Abstract We conducted a socio-historical study covering the period 1979-2014 to explore the genesis of LGBT health policy in Bahia, Brazil, drawing on Pinell’s theoretical framework for the sociological analysis of public policy. To analyze the social space, we investigated the trajectories of the agents involved in policy formulation and the relations between these agents and the national social space and field of State power. The agents were predominantly from the scientific, human rights, sexual rights, feminism and AIDS fields, and had a high level of bureaucratic and militant capital, meaning they were well-versed in LGBT health issues. The historical conditions of possibility underlying the formulation of LGBT health policy included the formalization of the State Technical Committee on LGBT Health in 2014, in an effort to improve access to comprehensive health care for vulnerable groups; and the Bahia without Homophobia plan, which helped expand dialogue around with civil society and social movements and address the main criticisms of policy making.

Resumo Com o objetivo de descrever a gênese de propostas para a saúde da população de LGBT na Bahia, foi realizado um estudo sócio histórico entre 1979 e 2014. Adotou-se as proposições de Patrice Pinell para a análise sociológica de políticas públicas. A análise do espaço social compreendeu a identificação das trajetórias dos agentes envolvidos com as propostas no estado da Bahia e as relações entre esses agentes e o espaço social nacional, assim como, o campo do poder do Estado. Na Bahia, destacaram-se agentes com trajetórias vinculadas ao campo científico, dos direitos humanos, dos direitos sexuais, do feminismo e do espaço AIDS, com alto capital burocrático e militante, que propiciou aproximação às questões relacionadas a saúde LGBT local. As condições de possibilidade que permitiram a formulação de propostas políticas baseadas na integralidade e na universalidade da atenção à saúde foram a formalização do Comitê Técnico Estadual de Saúde Integral LGBT da Bahia, em 2014, onde buscou-se ampliar a Atenção Integral à Saúde voltada às populações de maior vulnerabilidade; e o Plano Bahia sem homofobia, que permitiu ampliar o diálogo com a sociedade civil e os movimentos sociais e abarcar as principais críticas para a formulação de propostas políticas.

Resumo Objetivou-se analisar a associação entre o reconhecimento de uma fonte usual do cuidado de Atenção Primária à Saúde (APS) e o acesso aos serviços de APS, entre adolescentes brasileiros. Estudo transversal, a partir da Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar realizada com 68.968 adolescentes brasileiros, através de amostragem por conglomerados. Foram realizadas análises descritivas através do χ2 de Pearson e a razão de prevalência (RP) através dos modelos de regressão logística entre acesso aos serviços de APS e o reconhecimento da FUC APS. Dos adolescentes que procuraram os serviços de APS, 74,6% referiram acesso, sendo a maior do sexo feminino (79,3%). Na análise multivariada, observa-se associação positiva (RP: 1,25; IC95%: 1,24-1,26), e na estratificado por sexo, observou-se associações positivas para ambos os sexos, (RP: 1,30; IC95%: 1,28-1,31) masculino e (RP: 1,21; IC95%: 1,20-1,23) feminino. Verifica-se que a maioria dos adolescentes brasileiros que têm a APS como sua FUC conseguiram acessar os serviços de APS, apesar de que, a falta de acesso foram mais frequentes entre os mais vulneráveis economicamente e devido a comportamentos de risco, indicando iniquidades potencialmente evitáveis por meio de uma APS mais efetiva e longitudinal.

Abstract We analyzed the association between the recognition of a usual source of care (USC) of Primary Health Care (PHC) and access to services among Brazilian adolescents. This is a cross-sectional study using data from the National Adolescent School-based Health Survey with 68,968 Brazilian adolescents and cluster sampling. Descriptive analyses were carried out with Pearson’s χ2 and prevalence ratios (PR) using logistic regression models between access and recognition of USC. It was observed that 74.6% reported access, and this was higher among females (79.3%). In the multivariate analysis, there was a positive association (PR: 1.25; 95%CI: 1.24-1.26); and, when stratified by sex, positive associations for both sexes, (PR: 1.30; 95%CI: 1.28-1.31) male and (PR: 1.21; 95%CI: 1.20-1.23) female. The majority of Brazilian adolescents demonstrated PHC as a USC and were able to access services, but lack of access was more frequent among the most economically vulnerable and those with risk behaviors, indicating potentially avoidable inequities with more equitable and longitudinal PHC services.

