Resumen El artículo analiza, desde la perspectiva de la semiodata y la semiótica de las mediatizaciones, la circulación de sentido en torno a un acontecimiento de suma relevancia política para Argentina: los alegatos en una de las causas de corrupción contra la actual vicepresidenta Cristina Fernández de Kirchner -causa comúnmente conocida como “Vialidad” u “Obra Pública”-. Con el fin de describir dicho flujo de sentido, analizamos los intercambios producidos en la plataforma mediática Twitter. ¿Qué flujos y contraflujos podemos observar en Twitter? ¿Cuáles fueron los hashtags preponderantes? ¿Qué papel cumplen, en estos casos, las cuentas falsas? El estudio se realizó a partir de la recolección de los tweets producidos en Argentina desde el 27 de julio al 23 de agosto de 2022, período en el que se desarrollaron las audiencias acusatorias. Dicha recolección se llevó a cabo a partir de ciertas palabras clave y hashtags preseleccionados, tarea que se efectuó mediante un pequeño script utilizando el lenguaje de programación Python en conjunto con la librería de software libre denominada Tweepy, que permite conectarse a Twitter y escuchar en tiempo real los tweets publicados. Los resultados a los que arribamos nos llevaron a la utilización de un modelo que pudiera identificar cuentas falsas y nos permitiera conocer el impacto que las mismas tuvieron en la discusión pública.

Abstract The article analyzes, from the perspective of semiodata and the semiotics of mediations, the circulation of meaning around an event of great political relevance for Argentina: the allegations in one of the corruption cases against the current vice president Cristina Fernández de Kirchner -cause commonly known as “Roads” or “Public Works”-. With the aim of describing this flow of meaning, we analyze the exchanges produced on the Twitter media platform. What flows and counterflows can we observe on Twitter? What were the prevailing hashtags? What role do fake accounts play in these cases? The study was carried out based on the collection of tweets produced in Argentina from July 27 to August 23, 2022, period in which the accusatory hearings took place. The recollection was carried out from certain preselected keywords and hashtags, a task that was carried out by means of a small script using the Python programming language in conjunction with the free software library called Tweepy, which allows you to connect to Twitter and listen to the posted tweets in real time. The results we arrived at led us to use a model that could identify fake accounts and allow us to know the impact they had on public discussion.

Resumo O artigo analisa, desde a perspectiva dos semiodata e da semiótica das midiatizações, a circulação de sentido em torno de um acontecimento de grande relevância política para a Argentina: as denúncias em um dos casos de corrupção contra a atual vice-presidente Cristina Fernández de Kirchner -causa comumente conhecidas como “Vialidad” ou “Obra Pública”-. Para descrever esse fluxo de sentido, analisamos as trocas produzidas na plataforma de mídia Twitter. Que fluxos e contrafluxos podemos observar no Twitter? Quais eram as hashtags predominantes? Qual é a função das contas falsas nesses casos? O estudo foi realizado com base na coleta de tweets produzidos na Argentina de 27 de julho a 23 de agosto de 2022, período em que ocorreram as audiências acusatórias. Essa coleta foi realizada a partir de algumas palavras-chave e hashtags pré-selecionadas, tarefa realizada por meio de um pequeno script usando a linguagem de programação Python em conjunto com a biblioteca de software livre chamada Tweepy, que permite conectar-se ao Twitter e ouvir em tempo real os tweets postados. Os resultados obtidos nos levaram a usar um modelo que pudesse identificar contas falsas e nos permitisse conhecer o impacto que elas tiveram na discussão pública.

Abstract It is a scientific article whose purpose is to examine how the lack of respect for native languages in the production of judicial evidence and other procedural acts involving indigenous defendants violates the accusatory principle that, in theory, is the basis of the Brazilian criminal process. Insufficient regulation prevents the full exercise of the right of defense and precludes the parity of arms between prosecution and defense. Even with the recent Resolutions of the National Council of Justice (Resolution 287, 2019, and Resolution 454, 2022), which establish guidelines to meet the necessary intercultural dialogue, the Judiciary remains alien to the pluricultural debate, reinforcing the Indigenist integrationist bias and, therefore, the colonial reason that is instrumental for the control of ethnic diversity. By the method of jurisprudential analysis and bibliographical survey, the authors aim to demonstrate how the lack of prediction of interpreters and translators of indigenous languages in criminal proceedings involving members of the indigenous peoples constitutesIt is a strategy of silencing and invisibilization of ethnicity, making the criminal process unable to establish an intercultural and decolonial dialogue.

