante nazi, o governo dos Estados Unidos temeu que ela pudesse viabilizar a concretização do que qualificava como “ameaça comunista”, optando por ajudar a reconstruir a Europa devastada. O que permite compreender a “Europe First Policy” ("Prioridade Política da Europa") e a consequente subordinação de todas as perspetivas africanas da política externa dos Estados Unidos às prioridades europeias, orientação que começaria a ser alterada entre 1958 e 1960, durante a administração Eisenhower, que reivindicou uma política americana independente para a África, quando a torrente ininterrupta da conquista da independência pelas colónias estava prestes a submergir todo o continente. Por sua vez, a administração Kennedy assegurou a continuidade desta política, apesar do apoio aparente às reivindicações anticoloniais afro-asiáticas, o que evidenciou as dificuldades de adaptação às prioridades políticas da era da descolonização por parte das potências coloniais europeias, especialmente Portugal. No entanto, esta reorientação nunca mudou a política externa dos Estados Unidos, que sempre privilegiou a defesa da Europa contra todo o tipo de ameaças.

After his commitment to the eventually failed defence of segregation in the United States during the 1960s, political scientist A. James Gregor (19292019) created an extensive oeuvre on the history of Fascism and its ideology. While personally remaining an éminence grise, his ideo-centric approach proved influential in international academic discussions. He helped foster an approach centred on the representation of ideological aspects of Fascism at the expense of the critical analysis of other historical elements, thus obscuring Fascism's societal roots. Moreover, Gregor's definition of Fascism, intrinsically linked to his understanding of a developmental dictatorship, blurs the line between colonialism and anticolonial struggles. In his works on Fascism in the Global South, written during the Cold War, Gregor does not find developmental regimes akin to the Mussolini dictatorship among the largely proWestern right-wing authoritarianisms that emerged in the Tricont, but rather within the largely left-wing national liberation fronts and the political systems they built up. This peculiar verdict is linked to Gregor's own apologia of historical Italian Fascism and more recent right-wing dictatorships in the so-called Third World, like, for instance, the Apartheid regime, and to his simultaneous denigration of anticolonial struggle as it was pursued i.a. by the anti-Apartheid movement. Through a critique of ideology which delineates and analyses Gregor's argument evolving around these themes, this article contests his political compass in his search for Fascism in a historical-critical manner and offers an alternative proposition on how to identify the historical and contemporary role of far-right politics in the world system of capitalism.

Resumen El presente texto tiene como objetivo analizar la discusión actual sobre la descolonización en términos políticos e ideológicos en América Latina. La metodología empleada está basada en una revisión de análisis documental. Las conclusiones principales de este artículo son que la diferencia entre el anticolonialismo y el decolonialismo se encuentra en sus puntos de partida teóricos e históricos, así como en el tipo de sujetos que postulan. El anticolonialismo plantea la autonomía y liberación ideológica de los pueblos indígenas y afrodescendientes, mientras el decolonialismo propone concebir la capacidad subjetiva de dichos pueblos desde una formulación universalista de su particularidad étnica y cultural.

Abstract The purpose of this paper is to analyze the current discussion on decolonization in political and ideological terms in Latin America. The methodology used is based on a documentary analysis review. Among the main conclusions of this article, we find that the difference between anticolonialism and decolonialism lies in their theoretical and historical starting point, as well as in the type of subjects that postulate them. Anticolonialism proposes the autonomy and ideological liberation of indigenous and Afro-descendant peoples, while decolonialism proposes to conceive the subjective capacity of these peoples from a universalist formulation of their ethnic and cultural particularity.

Resumo Este artigo analisa o constitucionalismo latino-americano e seu caráter anticolonial no nascedouro dos Estados Nacionais do continente. Para tanto, busca descrever as contradições sociais existentes no momento das independências, no começo do século XIX. Estuda o caráter do constitucionalismo latino-americano, utilizando exemplos das repúblicas do Haiti e do Paraguai e conclui com as dificuldades de sua implantação, que se mantém até hoje.

Abstract This article analyze Latin American constitutionalism and its anticolonial character in the birth of the continent's national states. For that seek to describe the existing social contradictions at the time of independence, the early nineteenth century. Article studies the character of Latin American constitutionalism using examples from the Republics of Haiti and Paraguay and conclude with the difficulties of its implementation, which continues to this day.