Resumo Objetivou-se analisar os fatores demográficos, socioeconômicos, de saúde e comportamentos de risco associados ao reconhecimento de uma Fonte Usual de Cuidados (FUC). Estudo transversal, a partir da Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (2015) realizado com 100.464 adolescentes brasileiros. Realizou-se análises descritivas através do χ2 de Pearson, e a razão de prevalência (RP) através dos modelos de regressão logística no Stata 14 para cada tipo de FUC (APS, Consultório Particular, Hospital e Emergência), estratificado por sexo. O reconhecimento de uma FUC foi referido por 55,5% dos adolescentes, sendo 58,6% do sexo feminino. Na análise multivariada, as variáveis que apresentam desigualdades sociais, econômicas e de comportamento de risco demonstraram associações positivas para a FUC APS, para ambos os sexos. Para os demais tipos de FUC, as características demográficas e socioeconômicas quando associadas apresentaram associações foram negativas. Os resultados deste estudo mostraram que a APS é o serviço com maior reconhecimento dos adolescentes em condições de vulnerabilidade social. O que reforça a necessidade de consolidação da APS a fim de favorecer a atenção à saúde dos adolescentes, no estabelecimento de vínculo e na melhoria do acesso às ações de saúde.

Abstract The present study aimed to analyze the demographic, socioeconomic, and health factors and risk behaviors associated with the recognition of a Usual Source of Care (USC), according to gender. This work was a cross-sectional study, based on the National Survey of School Health (2015), conducted with 100,464 Brazilian adolescents. Descriptive analyses were performed based on Pearson’s χ2, and the prevalence ratio (PR) through logistic regression models in Stata 14 for each type of USC (Primary Health Care (PHC), Private Practice, Hospital, and Emergency), stratified by sex. Recognition of a USC was reported by 55.5% of the adolescents, 58.6% of whom were female. In the multivariate analysis, the variables that present social, economic, and risk behavior inequalities showed positive associations for USC PHC for both genders. For the other types of USC, the demographic and socioeconomic characteristics showed negative associations. The results of this study showed that PHC is the service with the highest recognition among adolescents in conditions of social vulnerability. This reinforces the need to consolidate the PHC in order to favor the health care of adolescents, establishing bonds and improving access to health actions.

ABSTRACT The aim of this article is to identify organizational strategies and operational challenges to implement the multidisciplinary work process of the Expanded Family Health and Primary Healthcare Center (NASF-AB) teams in the context of the COVID-19 pandemic in Brazil. This is an integrative review study in the LILACS and Science Direct databases, PubMed, Virtual Health Library (VHL), Scientific Electronic Library Online (SciELO), Google Scholar and document review of technical publications (protocols, technical notes, letters, ordinances) on the official website of the Brazilian Ministry of Health. Thirteen studies were included and no technical documents published by the Ministry of Health were located which dealt directly with the reorganization of the NASF-AB work process during the pandemic. It was evidenced that the elements that make up the teamwork process have been modified, such as interprofessional communication and collaboration, interdependence of actions and user-centered care. During the course of the pandemic, a predominance of managerial rationality was noted, with a greater focus on case screening and monitoring activities and clinical-assistance support to the detriment of technical-pedagogical support to Primary Care (PC) teams, characterizing an underutilization of the potential of the multiprofessional team within the scope of Primary Health Care.