Resumo Trata-se de artigo científico cujo propósito é examinar como o não respeito às línguas nativas na produção de provas judiciais e nos demais atos procedimentais que envolvam acusados indígenas viola o princípio acusatório que, em tese, é a base do processo penal brasileiro. A insuficiente regulamentação impede o exercício pleno do direito de defesa e inviabiliza a paridade de armas entre acusação e defesa. Mesmo com as recentes Resoluções do Conselho Nacional de Justiça (Resolução n.º 287, de 2019, e Resolução n.º 454, de 2022), que estabelecem diretrizes ao encontro do necessário diálogo intercultural, o Judiciário mantém-se alheio ao debate pluricultural, reforçando o viés integracionista indigenista e, logo, a razão colonial que é instrumental para o controle da diversidade étnica. Pelo método de análise jurisprudencial e do levantamento bibliográfico, visam os autores a demonstrar como a não previsão de intérpretes e tradutores de línguas indígenas nos processos criminais que envolvam membros dos povos originários constitui-se em estratégia de silenciamento e invisibilização da etnicidade, tornando o processo penal incapaz de estabelecer um diálogo intercultural e decolonial.

Abstract This paper aims to investigate the exercise of institutional power through questions presented by former judge Sergio Moro in former president Luiz Inácio “Lula” da Silva’s questioning in may 2017. For this, the questions asked by the former judge at that moment will be analyzed. Questioning is a well-known tool in Linguistics to exercise power, however, regarding the defendant’s questioning, no research on Brazilian judicial setting was found. In order to contribute to this research gap, this paper investigates, by means of mixed methods, the control the former judge exercises through his questions, and the extent to which the former judge’s utterances have adversarial traits. This study draws onTeun A. van Dijk’s (2018) approach to critical discourse studies as the main underlying framework. The results show the former judge’s questioning style on that questioning carries accusatory traits and resembles police interviews.

Resumo Este artigo tem por objetivo identificar o exercício do poder institucional por meio de perguntas feitas pelo ex-juiz Sergio Moro quando do depoimento do ex-presidente Luiz Inácio “Lula” da Silva, em maio 2017. Para isso, serão analisadas as perguntas feitas pelo ex-juiz naquele momento. A forma como as perguntas são elaboradas é uma ferramenta de exercício de poder conhecida na Linguística, no entanto, no que tange à oitiva do acusado, ainda não há pesquisas no âmbito do Judiciário brasileiro. Para contribuir com essa área, o presente artigo investiga, quantitativa e qualitativamente, como as perguntas exerceram controle sobre a fala do acusado e até que ponto há características de confrontação nas falas do ex-juiz. O estudo tem como pressuposto teórico os estudos críticos do discurso desenvolvidos por Teun A. van Dijk (2018). Os resultados mostram que o estilo de fazer perguntas adotado pelo ex-juiz naquele episódio tem traços acusatórios e lembra interrogatórios policiais.

Abstract This article aims to analyze the potential use of the case theory method to support criminal judicial decisions. Although part of the researched doctrine emphasizes that the theory of the case would be an exclusive tool for the prosecution and defense, never for the judge, it is investigated the hypothesis that, under Brazilian legislation, the requirement of reasoning for judicial decisions favors the use, within of constitutional limits, of the theory of the case in the elaboration of the criminal sentence. The main research method was that of comparative law, highlighting the study of case theory in Spanish-speaking countries that contain legal provisions about it. Such countries were also privileged, due to the fact that they belong to the civil law system, more compatible with the Brazilian one. The national doctrine on the subject was also examined, which is scarcer given the absence of specific legal provision on the theory of the case in the Brazilian Criminal Procedure Code. As a result of the present research, it was concluded that this methodology, despite not being expressed in the law, can be used by the parties and also by the judges, observing, for the latter, the limitations of the accusatory system.