The Kimbanguists, whose church is based on the healing and proclamation ministry of Simon Kimbangu in 1921 in the Belgian Congo, challenge colonially defined borders and identities in multiple ways. Anticolonialism is in the DNA of Kimbanguism, yet in a manner that contests the colonially inherited dichotomy between religion and politics. Kimbanguists draw from holistic Kongo traditions, where the spiritual and material/political are inherently interwoven. Kimbangu's home village, Nkamba, is the centre of the world for them, and Kongo culture and the ancient kingdom form the backdrop of the Kimbanguist view of the new eschatological order to come. The reunification of the kingdom from the two Congo states and Angola will mark the inauguration of the new era. This will not, however, mean a splintering of the Democratic Republic of Congo but rather a removal of the colonial borders. That hints towards a Pan-African vision of a united Africa and even a universally united Black race that will play a central role in the eschatological salvation historical drama. The Kimbanguist vision also contains global dimensions, and their view of borders and identities is like Nkamba-centred ripples in water. This vision wipes away colonial borders and relativises ethnic, national and racial identities whilst strongly subscribing to a salvation historical narrative that places Africa and Africans in the centre. CONTRIBUTION: This article contributes to the study of nationalism as well as of African Instituted Churches. The analysis of how the Kimbanguists relate to (Kinshasa) Congolese nationalism, Kongo ethnic identity and Pan-Africanism as well as of their global missional views reveals layers and complex patterns of relationship between all these. What facilitates the simultaneous subscribing to all these layers is an openness of identities (Kimbanguist national, ethnic, etc.), as well as a tendency to see the world as consisting of interdependent areas and human communities with their holy city, Nkamba, in the centre.

O presente artigo toma como objeto de análise o lugar dos desertores e refratários da tropa portuguesa durante a guerra colonial. Partindo da forma como o tema tem vindo a ser debatido recentemente na sociedade portuguesa, procura-se avançar no conhecimento historiográfico sobre o tema, trazendo novas informações e interpretações sobre a desobediência à incorporação militar. Nesta medida, revisita-se a posição dos diversos sectores oposicionistas portugueses perante a deserção, no interior e no exílio, examinam-se as diferentes tipologias associadas à recusa da guerra e compilam-se dados novos sobre o tema, nomeadamente para a quantificação do fenómeno, complementados com notas analíticas que contribuem para a sua contextualização.

This article analyzes the question of deserters and draft evaders from the Portuguese army during the colonial war. Utilizing as its starting point the recent discussions taking place about this issue in Portuguese society, the analysis seeks to expand the historiographical knowledge that has been built up about this theme, contributing fresh information and new interpretations relating to the matter of disobedience to military conscription. With this aim in mind, we set out to reevaluate the stance that Portugal’s opposition groups adopted in relation to the question of desertion, both at the domestic level and in exile, examining the various typologies relating to the “refusal” of the war and collecting new data on the topic. Important steps will thus be taken towards a quantification of this phenomenon, including the provision of analytical observations that help to put it into perspective.

Abstract This article presents an analysis of the review Légitime Défense, created in 1932 by a group of Martinican students in Paris. It stems from their affection by the surrealists and Marxists debates, as factors of maximization of anticolonial critics and modulators of new esthetic and political sensibilities. Created in a context of “black internationalism” and on-site debates with these European vanguards, Légitime Défense inaugurates at once black and Antillean surrealism by producing an anticolonialist discourse from the Martinican case, which is in the origins of the first debates of identity in this Caribbean island.

Resumen Este artículo propone un análisis de la revista Légitime Défense, creada en 1932 por un grupo de estudiantes de Martinica en París. El medio surge de la afectación que este grupo manifiesta hacia los debates surrealistas y marxistas, en tanto potencializadores de la crítica anticolonial y moduladores de nuevas sensibilidades estéticas y políticas. Creada en un contexto de “internacionalismo negro” y de debate in loco con estas vanguardias europeas, Légitime Défense inaugura a la vez el surrealismo negro y antillano, al producir un discurso anticolonialista a partir del caso martinicano que está en el origen de los primeros debates identitarios en esta isla caribeña.