RESUMO O objetivo deste artigo é identificar as estratégias para organização e os desafios operacionais para efetivar o processo de trabalho multiprofissional das equipes do Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica (Nasf-AB) no contexto da pandemia da Covid-19 no Brasil. Trata-se de estudo de revisão integrativa nas bases de dados Lilacs, Science Direct, PubMed, Biblioteca Virtual em Saúde (BVS), Scientific Electronic Library Online (SciELO), Scholar Google e revisão documental de publicações técnicas (protocolos, notas técnicas, ofícios, portarias) no site oficial do Ministério da Saúde do Brasil. Foram incluídos 13 estudos e não foram localizados documentos técnicos publicados pelo Ministério da Saúde que tratassem diretamente sobre a reorganização do processo de trabalho do Nasf-AB durante a pandemia. Evidenciou-se que os elementos que compõem o processo de trabalho em equipe foram modificados, tais como comunicação e colaboração interprofissional, interdependência das ações e atenção centrada no usuário. No curso da pandemia, notou-se uma predominância da racionalidade gerencial, com maior foco em atividades de rastreio e monitoramento de casos e apoio clínico-assistencial, em detrimento de apoio técnico-pedagógico às equipes de AB, caracterizando um subaproveitamento das potencialidades da equipe multiprofissional no âmbito da Atenção Primária à Saúde.

ABSTRACT The aim of this article is to identify organizational strategies and operational challenges to implement the multidisciplinary work process of the Expanded Family Health and Primary Healthcare Center (NASF-AB) teams in the context of the COVID-19 pandemic in Brazil. This is an integrative review study in the LILACS and Science Direct databases, PubMed, Virtual Health Library (VHL), Scientific Electronic Library Online (SciELO), Google Scholar and document review of technical publications (protocols, technical notes, letters, ordinances) on the official website of the Brazilian Ministry of Health. Thirteen studies were included and no technical documents published by the Ministry of Health were located which dealt directly with the reorganization of the NASF-AB work process during the pandemic. It was evidenced that the elements that make up the teamwork process have been modified, such as interprofessional communication and collaboration, interdependence of actions and user-centered care. During the course of the pandemic, a predominance of managerial rationality was noted, with a greater focus on case screening and monitoring activities and clinical-assistance support to the detriment of technical-pedagogical support to Primary Care (PC) teams, characterizing an underutilization of the potential of the multiprofessional team within the scope of Primary Health Care.

RESUMO O objetivo deste artigo é identificar as estratégias para organização e os desafios operacionais para efetivar o processo de trabalho multiprofissional das equipes do Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica (Nasf-AB) no contexto da pandemia da Covid-19 no Brasil. Trata-se de estudo de revisão integrativa nas bases de dados Lilacs, Science Direct, PubMed, Biblioteca Virtual em Saúde (BVS), Scientific Electronic Library Online (SciELO), Scholar Google e revisão documental de publicações técnicas (protocolos, notas técnicas, ofícios, portarias) no site oficial do Ministério da Saúde do Brasil. Foram incluídos 13 estudos e não foram localizados documentos técnicos publicados pelo Ministério da Saúde que tratassem diretamente sobre a reorganização do processo de trabalho do Nasf-AB durante a pandemia. Evidenciou-se que os elementos que compõem o processo de trabalho em equipe foram modificados, tais como comunicação e colaboração interprofissional, interdependência das ações e atenção centrada no usuário. No curso da pandemia, notou-se uma predominância da racionalidade gerencial, com maior foco em atividades de rastreio e monitoramento de casos e apoio clínico-assistencial, em detrimento de apoio técnico-pedagógico às equipes de AB, caracterizando um subaproveitamento das potencialidades da equipe multiprofissional no âmbito da Atenção Primária à Saúde.