Resumo O presente artigo tem como objetivo analisar o potencial uso do método da teoria do caso na fundamentação de decisões judiciais criminais. Apesar de parte da doutrina pesquisada enfatizar que a teoria do caso seria uma ferramenta exclusiva da acusação e da defesa, nunca do juiz, investiga-se a hipótese de, perante a legislação brasileira, a exigência de fundamentação das decisões judiciais propiciar a utilização, dentro de limites constitucionais, da teoria do caso na elaboração da sentença criminal. O principal método de pesquisa foi o de direito comparado, destacando-se o estudo da teoria do caso em países de língua espanhola que contêm previsão legal a seu respeito. Privilegiou-se, ainda, tais países, pelo fato de pertencerem ao sistema de civil law, mais compatível com o brasileiro. Examinou-se, também, a doutrina nacional sobre o tema, mais escassa, haja vista a ausência de previsão legal específica sobre a teoria do caso no Código de Processo Penal pátrio. Como resultado da presente pesquisa, concluiu-se que tal metodologia, a despeito de não expressa na lei, pode ser utilizada pelas partes e também pelos juízes, observando-se, para os últimos, as limitações próprias do sistema acusatório.

Abstract: This article shows how the principle of general inclusion in criminal evidence can collapse due to an excess of information. To achieve this goal, this article relies on the phenomenon of the massive handling of data available from evidence in digital support. This circumstance challenges the idea that the more information there is, the better the decision to be taken. We argue that the incorporation of a large amount of evidence can cause problems in its processing and reviewing, weakening the support of the accusatory hypothesis. It should be considered that the production of evidence in this way has a clear impact on the exercise of the right to defense of the accused. The massive production of digital evidence can cause a breach of the burden of proof by the prosecution, generating an excess of information.

Resumen: El trabajo se enfoca en mostrar como el principio general de inclusión en materia de prueba penal puede colapsar por exceso de información. Se sirve para ello del fenómeno del manejo masivo de datos disponible a partir de la existencia de pruebas en soporte digital. Esta circunstancia pone en jaque la idea de que entre mayor es la información, mejor será la decisión que se tome, porque la inclusión de una gran cantidad de evidencia puede provocar dificultades en el procesamiento y conocimiento de la misma diluyéndose el soporte de la hipótesis acusatoria. Debe considerarse que la producción de evidencias en este modo tiene un claro impacto en el ejercicio del derecho a defensa de los acusados. La producción masiva de pruebas digitales puede provocar un incumplimiento de las cargas probatorias de la fiscalía, generando un exceso de información.

RESUMO O artigo apresenta os resultados de uma pesquisa qualitativa que teve como objectivo descrever e avaliar a qualidade das sentenças proferidas no sistema penal acusatório da Cidade do México (México). Foi seleccionada uma amostra não estatística de sentenças proferidas por juízes do Tribunal Superior de Justiça local durante o ano de 2019, as quais foram avaliadas com base em um instrumento que capta informações sobre a qualidade estilística e a qualidade argumentativa da sentença. Conclui-se que, independentemente da correcção jurídica, as sentenças no sistema acusatório mexicano apresentam um grau de qualidade não óptimo, com problemas associados à falta de clareza e à fragilidade do raciocínio na motivação.

RESUMEN El artículo presenta los resultados de una investigación cualitativa que tuvo por objeto describir y valorar la calidad de las sentencias dictadas en el sistema penal acusatorio en la Ciudad de México (México). Se seleccionó una muestra no estadística de sentencias dictadas por jueces del Tribunal Superior de Justicia local durante 2019, las cuales se valoraron con base en un instrumento que captura información sobre la calidad estilística y la calidad argumentativa de la sentencia. Se concluye que, independientemente de la corrección jurídica, las sentencias en el sistema acusatorio mexicano muestran un grado de calidad no óptimo, con problemas asociados a la falta de claridad y a la debilidad de los razonamientos en la motivación.

ABSTRACT The article presents the results of a qualitative research that aimed to describe and assess the quality of the judgments in the accusatory criminal system in México City (México). A non-statistical sample of judgments dictated during 2019 by judges of the local Superior Court of Justice was selected and evaluated with an instrument which captures information about the stylistic and argumentative quality of the judgment. It is concluded that, regardless of the legal correctness, the judgments in the Mexican accusatory system show a non-optimal degree of quality, with problems associated to the lack of clarity and the weakness of reasoning in the justification.

Abstract: This study addresses a specific aspect of the procedural status of the victim in the new Cuban Code of Criminal Procedure: his/her participation as an ancillary prosecutor. The main object of the study is to clarify the possibilities and limits of the intervention of this figure, as distinct from the accusatory role of the prosecutor, specifically with respect to the different elements that make up the subject of the procedure and the subject of debate. In this line, the model implemented in 2021 by the Cuban legislator is contrasted with other systems in comparative law that allow the victim to participate in the exercise of public criminal prosecu¬tion. After this preliminary step, interpretative guidelines are offered aimed at clearing up some doubts about the scope of action of the ancillary prosecu¬tor. The author believes that this study is the first to address the issue at the national level, and therefore that it opens the debate on a figure with regard to whom, due to his/her novelty, there is as yet insufficient practical experience.

Resumen: La presente contribución aborda un aspecto concreto del estatuto procesal de la víctima en la nueva Ley del Proceso Penal cubano: su participación como coadyuvante de la acusación. El objetivo central ha sido clarificar las posibilidades y límites de su intervención frente a la postura acusatoria del fiscal, en concreto, respecto a los distintos elementos que componen el objeto del proceso y el objeto del debate. En esa línea, se contrasta el modelo implantado por el legislador de 2021 con otros sistemas que, en Derecho comparado, permiten a la víctima participar en el ejercicio de la acción penal pública; ello como paso previo para ofrecer luego pautas interpretativas orientadas a despejar algunas dudas sobre el alcance de la actuación del acusador coadyuvante. Salvo error involuntario, se trata del primer estudio que encara la cuestión en el ámbito nacional y, por tanto, inaugura el debate sobre una figura que, por su novedad, no ha tenido aún suficiente recorrido práctico.

RESUMEN En Colombia, con el fin de adoptar un sistema procesal penal de carácter acusatorio, se reformó la Constitución Política de 1991, con el Acto Legislativo 03 de 2002. La reglamentación de este sistema procesal penal se dio a través de la Ley 906 de 2004, actual "Código de Procedimiento Penal". En desarrollo de esta normatividad se crearon las siguientes audiencias: i) preliminares; ii) formulación de acusación; iii) preparatoria; y iv) juzgamiento. En las primeras, interviene el juez con función de control de garantías. Posteriormente, interviene el juez de conocimiento, quien es el encargado de dirigir la audiencia de juzgamiento y de indicar el sentido del fallo. Así mismo, la Corte Suprema de Justicia ha indicado que, a efectos de evitar que la formulación de acusación sea inadecuada y que se congestione de manera injustificada el aparato judicial, el juez de conocimiento debe realizar un control material a la acusación. Esta investigación analiza si la intervención del juez de conocimiento en las audiencias anteriores a la de juzgamiento: formulación de acusación y preparatoria, así como el control que ejerce a la acusación, afectan la garantía de imparcialidad judicial y el principio acusatorio. El problema de investigación que se plantea, es el siguiente: ¿la intervención del juez de conocimiento en las audiencias anteriores a la de juzgamiento: formulación de acusación y preparatoria, así como el control que ejerce a la acusación, afectan la garantía de imparcialidad judicial y el principio acusatorio? La tesis que se defiende en esta investigación es que la intervención del juez de conocimiento en las audiencias anteriores a la de juzgamiento: formulación de acusación y preparatoria, así como el control que ejerce a la acusación, afectan la garantía de imparcialidad judicial y el principio acusatorio, respectivamente, donde se analizan la legislación, la jurisprudencia y la doctrina existente.