RESUMO Este artigo tem por objetivo sistematizar, a partir de evidências científicas, aspectos determinantes para o sofrimento psicológico de profissionais de saúde no âmbito hospitalar ante a reorganização do processo de trabalho durante a pandemia da Covid-19. Trata-se de uma revisão de síntese integrativa de literatura, de natureza qualitativa, mediante a busca de artigos científicos nas bases de dados, Epistemonikos, ScienceDirect, PubMed, Embase, Scopus e Web of Science. O corpus final para análise foi constituído por 31 estudos. Para os resultados, consideraram-se, as multivariáveis de maior risco, fatores protetivos, condicionantes e determinantes para repercussões psicológicas em profissionais de saúde hospitalar no curso da pandemia da Covid-19. Por outro lado, o nível de exposição, as longas jornadas de trabalho, o medo de se infectar e infectar seus familiares, de trabalhar na linha de frente da Covid-19, a falta de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e o estigma foram os fatores determinantes e condicionantes para o sofrimento psicológico dos profissionais de saúde, diretamente relacionados com esgotamento ocupacional, burnout, Transtorno de Estresse Pós-Traumático, ansiedade, insônia e depressão. A sistematização pode suscitar reflexões acerca da necessidade de atualização de respostas políticas, por meio de diretrizes e competências, para estabelecer um processo de monitoramento contínuo da saúde mental dos profissionais de saúde.

ABSTRACT This article aims to systematize, from scientific evidence, the conditioning and determining aspects for psychological distress of health professionals in the hospital, in view of the reorganization of the work process during the pandemic of COVID-19. This is an integrative literature synthesis review, of a qualitative nature, by searching scientific articles in the scientific databases Epistemonikos, ScienceDirect, PubMed, Embase, Scopus, and Web of Science. The final corpus for analysis consisted of 31 studies. For the results, the multiple variables of higher risk, protective factors, conditioning, and determinants for psychological repercussions in hospital health professionals in the course of the COVID-19 pandemic were considered. On the other hand, the level of exposure, long working hours, fear of getting infected and infecting their families, of working in the front line of COVID-19, lack of Personal Protection Equipment (PPE) and stigma were the determining and conditioning factors for the psychological suffering of health professionals, directly related to, occupational burnout, burnout, post-traumatic stress disorder, anxiety, insomnia, and depression. The systematization can cause reflections about the need for updating policy responses, through guidelines and competencies, to establish a process of continuous monitoring of the mental health of health professionals.

ABSTRACT This article aims to systematize, from scientific evidence, the conditioning and determining aspects for psychological distress of health professionals in the hospital, in view of the reorganization of the work process during the pandemic of COVID-19. This is an integrative literature synthesis review, of a qualitative nature, by searching scientific articles in the scientific databases Epistemonikos, ScienceDirect, PubMed, Embase, Scopus, and Web of Science. The final corpus for analysis consisted of 31 studies. For the results, the multiple variables of higher risk, protective factors, conditioning, and determinants for psychological repercussions in hospital health professionals in the course of the COVID-19 pandemic were considered. On the other hand, the level of exposure, long working hours, fear of getting infected and infecting their families, of working in the front line of COVID-19, lack of Personal Protection Equipment (PPE) and stigma were the determining and conditioning factors for the psychological suffering of health professionals, directly related to, occupational burnout, burnout, post-traumatic stress disorder, anxiety, insomnia, and depression. The systematization can cause reflections about the need for updating policy responses, through guidelines and competencies, to establish a process of continuous monitoring of the mental health of health professionals.

RESUMO Este artigo tem por objetivo sistematizar, a partir de evidências científicas, aspectos determinantes para o sofrimento psicológico de profissionais de saúde no âmbito hospitalar ante a reorganização do processo de trabalho durante a pandemia da Covid-19. Trata-se de uma revisão de síntese integrativa de literatura, de natureza qualitativa, mediante a busca de artigos científicos nas bases de dados, Epistemonikos, ScienceDirect, PubMed, Embase, Scopus e Web of Science. O corpus final para análise foi constituído por 31 estudos. Para os resultados, consideraram-se, as multivariáveis de maior risco, fatores protetivos, condicionantes e determinantes para repercussões psicológicas em profissionais de saúde hospitalar no curso da pandemia da Covid-19. Por outro lado, o nível de exposição, as longas jornadas de trabalho, o medo de se infectar e infectar seus familiares, de trabalhar na linha de frente da Covid-19, a falta de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e o estigma foram os fatores determinantes e condicionantes para o sofrimento psicológico dos profissionais de saúde, diretamente relacionados com esgotamento ocupacional, burnout, Transtorno de Estresse Pós-Traumático, ansiedade, insônia e depressão. A sistematização pode suscitar reflexões acerca da necessidade de atualização de respostas políticas, por meio de diretrizes e competências, para estabelecer um processo de monitoramento contínuo da saúde mental dos profissionais de saúde.

Resumo O estudo objetivou analisar a organização e o desenvolvimento das ações de vigilância e atenção na APS, desde o arcabouço normativo até a execução das ações sanitárias nos territórios de abrangência das equipes de saúde. Estudo exploratório, analítico-descritivo, de natureza qualitativa, de casos múltiplos em três municípios-sede de região de saúde na Bahia. Foram feitas 75 entrevistas e análise documental. Os resultados consideraram a lógica de organização tecnológica e o desenvolvimento das ações de atenção e vigilância em saúde pelas equipes no nível local. No caso do M1, constatou-se uma concepção bem definida sobre a integração das ações, com vistas à organização do processo de trabalho das equipes. Contudo, não houve aumento da capacidade técnica dos distritos sanitários para apoiar as ações de vigilância junto às equipes. Em M2 e M3, a demora na definição da APS como porta de entrada e a priorização de serviço central de telemonitoramento realizado pela vigilância municipal reforçou a fragmentação das ações, revelando um baixo protagonismo da APS nas respostas. Diretrizes políticas e técnicas e condições estruturais mostraram-se fundamentais para a reorganização do trabalho, de modo a fomentar arranjos permanentes que promovam condições e incentivem a colaboração intersetorial.

Abstract The aim of this study was to analyze the organization and development of primary health care and surveillance, including normative frameworks and the implementation of local health actions. Qualitative descriptive multiple-case study involving three municipalities in the state of Bahia. We conducted 75 interviews and a document analysis. The results were categorized into the following two dimensions: approach to the organization of the pandemic response; and development of care and surveillance actions at local level. Municipality 1 was found to have a well-defined concept of the integration of health and surveillance with a view to organizing team work processes. However, the municipality did not strengthen the technical capacity of health districts to support surveillance actions. In M2 and M3, delays in defining PHC as the entry point for the health system and the prioritization of a central telemonitoring service run by the municipal health surveillance department compounded the fragmentation of actions and meant that PHC services played only a limited role in the pandemic response. Clear policy and technical guidelines and adequate structural conditions are vital to ensure the effective reorganization of work processes and foster the development of permanent arrangements that strengthen intersectoral collaboration.

Abstract The community health agents (CHAs) comprised the workforce at the forefront of health systems in the fight against COVID-19. The study identified the structural conditions for organizing and characterizing the work of CHAs in three municipalities of northeastern Brazil during the pandemic period. A qualitative study of multiple cases was carried out. Twenty-eight subjects were interviewed, including community agents and municipal managers. Data production assessed the interviews with document analysis. The operational categories that emerged from the data analysis were: structural conditions and characteristics of the activities. The results of this study disclosed the scarcity of the structural conditions in the health units, which during the pandemic made improvised adaptations of the internal spaces. As for the work characteristics, actions permeated by bureaucratic aspects of an administrative nature were evidenced in the health units, resulting in the elimination of their binding function of territorial articulation and community mobilization. Thus, changes in their work can be seen as signs of the fragility of the health system and, especially, of primary health care.

Resumo Os agentes comunitários de saúde (ACS) compuseram uma força de trabalho na linha de frente dos sistemas de saúde no combate a COVID-19. O trabalho identificou as condições estruturais para organização e caracterização do trabalho dos ACS em três municípios do Nordeste brasileiro no período pandêmico. Realizou-se um estudo qualitativo de casos múltiplos. Foram entrevistados 28 sujeitos entre agentes comunitários e gestores municipais. A produção dos dados cotejou as entrevistas com a análise documental. As categorias operacionais que emergiram da análise dos dados foram: condições estruturais e características das atividades. Os resultados deste estudo revelaram escassez nas condições estruturais das unidades de saúde, que durante a pandemia passou por adaptações improvisadas em seus espaços internos. Quanto às características do trabalho, evidenciaram-se ações permeadas por aspectos burocráticos de cunho administrativo no interior das unidades de saúde, acarretando o esvaziamento de sua função vincular de articulação territorial e mobilização comunitária. Assim, as alterações em seu trabalho podem ser vistas como sinalizadores da fragilização do sistema de saúde e, especialmente, da atenção primária à saúde.