ABSTRACT In Colombia, in order to adopt an accusatory criminal procedure system, the 1991 Political Constitution was reformed with Legislative Act 03 of 2002. The regulation of this criminal procedural system was given through Law 906 of 2004, "By which the Code of Criminal Procedure is issued." In development of these regulations, the following hearings were created: i) preliminary; ii) formulation of the accusation; iii) preparatory; and iv) judgment. In the first ones, the judge with the function of control of guarantees intervenes. Later, the judge of knowledge intervenes, who is in charge of directing the judgment and to indicate the sense of failure. Likewise, the Supreme Court of Justice has indicated that, in order to avoid that the formulation of the accusation is inadequate and that the judicial apparatus becomes unjustifiably congested, the judge of knowledge must carry out a material control to the accusation. This research analyzes if the intervention of the judge of knowledge in the hearings prior to the judgment: formulation of the accusation and preparatory, as well as the control that he carries out over the accusation, affects the guarantee of judicial impartiality and the accusatory principle. The investigation problem is: does the intervention of the judge of knowledge in the hearings prior to the judgment: formulation of the accusation and preparatory, as well as the control that he carries out over the accusation, affects the guarantee of judicial impartiality and the accusatory principle? The thesis defended in this research is that the intervention of the judge of knowledge in the hearings prior to the judgment: formulation of the accusation and preparatory, as well as the control that he carries out over the accusation, affects the guarantee of judicial impartiality and the principle accusatory, respectively, the legislation, jurisprudence and existing doctrine on the subject are analyzed.

Justiça restaurativa duas décadas após a transição para um sistema acusatório no Chile analisa como a implantação de sistemas restaurativos tem operado no Chile, duas décadas após a transição do sistema de processo penal inquisitivo para o acusatório, que incorpora o princípio da oportunidade, em substituição ao oral. Utilizou-se metodologia qualitativa, dogmática e empírica, com um desenho descritivo e exploratório e trabalho de campo limitado. Conclui-se que, ao contrário de alguns países latino-americanos, onde esses mecanismos restaurativos foram aplicados em massa, no Chile isso não ocorreu e essa abordagem restaurativa não teve a influência esperada sobre a solução de conflitos criminais.

Restorative Justice Two Decades after the Transition to an Accusatory System in Chile analyzes how the implementation of restorative systems has operated in Chile, two decades after the transition from the inquisitorial criminal procedure system to an accusatory one, which incorporates the principle of opportunity, in replacement of the oral trial. For this research, a qualitative, dogmatic and empirical methodology was used, with a descriptive and exploratory design and a limited field work. It is concluded that, unlike some Latin American countries, where these restorative mechanisms have been applied massively, in Chile this did not occur, and this restorative approach has not had an influence on the solution of the criminal conflicts that would have been expected.

RESUMEN El presente artículo analiza cómo ha operado la implementación de sistemas restaurativos en Chile, a dos décadas de la transición del sistema procesal penal inquisitivo a uno acusatorio, que incorpora el principio de oportunidad, en reemplazo del juicio oral. Para esta investigación se ocupó una metodología cualitativa, dogmática y empírica, con un diseño de carácter descriptivo y exploratorio, y un acotado trabajo de campo. Frente a lo que se concluye que, a diferencia de algunos países de Latinoamérica, donde se han aplicado masivamente estos mecanismos restaurativos, en Chile esto no ocurrió y este enfoque restaurativo no ha tenido la influencia en la solución de los conflictos penales que se hubiera esperado.

“Justiça pelas próprias mãos” como performance moral na Colômbia e no México: Perspectivas analíticas para um modelo pragmático de “violência” na teoria social contemporânea propõe um modelo performativo de análise dos acontecimentos tipificados como “justiça pelas próprias mãos”. Questiona a noção de “violência” como fator explicativo e, em contraste, considera que estas manifestações podem ser analisadas como dramatizações sociais que produzem e recriam uma imagem problematizada de “nós”. Diferentes narrativas constatativas, avaliações normativas diferentes e perspectivas normativo-acusatórias são então traçadas para compreender a forma como estes fenômenos são constituídos como eventos sociais significativos em duas unidades de estudo (México e Colômbia).

‘Law Into One’s Own Hands’ as a Moral Performance in Colombia and Mexico: Analytical Perspectives for a Pragmatic Model of ‘Violence’ in Contemporary Social Theory proposes a performative model of analysis of the facts typified as “justice into one’s own hands”. It questions the notion of “violence” as an explanatory factor and, in contrast, considers that these manifestations can be analyzed as social dramatizations that produce and recreate a problematized image of “us”. Different constatative narratives, dissimilar normative valuations and accusatory normative perspectives are then traced in order to understand the way in which these phenomena are constituted as significant social facts in two study units (Mexico and Colombia).