Resumo Análise da gestão estadual da atenção primária à saúde (APS) em resposta à pandemia de COVID-19 na Bahia. Estudo de caso de natureza qualitativa mediante entrevistas com gestores e documentos normativos analisados segundo as categorias de projeto e capacidade de governo. Proposições estaduais de APS foram debatidas na Comissão Intergestores Bipartite e no Comitê Operacional de Emergência em Saúde Pública. O conteúdo propositivo do projeto da APS concentrou-se na definição de ações específicas de gestão da crise sanitária junto aos municípios. O apoio institucional do estado aos municípios modulou as relações interfederativas e foi determinante na elaboração dos planos municipais de contingência, da capacitação das equipes, produção e difusão de normas técnicas. A capacidade do governo estadual foi condicionada pelo grau de autonomia municipal e disponibilidade de referências técnicas estaduais nas regiões. O estado fortaleceu parcerias institucionais para interlocução com gestores municipais, mas não foram identificados mecanismos de articulação com o nível federal e o controle social. Este estudo contribui para a análise do papel dos estados na formulação e implementação de ações de APS mediadas por relações interfederativas em contextos de emergência em saúde pública.

Abstract This is an analysis of state management of Primary Health Care in response to the COVID-19 pandemic in Bahia. It is a qualitative case study with interviews with managers and regulatory documents analyzed according to the categories of government project and government capacity. State PHC proposals were debated in the Bipartite Intermanagerial Commission and in the Public Health Operational Emergency Committee. The scope of the PHC project focused on the definition of specific actions to manage the health crisis with the municipalities. The institutional support of the state to the municipalities modulated inter-federative relations and was decisive in the elaboration of municipal contingency plans, training of teams and production and dissemination of technical standards. The capacity of the state government was dependent upon the degree of municipal autonomy and the availability of state technical references in the regions. The state strengthened institutional partnerships for dialogue with municipal managers, but mechanisms for articulation with the federal level and social control were not identified. This study contributes to the analysis of the role of states in the formulation and implementation of PHC actions mediated by inter-federative relationships in emergency public health contexts.

Abstract The aim of this study was to analyze the organization and development of primary health care and surveillance, including normative frameworks and the implementation of local health actions. Qualitative descriptive multiple-case study involving three municipalities in the state of Bahia. We conducted 75 interviews and a document analysis. The results were categorized into the following two dimensions: approach to the organization of the pandemic response; and development of care and surveillance actions at local level. Municipality 1 was found to have a well-defined concept of the integration of health and surveillance with a view to organizing team work processes. However, the municipality did not strengthen the technical capacity of health districts to support surveillance actions. In M2 and M3, delays in defining PHC as the entry point for the health system and the prioritization of a central telemonitoring service run by the municipal health surveillance department compounded the fragmentation of actions and meant that PHC services played only a limited role in the pandemic response. Clear policy and technical guidelines and adequate structural conditions are vital to ensure the effective reorganization of work processes and foster the development of permanent arrangements that strengthen intersectoral collaboration.

Resumo O estudo objetivou analisar a organização e o desenvolvimento das ações de vigilância e atenção na APS, desde o arcabouço normativo até a execução das ações sanitárias nos territórios de abrangência das equipes de saúde. Estudo exploratório, analítico-descritivo, de natureza qualitativa, de casos múltiplos em três municípios-sede de região de saúde na Bahia. Foram feitas 75 entrevistas e análise documental. Os resultados consideraram a lógica de organização tecnológica e o desenvolvimento das ações de atenção e vigilância em saúde pelas equipes no nível local. No caso do M1, constatou-se uma concepção bem definida sobre a integração das ações, com vistas à organização do processo de trabalho das equipes. Contudo, não houve aumento da capacidade técnica dos distritos sanitários para apoiar as ações de vigilância junto às equipes. Em M2 e M3, a demora na definição da APS como porta de entrada e a priorização de serviço central de telemonitoramento realizado pela vigilância municipal reforçou a fragmentação das ações, revelando um baixo protagonismo da APS nas respostas. Diretrizes políticas e técnicas e condições estruturais mostraram-se fundamentais para a reorganização do trabalho, de modo a fomentar arranjos permanentes que promovam condições e incentivem a colaboração intersetorial.

Abstract This is an analysis of state management of Primary Health Care in response to the COVID-19 pandemic in Bahia. It is a qualitative case study with interviews with managers and regulatory documents analyzed according to the categories of government project and government capacity. State PHC proposals were debated in the Bipartite Intermanagerial Commission and in the Public Health Operational Emergency Committee. The scope of the PHC project focused on the definition of specific actions to manage the health crisis with the municipalities. The institutional support of the state to the municipalities modulated inter-federative relations and was decisive in the elaboration of municipal contingency plans, training of teams and production and dissemination of technical standards. The capacity of the state government was dependent upon the degree of municipal autonomy and the availability of state technical references in the regions. The state strengthened institutional partnerships for dialogue with municipal managers, but mechanisms for articulation with the federal level and social control were not identified. This study contributes to the analysis of the role of states in the formulation and implementation of PHC actions mediated by inter-federative relationships in emergency public health contexts.

Resumo Análise da gestão estadual da atenção primária à saúde (APS) em resposta à pandemia de COVID-19 na Bahia. Estudo de caso de natureza qualitativa mediante entrevistas com gestores e documentos normativos analisados segundo as categorias de projeto e capacidade de governo. Proposições estaduais de APS foram debatidas na Comissão Intergestores Bipartite e no Comitê Operacional de Emergência em Saúde Pública. O conteúdo propositivo do projeto da APS concentrou-se na definição de ações específicas de gestão da crise sanitária junto aos municípios. O apoio institucional do estado aos municípios modulou as relações interfederativas e foi determinante na elaboração dos planos municipais de contingência, da capacitação das equipes, produção e difusão de normas técnicas. A capacidade do governo estadual foi condicionada pelo grau de autonomia municipal e disponibilidade de referências técnicas estaduais nas regiões. O estado fortaleceu parcerias institucionais para interlocução com gestores municipais, mas não foram identificados mecanismos de articulação com o nível federal e o controle social. Este estudo contribui para a análise do papel dos estados na formulação e implementação de ações de APS mediadas por relações interfederativas em contextos de emergência em saúde pública.

Abstract The community health agents (CHAs) comprised the workforce at the forefront of health systems in the fight against COVID-19. The study identified the structural conditions for organizing and characterizing the work of CHAs in three municipalities of northeastern Brazil during the pandemic period. A qualitative study of multiple cases was carried out. Twenty-eight subjects were interviewed, including community agents and municipal managers. Data production assessed the interviews with document analysis. The operational categories that emerged from the data analysis were: structural conditions and characteristics of the activities. The results of this study disclosed the scarcity of the structural conditions in the health units, which during the pandemic made improvised adaptations of the internal spaces. As for the work characteristics, actions permeated by bureaucratic aspects of an administrative nature were evidenced in the health units, resulting in the elimination of their binding function of territorial articulation and community mobilization. Thus, changes in their work can be seen as signs of the fragility of the health system and, especially, of primary health care.