RESUMEN: En este documento se propone un modelo análisis performativo de los hechos tipificados como “justicia por mano propia”. Se cuestiona la noción de “violencia” como factor explicativo y, contrastantemente, se considera que estas manifestaciones pueden analizarse como dramatizaciones sociales que producen y recrean una imagen problematizada del “nosotros”. Se rastrean entonces diferentes narrativas constatativas, valoraciones normativas disímiles y perspectivas normativo acusatoriales que permiten comprender la manera en que estos fenómenos se constituyen en hechos sociales significativos en dos unidades de estudio (México y Colombia).

Resumo Os crimes sexuais fazem parte do grupo dos delitos difíceis de provar e as estatísticas de impunidades relacionadas a eles são altas. Nesse contexto, a jurisprudência nacional tem seguido o caminho da flexibilização do standard probatório, considerando a palavra da vítima suficiente para condenação. O presente estudo analisa o seguinte problema: é constitucionalmente viável e é eficaz, pela perspectiva de política criminal, um rebaixamento de standard com o objetivo de reduzir a impunidade? Argumentou-se que a atenção especial conferida à palavra da vítima deve significar a compreensão do contexto de dificuldade de obtenção de provas, o esforço para se verificar a coerência externa a partir dos elementos fáticos que efetivamente podem ser obtidos em cada caso e uma avaliação desprovida de estereótipos de gênero. Mas uma condenação deve pressupor confirmação sólida da hipótese acusatória por elementos independentes. A adoção de uma presunção de veracidade não é compatível com a presunção de inocência e implica uma politicamente problemática conformação com condenações equivocadas, além de sequer impactar positivamente nas estatísticas de incidência do crime. Há espaço para se melhorar a qualidade da prestação jurisdicional, mas o foco das políticas públicas deve estar sobretudo na prevenção e no combate aos fatores sociais e estruturais que estão na raiz do problema.

Abstract Rape crimes are part of the group of crimes that are difficult to prove and the impunity statistics related to them are high. In this context, Brazilian case law has followed the path of flexibilization of the evidentiary standard, considering enough for conviction the victim’s testimonial. This study analyzes the following problem: Is it constitutionally feasible and, from the perspective of criminal policy, is it effective to lower the standard of proof, with the aim of reducing impunity? It is argued that the special attention given to the victim’s word must mean understanding the context of difficulty in obtaining evidence, the effort to verify external coherence from the factual elements that can effectively be obtained in each case and an assessment devoid of gender stereotypes. However, a conviction presupposes solid confirmation of the accusatory hypothesis by independent elements. The adoption of a presumption of veracity is not compatible with the presumption of innocence and implies a politically problematic tolerance for mistaken convictions, apart from the fact that it does not have a positive impact on crime incidence statistics. There is room to improve the quality of judicial provision, but the focus of public policies should be mainly on preventing and combating the social and structural factors that are at the root of the problem.

Abstract: In this chapter we will analyze the most important moments of the oral phase of the intermediate stage based on the methodological order in which Código Nacional de Procedimientos Penales for this, the possible acts that the parties can propose in that hearing are dressed as formal vices of the accusation, requirements to authorize evidentiary agreements, causes of exclusion of evidence and exceptions, in addition to the requirements that the order of opening to oral trial must contain.

Resumen: En el presente capítulo analizaremos los momentos más importantes de la fase oral de la etapa intermedia con base en el orden metodológico contemplado en el Código Nacional de Procedimientos Penales de México, para ello se abordan los posibles actos que pueden proponer las partes en esa audiencia, como vicios formales de la acusación, requisitos para autorizar acuerdos probatorios, causas de exclusión de medios de prueba y sus excepciones, además de los requisitos que debe contener el auto de apertura a juicio oral.

Resumen Uno de los principios del sistema acusatorio, que rige en muchas de las provincias de Argentina, entre ellas, el Chaco, que fue una de las primeras en implementaria, es la igualdad de armas. El problema es que no se efectiviza en la práctica, toda vez que el imputado puede ser acusado tanto por el fiscal como por los posibles querellantes. En el presente artículo se plantea que, para que esta exista, es menester una reforma legislativa que admita que, en los supuestos de acusación múltiple, solo la parte querellante pase a la etapa del juicio. De esta manera, la acción continuaría entre querellante e imputado y el representante del Ministerio Público Fiscal queda como garante de la legalidad.

Resumo Um dos princípios do sistema acusatório que rege muitas das províncias argentinas, inclusive o Chaco, que foi uma das primeiras províncias a implementá-lo, é o da paridade de armas. O problema é que isso não é efetivado na prática, uma vez que o réu pode ser acusado tanto pelo promotor quanto por potenciais demandantes. Este artigo afirma que, para que isso exista, é necessária uma reforma legislativa que admita que, no caso de múltiplas denúncias, apenas o autor vá a julgamento. Desta forma, a ação continuaria entre o denunciante e o réu, e o representante do Ministério Público garantiria a legalidade.

Abstract One of the main principles of the accusatory system governing many of the Argentine provinces- including the Chaco, which was the first one to implement it-is equality of arms. Nevertheless, this is not effective in practice since both the prosecutor and potential plaintiffs can accuse the defendant. The present work proposes that, for there to be equality of arms, a legislative reform is needed, so that in cases where there are multiple accusations, only the plaintiffs complaint goes to the trial stage. In this way, the action would continue between the plaintiff and the defendant, leaving the representative of the Public Prosecutor's Office as the guarantor of legality.

Abstract This article analyzes the practices of justice performed by state agents during oral criminal trials in an effort to elucidate the role played by the juridical sensibilities of the traditional penal system in interpretations of the laws and principles of the accusatory penal system and their influence in constructing juridical facts. The penal system is observed from a sociocultural perspective using a methodology based on ethnographic fieldwork. The study was carried out in the criminal courts of the judicial district of Querétaro, Mexico. The article is divided into three sections. The first outlines the process of implementing penal reform, while the second and third present the sociocultural analysis of the oral hearings witnessed.

Resumen En el artículo se analizan las prácticas de justicia de agentes estatales en juicios de oralidad penal para observar el papel que juegan las sensibilidades jurídicas del sistema penal tradicional en la interpretación de leyes y principios del sistema penal acusatorio y su influencia en la construcción de hechos jurídicos. El sistema penal es observado desde una perspectiva sociocultural y se utiliza una metodología basada en la realización de trabajo de campo etnográfico. La investigación se llevó a cabo en los juzgados de oralidad penal del distrito judicial de Querétaro, México. El artículo se divide en tres apartados, en el primero se expone el proceso de implementación de la reforma penal, en el segundo y tercero se presenta el análisis sociocultural de audiencias orales.

Resumo Neste artigo proponho uma reflexão sobre os efeitos dos discursos de ódio, entrelaçando discursos proferidos por grupos anti-feministas e pela Ministra Damares Alves, incluindo a recepção a essa produção. Atenta à disputa pelas noções de liberdade e de direitos humanos, argumento que o termo “feminista” é transformado em categoria acusatória por meio de desqualificações pessoais, inculcando a dúvida sobre as reivindicações de direitos, refletindo na formulação de políticas públicas. Se a dúvida sobre as mobilizações feministas podem ser mais localizadas no discurso extremo, tento mostrar como o rechaço a algumas pautas abrange os autodenominados, e/ou percebidos como, progressistas, inclusive na multiplicidade dos movimentos feministas.

Abstract In this article I propose a reflection on the effects of hate speech, intertwining speeches given by anti-feminist groups and by Minister Damares Alves, including the reception of this production. Aware of the dispute over the notions of freedom and human rights, I argue that the term “feminist” is transformed into an accusatory category through personal disqualifications, instilling doubt about the claims of rights, reflecting in the formulation of public policies. If the doubt about feminist mobilizations can be more located in the extreme discourse, I try to show how the rejection of some agendas encompasses the self-styled, and/or perceived as, progressive, including the multiplicity of feminist movements.

Resumen En este artículo propongo una reflexión sobre los efectos del discurso del odio, entrelazando discursos de grupos antifeministas y de la ministra Damares Alves, incluyendo la recepción de esta producción. Atenta a la disputa sobre las nociones de libertad y derechos humanos, planteo que el término “feminista” se transforma en una categoría acusatoria a través de descalificaciones personales, poniendo en duda las reivindicaciones de derechos, reflexionando sobre la formulación de políticas públicas. Si la duda sobre las movilizaciones feministas puede ubicarse más en el discurso extremo, trato de mostrar cómo el rechazo de algunas agendas engloba a los autodenominados, y/o percibidos como progresistas, incluso en la multiplicidad de los movimientos feministas.