Resumo Os agentes comunitários de saúde (ACS) compuseram uma força de trabalho na linha de frente dos sistemas de saúde no combate a COVID-19. O trabalho identificou as condições estruturais para organização e caracterização do trabalho dos ACS em três municípios do Nordeste brasileiro no período pandêmico. Realizou-se um estudo qualitativo de casos múltiplos. Foram entrevistados 28 sujeitos entre agentes comunitários e gestores municipais. A produção dos dados cotejou as entrevistas com a análise documental. As categorias operacionais que emergiram da análise dos dados foram: condições estruturais e características das atividades. Os resultados deste estudo revelaram escassez nas condições estruturais das unidades de saúde, que durante a pandemia passou por adaptações improvisadas em seus espaços internos. Quanto às características do trabalho, evidenciaram-se ações permeadas por aspectos burocráticos de cunho administrativo no interior das unidades de saúde, acarretando o esvaziamento de sua função vincular de articulação territorial e mobilização comunitária. Assim, as alterações em seu trabalho podem ser vistas como sinalizadores da fragilização do sistema de saúde e, especialmente, da atenção primária à saúde.

Resumo O estudo analisa a elaboração de respostas para o enfrentamento da pandemia da COVID-19 na América Latina. Trata-se de um estudo descritivo com base em análise de documentos, dados e medidas políticas adotadas ou anunciadas entre março e dezembro de 2020 em 14 países latino-americanos. A análise compreendeu a apreciação de teor, conteúdo e abrangência das medidas políticas para contenção e mitigação sanitárias e para a reorganização dos serviços de saúde identificadas nos sites governamentais. Complementarmente, incluiu-se indicadores quantitativos demográficos e relativos à situação epidemiológica e resultado do Sringency index. No geral, as respostas dos países latino-americanos foram heterogêneas, apesar de multisetoriais, caracterizando a complexidade e diversidade decisória frente à pandemia. Conclui-se que ainda há muito a refletir sobre as consequências das fragilidades normativas para a consecução das necessidades multidimensionais durante crises sanitárias.

Abstract The study analyzes the development of responses to address the COVID-19 pandemic in Latin America. It is a descriptive study based on an analysis of documents, data, and policy measures adopted or announced between March and December 2020 in 14 Latin American countries. The analysis included assessment of the content, tenor, and scope of policy measures for containment and mitigation, health care, and reorganization of health services identified on government websites. In addition, quantitative demographic indicators were included, as well as those related to the epidemiological situation and the result of the Stringency index. In general, the responses of Latin American countries were heterogeneous, albeit multisectoral, characterizing the complexity and diversity of decision making when confronting a pandemic. The conclusion drawn is that there is still a great deal to reflect upon with respect to the consequences of regulatory weaknesses for the achievement of multidimensional demands during health crises.

Abstract The study analyzes the development of responses to address the COVID-19 pandemic in Latin America. It is a descriptive study based on an analysis of documents, data, and policy measures adopted or announced between March and December 2020 in 14 Latin American countries. The analysis included assessment of the content, tenor, and scope of policy measures for containment and mitigation, health care, and reorganization of health services identified on government websites. In addition, quantitative demographic indicators were included, as well as those related to the epidemiological situation and the result of the Stringency index. In general, the responses of Latin American countries were heterogeneous, albeit multisectoral, characterizing the complexity and diversity of decision making when confronting a pandemic. The conclusion drawn is that there is still a great deal to reflect upon with respect to the consequences of regulatory weaknesses for the achievement of multidimensional demands during health crises.

Resumo O estudo analisa a elaboração de respostas para o enfrentamento da pandemia da COVID-19 na América Latina. Trata-se de um estudo descritivo com base em análise de documentos, dados e medidas políticas adotadas ou anunciadas entre março e dezembro de 2020 em 14 países latino-americanos. A análise compreendeu a apreciação de teor, conteúdo e abrangência das medidas políticas para contenção e mitigação sanitárias e para a reorganização dos serviços de saúde identificadas nos sites governamentais. Complementarmente, incluiu-se indicadores quantitativos demográficos e relativos à situação epidemiológica e resultado do Sringency index. No geral, as respostas dos países latino-americanos foram heterogêneas, apesar de multisetoriais, caracterizando a complexidade e diversidade decisória frente à pandemia. Conclui-se que ainda há muito a refletir sobre as consequências das fragilidades normativas para a consecução das necessidades multidimensionais durante crises sanitárias.